sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Uma história irreverente da física, por ANTONIO CALVO ROY

Prêmio Nobel Steven Weinberg repassa com clareza e rigor a criação da ciência moderna desde Tales de Mileto até Isaac Newton, passando por Copérnico, Kepler e Galileu

Steven Weinberg. Trad.Damià Alou.
Taurus.Madri, 2015. 424 páginas. 
“Cada vez que quero aprender algo me apresento como voluntário para ministrar um curso sobre o assunto”, diz o físico teórico e divulgador Steven Weinberg. E assim, já concluído, passa a limpo as anotações e publica um novo livro. Neste caso ele queria saber sobre a história de sua especialidade, a física, desde os primórdios gregos até Newton. Ao contrário dos profissionais da história, analisa cada novo passo nesse caminho a partir da ótica de hoje. Portanto, esse livro é “uma história irreverente; não me oponho a criticar os métodos e teorias do passado desde o ponto de vista atual. Até me proporcionou certa satisfação descobrir uns tantos erros cometidos pelos heróis científicos que nunca vi os historiadores mencionarem”.

Esse ideário particular o leva a dispensar dois parágrafos a tudo o que é anterior aos gregos porque “foi na Grécia que a Europa extraiu seu modelo e sua inspiração, e foi na Europa onde começou a ciência moderna”. Assim, Tales de Mileto é o primeiro dos protagonistas, um físico capaz de prever um eclipse que teve lugar no ano 585 antes de Cristo.

Desde Tales, Weinberg vai percorrendo o caminho do conhecimento físico, com paradas nas estações da música e dos pitagóricos; a filosofia, muito abundante, sem dúvida, já que eram os filósofos que tentavam entender o funcionamento do mundo e explicá-lo a seus contemporâneos; uma certa tecnologia aplicada e, por certo, a astronomia. Essa ciência, a princípio indistinguível da astrologia –para alguns ainda é, ai!—, foi um dos campos de batalha no qual mais físicos intervieram, alguns deles, como Giordano Bruno, autêntico soldado que pôs a vida em risco, e a perdeu.

Precisamente a astronomia grega é uma das épocas às quais o autor se refere com mais detalhes, sem dúvida pela importância que sempre outorgou à centralidade da Terra no universo, derivada da centralidade dos humanos na obra do deus de turno. A passagem pela Espanha é por meio dos árabes, Córdoba e Toledo, onde um grupo de astrônomos construiu as Tábuas de Toledo, nas quais descreviam com detalhe os movimentos aparentes do Sol, da Lua e dos planetas usando o Zodíaco, “e representaram um marco na história da astronomia”. Copérnico, Kepler e Galileu são um triunvirato de ouro que desemboca no grande entre os grandes, Newton, fim de caminho deste livro.

Tudo isso sem deixar de criticar as sucessivas e diversas aproximações da ciência, por exemplo, a do filósofo Fílon de Alexandria, segundo qual “o que é apreciável pelo intelecto é sempre superior ao que é visível pelos sentidos externos”, justo o oposto do que afirmou Descartes no sonho de 10 de novembro de 1610: “Os sentidos fisiológicos nos enganam: para compreender o mundo é necessário apoiar-se no raciocínio matemático e na lógica”. Descartes, por certo, não se sai bem de todo nesse ensaio, embora, “apesar de todos os seus erros, Descartes, ao contrário de Bacon, levou a cabo contribuições importantes para a ciência”.

Precisamente, parte do interesse deste ensaio é o resultado irreverente em muitas ocasiões e a clareza como tudo é expresso; de fato, para os leitores que querem o máximo de informação há um apêndice –quase cem páginas do livro– no qual ele aprofunda determinados aspectos. Alguns erros de tradução ou de edição distraem um pouco da leitura, como a confusão entre detentar (deter, reter) e ostentar e as vírgulas no lugar de pontos nas cifras. Steven Weinberg é também o autor de um dos livros de culto da divulgação científica, The First Three Minutes: A Modern View Of The Origin Of The Universe, publicado em 1977 e com versão em espanhol desde 1999. Além disso, escreveu mais livros de divulgação e por isso obteve o Prêmio Lewis Thomas, entre outros.

Em 1979, recebeu o Prêmio Nobel com seu compatriota Sheldon Lee Glashow e o paquistanês Abdus Salam. Ganharam por terem feito algo a que todos os cientistas aspiram: encontrar uma só teoria que explique coisas diversas. Esses três físicos foram capazes de combinar em uma só teoria um sistema matemático, duas das quatro forças que explicam o que ocorre no universo; o eletromagnetismo e a força nuclear fraca. Criaram o modelo eletrofraca. Posteriormente foi unido a outra força, a interação nuclear forte, na chamada teoria da grande unificação. Ainda resta, porém, encontrar uma só teoria que explique tudo, ou seja, colocar a gravidade de Newton na mesma cesta teórica, algo que poderia acontecer se não “se esgotarem nossos recursos intelectuais. Mas talvez nós humanos não sejamos inteligentes o bastante para compreender as leis realmente fundamentais da física”. 
Que isso seja dito por uma das mentes mais brilhantes da segunda metade do século XX não deixa de ser preocupante.

Arte de LUSCAR

Cientistas chineses redefinem a constante gravitacional proposta por Newton em 1686, por MANUEL ANSEDE Twitter

Físicos se inspiraram em um dos experimentos mais belos da história da humanidade
O físico Luo Jun (direita) e sua equipe, junto a um de seus aparelhos. HUST

O cientista britânico Henry Cavendish “provavelmente pronunciou menos palavras ao longo de sua vida que qualquer homem que tenha vivido durante oitenta anos, incluindo os monges trapistas”, conforme descreveu com graça seu contemporâneo lorde Brougham. Cavendish, nascido em 1731 e falecido em 1810, foi efetivamente introvertido e solitário. 
Era “o mais rico de todos os sábios, e o mais sábio de todos os ricos”, nas palavras do astrônomo francês Jean-Baptiste Biot. Mas, em silêncio e encerrado em sua mansão, descobriu o hidrogênio e a composição da água. 
E, em 1798, concebeu um dos experimentos mais audazes da história da humanidade. Agora, uma equipe de cientistas chineses subiu nos seus ombros para redefinir, com uma precisão inédita, uma das constantes mais importantes para descrever o nosso universo, junto com a velocidade da luz.

Cavendish já tinha quase 70 anos e havia se proposto a tarefa de averiguar a densidade do planeta Terra. Para isso, necessitava da constante de gravitação universal (G), postulada por Isaac Newton um século antes. 
O ancião, sempre calado, construiu uma espécie de balança no porão da sua casa na zona sul de Londres: duas esferas pequenas, fixadas aos extremos de uma varinha horizontal suspensa do teto por uma fina fibra. Ao aproximar duas esferas de chumbo de maior tamanho, de cerca de 160 quilos cada uma, a força de atração que as outras duas bolinhas sofriam fazia a varinha girar, e tudo isso de maneira perceptível graças a um jogo de espelhos, luzes e telescópios instalado por Cavendish.

Em seu livro Princípios Matemáticos da Filosofia Natural, publicado em 1686, Newton formulara que a interação gravitacional entre dois corpos poderia ser expressa como uma força diretamente proporcional ao produto das massas desses corpos, e inversamente proporcional ao quadrado da distância que os separa. Empregando essa fórmula e as observações em seu porão, o tímido Cavendish chegou à conclusão de que a densidade média da Terra era 5,48 vezes maior que a da água. E não errou por muito: hoje se calcula que a cifra correta é 5,51.

Uma equipe dirigida por Luo Jun, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong (China), refinou ao extremo a experiência de Cavendish, com bolas de aço e câmaras de vácuo, e chegou a duas medições similares com dois aparelhos independentes: 6,674184 × 10-11 e 6,674484 × 10-11 metros cúbicos dividido por quilo por segundo ao quadrado. É “uma precisão recorde”, diz o físico Stephan Schlamminger, do Instituto Nacional de Normas e Tecnologia dos Estados Unidos. As novas medidas foram publicadas nesta quarta-feira na prestigiosa revista Nature.

