quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Arte de QUINHO

Bolsonaro, falastrão de sorveteria, por Paulo Kliass

Prometeu embaixada em Jerusalém. Dizia que a China queria “comprar o Brasil”. Falava mal da “velha política”. Em menos de um ano, presidente engole o que afirmou, cuida da sobrevivência política e libera Paulo Guedes — mas não tanto…

A sabedoria popular costuma nos oferecer frases de senso comum, mas que podem nos propiciar lampejos de elementos importantes para compreender os fenômenos políticos, sociais e econômicos. “A vida é dura!”. “Não se faz o omelete sem quebrar os ovos!”. “Nada como um dia após o outro!”. “É grande a distância entre intenção e gesto!”. “Bem-vindo à realidade!”. “Não dá pra fazer de outro jeito!”.

Pois lá já se vão 10 meses do governo do capitão. Um candidato que não aparecia como um dos possíveis ganhadores nem mesmo no início do ano passado. Um deputado federal que passou sete mandatos ininterruptos, passeando pelos corredores da Câmara dos Deputados entre 1991 e 2018, sem nenhuma atuação parlamentar de expressão. Bolsonaro era conhecido apenas por seu discurso extremista para os saudosistas da ditadura e para os que achavam que a pena de morte seria a solução mais adequada para todos os problemas da violência em nosso País.

Mas eis que a conjuntura política e eleitoral de 2018 lhe oferece a oportunidade de se apresentar como um candidato em condições de superar os traços nas pesquisas de opinião. Assim, o defensor da tortura e inimigo declarado das políticas de direitos humanos torna-se um presidenciável com musculatura própria, superando inclusive os percentuais de aceitação dos candidatos mais tradicionais da direita tupiniquim. Um parlamentar do baixo clero, tosco no modo de se relacionar com as pessoas e sem experiência alguma no comando do poder executivo começa a flertar com franjas das elites do mundo empresarial e do financismo.

A aproximação com Paulo Guedes foi um passo essencial para facilitar a aceitação de sua candidatura por aqueles que detêm o poder de fato. Grandes conglomerados do sistema financeiro e dos meios de comunicação embarcaram na canoa furada. Esse processo se reforçou quando o candidato conferiu autonomia total ao ex-Chicago boy na formatação do programa econômico e ainda concentrou nele os poderes de um verdadeiro superministro. Ocorre que as ideias ultraliberais desse agente muito conhecido do mercado financeiro não entregaram aquilo que era esperado pela maior parte dos que se aventuraram nessa candidatura de forma absolutamente irresponsável.
Liberalismo exacerbado de Guedes
A economia não conseguiu retomar um mínimo aceitável de crescimento, o desemprego continua em níveis astronômicos, o ritmo de falência das empresas segue galopante e o governo só faz cortes e mais cortes de despesas no orçamento, em especial nas áreas do social e de investimentos. Para piorar o quadro, Bolsonaro optou por reduzir ao máximo as alternativas de buscar a retomada do PIB pelo lado do aumento das exportações. Afinal, essa sempre é a saída “mágica” dos austericidas – visar naquilo que o jargão do economês chama de “demanda externa”, uma vez que a possibilidade pela via do consumo interno está esmagada pelo arrocho. O alinhamento automático com a agenda quase pessoal de Trump e o afastamento dos parceiros tradicionais do bloco sul-americano travestiram-se de uma opção ideologizada ao extremo, com as consequências esperadas de fechar as portas das exportações brasileiras para mercados importantes no plano global.

Ocorre que as cobranças podem demorar, mas via de regra não costumam falhar. Os índices de popularidade do governo seguem despencando ladeira abaixo e a base social e política começa a demonstrar sinais de inquietação. Não por acaso, o grupo parlamentar no Congresso Nacional e o próprio partido ligado à família do presidente começam a apresentar fissuras. O olhar sobre o cenário das eleições municipais do ano que vem leva à busca de novos arranjos partidários e o governo é pressionado a exibir resultados concretos a curto prazo. O problema é que isso significaria exigir de Paulo Guedes uma flexibilização no rigor da austeridade do corta-corta a todo custo.

Diante de tais dificuldades, tudo indica que o capitão está buscando exercer um pouco de comando sobre o leme descontrolado da economia. A viagem internacional dos últimos dias é um bom exemplo dessa possível mudança de rota. Aquele país que fora demonizado durante toda a campanha eleitoral, e mesmo ao longo dos primeiros meses de governo, agora recebe tratamento diferenciado. Até anteontem, a China era acusada de todos os males pelos bolsominions e os governos anteriores foram responsabilizados pela “desgraça de entregar a nossa economia aos comunistas”. Em março do ano passado, Bolsonaro chegou mesmo a realizar um périplo pelo Oriente e foi até Taiwan, em uma clara provocação ao governo de Pequim.
De traição em traição
Por aqueles tempos não tão distantes assim, sua frase de efeito mais famosa para justificar a estigmatização do principal parceiro comercial do Brasil era que “a China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil”. 
No entanto, nada como uma crise política combinada com a continuidade da recessão para jogar umas pitadas de realismo pragmático nesse caldeirão do radicalismo programático bolsonarista. Pois agora, o presidente é só elogios para o regime chinês depois dessa nova viagem à Ásia. Para desespero dos agrupamentos mais autênticos nessas loucuras da extrema direita, Bolsonaro firmou negócios, estreitou relações diplomáticas e comerciais e ofereceu mundos e fundos aos chineses em troca de promessas de investimentos do trilionário fundo de aplicações estrangeiras do país comunista. Quem te viu, quem te vê.

Em outro front da diplomacia, o pai do ex-futuro ocupante da embaixada brasileira em Washington, mandou um outro tremendo “esqueçam o que falei”. Depois de ter anunciado a meio mundo que seu governo iria reconhecer Jerusalém como a capital de Israel, o capitão começou a sentir as dificuldades de governar apenas para o pequeno círculo dos influenciados por seu guru, Olavo Carvalho. O jogo real da diplomacia revelou-se a Bolsonaro um pouco mais complexo do que as singelas jogadas irresponsáveis em um tabuleiro de War. Os setores exportadores brasileiros começaram a perceber as quedas em suas encomendas oriundas da parte dos países árabes. Bingo – nenhuma surpresa para quem conhece um mínimo de relações econômicas internacionais.

E aqui Bolsonaro deu outro cavalo de pau em suas promessas de campanha. Talvez desapontado por ter sido largado falando sozinho pela diplomacia de Trump em sua pretensão de ocupar uma vaga na OCDE, o presidente brasileiro se aproximou de um grupo de nações nada amigas de Israel e que são importantes compradoras de nossas “commodities”, em particular de nossa produção de carnes. As consequências de tal traição em termos da política interna e do jogo de forças em sua base aliada não deverão tardar muito a aparecer no debate acirrado entre os “autênticos” e os “vendidos”.

Mas talvez uma das mudanças mais marcantes do Presidente, que ainda nem completou um ano de mandato, seja no quesito da sua forma de se relacionar com o parlamento e com as instituições políticas de forma geral. Depois de martelar durante muito tempo na tecla da necessidade de uma “nova forma de fazer política”, Bolsonaro acaba tendo de recorrer ao velho e conhecido modo de conquistar maioria no Congresso Nacional e de buscar apoio para seu projeto de governo.

Uma das razões que o levaram ao segundo turno no pleito de 2018, chegando à frente de candidatos como Meirelles e Alckmin no campo conservador, foi justamente o bombardeio exercido contra a forma clientelista e fisiológica de se relacionar politicamente. Apesar de ter conseguido eleger uma bancada expressiva do PSL na Câmara dos Deputados, a realidade da dinâmica político-partidária logo se impôs. Para conseguir governar, Bolsonaro cada vez mais vai se inspirando nos modelos que tanto combateu da “velha forma de fazer política”.

