sexta-feira, 31 de julho de 2020

Arte de MARIANO



Casuísmo na veia , por Dora Kramer

Cargo de maior exposição, a Presidência, não requer quarentena eleitoral 

 Uma consulta rápida à lista de cargos e funções das quais os ocupantes estão obrigados a se afastar antecipadamente para disputar eleições expõe o casuísmo, para não dizer espírito de vingança, contido na proposta de se instituir oito anos de quarentena (o novo nome da desincompatibilização) para juízes, procuradores e integrantes de forças de segurança. 
Os prazos variam de três a seis meses e alcançam de servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigentes sindicais, passando por comunicadores e um amplo plantel de profissionais, alcançando prefeitos, governadores e presidentes apenas quando concorrentes a cargos diferentes dos que ocupam. 
Dias Toffoli e Rodrigo Maia defendem oito anos de quarentena a magistrados que queiram se candidatar. 
Como? Sim, chefes de poderes executivos podem perfeitamente permanecer em suas funções quando candidatos à reeleição. 
O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para defender a quarentena de oito anos é o de que magistrados e integrantes do Ministério Público detêm poder de exposição capaz de torná-los injustamente competitivos. 
Por esse raciocínio, a exigência também deveria ser estendida aos demais ocupantes de funções públicas e por mais razão ao presidente, aos governadores e aos prefeitos, detentores de mais poder de inuência do que qualquer, juiz, procurador ou policial. 
Como essa extensão não seria bem-vinda, o mais provável é que o vice-presidente Hamilton Mourão tenha razão ao dizer que o assunto não vai prosperar.

Arte de SINOVALDO


Arte de AZIZ


Como reconhecer os maus-tratos psicológicos no casal, por OLGA CARMONA

Esse tipo de violência é mais aceita nos relacionamentos que a violência física, mas pode causar mais danos

O maltrato psicológico é difícil de detectar.GETTY

Os maus-tratos psicológicos entre casais são um tipo de violência, eu diria que o mais generalizado e, sobretudo, o mais normalizado. É um tipo de violência pouco detectável, difícil de provar, embora seu poder lesivo possa ser imensamente superior ao da violência física, muito mais óbvia e na qual vítima acaba tomando medidas para se defender ou proteger. É sutil, intermitente, mas constante, o que deriva numa grande dependência emocional por parte de quem o sofre, por causa da destruição lenta, mas segura, da autoestima da vítima. E esse é o seu maior poder de agressão, a progressiva anulação da pessoa maltratada, que chega a duvidar inclusive do seu próprio valor como ser humano. A desvalorização e a culpa são os protagonistas emocionais de um fino trabalho de distorção da realidade em que a pessoa passa a crer que merece isso, que ninguém mais irá querê-la, e que esse é o preço de não ficar sozinha e não assumir o estigma de fracasso contido num divórcio.

Uma pista para identificar esses abusos é a tendência a ocultar coisas por medo da reação depreciativa ou desproporcionada do outro: temor de contradizê-lo, deixar que ele tome decisões no seu lugar, aceitar fazer sexo sem ter vontade, evitar opinar em público diante dele, observar que ele minimiza seus feitos e lhe culpa pelos erros, que ocupa o papel de uma mãe ou pai que sabe o que é bom para você, organiza seu tempo livre sem lhe consultar, olha o seu celular, provoca tensão ou medo de errar, julga o que você faz, diz ou veste, responsabiliza você pelo estado de ânimo dele(a) mesmo(a), faz você se afastar pouco a pouco das relações que são só suas (amigos, família), até que, definitivamente, você vai deixando de ser você para se tornar uma espécie de fantasma que tenta se encaixar num suposto modelo feito sob medida para os desejos de outra pessoa. É terrorismo íntimo.

A maioria dos estudos epidemiológicos concluem: há muito mais mulheres do que homens vítimas de violência psicológica no contexto das relações de casal. Uma das conclusões extraídas do primeiro estudo sobre violência doméstica realizado pela OMS, em 2005, foi que a violência mais habitual na vida das mulheres é exercida pelo cônjuge, superando o índice de agressões consumadas por conhecidos ou estranhos.
“Esta ânsia irracional de domínio, de controle e de poder sobre a outra pessoa é a força principal que alimenta a violência doméstica entre os casais", diz Luis Rojas Marcos
As consequências dos maus-tratos psicológicos reiterados são de toda espécie, já que submetem a pessoa a estresse crônico, o que propiciará a aparição de doenças físicas ou servirá como estopim daquelas que só estavam em estado latente. Alguns sintomas visíveis que respondem à somatização do estresse emocional são ansiedade, problemas com o sono e/ou alimentação, cansaço crônico, cefaleias, tristeza, apatia, depressão, consumo de psicofármacos e alto risco de abuso do álcool.

Não há um perfil específico de pessoa mais vulnerável aos maus-tratos, pois ele se dá em todas as culturas e contextos socioeconômicos. 
O que há é um perfil de pessoa maltratada psicologicamente, já que essa forma de violência vai configurando mudanças na personalidade de quem a sofre, tais como insegurança e baixa ou nula autoestima, percepção de impotência para manejar o entorno, culpabilidade, sensação de fracasso na vida, sentimentos ambivalentes e tendência a minimizar a gravidade dos maus-tratos, ou mesmo justificá-los adotando a visão de realidade do agressor, sem ter consciência de que em muitos casos se é vítima de maus-tratos psicológicos. 
Isto é mais frequente do que se acredita: há grandes doses de violência normalizada nas relações, e especialmente nas de casal.

Vão sendo toleradas pequenas humilhações, sutis desprezos, violações da intimidade mediante a permissão, explícita ou não, de olhar meu celular ou minhas redes sociais; submeto-me ao seu julgamento sobre mim, começo a pedir permissão (e não a opinião) para tomar decisões, aguento seus surtos de irritabilidade para não piorá-los, aceito repetidamente as desculpas, e tudo isso sustentado pela crença de que o amor tudo pode, e que se quisermos que dure é necessário ser flexível. Quando dizemos na terapia de casal que o amor é condição necessária, mas não suficiente, as pessoas se surpreendem. Fizeram-nos acreditar que, uma vez que a gente ama, o resto está feito, e vamos transitar durante o resto da nossa vida por um fluido caminho de rosas. 
Quando aparecem formas tóxicas de se vincular, muita gente as suporta em nome do amor, e em nome desse suposto amor (que não o é) um vai degradando o outro, vai anulando, a tal ponto em que chega um dia em que esse outro já não sabe nem quem é, nem em que sua vida se transformou.

Quanto ao perfil da pessoa que comete os maus-tratos psicológicos, é paradoxalmente alguém extremamente dependente e inseguro, com escassa capacidade empática, muito controlador.

É verdade que as estatísticas refletem que um alto índice de abusadores psicológicos procedente de lares onde foram educados sob modelos de relação baseados nos maus-tratos e no controle, e também que o uso e abuso do álcool favorecem a aparição deste padrão de conduta. Entretanto, essas são variáveis que explicam apenas parcialmente um padrão de comportamento tóxico, já que em última instância todos somos livres para escolher como queremos ser e que tipo de relações queremos construir.
Insisto em que as circunstâncias influem, mas não determinam, logo nada justifica os maus-tratos contra outros, ainda que eles mesmos tenham sido vítimas.

Arte de NANDO



Ministério da Justiça monitorou 579 opositores do governo Bolsonaro, diz site, nas folhas

Relatório sigiloso cita mais de 500 servidores da área de segurança identificados como membros do movimento antifascismo, segundo reportagem publicada pelo portal UOL. Governo afirma não se tratar de investigação.
O Ministério da Justiça fez um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro. A informação foi revelada por reportagem do site UOL.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos à pasta. Entidades da sociedade civil estranharam a preocupação do governo com pessoas que defendem a democracia.

