sábado, 30 de junho de 2018

Arte de AROEIRA

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Cármen Lúcia deixa pedido da defesa de Lula fora pauta de agosto, nas folhas

O ex-presidente Lula continua colecionando derrotas na Justiça.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, deixou fora da pauta de julgamentos de agosto o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na noite desta sexta (29), o ministro Alexandre de Moraes frustrou uma das apostas dos advogados de Lula para que seu pedido de soltura fosse analisado na Segunda Turma. Moraes manteve o caso no plenário, composto por todos os 11 ministros.
Na segunda-feira (2) começa o recesso forense, e as sessões só voltam em agosto. Em setembro, termina o mandato de Cármen na presidência, e ela passará a integrar a Segunda Turma no lugar de seu sucessor no comando do tribunal, Dias Toffoli.
Nos últimos três dias, a defesa de Lula investiu em três frentes com três recursos distintos. Todos pediam sua soltura, e dois giravam em torno de uma questão estratégica: se o pedido de liberdade deve ser julgado pelo plenário ou pela Segunda Turma.
A defesa queria a análise na turma, formada por cinco ministros, porque nela as decisões têm sido mais favoráveis a réus da Lava Jato. Na última terça (26), por exemplo, o colegiado soltou o ex-ministro José Dirceu, por 3 votos a 1. Os advogados sustentam que a Segunda Turma é o juiz natural para analisar pedidos de Lula.
A batalha dos recursos começou depois que, na segunda-feira (25), Fachin decidiu remeter para o plenário um pedido de Lula para suspender os efeitos de sua condenação em segundo grau, a fim de esperar em liberdade o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.

Na quarta (27), a defesa entrou com uma reclamação na Segunda Turma contra a decisão de Fachin. A defesa queria que essa reclamação fosse distribuída para a relatoria de algum dos quatro ministros da turma, excetuando Fachin, que era o alvo dela. No entanto, o STF sorteou livremente entre todos os magistrados e o processo caiu com Moraes, da Primeira Turma.

Em despacho nesta sexta, Moraes julgou improcedente a reclamação e manteve a competência do plenário para analisar o pedido de liberdade.

“Inexistiu qualquer violação ao Princípio do Juiz Natural, pois a competência constitucional é desta SUPREMA CORTE, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o Plenário, nos limites jurisdicionais estabelecidos pelo Regimento Interno”, escreveu.

Na quinta (28), paralelamente à reclamação, a defesa de Lula também recorreu ao próprio Fachin contra sua decisão. A defesa alegou que Fachin justificou a remessa ao plenário porque havia necessidade de discutir a inelegibilidade do petista, mas o pedido original da defesa não tratava da questão eleitoral.

A terceira frente de atuação está em um recurso que diz respeito ao habeas corpus que o plenário negou a Lula em abril, antes de ele ser preso.

Os advogados apresentaram embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre o acórdão do julgamento no plenário. O argumento é que não teria ficado claro se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática ou se precisa de justificativa em cada caso. A defesa quer que esses embargos sejam julgados no plenário na primeira sessão de agosto.

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A condenação propriamente dita ainda não foi discutida no Supremo nem no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Como funciona o maior grupo de propagação de ódio na internet brasileira, que lucra com misoginia, racismo e homofobia, por DANIEL SALGADO, IGOR MELLO E MARCELLA RAMOS

Além de apostar em conteúdos que geram indignação, eles costumam mirar em personalidades com fama na rede

Além da superfície de imagens fofas e curtidas, a internet cultiva o ódio. Rede narcísica, estimula um novo personagem: o troll. É aquele usuário que provoca e enfurece outras pessoas, com comentários injustos, ignorantes e, muitas vezes, criminosos. O objetivo do troll é provocar a ira dos outros internautas — e, se possível, ganhar algum dinheiro de modo fácil. Os trolls se alimentam da atenção que atraem e se valem de qualquer coisa para tal. Talvez, por isso, esta reportagem possa não ser uma boa ideia, exceto pelo fato de que precisamos falar sobre esse novo Kevin.

É um monstrinho digital à moda do personagem da escritora americana Lionel Shriver. O Kevin, de Shriver, é aquela criança mimada que aprende que a violência é um método aceitável e simples para obter o que quer. O Kevin digital o emula nas redes sociais e, principalmente, em fóruns privados de discussão.

A internet nasceu como pátria do livre fluxo de informações. Se você não sabe como enrolar o cabo do fone de ouvido para que caiba na caixinha original, alguém na internet explica. Se quer descobrir qual a razão para tomar cloreto de magnésio, surgirá quem prometa equilíbrio e vigor a cada colherada. Se você disser, no entanto, que está sofrendo com a depressão, haverá quem tentará incitá-lo a se matar. Os psicólogos definem tal comportamento como efeito de desinibição on-line, no qual fatores como anonimato, invisibilidade, solidão e falta de autoridade eliminam os costumes que a sociedade construiu milenarmente. Por meio de telefones celulares inteligentes, tal desinibição está se infiltrando no dia a dia de todos.

No mundo digital, troll era inicialmente o método de pesca em que ladrões on-line usam iscas — uma foto fofa ou promessa de riqueza — para encontrar vítimas. A palavra se origina de um mito escandinavo que vive nas profundezas. Passou a simbolizar também os monstros que se escondem na escuridão da rede e ameaçam as pessoas. Os trolladores da internet têm um tipo de manifesto, em que afirmam que agem para o “lulz”, a zoeira, numa tradução livre. O que os trolls fazem na busca do “lulz” vai de brincadeiras inteligentes — como os memes da tomada de três pinos — a assédio e ameaças violentas. Abusam do doxxing — a publicação de dados pessoais, tais como números de carteira de identidade, CPF, telefones e contas bancárias — e de trotes como pedir uma dezena de pizzas no endereço de uma vítima ou ligar para a polícia denunciando supostas plantações caseiras de maconha.

Os trolls estão transformando as mídias sociais e painéis de comentários em um gigante recreio de adolescentes malcriados, repetindo epítetos raciais e misóginos, definiu uma reportagem recente da revista Time. Uma pesquisa que a publicação cita mostrou que 7 em cada 10 jovens sofreram algum tipo de assédio por meio da internet. Um terço das mulheres já se disse perseguida on-line. Um estudo de 2014 publicado no periódico de psicologia Personality and Individual Differences constatou que 5% dos usuários da internet que se identificaram como trolladores obtiveram pontuação extremamente alta em traços obscuros de personalidade: narcisismo, psicopatia, maquiavelismo e, principalmente, sadismo. E não pense que isso não ocorre em sua vizinhança.
O analista de sistemas Ricardo Wagner Arouxa
foi vítima do maior grupo de ódio que
atua na internet brasileira (Foto: LEO MARTINS)

Ao atender o telefone, o analista de sistemas Ricardo Wagner Arouxa, de 28 anos, achou que seu pai havia morrido. A caminho do trabalho, no bairro carioca da Tijuca, recebeu a ligação desesperada de sua mãe. Naquele dia, 27 de dezembro de 2017, seu pai se recuperava de um cateterismo realizado após sofrer o terceiro infarto. Pensou no pior ao perceber a mãe aos prantos. Ela demorou a recuperar-se para explicar o motivo da aflição: a Polícia Civil havia invadido a casa da família em Pilares para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Estavam prestes a arrombar a porta da residência quando ela voltava do hospital, ainda sem o marido, que fora mantido internado. Quando Arouxa conseguiu chegar em casa, a polícia já havia recolhido seus computadores, celulares e discos rígidos — até hoje não devolvidos.
A razão da operação policial seria uma ameaça de bomba, supostamente feita por Arouxa. Os alvos seriam a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e o advogado Rodrigo Mondengo. Ambos haviam processado Arouxa. A pendenga, que tramita em segredo de Justiça, só não tomou proporções maiores porque o analista de sistemas colabora há um ano com as investigações sobre imputações falsas de crime, em inquérito da Delegacia de Repressão de Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio.

De anônimo, Arouxa quase se tornou réu da acusação de terrorismo. Na realidade, ele sofria por ter se tornado um dos alvos da maior quadrilha de crimes de ódio da internet brasileira, que hoje se articula por meio de fórum de discussão que tenta se manter anônimo. Chamado Dogolachan, o fórum foi criado por Marcelo Valle Silveira Mello — a primeira pessoa condenada por racismo na internet no Brasil — e Emerson Eduardo Rodrigues. A Polícia Federal considera Mello e Rodrigues os grandes articuladores da maior rede de ódio que atua há ao menos uma década no Brasil, usando ferramentas digitais. Eles chegaram a ser presos na Operação Intolerância, em 2012, mas se livraram porque havia, naquela altura, vácuo na legislação brasileira para crimes cometidos na internet. Antes do Marco Civil da Internet (2014) e da Lei Antiterrorismo(2016), os ataques reiterados articulados pelo grupo só podiam ser enquadrados em crimes contra a honra ou injúria racial, por exemplo.

Integrantes do Dogolachan registraram o portal Rio de Nojeira, que publicava textos de cunho racista, machista e homofóbico, no nome de Ricardo Wagner Arouxa, utilizando seus dados pessoais. Quem chegava ao registro da página, feito propositalmente de forma pública, tinha acesso a informações privadas do carioca, como seu telefone e endereço. Arouxa também era o nome usado por um dos supostos redatores do Rio de Nojeira, deixando sempre rastros de ódio na tentativa de incriminar outros desafetos do grupo.

O primeiro post de notoriedade do Rio de Nojeira fazia ataques racistas a alunos da Unicarioca, faculdade localizada no Rio Comprido, região central do Rio, onde Ricardo estudava. “Quando foi que a Unicarioca deixou de pertencer à elite branca e passou a ser infestada por favelados, mulatos, negros cotistas?”, questionavam os autores. Segundo especialistas e investigadores ouvidos pela reportagem, o Rio de Nojeira faz parte de uma longa linhagem de páginas usadas pelo grupo criminoso para propagar discurso de ódio.