“O verdadeiro valor de G ainda é continua desconhecido”, admite, no entanto, o professor Luo. A dificuldade de medir a constante é diabólica. A força gravitacional exercida pelo Sol é tão grande que impede que o planeta Terra escape pelo espaço. No entanto, em laboratório, a força gravitacional entre dois objetos de um quilograma separados por um metro equivale ao peso de um punhado de bactérias. É uma força “extremamente fraca”, nas palavras de Luo.
A busca pela maior exatidão possível não é um capricho. Os geofísicos usam a constante G para estudar a estrutura e a composição da Terra. E também é essencial em campos como a física de partículas e a cosmologia, a parte da astronomia que estuda a origem e o futuro do universo.

Apesar da precisão de seus resultados, os cientistas chineses obtiveram dois dados diferentes com dois aparelhos ligeiramente diferentes e independentes. A equipe não sabe explicar essa discrepância. “Há algo que ainda não sabemos e precisamos de mais pesquisas”, diz Luo. Ou talvez precisemos de outro Henry Cavendish.
O Comitê de Informação para Ciência e Tecnologia (CODATA), com sede em Paris, é o organismo internacional de referência para essa constante. Em 2014, seus especialistas adotaram 14 valores de G determinados nas últimas quatro décadas em diferentes laboratórios de todo o mundo. “A diferença relativa entre o maior e o menor valor de G está próxima de 0,055%. Essa situação não nos permite obter um valor G com alta precisão”, lamenta Luo.

O ESCÂNDALO DO QUILOGRAMA
“É um escândalo que a unidade de massa ainda seja um objeto físico”, lamentou um mês atrás William Daniel Phillips, prêmio Nobel de Física, em uma conferência internacional de física atômica realizada em Barcelona. 
Ele se referia ao quilograma, cujo protótipo de referência é um cilindro de platina-irídio —depositado em um porão de Paris— que define a unidade de massa desde o século XIX no chamado sistema internacional.

Já em 1899, o físico alemão Max Planck sugeriu acabar com essa arbitrariedade e propôs criar um sistema de unidades baseado nas constantes da natureza, alheias às construções humanas. “Ele propôs usar a velocidade da luz, a constante de Planck e a constante de gravitação universal de Newton”, diz o físico chinês Jun Luo. “No entanto, esse sistema de unidades não é completamente competitivo em relação ao atual sistema internacional, devido à pouca precisão da constante de gravitação”, lamenta o pesquisador da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong.

Arte de MARIANO

Candidatura de Lula: perguntas e respostas sobre o que o TSE pode decidir, Por Mariana Oliveira

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

O ex-presidente Lula, em 7 de abril, durante ato em São Bernardo (SP) antes de se entregar à PF (Foto: Andre Penner/AP Photo)

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária e pode ser que questionamentos à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência serem analisados pelos ministros.

A pauta da sessão prevê o julgamento sobre os registros de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e Eymael (DC) à Presidência.

A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste sábado (1º) e entre os itens que podem ser analisados pelo tribunal é se Lula pode ser apresentado como candidato do PT.

Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

Os advogados do petista apresentaram a defesa nesta quinta-feira (30), uma hora antes do prazo terminar. No documento de 181 páginas, a defesa de Lula afirma que ele é alvo de uma inelegibilidade provisória tratada como definitiva.

Em janeiro, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) condenaram Lula em um processo da Lava Jato por julgarem que ele recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde que as investigações começaram, a defesa de Lula diz que ele não é dono do imóvel. Lula também sempre se disse inocente, afirmando que não cometeu crimes.
Perguntas e Respostas
Saiba abaixo, em perguntas e respostas, o que pode ser decidido pelo TSE:

O QUE PODE SER DISCUTIDO?
Os pedidos da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) e do partido Novo podem levar às seguintes discussões pelo TSE:

Se suspende o registro de Lula e impede ele de ter benefício de candidato;

Se suspende a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;

Se suspende a participação do candidato do PT em debates;

Se suspende realização de propaganda eleitoral e destinação de tempo para que participe da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

O TSE DECIDIRÁ SE LULA PODE GRAVAR PROPAGANDA NA CADEIA?
A defesa do ex-presidente pediu para gravar programas com ele na cadeia. Há também dúvida sobre a participação de Lula na campanha do PT caso ele não seja o candidato, mas, sim, Fernando Haddad – candidato a vice na chapa.

Esses temas não estão postos nos pedidos e, portanto, não devem ser discutidos pelo TSE neste momento e, sim, avaliados em processos específicos.

O REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA VAI SER ANALISADO?
A defesa do ex-presidente Lula teve até esta quinta-feira (30) para rebater os questionamentos à candidatura.

A partir de agora, por lei, haverá cinco dias para alegações finais das partes envolvidas (quem questionou e a defesa). Alguns ministros defendem que isso não precisa ser considerado e que o registro poderia ser julgado já nesta sexta (31).

QUAL A ESTRATÉGIA DA DEFESA DE LULA?
A estratégia da defesa é apresentar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e pareceres de juristas segundo os quais Lula tem o direito de participar da campanha. A defesa vai manter a tese de que os tribunais brasileiros são obrigados a cumprir a decisão do órgão internacional.

A discussão será se a decisão da ONU pode se sobrepor à Lei da Ficha Limpa.

O TSE VAI DECIDIR SE LULA PODE APARECER NUMA EVENTUAL PROPAGANDA DE HADDAD?

No caso de Lula ser proibido de fazer campanha, há ainda um impasse sobre o tempo que ele terá numa eventual propaganda de Fernando Haddad. A lei limita a 25% o uso do tempo por políticos que não sejam o candidato.

O QUE O TSE DECIDIR É DEFINITIVO?
Qualquer decisão que o Tribunal Superior Eleitoral eventualmente tomar prevê a possibilidade de recurso pela defesa de Lula ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Arte de SIMANCA

Hackear a mídia para fazer arte--Exposição no Sesc Pompeia, em São Paulo

Exposição no Sesc Pompeia, em São Paulo, explora a relação de artistas com os meios de comunicação nos últimos 60 anos


1'Arte-Veículo', exposição que estreia na terça-feira, 28, no Sesc Pompeia, em São Paulo, explora a relação de artistas e a mídia de massa nos últimos 60 anos. Com a seleção da crítica, pesquisadora e curadora Ana Maria Maia, a mostra reúne 47 artistas. Nesta fotogaleria, uma seleção dos trabalhos. Na imagem, o frame de vídeo da obra de Aimberê César e Márcia X, 'Soap Opera', de 1990.

2A exposição disseca resultados da relação arte x mídia, da TV à Internet e às redes sociais. Como parte da programação, há performances, como de Aretha Sadick (foto) e Explode!, chamada 'Vera Verão', na abertura, no dia 28. Haverá também novas intervenções de artistas na mídia, PEDRO NAPOLITANO PRATA CORTESIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDEOBRASIL

3'Eu como poesia nhoc, nhoc, nhoc', obra de 1977, de Daniel Santiago: anúncio classificado publicado no jornal 'Diário de Pernambuco' em 10/07/1977, 58 x 36 cmCOLEÇÃO DO ARTISTA

4Reprodução 'Experiência nº4: Filmagem nas selvas amazônicas!', obra de Flavio de Carvalho de 1958: anúncio publicado em jornal não identificado, parte do Acervo Centro de Documentação Alexandre Eulálio – Universidade Estadual de Campinas

5'Anthenas da raça', de 1985, de Márcia X. e Alex Hamburger. A fotografia é da Coleção Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (doação Therezinha de Jesus Estellita Pinheiro de Oliveira, viabilizada por recursos do Prêmio Procultura de Estímulo às Artes Visuais 2010 – FUNARTE).