O Ministério da Justiça argumentou em nota que a atividade não configura investigação e se concentra exclusivamente na "prevenção da prática de ilícitos e à preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A investigação tem como foco servidores públicos ligados a movimentos antifascistas. A reportagem do UOL diz que:
"O Ministério da Justiça colocou em prática em junho uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do 'movimento antifascismo' e três professores universitários".
Segundo a reportagem, a pasta "produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas."

O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.

De acordo com o UOL, investida das atribuições de serviços de inteligência por um decreto de janeiro de 2019 do presidente Bolsonaro, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial.
Assim, "a secretaria vem agindo nos mesmos moldes dos outros órgãos que há anos realizam normalmente o trabalho de inteligência no governo, como o CIE (Centro de Inteligência do Exército) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional)".
Segundo a reportagem, o dossiê foi repassado a órgãos políticos e de segurança do país e pode ser usado, por exemplo, como subsídio para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos.
Ainda de acordo com o site, na primeira quinzena de junho a Seopi produziu um relatório sobre o assunto "ações de grupos antifa e policiais antifascismo".
"O relatório foi confeccionado poucos dias depois da divulgação, no dia 5 de junho, de um manifesto intitulado 'Policiais antifascismo em defesa da democracia popular'. Subscrito por 503 servidores da área de segurança, aposentados e na ativa no manifesto, o movimento se diz suprapartidário e denuncia um 'projeto de neutralização dos movimentos populares de resistência', propondo uma 'aliança popular antifascismo'", diz trecho da reportagem.
Depois da publicação da reportagem, o MPF no Rio Grande do Sul abriu um procedimento, no início da semana, para cobrar informações do Ministério da Justiça.
O MPF quer saber se há elementos que indiquem uma atuação do governo para limitar a liberdade de expressão e deu um prazo de dez dias para o envio de explicações sobre as razões do relatório.

Também no início da semana, a Anistia Internacional se manifestou sobre o relatório do Ministério da Justiça. Em nota, disse que exige o fim de toda e qualquer investigação secreta e ilegal contra opositores do governo.

A organização defende que toda e qualquer atividade de inteligência do ministério precisa ter como base investigações policiais regulares, motivadas pela ocorrência de crimes, sendo autorizadas e supervisionadas pela autoridade judicial. Caso contrário, consistirá em arbitrariedade, violando os direitos humanos.

O movimento Policiais Antifascismo se manifestou em nota e lembrou que esta "constrangedora medida do governo federal" não é apenas contra o grupo, mas contra todos que amam as liberdades e que laboram pela democracia. Eles afirmam que pedirão a apuração, responsabilização e reparação da verdade em todas as instâncias possíveis.

Nesta quarta-feira (29), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou que é gravíssimo que o Executivo federal pratique a vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, numa caçada que remonta a práticas da ditadura militar.
Para a organização, o suposto dossiê "representa uma ameaça flagrante ao estado democrático de direito e aos valores constitucionais por estimular a perseguição à livre expressão de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos políticos".
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB), criticou a elaboração do dossiê.
"Não bastasse tudo o que Bolsonaro já disse e fez contra a nossa democracia, agora tomamos conhecimento de uma montagem de um aparato paralelo no Ministério da Justiça pra vigiar e perseguir opositores do governo, inclusive, professores universitários. É mais um ataque inaceitável de Bolsonaro e do seu governo à democracia e à Constituição, que merece o mais duro repúdio das nossas instituições", afirmou.
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata do relatório da Seopi.
Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o dossiê com nomes de servidores – a maioria policiais, é uma medida arbitraria.
"Soa como uma retaliação sim, mais do que retaliação, soa como a instrumentalização de uma área de inteligência de segurança pública, pra interesses políticos, eleitorais, partidários, do atual governo. A gente precisa ter fiscalização. Fiscalização por parte do Congresso, por parte dos órgãos de Estado, e essa fiscalização vai dizer se a gente tá tendo, na verdade, um patrulhamento que não pode ser admitido no estado de direito do país. Nós não podemos dar poder demais pra ponta tomar decisões. Isso é de qualquer democracia no mundo."
Ministério da Justiça
Em nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira (30), o Ministério da Justiça argumentou que a atividade de inteligência prestada pela Seopi não configura investigação e se concentra exclusivamente na "prevenção da prática de ilícitos e à preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público".
Segundo a pasta, não há nenhum procedimento instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi, "muito menos com caráter penal ou policial". O ministério afirma não caber à secretaria a "produção de 'dossiê' contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial".
O ministério diz também que as atividades de inteligência desenvolvidas se baseiam nos princípios da legalidade, do sigilo e da segregação das informações.
"Assim, elas se destinam exclusivamente às autoridades públicas que efetivamente necessitem prevenir situação de risco para a segurança pública conforme cada caso. Trata-se, resumidamente, do fornecimento de informações devidamente organizadas, para que as autoridades possam planejar e atuar em operações de segurança com o devido conhecimento dos fatos", diz a nota.

Ministro cobra informações de bancos oficiais e Secom sobre investimento em redes sociais, por Márcio Falcão e Fernanda Vivas

BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Comunicação foram notificados na última sexta-feira (25) da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que três bancos públicos e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo Bolsonaro prestem informações sobre investimentos feitos em redes socais.

A decisão é um desdobramento do inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças a integrantes do STF e a disseminação de informações falsas.

A TV Globo apurou que a ordem do ministro envolve Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, além da área de publicidade do governo, da Secom, incorporada pelo Ministério das Comunicações.

Os órgãos foram notificados na sexta-feira (25) para dar explicações ao Supremo Tribunal Federal. Procurados, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica confirmaram que receberam a ordem do STF e informaram que vão se manifestar dentro do prazo legal previsto.

A TV Globo apurou que a Caixa Econômica Federal deve argumentar no STF que não realiza a chamada mídia programática, que permite a compra de espaço segmentado, por exemplo.

A intenção do pedido do ministro é analisar se o detalhamento do investimento em publicidade das instituições pode mostrar uma eventual conexão dos anúncios com a rede de fake news investigada no STF.
Há suspeitas de que os bancos e o governo façam investimentos para divulgação de publicidade em sites, blogs, portais e redes sociais que propagariam informações falsas.

Em maio, ao autorizar buscas envolvendo empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas, Alexandre de Moraes afirmou que as provas apontam para "real possibilidade" de associação criminosa e que as apurações envolvem até o chamado "gabinete do ódio".

O "gabinete do ódio" é o nome dado por parlamentares ao grupo que atuaria dentro do Palácio do Planalto fazendo ataques a pessoas e instituições pela internet.

Para o ministro, o grupo divulga mensagens de "ódio, subversão e de incentivo à quebra da normalidade institucional democrática".

Essa nova investida do inquérito das fake news se soma a outras que podem desgastar o governo:

Quebras dos sigilos bancário e fiscal de empresários bolsonaristas investigados — desde a campanha eleitoral, de julho de 2018, a agosto de 2020.
Dados da investigação do Facebook sobre uma rede de contas ligada à família Bolsonaro e a políticos do PSL que divulgava perfis de falsos repórteres e veículos de imprensa, postava sobre política, criava memes, criticava jornalistas e disseminava conteúdo falso sobre o coronavírus. A apuração atingiu assessores de Bolsonaro e de seus filhos, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso da PF à investigação do 

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Arte de BIRA DANTAS





Ofensiva de Aras e decisão de Toffoli que blinda Serra jogam Lava Jato contra as cordas, por GIL ALESSI