Ao que tudo indica, não bastaram os escândalos de Queiroz, as denúncias contra os esquemas milicianos envolvendo seus filhos, as comprovações de tramoias com uso de recurso público para a família e as suspeitas da prática generalizada das chamadas “rachadinhas”. A partir de um certo momento, Bolsonaro começa a romper com seus princípios de purismo ideológico e se aproxima de setores bastante conhecidos do fisiologismo. Como é dada como certa alguma recomposição ministerial para o horizonte próximo, essa operação deve confirmar, mais uma vez, a prática do estelionato eleitoral.

Arte de LATUFF

Perguntas com e ainda sem resposta sobre a menção de Bolsonaro no caso Marielle, por FELIPE BETIM

MP do Rio diz que gravações contradizem depoimento do porteiro. Por que Aras diz ter arquivado o caso apenas "provavelmente" nesta quarta? Por que Witzel sabia do fala de funcionário?
Witzel e Bolsonaro participam de cerimônia de integração do submarino Humaitá, no dia 11 de outubro.MARCOS CORRÊA (PR)

A simples menção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas investigações do Caso Marielle, reveladas pela TV Globo nesta terça-feira, abriu um novo capítulo de incertezas políticas e jurídicas na investigação. Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Rio afirmou que o depoimento do porteiro, que contou à Polícia Civil que um dos suspeitos de executar a vereadora havia buscado a casa do presidente Jair Bolsonaro no dia do crime, em 2018, não condiz com as gravações do sistema de comunicação em poder das autoridades. Segundo a edição do Jornal Nacional desta quarta, a perícia nos áudios da guarita de segurança só foram encerradas na própria quarta. Veja as perguntas respondidas e as ainda sem esclarecimento no caso.
Um porteiro do local envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro com um dos assassinos da vereadora Marielle Franco em depoimento. Segundo a Rede Globo, o porteiro contou à Polícia Civil que o ex-PM Élcio de Queiroz, um dos suspeitos de executar a vereadora e seu motorista, teve autorização da casa 58, residência do presidente Bolsonaro, então deputado federal, para entrar em seu condomínio no dia do crime, 14 de março de 2018, às 17h10. Embora tenha sido autorizado pelo "Seu Jair", Queiroz acabou se dirigindo à propriedade de Ronnie Lessa, PM reformado, e principal suspeito de apertar o gatilho para executar Marielle e Anderson Gomes. Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta, a promotora do MP estadual, Simone Sibilo, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), disse que Queiroz foi autorizado por Lessa a entrar e sustentou que o porteiro mentiu em seu depoimento à Polícia Civil, que não condizia com as gravações. Antes das declarações, o vereador Carlos Bolsonaro já havia exibido áudios que seriam da portaria desmentindo o porteiro.
Por que o áudio diverge do registro manual da portaria e do depoimento do porteiro?
Além do depoimento do porteiro, a Globo teve acesso ao registro manual da portaria do Vivendas Barra. No papel consta que Élcio Queiroz teria entrado no local às 17h10 do dia 14 de março de 2018, dia do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, e se dirigido para a casa 58, de Jair Bolsonaro. No entanto, Sibilo afirmou na coletiva de imprensa que a prova técnica indica outra coisa: que a voz que autoriza a entrada do ex-PM é a de Ronnie Lessa, às 17h07. Segundo a promotora, o porteiro pode prestar um novo depoimento para esclarecer as divergências.
Foi feita uma perícia dos áudios? Quando esse trabalho terminou?
A promotora Sibilo afirmou que não houve adulteração nos áudios, que foram periciados, mas não informou de que forma as gravações chegaram à investigação, se haviam sido coletadas por policiais diretamente nas máquinas do condomínio e verificadas para identificar possíveis alterações dos originais ou repassadas pelo empreendimento, onde o presidente Bolsonaro, seu filho Carlos e Ronnie Lessa, preso sob acusação de ter executado Marielle, têm casa. O Jornal Nacional informou que, de acordo com o Ministério Público do Rio, o trabalho de perícia só havia sido encerrado nesta própria quarta, apesar de os promotores terem o material ao menos desde 15 de outubro.
Quais são os protocolos de entrada no condomínio?
Bolsonaro destacou que, no dia e horário da entrada de Élcio Queiroz no Vivendas da Barra, estava em sessão na Câmara dos Deputados. Os registros da Casa, mencionados no Jornal Nacional, confirmam a explicação do presidente. Contudo, há condomínios que já não utilizam apenas o interfone ou telefone fixo para se comunicar com os vizinhos. Muitos porteiros já se comunicam pelo telefone celular com os moradores.

O jornal apurou com fontes internas do Vivendas da Barra que a portaria continua usando apenas o interfone interno do condomínio. Quando um morador não responde, o porteiro deve ir diretamente até a casa dele de bicicleta para se comunicar. Além disso, o vizinho deve sempre autorizar a entrada de qualquer pessoa que não more no local.
Por que o porteiro teria mentido?
Segundo informações levantadas, o porteiro que depôs trabalhava no condomínio do presidente há muitos anos. Corre pelo Vivendas da Barra a informação de que ele prestou três depoimentos sem a presença de seus advogados e durante suas férias — que ainda estão em curso, o que indica que seu comparecimento foi recente. A divergência entre o que foi dito pelo funcionário e registrado no livro da portaria deverá ainda ser apurado, segundo as promotoras. Sendo ele um funcionário tão antigo e por lidar com um caso tão grave como a morte de Marielle e Anderson, capaz de colocar em risco sua própria vida, por que teria mentido?
Por que os áudios não chegaram até a TV Globo?
A TV Globo afirmou no Jornal Nacional que os investigadores estavam buscando as gravações para compará-las com o depoimento e o registro em papel da portaria do condomínio. Nesta quarta, contudo, o Grupo Globo, afirmou que "as gravações de áudio estão em poder da polícia, mas não foram periciadas porque os investigadores decidiram esperar por uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) em função da citação ao presidente da República, Jair Bolsonaro".

Além do MP do Rio já ter ciência das gravações da portaria, o procurador-geral Augusto Aras afirmou na manhã desta quarta, em entrevista à Folha, que o próprio Supremo e a PGR, ao serem informados do depoimento, também receberam as ligações entre a portaria do condomínio e os morados. As promotoras também confirmaram durante a coletiva de imprensa que, após comunicarem o Supremo e enviarem os registros manuais da portaria, complementaram as informações com os áudios poucos dias depois. Também há indícios de que os áudios dos investigadores são os mesmos que Carlos Bolsonaro teve acesso.

Tudo indica, portanto, que a Globo teve acesso a uma fase anterior das investigações, quando o MP estadual e a Polícia Civil ainda não tinham conhecimento ou periciado os áudios. Por que a emissora recebeu a informação incompleta? A quem interessava passá-la?
Fui acusado injustamente. Sempre prezei os princípios constitucionais. Jamais vazei qualquer tipo de informação.


Por que a demora em conseguir as provas do condomínio?
Ainda durante a coletiva de imprensa, as promotoras do MP do Rio admitiram que o registro de entrada no condomínio não foi apreendido no dia da prisão de Lessa e Queiroz, em março. Segundo a promotora Carmen Carvalho, a Polícia Civil não levou o material por não ter encontrado o registro de entrada na casa 65, de Lessa. Já a promotora Simone Sibilio afirmou que os agentes não sabiam na ocasião que havia um sistema de gravações entre a portaria e os moradores, algo pouco "comum" que "nem os moradores sabiam que existia".