6'Herança e partilha', de 2010, é uma instalação de Vitor César.VITOR CÉSAR

7'Art-door "Primeiro passo, conquistar espaços…", de 1981-1982, do Grupo Manga Rosa (Carlos Dias, Francisco Zorzette e Jorge Bassani)JORGE BASSANI

‘Nós criamos um mártir’, diz Gilmar Mendes sobre Lula, por Ana Krüger

Comentário jurijocoso---a escada lava-se de cima para baixo!! A maioria das decisões recentemente proferidas,  juridicamente parciais e imperfeitas, JAMAIS aceites pelos facínoras visados, utilizadas com gritante parcialidade, deram na realidade presente. Interesses outros que aqueles constitucionais, jurídico legais e morais, presidiram e presidem essas sentenças e, portanto, nem sempre obedecidas!!



O (contestado e parcial) ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse na tarde desta 4ª feira (29.ago.2018) que a imprensa e o Judiciário contribuem para o que chamou de “vitrinização” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sem noção vocês [jornalistas], sem noção nós, juízes e promotores”, disse.

O magistrado afirmou que quando o petista estava solto aparecia com cerca de 25% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais. E hoje, preso em Curitiba, aparece com cerca de 40%.

“Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno você está dizendo assim: ‘banana para a Lei da Ficha Limpa”, afirmou.

Pela Lei da Ficha Limpa, condenados em 2ª Instância por órgão colegiado estão inelegíveis. Ainda assim, Lula pediu o registro de candidatura a presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, até que a Corte decida sobre, segue como postulante ao Planalto.

Gilmar levantou a discussão ao ser questionado sobre se réu em ação penal pode assumir a Presidência da República. O ministro disse não haver impedimento constitucional para isso e que qualquer entendimento diferente “é um devaneio”.

O magistrado questionou ainda: “Quem é que passa pela administração sem um processo? “. O ministro entende que a judicialização da política gera insegurança ao dizer que qualquer candidatura e governo pode ser questionado no Judiciário.

“Nós criamos um mártir aqui [sobre Lula] e agora estamos querendo produzir mais. Tem mais o Bolsonaro, tem mais o Alckmin, daqui a pouco o Amoêdo”, afirmou.

Porque isso importa
O Supremo ainda não pacificou entendimento sobre se candidato ao Planalto réu pode assumir o cargo. Em 2016, a Corte decidiu que réus na linha de substituição do presidente não podem assumir a Presidência. O entendimento foi fixado em julgamento envolvendo o então presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL).

“Isso ainda está em aberto, nós assentamos, que quem tem renúncia recebida, no caso do Renan [Calheiros], que não pode substituir. Aí fica a indagação no ar: pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro Marco Aurélio. “O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele [Bolsonaro] já é réu”, completou.

A possibilidade de réu tomar posse como presidente da República envolve interpretação constitucional e não tem relação com a Lei da Ficha Limpa.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Políticos levam irmãos, filho, mulher e até mãe como suplentes em chapas para o Senado, por Gabriela Caesar

Casos de chapas formadas por parentes em sete estados: AP, PA, AM, RJ, PI, CE e MA. Prática não é ilegal, so imoral.
Sete chapas ao Senado que têm laços familiares

As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa. Há pai como cabeça de chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos na disputa.

O doutor em ciência política Paulo Magalhães diz que um dos critérios para definir os nomes dos suplentes são os laços familiares. Outro fator, segundo ele, é o potencial de financiar uma campanha. Se o suplente for do mesmo partido do titular, isso ainda "é uma forma de manter a influência parlamentar do partido em caso de afastamento temporário ou definitivo do titular".

Uma busca nos dados eleitorais e constatou pelo menos 7 chapas ao Senado formadas por ao menos dois parentes. A prática não configura qualquer irregularidade.

Para o professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem, porém, o ato não é positivo para a democracia e ainda cria uma dúvida quanto à capacidade política dos suplentes.

Um levantamento publicado em fevereiro, identificou que 41 suplentes de senadores assumiram a titularidade do cargo em algum momento da legislatura. Quase a metade do Senado se afastou do cargo de forma temporária ou definitiva desde fevereiro de 2011.

Cada chapa ao Senado é formada por três nomes: titular, 1º suplente e 2º suplente. Neste ano, o eleitor deve votar duas vezes para o Senado. O atual modelo foi definido na Constituição de 1988.

Os nomes de suplentes para o Senado já são decididos no período eleitoral, mas eles só assumem o mandato caso haja afastamento do titular. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usados na análise podem ser acessados pelo DivulgaCand ou pelo repositório do órgão.

Veja os casos identificados pela reportagem:
Gilvam Borges concorre ao Senado nas eleições deste ano e tem o irmão e o filho como 1º e 2º suplentes na chapa, respectivamente. (Foto: Lorena Kubota)
O ex-senador Gilvam Borges (MDB) tenta neste ano recuperar uma cadeira do Amapá no Senado. É titular na chapa que reúne ainda o irmão, Geovani Borges (MDB), como 1º suplente e o filho, Miguel Gil Borges (MDB), como 2º suplente.

Eduardo Braga tenta repetir o resultado das eleições de 2010, quando também se candidato ao Senado, com a mulher, Sandra Braga, como 1º suplente (Foto: Marcos Dantas)
A história se repete no Amazonas, onde o casal Braga tanta refazer o resultado das eleições de 2010. O titular da chapa, Eduardo Braga (MDB), tem a companhia da mulher, Sandra Braga, na disputa por uma das vagas do estado no Senado.
José Alberto Pinto Bardawil encabeça uma chapa ao Senado que tem o próprio irmão como 1º suplente (Foto: Waldemir Rodrigues/Agência Senado)
Uma das 13 chapas ao Senado pelo Ceará é liderada por José Alberto Pinto Bardawil (Podemos). O empresário do setor de comunicação leva o irmão, Walter Pinto Bardawil (Podemos), como 1º suplente.

O senador Edison Lobão (alias Amigo da Onça)e o filho, Edison Lobão Filho, compõem chapa ao Senado pelo MDB do Maranhão (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No Maranhão, a família Lobão tenta renovar uma aliança familiar que já saiu vitoriosa nas eleições de 2010. Novamente, Edison Lobão e Edison Lobão Filho se candidatam, respectivamente, a titular e 1º suplente na chapa de senador. Pai e filho concorrem pelo MDB (nome novo do pútrido PMDB!)



Nas eleições de 2018, o deputado federal Wladimir Costa (grande concorrente do Tiririca) tenta uma vaga no Senado. A mãe dele, Lucimar da Costa Rabelo, é 1º suplente na chapa. (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
No Pará, por exemplo, o deputado federal Wladimir Costa (SD) concorrerá ao Senado. A vaga de 1º suplente em sua chapa é da mãe dele, Lucimar da Costa Rabelo (SD), com o nome de urna "Nega Lucimar".

O senador Ciro Nogueira concorre a mais oito anos de atividade no Senado. Eliane e Silva Nogueira Lima, mãe de Ciro, é 1º suplente na chapa. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
No Piauí, o presidente do PP, Ciro Nogueira, escolheu a própria mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima, para o cargo de 1º suplente na chapa. Nogueira já é senador e, caso eleito, terá direito a mais oito anos de atividade na Casa. Ambos concorrem pelo PP.

Pastor Everaldo foi candidato a presidente nas eleições de 2014 e agora tenta uma cadeira no Senado pelo Rio de Janeiro. Seu filho, Laércio de Almeida Pereira, é 2º suplente na chapa. (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
O Rio de Janeiro se destaca por reunir apenas candidatos com o sobrenome "Pereira" na mesma chapa. Inicialmente, o Pastor Everaldo (PSC) tinha o próprio irmão, Edimilson Dias Pereira, como 2º suplente. Depois, segundo o partido, a vaga passou a ser ocupada por Laércio de Almeida Pereira, filho de Pastor Everaldo. Laércio também é advogado e sócio da "Folha Cristã".

O nome de Donizeti de Assis Dias Pereira, empresário do setor de transportes, completa a chapa como 1º suplente. A assessoria do candidato afirma, porém, que não há nenhum grau de parentesco entre Donizeti e Pastor Everaldo.

O que faz um senador
propõe e altera leis;

analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;

discute problemas e soluções para o país em reuniões e audiências públicas;

fiscaliza a administração do governo federal;

investiga denúncias em CPIs;

pode derrubar vetos do presidente;

cobra prestação de contas do presidente e dos ministros;

sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;

julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;

propõe emendas orçamentárias (individuais e de bancada) para destinar verbas federais;

analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA);

autoriza o endividamento dos estados por meio de empréstimos externos;

discute e julga o processo de impeachment contra o presidente da República.