O primeiro site do grupo a ganhar os holofotes foi o Blog do Silvio Koerich, que se apropriou do nome de um empresário catarinense. Até março de 2012, a página havia sido alvo de 69.729 denúncias à Polícia Federal. O site compartilhava textos e fotos com conteúdo discriminatório e fazia apologia de crimes como violência sexual e pedofilia. Um dos artigos de maior repercussão buscava “ensinar a prática de estupros corretivos” em lésbicas. Outros blogs do gênero, como o Homem de Bem, tiveram trajetória parecida até serem tirados do ar. O modus operandi dos integrantes da quadrilha é criar sites e fazer postagens propositalmente absurdas, provocando repercussão, aquela história de “lulz”. Além de apostarem em conteúdo que gere indignação, como apologia da pedofilia ou ataques racistas, também elegem como alvo personalidades com fama na internet — do deputado federal Jean Wyllys e da blogueira feminista Lola Aronovich, à esquerda, até a advogada Janaína Paschoal, ícone do antipetismo, à direita. A ousadia é demonstrada em pequenos detalhes: Marcelo Mello trabalhava em uma prestadora de serviços para a Justiça Federal e diversas vezes usou a rede Wi-Fi do Conselho da Justiça Federal para realizar os ataques.

A zoeira, no entanto, não era a única aspiração dos líderes da quadrilha. Eles queriam mesmo é ganhar dinheiro. Em 2012, quando a Polícia Federal prendeu Emerson Rodrigues e Marcelo Mello na Operação Intolerância, uma das constatações foi que, já naquela época, a quadrilha se preparava para implantar um sofisticado mecanismo de captação de recursos por meio dos sites que mantinham. Quando leitores indignados acessassem os sites para se deliciar ou denunciar os absurdos publicados, seus computadores seriam utilizados involuntariamente para a mineração de criptomoedas, como o bitcoin. A mineração é um complexo processamento de verificação de dados que exige cada vez mais computadores e energia elétrica para gerar algum valor transformável em dinheiro. Também há indícios de que os criminosos captavam recursos por meio de publicidade. “Eles tentavam fazer com que o site bombasse para ter lucro”, afirmou o delegado da PF Flúvio Cardinelle, responsável pela operação e uma das maiores autoridades em crimes virtuais do país. Após deixarem a prisão, esse mecanismo foi implantado.

Já em liberdade, com o primeiro site fora do ar, Emerson Rodrigues e Marcelo Mello passaram a criar juntos outros portais pela internet brasileira, entre eles o fórum Dogolachan. Foi nesse último que os dois entraram em contato com Alemão, o perfil falso que passou a coordenar os ataques contra Ricardo Arouxa, por causa de um desentendimento em uma comunidade da finada rede social Orkut chamada Cartola FC.
Depois de se desentenderem em mensagens pela internet, Alemão prometeu “acabar com a vida” de Ricardo Arouxa. Em 31 de março de 2017, colocou um anúncio on-line para uma vaga de serviços gerais remetendo ao endereço de Pilares. Seis pessoas apareceram à porta de Arouxa, parte delas sem sequer dinheiro para voltar para casa.

Era só o início do que seria uma escalada de ataques. Arouxa foi contatado por uma criança que tentava lhe enviar mensagens de cunho sexual. Ele desconfiou e rastreou o perfil da mãe do autor. Descobriu que Alemão, novamente se passando por ele, começou a tentar aliciar crianças de uma escola de boxe comunitária da Maré. Oferecia videogames em troca de fotos de conteúdo sexual, que deveriam ser enviadas para o telefone de Arouxa. Para isso, passou o verdadeiro número do celular do analista de sistemas e seu endereço, onde os brindes deveriam ser recolhidos, tentando incriminá-lo.

Em setembro do ano passado, uma postagem da advogada Janaína Paschoal no Twitter afirmava que Arouxa havia ameaçado de morte a ela e a seus filhos. A articuladora do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ficou amedrontada com as mensagens enviadas em nome do analista de sistemas. Um telefonema entre os dois colocou fim à confusão e revelou tratar-se de obra de trolladores.

Numa cafeteria da Tijuca, Ricardo Arouxa disse não ter medo de Alemão ou dos diversos membros da comunidade do Dogolachan, mas não escondeu sua ansiedade. Diariamente se divide entre o trabalho e o constante monitoramento das atividades do grupo, tentando “antever o próximo passo”. Não consegue ficar mais de duas horas sem fazer esse tipo de checagem. Disse que nunca procurou psicólogos para lidar com o estresse. Contou ter conseguido estabilizar sua vida, mantendo amizades e o namoro apesar dos ataques de ódio. Seu empregador também está ciente da situação. O tom, porém, é de resignação. “Sei que esse é um câncer em minha vida de que nunca vou me livrar.”

O grupo que esparrama ódio voltou a ser alvo das autoridades neste ano, quando a PF deflagrou a Operação Bravata, prendendo novamente Marcelo Mello e outros membros do Dogolachan. Desta vez, eles podem ser enquadrados na Lei Antiterrorismo. “Mesmo que não exista a conduta concreta, simplesmente criar um clima de terror já é enquadrado na lei”, afirmou o delegado Flúvio Cardinelle.
Emerson Eduardo Rodrigues foi preso pela Polícia Federal
durante a Operação Intolerância
A origem da desavença de Arouxa e seus detratores está na sigla Goec, Grupo de Operações Especiais Cartola. Originalmente nada mais era que um esforço coletivo dos membros da comunidade do Orkut do Cartola para alcançar algum objetivo em comum. Faziam ataques virtuais coordenados, com o intuito de perturbar alguém marcado pela comunidade, fosse por uma atitude considerada inaceitável ou por farra. Os métodos variavam. Podiam pedir dezenas de pizza para a casa do alvo, com informações obtidas em bancos de dados. Ou tentavam hackear a vítima e expor publicamente dados privados.

A ação coordenada de grupos se faz presente em diversas comunidades digitais. O exemplo mais notório é o praticado pelos usuários do fórum de imagens americano 4chan, um dos maiores do mundo. É uma força importante na produção cultural da internet desde a metade final da década passada.

Desde o início, o Dogolachan se propunha a ser o centro de referência para usuários machistas, de ideologia ultradireitista, pautados para o ataque e a degradação de mulheres. Mas não só. Usuários apoiaram, por exemplo, o Massacre de Realengo, no qual Wellington Menezes de Oliveira matou 12 crianças — dez delas meninas — e depois se suicidou.

Dogolachan, o nome de batismo do fórum de extremistas, é homenagem a um dos primeiros memes dos usuários brasileiros. Dogola é um cachorro branco russo, que se tornou mascote na internet brasileira. Tudo porque aparece em uma foto com uma espécie de sorriso debochado, compartilhada à exaustão. Dogola foi então apelidado de Deus do Mal, Imperador Cão.

Um dos temas mais recorrentes do fórum é o da “feminização” da sociedade, em que os homens estariam se relegando a posições subalternas socialmente para agradar às mulheres e ao politicamente correto em voga.

Para os usuários do Dogolachan, uma ação de contra-ataque seria necessária para devolver o “lugar de direito” aos homens héteros e brancos, derrotados pela revolução cultural dos anos 1960. O feminismo, o combate ao racismo e as causas LGBT são seus principais inimigos, personificados em um rol de figuras que são alvos de ataques constantes pela comunidade do fórum.

Em 13 de outubro de 2008, Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu a casa de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de apenas 15 anos, portando um revólver. Ele estava inconformado com o fim do relacionamento de quase três anos. A menina fazia trabalhos escolares com um grupo de colegas quando ele chegou e transformou todos em reféns no que foi o mais longo sequestro em cárcere privado já registrado pela polícia do estado de São Paulo. O caso ganhou enorme repercussão dentro e fora do Brasil. Após 100 horas presa com o sequestrador, Eloá Pimentel levou dois tiros e morreu.

Em janeiro daquele ano, a professora universitária Dolores Aronovich criou o blog “Escreva, Lola, Escreva” — nome em referência ao filme cult alemão Corra, Lola, corra —, onde compartilharia resenhas de filmes e opiniões sobre os mais variados temas, principalmente o feminismo. Hoje, ela é uma das blogueiras da causa feminista com maior influência nas redes sociais. O caso de Pimentel rendeu uma postagem na qual Lola discorreu sobre aquilo que anos depois seria popularmente conhecido como feminicídio. A partir daí, a vida de Lola nunca mais foi a mesma: os masculinistas — os quais ela apelidou de mascus —, entre eles Marcelo Mello e Emerson Rodrigues, descobriram seu blog. Eles viam heroísmo na atitude de Lindemberg Alves e vilanismo nas críticas sociais da blogueira. A professora da Universidade Federal do Ceará passou, então, a ser ameaçada de morte, a ver dados pessoais serem publicados indiscriminadamente na internet e a lidar com publicações difamatórias. Apelaram até para seu marido: os “mascus” criaram perfis falsos com fotos de Silvio Cunha Pereira, que é professor de xadrez para crianças, e publicaram conteúdos de pedofilia em seu nome.

Qualquer pessoa que tivesse contato com Lola na internet poderia ser alvo dos odiadores. Em novembro de 2016, levantaram uma empreitada contra perfis que republicaram textos da blogueira. Publicaram fotos de professores e professoras universitárias, acompanhadas de telefone e endereço, em sites de swing e prostituição. Uma das vítimas foi um professor de tecnologia da informação do Paraná. Ameaçaram a filha dele, de 13 anos, e publicaram montagens pornográficas utilizando seu rosto infantil.
O escritor carioca Anderson França, que recebeu ameaças
de morte diárias, principalmente por e-mail,
oriundas de um grupo de ódio (Foto: LEO MARTINS)

Lola fez seu primeiro boletim de ocorrência contra o grupo quatro anos depois do início das ameaças. Deflagrada a Operação Intolerância, em 2012, o ódio contra a professora se intensificou. Os membros do fórum atrelaram as denúncias da blogueira às prisões dos líderes das comunidades. Em 2015, depois que Marcelo Mello e Emerson Rodrigues já estavam longe da cadeia, foi criado um falso blog no nome de Lola, no qual se postavam discursos de ódio e incitação ao infanticídio de meninos, a queimas da Bíblia e à venda de medicamentos para aborto.

O site ficou conhecido na internet quando o escritor Olavo de Carvalho e o músico Roger Moreira, do Ultraje a Rigor— ambos expoentes da direita brasileira —, compartilharam o link. A blogueira recebeu, durante meses, ligações de homens raivosos com o conteúdo do site. “Eles me fizeram conhecer um grau de misoginia que nem imaginava que existia. Machistas genéricos acham que nenhuma mulher presta, só a mãe. Esses mascus acham que nenhuma mulher presta.” O caso da blogueira levou à aprovação da Lei Lola, que atribui à Polícia Federal — mas não só a ela — a investigação de crimes de ódio contra mulheres pela internet. A norma entrou em vigor em abril deste ano.