Contudo, o vereador Carlos Bolsonaro mostrou áudios que aparentam ser os mesmos que os investigadores possuem — ainda não está confirmado até que ponto são verdadeiros. Se os moradores não sabiam da existência dos áudios, por que o filho do presidente sabia? E, se são verdadeiros, por que Carlos Bolsonaro acessou com tanta facilidade um material do condomínio que diz respeito a outros vizinhos? Os arquivos podem ter sido adulterados? Há risco de obstrução de Justiça por parte da família do presidente?
O procurador-geral disse que já arquivou o caso da menção do presidente? Quando foi? E o STF?
O procurador-geral Aras informou que menção a Bolsonaro no caso Marielle, feita pelos promotores do Rio por meio de um instrumento chamado "notícia de fato" já foi arquivada. E classificou a revelação da TV Globo como um "factoide que gerou um crime contra o presidente", segundo afirmou ao jornal Folha de S. Paulo. Mais tarde, na edição do Jornal Nacional, Aras disse que não ter certeza se o arquivamento ocorrera nesta quarta ou na terça. "Provavelmente hoje (quarta)". Na coletiva de imprensa, as promotoras do MP do Rio afirmaram que ainda esperam uma resposta do Supremo Tribunal Federal a respeito do caso, enquanto que o procurador-geral afirma que o caso já foi arquivado também pela Corte. Como atuará o Supremo? O EL PAÍS tentou contactar a Corte, mas não obteve resposta para suas perguntas até a publicação desta reportagem.
Wilson Witzel interferiu nas investigações?
A crise também se estendeu ao Palácio da Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. Durante sua live no Facebook, Bolsonaro não só atacou duramente a Globo como também responsabilizou o governador Wilson Witzel pelo episódio. Alguns meios informaram ainda na terça-feira indicavam que o governador se mostrava ansioso pela divulgação do depoimento no principal telejornal da Globo. Na manhã desta quarta, o presidente também afirmou ter sido avisado por Witzel no dia 9 de outubro que o caso respingaria no clã presidencial.

"Às 9h eu estava no Clube Naval do Rio de Janeiro quando chegou o governador Witzel perto de mim […] e falou o seguinte: ‘o processo da Marielle tá no Supremo’ […] ‘O porteiro citou teu nome’. Ou seja, Witzel sabia do processo, que estava em segredo de justiça. Comentou comigo", disse o mandatário a jornalistas. O governador rebateu: "Ressalto que jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil", afirmou em nota no Twitter. Witzel ainda falou que as acusações de Bolsonaro são "levianas" e negou qualquer responsabilidade nas informações da TV Globo.

Diante dos indícios de que Witzel tem conhecimento de detalhes das investigações, cabe lembrar que, como governador do Rio, é o responsável direto pela Polícia Civil. Ainda assim, investigações que correm sob sigilo não devem ser passadas para eles, segundo três juristas consultados pelo EL PAÍS. Os três trataram a possível influência de Witzel como interferência indevida. "O sigilo serve justamente para evitar a politização das investigações. Polícias que vazam informações para presidentes e governadores, para que eles usem essas informações politicamente (preparando antecipadamente suas explicações, fazendo chantagem contra adversários ou seja lá como for) são típicas de regimes ditatoriais", explicou Rafael Mafei, professor de Direito da Universidade São Paulo.
E Moro? Pode interferir nas investigações?
Ainda nesta quarta, Bolsonaro solicitou ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que acionasse a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. O pedido foi atendido prontamente: em ofício enviado a Procuradoria-Geral da República, Moro pediu a Augusto Aras que abra um inquérito para apurar as circunstâncias do depoimento do porteiro a Polícia Civil do Rio. "A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa (...). É ainda possível que o depoente em questão tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades", escreveu Moro, que foi juiz federal da Operação Lava Jato. Aras afirmou que irá conduzir essa investigação.

Assim como Witzel é o responsável direto pela Polícia Civil, Moro, por ser ministro da Justiça, se responsabiliza diretamente pela Polícia Federal. Mas não deve ter acesso a investigações sigilosas. Contudo, possui um histórico ainda maior de possíveis interferências na corporação. Durante uma coletiva de imprensa em junho, Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça vazou informações ao presidente sobre o que a PF havia investigado até então sobre o caso envolvendo candidaturas laranjas no PSL. No mês seguinte, Moro também demonstrou influenciar as investigações sobre o hacker que acessou mensagens dos procuradores da Lava Jato, reveladas pelo portal The Intercept, ao prometer que o material colhido pela PF seria destruído.

O pedido do presidente a Moro e seu ofício enviado à PGR podem resultar em uma interferência? "Se Moro entende que há algum crime ou fato relevante que interesse a uma investigação criminal, deve enviar notícia do fato, ou fazer pedido de apuração, pelas vias formais, à Polícia Federal ou, idealmente, ao Ministério Público Federal. Eles decidirão o que fazer com a informação: investigar, arquivar, etc", explicou Mafei. "Um Ministro da Justiça ordenar à PF, diretamente, que mova as engrenagens policiais para tirar o Presidente da República dos apuros em que uma outra investigação criminal o colocou é absolutamente impróprio. De acordo com a Lei 1.079/1950, tal ato, mesmo que praticado por ordem do Presidente da República, implicaria crime de responsabilidade do ministro, na medida em que consiste na expedição de ordem flagrantemente ilegal", completou.

Sobre o ofício enviado à PGR colocando em dúvida o depoimento do porteiro, Mafei argumenta que Moro "age mais uma vez como advogado do Presidente", algo que não condiz com o cargo que ocupa. "A título de comparação, no caso do impeachment de Dilma, o então ministro José Eduardo Cardozo (se não estou enganado) saiu do MJ e tornou-se AGU para poder defendê-la perante a Câmara e o Senado, justamente porque Ministro da Justiça não é advogado do governo. Neste caso, Moro está deliberadamente usando o peso de seu cargo para provocar órgãos de investigação a se moverem no sentido que mais convém à pessoa de Jair Bolsonaro", explicou.

Bolsonaro convoca Moro em caso Marielle e acusa Witzel de querer desgastá-lo por sucessão em 2022, por CARLA JIMÉNEZ

Do exterior, presidente diz que vai acionar ministro da Justiça para esclarecer depoimento do porteiro do seu condomínio que diz ter ligado para sua casa no dia da morte de Marielle para autorizar a entrada de Élcio Queiroz, preso este ano pelo assassinato da vereadora
Bolsonaro em apresentação para investidores em Riad, Arábia SauditaA.NABIL (AP)

O presidente Jair Bolsonaro caiu num vórtex nesta terça-feira, em pleno giro pela Ásia e Oriente Médio, depois de ver seu nome vinculado à investigação sobre a execução da vereadora Marielle Franco em 14 de março de 2018. Em dia de encontro com investidores árabes em Riad, o presidente avisou a jornalistas que está conversando com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para que a Polícia Federal colha um novo depoimento do porteiro que contou ter ligado para sua casa, no condomínio Vivendas da Barra, para autorizar a entrada de Élcio Queiroz, no dia do crime que matou Marielle. Queiroz está preso desde março deste ano acusado de participar do assassinato da vereadora. “Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato”, disse Bolsonaro, segundo relato da BBC Brasil.

