terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Justiça portuguesa manda extraditar alvo da 25ª fase da Operação Lava Jato, nas folhas

Empresário Raul Schmidt, que tem dupla cidadania, pediu ao Judiciário lusitano que não o encaminhasse ao Brasil, diz MPF.

MPF consegue extradição de Raul Schmidt,
operador da Lava Jato
A Justiça de Portugal decidiu extraditar o empresário Raul Schmidt, alvo da 25ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2016. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta segunda-feira (29).

O empresário é suspeito de atuar no pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), ele trabalhou como operador financeiro de Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, todos já condenados em ações penais derivadas da Lava Jato.

Sschimidt também teria atuado ilegalmente em favor de empresas estrangeiras interessadas em contratos para a construção de plataformas de petróleo.

O advogado de Raul Schimidt, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que vai tentar reverter a extradição. Segundo ele, depois de definido o processo de extradição, Raul Schimidt conseguiu o status de português nato - o que mudaria o entendimento sobre o caso.

"No entender da defesa a decisão administrativa do Ministério da Justiça Brasileiro, que deu andamento ao pedido de extradição deve ser revogado pois, no novo quadro jurídico, é inconstitucional a oferta de reciprocidade ao governo Português. O Brasil não extradita brasileiro nato, em nenhuma circunstância. Pelo mesmo motivo a decisão do Judiciário Português e do Ministério da Justiça de Portugal, tomadas antes do deferimento da Cidadania Originária de Raul Scmith não podem subsistir. Em respeito às constituições dos dois países", disse o advogado Antônio Carlos.

Schmidt é brasileiro, mas se naturalizou português em 2011. Ele mantinha uma galeria de arte em Londres, mas mudou-se para terras lusitanas depois do início da Operação Lava Jato.

O empresário foi preso em Portugal quando a 25ª fase da Lava Jato foi deflagrada, mas já respondia em liberdade pelo caso.

Por ter dupla cidadania, o empresário esperava continuar em Portugal. Conforme a PGR, a decisão de extraditá-lo partiu do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e já não cabe mais recurso.

MP entra com ação contra bloco do DOPS em São Paulo, por Walace Lara

O objetivo é impedir que o bloco faça apologia à tortura caso desfile neste carnaval.
Página no Facebook do Bloco Porão do DOPS (Foto: Reprodução/Facebook)

Os promotores de Justiça Beatriz Fonseca e Eduardo Valério entraram com uma ação civil pública com pedido de liminar contra os responsáveis pelo bloco carnavalesco "Porão do DOPS 2018". O objetivo é impedir que o bloco faça apologia à tortura caso desfile neste carnaval.

Na ação os promotores lembram que entre os homenageados do bloco estão o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra quanto o delegado Sérgio Paranhos Fleury. "São considerados notórios torturadores pelo Estado Brasileiro, via relatório da Comissão Nacional da Verdade. Desta forma, mostram-se absolutamente incabíveis homenagens ou menções honrosas à figura de qualquer um deles, uma vez que seria, na verdade, uma homenagem à prática do crime de tortura, praticado por eles reiteradamente", afirmaram na ação.

Segundo a página do Facebook do bloco, ele estava previsto para sair às 14h de 10 de fevereiro, mas não havia sido definido o local. Até a publicação desta reportagem, 722 pessoas tinham confirmado presença e outras 1,6 mil apresentaram interesse.

Os promotores dizem que não querem impedir o desfile. A intenção é evitar que se faça apologia à tortura. "A homenagem a notórios torturadores, dentro do contexto da justiça de transição, implica desrespeito grave a um de seus pilares, o direito à memória e à verdade. É atitude que evidencia completo desprezo pelo sofrimento alheio e total descompromisso com a história e com a pacífica reconciliação nacional."

Na ação os promotores lembram que "no direito positivo brasileiro tortura é crime, enquanto a apologia de qualquer crime ou de autor de crime é prevista como figura típica pelo artigo 287 do Código Penal".

JUIZ FEDERAL MARCELO BRÊTAS CONSEGUE NA JUSTIÇA DOIS AUXÍLIOS-MORADIA

POR SER CASADO COM JUÍZA, PAGAMENTO AO JUIZ DA LAVA JATO SERIA PROIBIDO

O TOTAL DE RENDIMENTOS BRUTOS PARA MARCELO BRETAS EM DEZEMBRO, SEGUNDO A TRANSPARÊNCIA DO CNJ, FOI DE R$ 43.054,35 (FOTO: MARCOS ARCOVERDE)

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo andamento da Operação Lava Jato no estado, acionou à Justiça para ter direito ao recebimento de auxílio-moradia, mesmo casado uma juíza. A duplicação do benefício para casais que moram juntos é proibida por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas os dois conseguiram o direito a receber quase R$ 9 mil.