De lá para cá, mais pessoas com notoriedade na internet por defender pautas sociais foram alvo do grupo. A história de Anderson França, um escritor carioca conhecido por suas crônicas sobre a cidade, se mistura com a de Ricardo Arouxa e Lola por causa da atuação da quadrilha. Em meados de 2017, França recebeu uma denúncia em sua página de Facebook, que conta com 120 mil curtidas. Uma suposta leitora entrou em contato, apontando-o para uma postagem de cunho racista. França, que constantemente discute temas relacionados ao movimento negro, a compartilhou. Seu autor supostamente era Ricardo Arouxa.

Anderson descobriu que a origem das postagens estava nos administradores do site Rio de Nojeira. Então vieram as ameaças de morte. “Eles se apresentam como vítimas e pedem ajuda para que você divulgue e tenha um alcance maior. É o que eles buscam. A partir daquele dia, comecei a receber pelo menos 15 ameaças de morte por dia, principalmente no e-mail”, afirmou França, que chegou a compartilhar sua história com Lola. Os difamadores acessaram a conta de e-mail do escritor e divulgaram ameaças a seus contatos.

A série de ataques e mensagens de ódio se estendeu à Câmara dos Deputados. O parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) é alvo do grupo desde o começo de seu primeiro mandato, em 2011. “A princípio, eram difamações e calúnias, incluindo a de que eu teria dito que era a favor da pedofilia em uma entrevista à Rádio CBN, o que foi desmentido pela própria emissora”, disse Wyllys. Os ataques, que também eram estendidos a seus funcionários e assessores, ampliaram-se. O grupo afirmava ter mapeado todas as câmeras de vigilância do Congresso. Dizia que atacaria o deputado “quando ele menos esperasse”.

“Eles descobriram, não sei de que maneira, o nome, telefone e endereço de minha mãe, de meus irmãos. Nos ameaçaram por e-mails, dizendo que cometeriam barbaridades contra minha mãe. E aí eu acabei tomando providências e instalei câmeras de segurança em minha casa e na de minha mãe”, disse o deputado. ÉPOCA teve acesso a e-mails enviados contra Jean Wyllys. Parte tem origem no fórum Dogolachan.

São dezenas de mensagens que esmiúçam detalhes da vida pessoal do parlamentar, além de atacar a defesa que faz dos direitos dos homossexuais. Ainda que considere os ataques bravataria, o deputado vê perigo no aliciamento de “pessoas que estão no limite”. “Se eles querem me calar e constranger, não vão conseguir. Vou continuar trabalhando e defendendo o que sempre defendi”, desabafou.

Da vizinha faladeira ao cibercriminoso, nas folhas

A definição de limites legais sobre responsabilização digital e liberdade de expressão se depara com obstáculos como a imensidão de informações disponíveis e incontroláveis, não filtradas, sob atualização constante e impossível de apagar

A internet é o espaço público do século XXI — a ágora moderna, para usar a imagem das praças na Grécia antiga, símbolo do nascimento das noções de democracia e cidadania. Mas a internet não é só praça pública. É também sala de aula, mercado, consultório, cafeteria, sala de cinema e de televisão. É ainda a sala de estar, o banquinho na praça e a vizinha faladeira. As pessoas usam a internet para todos os tipos de coisa: ler e-mails, postar uma atualização nas redes sociais, fazer reuniões de trabalho, navegar até um destino, curtir uma música ou álbum favorito. É a escolha de cada um.

Na primeira vez que um pesquisador do Massachusetts Institute of Technology estruturou, em 1962, o que seria a rede de computadores que hoje se chama internet, batizou-a de Rede Galáxia. Referiu-se a ela ainda como Galáxia da Informação. Desde esse tempo, foi estabelecida a regra de que não haveria controle global operacional. É um princípio básico da chamada rede de arquitetura aberta.

A World Wide Web abriu-se às pessoas comuns em 1989, como um sistema de compartilhamento de informações. A premissa básica era um espaço neutro onde todos pudessem criar, debater, inovar, aprender e sonhar. Sua utopia era ser a maior invenção gratuita da humanidade, que pudesse ser usada por qualquer pessoa, em qualquer lugar. O espaço público digital daria às pessoas liberdade, espírito empreendedor, possibilidade de criação.

A internet comercial brasileira começou a operar em maio de 1995. Os usuários eram apenas 120 mil ao fim daquele ano. No dado mais recente, o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas. Fica atrás apenas de Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). No entanto, apesar do grande número de brasileiros conectados, se for considerado o total de usuários em relação à população, o desempenho brasileiro ainda precisa avançar. Em cada dez brasileiros, quatro estão fora da rede. No Reino Unido, no Japão e na Alemanha, em cada dez cidadãos, apenas um não tem acesso à internet. Nos Estados Unidos e na Rússia, são dois em cada dez. Se analisada a situação econômica, o quadro brasileiro piora. Um terço das casas de baixa renda tem acesso à rede, contra 98% de acesso das famílias ricas.

Esses números mostram os desafios tecnológicos e econômicos. Que não são poucos. A capa desta edição de ÉPOCA levanta outros pontos problemáticos trazidos pela nova ordem. Se nos primeiros tempos havia encanto com o espírito de capacitação dos indivíduos, a liberdade de ler e postar nos blogs mais diversos e o acesso às bibliotecas mais remotas, aos poucos surgiram graves questões a respeito de direitos individuais, segurança pessoal e pública, dilemas éticos e uma nova categoria de crimes, aqueles perpetrados no meio cibernético.

A definição de limites legais sobre responsabilização digital e liberdade de expressão se depara com obstáculos como a imensidão de informações disponíveis e incontroláveis, não filtradas, sob atualização constante e impossível de apagar. Roubo, sendo digital ou não, é de razoável caracterização precisa. Crimes de opinião nem sempre o são. Já campanhas coordenadas de linchamento moral, furto de dados e uso indevido de nomes — comportamentos que definem os novos trolladores — exigem combate por meio de ferramentas inteligentes e investigação adequada. Não transigir com a lei e a ética está na base da regulação necessária dos comportamentos digitais.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Facebook confirma que rastreia até os movimentos do seu mouse, por PABLO G. BEJERANO

Empresa de Mark Zuckerberg usa técnicas que permitem acompanhar os movimentos do cursor na tela do seu computador
Logotipo do Facebook na feira CEBIT, em Hannover, na terça-feira desta semana ALEXANDER KOERNER GETTY IMAGES

Em um documento enviado ao Senado dos Estados Unidos, o Facebook responde ponto por ponto às perguntas feitas pelos parlamentares. São 228 páginas em que a empresa expõe a maneira como age em relação aos dados dos seus usuários. Um dos aspectos mais polêmicos é o da coleta de informações.

Aqui a empresa de Mark Zuckerberg lista em vários trechos do documento como reúne dados concretos sobre os dispositivos do usuário e que uso faz dessas informações. No computador, um dos parâmetros mais chamativos que o Facebook monitora são os movimentos do mouse. Tradicionalmente, esse tipo de rastreamento, conhecido como mouse tracking, serve para indicar como os usuários se comportam dentro de uma plataforma de software, reunindo dados que permitam melhorar a interface.

O documento não esclarece se a rede social se vale dos movimentos do mouse para algo além de distinguir entre humanos e robôs, embora tampouco afirme que o utilize exclusivamente para essa finalidade. No passado, o Facebook foi acusado de testar métodos que usavam o mouse tracking para determinar não só em quais anúncios o usuário clica como também em quais pontos da tela ele se detém, e durante quanto tempo.No computador, o Facebook controla os movimentos do cursor do mouse e também se uma janela está aberta em primeiro ou segundo plano. A companhia acrescenta entre parênteses que esse tipo de informação “pode ajudar a distinguir humanos de robôs”. Também observa que toda a informação colhida de um usuário através dos múltiplos dispositivos que ele usa, como computadores, smartphones e TVs conectadas, é cruzada para “ajudar a proporcionar a mesma experiência personalizada onde quer que as pessoas usem o Facebook”.

Dados sobre bateria, armazenamento e operadora
Informações desse tipo são relevantes porque o lugar onde o cursor se detém muitas vezes coincide com o ponto no qual focamos nossa atenção, segundo os especialistas em mouse tracking.

No memorando enviado ao Senado dos EUA – e que a revista Business Insider foi o primeiro veículo de comunicação a examinar –, o Facebook também enumera a informação que reúne sobre os atributos do aparelho que usuário utiliza. Isso inclui o sistema operacional, as versões de hardware e software, o nível de bateria e a capacidade de armazenamento disponível. Do mesmo modo, sabe qual navegador e os tipos e nomes dos aplicativos instalados e de arquivos guardados.

A companhia também tem a capacidade de acessar o sinal Bluetooth e de rastrear informação sobre os pontos de acesso wi-fi próximos, as torres de telecomunicações ou outros dispositivos emissores de sinal, como os beacons.

O nome da operadora de telefonia celular de um usuário e o seu provedor de Internet são outros dados que a rede social conhece. Neste item relativo à conexão, o Facebook também detecta “o número de telefone, o endereço IP, a velocidade de conexão e, em alguns casos, informações a respeito dos dispositivos que estão próximos ou em sua mesma rede, com o que podemos fazer coisas como ajudar a enviar um vídeo do celular para a televisão”.

Informações sobre a localização por GPS, assim como acesso à câmera e à galeria de fotos, são outros dos aspectos, já amplamente conhecidos, que a companhia enumera no documento. Mas ela deixa claro, diante de várias perguntas ao longo do texto, que “não usa o microfone do celular dos usuários ou qualquer outro método para extrair áudio” a fim de influenciar os anúncios que são apresentados ou para determinar o que aparece no feed de notícias do usuário.

Macron lança a primeira onda de privatizações em dez anos na França, por MARC BASSETS

Governo francês apresenta lei para passar os Aeroportos de Paris, as loterias e a empresa de gás Engie à iniciativa privada
Augustin de Romanet, chefe de Aéroports de Paris, com o ministro de Economia, Bruno Le Maire, em um protesto sindical. ERIC PIERMONT AFP

O ritmo para transformar a economia francesa é incessante desde que Emmanuel Macron chegou à presidência, um ano atrás. Agora, recém-aprovada a reforma da companhia ferroviária SNCF, é a vez das privatizações, as maiores em uma década. Não da SNCF, que continuará sendo pública, mas de outras três empresas que, cada uma em seu campo, são de grande valor. A primeira é a Aéroports de Paris (AdP), que inclui os aeroportos da capital, Charles do Gaulle e Orly. As outras são a Française des Jeux (FdJ, de loterias e apostas), e a Engie (gás).