O anúncio causou estranheza, uma vez que o presidente não tem poderes para solicitar depoimentos na condução das investigações do crime. Por fim, o ministro Moro solicitou ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, a instauração de um inquérito para apurar a denúncia veiculada pelo Jornal Nacional em função da menção ao nome do presidente Bolsonaro. “A própria reportagem esclarece, porém, que na referida data, o Exmo. Sr. Presidente da República, então deputado federal, estava em Brasília, tendo registrado a sua presença em duas votações no plenário da Câmara dos Deputados”, descreve Moro em sua requisição à PGR. “A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente da República”, descreve o ministro, solicitando investigação, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Bolsonaro voltou a acusar, também, o governador Witson Witzel pelo vazamento de seu nome no inquérito que está em segredo de Justiça, repetindo o que disse em uma Live logo após a divulgação da reportagem do Jornal Nacional que envolveu o seu nome no caso Marielle. O presidente, porém, detalhou o contato que teve Witzel que lhe deu informações sobre a investigação há 20 dias. “Eu estava no dia 9 de outubro no Clube Naval do Rio quando chegou o governador Witzel, e falou o seguinte: 'O processo está no Supremo'. Perguntei qual processo e ele disse “O processo de Marielle. O porteiro citou seu nome”, afirmou. O presidente sustenta que Witzel teria todo o interesse em desgastar a sua imagem para poder concorrer às eleições presidenciais de 2022. Acusou também a Rede Globo de querer desgastá-lo por perder anúncios de estatais. Chamou a emissora de “canalha” e de promover “patifaria”.
Witzel reagiu às acusações de Bolsonaro e garantiu que não interfere nas instituições do Estado. “Lamento profundamente a manifestação intempestiva do presidente Jair Bolsonaro. Ressalto que jamais houve qualquer interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil”, disse o governador em nota divulgada na manhã desta quarta. Também a polícia civil se manifestou refutando interferência em seu trabalho. O governador Wilson Witzel não interfere na apuração dos homicídios de Marielle e Anderson nem teve acesso aos documentos do procedimento investigativo, assim como em quaisquer outras investigações”, reagiu em nota, reforçando que o caso segue em sigilo. A dúvida é por que o governador teria contado detalhes da investigação ao presidente no dia 9, conforme relato de Bolsonaro.

Também a rede Globo reagiu ao presidente, afirmando que não fez nada dirigido ao presidente, mas fez jornalismo ao revelar “a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia [14 de março], com dois registros na lista de presença em votações”, afirmou em nota.

Mesmo distribuindo ataques, o presidente Bolsonaro tem poder limitado para reverter o noticiário negativo sobre seu nome diante das insinuações de uma eventual ligação com os assassinos de Marielle. A notícia veiculada no Jornal Nacional inflamou ainda mais a crise de imagem do seu governo, que teve uma semana infernal depois da divulgação no final de semana de áudios de Fabrício Queiroz, a pedra no sapato do presidente e do seu filho Flavio Bolsonaro. Queiroz está foragido e é investigado por movimentações financeiras suspeitas de 1,2 milhão de reais, que levam a crer que ele orquestrava 'rachadinhas' no gabinete de Bolsonaro quando Flavio era deputado estadual. Nos áudios, Queiroz diz que o Ministério Público tem um “pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente”, diz ele, em referência a si mesmo e ao hoje senador Flavio Bolsonaro. “Não vi ninguém reagir”, afirmou. Xingou ainda promotores do MP e reclamou de não poder agir em defesa do Governo. Os áudios, divulgados pelo jornal  Folha de S. Paulo, seriam do mês de julho.

Bolsonaro também se colocou em outro furacão ao divulgar pelo seu Twitter um vídeo de um leão, que seria ele mesmo, cercado de hienas, cada uma com o nome de seus adversários políticos, mas também instituições que deveriam lhe ser caras, como o Supremo Tribunal Federal e a própria rede Globo, agora acusada pelo presidente de promover “patifaria” para prejudicá-lo por divulgar a reportagem sobre o depoimento do porteiro do seu condomínio que contou ter autorizado a entrada de Élcio Queiroz, preso pelo assassinato de Marielle, no dia do crime. Queiroz, segundo o porteiro, foi autorizado pelo 'seu Jair' da casa 58 do Vivenda da Barra – residência do presidente — a entrar no local. A entrada foi registrada horas antes da execução de Marielle.

CASO MARIELLE FRANCO-- Polícia Civil tentou comprar confissão de miliciano em caso Marielle, diz Dodge, por DANIEL HAIDAR & GIL ALESSI

Em documento no qual pede federalização do caso Marielle a ex-procuradora-geral da República traça cenário de "contaminação" da polícia do Rio
A procuradora-geral, Raquel Dodge, em sessão de abril no STF.CARLOS MOURA (SCO/STF)

Um documento obtido nesta quarta-feira pelo EL PAÍS detalha acusações de falhas e fraudes feitas pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge contra as investigações do caso Marielle desenvolvidas pela Polícia Civil do Rio. As acusações foram feitas no pedido de federalização do caso, protocolado por ela no Superior Tribunal de Justiça no último dia em que ocupou o cargo, em setembro, e que está sob sigilo. O Tribunal ainda não decidiu sobre o caso e, questionada, a atual Procuradoria Geral, comandada por Augusto Aras, não respondeu se manterá o pedido de federalização, dizendo não adiantar "posicionamentos em temas que podem vir a ser objeto de manifestação de seus membros."

Mesmo poupando o Ministério Público Estadual do Rio das críticas de falhas e fraudes, Dodge colocou mais peso nas diferenças entre policiais civis, promotores, policiais federais e Ministério Público Federal sobre as linhas de investigação dos possíveis mandantes do crime, que seguem desconhecidos após mais de um ano e meio de investigações, com mudanças de comando e sobressaltos e divergências de versões.
O último capítulo foi a iniciativa de policiais civis e promotores de verificar se havia o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro com os supostos assassinos, porque um porteiro do condomínio afirmou em depoimento que no dia do crime um dos envolvidos, o ex-policial Elcio Queiroz , tinha pedido e obtido autorização do presidente para entrar no seu condomínio, num desdobramento revelado pelo Jornal Nacional na terça-feira. O próprio Ministério Público do Rio, no entanto, disse, nesta quarta, que as declarações do funcionários se contradizem com as gravações em poder das autoridades, ainda que restem dúvidas a respeito.
O imbróglio sobre o depoimento do porteiro — e o vazamento dele à imprensa— não são exatamente uma novidade em uma investigação marcada por idas e vindas, onde já foram suspeitos um vereador, um miliciano encarcerado no período do assassinato. Do “perdão judicial” para milicianos em troca de confissões mentirosas ao delegado que teria orientado falsa testemunha, estes seriam sintomas de um quadro de “contaminação” quase generalizada do aparato policial, diz Dodge no documento.
Com base nesta situação de descalabro, ela solicitou a federalização de parte do caso do assassinato da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes. Para a ex-PGR há no Rio uma “relação de promiscuidade” entre as forças de segurança e os milicianos que impede que se chegue aos mandantes do crime. “Tal contaminação, além de gerar óbvia ineficiência (...) indica que existirão com absoluta certeza atividades deletérias [prejudiciais] feitas por criminosos infiltrados na Polícia”, escreveu.
O objetivo dos criminosos seria atrasar a investigação e prejudicar a coleta de provas. “Houve falha e insuficiência do serviço de investigação, e mantém-se ambiente comprometido e desfavorável à apuração isenta dos fatos relativos aos mandantes”, afirma Dodge. Essas supostas irregularidades cometidas pelos policiais fluminenses ao longo das investigações do caso vieram à tona após a Polícia Federal, a pedido da PGR, instaurar inquérito para apurar eventuais obstruções e fraudes no processo.
Boa parte desse material serviu para embasar o pedido de federalização feito por Dodge, que caso aceito pelo Superior Tribunal de Justiça se limitará a apurar quem são os mandantes: ela denunciou Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e ex-líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio, por obstrução das investigações e pediu que ele seja investigado como “arquiteto intelectual” dos assassinatos. No entanto, nesta quarta-feira a promotora Letícia Emily, responsável pelo caso Marielle no Ministério Público do Rio, afirmou que “não há nenhuma prova concreta” da participação de Brazão no crime.
Guerra de versões à parte, Dodge traça um cenário sombrio da situação do Rio de Janeiro. Segundo ela, a investigação da PF é “uma das provas mais contundentes de tal contaminação [das polícias estaduais]”. Neste documento constam “diversas menções ao Escritório do Crime [grupo suspeito de ter assassinado Marielle e Anderson], às milícias espalhadas na cidade, seus homicídios mediante pagamento, participação de policiais ou ex-policiais, em um cenário de plena impunidade”. Mais adiante Dodge afirma que “nem a intervenção federal no Estado do Rio em 2018 conseguiu reverter” este problema.
Em um dos trechos mais emblemáticos do documento, a então PGR afirma que o delegado Giniton Lages, primeiro responsável pelas investigações que apontou Lessa e Elcio como executores, tentou pressionar o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, preso em Bangu I, para que este assumisse ter sido contratado pelo vereador Marcelo Siciliano para matar Marielle. O miliciano teria se recusado. O delegado então teria feito uma contraproposta: se Araújo assumisse apenas ter sido sondado pelo parlamentar para cometer o crime, ele receberia “perdão judicial” e ainda teria dito que em outro processo no qual Curicica era acusado de homicídio ele seria “possivelmente impronunciado”, isto é, não iria a júri.