Subsídios e benefícios de senadores (Foto: Roberta Jaworski)

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Justiça descobre mais dois imóveis da ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo, avaliados em mais R$ 6 milhões, nas folhas

Imóveis em Ipanema foram denunciados pelos condomínios por causa de mais de R$ 100 mil em dívidas. Apartamentos vão fazer parte do leilão dos imóveis da família Cabral.

Justiça descobre dois imóveis de Adriana Ancelmo avaliados em mais de R$6 milhões

A Justiça Federal descobriu mais dois imóveis que pertencem à ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo. Os apartamentos estão avaliados em mais de R$ 6 milhões e foram bloqueados.

Os dois apartamentos ficam no mesmo prédio, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Um deles tem 82 metros quadrados, duas suítes, sala de estar e de jantar, cozinha e vaga de garagem. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

Os imóveis estão em boas condições, com poucos sinais de uso, mas um deles tem dívidas de R$ 60.500 com o condomínio e de quase R$ 9 mil de IPTU.
Adriana Ancelmo chega a apartamento no Leblon, onde ficará em prisão domiciliar (Foto: Alessandro Buzas/Futura Press)

Os apartamentos de Adriana Ancelmo só foram descobertos porque o condomínio enviou um ofício à Justiça relatando que os apartamentos estão abandonados, acumulando dívidas que já chegam R$ 100 mil.

O condomínio pediu ao juiz Marcelo Bretas para bloquear e vender os imóveis. O magistrado concordou e determinou a alienação antecipada dos bens, que tem como objetivo ressarcir os cofres públicos de eventual produto de crime. E evitar a perda de valor.

Os dois apartamentos farão parte do leilão que será feito dos bens da família Cabral. Parte do dinheiro arrecadado será usada para quitar as dívidas com o condomínio.

A equipe de reportagem procurou a defesa de Adriana Ancelmo, mas não houve resposta.

domingo, 26 de agosto de 2018

Descoberta tribo indígena isolada na Amazônia, por E.P. / AFP

Fundação Nacional do Índio divulgou imagens feitas com um drone em 2017 que revelam a existência de um grupo não detectado até agora

Residência indígena fotografada em 2017 no Amazonas. FUNAI VIA AP

As imagens tomadas com a ajuda de um drone em uma área de difícil acesso na Amazônia brasileira mostram figuras que caminham em uma clareira na vegetação abundante. A Fundação Nacional do Índio (Funai) acaba de divulgar um vídeo gravado no ano passado durante uma de suas expedições ao Vale do Javari que revela a existência de indígenas isolados, que se juntam à dezena de tribos nunca contatadas pelo homem branco detectadas na região.
É uma área de difícil acesso no sudoeste do extenso estado do Amazonas, próxima da fronteira com o Peru, onde se concentra o maior número de registros confirmados de tribos isoladas no Brasil. A Funai –instituição governamental que desenvolve políticas de proteção para as comunidades indígenas– tem conhecimento da existência de pelo menos 11 povos indígenas que habitam a floresta sem contato com cidades. 
Além disso, estabeleceu contato com outros oito grupos que preferem continuar vivendo de acordo com seus costumes ancestrais nas áreas em que habitam. Em suas expedições, encontraram sinais de vida dessas comunidades, como uma enorme cabana, machados artesanais, uma corneta feita de casca de árvore e canoas talhadas em troncos de palmeiras.

Para chegar até lá, a equipe formada por membros da Funai e da polícia teve de percorrer 180 quilômetros por rios e caminhos de terra, além de outros 120 de caminhada pela floresta, como explicou a instituição em um comunicado.

O projeto, que visa “proteger indígenas isolados”, contou com a ajuda de membros do povo Kanamari, grandes conhecedores da região. O coordenador dos trabalhos, Vitor Góis, enfatiza que “a vigilância e o controle devem ser intensificados na região para inibir a ação de criminosos e garantir a plena posse do território pelos índios”. A Funai possui 107 registros de grupos indígenas isolados no Brasil.

O único sobrevivente
A mesma organização divulgou no mês passado imagens de uma pessoa que se acredita ser o único sobrevivente de uma aldeia arrasada na Amazônia. 
O homem vive na Terra Indígena Tanaru, no estado de Rondônia (que faz fronteira com a Bolívia), e se presume que vaga pela floresta há 22 anos depois que seu povo sucumbiu aos ataques de fazendeiros e madeireiros.

Esse vídeo foi gravado em 2011, mas não havia sido divulgado até agora. Devido às evidências encontradas este ano, acredita-se que ele ainda esteja vivo. Sua situação, como a desses povos, preocupa os especialistas, que advertem sobre os ataques e pressões do agronegócio e da mineração para se apropriarem das terras ancestrais. Mais de 800.000 indígenas de 305 etnias com 274 línguas vivem no Brasil.

Katherine Johnson, a calculadora que ajudou a Apolo 11 a chegar à Lua, por Mª ÁNGELES GARCÍA FERRERO Y LAURA MORENO IRAOLA

A matemática e cientista espacial completa 100 anos neste domingo, dia 26 de agosto

Katherine Johnson, na NASA, em 1966 NASA

Em 20 de julho de 1969, em frente a uma pequena TV em preto e branco de um resort das montanhas de Pocono (Pensilvânia, Estados Unidos), um grupo de mulheres afro-americanas, colegas da fraternidade Alpha Kappa Alpha, contemplava Neil Armstrong, seguido por Edwin Aldrin, pisar na Lua pela primeira vez. Depois de quatro dias a bordo da nave da missão Apolo 11, os astronautas haviam se separado do módulo de comando Columbia, onde o colega Michael Collins permaneceu em órbita ao redor do satélite, e chegado à superfície.

Uma dessas mulheres era a matemática e cientista espacial Katherine Johnson, que faz 100 anos neste domingo, 26 de agosto. 
Seu trabalho foi essencial para aquele feito, que levaria os Estados Unidos à vitória na corrida espacial contra a então União Soviética (URSS). Como integrante do Centro de Pesquisas Langley (Hampton, Virgínia, EUA) da NASA, nos anos anteriores trabalhou mais de 14 horas diárias no programa de retorno da missão, conhecida como Lunar Orbit Rendezvous. 
Johnson foi responsável por calcular o momento em que o módulo lunar Eagle, do qual desceriam os astronautas, deveria abandonar o satélite para que sua trajetória coincidisse com a órbita descrita pelo Columbia e pudesse, assim, acoplar-se a ele para retornar à Terra. "Havia feito os cálculos e sabia que estavam corretos, mas era como dirigir esta manhã, poderia acontecer qualquer coisa", comentou anos depois em uma entrevista.

Johnson havia sido, desde 1953, uma das matemáticas "da Área Oeste", mulheres afro-americanas que a NASA começou a contratar na década de 1940 – sendo ainda o NACA (Comitê de Assessoria Nacional para a Aeronáutica dos EUA) – para executar as tarefas de cálculo exigidas pelos engenheiros do Departamento de Navegação e Orientação de Langley. Seu trabalho, repetitivo e sem criatividade, que anos mais tarde seria realizado por computadores, ficou conhecido graças ao livro Estrelas Além do Tempo, de Margot Lee Shetterly (levado ao cinema em 2016 por Theodore Melfi como Elementos Secretos).