Segundo publicação desta segunda-feira, 29, de um jornal , Bretas foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal. 
Além do juiz, outros quatro colegas entraram com uma ação para garantir o ganho extra, apesar da resolução do CNJ.

Na ação em que conquistaram o direito ao auxílio, Bretas e os colegas alegaram que a determinação do CNJ fere a Lei da Magistratura e confere tratamento díspar a integrantes da mesma classe. Primeiro, o grupo obteve uma liminar. Em 2015, a decisão foi confirmada.

Após a divulgação da informação, Bretas disse, no Twitter, que prefere reivindicar seu direito a ficar "chorando num canto".

"Pois é, tenho esse 'estranho' hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito", disse o juiz.

Apenas como salário de Bretas e sua esposa, Simone Bretas, cada um dos dois recebe R$ 28.947,55, segundo listagem publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, referente aos salários de dezembro do ano passado. O total de rendimentos brutos para Simone foi naquele mês R$ 45.442,55. Já o de Marcelo Bretas, segundo a Transparência do CNJ foi de R$ 43.054,35.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em março a legalidade do pagamento de auxílio-moradia para os juízes de todo o país, segundo anunciou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Até então, os magistrados podem receber o benefício graças a uma liminar do ministro Luiz Fux, de 2014. Nesta mesma liminar ele estabeleceu que casais que morem sobre o mesmo teto não poderiam receber dobrado.

A pequenez assusta....quem sofre suas consequencias...


CONTAS DO GOVERNO ENCERRAM 2017 COM ROMBO DE R$ 124,4 BILHÕES, (ABr) nas folhas

RESULTADO FICOU ABAIXO DA PREVISÃO DE DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 159 BILHÕES
FOI O 4º ANO SEGUIDO EM QUE AS DESPESAS SUPERARAM A ARRECADAÇÃO COM IMPOSTOS E TRIBUTOS (FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS)

A recuperação das receitas no segundo semestre fez o Governo Central encerrar 2017 com déficit consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões. 

No ano passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram déficit primário de R$ 124,401 bilhões. O déficit é 24,8% inferior ao resultado negativo de R$ 151,276 bilhões registrado em 2016 descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 21,168 bilhões, montante 67,1% menor que o rombo de R$ 62,447 bilhões em dezembro de 2016 considerando o IPCA.

No ano passado, as receitas líquidas da União cresceram 2,5% acima da inflação oficial pelo IPCA. As receitas foram impulsionadas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, que rendeu R$ 24,6 bilhões à União, e pelas concessões de blocos de petróleo, aeroportos e hidrelétricas, que reforçaram os cofres federais em R$ 32,1 bilhões em 2017.

As despesas do Governo Central caíram 1% em 2017 descontada a inflação. Apesar de os gastos com a Previdência Social terem subido 6,1% acima do IPCA e as despesas com o funcionalismo terem aumentado 6,5%, as demais despesas obrigatórias caíram 10,5% em termos reais (descontada a inflação) no ano passado. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 14%.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 11,7% em termos reais. A maior queda, no entanto, foi observada nos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 45,964 bilhões e reduziram 31,9% em 2017, também descontando a inflação. Segundo o Tesouro Nacional, os investimentos atingiram o menor nível desde 2008 em valores corrigidos pelo IPCA. Os investimentos corresponderam a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a menor proporção desde 2006 (0,8%).

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) executou R$ 29,598 bilhões, queda de 32,2% em relação a 2016 descontando o IPCA. O Programa Minha Casa, Minha Vida gastou R$ 3,617 bilhões em 2017, recuo de 56,1% considerando a inflação.

Os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União executaram R$ 1,221 trilhão. Em relação ao teto de gastos, em vigor desde o ano passado, o valor equivale a 96,21% do limite previsto para 2017. No ano, as despesas federais poderiam crescer 7,2% em relação ao executado em 2016. Para 2018, elas poderão subir até 3% em relação ao valor gasto em 2017. (ABr)

LOBBY-- PLANOS DE SAÚDE DÃO NOVA PROVA DE FORÇA na ANS, nas folhas

EM VEZ DE PUNIR FRAUDES, ANS CRIA BARREIRAS A PLANO MAIS BARATO

EM VEZ DE PUNIR FRAUDES, ANS CRIA BARREIRAS A PLANO MAIS BARATO

Planos de saúde plantaram notícias e “denúncias” de micro e pequenos empreendedores que criaram empresas para ter acesso à contratação do serviço. Era só um pretexto. 