Segundo o miliciano, Lages teria dito que foi ao presídio “sonhando com sua confissão”. Em maio de 2018 foi ventilada na imprensa a possibilidade de que Araújo firmasse acordo de delação premiada. A proposta do delegado para que o miliciano mentisse para incriminar o vereador Siciliano, no entanto, veio à tona apenas em depoimentos feitos à PF.
Dodge também critica o agente da Delegacia de Homicídios que chefiava as investigações da especializada, porque ele “teria, inclusive, orientado Rodrigo Ferreira, que nitidamente mentiu e atrasou a apuração dos citados homicídios” e “corrigiu detalhes” do falso depoimento que ele prestou.
Os vazamentos de informação, tão comuns em investigações como a Operação Lava Jato, também são criticados por Dodge, e vistos como entraves às investigações do caso Marielle. “A apuração da Polícia Federal atestou a quebra de sigilo das investigações da Polícia Civil, com vazamentos à imprensa de informações cruciais para a busca da verdade sobre os assassinatos”, escreveu a PGR.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Arte de TACHO

Norte de Botsuana é o lar ancestral do homem moderno, aponta estudo, nas folhas

Estudo afirma que "lar ancestral" do homem moderno, o 'Homo sapiens sapiens', seria onde hoje é o deserto de Kalahari, na época uma savana exuberante.

Cientista Vanessa Hayes conversa com caçadores do grupo Juǀ’hoansi na Namíbia. — Foto: Divulgação/Chris Bennett/Evolving Picture

Pesquisadores da Universidade de Sydney dizem ter descoberto o berço do homem moderno no norte da Botsuana. Em estudo publicado pela "Nature" nesta segunda-feira (28), a região teria abrigado há 200 mil anos, o Homo sapiens sapiens.

Ainda de acordo com os cientistas, a região foi habitada por esta espécie de hominídeo durante 70 mil anos. À época uma savana exuberante, a área é hoje o deserto de Kalahari.
A equipe de pesquisadores baseou seu trabalho na genealogia genética, que permite rastrear os modelos de migração.
"Sabemos há algum tempo que o homem moderno apareceu na África cerca de 200.000 anos atrás. Mas até agora não sabíamos exatamente onde", declarou Vanessa Hayes, principal autora do estudo, em entrevista coletiva.

O grupo analisou 200 genomas mitocondriais, marcadores genéticos da genealogia materna, extraídos de populações que atualmente vivem na Namíbia e na África do Sul, uma região da África há muito considerada um dos berços do homem moderno.
Localização de Botsuana, na África 

"Olhando para essa linhagem, nos perguntamos de onde essas pessoas vieram, onde elas moravam? Depois estudamos a dispersão geográfica dessa linhagem", explicou Hayes à agência AFP.

Os testes de DNA revelaram a rara presença da linhagem genética materna mais antiga, chamada "L0", que ainda é conservada nessas populações.

"Fizemos análises espaciais para voltar no tempo, porque toda vez que ocorre uma migração, ela é registrada em nosso DNA, que muda. É como um relógio da nossa história", explicou a geneticista.
'Todos éramos khoisan'
Ao comparar os genomas, os pesquisadores conseguiram isolar um ancestral comum que era um khoisan, um povo caçador-coletor que existe ainda hoje.

Segundo o estudo, todos os homens que vivem atualmente na África e fora da África compartilham o mesmo ancestral.

"Acredito que todos nós fomos khoisan em um dado momento", disse Hayes.
Esses khoisan, que formaram a primeira comunidade humana moderna, viveram na mesma região por 70.000 anos, sem se mover. Como ter certeza disso? Porque o genoma permaneceu idêntico, sem divergência, de 200 mil anos atrás a 130 mil anos atrás.
A comunidade prosperou nessa região (tão grande quanto a Nova Zelândia), localizada ao sul do rio Zambeze, no norte do atual Botsuana. Hoje deserto, o Kalahari era na época úmido, verde e exuberante.
Análises geológicas, combinadas com modelos climáticos, mostraram que abrigava um enorme lago, duas vezes o lago Victoria, chamado Makgadikgadi, que desapareceu desde então.
Membros de comunidade de 'bosquímanos', grupos tradicionais de caçadores e coletores do Sul da África. No deserto do Kalahari já são menos de 85 mil pessoas — Foto: Siphiwe Sibeko/Reuters

Um deserto outrora fértil
O clima começou a mudar devido a uma "modificação da órbita da Terra", disse Axel Timmermann, oceanógrafo e co-autor do estudo.
O lago desapareceu, a região secou gradualmente e as populações começaram a migrar através de "corredores verdes", na direção nordeste e depois sudoeste.

Essas primeiras saídas abriram o caminho para a futura migração de homens modernos fora da África.
Mas alguns ficaram e se adaptaram à seca. Seus descendentes vivem ali e ainda são caçadores-coletores.

Por causa desse modo de vida ancestral, Hayes suspeitava que esses khoisan carregavam a linhagem antiga. Outro sinal: falam um idioma que faz algumas consoantes clicarem com a língua.
"A linguagem com clique é a mais antiga", ressalta a pesquisadora.
"Os khoisan que vivem aqui nunca deixaram a pátria ancestral. Eles sabem que sempre estiveram aqui, contam isso de geração em geração. Eu tinha que provar isso cientificamente para o resto do mundo", comemora Hayes, que levou dez anos para descobrir essa genealogia genética.
"É como olhar para uma grande árvore, na qual europeus e asiáticos seriam pequenos galhos no topo", concluiu.

650 mil famílias se declaram 'povos tradicionais' no Brasil; conheça os kalungas, do maior quilombo do país, por Paula Paiva Paulo

Cruzamento de dados inédito feito pelo Ministério Público Federal mostra localização de comunidades tradicionais em todo o Brasil. Visitou território quilombola em Goiás que mantém modo de vida e saberes tradicionais.
Kalunga, maior território quilombola do país, preserva o cerrado em Goiás

No quintal de sua casa de barro e telhado de palha, Neuza da Cunha, de 57 anos, mostra pés de tingui, mangaba, baru, pequi, cagaita, sambaíba e sucupira. “São nascidos por eles mesmos.” É assim que ela ensina que os produtos não precisam de plantio e são naturais dali, do Cerrado. Deles, Neuza extrai o óleo, tira a polpa e faz suco. Do mesmo jeito como fazia sua mãe e a mãe da sua mãe. Ela mora no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, o maior território quilombola do Brasil, no nordeste de Goiás.
Nesta série de reportagens do Desafio Natureza, o G1 mostra como povos tradicionais ajudam a conservar o meio ambiente ao explorarem de maneira sustentável o seu entorno. Com os kalunga não é diferente. Após séculos de ocupação de um vale cercado por serras muito altas e com cachoeiras cristalinas, a paisagem local segue preservada.
"Os kalungas estão ali há 300 anos criando gado, produzindo arroz, feijão, milho, mandioca, farinha, além do uso dos produtos da biodiversidade", diz a ecóloga Isabel Figueiredo. "E, ao olhar as imagens de satélite, você vê o quanto aquela paisagem está íntegra".
Isabel é coordenadora do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), entidade voltada a fortalecer iniciativas que geram renda a partir da biodiversidade e que atua na região.
Assim como os kalunga, um levantamento inédito do Ministério Público Federal (MPF) ao qual teve acesso mostra que 650.234 famílias brasileiras se declaram como povo ou comunidade tradicional. São núcleos que têm nos territórios em que vivem e nos recursos naturais que utilizam a condição de sua existência e de sua identificação como um grupo culturalmente diferenciado. Neste mapeamento do MPF, estão localizados os indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, ribeirinhos, ciganos e pertencentes a comunidades de terreiro.
Para chegar a esse número, o MPF cruzou informações de cadastros governamentais do Incra, Funai, ICMBIO, IBGE e CadÚnico - registro federal voltado a famílias de baixa renda. O objetivo é criar um banco de dados digital público para dar visibilidade a essas comunidades e orientar políticas públicas. O MPF espera lançar essa plataforma digital em 2020.