Comentario judicioso--Lavoisier tem sempre razao. "A toda açao corresponde uma reaçao igual e contraria". 
Os "savonarolas" de imitação lambuzam-se e abusam de suas competências básicas e  intrometeram-se além do seu âmbito judicial. Vaidosos e iluminados, caucionaram uma eleição à direita do espectro politico, atropelando a "praxis" da politica. Assustaram os "donos" do setor.....que agora se unem, ao diabo se preciso fôr, para domesticá-los ou destruí-los, o que mais fácil seja. 
Sinuca de bico. E todos cheios de razoes pra segurar o seu "pedaço" de PODER!!!
A Nação? O Povo? Estao autorizados a ASSISTIR e, eventualmente serem usados como "massa de manobra"! 
Autorizados por benévola delegação a apreciar a "novela", mas SEM participar. Seria perigoso para TODOS os protagonistas e "donos da bola". Et la nave va.......de engodo em engodo. Detalhes abaixo.
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Procurador-geral acusa forças-tarefas de manter "caixa de segredos" e une esquerda e bolsonarismo anti-Moro. Presidente do STF paralisa investigações contra tucano

O procurador-geral da República, Augusto Aras, em sua casa em abril.PEDRO LADEIRA

Primeiro, o revés veio do procurador-geral da República, Augusto Aras. Na noite de terça-feira, ele fez seu ataque mais duro à Lava Jato desde que tomou posse no cargo, em outubro de 2019. Durante uma transmissão ao vivo realizada com advogados do grupo Prerrogativas, do qual fazem parte juristas e defensores críticos à operação e que representam políticos e empresários alvos da força-tarefa, ele insinuou que os procuradores de Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, possuem uma “caixa de segredos” com dados de mais de 38.000 pessoas. “Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos”, afirmou. 
investida de Aras contra a Lava Jato traz uma novidade no cenário político: coloca parte do bolsonarismo que já estava ressentida com a saída de Sergio Moro do Governo e as acusações feitas por ele ao presidente ao lado de partidos de oposição que sempre criticaram os excessos da operação —principalmente os cometidos contra o ex-presidente Lula e outros petistas. 
Para completar a má semana da Lava Jato, nesta quarta-feira veio à tona a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, decidiu paralisar parte do braço mais ativo atualmente da operação, o de São Paulo. Toffoli suspendeu duas investigações em curso contra o senador tucano José Serra.

Na terça, tudo no movimento do procurador-geral foi simbólico. Durante pouco mais de duas horas, Aras participou de um debate com alguns dos maiores críticos da Lava Jato, algo sem precedentes desde o início da operação. Alguns dos organizadores da live, por exemplo, irão lançar em agosto um livro com críticas à atuação de Moro à frente da Lava Jato. Intitulado O Livro das Suspeições: o que fazer quando sabemos que Moro era parcial e suspeito?, a compilação contará com textos de juristas e advogados críticos ao ex-juiz. 
Todo o tema é um nó para Bolsonaro, porque, apesar de rompido com Moro, ele foi eleito com discurso de defesa da operação e contra a “velha política”. Aras e o presidente, por sua vez, tem outros interesses cruzados. O procurador-geral é cotado para uma vaga no Supremo, segundo o próprio Bolsonaro. 
É também responsável por processos sensíveis para o mandatário, como o inquérito que investiga fake news contra ministros da Corte e que já afeta bolsonaristas e pode esbarrar nos filhos do presidente. É ele também que conduz uma investigação contra Bolsonaro, acusado por Moro de interferir na Polícia Federal.

Senador José Serra

Durante o debate, Aras afirmou (esta ENORME MENTIRA (NotaBlog)) que “todo o MPF, em seu Sistema Único, tem 40 terabytes [medida de armazenamento de dados]. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tem 350 terabytes e 38.000 pessoas com dados depositados [no banco]. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais foram os critérios”, disse, referindo-se também ao que chamou de “MPF [lado] B”. Ele cobrou transparência, e questionou: “Quem controla o controlador? Quem fiscaliza o fiscal?”. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção”, afirmou. 
Segundo Aras, sua atuação à frente do MP tem como objetivo mudar a imagem do “MP punitivista”. “Mudamos o perfil punitivista para modernizar o MP, para que ele aja preventivamente”, disse.

Em nota de repúdio divulgada nesta quarta-feira, os procuradores da Lava Jato reagiram e chamaram os ataques de Aras de “genéricos e infundados”. “A ilação de que há ‘caixas de segredos’ no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos (...) É falsa a suposição de que 38.000 pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas”, informaram no texto. 
O ex-juiz da operação em Curitiba e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, seguiu a mesma linha e rebateu no Twitter as acusações do procurador-geral. “Desconheço segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. Ao contrário, a operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas cortes superiores, como STJ e STF”, escreveu. Um processo que pede a suspeição de Moro no julgamento do ex-presidente Lula será julgado no Supremo após o término da pandemia.
Por fim, a Associação Nacional dos Procuradores da República também saiu em defesa da Lava Jato. “As forças-tarefas se constituem em modelo internacional de sucesso nas grandes e complexas investigações realizadas e, por isso, vêm sendo utilizadas com bastante êxito no MPF nas últimas décadas”, diz a nota. Mais à frente o texto diz que “no que concerne especificamente à Operação Lava-Jato (...) apesar dos trabalhos correcionais [de fiscalização] efetivados, nenhuma irregularidade restou identificada”.

Lava Jato de São Paulo e julgamento de Dallagnol
Algumas das críticas do procurador-geral foram feitas diretamente à força-tarefa de São Paulo, responsável pela denúncia contra o senador José Serra no início do mês. A ação contra o tucano foi considerada por críticos como “espetaculosa”, e teria sido feita para criar uma “falsa ideia” de que a Lava Jato não é partidária. 
De acordo com Aras, estes procuradores construíram uma “metodologia de distribuição [dos processos] personalizada em que membros escolhem os processos que querem”. Em nota o braço paulista da Lava Jato rebateu a acusação, e informou em nota que “a distribuição dos processos (...) segue exatamente os mesmos critérios adotados para qualquer feito que dê entrada na Procuradoria da República em São Paulo”.

Horas depois, no entanto, viria o novo revés pelas mãos de Toffoli, com a paralisação de duas apurações que correm contra Serra na Justiça Eleitoral e na Justiça Federal paulistas. 
O ministro do Supremo acatou o argumento de defesa do tucano de que a operação de busca e apreensão em seu gabinete, ocorrida em 3 de julho, feriu o princípio de foro privilegiado. Agora, nenhum investigador pode usar nada apreendido ou usar a quebra de sigilo bancário solicitada até que Gilmar Mendes, relator do caso na Corte, decida a respeito, o que só deve ocorrer após o recesso do Judiciário.

Nesta quarta, procuradores da Lava Jato em São Paulo debatiam o alcance da decisão de Toffoli. No entendimento deles, Toffoli só blindou Serra das ações específicas decorrentes da operação de dia 3 de julho. Ou seja, todo o resto do processo segue como estava. O tema não é menor porque justo nesta quarta-feira a Justiça Federal acatou a denúncia do MPF e tornou o senador e filha dele, Verônica, réus por lavagem de dinheiro.

A espera pelas definições sobre o caso de Serra se misturam à outra contagem regressiva, a para o julgamento de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, previsto para 18 de agosto. As falas de Aras sobre abusos da Lava Jato alimentam a tensão porque o processo em curso pede o afastamento de Dallagnol da força-tarefa justamente por acusá-lo de agir de forma inapropriada. Existe a expectativa de que o procurador-geral apresente durante a sessão eventuais irregularidades encontradas nos bancos de dados da operação.