Em vez de punir a fraude, a ANS cumpriu o script das operadoras, criando dificuldades para contratação de planos de saúde por empresas de pequeno porte. 
Empreendedores não têm acesso a planos individuais porque a opção já não é oferecida.
A informação é publica depois dos nossos "controladores controlados" executaram o plano.

A influência das operadoras mostra como agências reguladoras se comportam como sindicato das empresas submetidas a sua atuação.

Um dos setores mais poderosos da economia, hoje, os planos de saúde faturaram R$178 bilhões em 2017. E mandam muito na ANS.

Operadoras agora estão autorizados pela ANS, como queriam, a romper contratos e aumentar a burocracia para o plano corporativo.

A ANS fecha os olhos à falta escrúpulos das operadoras, que só têm planos coletivos porque podem reajustá-los sempre que quiserem.

ANS CRIA REGRAS PARA PLANOS DE SAÚDE PARA MICROEMPREENDEDORES
EM VEZ DE COMBATER AS FRAUDES, AGÊNCIA AUMENTOU A BUROCRACIA


As novas regras de contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual entraram em vigor nesta segunda-feira (29). 
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a regra deve ajudar a coibir abusos relacionados a esse tipo de contrato, como por exemplo a criação de empresas exclusivamente para esse fim. 
A Agência lançou uma cartilha para auxiliar beneficiários e novos contratantes dessa modalidade de plano de saúde.

De acordo com a nova norma, para ter direito a esse tipo de plano, o empresário individual deverá apresentar documentos que confirmem sua inscrição nos órgãos competentes (Junta Comercial ou outro) e sua regularidade cadastral na Receita Federal pelo período mínimo de seis meses. A manutenção do contrato também depende da continuidade da inscrição nos órgãos competentes e da situação regular na Receita Federal. 
As operadoras e as administradoras de planos de saúde deverão pedir esses documentos no momento da contratação do plano e no aniversário do contrato, anualmente.

A ANS explicou que a operadora ou administradora de benefícios deve informar ao contratante as principais características do plano que está sendo contratado, esclarecendo o tipo de contratação e as regras relacionadas. Além disso, foi criada uma nova regra para os casos de rescisão unilateral imotivada pela operadora.

“A partir de agora, o contrato só poderá ser rescindido imotivadamente após um ano de vigência, na data de aniversário e mediante notificação prévia de 60 dias. A operadora deverá apresentar ao contratante as razões da rescisão no ato da comunicação”, informou a Agência.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Arte de Nicolielo

'Eu lutei muito pra ser mulher', diz 1ª musa trans do Salgueiro, por Fernanda Rouvenat

Kamilla Carvalho, 30 anos, foi criada no Morro da Providência. Musa decidiu trocar de nome após passar por constrangimento no aeroporto do Rio.

Kamilla Carvalho é a primeira musa trans do Salgueiro (Foto: Rodrigo Gorosito)

Com a responsabilidade de fazer parte de um enredo que fala sobre a história de grandes mulheres negras, Kamilla Carvalho, 30 anos, é a primeira musa transgênero da Acadêmicos do Salgueiro. Apesar de estar representando a escola da Zona Norte do Rio, ela é nascida e criada no Morro da Providência, no Centro do Rio, onde toda a paixão pelo samba começou.

A primeira vez que Kamilla pisou na Sapucaí foi antes da transformação, na escola de samba da região onde mora, a Vizinha Faladeira, onde também desfilou por anos como passista.

'Eu lutei muito para ser mulher', diz Kamilla Carvalho, 1ª musa trans do Salgueiro

Além do carnaval, ela também trabalha como cabelereira e foi assim que conheceu Regina Celi, presidente do Salgueiro, em um salão de beleza perto da escola. As duas ficaram amigas e ela passou a frequentar a agremição.

Em seu primeiro ano como musa, Kamilla não esconde a empolgação. “Esse vai ser o ano mais marcante de todos. Estou numa ansiedade surreal”, disse.

Este ano o Salgueiro vai levar para a avenida o samba 'Senhoras do ventre e do mundo'. Veja a letra e ouça a música.