O Estado do Pará reúne cerca de 20% dessas mais de 650 mil famílias, a maior concentração entre as unidades da federação. É também o estado que lidera a concentração de famílias ribeirinhas (50.314), extrativistas (11.826) e pescadores artesanais (40.123). Já as famílias indígenas estão majoritariamente no Amazonas (43.264) e os quilombolas, na Bahia (43.009).
Em cada grupo, veja os três estados
 com a maior concentração de famílias
tradicionais. — Foto: Rodrigo Sanches
Para o procurador Wilson de Assis, o levantamento é até hoje a melhor tentativa de estimar o tamanho dessa população. Ainda assim, ele explica que o número de famílias de povos tradicionais pode ser muito maior na realidade. A defasagem ocorre porque os cadastros federais classificam apenas 7 das 29 categorias de povos tradicionais reconhecidos pela União.

Estão de fora dessa conta, por exemplo, as quebradeiras de coco babaçu, os apanhadores de flores sempre vivas, as raizeiras e os andirobeiros.
Território Kalunga, em Goiás,  modo de vida e saberes tradicionais — Foto: Fábio Tito/G1
Segundo o coordenador da câmara temática do MPF dedicada ao tema, o subprocurador-geral da República Antonio Bigonha, ainda persiste certa resistência de órgãos de preservação ambiental com relação a esses povos. Para eles, as áreas de conservação podem ser prejudicadas pela presença humana. Para Bigonha, a lógica é exatamente oposta. "É um elemento poderoso de conservação e desenvolvimento sustentável", defende. Segundo ele, o principal desafio dos procuradores desta câmara é sensibilizar os órgãos ambientais neste sentido.
A antropóloga Katia Favilla explica que a criação de algumas áreas de preservação mais restritivas, sem autorização para habitação humana, como as Unidades de Conservação de Proteção Integral, por vezes ocorrem em territórios de ocupação tradicional. A pressão para a expulsão dos habitantes daquela região seria um contrassenso.
"Muitas vezes a unidade está conservada justamente porque tem os povos morando lá”. Katia é secretária-executiva da Rede Cerrado, composta por 55 entidades da sociedade civil que lutam pela conservação do Cerrado e de seus povos.
Para a ecóloga Isabel Figueiredo, os povos tradicionais podem não só estar em harmonia com a natureza como podem enriquecê-la.
“Hoje, o que o Cerrado é, o que a Amazônia é, o que a Caatinga é, é também fruto da interação do ser humano com o ambiente”, afirma.
"Isso não quer dizer que essas famílias não vão cortar uma árvore para fazer um curral, mas elas vivem numa escala que propicia que na mesma paisagem que se tenha áreas de cultivo e áreas nativas em equilíbrio".
Kalungas ocupam território há cerca de 300 anos, e área segue conservada. — Foto: Fábio Tito
Os especialistas na área reforçam ainda a importância econômica destes povos, já que eles têm conhecimentos tradicionais em alimentos, cosméticos e fármacos que são utilizados por várias indústrias.
O antropólogo Marco Paulo, também da câmara temática do MPF, usa como exemplo o açaí, chamado de “ouro roxo” no Norte do país. Maior produtor de açaí do Brasil, o Pará movimentou US$ 17 milhões nos últimos dois anos com o fruto.
“Imagina a quantidade de produtos da biodiversidade que a Amazônia pode oferecer se explorados racionalmente, com agregação de valores, em cadeias produtivas sustentáveis”.
Ao mesmo tempo, preocupa perder esse conhecimento tradicional antes mesmo de conhecê-lo, com o sumiço de alguns povos. “Diversos povos indígenas com seu conhecimento milenar sobre determinadas regiões já desapareceram e levaram consigo aquele conhecimento e perdemos o acesso a aquelas bibliotecas de conhecimentos étnicos”, afirma o antropólogo.

Em capela no Vão de Almas, uma das comunidades do território Kalunga, moradores penduraram cartaz com informações sobre decomposição de materiais. — Foto: Fábio Tito
Quando um povo se reconhece como tradicional?
Existentes há séculos, os povos tradicionais do país são frutos da antiga miscigenação de indígenas, negros e europeus que formam o povo brasileiro. A formação de cada um deles se desenhou de acordo com o contexto histórico e geográfico em que viviam.
Por muito tempo, o reconhecimento da identidade como comunidade tradicional não foi uma questão para esses povos. Segundo a antropóloga Katia Favilla, com o avanço das fronteiras agrícolas, criação de hidrelétricas, rodovias ou projetos de mineração, passou a existir no país uma corrida por reconhecimento. A lógica era a da mais pura sobrevivência.
"A partir do momento em que eles se sentem ameaçados na sua forma de existência, eles falam para o mundo, 'olha, a gente está aqui, a gente existe', explica ela, que defendeu sua dissertação de mestrado na UNB sobre este processo histórico.
Casas do território kalunga, no nordeste de Goiás, são de barro e telhado de palha — Foto: Fábio Tito
O precursor dessa busca por reconhecimento foi o seringueiro e ambientalista Chico Mendes, morto a tiros em 1988, no Acre. A partir dele, o Estado começa a perceber que povos tradicionais não são apenas indígenas e quilombolas, mas também diversas comunidades que dependem diretamente da preservação do meio ambiente para sobreviverem.
As reivindicações dos seringueiros resultaram na criação das Reservas Extrativistas, e influenciaram na formação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que, além de prever as áreas de Proteção Integral (sem presença de humanos), criou também a de Uso Sustentável. "O Estado reconheceu que existe a possibilidade de uma Unidade de Conservação com pessoas morando dentro e preservando, porque eles sempre conservaram", disse Favilla.
Capela do Vão de Almas, uma das comunidades do território Kalunga, maior remanescente de quilombo do Brasil — Foto: Fábio Tito
O que a lei brasileira diz sobre eles?
A Constituição de 1988 reconhece os direitos dos indígenas e quilombolas. No entanto, para os demais povos, a legislação brasileira passou a estabelecer regras e regulamentações nos últimos 20 anos. Veja os principais marcos:
1998: Brasil ratifica por meio de decreto federal a Convenção da Diversidade Biológica, criada durante a Eco-92. A convenção é um tratado da Organização das Nações Unidas que reconhece que comunidades tradicionais têm práticas relevantes para a conservação da diversidade biológica.
2004: Brasil ratifica por meio de decreto federal a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Ela define, por exemplo, a obrigatoriedade do direito de consulta. Qualquer ação do estado que vá impactar um modo de vida tradicional, os afetados devem ser consultados previamente.
2000: Lei 9985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Foi criada a modalidade Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que prevê a ocupação de povos tradicionais.
2007: Criação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
2010: São criados os Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), instrumento que regulamenta a utilização de áreas federais, como várzeas, mangues e praias para o "uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis" por povos tradicionais.
2015: Lei 13123 regula o acesso ao patrimônio genético do país. Patrimônio genético é qualquer tipo de ser vivo (em geral, plantas) que seja manipulado por comunidades tradicionais e tenha uma aplicação na vida dessas comunidades, assim como potencial comercial e industrial. O acesso era regido por uma Medida Provisória, que foi revogada na criação da lei.
2016: Decreto do governo federal institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, e reconhece 29 categorias de povos tradicionais no Brasil.