Outras peças também se moveram rápido no tabuleiro. Em uma amostra da força da coalizão anti-Lava Jato, em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa do procurador-geral. Ele disse que Aras “tem muito mais informações do que nós temos para fazer a crítica e o alerta”. Ele também criticou algumas das ações recentes das forças-tarefas, como a que mirou o senador José Serra: “Está se fazendo buscas e apreensões de coisas de 2010 em 2020. 
Coisas que geram apenas constrangimento”. O deputado concluiu, dizendo que “o Ministério Público é um órgão fundamental para nosso País (...) mas a impressão que me dá é que não gostam de ser fiscalizados muitas vezes”. Maia também deferiria um golpe indireto à Lava Jato ao anunciar que colocará em votação um projeto para impedir que juízes ou membros do Ministério Público se candidatem por até oito anos após deixarem seus cargos. 
A intenção declarada é evitar que eles usem processos contra políticos como trampolim, mas, se aprovado, o texto cairia como uma luva para barrar Sergio Moro ou Dallagnol em 2022, por exemplo.
A ofensiva do PGR contra operação, no entanto, não começou nesta terça-feira. Os conflitos entre procuradores da Lava Jato e Aras ganharam força em maio, depois que ele solicitou às forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio todas as bases de dados completas da operação. 
Em um episódio que elevou o grau de atrito entre as partes, a coordenadora da Lava jato no Supremo Tribunal Federal, Lindôra Araújo, foi enviada por Aras a Curitiba, mas teve negado o acesso ao material. 
Procuradores acionaram a corregedoria afirmando que se tratava de uma “busca informal” por parte de Araújo. 
Semanas depois o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que a força-tarefa envie à PGR todos os dados das investigações, uma grande derrota política para a Lava Jato. Além disso, ganha força no MPF uma ideia encampada por Aras que propõe a criação de um órgão central de combate à corrupção, a Unidade Nacional Anticorrupção (Unac), à qual ficariam subordinadas as forças-tarefas.

Verdades e mentiras sobre o uso de máscaras contra o coronavírus, por PATRICIA R. BLANCO

O debate sobre a utilização desses protetores faciais está repleto de noções sem fundamento científicoClientes com máscara em feira de livros Sabadell, na região de Barcelona, em 23 de julho.CRISTOBAL CASTRO

As discussões sobre o uso de máscaras para conter a expansão do SARS-Cov-2 têm sido marcadas por uma série de mitos pseudocientíficos, propalados por certos políticos populistas —como o brasileiro Jair Bolsonaro e, até a última semana, pelo norte-americano Donald Trump—, que desaconselham sua utilização para evitar males piores. 
Mas a posição científica predominante é a de que, nas zonas com transmissão comunitária da covid-19, o uso de máscaras ajuda a evitar a disseminação da doença, sobretudo nos lugares onde não é possível respeitar a distância física de 1,5 a 2 metros.
Embora o uso dessa proteção por si só não contenha a propagação do vírus (são necessárias também rigorosas medidas higiênicas e de distanciamento social), existe um consenso de que sua utilização ajuda a deter a pandemia, que já afetou mais de 15,5 milhões de pessoas no mundo todo. Estas são algumas das mentiras que circulam sobre o uso de máscaras —e das certezas que a pesquisa científica determinou sobre elas.
1. Respiramos menos oxigênio
Falso. Várias mensagens difundidas nas redes sociais afirmam que o uso de máscaras produz “hipóxia” ou falta de oxigênio no sangue. “Seu uso permanente fará com que as pessoas saudáveis adoeçam porque estão respirando ar em menor quantidade do que seu corpo necessita”, dizia um texto divulgado no Facebook que já foi removido pela rede social. Não há nenhuma evidência científica de que a utilização de máscaras provoque hipóxia. Os materiais empregados em sua fabricação permitem a entrada suficiente de oxigênio.
2. Respiramos dióxido de carbono
Falso. O uso de máscara, ao contrário do que apontam algumas mensagens difundidas no Facebook e no WhatsApp, não produz “hipercapnia” ou excesso de gás carbônico no sangue arterial. Segundo esses rumores, que não se baseiam em comprovações científicas, a hipercapnia aparece porque as máscaras retêm o dióxido de carbono que exalamos ao respirar e, portanto, respiramos “uma e outra vez o ar exalado”. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “usar máscaras médicas durante muito tempo pode ser desconfortável, mas não provoca intoxicação por dióxido de carbono nem hipóxia”. “Uma vez posta a máscara médica, certifique-se de que esteja bem colocada e que permita respirar com normalidade”, acrescenta a OMS.
Homem caminha próximo a aviso de obrigatoriedade do uso de máscaras el locais fechados em Lille, no norte da França. DENIS CHARLET / AFP

3. A máscara ativa nosso próprio vírus
Falso. Essa afirmação procede do documentário Pandemic, criticado pela enorme quantidade de mentiras que aglutina, no qual a bióloga Judy Mikovits declara o seguinte: “Usar máscaras literalmente ativa o seu próprio vírus. Você adoece por causa das suas próprias expressões de coronavírus reativadas e, se for o SARS-CoV-2, então você terá um grande problema.” O argumento de Mikovits —a pessoa poderia infectar a si mesma com um vírus que já tem em seu organismo— carece de fundamento científico.
4. O uso da máscara favorece o surgimento de infecções respiratórias
Falso. O material não favorece o surgimento de fungos nem doenças respiratórias, desde que seja empregado de forma adequada. Os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos lembram que os protetores faciais descartáveis “devem ser usados uma única vez” e que os reutilizáveis “precisam ser lavados e desinfetados depois de cada uso”. A mesma recomendação é feita pela OMS, que enfatiza a importância de trocar as máscaras quando ficarem umedecidas.
5. As máscaras de pano não protegem
Falso. As máscaras higiênicas ou de pano agem como uma barreira para evitar a propagação do vírus do usuário para outras pessoas, como explicam a OMS e os CDC. É certo que seu nível de proteção é menor que o das cirúrgicas, que reduzem a quantidade de gotículas respiratórias transferidas pelo portador da máscara às demais pessoas, ao mesmo tempo em que evitam que o usuário seja infectado por outros. A proteção também é menor que a dos equipamentos autofiltrantes, projetados especialmente para os profissionais da saúde que atendem pacientes com covid-19.

A OMS informa que “usar uma máscara de pano não basta para fornecer um nível de proteção adequado” e recomenda “manter uma distância física de pelo menos um metro em relação aos demais”, além de lavar as mãos com frequência e evitar tocar o rosto e a própria máscara.

6. O uso de máscaras envolve riscos
Verdade. Os especialistas consideram que utilizar máscaras para prevenir a covid-19 implica assumir vários riscos. O principal deles é que seu uso cria a falsa sensação de segurança de estar protegido —o que, segundo a OMS, pode aumentar as possibilidades de infecção por SARS-CoV-2, pois a pessoa com máscara pode tender a tocar o rosto com as mãos sujas. 
O organismo também afirma que, se não utilizamos a máscara adequada, seu uso pode dificultar a respiração. Lembra ainda que o uso de máscara pode chegar a ferir a pele da cara. Seu uso é desaconselhado por menores de dois anos, pessoas com dificuldades respiratórias e aquelas que precisam de ajuda para colocá-las.

Busca por “ar livre e uma graminha” provoca fuga rural durante a pandemia, por AFONSO BENITES

Cansadas do distanciamento social em apartamentos, famílias procuram descanso em chácaras para seguir em 'home office'. Venda de casas, com mais espaço, também cresceu no períodoCrianças brincam em chácara de Brazlândia, no Distrito Federal.A. BENITES