1) Como começou a sua relação com o carnaval?
Eu amo carnaval desde criança. Eu sou nascida e criada no Morro da Providência. Minha vizinha de porta é a falecida Dodô da Portela, e eu moro num lugar que é um arquivo do samba. Ali tem os barracões das escolas de samba, então a proximidade é muito fácil, você não precisa se deslocar para estar em contato com o carnaval.
Kamilla Carvalho será musa do Salgueiro pela primeira vez (Foto: Rodrigo Gorosito)

2) Já sofreu algum preconceito na vida por ser trans?
Já. O maior deles foi no aeroporto. Eu estava com umas pulseiras e quando eu passei no detector de metais, apitou. Eu tirei as pulseiras e apitou de novo. Quiseram me revistar e colocaram um homem pra me revistar. Eu não queria, mas falaram que se eu não aceitasse iam ter que chamar a Polícia Federal. No final, eu passei por mais um constrangimento porque eu me atrasei e aí me anunciaram e eu ainda não tinha trocado o meu nome judicialmente. Falaram ‘senhor fulaninho de tal’. Nesse dia eu resolvi trocar [de nome], porque eu nem ligava. Mas, nesse dia, eu resolvi entrar com um processo de mudança de nome. Eu achei uma humilhação.
Em entrevista ao G1, Kamilla disse que a paixão pela carnaval começou na infância (Foto: Rodrigo Gorosito)

3) Você acha que no mundo do samba as pessoas são mais tolerantes com as diferenças?

Quando você pega um público de carnaval, que é uma festa muito abrangente em nível internacional, você vê que um espaço desse deveria ter tido há muito tempo. Várias trans já tiveram destaque. A Ariadna [ex-BBB] , a Roberta Close saiu várias vezes em destaque.
Kamilla Carvalho contou que já passou por situações complicadas em desfiles na Sapucaí. Um dele foi em 2009, quando desfilou em uma alegoria do Salgueiro. (Foto: Rodrigo Gorosito)

4) Você acha que ainda existe muito preconceito com as pessoas transgênero?
Muito. A maioria das pessoas acham que travesti é obrigado a tudo, tem uma má brincadeira que falam pro amigo ‘e aí? Tu vai?’. Essa parte pessoal é como se você não tivesse uma escolha, você tem que sair até com um cara desdentado, um cara horrível, porque você não tem opção, você é travesti. Uma coisa que me incomoda é você estar em um lugar e as pessoas ‘cutucam’ todo muito que está junto pra falar ‘Olha lá, traveco está vindo’. E todo mundo olha e você já percebeu. Isso me incomoda a ponto de eu chegar e falar ‘Oi, tudo bom? Quer falar comigo?’. Porque aí a pessoa fica toda sem graça. Quando você passa a fazer a pessoa sentir, ela se envergonha mais do que você e não faz mais.


Kamilla tem 1,78 cm de altura e chega a 1,95 cm com salto. (Foto: Rodrigo Gorosito)

5) Você escolheu ser mulher em uma sociedade ainda considerada muito machista. Como você vê essa situação?
Eu estava vendo o discurso da Oprah esse fim de semana [Oprah Winfrey, durante o Globo de Ouro] e é aquilo ali, é perfeito. Você ser mulher, é ter atitude. Mesmo que eu tenha escolhido, você tem que vestir uma capa de uma coisa que pra mim foi tudo. Eu lutei muito pra ser mulher.


Para manter o corpo em dia, Kamilla faz musculação com o acompanhamento de um personal. (Foto: Rodrigo Gorosito)

6) Já passou por algum perrengue na Avenida?

Já desfilei em um ano pelo Salgueiro, em 2009, em um carro que tinha muito vidrilho que arranhou a minha perna toda. Estava machucando e você tem que continuar a se desenvolver até o final do desfile.

Entre as musas do Salgueiro, Kamilla é a mais alta (Foto: Rodrigo Gorosito)

7) O que você faz pra manter o corpo?
Com o carnaval, eu estou tendo mais responsabilidade com o corpo. As pessoas me exigem muito isso. 'Já começou a dieta? Por que você não compra marmita?'. Eu malho, mas não tenho aquele gás de uma pessoa que é fitness. Eu não gosto de aeróbico, mas estou sambando sempre, aí eu jogo uma mentira para o personal. Eu faço musculação, faço estética às vezes, mas a dieta é o ponto principal. Eu tenho 1,78 cm de altura, chego a 1,95 cm com salto. Sou a musa mais alta do Salgueiro. Eu tinha problemas com altura, mas aqui, quando você vai se apresentar, te dá um destaque maior, é bom.
Kamilla Carvalho é a primeira musa trans do Salgueiro (Foto: Rodrigo Gorosito)

8) Quem é o seu ídolo anônimo na escola?

Eu conheço muita gente aqui na escola, mas sou fã do Carlinhos [coreógrafo]. Já fiz aulas com ele para ter uma expressão corporal no desfile. Ele é maravilhoso.
Kamilla Carvalho é a primeira musa trans do Salgueiro (Foto: Rodrigo Gorosito)

9) Qual a sua ala do coração?

É difícil escolher uma só. Eu gosto muito da ala do Maculelê, é muito bem coreografada, você olha e te dá um impacto visual, mas também amo a ala das passistas.