Mulheres kalungas no Vão de Almas, no nordeste de Goiás — Foto: Fábio Tito

Caso Marielle: Suspeito da morte de Marielle se reuniu com outro acusado no condomínio de Bolsonaro, por Arthur Guimarães, Felipe Freire, Leslie Leitão, Marco Antônio Martins e Tyndaro Menezes

........antes do crime; ao entrar, alegou que ia para a casa do presidente, segundo porteiro
Registros apontam que Elcio Queiroz seguiu direto para a casa de Ronnie Lessa, suspeito de atirar na vereadora. Naquele dia, a lista de presença da Câmara dos Deputados mostra que Jair Bolsonaro estava em Brasília, e não no Rio. Citação do nome do presidente torna obrigatório que STF analise o caso.

Caso Marielle: suspeito entrou em condomínio alegando ir à casa de Bolsonaro, diz porteiro

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa – é o mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.
O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Mas os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia.

Como houve citação ao nome do presidente, a lei obriga que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação.

No dia do crime, o porteiro trabalhava na guarita que controla os acessos ao condomínio. Às 17h10 da data do crime, ele escreve no livro de visitantes o nome de quem entra, Élcio, o carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa que o visitante iria, a de número 58.
Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.
O Jornal Nacional apurou o teor de suas declarações. O porteiro contou que, depois que Élcio se identificou na portaria e disse que iria pra casa 58, ligou para a casa 58 para confirmar se o visitante tinha autorização para entrar.

Disse também que identificou a voz de quem atendeu como sendo a do "Seu Jair" – ele confirmou isso nos dois depoimentos.
No registro geral de imóveis, consta que a casa 58 pertence a Jair Messias Bolsonaro. O presidente também é dono da casa 36, onde vive um dos filhos dele, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC).
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos em março deste ano, um ano após o crime — Foto: Reprodução
O porteiro explicou que, depois que Élcio entrou, ele acompanhou a movimentação do carro pelas câmeras de segurança e viu que o carro tinha ido para a casa 66 do condomínio. A casa 66 era onde morava Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson.

Lessa é apontado pelo Ministério Público e pela Delegacia de Homicídios como autor dos disparos.
O porteiro disse, em depoimento, que ligou de novo para a casa 58, e que o homem identificado por ele como "Seu Jair" teria dito que sabia para onde Élcio estava indo.
Contradição no depoimento
O Jornal Nacional pesquisou os registros da Câmara e encontrou uma contradição no depoimento do porteiro. Jair Bolsonaro estava em Brasília nesse dia, como mostram os registros de presença em duas votações no plenário: às 14h e às 20h30. Portanto, ele não poderia estar no Rio.
No mesmo dia, Bolsonaro também postou vídeos nas redes sociais do lado de fora e dentro do gabinete em Brasília.
Fontes disseram à equipe de reportagem que os dois criminosos saíram do condomínio dentro do carro de Ronnie Lessa, minutos depois da chegada de Élcio, e embarcaram no carro usado no crime nas proximidades do condomínio.
Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos em 14 de março de 2018 — Foto: Reprodução
Áudio do interfone investigado
O Jornal Nacional apurou que a guarita do condomínio tem equipamentos que gravam as conversas pelo interfone. Os investigadores estão recuperando os arquivos de áudio para saber com quem, de fato, o porteiro conversou naquele dia e quem estava na casa 58.

A polícia prendeu os dois suspeitos de matar Marielle e Anderson no dia 12 de março deste ano.
Lessa é sargento aposentado da Polícia Militar e foi preso quando tentava fugir de casa, no Condomínio Vivendas da Barra.
Élcio de Queiroz é ex-policial militar e foi expulso da PM em 2015 por envolvimento com a contravenção.
Ministério Público foi ao STF
O Jornal Nacional apurou que, depois de saber das informações envolvendo a casa do presidente Jair Bolsonaro nas investigações, representantes do Ministério Público do Rio foram até Brasília em 17 de outubro para fazer uma consulta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o minisitro Dias Toffoli.

Sem avisar o juiz do caso aqui no Rio, eles questionaram se podem continuar a investigação depois que apareceu o nome do presidente Jair Bolsonaro. Dias Toffoli ainda não respondeu.
A polícia está chamando novamente as ex-funcionárias e pessoas próximas de Marielle para novos depoimentos.

A polícia chegou até o homem apontado como o assassino por uma denúncia anônima, feita em outubro, sete meses depois do início da investigação, e que revelou o nome de um dos suspeitos e o local de onde o carro partiu, na Barra da Tijuca.
O que dizem os citados
Advogado de Bolsonaro contesta depoimento de porteiro do condomínio

O advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, contestou o depoimento do porteiro e afirmou que seria uma tentativa de atacar a imagem do presidente.
"Eu nego isso. Isso é uma mentira. Deve ser um erro de digitação, alguma coisa. O Jair Bolsonaro, no dia 14 de março de 2018, encontrava-se em Brasília, na Câmara dos Deputados, inclusive existe o registro de entrada dele lá, com o dedo, e todas as demais provas. Eu afirmo com absoluta certeza e desafio qualquer um no Brasil a provar o contrário. Isso é uma mentira, isso é uma fraude, isso é uma farsa para atacar a imagem e a reputação do presidente da República. E é o caso de uma investigação por esse falso testemunho em que qualquer pessoa tenha afirmado que essa pessoa foi procurar Jair Bolsonaro. Talvez, esse indivíduo tenha ido na casa de outra pessoa, e alguém, com intuito de incriminar o presidente da República, conseguiu um depoimento falso, onde essa pessoa afirma que falou com Jair Bolsonaro. O presidente não conhece a pessoa de Élcio, e essa pessoa não conhece o presidente. Isso é uma mentira e uma farsa", disse Wassef.
O Ministério Público do Rio afirmou que as investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios, que é subordinada à Secretaria de Polícia Civil, e que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acompanha o caso.
A Polícia Civil disse que a Delegacia de Homicídios investiga o caso junto com o Grupo de Atuação Especial do Ministério Público.
As defesas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz não responderam às tentativas de contato.
O Jornal Nacional entrou em contato com a assessoria do ministro Dias Toffoli. Até a última atualização desta reportagem, o presidente do STF não havia se pronunciado.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Só faltam os votos no Congresso......, por Helio Gurovitz