“Era pouco depois das cinco horas da manhã quando o galo começou a cantar. Meu filho de três anos acordou e disse repetidamente: o galo tá cantando! Assim amanhecemos por uma semana”. 
O relato, que poderia parecer um martírio para quem pretendia descansar da rotina de quarentena imposta pela pandemia de covid-19, na verdade, foi uma alegria para a família da servidora pública Mônica Bernardo, de 40 anos. 
Por sete dias, ela, seu marido e os três filhos deixaram o apartamento de 90 metros quadrados onde vivem em Brasília para viajarem 50 quilômetros até uma chácara no Recanto das Emas, ainda no Distrito Federal. Lá, tiveram a rotina urbana completamente alterada e, mesmo trabalhando à distância, mantendo-se isolados de boa parte da sociedade, conseguiram aproveitar um pouco da paz que a vida no campo pode proporcionar. “Barulho? Só da natureza e de galope de cavalo”, diz.
A fuga rural para desopilar foi uma alternativa encontrada por parte dos moradores que vivem em grandes cidades e cansaram de dividir a atenção entre os cuidados com os filhos, com a casa e o trabalho —algo que parece não ter fim quando se faz home office.
“Rendi tão melhor nesses dias que até penso em juntar as economias e comprar minha própria chácara”, afirmou o analista de sistemas Alberto Sousa Filho, de 46 anos. 
Ele alugou uma área em Valparaíso de Goiás, a 45 quilômetros de sua casa, por dez dias. A empresa em que ele trabalha decidiu que, até o fim do ano, todos farão tele-trabalho. Já entregou a área comercial que tinham na região central de Brasília e estudam alugar um espaço menor para 2021, quando ao menos 70% dos funcionários seguirão trabalhando à distância. “Nessas condições, quanto maior espaço para as crianças correrem e se divertirem, melhor para todos nós”.
A maior ocupação desses espaços rurais também só foi possível por conta da mudança de foco dos donos das chácaras também. No início da pandemia, entre março e maio, eles viram despencar a busca pelas áreas que antes eram alugadas para eventos, festas, casamentos e confraternizações de empresas. As rendas se aproximaram de zero. Tiveram de se reinventar. Reduziram o preço, melhoraram a estrutura dos quartos e focaram em outro público: as famílias. “Diminuí o preço pela metade. Agora, meu público são pessoas que estão ficando deprimidas por causa do isolamento social”, diz a proprietária rural Andréia Casemiro, que administra uma chácara em São Sebastião.

Na região do Distrito Federal era raro encontrar uma chácara, rancho ou sítio alugado por menos de 400 reais a diária. Agora, os valores variam entre 130 reais a 1.500 reais, conforme três sites de anúncios de imóveis acessados pela reportagem.

A limitação da quantidade de locatários também mudou consideravelmente. “Não aceito mais de dez pessoas. E todas têm de ser parentes. Antes vinham até 100, 200, sendo que umas 30 podiam dormir em colchões espalhados pela chácara”, explica Estelita Vieira. Ela aluga há nove anos uma área de aproximadamente 1.000 metros quadrados onde há piscinas, redário, churrasqueira e árvores frutíferas. Nos outros 2.000 metros quadrados de sua chácara, em Brazlândia, ela planta frutas e hortaliças, cria gatos, cachorros, patos, gansos, galinhas da Angola, periquitos e galinhas.
Mais negócios
O movimento em busca de mais espaço e maior qualidade de vida para a família não parece ser algo temporário ou quer perdurará apenas durante a pandemia. Um levantamento da plataforma inGaia, que é um sistema que atende cerca de 7.200 imobiliárias brasileiras, mostra que em junho deste ano houve mais venda de imóveis do que no período pré-pandemia. Quando se compara junho de 2020 com o mesmo mês de 2019, nota-se um aumento de 47%, no número de contratos fechados (3.367 contra 2.200). Na avaliação da companhia seria o reflexo de uma demanda reprimida por cinco anos de recessão e que, agora, se depara com juros abaixo de 3% além de reduzidas taxas para financiamento como um estímulo para aquecer o setor. Entre esses clientes, certamente estão os que tiveram a sorte de não verem suas rendas diminuírem ou de ficarem sem emprego.

Outra conclusão do levantamento da inGaia é que há um crescimento entre as casas compradas e uma redução entre os apartamentos. “As pessoas perceberam que podem trabalhar longos períodos em home office e, talvez, passem a procurar lugares não só para morar, mas para viver”, diz o presidente da inGaia, Mickael Malka. 
E essa busca não é só entre brasileiros. Algo parecido tem sido notado nos Estados Unidos ou na França, dois dos mercados analisados por Malka. “Em Paris, onde há poucos terraços, notamos um aumento de até 30% nos valores desses locais”, diz.

Outros dois fluxos têm sido notados em Brasília nesse período de distanciamento social. Um deles é o das pessoas que trancaram ou entregaram seus apartamentos para morarem com outros núcleos familiares em casas. “São as pessoas que tiveram uma perda de rendimento e, para economizar, decidiram morar com o pai idoso. Elas acabam economizando e ajudando um familiar”, exemplificou a arquiteta Gabriela Tenório, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

O outro movimento é o de maior ocupação de espaços públicos. Nas quadras de Brasília e na Esplanada dos Ministérios é comum haver grandes áreas desocupadas, com grama ou arborizadas, que as pessoas só conheciam pelas janelas dos carros. Agora, parte desses espaços está sendo ocupada por famílias e amigos, que mesmo sem estrutura alguma, como banheiros, vendedores ambulantes ou áreas de recreação, resolveram usá-las para confraternizar, mantendo certo distanciamento social ao ar livre. “Depois de tanto tempo presa em casa, parece que a pessoa quer pelo menos ter acesso a ar livre e a uma graminha”, diz Gabriela.

Governo reabre fronteiras para estrangeiros em voos; restrição segue valendo para cinco estados, nas folhas

Voos internacionais seguem proibidos de pousar em MS, PB, RO, RS e TO. Regra consta em portaria publicada em edição extra do 'Diário Oficial'; entrada por terra e água segue restrita.


O governo federal decidiu reabrir nesta quarta-feira (29/07), por 30 dias, as fronteiras do Brasil para passageiros estrangeiros em viagens de avião. A restrição tinha sido definida em março e vinha sendo renovada, a cada mês, como estratégia de combate ao novo coronavírus.
A portaria publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" mantém a restrição da entrada em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja: os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos continuam barrados até o fim de agosto.

O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida.

A portaria anterior, de junho, previa a entrada por vias aéreas apenas pelos aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília (DF), de Guarulhos e Viracopos (ambos em SP).

A entrada por esses terminais já era válida para qualquer estrangeiro para estadia de curta duração ou por finalidades de estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas os desportivas.

No início do mês, companhias aéreas também começaram a retomar voos nacionais

Segundo a portaria, os turistas terão que obedecer os "requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro".

Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – deverão apresentar à empresa, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.

As restrições de acesso por vias terrestres e aquáticas também foram mantidas, assim como as exceções a essas regras. A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).
Em março, o governo passou a adotar medidas de restrição de entrada de estrangeiros como forma de conter o avanço da pandemia no país. Desde então, o prazo tem sido estendido pelas autoridades brasileiras a cada mês.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Arte de AMARILDO


Com suas críticas ao "lavajatismo", Augusto Aras leva a plateia ao delírio, por Thaís Oyama


O procurador-geral da República, Augusto Aras: contra o "lavajatismo" Imagem: GOOGLE 