A capacidade de Johnson para a matemática, especialmente para a geometria, assim como seu acerto na hora de fazer as perguntas adequadas e sua liderança, logo a levaram a se tornar uma peça importante dentro da NASA. 
Sua carreira profissional decolou junto com Alan Shepard, o primeiro norte-americano a viajar ao espaço, na missão Redstone 3, e o segundo homem a empreender esse feito, depois do soviético Yuri Gagarin, ambos em 1961. Johnson se ofereceu para calcular o ângulo de decolagem do voo suborbital (que não alcança a velocidade necessária para completar a órbita da Terra) de Shepard, que deveria amerissar numa área pré-definida, perto dos navios da Marinha dos EUA. O cálculo se assemelhava ao do movimento parabólico de um projétil, mas as equações eram mais complexas devido a outras variáveis como a rotação terrestre, as mudanças de massa e a gravidade, que varia segundo a altura.
Katherine Johnson, com a Medalha Presidencial da Liberdade NASA

Depois desta, em 1962 preparava a missão Atlas 6 para colocar um humano em órbita ao redor da Terra. O astronauta John Glenn, único tripulante, desconfiando dos novos computadores, exigiu que Johnson refizesse os cálculos da trajetória partindo das mesmas equações. Seus resultados foram idênticos. A matemática já tinha feito cálculos similares, confirmados mais tarde por computador, para um artigo publicado em 1960. 
Naquele texto, o primeiro assinado por uma mulher na NASA, estudava, junto com o engenheiro Ted Skopinski, o ângulo de decolagem de um satélite orbital que precise passar por uma posição dada. 
Do mesmo modo, entre 1963 e 1969, redigiu um relatório com seu colega Al Hamer em que detalhavam órbitas lunares, consequências de uma possível falha elétrica a bordo da nave e alternativas de ação que garantissem uma correta aterrissagem baseadas na navegação astronômica. Esses manuais estiveram presentes quando a missão Apolo 13 sofreu uma explosão em seu interior e os sistemas travaram, mas não puderam ser utilizados porque não era possível distinguir a partir da nave o rastro de escombros resplandecentes da cápsula.

Johnson participou de numerosos projetos durante os 33 anos em que esteve na NASA. Essa dedicação e suas contribuições em momentos decisivos a fizeram merecedora, em 2015, da Medalha Presidencial da Liberdade dos EUA, concedida pelo então presidente Barack Obama. Até hoje, é a única mulher da NASA a ter recebido a honraria. Além disso, em 2016 as novas instalações informáticas do Centro de Pesquisas Langley foram batizadas com seu nome. Neste domingo, Johnson celebrará seu centenário, por acaso no Dia da Igualdade da Mulher nos EUA.

María Angeles García Ferrero é membro do Instituto Max Planck de Matemática de Leipzig (Alemanha), e Laura Moreno Iraola é membro da Unidade de Comunicação e Divulgação do Instituto de Ciências Matemáticas.

Bolsonaro herda eleitor e temas do malufismo em São Paulo - por Marcelo Godoy e José Maria Tomazela, / COLABOROU DANIEL BRAMATTI

Para analistas, candidato do PSL, que está à frente do tucano Geraldo Alckmin no Estado, conquista eleitorado identificado com o ex-governador Paulo Maluf
Bolsonaro herda eleitor e temas do malufismo em São Paulo 
Resultado de imagem para bolsonaro nazista
 “O erro da ditadura foi torturar e não matar.
(Jair Bolsonaro, em discussão com manifestantes)

A candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República encontrou em São Paulo a recepção de um eleitor que se identifica com o discurso e os valores associados ao ex-governador Paulo Maluf (PP). Essa é a opinião de analistas ouvidos pelo Estado. 
O deputado lidera as pesquisas de intenção de voto no maior colégio eleitoral do País (22%), no cenário que exclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Lava Jato, e recebe ainda o apoio de políticos-símbolo do malufismo.

A identificação de Bolsonaro com parte do eleitorado paulista produziu um fenômeno nesta campanha: o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) é o único dos candidatos ao Planalto mais bem colocados nas pesquisas a ter um desempenho fraco em seu próprio Estado (16%). 

Bolsonaro é para os analistas a reedição do neopopulismo de direita, fenômeno caracterizado por lideranças carismáticas surgidas nos anos 1980 e 1990 com o confronto entre a cultura democrática e a autoritária com o fim de ditaduras na América do Sul.

Essas lideranças associavam o discurso da força e da ordem à defesa do liberalismo econômico, como Alberto Fujimori, no Peru. Em São Paulo, tal bandeira se resumia em um slogan: “A Rota vai para a rua”. Usado por Maluf, maior expressão dessa corrente no Estado, o discurso unia valores conservadores à defesa da linha dura contra o crime.

“São eleitores que estão capturados por uma liderança que pode ser caracterizada como neopopulistano sentido que não tem muita preocupação com valores democráticos e vai na direção neoliberal pela promessa de desenvolvimento econômico, sem preocupação com o social, como é a promessa de crescimento econômico como a do PT e do PSDB”, disse José Álvaro Moisés, professor do 
Departamento de Ciência Política da USP.

Em sua passagem pelo interior, Bolsonaro encontrou malufistas como o aposentado Carmelindo Gonçalves de Aguiar, de 82 anos. “Ele (Maluf) está no fim da carreira agora, mas fez muito por esse Estado”. Aguiar foi ver Bolsonaro em Barretos. “Vou votar nele. Quando ele fala que lugar de bandido é na cadeia, está certo.” O vendedor autônomo Lauro Alves de Andrade, de 57, era malufista, agora é Bolsonaro. “Quando trabalhava em São Paulo, o Maluf colocava a Rota para pôr ordem na cidade. Se roubou, pelo menos fez. Tem gente que não faz e rouba”, disse, após tirar foto com Bolsonaro.

Neste ano – e pela segunda vez desde 1986 –, Maluf estará ausente das urnas, após ser preso e ter o mandato de deputado cassado. Mas o tema segurança predomina nos debates entre os candidatos a governador. Dois deles têm vices oficiais da PM: Paulo Skaf (MDB) e Márcio França (PSB). E um  promete levar a Rota para o interior: João Doria (PSDB).

Símbolo do discurso da segurança, o vereador paulistano Conte Lopes (PP) apoia Bolsonaro apesar de seu partido estar com Alckmin. “O eleitor vê no Bolsonaro o que eu sempre fiz na vida: combater o crime. O povo está cansado de quem passa a mão na cabeça de bandido.” Conte era presença constante nas carreatas de Maluf. Seu correligionário – o deputado estadual Coronel Telhada (PP) – também apoia Bolsonaro. “A maioria dos eleitores do Bolsonaro é de jovens que nunca votaram no Maluf, mas tem os mesmos ideais.”

Telhada e Conte chegaram a apoiar os governos dos tucanos José Serra e Alckmin e representam parte desse eleitorado que desde o declínio de Maluf, nos anos 2000, passou a votar no PSDB. “Muito mais contra o PT do que a favor do PSDB. Agora, esses eleitores encontraram um candidato mais condizente com sua concepção de sociedade”, disse o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV. Para ele, o crescimento do voto evangélico também explicaria a força de Bolsonaro. Em 2000, 17% da população paulista era evangélica, segundo o IBGE. Em 2018, segundo o Ibope, 29%.

Moisés acredita que esse apoio pode ainda ser explicado pela permanência na população de valores autoritários. Desde a década de 1980 até 2016, o professor fez pesquisas sobre o apoio à democracia e à ditadura no eleitorado. “Quem dizia preferir a ditadura somava cerca de 15%.” Um número não distante do apoio a Bolsonaro no Estado.

Dados. Por fim, os governos tucanos têm na segurança indicadores positivos desde 2001, como a queda de mais de 70% dos homicídios no Estado. “Mas a sensação de segurança é mais afetada pelo índice de roubos do que pelo de homicídios, pois as pessoas sabem que correm mais risco de ser roubadas do que mortas”, disse o pesquisador Túlio Kahn. Aqui, os números não favorecem Alckmin.

No primeiro semestre de 2010, quando disputou o governo, São Paulo havia registrado 116.882 roubos, ante 132.454 no mesmo período deste ano.

Quem quer sabotar a Lei de Dados Pessoais, por RAFAEL A. F. ZANATTA-Mestre em Direito pela USP

Ao vetar a criação de um órgão independente, que potegeria cidadãos, governo permite que corporações e Estado oprimam consumidores e manipulem a política. Nova Medida Provisória pode agravar cenário


A aprovação da Lei de Dados Pessoais foi uma das maiores vitórias da sociedade brasileira nesse conturbado ano de 2018. No entanto, como resumiu Ronaldo Lemos,  “a Lei de Dados Pessoais já nasceu desgovernada”.