A nova agenda econômica do governo é tão ambiciosa quanto politicamente impraticável
Paulo Guedes fala em evento de investimento em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
A série de propostas econômicas que o governo deverá encaminhar nesta semana ao Congresso reúne basicamente medidas de dois tipos: as destinadas a reduzir os gastos da União e as destinadas a resolver os problemas nas contas estaduais e municipais.
Serão incluídas no primeiro tipo medidas emergenciais que permitirão a redução de jornada e corte de salários dos servidores públicos, congelamento de carreiras e promoções, extinção da multa adicional de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa, suspensão de repasses automáticos. Com isso, o governo pretende economizar até R$ 27 bilhões já no ano que vem.
Além dessas medidas, entrará na pauta uma reforma administrativa que mexerá nos critérios para conceder estabilidade aos novos servidores, reduzirá o número de carreiras no Estado de em torno de 400 para algo como 10, além de impor salários iniciais mais baixos e critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho para promoções.
O governo pretende criar ainda um regime de governança fiscal, com representantes dos Três Poderes, que terá o poder de decretar situações de emergência em que seria possível congelar salários e reduzir o quadro do funcionalismo para conter gastos.
Na outra ponta, pretende lançar um programa de ajuda de emergência aos estados que não cumprem as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (ao todo 14), exigindo como contrapartida medidas de ajuste (entre elas provavelmente a aprovação de reformas nas previdências estaduais). Serão ainda encaminhados critérios mais generosos para repartir os royalties do petróleo.
No campo das propostas de fundo, pretende aprovar uma emenda constitucional conhecida pela sigla DDD. O objetivo é desvincular despesas obrigatórias no Orçamento (como educação e saúde), dexindexar gastos (eliminando reajustes obrigatórios) e desobrigar o Congresso de autorizar despesas hoje dependentes de seu carimbo.
Outra medida extingue 280 fundos que concentram mais de R$ 200 bilhões anuais e concede ao Legislativo o poder de definir a destinação dos recursos. Diante da dificuldade de conciliar as propostas em tramitação no Legislativo com as ideias do Executivo, a reforma tributária, antes considerada prioritária, foi deixada para 2020.
Não há dúvida de que se trata de uma agenda ambiciosa. Ela mexe em dois dos maiores nós que paralisam o Estado brasileiro: as benesses do funcionalismo (que desfruta privilégios inacessíveis a quem trabalha na iniciativa privada) e o engessamento do Orçamento. Também não há dúvida de que a resistência às mudanças será hercúlea.
Ela virá de todas as áreas afetadas pelas propostas, a começar pelo articulado, eficaz e até hoje vitorioso lobby do funcionalismo público. Não há como dissolver o gesso orçamentário sem mexer nos critérios generosos que regem as carreiras no setor público. Não será possível fazer isso sem uma briga gigantesca no Congresso, onde sempre é mais fácil não fazer nada.

Fora o funcionalismo, todos os setores beneficiados pelo Orçamento e pelos fundos ameaçados se articularão para pintar a proposta como mais um ardil do “satã neoliberal” para esvaziar gastos sociais em setores como saúde ou educação.
O governo não tinha outra saída política, a não ser apresentar um programa econômico consistente depois da aprovação da reforma da Previdência. Mas o papel aceita qualquer coisa. Política se faz de outra forma. Seria interessante saber se os técnicos do ministério da Economia, tão ciosos de apresentar o impacto orçamentários de qualquer proposta, também sabem fazer outro tipo de cálculo aritmético, bem mais simples: quantos votos têm no Congresso?
É verdade que nosso Parlamento tem hoje uma composição mais favorável à agenda liberal. Mas a resistência que o governo enfrentará tem pouco de ideológica e muito de interessada. Cada medida afeta grupos específicos articulados, regionais ou setoriais. É uma quimera acreditar na repetição da mobilização parlamentar que levou à aprovação – ainda que aos solavancos – da Previdência.
O governo não tem base de apoio. O presidente nem sabe se fica no próprio partido. O plano veio a público enquanto ele está fora do país, como que numa tentativa de criar uma distância profilática da confusão que cerca qualquer uma de suas patacoadas. Mas logo logo ele estará de volta, criando problemas aqui mesmo, não só nas redes sociais.

Arte de SIMANCA

De muito gorda, a porca já não anda, por Larry Elliott

O fantasma da próxima crise penetra os salões do FMI. Ex-governador do Banco da Inglaterra avisa à seleta plateia: agora, será bem pior — porque a ganância e a soberba dos mercados bloquearam as alternativas políticas
Maguma, Deus do Dinheiro
A economia global caminha, como um sonâmbulo, rumo a uma crise financeira e econômica que terá consequências devastadoras para o sistema de mercado, segundo Mervyn King, um ex-governador do Banco da Inglaterra (2003-13), hoje membro da Câmara dos Lordes do Reino Unido. King, ocupante do posto durante a grande crise global de 2008, que quase levou o sistema bancário à morte, afirmou que a resistência a um novo pensamento econômico leva à conjuração de uma nova situação caótica, semelhante à daquele período.
Numa palestra em Washington, durante o encontro anual do FMI (14 a 20/10), ele afirmou que não houve nenhum questionamento essencial às ideias que levaram à crise, há uma década. “Outro abalo econômico e financeiro seria devastador para a legitimidade de um sistema de mercado”, afirmou. “Quando nos aferramos à nova ortodoxia da política monetária e fingimos que tornamos o sistema bancário seguro, estamos caminhando, adormecidos, rumo àquela crise”.

King acrescentou que os EUA sofrerão um “armagedon financeiro”, se seu banco central – o Federal Reserve – não tiver o necessário poder de fogo para combater um episódio similar à liquidação do mercado de títulos podres relacionados a hipotecas.
Ao contrário do que acontece agora, argumentou ele, após a Grande Depressão dos anos 1930 surgiu um novo pensamento e deu-se uma mudança intelectual. “Ninguém duvida que estamos vivendo um período de turbulências políticas. Mas não ha questionamento comparável das políticas econômicas subjacentes. Isso precisa mudar”, disse ele.
O ex-governador do Banco da Inglaterra afirmou que raras vezes houve um clima econômico e político tão pesado, citando a guerra econômica entre EUA e China, os motins em Hong Kong, os problemas em países-chave como Argentina e Turquia, as tensões crescentes entre a França e a Alemanha a respeito do futuro do euro e o conflito político interno, cada vez mais ácido, nos EUA.
                          Imagens: Marcos Guardiola Martin,
“As marolas na superfície de nossa política tornaram-se ondas ameaçadoras, à medida em que os ventos ganharam força” ele disse. Explicou que a economia mundial acostumou-se a uma armadilha de baixo crescimento e que a retomada, a partir da queda de 2008-09, é mais fraca que após a Grande Depressão dos anos 1930. “Depois da Grande Inflação [anos 1970], da Grande Estabilidade [1980-2000] e da Grande Recessão [pós-2009], entramos numa Grande Estagnação”, King afirmou que em 2013 o ex-secretário do Tesouro dos EUA. Larry Summers, reintroduziu o conceito de “estagnação secular”, um período duradouro de baixo crescimento, em que taxas de juros extremamente baixas são ineficazes. “Certamente, está na hora de admitir que estamos vivendo esta fase”, disse. Os modelos convencionais foram inúteis para contribuir com dois objetivos políticos importantes : tirar a economia mundial da armadilha de baixo crescimento e prepará-la para a próxima crise financeira.

“O pensamento convencional atribui a estagnação principalmente a fatores de produção, à medida em que a taxa de crescimento da produtividade parece ter caído. Mas os dados só podem ser interpretados a partir de um teoria ou modelo. E é surpreendente haver tanta resistência à hipótese segundo a qual não apenas os Estados Unidos, mas o mundo todo, está sofrendo de uma estagnação secular provocada por baixo consumo [“demanda”, no jargão economês].

Segundo King, o mundo entrou e saiu da crise financeira global com um padrão distorcido de produção e consumo [oferta e demanda]. Escapar permanentemente de uma armadilha de baixo consumo exigiria uma realocação de recursos de um componente de demanda para o outro; de um setor para outro; de algumas empresas para outras.

“Houve investimento excessivo em alguns setores da economia (o setor exportador da China e da Alemanha, e imóveis comerciais em outras economias avançadas, por exemplo) – e insuficiente em outros (a infraestrutura, em muitos países do Ocidente, por exemplo). Seria preciso produzir uma realocação maciça de recursos, tanto capital quanto trabalho. Mas isso exigiria um conjunto de políticas muito mais abrangente e refinado que apenas estímulos monetários”.
Ele, porém, advertiu: “Foi a incapacidade de agir em múltiplas frentes da política econômica que levou à estagnação da demanda na última década. E a falta de iniciativas para lidar com a fraqueza estrutural da economia planetária gera um risco de outra crise financeira. Ela poderá não emanar, agora, do sistema bancário norte-americano, mas de sistemas financeiros fragilizados, em vastas partes do mundo”.