As privatizações correspondem à ideia de Macron de promover o que chama de Estado estrategista, mais que proprietário ou gestor. O objetivo é usar a renda obtida com a venda de ações da AdP, FdJ e Engie para alimentar um fundo de inovação de 10 bilhões de euros (43,5 bilhões de reais) e para reduzir a dívida pública, que se aproxima de 100% de seu produto interno bruto.

O plano de privatizações é parte da lei Pacte (“pacto”, mas também sigla de Plano de Ação para o Crescimento e a Transformação das Empresas), que o conselho de ministros aprovou nesta segunda-feira. O Governo francês calcula que o Parlamento aprovará a lei entre o final de 2018 e o começo de 2019. “O Estado não tem nenhuma vocação por dirigir empresas competitivas no lugar de acionistas que têm competência e saber para fazê-lo melhor”, disse na semana passada ao jornal Les Échos o ministro de Economia e Finanças, Bruno Le Maire.

O anúncio das privatizações chega num momento delicado para Macron, que ganhou as eleições apresentando-se como um político da renovação, nem de esquerda nem de direita, mas que hoje se vê acusado por seus aliados progressistas de se escorar muito à direita. Também confronta a caricatura de ser o presidente dos ricos, imagem que, num país onde muitos desconfiam do capitalismo de acionistas no estilo anglo-saxão, pode ser reforçada com a venda de algumas “joias da coroa” do Estado.

O processo de privatizações recebeu críticas da esquerda alternativa e do Partido Socialista, e também da extrema direita. “A Aeroportos de Paris é a primeira fronteira da França, o lugar por onde transita o maior número de estrangeiros que chegam ao nosso país”, disse no domingo Marine Le Pen, presidenta da Reagrupação Nacional (antiga Frente Nacional). “Privatizaremos nossa primeira fronteira. Que loucura”.

As privatizações são uma questão delicada na França, quase um tabu, embora desde os anos oitenta Governos de todas as cores políticas tenham se desfeito de ativos estatais, e as de Macron possivelmente nem serão as maiores. O Governo que mais privatizou nas décadas recentes foi o do socialista Lionel Jospin, entre 1997 e 2002.

O número de sociedades controladas majoritariamente pelo Estado se dividiu em dois nos últimos trinta anos, segundo um relatório do Tribunal de Contas de 2017. Neste período caiu o número de empregados. “Há 10 anos”, diz o relatório, “os efetivos das empresas controladas majoritariamente pelo Estado se mantêm estáveis, especialmente na ausência de novas operações significativas de privatização”.

O Estado francês possui hoje 50,6% das ações da AdP, 72% da FdJ e quase 24,1% na Engie, embora controle mais de um terço do direito de voto nessa empresa, nascida da fusão da Gaz de France com a Suez. No caso da AdP e da FdJ trata-se, para o Estado, de deixar de ser o acionista majoritário. Em um comunicado, o Conselho de ministros observou que a lei prevê um “marco regulatório” para a AdP e a FdJ. O Governo quer evitar que se repitam os aumentos dos pedágios ocorridos depois da privatização das rodovias.

As participações do Estado nestas empresas representam, segundo o ministro Le Maire, 15 bilhões de euros que, assegura, “hoje estão imobilizados e não permitem investir em futuro [da França]”.

Cerca de 10% dos assalariados franceses – 2,6 milhões de pessoas – trabalham hoje em empresas que têm alguma participação do Estado, segundo o Tribunal de Contas. A cifra coloca a França entre os quatro países da OCDE com uma maior proporção de assalariados em empresas públicas ou semipúblicas. Os outros são Eslovênia, Finlândia e Noruega.

“O olhar que se projeta sobre o setor público na França está intimamente ligado à história política e social”, afirma o relatório do Tribunal de Contas.

Não é preciso, para entender as particularidades do capitalismo francês, recuar ao colbertismo, a doutrina institucional do ministro de Finanças de Luís XIV. A origem imediata do controle público de empresas-chaves data do final da Segunda Guerra Mundial, quando o general Charles de Gaulle, em aliança com o Partido Comunista, lança um plano maciço de nacionalizações, base da economia centralizada e planejada dos Trinta Gloriosos, a última era de prosperidade compartilhada e prolongada na França. O preâmbulo da Constituição de 1946 dizia: “Todo bem e toda empresa cuja exploração adquira as características de um serviço público nacional ou de um monopólio de fato deve se transformar em propriedade da coletividade”.

A onda de nacionalizações do pós-guerra foi a segunda do século XX. A primeira tinha sido em 1936, com a Frente Popular. A terceira se daria em 1982, quando o socialista François Mitterrand chegou ao Palácio do Eliseu e nacionalizou dezenas de empresas, entre elas 39 bancos. Quatro anos depois, quando a direita neogaullista alcançou o poder com o primeiro-ministro Jacques Chirac, veio a primeira grande onda privatizadora. Simbolicamente, incluiu o Saint-Gobain, a construtora nacionalizada em 1982 e fundada em 1665 pelo próprio Jean-Baptiste Colbert.

Na Câmara, Feliciano defende separação entre pais e filhos deportados, por ANCELMO GOIS

Comentario teologia----os templos estao infestados de vendilhões, a nobre politica, carcomida pelos ladroes e a sociedade usurpada agradece.... 
Deputado Marcos Feliciano e sua dentadura de plastico......
Deus castiga 
Enquanto Trump recuava da decisão de separar pais e filhos deportados (entre eles, 49 crianças brasileiras), cedendo à comoção mundial — incluindo apelo do Papa —, o deputado Marcos Feliciano, na Câmara, defendia a separação. 
Será que a Assembleia de Deus, da qual é pastor, pensa dessa forma desumana? 
Que igreja é essa?

Vaticano chama a atenção para aspectos éticos do sistema financeiro, por Sandra Paulsen

Uma Economia a serviço da vida humana
Economia (iStock/Getty Images)

Dado ao conhecimento público em coletiva de imprensa no dia 17 de maio passado, o documento do Vaticano Oeconomicae et pecuniariae quaestiones. Considerações para um discernimento ético sobre alguns aspectos do atual sistema econômico-financeiro está chamando a atenção de leigos, principalmente de economistas – católicos e ateus – dedicados a acompanhar os movimentos do sistema financeiro.

O documento parte da proposta geral da Igreja Católica de um mundo ideal baseado numa “civilização do amor” e se propõe a recordar princípios éticos que devem, segundo o Vaticano, nortear todo o agir humano. De acordo com o escrito, apresentado pela Congregação para a Doutrina da Fé e pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, as recentes crises no sistema financeiro deveriam ter sido aproveitadas como oportunidades para o desenvolvimento de uma economia “mais atenta aos princípios éticos”, valorizando o serviço da atividade financeira à economia real e neutralizando seus “aspectos predatórios e especulativos”.

O texto do Vaticano apresenta algumas considerações de fundo a respeito dos mercados e do bem-estar social, para depois tratar mais especificamente do contexto atual. Entre os pontos levantados, destacam-se a crítica ao Produto Interno Bruto-PIB como único critério de bem-estar da sociedade (n. 11); a inversão da ordem natural das coisas, com o dinheiro transformando-se em fim último, sendo o trabalho e a vida humana apenas um meio (n. 15); e a intenção especulativa que deteriora valores de convivência, solidariedade e responsabilidade pelo bem comum (n. 17).

Em seminário recente, “Finanças Públicas Brasileiras e a Idolatria ao Dinheiro”, realizado no Centro Cultural de Brasília e organizado pelo Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida, os economistas Guilherme Costa Delgado e José Celso Cardoso Junior discutiram justamente sobre o erro que é confiar na autossuficiência dos mercados desregulados. Neste sentido, foi fortemente ressaltada a necessidade de regular o mundo econômico-financeiro e submetê-lo ao controle cidadão. Uma frase do Papa Francisco foi lembrada: “Não a uma economia da exclusão e da iniquidade. Essa economia mata”.

Sem dúvida! Mas, como lembrou o economista português João César das Neves, em entrevista recente, há riscos na “interpretação mundana de sentenças espirituais” do Papa. Tomar os escritos e ditos de Francisco ou do Vaticano como respostas científico-profissionais ou posições ideológicas e políticas sobre questões conjunturais de cada país pode levar a erros também fatais na condução socioeconômica, tanto pelo setor público, como por agentes privados. “¡Despacito por las piedras!”, diriam alguns…

Arte de AMARILDO

Arte de Antonio LUCENA

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Arte de GARGALO

terça-feira, 19 de junho de 2018

O Banco Central nas mãos da aristocracia financeira, por PAULO KLIASS

Retrato de uma captura: por meio da chamada “Pesquisa Focus”, cem banqueiros e executivos financeiros ditam rumos a quem deveria controlá-los

A edição do Plano Real em 1994 marcou o início de uma nova fase de coordenação dos instrumentos de política macroeconômica em nosso país. Após uma série de tentativas não exitosas de controle das altas taxas de inflação que marcou as décadas de 1980 e 1990, finalmente a dinâmica econômica e social passou a responder positivamente às mudanças do novo padrão monetário. A adoção da nova moeda fazia parte de um conjunto mais amplo de medidas de política econômica, dentre as quais o sistema de metas de inflação.

Com isso, o monitoramento e o controle do crescimento dos preços passaram a ser realizados de forma mais institucional, tendo por instrumento prioritário a definição do patamar da taxa oficial de juros por parte da autoridade monetária. Em 1996, foi instalado oficialmente o Comitê de Política Monetária (COPOM) no âmbito do Banco Central e constituído pelos integrantes da diretoria daquela instituição. Mais à frente, outra inovação de apoio ao sistema de metas de inflação deu-se com o estabelecimento da consulta formal do BC junto aos chamados “agentes do mercado”. Em 1999, o órgão regulador das instituições financeiras institui a Pesquisa de Expectativas de Mercado.

Trata-se da famosa Pesquisa Focus, que opera como verdadeiro misto de bússola e bíblia para os profissionais do mercado financeiro e também para a tecnocracia responsável pela implementação da política econômica, em especial a política monetária. A pesquisa tem frequência semanal e sua divulgação a cada início de período é recebida com a aura da verdade e de segurança a respeito do desempenho futuro da economia brasileira. Os jornalões são mestres em se saírem com as conhecidas frases do tipo “o mercado pensa”, “o mercado considera”, “o mercado espera”, “o mercado reage”, entre tantas outras tentativas de humanizar algo que nada mais é senão o mero interesse do financismo.