A proposta original, construída com esforço coletivo de acadêmicos, ativistas, empreendedores e parlamentares, foi bruscamente impactada pela remoção de um dos pontos centrais da legislação: a criação de uma autoridade independente capaz defender os direitos dos cidadãos perante violações cometidas por empresas privadas e pelo próprio poder público.

Há motivos de sobra para desconfiar de empresas de tecnologia e do Estado. Somente nos últimos seis meses, fomos surpreendidos por casos extremamente graves de utilização antiética de nossas informações pessoais. Além do famosíssimo escândalo Facebook/Cambridge Analytica – que resultou no uso indevido de dados de 87 milhões de usuários da rede social e em técnicas avançadas de manipulação política –, dois casos envolvendo empresas públicas ganharam notoriedade.

Primeiro, a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal de que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) operava um negócio milionário de venda de dados pessoais de brasileiros, avalizado pelo próprio Ministério da Fazenda. Segundo, a tentativa do governo do Estado de São Paulo de vender serviço de autenticação de dados biométricos para lojas e bancos por meio de uma empresa pública que não teria essa função, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp).

Além desses dois casos, há omissões por parte do poder público em seus contratos de concessão de serviços essenciais, como o transporte. É paradigmático o caso da Via Quatro, concessionária da linha amarela do metrô de São Paulo, que instalou “portas interativas” que coletam as emoções das pessoas diante de anúncios publicitários, em uma espécie de pesquisa de opinião forçada, a partir da leitura de vetores que calculam a distância de pontos e elementos que compõem o rosto de uma pessoa, bem ao estilo Black Mirror.

É evidente que, nesse assustador cenário de desproteção, novos direitos não bastam. É preciso uma estrutura institucional que coloque esses direitos em prática. Como dizem os juristas, é preciso um “arranjo regulatório” com capacidade de aplicação dessa lei.

As tensões sobre a autoridade: como torná-la autônoma?
Voltamos aqui ao problema da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANDP), vetada por Michel Temer.

Desde a sanção da Lei de Dados Pessoais no dia 14 de agosto, o governo tem prometido criar uma autoridade por meio de uma Medida Provisória. Nos últimos dias, no entanto, começaram debates sobre a possível vinculação direta dessa autoridade ao Ministério da Justiça ou ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Apesar de parecer algo pouco relevante, esse detalhe de como a ANDP estará vinculada ao Estado importa substancialmente para a proteção de direitos.

As entidades civis defendem um modelo em que a autoridade integraria a administração pública federal indireta. Isso significa que o Ministério da Justiça seria apenas um “órgão supervisor” e não haveria subordinação hierárquica. No jargão do direito administrativo, a ANDP seria um autarquia em regime especial.

Na prática, para que isso aconteça, a Medida Provisória a ser criada por Temer deveria conter três pilares: (i) definir a autonomia administrativa da ANDP na própria norma (como é o caso da Lei que criou a Anatel e a Lei que reformulou o CADE), (ii) deixar clara a ausência de subordinação ao Ministério supervisor, e (iii) garantir a autonomia financeira da Autoridade, com recursos específicos e impossibilidade de gerar caixa para outras atividades estatais.

O contrário disso seria um pesadelo aos brasileiros. Uma das ideias cogitadas pela Casa Civil é que a ANDP seja uma secretaria do governo federal (algo como a Secretaria Nacional do Consumidor, que sofreu graves interferências do governo nos últimos dois anos) sem independência orçamentária. Nesse modelo de subordinação, os recursos obtidos pela aplicação de multas seriam destinados ao Tesouro Nacional, o que retroalimentaria um sistema perverso de “contingenciamento” e geração de caixa para o governo para outros fins.

A proposta de um “modelo Senacon” é absurda, considerando os protestos, dos próprios Procons e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor contra a constante fragilização do órgão pelo Ministério da Justiça. Sophia Vial, em carta aberta de abril de 2018, defendeu que “o que precisamos como defesa do consumidor, no que diz respeito em especial ao órgão de coordenação, é autonomia financeira e política”.

Um trabalho de conscientização
Uma pergunta que se coloca é: sem uma Autoridade Nacional de Dados Pessoais independente, quais seriam os incentivos para o próprio governo monitorar suas práticas de uso (ético e justo) de dados pessoais?

Danilo Doneda, em entrevista , foi bastante incisivo ao ser provocado sobre essa questão. Colocar o próprio governo nessa função – ou mesmo um “órgão de inteligência”, como já se cogitou no governo Temer –, afirmou Doneda, seria “algo muito parecido a formar um exército de raposas para cuidar de um galinheiro”.

É preciso disseminar essa ideia entre os cidadãos e seus representantes no Congresso. A Lei de Dados Pessoais é um tremendo avanço para todos, mas sem uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais independente e autônoma, tudo pode ir por água abaixo. De nada adiantaria uma lei avançada com uma autoridade capenga, submetida a conchavos políticos e refém de negociações orçamentárias.

A criação dessa Autoridade por Medida Provisória é assunto importantíssimo e pode impactar a vida de todos nós no futuro.

É crucial uma persistente mobilização civil para defesa de uma Autoridade fundada em cinco bases: (i) autonomia administrativa(autarquia em regime especial sem subordinação hierárquica ao governo), (ii) autonomia financeira (dotação orçamentária prevista no orçamento geral da União e impossibilidade de que recursos de multas sejam destinadas a uma conta única do Tesouro Nacional), (iii) autonomia política (indicação de membros do conselho diretor por capacidade técnica, mandatos estáveis e formação de quadros técnicos), (iv) participação social (criação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais em formato multissetorial e participação de membros da sociedade civil, academia e empresas) e (v) transparência (publicação de relatórios de gestão, detalhamento de receitas e despesas, e mecanismos de controle social de gestão orçamentária).

Essa é a chance de “regovernarmos” a legislação que definirá os padrões legais e éticos de como nossos dados serão explorados e como nossos direitos serão defendidos. 

Como os jornais e as redes sociais atuaram na retomada do poder pela direita, por Mirela Araújo Filgueiras