10) Como você vê o carnaval nesse ano de crise financeira?

Eu estou numa escola enjoada. Aqui, mesmo com crise financeira, as coisas já estão bem adiantadas, praticamente prontas, entendeu? O Salgueiro é bem diferente. O importante do carnaval em tudo é você não deixar de ter a garra e estar sempre com a escola. Ser da escola é você vestir a camisa, independente da situação financeira, problema físico na rua.
Kamilla Carvalho, musa do Salgueiro (Foto: Rodrigo Gorosito)

domingo, 28 de janeiro de 2018

A tese de doutorado mais perversa da História, por MANUEL ANSEDE

Médico nazista analisou as tatuagens de 800 prisioneiros do campo de concentração de Buchenwald segundo sua “raça e nacionalidade”, sua educação e seu “passado criminoso”

Prisioneiro de Buchenwald posa para a tese de Erich Wagner 

Contava o escritor espanhol Jorge Semprún em seu romance La Escritura o La Vida (A escritura ou a vida) que viveu durante dois anos sem ver o próprio rosto, confinado no campo de concentração nazista de Buchenwald, na Alemanha. “Não há espelhos em Buchenwald. Via meu corpo, sua magreza crescente, uma vez por semana, nos chuveiros. Nenhum rosto, sobre esse corpo irrisório.” Cerca de 56.000 pessoas foram assassinadas no sistema de campos de Buchenwald desde sua inauguração, em 1937, até sua liberação, em 1945. Os prisioneiros veteranos sempre se negavam a visitar o médico, não importa o que tivessem. “O habitual era sair da enfermaria para a chaminé do crematório”, resumia o escritor, detido em 1943 como comunista espanhol na Resistência francesa. “Adocicado, insinuante, com odores acres, propriamente nauseabundos. Um cheiro insólito, que era do forno crematório”, recordava.

Naquele campo de concentração, a apenas oito quilômetros de Weimar (também na Alemanha), havia alguém que de fato podia ver o próprio rosto num espelho e que estava obcecado com a pele dos demais. Seu nome: Erich Wagner, um dos médicos de Buchenwald. Tinha nascido em 1912 em Chomutov, uma pequena cidade de mineiros de carvão na atual República Checa. Aos 28 anos, Wagner assinou aquela que é, possivelmente, a tese de doutorado mais perversa da História.

Em 6 de setembro de 1939, o médico ingressou como chefe de assalto nas Waffen-SS, o braço armado do Partido Nazista. Cinco dias antes, a Segunda Guerra Mundial havia começado com a invasão alemã da Polônia. No campo de Buchenwald, já havia cerca de 10.000 judeus desde a Noite dos Cristais – 9 de novembro de 1938 –, quando uma explosão de violência contra os judeus acabou com milhares deles detidos por toda a Alemanha nazista.

Em sua estreia como médico do campo, Wagner aplicou a injeção letal num grupo de ciganos que sofria de uma leve doença contagiosa, como revelam documentos do memorial de Buchenwald. Em 1940, ele deu início à sua “grande obra”: uma tese de doutorado intitulada Sobre o Tema da Tatuagem.

Um sobrevivente acusou Wagner de matar os prisioneiros tatuados
Uma empresa norte-americana de colecionismo de material nazista, a USM Books, sediada em Rapid City (Dakota do Sul), coloca agora à venda, por 995 dólares (cerca de 3.300 reais) um exemplar original daquele trabalho macabro. A tese, de 51 páginas ilustradas com 30 imagens, analisa as tatuagens de 800 pessoas segundo sua “raça e nacionalidade”, sua educação e seu “passado criminoso”. Contém fotos de prisioneiros nus em Buchenwald, de pé e com o olhar perdido, mostrando suas tatuagens de mulheres sem roupa, desenhos de pênis, soldados a cavalo e ícones da época, como o já célebre Mickey Mouse, criado por Walt Disney em 1928.

Após a liberação de Buchenwald, em 11 de abril de 1945, um dos prisioneiros sobreviventes, o engenheiro químico austríaco Gustav Wegerer, recordaria: “O doutor Wagner, médico da SS, trabalhou numa tese de doutorado sobre as tatuagens. Surpreendentemente, todos os prisioneiros que ordenou comparecer à sua consulta morreram. E suas tatuagens foram arrancadas. Não é exagerado assumir que foram liquidados por ele no edifício do hospital.”
Pele tatuada e outros restos humanos encontrados em Buchenwald após sua liberação

Quando Semprún saiu vivo de Buchenwald e começou a falar com um jovem oficial francês do exército aliado, iniciou seu relato com algo desconcertante: as sessões de cinema organizadas pelos chefes da SS nas tardes de domingo. 
Num alojamento ao lado da enfermaria de Wagner, os presos viam comédias musicais de cinema mudo, contava o escritor espanhol como resumo de seus dois anos no inferno, sem mencionar os cadáveres que saíam pela chaminé. O militar francês não entendia nada. “Qualquer pessoa poderia ter narrado a ele o crematório, os mortos por esgotamento, os enforcamentos públicos, a agonia dos judeus no ‘Campo Pequeno’, o interesse de Ilse Koch pelas tatuagens na pele dos deportados”, recordava, satisfeito, Semprún.