Banco Central e pesquisa dos amigos.
A metodologia da pesquisa é absolutamente voltada a enviesar os resultados pretendidos a priori. A própria página do BC exibe a forma de apuração das informações que servem para balizar as decisões da equipe econômica:

Focus-Relatório de Mercado: apresentação de um resumo dos resultados da pesquisa de expectativas de mercado, levantamento diário das previsões de cerca de 130 bancos, gestores de recursos e demais instituições (empresas do setor real, distribuidoras, corretoras, consultorias e outras) para a economia brasileira, publicado toda segunda-feira.


Ora, os interesses de um pouco mais de uma centena de bancos e outras empresas que operam no mercado financeiro são expressos de forma sistemática e rotineira há quase duas décadas. Essas tais “expectativas” formam uma opinião a respeito de variáveis como crescimento dos preços e evolução da taxa de câmbio, por exemplo. E tais expectativas é que norteiam as orientações do governo sobre taxa de juros, taxa de câmbio e outras variáveis relevantes para o funcionamento da economia. Em resumo: o Estado brasileiro mesmo se arma uma armadilha para ficar refém das vontades e desejos do rentismo parasita.

Desde o êxito da estratégia colocada em marcha para promover o golpeachment que os “formadores de opinião” asseguravam que os problemas todos da economia seriam finalmente solucionados. Bastava tirar Dilma do Palácio do Planalto e colocar um time dos sonhos no comando da economia. Pouco importava se isso fosse destruir as bases de credibilidade institucional e jogar o Brasil nesse cenário de vale-tudo a que assistimos desde então. O importante era colocar dois banqueiros de absoluta confiança, um no Ministério da Fazenda e o outro no Banco Central.

Meirelles e Goldfajn seguiram à risca o manual da ortodoxia conservadora e aprofundaram a estratégia do austericídio, iniciada ainda por Joaquim Levy no início do segundo mandato da Presidenta. Ocorre que a combinação calamitosa de juros altos e cortes nas despesas públicas só fez acelerar o ritmo da recessão já encomendada. Ultrapassamos a casa de 14 milhões de desempregados, conhecemos a maior estagnação de nossa História e as falências multiplicaram-se por todos os cantos. Nunca antes o nosso PIB havia recuado mais de 8% em apenas dois anos seguidos.

Expectativas e espoliação do financismo.
Não obstante esse quadro catastrófico, as pesquisas realizadas pelo BC pareciam tratar de um universo paralelo. As taxas de juros continuavam nas alturas e as expectativas quanto ao futuro da economia eram sempre as mais otimistas possíveis. Afinal, os postos chaves estavam nas mãos de pessoas consideradas competentes. O problema da dominância do financismo foi sistematicamente deixado de fora da agenda governamental. Os ganhos do sistema financeiro não foram alterados e espoliação a que todos os demais setores da sociedade estão submetidos não se alterou sequer um milímetro.

Os dados mais recentes do próprio BC bem atestam essa insanidade. Em fevereiro de 2018, por exemplo, a taxa de juros cobrada nas operações de cartão de crédito nas instituições financeiras apresentou a média de 398%. Um verdadeiro crime praticado por uns poucos agentes da banca sobre dezenas de milhões de indivíduos. Os mais otimistas talvez tenham a reação de afirmar que isso já representa uma queda, pois um ano antes, em fevereiro de 2017, essa mesma taxa era de 537% ao ano. E o pior é que essa triste constatação é verdadeira.

O financês chama de “spread” essa diferença entre a taxa que o banco remunera seus depósitos e a taxa que ele cobra dos que tomam crédito e empréstimo. No ano passado, quando a SELIC estava em 13% ao ano, eles cobravam uma taxa 41 vezes maior nas operações com cartão de crédito. Em fevereiro desse ano, quando a SELIC estava em 6,5%, eles cobravam uma taxa 61 vezes maior nesse tipo de serviço. Ou seja, na prática, a rentabilidade do financismo aumentou ao longo do período de queda da taxa de juros. E o mais impressionante é que o BC assiste a tudo isso fazendo cara de paisagem. A função de órgão regulador do sistema financeiro foi esquecida, se é que em algum momento anterior ela foi exercida de fato.

Mas apesar de todo o esforço realizado pelo establishment e pelos grandes órgãos de comunicação, a realidade é que a população percebeu claramente o enrosco em que estamos metidos. O Brasil segue devagar, quase parando. O tão alardeado cenário de retomada do crescimento sustentável não passa de mentira ilusionista ou mera força de vontade. Se é verdade que saímos do fundo do poço, o fato é que recuamos tanto ao longo dos últimos 3 anos que o esforço de recuperação vai ser imenso e lento, caso o diagnóstico equivocado e as soluções conservadoras sigam os mesmos de sempre.

País paralisado e Lula líder nas pesquisas.
A pesquisa Focus continua chutando e errando muito. As opiniões dos especialistas do tal do mercado são forjadas pelo mesmo mundinho fechado do financismo. Assim, aquele otimismo exagerado de um crescimento do PIB superior a 3% em 2018 vai sendo revisto a cada nova segunda-feira. Agora já se fala em algo inferior a 2,7%. Se é verdade que o desemprego tenha apresentado uma queda diminuta, esse fato deu-se exclusivamente às custas de postos criados no mercado informal. Além disso, é preciso lembrar que a tragédia monumental de mais de 12 milhões de pessoas sem posto de trabalho não será alterada sem uma mudança de orientação de política econômica.

Refém da estratégia do governo comandado pelos interesses do sistema financeiro, o país assiste passivamente à paralisia de suas atividades econômicas e às sucessivas tentativas de implementar a íntegra do projeto da maldade e do desmonte. Assim foi com a Emenda Constitucional 95, que congela as despesas públicas por 20 longos anos. O mesmo se deu com a aprovação da destruição da CLT e dos direitos dos trabalhadores. Essa foi a tentativa de votar a Reforma da Previdência. Nada diferente com a entrega da exploração do Pré Sal às multinacionais. Caminho idêntico foi o da liberalização da propriedade de terras ao capital estrangeiro. Assim tem sido com as privatizações já realizadas e as encomendadas, como Petrobras e Eletrobras.

O estrago realizado foi enorme e o compasso de espera pelas eleições de outubro contribui ainda mais para o seu aprofundamento. O Brasil patina e derrapa, mas avança muito pouco rumo a um futuro que volte a enfrentar as questões relevantes, como a necessidade de um modelo de desenvolvimento social e econômico de inclusão. Apenas um Referendo Revogatório no início do ano que vem será capaz de romper as amarras desse atraso que nos foi imposto pelos representantes do capital.

Os inúmeros candidatos da direita, tão carinhosamente chamados pela grande imprensa como sendo de “centro”, não conseguem se viabilizar eleitoralmente. Bolsonaro segue sozinho pela estrada da extrema direita, que a ele foi gentilmente pavimentada por parcela de nossas classes dominantes. Porém, esses diferentes interesses se unem para urdir todo o tipo de jogada e trapaça visando impedir a candidatura de Lula, que segue líder absoluto nas pesquisas. A intenção explícita é fazer de tudo para retirar o nome do ex Presidente da urna eletrônica. Pouco importa que ele seja o preferido da maioria da maioria da população.

Esse é o verdadeiro quadro incerto das expectativas. Um quadro construído pela irresponsabilidade de uma elite que jamais ofereceu a menor preocupação com os destinos de seu próprio País.

ARTE de NEWTON SILVA

domingo, 17 de junho de 2018

A doença invisível que afeta um em cada três adultos, por JESSICA MOUZO QUINTÁNS

Especialistas alertam para o número insuficiente de diagnósticos da enfermidade do fígado gorduroso não alcoólico, que pode causar cirrose e câncer hepático
Especialista examina paciente no hospital Vall d’Hebron, em Barcelona. VALL D'HEBRON

Costuma passar despercebida na maioria dos casos. É assintomática. Invisível e silenciosa para o paciente e também do médico, se não for procurada com cuidado. Quando começa a mostrar a cara, já está avançada e não vem sozinha: é acompanhada, na melhor das hipóteses, de uma cirrose incipiente. Trata-se da doença do fígado gorduroso não alcoólico, relacionada com a obesidade e os hábitos sedentários, e que afeta um em cada três adultos, segundo estimativas dos especialistas. Nesta terça-feira comemorou-se, pela primeira vez, seu dia internacional, com a intenção de “divulgá-la e desestigmatizá-la”, diz o médico Salvador Augustin, hepatologista do hospital Vall d’Hebron, em Barcelona.

A doença do fígado em grau não alcoólico (NASH, na sigla em inglês) está vinculada ao acúmulo excessivo de gordura no fígado por causas alheias ao álcool. “De cada 10 fígados gordurosos que diagnosticamos, só um ou dois são por causa do álcool; o resto não”, esclarece o médico do Vall d’Hebron. Não se sabe a origem exata do NASH, mas os especialistas estão convencidos de que os fatores chaves que predispõem a essa enfermidade são a obesidade, o diabetes tipo 2, a hipertensão, o colesterol alto e outros transtornos relacionados a hábitos sedentários. “Começou um terremoto nos anos oitenta que era a obesidade, e gerou um tsunami que os hepatologistas estamos vendo agora: a prevalência do fígado gorduroso não alcoólico está aumentando”, alerta Augustin. Três em cada quatro pessoas podem permanecer assintomáticas por toda a vida, mas 25% dos pacientes com NASH desenvolverão uma cirrose ou um câncer hepático, segundo cálculos dos especialistas. “No Reino Unido, esse já é o maior responsável pelo câncer hepático, e nos Estados Unidos é a primeira causa de transplantes de fígado”, acrescenta o hepatologista do hospital catalão.

O acúmulo excessivo de gordura no fígado impede que o órgão a armazene e a metabolize de maneira adequada. As células do fígado “começam a sofrer”, explica Augustin, e acabam morrendo, o que produz uma inflamação e danos no órgão. Para combater essas lesões, o próprio fígado gera mecanismos de cicatrização (fibroses), mas esse tecido cicatrizado não pode realizar as mesmas funções que um órgão saudável. O fígado é o encarregado de limpar o sangue e gerar proteínas e nutrientes vitais, e se ele falha o paciente pode morrer.