 Empresa familiar

O jornalismo no Brasil é controlado por empresas familiares. É o que afirma a pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), realizada em conjunto com as ONGs brasileiras Intervozes e Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
De acordo com a publicação, 50% da mídia brasileira é controlada por cinco famílias e se “somados o grupo Estado, do jornal O Estado de S.Paulo; o grupo Abril, da revista Veja; e o grupo Editorial Sempre Editora, do jornal O Tempo, são oito famílias controlando 32 dos 50 maiores veículos, ou 64% da lista.”. (LIMA, José Antônio, 2017).
Tais famílias são também oligarcas em outros setores importantes da nossa sociedade, como bancos, igrejas e faculdades.
“Além de controlar as empresas de comunicação, os proprietários da mídia no Brasil mantêm fundações privadas que oferecem serviços educacionais e empresas no setor de educação. São ativos nos setores financeiro, de agronegócios, imobiliário, de energia e de saúde / empresas farmacêuticas. (…)
A família Macedo, que controla o grupo Record e a Igreja Universal do Reino de Deus, também domina um partido político, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que conta com um ministro no governo federal, um senador, 24 deputados federais, 37 deputados estaduais, 106 prefeitos e 1.619 vereadores. “ (FRONTEIRAS, 2017)
Coronelismo eletrônico
A pesquisa também revelou que apesar da expressa proibição de que políticos controlem empresas de mídia presente na nossa Constituição Federal, “32 deputados federais e oito senadores controlam meios de comunicação, ainda que não sejam seus proprietários formais.” (FRONTEIRAS, 2017).
“Na maioria dos casos, no entanto, os laços entre políticos e meios de comunicação de massa são forjados por meio de estruturas de rede e acordos comerciais em que grandes radiodifusores nacionais sublicenciam sua marca e seu conteúdo para empresas no nível estadual. Esses afiliados atuam como redistribuidores, mas, mais importante, são um veículo de co-propriedade para homens (muito raramente mulheres) poderosos em seus estados e municípios. Em vários estados, as afiliadas das grandes redes são controladas por empresas que representam diretamente políticos ou famílias com uma tradição política, geralmente proprietárias de empresas em mais de um setor da mídia. Como reproduz a concentração da propriedade da terra no Brasil, esse fenômeno é definido, por pesquisadores, como coronelismo eletrônico.” (FRONTEIRAS, 2017).
Coronelismo eletrônico foi o termo cunhado por teóricos da área de comunicação social a fim de caracterizar o uso político dos meios de comunicação por grupos familiares das elites políticas locais ou regionais.
É certo que esse coronelismo eletrônico está alinhado com ideais conservadores de direita. Segundo levantamento realizado pelo projeto Donos da Mídia, que cruzou informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os anos 1987 e 2008, “O DEM é o partido que possui o maior número de políticos ligados a empresas de comunicação com 58 parlamentares ou 21,4%; em seguida vem o PMDB com 48 políticos ou 17,71%; em terceiro lugar aparece o PSDB 43 políticos ou 15,87%.” (HAILER, 2015).
O think tank e as fake news
O Partido dos Trabalhadores (PT) governou o Brasil por 13 anos seguidos. Luiz Inácio Lula da Silva elegeu-se duas vezes Presidente da República Federativa do Brasil e governou de 1º de janeiro de 2003 até 31 de dezembro de 2010. Dilma Vana Rousseff iniciou seu mandato em 1º de janeiro de 2011 até o famigerado impeachment em 31 de agosto de 2016.
Durante esse período tivemos uma invasão de organizações estrangeiras ultraliberais no Brasil, em especial a Atlas Network (1), que, de acordo com o seu site oficial, tem parceria com oitenta e duas instituições na América Latina e Caribe, sendo treze apenas no Brasil. O Estado com maior número de parceiros é São Paulo, são cinco ao todo: Instituto de Formação de Líderes, Instituto Liberal de São Paulo, Instituto Ludwig Von Mises Brasil, Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e o Students for Liberty Brasil. O Rio de Janeiro conta com três: Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista, Instituto Liberal e Instituto Millenium. A capital mineira, Belo Horizonte, com dois: Estudantes Pela Liberdade e Instituto de Formação de Líderes. Porto Alegre, também dois: Instituto de Estudos Empresariais e Instituto Liberdade. E o último fica em Vitória (ES): Instituto Líderes do Amanhã.
“ (…) em 2006, foi lançado oficialmente o principal think tank da direita no Brasil, o Instituto Millenium. Armínio Fraga (escolhido para ser ministro da Fazenda de Aécio Neves se ele vencesse as eleições) é sua figura mais conhecida no campo econômico. Seus mantenedores são a Gerdau, a editora Abril e a Pottencial Seguradora, uma das empresas de Salim Mattar, dono da locadora de veículos Localiza. A Suzano, o Bank of America Merrill Lynch e o grupo Évora (dos irmãos Ling) também são parceiros. William Ling participou da fundação do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) em 1984, que, formado por jovens líderes empresariais, organiza o Fórum (2) desde a primeira edição; seu irmão, Wiston Ling, é fundador do Instituto Liberdade do Rio Grande do Sul; o filho, Anthony Ling, é ligado ao grupo Estudantes pela Liberdade, que criou o MBL. O empresário do grupo Ultra, Hélio Beltrão, também está entre os fundadores do Millenium, embora tenha o próprio instituto, o Mises Brasil.” (AMARAL, 2015).
Com a popularização da Internet e dos smartphones essas organizações encontraram nas redes sociais o veículo perfeito para propagar seus ideais políticos, através das chamadas fake news. “Levantamento realizado por pesquisadores do Instituto da Internet da Universidade de Oxford mostra que grupos conservadores de extrema direita são os maiores responsáveis pela disseminação de notícias falsas (“fake news”) nas redes sociais.” (RAM e BLOOD, 2018).
O propósito dessas fake news de extrema direita é que grupos ultraliberais divulguem suas teorias, travestidas de notícias, de forma mais ampla, não mais segmentada, alcançando um maior número de pessoas nas redes sociais.
“Antes um território quase exclusivo das esquerdas, as redes sociais têm sido invadidas por uma série de páginas consideradas de direita. Mais que isso, a direita está conseguindo algo que parecia improvável há alguns anos: impor a sua narrativa, não apenas para uma audiência de mais idade, mas também para os mais jovens.” (FUCS, 2017).
Atualmente, o Facebook é a maior rede social do mundo e a mais utilizada entre os brasileiros. De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, “Entre as redes sociais e os programas de trocas de mensagens instantâneas mais usadas (1º + 2º + 3º lugares), estão o Facebook (83%), o Whatsapp (58%), o Youtube (17%), (…).” (SECOM, 2014).
A maioria desses usuários está em busca de noticias. “76% das pessoas acessam a internet todos os dias, (…). Eles estão em busca, principalmente, de informações (67%) — sejam elas notícias sobre temas diversos ou informações de um modo geral.” (Secom, 2014). O problema é que o conteúdo dessas notícias é muitas vezes falso.
“As notícias falsas tornaram-se a erva daninha que ganhou terreno fértil na era digital. Imitam o estilo jornalístico, mas sem o menor compromisso com a realidade. Ao contrário. São criadas a partir de personagens conhecidos mas com suas falas distorcidas, ou inventadas, para confundir leitores, e amplificar sentimentos de rejeição ao alvo escolhido. Assim, as fake news têm colaborado para piorar a qualidade da política e das relações sociais mundo afora.” (EL PAÍS, 2017).
As notícias falsas tornam-se virais porque os internautas não checam a informação antes de compartilhá-la.
“Estudo realizado pela agência Advice Comunicação Corporativa, por meio do aplicativo BonusQuest, em novembro do ano passado, indicou que 78% dos brasileiros se informam pelas redes sociais. Destes, 42% admitem já ter compartilhado notícias falsas e só 39% checam com frequência as notícias antes de difundi-las.” (GOMES e PEREIRA, 2017)
Hoje, golpes de estado são arquitetados com táticas em manipulação da opinião pública por meio digital.
“Os bots utilizados para a manipulação política também são ferramentas eficazes para fortalecer a propaganda on-line e as campanhas de ódio. Uma pessoa, ou um pequeno grupo de pessoas, pode usar um exército de robôs políticos no Twitter para dar a ilusão de um consenso de grande escala”, afirma a equipe da Oxford. E concluem: “A propaganda informática é agora uma das ferramentas mais poderosas contra a democracia” e é por isso que as plataformas digitais “precisam ser significativamente redesenhadas para que a democracia sobreviva às redes sociais”. (SALAS, 2017).
O lawfare no jornalismo
lawfare, uso da lei para fins políticos, está para o jornalismo impresso assim como as fake news estão para as redes sociais.
Com a Operação Lava Jato, o coronelismo eletrônico encontrou sua arma política. De acordo com o site do Ministério Público Federal “A Lava Jato começou em 2009 com a investigação de crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná.” Mas atualmente está intimamente relacionada a um processo de criminalização do PT e principalmente do ex-presidente Lula. “Levantamento realizado pela empresa Ipsos, especialista em pesquisa de mercado, aponta que o PT é o partido mais associado à corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.” (Ferraz, 2017).