O médico Erich Wagner se suicidou em 1959, sem esperar por seu julgamento
O espanhol publicou La Escritura o La Vida em 1995, meio século depois de sua libertação do campo de concentração nazista, mas se lembrava perfeitamente de Ilse Koch, a chamada Bruxa de Buchenwald. Era casada com o comandante do campo, Karl Otto Koch, e após a guerra foi acusada de ter arrancado a pele tatuada dos prisioneiros para fazer lâmpadas com as quais decorou sua casa. As acusações nunca foram comprovadas.

Das supostas lâmpadas de pele humana de Ilse Koch só restam fotografias, mas o tétrico livro de Wagner chegou aos nossos dias. Outro exemplar está guardado na biblioteca da Universidade Friedrich Schiller de Jena (Alemanha), onde o médico nazista apresentou sua tese, vinculando as tatuagens à criminalidade sem nenhum método científico.
Exemplar da tese ‘Sobre o Tema das
Tatuagens”, na Universidade de Jena
 PETER ELSNER


O dermatologista alemão Peter Elsner analisa recentemente a obra de Wagner numa revista especializada alemã. Segundo Elsner, inclusive “a autoria científica da tese é questionável”. Em 1957, diz ele, outro prisioneiro de Buchenwald, o escritor e médico Paul Grüwald, declarou que foi ele mesmo quem elaborou o questionário, interrogou os 800 presos, reuniu os dados e redigiu a tese de Wagner. O nazista, enquanto isso, dava algumas indicações e, sobretudo, “garantia que as tatuagens especialmente bonitas fossem fotografadas no departamento de fotografia”, segundo o testemunho de Grünwald. A tese de doutorado mais perversa da História é, portanto, plagiada.

Erich Wagner foi preso pelo Exército norte-americano em 1945, mas escapou em 1948. Durante anos, conseguiu viver na Baviera e na Floresta Negra com nome falso – até ser detido de novo em 1958. Em 22 de março de 1959 se suicidou, sem esperar seu julgamento. A banca que julgou sua tese na Universidade de Jena qualificou-a como “muito boa”.

75 anos de Stalingrado: o decisivo papel das mulheres na maior batalha da Segunda Guerra Mundial, por LYUBA VINOGRADOVA

Com todos os homens no Exército, trabalhavam nas fábricas, dirigiam tratores e criavam os filhos.
Também tiveram de assumir todas as funções militares conforme o país perdia seus soldados

Blindados alemães destruídos em Stalingrado. 

Passaram-se 75 anos do final daquela que foi certamente a maior batalhada Segunda Guerra Mundial, 75 anos desde o momento em que os russos, seus aliados e milhões de pessoas de todo o mundo deram um suspiro de alívio coletivo. Todos vinham acompanhando as informações de Stalingrado com angústia e de forma compulsiva, haviam perdido o ânimo quando parecia que o destino da cidade pendia de um fio, e se alegraram quando chegavam boas notícias. O aterrador e imparável avanço dos Exércitos de Hitler por toda a Europa desde 1939 se deteve. O preço foi a destruição de uma bela cidade à beira do rio Volga.

A caminho da cidade sitiada, em agosto de 1942, o escritor Vasili Grossman, que mais tarde elogiaria a heroica luta pela defesa de Stalingrado, notou repetidamente e com grande tristeza o imenso ônus que recaía sobre as mulheres. 
Com todos os homens incorporados ao Exército, elas tinham que se virar como podiam. Trabalhavam nas fábricas, dirigiam tratores e criavam os filhos sozinhas. Não tinham ninguém em quem se apoiar. Eram cada vez mais convocadas para cobrir os buracos deixados pelas terríveis perdas do primeiro ano de guerra. Começaram a assumir funções outrora masculinas. A espantosa catástrofe lhes endureceu o coração.