Os médicos alertam para o número insuficiente de diagnósticos do NASH. Os casos notificados são apenas “a ponta do iceberg” de uma epidemia, advertem. “Para cada paciente que diagnosticamos, há três que desconhecemos”, observa o médico do Vall d’Hebron. A detecção é complexa porque a doença é silenciosa e invisível. As transaminases altas em um exame de rotina podem fazer o médico suspeitar, pois essas enzimas se armazenam especialmente no fígado e, em doses elevadas, podem ser um indicador de dano hepático. Entretanto, a melhor arma para confirmar uma suspeita de NASH é o Fibroscan, um procedimento não invasivo que analisa a presença de gordura no fígado e o nível de fibrose. O Vall d’Hebron participa de um estudo para testar o emprego disseminado do Fibroscan na população geral e afinar os dados sobre a prevalência da enfermidade. “Acreditamos que 35% da população geral têm fígado gorduroso não alcoólico e, destes, 25% têm uma fibrose importante, com uma cirrose ou uma pré-cirrose. Na população diabética, entre 10% e 15% têm fígado gorduroso não alcoólico com estado pré-cirrótico ou cirrose”, diz o hepatologista. Estima-se que 1% das cirroses associadas ao NASH podem derivar em um câncer hepático.

Augustin alerta para os graves problemas de saúde que essa doença pode gerar, mas garante que ela é evitável. “Se um paciente obeso perder 10% do seu peso, melhora muito. O problema é que só 10% dos pacientes conseguem perder esses 10% de peso”, observa. Contudo, acrescenta, a prevenção e os hábitos saudáveis são, de longe, o melhor remédio.

A IMPORTÂNCIA DO MICROBIOTA INTESTINAL
O grupo de Enfermidades Digestivas e Hepáticas do Vall d’Hebron Instituto de Pesquisa (VHIR, na sigla em catalão), dirigido por Augustin, também testou a importância do microbioma intestinal – o exército de micro-organismos que povoa o intestino – para o combate ao dano hepático. Especificamente, os pesquisadores constataram que o transplante de fezes – as quais contêm o microbioma – a partir de um organismo saudável corrige a hipertensão portal, um problema derivado do endurecimento do fígado por causa das cicatrizes, e que impede o sangue de circular corretamente pela veia porta.

Os cientistas realizaram um transplante fecal de ratos saudáveis para ratos com fígado gorduroso não alcoólico e assim conseguiram eliminar a hipertensão portal. “É uma prova de conceito de que o microbioma tem um efeito importante nesse campo”, diz Augustin, que publicou o estudo na revista científica Hepatology.

Arte de J. BOSCO

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Idoso acaba se sentindo inadequado por ter desejo, por Mariza Tavares

Controle de doenças crônicas levará ao prolongamento da vida sexual e é importante alimentar a intimidade no dia a dia

No mês passado, esse blog já havia abordado o resultado de pesquisa feita nos EUA mostrando que 40% das pessoas entre 65 e 80 anos se declaravam sexualmente ativas. 
Embora não tenhamos levantamento semelhante saindo do forno no Brasil, o tema vem se tornando cada vez mais presente nos consultórios, como afirmou a psicóloga Valmari Cristina Aranha no XXI Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia.
Com mestrado em saúde pública e especialização em psicanálise e psicologia hospitalar, ela integra o serviço de geriatria do Hospital das Clínicas da USP e, para começo de conversa, explica que sexualidade não diz respeito apenas a aspectos físicos e funcionais, mas também emocionais e a questões sociais e culturais – onde ainda impera o preconceito em relação ao velho.

Cena do filme "Elsa & Fred", com Christopher Plummer e Shiley MacLaine 

“Os idosos acabam se sentindo inadequados por terem desejo sexual”, diz Valmari, porque a própria família não encara isso com naturalidade. E acrescenta: “nós, profissionais da saúde, também perguntamos pouco, é preciso mudar essa mentalidade. Já ouvi de colegas que isso era o equivalente a mexer em vespeiro, considerando que os pacientes têm diversos outros problemas de saúde. No entanto, o controle de doenças crônicas levará à manutenção e ao prolongamento da vida sexual”.

A psicóloga afirma que, de um modo geral, as mulheres se manifestam menos sobre o assunto, muito provavelmente por uma questão cultural relacionada a essa “inadequação”, como se fosse um ultraje a vovó querer sexo. Entretanto, a velhice pode ser o fim dos protocolos que sempre regeram toda a vida do indivíduo nesse campo. “A maturidade traz a chance de relacionamentos mais ricos e de uma vida sexual satisfatória. Embora as pessoas mantenham suas preferências, porque o comportamento sensual e sexual é aprendido, é possível inclusive assumir novo foco de desejo”, ressalta Valmari, referindo-se a relações homoafetivas.

A perda da atmosfera romântica pode levar ao declínio do erotismo, mas também vemos isso acontecer em outras fases dos casamentos – e bem antes da velhice... 
Daí a importância de alimentar a intimidade no dia a dia, que vai renovar continuamente o enamoramento, e conversar sobre desejos e dificuldades. Valmari cita como exemplo uma situação de disfunção erétil: é comum que o homem, constrangido, deixe de beijar ou tocar a parceira. Esse afastamento vai desconsiderar outras alternativas para manter a proximidade do casal. “Adaptações não devem ser descartadas, até em casos de limitação de movimentos causada por osteoartrites. Intimidade traz prazer”, ensina.

Ao escrever essa coluna, me lembrei da entrevista que a psiquiatra e professora Carmita Abdo deu a esse blog. Quem quiser pode conferir a íntegra do papo, mas reproduzo aqui um trecho que serve para eles e elas: “a maioria das mulheres se empenha mais durante a sedução, no desafio da conquista. Algumas ficam, então, satisfeitas e abrem mão do prazer do ato sexual. Talvez por dificuldades pessoais, talvez devido a parceiros apressados ou inábeis. Ou até por desconhecimento delas, ou seja, porque não sabem como fazer o próprio corpo reagir ou não conseguem relaxar. Na atualidade, vivemos relações-relâmpago, com ainda menos chance de a mulher ter seu corpo pronto para a penetração, pois as preliminares nem sempre são suficientes ou satisfatórias. Por outro lado, os homens adorariam ser informados sobre o que agrada às mulheres na cama. É o que ouço deles o tempo todo. No entanto, ainda parece estranho ou desconfortável para as mulheres falarem sobre o seu prazer sexual ou guiarem seus parceiros para o que dá prazer a elas. Algumas se referem a ser constrangedor falar, porque pode parecer que o parceiro não é eficiente e não ‘se garante’ a menos que seja conduzido. Ela prefere realizar um ato sem qualquer ganho pessoal, a correr o risco de ele se sentir pouco habilidoso. Vale a pena falar e dar a ele a oportunidade de fazer melhor.”

sábado, 16 de junho de 2018

Arte de VASQS

Bomba da dívida mundial ameaça explodir? por DAVID FERNÁNDEZ

Um nível de endividamento jamais visto desde a Segunda Guerra Mundial ameaça inocular o veneno da próxima crise

Jerome Powell, presidente da Reserva Federal, e Mario Draghi, presidente do BCE. 
YURI GRIBAS REUTERS

Você e eu estamos sentados em uma montanha de dívida pública e privada. A cota para cada habitante do planeta é de 21.866 euros, ou 95.554 reais. Uma bola de neve gigantesca e voraz. A fatura total chega a 164 trilhões de dólares (608 trilhões de reais), quantia equivalente a 225% do PIB mundial. Viver a crédito foi a saída natural da crise financeira. Os empréstimos permitiram cobrir os desequilíbrios das contas públicas e reanimar o crescimento. Mas convém não ultrapassar determinadas linhas vermelhas. Um nível de endividamento jamais visto desde a Segunda Guerra Mundial é uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento. Argentina e Itália são dois exemplos recentes de como ressuscitam facilmente os fantasmas mal enterrados.

“Os altos níveis de dívida e os elevados déficits públicos são um motivo de preocupação”, adverte o Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu último Monitor Fiscal. As nações com um grande endividamento, lembra esse organismo, são mais vulneráveis a um endurecimento das condições globais de financiamento, que poderiam dificultar o acesso aos mercados e colocar pressão sobre a economia. “A experiência demonstra que os países podem sofrer notáveis e inesperados choques em sua proporção entre dívida e PIB, o que aumenta a possibilidade de haver problemas em cadeia”, concluem esses especialistas.

A China é o país que mais contribuiu para o aumento do volume total na última década. Mas não é o único. As economias desenvolvidas devem o equivalente a 105% de seu PIB em média. Para as nações emergentes, a proporção já é de 50%, uma fronteira ultrapassada pela última vez nos anos oitenta, o que causou uma grave crise em muitas delas. “Por enquanto, o crescimento global é robusto, o desemprego está diminuindo e as taxas de juros continuam baixas. Todo isso faz com que o aumento da dívida seja manejável, mas se houvesse uma desaceleração inesperada ou um rápido aumento do preço do dinheiro, esta situação agradável se apagaria instantaneamente”, afirma Pierre Bose, estrategista do Credit Suisse.

O crédito cria um vício extremo. Por isso, o maior risco é a grande velocidade com a qual se chegou ao nível atual. Mais de um terço das economias avançadas, por exemplo, devem no mínimo o equivalente a 85% do tamanho de sua economia, três vezes mais do que no ano 2000. Os Governos, ao pisar no acelerador do crédito, resistiram à recessão, mas poderiam estar hipotecando o futuro econômico de seus países. “Com o tempo, a dívida deixa de estimular a atividade. Cada vez se necessita de mais acúmulo de empréstimos para gerar um ponto percentual adicional no PIB. O crescimento impulsionado pela dívida pode ser divertido no início, mas simplesmente traz para o presente o consumo futuro, do qual sentiremos falta depois”, diz Alfredo Álvarez-Pickman, economista-chefe do Key Capital Investment.

A bolha chega, além disso, em um momento muito delicado. A Reserva Federal dos EUA começou a reduzir seu saldo − já não compra títulos públicos e amortiza os que tem no vencimento −, medida que vem acompanhada por aumentos das taxas de juros. O Banco Central Europeu (BCE) continua comprando dívida soberana, mas planeja fechar a torneira em setembro e seguir o caminho de seu homólogo americano. O plano traçado pelos dois organismos prevê um endurecimento monetário progressivo e moderado. Para que se materialize, é preciso que se cumpra a outra parte da equação: que os preços continuem sob controle. “A inflação tem sido modesta, mas se voltasse de forma súbita colocaria os bancos centrais em uma encruzilhada. Teriam de decidir entre deixar que os preços continuassem subindo, algo que vai contra sua natureza, ou elevar os juros para combatê-la, o que encareceria a carga de juros de Estados, empresas e famílias”, ressalta Bart Hordijk, analista do Money Europe.