De acordo com John Comaroff, especialista em lawfare e professor na Universidade Harvard, a “Operação Lava Jato viola a lei para criar “presunção de culpa” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. O antropólogo ainda “defende a substituição do juiz Sergio Moro para dirimir questionamentos sobre sua isenção nas ações que pesam contra o petista.” E explica que “’Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é ‘lawfare’. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa’” (BILENKY, 2016).
Sem esquecer-se do jogo político, “Comaroff relacionou as denúncias contra Lula ao impeachment de Dilma, que também ‘causou uma grande discussão sobre sua legitimidade, não procedimental, mas política’”. E levantou uma importante questão: “’Quem se beneficia dos ataques contra Lula também é objeto de reflexão, internacionalmente. Não estou julgando, mas há muito questionamento em torno especialmente do papel do Judiciário nesse caso, que parece muito ansioso por condená-lo’”. (BILENKY, 2016).
Veículos do jornalismo tradicional, como Folha de São Paulo, O Globo e Estado de São Paulo deram uma cobertura bastante espetacularizada do impeachment e da Lava Jato, aproximando-se de um jornalismo marrom de propagação de boatos, sem provas e com uso de fontes anônimas.
Textos como “Deus salve a Rainha!” do jornalista Noblat do O Globo traziam trechos como: “Um dia, Dilma não gostou da arrumação dos seus vestidos. E numa explosão de cólera, jogou cabides em Jane. Que, sem se intimidar, jogou cabides nela.” (NOBLAT, 2015).
Estudo realizado pela jornalista Cileide Alves, especializada em política e mestre em História pela Universidade Federal de Goiás, compara os editoriais dos três maiores jornais do país: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo nas crises de 1964, 1992 e 2016. Neste trabalho utilizaremos o recorte do impeachment de 2016, apenas.
De acordo com o levantamento, o jornal Estadão publicou 83 editoriais e foi o mais duro contra o governo Dilma, Lula e o PT. O jornal publicou editoriais como:
“O asceta de Guaranhuns, em que diz ser ‘notável o atrevimento com que o personagem [Lula], que ficou rico na política, se apresenta como monopolista das mais pristinas virtudes’. (21/1/16). Repete o ataque em 29 de janeiro: ‘Lula sempre foi conhecido pela liberalidade e indulgência com que trata questões éticas’ e em A farsa desmontada (2/2/16), ao dizer que Lula não é o homem honesto que dizia ser. Usa e abusa de expressões como sandices, demagógicos, populistas, truculência, lulopetismo, bolivarianismo, falta de vergonha e histérica (se referindo à presidente). Escreveu que Lula e Dilma vivem “aos berros”. Referiu-se aos militantes petistas e de movimentos sociais pró-governo como “tigrada”; acusou o governo de tentar um “golpe de Estado” com a nomeação de Lula para ministro-chefe da Casa Civil e Dilma de promover uma ‘guerra ao Estado de Direito’ por se dizer vítima de um golpe. Nem de longe a posição editorial do Estadão lembra os cuidados e preocupações de 1992”. (IMPRENSA, 2016).
A jornalista continua e afirma que O GLOBO publicou 29 editoriais e
“Foi igualmente duro na escolha dos adjetivos e no tom dos ataques. Usou bastante as expressões lulopetismo, sempre em tom pejorativo, e bolivarianismo, para definir ideologicamente o governo e o PT. Em 25 de janeiro, afirmou que o governo realizava o ‘projeto de equiparar o Brasil à Venezuela’. Escreveu que ‘impeachment não é golpe’ em mais de um editorial. Lendo esses textos, impossível não lembrar o esforço do Estadão em 1964 para explicar que ‘revolução não era golpe’. Disse que ‘vale-tudo empurra Dilma e Lula para a ilegalidade’ e que a presidente fala de um ‘país imaginário’. (IMPRENSA, 2016).
Por fim analisou os editoriais do jornal Folha de S.Paulo
“A Folha de S.Paulo foi o único dos três que teve uma postura mais próxima da de 1992. Como há 24 anos, também publicou com antecedência um editorial na capa, dizendo que ‘não lhe restará (a Dilma), caso se dobre sob o peso da crise, senão abandonar suas responsabilidades presidenciais e, eventualmente o cargo que ocupa’ (Última chance, 13/9/15). Em outras palavras defendeu a renúncia como fizera com Collor. E o fez em uma segunda vez em Nem Dilma nem Temer (02/04/16) quando pediu a renúncia da presidente e do vice-presidente Michel Temer. Ao longo do período pesquisado, a Folha, que publica dois editoriais diários, fez duras críticas ao governo e seus aliados em 23 textos.” (IMPRENSA, 2016).
Considerações Finais
Percebe-se que as empresas de comunicação visam o lucro e a defesa dos interesses políticos e econômicos dos seus donos. Sendo assim, o jornalismo vira uma arma política de manipulação da opinião pública.
Conclui-se que, além das fake news, o próprio jornalismo impresso foi propagador de discursos de ódio, contribuindo para o impeachment e para o atual clima de hostilidade e rivalidade política na sociedade brasileira.
Nota-se a importância e oportunidade do tema, aqui apresentado, para outros estudos, inclusive sobre a cobertura da mídia nas próximas eleições de 2018.
**
Mirela Araújo Filgueiras é graduada em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade de Fortaleza – Unifor (2007) e Especialização em Teorias da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2009). Tem experiência nas áreas de webjornalismo, assessoria, rádio e televisão. Estuda as relações entre cibercultura e jornalismo.
___
NOTAS
1. “Atlas Network (nome fantasia da Atlas Economic Research Foundation desde 2013) é uma espécie de meta think tank, especializada em fomentar a criação de outras organizações liberalistas no mundo, com recursos obtidos com fundações parceiras nos Estados Unidos e/ou canalizados dos think tanks empresariais locais para a formação de jovens líderes, principalmente na América Latina e Europa oriental.” (AMARAL, 2015)
2. 28ª edição do Fórum da Liberdade ocorrido na PUC-RS em 2015, que teve como convidado Alejandro Chafuen, Presidente da Atlas Network.Além de nomes reconhecidos na mídia como da direita no Brasil: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), o jornalista William Waack (ex-Globo) e Rodrigo Constantino (presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Liberal e ex-blogueiro da revista Veja ex-colunista do jornal O Globo), dentre outros.
___
REFERÊNCIAS
AMARAL, Marina. A nova roupa da direita. . Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br/politica/a-nova-roupa-da-direita-4795.html>. Acesso em: 22 ago.2017.
BILENKY, Thais. Professor de Harvard vê ‘presunção de culpa’ contra Lula na Lava Jato. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1829175-professor-de-harvard-ve-presuncao-de-culpa-contra-lula-na-lava-jato.shtml>. Acesso em: 21 ago.2017.
FERRAZ, Adriana. PT é o partido mais associado à Lava Jato, diz pesquisa. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2017.
FRONTEIRAS, Repórteres sem. Oligopólios de mídia controlados por poucas famílias. A Repórteres sem Fronteiras e o Intervozes lançam o Monitoramento da Propriedade da Mídia no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2018.
FUCS, José. Estado de São Paulo. A ‘máquina’ barulhenta da direita na internet. Disponível em: . Acesso em: 21 ago.2017.
GOMES, Rodrigo e PEREIRA, Tiago. Divulgação de notícias falsas nas redes sociais pode ter consequências graves. Disponível em: . Acesso em: 21 ago.2017.
HAILER, Marcelo. Coronelismo eletrônico: partidos contra a regulação da mídia são os campeões de concessão em rádio e tv. Disponível em:
IMPRENSA, Observatório da. Jornais apoiam o impeachment de Dilma? Disponível em: < http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/jornais-apoiam-o-impeachment-de-dilma/>. Acesso em: 16 mar. 2017.
Noblat, Ricardo. Deus salve a Rainha! Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2018.
PAÍS, EL. O mundo governado por mentiras das ‘fake news’ abre ciclo de debates. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/30/politica/1493559929_642710.html>. Acesso em: 23 ago.2017.
RAM, Aliya e BLOOD, David. Ultradireita lidera ‘fake news’ nas redes. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2017.
SALAS, Javier. O obscuro uso do Facebook e do Twitter como armas de manipulação política. Disponível em: . Acesso em: 21 ago.2017.
SECOM, Secretaria de Comunicação Social. Presidência da República. Pesquisa brasileira de mídia 2015 : hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. Brasília: Secom, 2014. Disponível em: < http://www.secom.gov.br/atuacao/pesquisa/lista-de-pesquisas-quantitativas-e-qualitativas-de-contratos-atuais/pesquisa-brasileira-de-midia-pbm-2015.pdf>. Acesso em: 21 ago.2017.
Mirela Araújo Filgueiras
Possui graduação em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade de Fortaleza – Unifor (2007) e Especialização em Teorias da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2009). Tem experiência nas áreas de webjornalismo, assessoria, rádio e televisão. Estuda as relações entre cibercultura e jornalismo.