“Hurra, hurra, hurra! Os alemães estão totalmente destruídos, os prisioneiros de guerra partem em longas filas. Dá nojo vê-los. Cheios de muco, esfarrapados, congelados. São a escória!”, escreveu uma jovem de Stalingrado em seu diário em 3 de fevereiro de 1943. Referia-se aos soldados e oficiais do Sexto Exército da Wehrmacht, que haviam se rendido na véspera. Cerca de 100.000 prisioneiros, dos quais só metade sobreviveu. Andavam em fila e tentavam se manter perto dos guardas ou no centro da coluna, para estarem mais ou menos a salvo dos civis. Os alemães capturados ofereciam uma imagem patética: mortos de fome, enregelados e doentes, envoltos em mantas para se aquecer. Os guardas, em vingança pelas atrocidades germânicas, davam um tiro nos que não tivessem força suficiente para andar. E as mulheres, os velhos e as crianças do lugar se postavam no acostamento da estrada para tentar arrancar suas mantas, atirar pedras, empurrá-los, chutá-los e cuspir na sua cara. Depois de meio ano de uma batalha que cobrou mais de um milhão de vidas de soldados e civis, não restava qualquer compaixão.

O objetivo da ofensiva alemã em Stalingrado era interromper as comunicações entre as regiões centrais da União Soviética e o Cáucaso e estabelecer uma cabeça de ponte a partir da qual invadir a região e suas jazidas petrolíferas. O ataque durou de meados de julho até meados de novembro de 1942, e sua interrupção ocorreu a um preço terrível para a URSS. Enquanto os soldados defendiam a cidade, os habitantes e centenas de milhares de refugiados vindos de outras regiões ficaram abandonados à própria sorte. Anna Aratskaya, que morava em Stalingrado, escreveu em 27 de setembro: “Nossa casa queimou, assim como a nossa roupa, que tínhamos enterrado no pátio. Não temos roupa nem sapatos, não temos um teto sob o qual nos refugiar. Quando este pesadelo terminará?”.

A cidade havia se tornado um "gigantesco campo de ruínas" pelos bombardeios maciços dos alemães, particularmente o de 23 de agosto. Haviam ficado em pé algumas casas com janelas quebradas, algumas paredes ou uma chaminé. Muitos soldados "que nunca mais se levantariam jaziam nos pátios e nas ruas, centenas deles, mesmo milhares, mas ninguém os contava. As pessoas vagavam entre as ruínas em busca de comida ou qualquer coisa que pudesse ser útil". Vasili Grossman comparou esta cidade espectral com Pompeia, mas com a diferença de que, em meio do caos, restaram almas vivas, centenas de milhares delas. Os civis também lutaram brutalmente em Stalingrado, não pelo seu país, mas pelas suas próprias vidas e pelas de seus filhos.
Lylia Litvyak, piloto da Força Aérea soviética, durante a batalha de Stalingrado. 

Sem teto, com as casas destruídas pelas bombas ou pelo fogo, não havia outro remédio a não ser tentar encontrar lugar em um barco para atravessar o rio Volga. Quantos morreram na costa esperando uma oportunidade de cruzá-lo, quantos se afogaram no rio quando suas embarcações foram atingidas por um projétil? Outros preferiram nem tentar. Tornou-se comum viver em buracos escavados na parede de um barranco. Muitos fizeram isso na costa íngreme do Volga, onde testemunharam cenas assustadoras na água. À medida em que avançavam os alemães, até quase chegarem ao rio, as pessoas também tiveram que abandonar esses buracos. Como sobreviveram durante os meses que a batalha durou? Muitos morreram pelas balas de franco-atiradores alemães enquanto tentavam encontrar cereais queimados nos locais destruídos. Outros arriscaram suas vidas para roubá-los do Molino Gerhardt, protegido por soldados soviéticos. "Quando acabou o cereal, comemos lama", lembrou um sobrevivente.

Talvez o próprio Stalin, ou algum de seus colaboradores, ordenou que fosse proibida a evacuação de civis? Realmente existiu essa ordem ou, como em tantos outros lugares, simplesmente não havia recursos suficientes para evacuar a população porque o rápido avanço dos alemães pegou-os de surpresa? Dizem que havia, sim, uma ordem implícita de Stalin para manter os civis na cidade para que os soldados, muitos dos quais eram locais, lutassem com mais paixão para proteger suas famílias.