Momento delicado
Este ano marca o décimo aniversário da quebra do Lehman Brothers, tiro de largada da crise financeira que foi o prelúdio da Grande Recessão. No mercado, começa a se espalhar a teoria de que já não há ciclos econômicos, e sim ciclos de crédito, e que por isso convém não perder de vista o contador da dívida. Alguns especialistas, entretanto, recomendam prudência, pondo os dados em perspectiva. “Os níveis atuais de endividamento são autofinanciados e baratos. Essa é uma diferença importante em relação à situação da dívida global e da economia uma década atrás”, aponta Stéphane Monier, diretor de investimentos do banco Lombard Odier.

Como os problemas nunca vêm sozinhos, à elevada dívida pública é preciso somar a também delicada situação do endividamento privado, que dobrou em uma década e já alcança 120% do PIB mundial. “O endividamento das famílias é um problema principalmente quando é o resultado de um boom no mercado imobiliário”, explica Stefan Hofrichter, economista-chefe da Allianz GI. “Chama a atenção o fato de que o aumento da dívida privada se deva em grande medida à evolução dessa dívida em países pouco afetados pela crise financeira, como Canadá, Suécia, Noruega, Austrália, China, Brasil, Turquia e Índia. Muitos deles são precisamente os que tiveram o maior aumento nos preços da moradia dos últimos dois anos”, acrescenta Hofrichter.A economia mundial já vive um longo período de crescimento. Embora ninguém preveja uma mudança de tendência por enquanto, a ideia de que poderíamos estar nas últimas fases do ciclo ganha força. Quando chegasse a temida desaceleração econômica, o melhor que poderia acontecer a um governo seria ter margem para aumentar os gastos públicos, reduzir impostos e baixar os juros. Essas ferramentas contracíclicas, no entanto, são agora uma quimera. Por isso, instituições como o FMI estão pedindo aos países que construam, por meio da redução do déficit, um colchão para quando os maus tempos chegarem. “Os governos têm pouca margem fiscal devido à situação atual da dívida. Além disso, do ponto de vista monetário, os bancos centrais iniciaram o caminho do endurecimento. Devido à ausência desses estabilizadores tradicionais, a próxima recessão será mais pronunciada do que em ocasiões anteriores”, alertam os especialistas da Carmignac.

Os riscos de uma dívida alta têm tradicionalmente pairado sobre as economias mais fracas. Essa tendência não mudou, mas foi reforçada pelo maior endividamento atual e pelas mudanças em sua composição durante os últimos anos. O primeiro perigo para o bloco emergente é de refinanciamento, já que ganharam peso os empréstimos não vinculados a concessões, cujos prazos de vencimento são mais curtos. Esses países também são mais sensíveis à retirada de fluxos de financiamento porque os investidores estrangeiros são os principais compradores. Além disso, são nações muito mais expostas à variação das taxas de câmbio: um terço da dívida dos países em desenvolvimento é denominado em moeda estrangeira, peso que aumenta para dois terços no caso daqueles de menor renda. “A natureza do problema da dívida não mudou. É um problema que afeta mais o mundo emergente do que o desenvolvido, porque a confiança do mercado em sua capacidade de pagamento é menor e, além disso, a situação pode mudar bruscamente, como vimos recentemente com o título argentino com prazo de 100 anos”, explica Agnieszka Gehringer, analista do Instituto Flossbach von Storch.

Mas a dívida dos países emergentes não é a única que causa preocupação. As atenções começam a se voltar para a maior economia do mundo. O aumento dos gastos em 150 bilhões de dólares (156 bilhões de reais) − 0,7% do PIB − por ano durante os próximos dois anos e a redução de impostos aprovada pelo Governo Trump levarão o déficit orçamentário dos EUA para mais de 1 trilhão de dólares (3,7 trilhões de reais), mais de 5% do PIB. Essa situação e também as maiores necessidades de financiamento farão com que a proporção da dívida em relação ao PIB seja de 117% em 2023, segundo cálculos do FMI. “No curto prazo, essas medidas serão positivas para os investidores, já que permitirão que o mercado continue em alta enquanto os EUA continuarem puxando a economia mundial. No entanto, a dívida pode se transformar em um assunto a ser acompanhado de perto quando a atividade do país se desacelerar e a proporção de endividamento subir mais do que o previsto”, indica Susan Joho, economista do Julius Baer.

Velhos fantasmas
A crise da dívida europeia colocou o euro contra as cordas há seis anos. Desde então, os esforços orçamentários dos governos e a atitude decidida do BCE baixaram a tensão e provocaram certa convergência dos títulos públicos, que pouco a pouco recuperaram seu status de ativos quase livres de risco, permitindo aos países financiar a recuperação com dívida barata. No entanto, os riscos não desapareceram, como se pôde comprovar nas últimas semanas com a disparada do prêmio de risco italiano devido à encruzilhada política em que se encontra o país. “Se a economia se desacelerar antes que se consiga melhorar as contas públicas, não está descartada a possibilidade de aumento dos custos de financiamento para as nações europeias mais endividadas. Reviver uma situação parecida com a de 2012 é possível se o mercado puser ênfase na sustentabilidade fiscal”, ressalta Chris Iggo, responsável por renda fixa na Axa Investment Managers.

A maioria dos especialistas consultados aponta as políticas monetárias muito frouxas como o principal motor do aumento da dívida pública no mundo. “Quando os bancos centrais reduzem as taxas de juros a níveis extremos, seu único objetivo é incentivar o mundo a pedir emprestado”, recorda Álvarez-Pickman. Ao mesmo tempo, a promoção dessas medidas heterodoxas causou uma mudança na percepção que se tem sobre o crédito. “Houve mudanças estruturais e de conduta na dinâmica do endividamento. Tomar emprestado passou a ser algo mais aceito culturalmente devido às políticas governamentais orientadas a injetar mais dinheiro na economia”, assinala um especialista da Brandywine Global, filial da gestora de ativos Legg Mason.

Outro fator-chave na hora de explicar o maior endividamento é a demografia. “Os países desenvolvidos enfrentam o envelhecimento de suas populações. Cada vez há mais aposentados do que pessoas ativas, e isso significa menores receitas fiscais. Quando um governo arrecada menos, mas seus compromissos de gastos são maiores, uma solução fácil para o problema é a emissão de mais dívida”, afirma Christopher Gannatti, diretor de análise da WisdomTree. Nesse sentido, a proporção da dívida em relação ao PIB é consideravelmente mais alta quando se incluem os compromissos de gastos com aposentadorias e saúde. Nesse caso, o endividamento médio nos países avançados quase dobra, chegando a 204% do PIB, e nos emergentes ele dispara para 120%.

Soluções
O que se pode fazer para reduzir os níveis de dívida? A geração de um crescimento maior e sustentado é uma das possíveis soluções, já que ao aumentar o tamanho da economia se dilui em parte o peso dos empréstimos sobre ela. “O crescimento é o principal assassino da dívida. A melhora da atividade, isto sim, deveria vir pelo lado da oferta. Este tipo de crescimento se obtém com reformas, reformas e mais reformas. Um exemplo concreto é a melhora no acesso à educação e em sua qualidade. Ter pessoas mais bem formadas significa aumentar a produtividade no futuro”, sustenta Witold Bahrke, responsável por estratégia macroeconômica da Nordea AM.

Outra receita básica, mas difícil de levar a cabo, é não gastar mais do que se arrecada. O controle do déficit público é fundamental para livrar as economias de seu vício em dívida. “Os governos, as famílias e as empresas simplesmente têm de deixar de gastar além de suas possibilidades. Nesse sentido, temos o exemplo de Austrália e Suécia, que adotaram medidas prudenciais para evitar o superaquecimento de seus mercados imobiliários”, comenta o especialista da Brandywine. O equilíbrio orçamentário também é considerado crucial por Pierre Bose, do Credit Suisse: “No curto prazo, é improvável que haja quedas nos gastos públicos e impostos mais altos, já que o crescimento em muitas economias ainda é fraco. No entanto, há muito poucos países que estejam gerando superávit”.

Tanto as reformas estruturais como as decisões que acarretam mudanças nas políticas de gastos exigem vontade política. Esse é o maior obstáculo que os especialistas veem para apostar nelas como uma receita factível para reduzir o alto endividamento. “Se os governos reduzissem seus gastos, haveria uma necessidade menor de emitir nova dívida. Levando em conta alguns resultados eleitorais recentes e o atual clima político, é cada vez mais evidente que é muito difícil pôr em prática essa abordagem do problema”, reconhece Christopher Gannatti, da WisdomTree.

Outra medida tradicional para reduzir o montante da dívida é gerando inflação. A maioria dos empréstimos é feita em termos nominais. Portanto, um aumento dos preços ajudaria a reduzir o endividamento. Neste caso, porém, há vários problemas. O primeiro é que, como se viu depois de anos de injeções multimilionárias na economia, gerar inflação já não é tão simples. Além disso, com o Índice de Preços ao Consumidor ocorre o mesmo que com o jogo do sete e meio (em que os jogadores tentam somar esse total com as cartas ou chegar o mais perto possível, mas não podem ultrapassá-lo): convém não ficar aquém nem passar da meta. Uma escalada desenfreada pode forçar aumentos das taxas de juros mais rápidos que o desejável. E, finalmente, não serve qualquer aumento de preços. “Uma inflação maior só é útil se resulta de um aumento dos salários. Se for assim, haverá maior demanda e crescerão tanto o PIB nominal como a arrecadação fiscal. Por outro lado, se essa inflação for produto apenas de fatores externos, como a energia, não ajudará muito se o que se pretende é reduzir o peso da dívida”, explica Azad Zangana, economista da Schroders.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

AlemanhaXBrasil

Canarinho Putin.....

Planalto vê mudança no humor da base e fica em alerta com eventual nova denúncia contra Temer, por Gerson Camarotti

Arte de Jorge Braga
Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que a base aliada na Câmara mudou o humor em relação ao governo e, pela primeira vez, estão em alerta com a possibilidade de a Procuradoria Geral da República oferecer uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Para os interlocutores de Temer, se a terceira denúncia for apresentada às vesperas da eleição, o placar pode ser desfavorável ao presidente.

Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O receio dos assessores do presidente é que a PGR apresente uma nova denúncia no âmbito da investigação que apura se ele cometeu irregularidades ao editar o decreto dos portos.