Em live feita ontem para seletíssima plateia, o procurador-geral da República esculhambou a Lava Jato. A operação que levou 293 pessoas à prisão e resultou em 253 condenações, a maior parte delas por corrupção, é, para Augusto Aras, uma "caixa de segredos" com "50 mil documentos sob opacidade".  
O procurador também vituperou contra o fato de a força-tarefa de Curitiba ter reunido 350 terabytes de informações, com dados de 38 mil pessoas, "que ninguém sabe como foram colhidos". 
Nada disso deveria provocar tanta inquietação no procurador. Ele não explicou direito o que entende por "opacidade" (seriam documentos clandestinos? Secretos? Obtidos ao arrepio da lei? Ou apenas arquivos cuja existência ele desconhecia?). Mesmo assim, se o caso é de preocupação, bastava deixá-lo entregue à Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral da República, que está lá para isso mesmo: apurar eventuais irregularidades de procedimentos por parte de procuradores. 
Aras certamente sabe que não cabe ao procurador-geral sair por aí levantando suspeitas sobre o órgão que chefia. O procurador também não deveria se espantar com os números que citou com tantos pontos de exclamação, como os tais 350 terabytes. 
Segundo o site da Polícia Federal, só entre computadores e tablets, a perícia do órgão analisou até agora 822 equipamentos apreendidos pela força-tarefa, sem falar nos 967 telefones celulares e 1.592 pendrives (lembrando que, hoje em dia, um único pendrive é capaz de conter até dois terabytes de informação). 
No discurso em que pregou a necessidade de uma "correção de rumos" a fim de que "o lavajatismo não perdure", Aras salpicou palavras pesadas, como "bisbilhotice", "chantagem" e "extorsão". O procurador estava mesmo exaltado. Ou talvez estivesse simplesmente tentando agradar à sua audiência. 
A plateia de Aras era formada pela fina flor dos advogados criminalistas do país, daqueles que só topam se sentar para conversar a partir de sete dígitos. 
Para os causídicos das bancas de ouro, a fala do procurador-geral caiu como um som mavioso, quase tão agradável quanto o tilintar de moedas, dado que quase todos eles têm clientes pendurados na Lava Jato — além de estarem em guerra aberta com Sergio Moro. 
No que depender desses advogados, o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça "não terá vida fácil", como já disse Marco Aurélio de Carvalho. Carvalho é um dos fundadores do grupo Prerrogativas, que promoveu a live. 
Ele e seus colegas certamente se congratularam pelo resultado da iniciativa. Com sua conferência, afinal, Aras conseguiu o que muitos integrantes do grupo tentaram fazer sem sucesso nos últimos seis anos:transformar a Lava Jato em palavrão.

Pazuello nomeia amiga sem experiência em saúde ou gestão para chefiar ministério em PE, por Igor Gielow

 Paula Amorim foi indicada por relação de confiança e amizade para cargo de R$ 10 mil, diz pasta 
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O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, indicou como representante da pasta em Pernambuco uma amiga próxima sem experiência em saúde ou gestão pública. 
Em meio à pandemia da Covid-19, Paula Amorim teve a nomeação para o cargo comissionado, no qual ganha cerca de R$ 10 mil, efetivada no dia 15 de junho. 
A nova representante do Ministério da Saúde em Pernambuco, Paula Amorim, indicada no mês passado - Paula Amorim no WhatsApp 
Segundo a assessoria de Pazuello, ele e ela são amigos “há cerca de 30 anos, apresentados por conhecidos em comum”, e a nomeação se baseou na “relação de confiança e amizade” entre ambos. O ministério afirma que experiência na área de saúde não é um pré-requisito —Pazuello, afinal, é um oficial de intendência do Exército. 
Paula foi escolhida, diz a assessoria, por sua capacidade de articulação no estado, embora a pasta não tenha informado quais exatamente seriam suas credenciais no campo. 
Ela é, segundo informou ao núcleo estadual, administradora de empresas. 
Entre alguns dos cerca de cem servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, a chegada da nova chefe gerou contrariedade. 
Segundo relatos recolhidos com pessoas que pediram anonimato, a falta de familiaridade de Paula com os assuntos de saúde pública está gerando entraves decisórios. 
No dia 16 de julho, a Advocacia-Geral da União procurou o órgão para queixar-se de não ter recebido resposta sobre um ofício enviado em 9 de junho para a área de recursos humanos, pouco antes de Paula assumir.
 O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião na Câmara em junho - Pedro Ladeira - 9.jun.2020/Folhapress 
A nova coordenadora afirmou, por telefone, que não estava trabalhando antes de ser chamada para o cargo. Ela é econômica sobre sua suposta experiência pregressa. Afirma ter sido no passado “assessora de um governador”, mas não disse qual ou quando. “Eu fiquei uns 40 dias no ministério, me inteirando”, disse ela, que negou ter havido problemas desde que assumiu. “Não chegou até mim.” 
No ministério, a avaliação por ora é a mesma. Eventuais atrasos ou queixas por ora são debitados do momento de transição na coordenação. O núcleo é responsável pela coordenação de esforços com secretarias municipais e estadual do setor, algo vital no combate à pandemia da Covid-19. 
O estado registrou na segunda (27) 546 casos, elevando o número de infecções a 89.678. Sua curva de mortes está em queda, com 45 notificações novas, ante um total de 6.421. 
Ela afirma que os coordenadores estaduais são considerados pelo ministro “seus olhos e braços” nas ações de ponta. A ordem é para que “interagíssemos mais com as prefeituras”. Paula substituiu a enfermeira Kamila Correia, que estava havia quase três anos no cargo e não quis conceder entrevista. 
Pazuello começou a mexer nos cargos nos estados apesar de ser interino —ele assumiu em 15 de junho, após a queda do breve Nelson Teich, que passou apenas 28 dias na cadeira. 
Outras coordenações regionais, com a do Rio, também têm novos chefes. Na pasta, o ministro ocupou mais de duas dezenas de postos com militares da ativa e da reserva, o que gerou contestação na área da saúde. 
O general tem sofrido pressões diversas, a começar por seus chefes nominais, a cúpula do serviço ativo do Exército. Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro afirma que ele permanecerá interinamente por "um bom tempo" no posto. A adoção de diretrizes polêmicas do governo rende diversas críticas ao general, que até por ser da ativa gera uma identificação automática entre a administração e as Forças Armadas.

Arte de JORGE BRAGA


Arte de DUKE


Aras diz que é hora de 'corrigir rumos' para que 'lavajatismo não perdure', por Márcio Falcão e Fernanda Vivas

Comentário conclusão--antes havia "a voz do dono" da RCA Victor, agora ha descarados que tudo fazem para chegar e depois manter-se, na ribalta. Vaidade a quanto obrigas! Saudosos das Sesmarias....mas dizem-se DEMOCRATIVOS!! Risível e deplorável, como justificam a necessidade de informar os "amigos/cúmplices"!
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Procurador-geral deu declaração em debate virtual promovido por advogados. Segundo Aras, 'correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção'.

Aras diz que é hora de ‘corrigir rumos’ para que ‘lavajatismo não perdure’
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (28) que é hora de "corrigir rumos" para que o "lavajatismo" passe e seja substituído no Ministério Público por outro modelo de enfrentamento à criminalidade.
Aras deu a declaração ao participar de um debate virtual, promovido por um grupo de advogados. Segundo ele, a "correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção".
Ainda no debate, Augusto Aras afirmou que a gestão dele visa acabar com o "punitivismo" do Ministério Público e que não pode existir “caixa-preta” no MP.
"Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. 
Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais", afirmou Augusto Aras.
A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) informou que "reitera a absoluta correção de sua atuação e que conduz seus trabalhos com base não apenas nas leis, mas também em portaria editada pelo próprio Procurador-Geral da República" - portaria PGR/MPF nº 23, de 20 de janeiro de 2020.
Integrante da força-tarefa de Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon criticou em uma rede social a declaração de Aras:
“A transparência faltou mesmo no processo de escolha do PGR pelo presidente Bolsonaro. O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta”.
Consultadas, as direções das forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro não se manifestaram.
O procurador-geral entrou em atrito com as forças-tarefa depois de a chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, se dirigir a Curitiba com o objetivo de obter acesso a dados de investigações.
A divergência envolveu o repasse de dados sigilosos da força-tarefa local à PGR, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações e obteve decisão a favor do compartilhamento de dados. A decisão foi dada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Investigações 'nos limites' da Constituição
Ainda no encontro virtual desta terça, Aras afirmou que o enfrentamento à criminalidade, especialmente à corrupção, deve continuar a ser feito "do mesmo modo como vinha se fazendo, mas num universo nos limites da Constituição e das leis". Para ele, o "lavajatismo há de passar”.

Augusto Aras disse ainda que atos das forças-tarefas serão apurados. Ele afirmou que a Corregedoria vai investigar o fato de 50 mil processos estarem "invisíveis". O procurador-geral, no entanto, não deu detalhes sobre esses procedimentos.
"Não podemos aceitar processos escondidos da Corregedoria. Temos 50 mil documentos invisíveis. E a corregedoria vai apurar os responsáveis por isso. Na multidão, perderam-se processos, metodologia que atenta contra publicidade", disse.
Investigações sem critérios
O procurador-geral disse também que a força-tarefa do Paraná tem 300 terabytes em informações, além de 38 mil pessoas investigadas e sem critérios.
"Estamos falando da transparência. Todo o MPF, no seu sistema único, tem 40 terabytes. Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios, e não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos", declarou
Aras disse ainda que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tem "caixa de segredos".
Segundo ele, a meta de sua gestão é “abrir essa instituição para que jamais se possa dizer que essa instituição tenha caixas-pretas. Lista tríplice fraudável nunca mais”.

'No More Ransom', por Altieres Rohr

Polícia europeia diz que site já evitou US$ 632 milhões de 'resgates' cobrados por vírus de computador. 'No More Ransom' reúne ferramentas para contornar ataques que embaralham dados do computador.

Site Crypto Sheriff ajuda a vítimas de vírus de resgate a encontrar ferramentas para recuperar dados — Foto: Reprodução

O serviço de polícia europeu Europol informou que o site "No More Ransom", criado pela entidade com o auxílio de profissionais e empresas de segurança, já teria auxiliado quatro milhões de vítimas e contornado até US$ 632 milhões (R$ 3,2 bilhões) em cobranças de "vírus de resgate", os "ransomware".
Os dados foram divulgados para comemorar os quatro anos de existência do projeto.
O vírus de resgate é uma praga digital que embaralha os arquivos armazenados no computador com uma chave criptográfica, impedindo que o usuário recupere as informações. Em seguida, o vírus apresenta uma mensagem cobrando um determinado valor para que os criminosos revelem a chave e o software capaz de consertar o estrago.
Ainda que pareçam muito semelhantes para as vítimas, os vírus de resgate são muito diferentes entre si. A vítima precisa primeiro identificar o vírus específico que entrou no computador e, em seguida, procurar uma ferramenta adequada para tentar normalizar a situação.
Esse é o trabalho da seção Crypto Sheriff. No site, que está disponível em português, as vítimas podem enviar arquivos criptografados e a mensagem de resgate recebida para que o sistema identifique o vírus e ofereça a ferramenta certa. A página hoje conta com ferramentas para decifrar 140 vertentes de vírus de resgate.

É possível recuperar arquivos sequestrados por vírus de resgate?
Por regra, o embaralhamento de dados realizado pelos vírus de resgate não pode ser desfeito. 
No entanto, os criminosos cometem erros na programação e operação das pragas digitais, deixando chaves de decifragem expostas.

Em 2015, autoridades policiais colaboraram com a fabricante de antivírus Kaspersky após prender os dois responsáveis pelos vírus de resgate CoinVault e Bitcryptor. Na época, os agentes conseguiram apreender as chaves mantidas pelos criminosos, e estas puderam ser incluídas nas ferramentas.
Esse foi o início do projeto "No More Ransom", que ainda tem as fabricantes de antivírus Kaspersky e McAfee como as principais parceiras. No entanto, o site também traz ferramentas de muitas outras empresas, como Bitdefender, Eset, Trend Micro, Cisco, Emsisoft. Segundo a Europol, são 163 parceiros.

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Bispos da CNBB assinam carta contra governo Bolsonaro: 'Desprezo pela educação, cultura e saúde nos estarrece', por Brenda Ortiz

Documento ainda seria analisado por conselho da Conferência Nacional, mas acabou vazado neste domingo (26). 
Palácio do Planalto disse que não vai comentar caso.
CNBB na última assembleia em Aparecida-SP, no ano de 2019 — Foto: Divulgação

Um grupo de 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica assinaram uma carta com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 
No documento, os religiosos citam que o governo federal demonstra "omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres", além de "incapacidade para enfrentar crises".
"O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece."

Ao longo do texto, os bispos afirmam que a situação "é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga e nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros".

A carta, que seria publicada na última quarta-feira (22), chegou a ser suspensa para análise do Conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, acabou vazando neste domingo (26).
Em nota, a CNBB informou que o documento "nada tem a ver" com a conferência." É de responsabilidade dos signatários". O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o caso.
'Carta ao Povo de Deus'
Ainda de acordo com o texto, chamado de "Carta ao Povo de Deus", os bispos e arcebispos afirmam que o presidente da República usa o nome de Deus para "difundir mensagens de ódio e preconceito".
"Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?"
O documento também pede "união" por um diálogo contrário às ações do governo. Neste ponto, os religiosos convocam os leitores para "um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito".
"[...] com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com 'terra, teto e trabalho', com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos."
Covid-19
Na carta, os religiosos afirmam que o Brasil atravessa "um dos momentos mais difíceis de sua história", vivendo uma "tempestade perfeita". Essa tempestade, nas palavras dos bispos, culminaria em uma "crise sem precedentes na saúde" e em um "avassalador colapso na economia", com a tensão "provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade".
"Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do governo federal em enfrentar essas crises", diz trecho da carta.
Com base em versículos bíblicos, o texto cita o atual momento da pandemia enfrentada pelo país e o aumento de casos e óbitos pelo novo coronavírus.
"Assistimos discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19".
"Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja."
O documento termina com um pedido da igreja ao povo brasileiro por união aos movimentos que "buscam novas e urgentes" alternativas para o país.
"Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam", conclui.

Arte de J.BOSCO


A pandemia e os cabeças civis e militares do governo movem-se na mesma direção, por Janio de Freitas

Bolsonaro cometeu ato de improbidade ao ordenar produção, compra e distribuição de cloroquina
jair-bolsonaro-segura-uma-caixa-de-cloroquina-do-lado-de-fora-do-palacio-da-alvorada
 Se restar um mínimo de respeito pelas leis e pela chamada coisa pública, Jair Bolsonaro será processado para ressarcir o desvio e desperdício de altas verbas. 

É a resposta legal às ordens abusivas e conscientes de sua improbidade, para a produção, compra e distribuição injustificáveis, e suspeitas, da substância hidroxicloroquina. 
O argumento de que a ineficácia de cloroquina/hidroxicloroquina contra a Covid-19 provinha de pesquisas estrangeiras e duvidosas esvaiu-se, em definitivo. 
Está divulgada a pesquisa em 55 conceituados hospitais brasileiros com duas confirmações: a da ineficácia e a dos efeitos colaterais indesejáveis daqueles produtos. 
Já mais do que consolidada a inutilidade da hidroxicloroquina para os contaminados pela pandemia, por determinação de Bolsonaro os laboratórios do Exército fabricaram ao menos 2,5 milhões desses comprimidos. Somadas outras encomendas, como a de 4 milhões ao Farmaguinhos, o jornalista José Casado chegou a 9,5 milhões de doses produzidas e compradas por decisão de Bolsonaro, além dos 2 milhões de doses doadas pelo excedente dos EUA. 
O próprio Bolsonaro tornou-se uma contra-propaganda ambulante da droga que apregoa. Logo disse, quando forçado a admitir sua queda na contaminação, estar se medicando com hidroxicloroquina. 
Mas os 14 dias da persistência do vírus se passaram e Bolsonaro só agora fala em teste negativo. 
O montante de gasto perdulário e deliberado de Bolsonaro não está revelado. 
Dois ex-ministros da Saúde são testemunhas da improbidade insistente para se comprometerem também, ou saírem.
Seja qual for o gasto a que outros cederam, inclusive no Exército, está coberto com dinheiro público. E a legislação prevê que gastos por improbidade, contrários a pareceres autorizados, sejam reconhecidos como crimes e sujeitos a ressarcimento às contas públicas. Bolsonaro foi mais longe na improbidade. 
Acompanhado, nessa extensão, por Paulo Guedes, pelo general do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, e pelos dois chefes que se sucederam no Tesouro Nacional. 
Em paralelo ao gasto previstamente inútil com cloroquina/ hidroxicloroquina, indica o Tribunal de Contas da União que aqueles figurantes retiveram 71% da verba disponível para combate à pandemia e socorro aos vitimados —sobretudo aos carentes, que, mais uma vez, fazem a maioria dos mais atingidos. 