Há o reconhecimento entre aliados de Temer que as investigações avançaram e, agora, trazem embaraço ao presidente.

"Os aliados já sofreram o desgaste de arquivar duas denúncias em 2017. Mas, às vésperas de uma eleição geral, fica muito difícil para um deputado votar para arquivar novamente uma denúncia de um presidente com recorde de impopularidade. Isso seria o mesmo que pedir o suicídio político do deputado", ressaltou ao blog um interlocutor de Temer.

Até agora, o Planalto trabalhava com um cenário em que a Câmara evitaria um ambiente de instabilidade política e, assim, rejeitaria dar prosseguimento à eventual nova denúncia.

Diante do enfraquecimento político de Temer – com a greve dos caminhoneiros e o índice de 82% de rejeição ao governo – a avaliação é que a situação mudou entre os aliados.

Expectativa
Com a avaliação de que a situação começa a ficar desfavorável na Câmara, o Planalto torce para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, demorar a tomar a decisão sobre apresentar ou não a denúncia.

Isso porque, para os assessores de Temer, quanto mais demorada a decisão, mais difícil a tramitação do processo em razão dos prazos.

A Polícia Federal tem prazo até o início de julho para concluir a investigação. Em 7 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito.

A investigação foi aberta no ano passado a partir de depoimentos de delates da J&F. O inquérito apura se um decreto editado por Temer tinha por objetivo beneficiar empresas específicas que atuam no porto de Santos (SP). O presidente nega.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Arte de LUSCAR

Como um promotor e um juiz do interior de SP esterilizaram uma mulher à força, por MARIA TERESA CRUZ

Defensoria Pública de SP aponta que apenas a mulher pode decidir sobre seu corpo; decisão em segunda instância impedindo procedimento chegou tarde demais
Fachada da Santa Casa de Mococa, que aproveitou parto para fazer esterilização. 
REPRODUÇÃO GOOGLE MAPS

Mulher e pobre, Janaina Aparecida Quirino começou a perder o direito ao próprio corpo em maio do ano passado. Foi quando o promotor Frederico Liserre Barruffini, da comarca de Mococa, no interior de São Paulo, entrou com uma ação civil pública pedindo a esterilização à força de Janaina.

Na ação, o promotor alegou que, por ser moradora de rua e usar drogas, Janaina não teria condições de criar os filhos e muito menos de tomar decisões por conta própria. Barruffini lançou mão de jurisprudência que trata da obrigação do Estado em prover dependente químico de tratamento de saúde, ainda que tenha que fazê-lo de forma involuntária.

Depois que o juiz Djalma Moreira Gomes acatou o pedido, a mãe não teve mais escolha. Quando foi à Santa Casa de Mococa para dar à luz o oitavo filho, em 14 de fevereiro deste ano, o hospital, cumprindo a ordem judicial, realizou uma cesárea em Janaina e aproveitou a mesma cirurgia para praticar nela uma laqueadura. Janaína, que entrou no pronto-socorro para ter um filho, saiu de lá estéril.

A essa altura, o município de Mococa havia entrado com um recurso contra a decisão do juiz. A decisão em segunda instância, tomada pela 8ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, veio somente em 25 de maio, três meses após a esterilização forçada de Janaina. O procedimento é irreversível.

Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Machado de Souza, o Ministério Público jamais poderia ingressar com uma ação pedindo a laqueadura involuntária de uma mulher. Segundo ela, a ação fere a legislação brasileira e tratados internacionais, como a Recomendação Geral nº 24 do Comitê sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, prevista no artigo 12 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que veda expressamente a esterilização sem consentimento.

“No nosso ordenamento jurídico, esse pedido é juridicamente inviável, porque não tem respaldo legal”, afirma a defensora. “O que aconteceu foi que uma outra instituição acabou pedindo uma cirurgia para Janaina, sendo que em nenhum momento ela foi ouvida no transcorrer do processo. A única pessoa que poderia decidir se quer ou não fazer a cirurgia seria a própria Janaína. A gente defende que as mulheres são capazes e são as únicas que podem decidir sobre seus órgãos reprodutivos e sexuais”, pontua.

Na ação, o MP cita que “a requerida Janaina, pessoa hipossuficiente, apresenta grave quadro de dependência química, sendo usuária contumaz de álcool e outras substâncias entorpecentes. Por tal motivo, foi acompanhada por órgãos da rede protetiva, como o CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), e já esteve internada compulsoriamente diversas vezes em instituições próprias ao tratamento de sua drogadição” para justificar o pedido de tutela. Além disso, o promotor anexou na ação uma certidão datada de 2015 e assinada por Janaina em que ela aceitava o procedimento de laqueadura, por reconhecer ter 7 filhos e querer evitar uma nova gestação.

Para a defensora Paula Machado Souza, ainda assim, a jovem teria que ser ouvida novamente nesse novo contexto, e não submetida a uma cirurgia unicamente com base em um documento de três anos antes. “A questão basilar é que alguém entrar para que seja feita uma cirurgia de laqueadura numa terceira pessoa é impossível. Isso não pode existir”, reforça a defensora.

Paula explica que a própria Lei de Planejamento Familiar tem sido contestada em seus requisitos: para uma mulher passar pelo procedimento de esterilização pago pelo Estado, ela precisa ser maior de 25 anos, ter tido duas gestações anteriores e ter anuência de companheiro quando casada. “A gente acha que esses tipos de requisitos vão além do que a mulher precisaria para decidir. Se ela é informada de que é uma cirurgia, dos riscos e deseja fazer, a gente considera que a vontade dela é que tem que imperar sempre”, afirma.
Eugenia

Na decisão da 8ª Câmara do Direto Público, o desembargador Leonel Carlos da Costa considera que o pedido do promotor viola a Constituição e caracteriza a esterilização forçada de uma mulher pobre como eugenia, a prática de “melhoramento das raças” criada pelo racismo científico do século 19 e adotada pelo governo nazista no século 20, através da esterilização de pessoas tidas como inferiores.

“Petição inicial que deveria ser indeferida pela carência de interesse processual em promover a esterilização eugênica, que não tem condescendência constitucional, que institui regime democrático e de direito, com fundamento na dignidade humana e no respeito à liberdade da pessoa”, afirma o desembargador.

Além disso, a decisão aponta para o cerceamento de defesa da principal interessada, bem como a tentativa de utilizar a lei para controle demográfico. “É inafastável a garantia do direito de defesa daquele sobre quem recairão os efeitos materiais do provimento jurisdicional, sob pena de nulidade absoluta reconhecida pela falta de defesa”, diz a decisão em segunda instância.

Paula também alerta para o cuidado necessário ao se falar em tutela do Estado e que casos de interdição, por exemplo, são a exceção e não a regra. “Não se pode concluir que uma pessoa, seja ela uma mulher ou homem, por apresentar determinadas condições, subjetivas ou objetivas, por exemplo, o uso abusivo de drogas, situação de rua, que ela seja uma pessoa incapaz. Essa conclusão não pode acontecer. As pessoas sempre são plenamente capazes de tomar as suas decisões, salvo em raras exceções, que também estão previstas em lei”, explica.

Além da Defensoria Pública de São Paulo, que se manifestou oficialmente contrária à atitude do MP e a primeira decisão da Justiça paulista, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) também publicou nota em que ressalta que Janaína foi vítima de uma violência perpetrada pelo Judiciário e que fere os direitos fundamentais de qualquer ser humano.

“Expressamos nossa solidariedade à Janaína Aparecida Quirino, vítima de Ação Civil Pública movida pelo MP com o objetivo de compelir o município de Mococa a realizar cirurgia de laqueadura tubária. Sua condição de dependente química não lhe subtrai os direitos fundamentais. Manifestamos repúdio à violência perpetrada contra aquela senhora”, afirma a nota. O texto lembra que, “apesar de repelida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, [a laqueadura] acabou se concretizando, uma vez que, quando do julgamento de recurso interposto pelo município, já havia ocorrido a cirurgia”.

Ainda de acordo com a defensora Paula Machado Souza, a Defensoria acompanha o caso e vai consultar Janaína se ela deseja algum tipo de reparação do Estado, para então ingressar com alguma eventual ação. “Ela estava grávida na época, teve uma cesárea e na mesma hora passou pela laqueadura. Mesmo na Lei de Planejamento Familiar [inciso 2, 10º artigo] é vedado realizar a procedimento junto com o parto, salvo raras exceções”.
Outro lado

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo, cita o artigo do professor Oscar Vilhena Vieira na Folha de S.Paulo, o primeiro veículo a tratar do caso, e afirma que “o Poder Judiciário paulista não se manifesta sobre processos em andamento”.

“A ação envolve decisões de primeiro e segundo graus e, ao dar provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Mococa, a 8ª Câmara de Direito Público determinou a remessa do processo à Corregedoria Geral da Justiça e à Corregedoria Geral do Ministério Público. No âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, o procedimento apuratório foi instaurado na data desta segunda-feira (11/6)”, afirma o TJ-SP.

Em texto divulgado pela Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), o juiz Djalma Moreira Gomes Junior afirma que Janaína não estava em situação de rua e que teria concordado com o procedimento cirúrgico, conforme documento assinado em cartório no ano de 2015. Também diz que a situação dela tem sido acompanhada há três anos pela Comarca de Mococa e que Janaína é mãe de 8 filhos, sendo que o bebê está em processo de adoção.

“Todos os filhos passaram pelo Serviço de Acolhimento de Mococa, alguns em mais de uma ocasião, devido à negligência dos pais em desempenhar devidamente suas funções, expondo-os a situações de risco, com o agravante de serem dependentes químicos (de “crack” e de bebida alcoólica) e não aderirem ao tratamento proposto, apesar de várias intervenções da rede protetiva do município. O ambiente familiar sempre foi permeado pela dependência química dos pais, não adesão ao tratamento indicado, agressões físicas entre o casal, violência física contra os filhos por parte do atual companheiro, dificuldades financeiras. Além disso, o casal passou a traficar drogas”, diz um trecho do texto escrito pelo juiz.

Moreira também destaca que o MP observou toda a configuração familiar e situação atual de Janaína para ingressar com a ação e nega que não tenha sido dado a ela direito de defesa. “Cabe ressaltar que Janaína foi ouvida por diversas oportunidades, por mim, em audiências sobre seus filhos. Mais recentemente Janaína e seu atual companheiro foram presos em flagrante por tráfico de drogas e por associação para o tráfico. Encontram-se reclusos e condenados, em primeiro grau, por esses crimes”.