O dinheiro aplicado não chegou a um terço do existente. Aproximam-se os 100 mil mortos. O general especialista em organização de abastecimentos faz faltarem até analgésicos, tão vulgares, para os contaminados. 

Mais do que senso de justiça, é um saldo de senso de vergonha que pode impedir a perpetuação dessa impunidade vagabunda. Covarde. Apátrida. Mas o saldo é incerto, para dele dizer pouco. 

POIS É, SÃO CANDIDATOS
As manobras de Davi Alcolumbre para se manter na presidência do Senado, expirado o seu mandato, viajam para o Supremo. 
Seria melhor que acabassem no meio da rua. Não há esteio moral para que o presidente da Casa de feitura das leis não se sujeite aos regramentos que a vitalizam. E que devia ser ele a reger. 

Aspirante a trocar um auditório chacrinhoso pela Presidência da República —sinal de que não lhe parecem muito diferentes—, Luciano Huck sumiu das páginas e da TV de todos os dias assim que a crise política se acentuou. 
Nem uma palavra sobre ela, sobre os Bolsonaro e Queiroz, sobre o descaso do governo com a pandemia. De repente se faz lembrar, outra vez em página inteira (Folha, 20.7)(https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/07/luciano-huck-atrilha.shtml)
Com uma ideia nova: o Brasil pode ser a potência alimentar do mundo. Tema sem lado. E novidade de mais ou menos 500 anos. 

João Doria arroga-se pronto para enfrentar os desafios do país. Mas não tem coragem de enfrentar uma reunião com organizações civis, artistas e outros, para conversar sobre o racismo implícito na mortandade de negros pela Polícia Militar de São Paulo. Logo, esse racismo não é só de PMs.

As políticas da política-- Livro apresenta avaliação comparada entre os oito anos de FHC e o período petista, por Samuel Pessôa

Saiu, pela editora da Unesp, a coletânea “As Políticas da Política”, apresentando avaliação comparada entre os oito anos de FHC e o período petista. 

Achei o livro fraco em inúmeras dimensões. Não obstante, o exercício retrospectivo proposto pelo volume é importante, além de concordar com uma das conclusões: houve enorme continuidade no período. A deriva do PSDB para a centro-direita é posterior ao governo FHC e muito em razão de o PT ter ocupado com competência a centro-esquerda. 
A falha maior do livro é a ênfase no gasto. Não se analisa o resultado das políticas. Como se política pública fosse gastar. 
Se eu tivesse que resumir o volume, diria: “Estávamos indo relativamente bem, progredindo incrementalmente, quando oito pontos percentuais do PIB de receita fiscal fizeram falta. Era o que precisávamos para atingir a meta de 10% do PIB com educação e 8% do PIB com a saúde. A incapacidade de elevarmos a progressividade da tributação no Brasil estabeleceu os limites de nossa experiência social-democrata”. 
Ou seja, estaríamos bem se conseguíssemos elevar a carga tributária dos atuais 32% para 40% do PIB. 
Faltou uma avaliação mais criteriosa da origem dos recursos. A sugestão do livro é que viria da tributação da distribuição de dividendos. 
Em 30 de maio, escrevi que, tributando os bancos em 75%, todos os demais lucros em 35,7% e eliminando todas as isenções do IRPF, chego a um ganho de receita de R$ 200 bilhões”, uns 3% do PIB, bem longe dos 8%. 
Coletânea "As Políticas da Política" , da editora Unesp, apresenta avaliação comparada entre os oito anos de FHC e o período petista - Jardiel Carvalho - 19.fev.2020

No capítulo de conclusão de “As Políticas da Política”, afirma-se que o aumento do salário mínimo no governo FHC foi tímido. 
Não há tabela com a evolução do salário mínimo real. Segundo post no Blog do Ibre de meu colega Manoel Pires, o aumento no período FHC foi de 44%, ante 54% no governo Lula e 12% no primeiro mandato de Dilma. 
Senti falta de um capítulo sobre reforma agrária. Segundo dados do Incra tabulados pelo UOL, FHC assentou 68 mil famílias por ano, Lula, 77 mil, e Dilma, no primeiro mandato, 27 mil. 
Há indagações simples que todo leitor faz e para as quais não há resposta. O capítulo sobre a questão urbana diz que, “para 2000, as estimativas sugerem que o país tinha 12,4 milhões de pessoas e 3,1 milhões de domicílios em precariedade”. 
Entendo que o déficit habitacional era da ordem de 3 milhões de unidades. No parágrafo seguinte, há a informação de que o déficit habitacional em 2014 era de 5 milhões. Minha conclusão é que, após os enormes investimentos —centenas de bilhões de reais no programa MCMV—, o déficit se elevou. 
O mesmo descuido com os dados aparece no capítulo do investimento em infraestrutura. Há certo entusiasmo com a “volta” do investimento após anos de contenção. 
Não há dados mostrando nenhuma melhora perceptível nos indicadores de cobertura do saneamento básico ou da mobilidade urbana. 
A impressão que se tem é que a elevação do investimento no período petista foi um verdadeiro boom de desperdício de recursos públicos. 
Frustração semelhante ocorre no capítulo de educação. O livro só tem olhos para o gasto. Não há um dado da evolução do desempenho dos alunos no Pisa, por exemplo. 
Entre 2000 e 2014 o gasto real por aluno dobrou. O que ocorreu em razão desse crescimento todo? Há inúmeros temas que carecem de melhor avaliação. Por exemplo, o capítulo da política externa não avalia se a insistência no multilateralismo, em um período em que o mundo embarcou nos acordos bilaterais, foi ou não positiva para o país. Em que pesem minhas discordâncias e críticas, o volume é bem-vindo e estabelece as bases para um debate informado e desapaixonado do período.

Governo Bolsonaro me usou como desculpa, diz Moro, por Matheus Lara

Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro disse que o governo Bolsonaro o usava como 'desculpa' : Andre Coelho/Getty 

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. 
O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu. "Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)", disse Moro à publicação. 
"Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018". 
O FT lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. 
Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro. 
Moro comentou que não se combate corrupção sem respeitar a lei e as instituições. "Ele mudou o diretor da Polícia Federal sem pedir minha opinião e sem uma boa causa. Não acho que dá para combater corrupção sem respeitar a lei e a autonomia das instituições que investigam e denunciam crimes." 
Moro também comentou a aproximação de Bolsonaro com o Centrão, o "controverso bloco de partidos conhecidos por oferecer apoio em troca de cargos políticos", de acordo com o jornal. 
"No começo, o governo parecia evitar esse tipo de prática, mas hoje em dia não tenho tanta certeza". 
Na semana passada, o Estadão mostrou que um dos motivos que fizeram integrantes do Centrão se aliarem a Bolsonaro é justamente o medo de uma possível candidatura presidencial de Moro em 2022. 
Sem um candidato próprio na direita ou mesmo da centro-direita, o grupo teme que um eventual afastamento de Bolsonaro fortaleça a eleição do ex-ministro caso Bolsonaro tenha o mandato interrompido ou em 2022. 
Quando era juiz da Lava Jato, Moro foi algoz de vários dirigentes do Centrão. 
O ex-ministro também comentou sobre os vazamentos de mensagens atribuídas a ele a procuradores da Operação Lava Jato da época em que ele atuava como juiz federal em Curitiba. 
As mensagens divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil "machucaram a reputação da operação", de acordo com a publicação. "Não reconheço a autenticidade daquelas mensagens. Não havia nada lá que pudesse comprometer o caso", afirmou Moro.