A verdade é que muitos soldados haviam sido recrutados na cidade e nos seus arredores pouco antes da batalha ou mesmo assim que ela começou. À medida que os combates se desenvolviam, muitos adolescentes passaram a trabalhar nas fábricas militares e se incorporaram de forma oficial ou extraoficial ao Exército. Entre eles, havia muitas garotas. Embora ainda não tivessem idade para se alistarem, queriam contribuir com a batalha e acelerar o fim do pesadelo. Além disso, o Exército oferecia alguma esperança de melhor alimentação para civis mortos de fome.
No Frente do Leste’, fotografia aérea de Stalingrado
feita pela Companhia de Propaganda alemã (PK).
Durante algumas semanas, Alexandra Mashkova viu como, toda madrugada às quatro da manhã, jovens recrutas subiam a ladeira até o Volga, atravessavam o barranco em que suas famílias haviam escavado suas casas e desapareciam em direção a Mamáyev Kurgán, uma colina que domina Stalingrado. Pareciam-lhe assustados e muito jovens; na verdade, haviam nascido em 1924 e tinham quase a mesma idade que ela. A maioria nunca voltou, mas alguns foram vistos mais tarde, feridos, voltando a pé ou se arrastando. Pouco a pouco, as adolescentes começaram a ajudar esses soldados machucados, tapando suas feridas ou carregando-os em macas improvisadas até o rio. Alexandra, que tinha 17 anos, juntou-se ao departamento médico de uma unidade militar e cruzou para o outro lado do Volga. Aprendeu com rapidez e brevemente estava pronta para ajudar o cirurgião. No começo, tinha muito medo quando precisava segurar um soldado durante a operação "enquanto lhe amputavam a perna ou abriam o seu braço até o osso", mas "você se acostuma a tudo". Muito rapidamente, as jovens enfermeiras comiam, sem se preocupar, na própria sala de operações improvisada. "Tínhamos pedaços de pão no bolso, então limpávamos as mãos de sangue na roupa branca, pegávamos o pão e o colocávamos na boca".

A motorista Angelina Kolobushhenko pensou que havia enganado a morte quando a febre tifoide a afastou do 1077º Regimento Antiaéreo, formado quase exclusivamente por mulheres, a maioria adolescentes. Depois de disparar contra os aviões que bombardeavam Stalingrado, as jovens deviam mirar os canhões contra os carros de combate que haviam conseguido chegar à fábrica de tratores da cidade. Quase todas morreram, inclusive as encarregadas pelos telefones, as cozinheiras e as enfermeiras. Poucas sobreviveram.

Quando se curou, Angelina foi enviada para outro regimento antiaéreo. Tinha aparência frágil depois da doença, feia e esquelética. As outras garotas a desprezavam e se negaram a dormir na mesma vala que ela. Diziam que podia contagiá-las. No entanto, duas semanas depois, estava totalmente recuperada, recebeu um novo uniforme e, como não havia nenhum veículo disponível para ela, começou a treinar para manejar as armas propriamente ditas. Sentiu-se muito orgulhosa quando a sua unidade, a 5ª Bateria, derrubou um avião alemão. As jovens correram para a planície para buscar a tripulação da aeronave, encontraram-nos e os prenderam. Os três alemães eram muito jovens, um alto e de rosto arrogante e outro menor e mais agradável, mas Angelina lembrou especialmente do terceiro, que tinha queimaduras terríveis e dores insuportáveis quando foi encontrado. Nunca esqueceu seus grandes olhos azuis, cheios de sofrimento.
Soldado mortos, enterrados na neve
em Stalingrado. ARKADII SHAIKHET

 As motoristas do frente, toda hora andando para cima e para baixo, viam e ouviam muitas coisas. Em novembro, começou a parecer que a situação estava mudando. Havia cada vez mais prisioneiros alemães, e Angelina sentia pena tanto deles quanto dos que viu morrer de frio. Ela e suas camaradas tinham botas novas de feltro e casacos de pele de cordeiro. Sentiam pena dos prisioneiros alemães, com seus casacos finos e estranhos sapatos de palha por cima das botas, nem um pouco preparados para o bruto inverno russo. Quando foi anunciado que havia um grande grupo de soldados alemães cercados, Angelina entendeu que não sobreviveriam por muito tempo, com suas roupas de verão, quase sem comida, na cidade destruída ou na estepe, sem lugar para se refugiar, nem madeira para fazer fogo.

Duas contemporâneas de Angelina, as pilotos de combate Lilya Litvyak e Katya Budanova, voavam com seu regimento para impedir que os alemães arremessassem provisões para as tropas sitiadas. As duas haviam pilotado aviões esportivos e haviam sido instrutoras de voo antes da guerra, mas aprenderam mais em seus 10 meses de exército do que em toda a carreira anterior. Outro piloto lembra a reação do comandante do regimento quando chegaram quatro mulheres com suas tripulações. "Me dói ver uma mulher lutando na guerra. Me dói e me dá vergonha. Como é possível que nós, os homens, não tenhamos conseguido evitar que fizessem um trabalho tão pouco feminino?". As jovens tiveram que demonstrar suas habilidades e comprometimento. Klava Nechaeva, de 23 anos, morreu em sua primeira missão, depois de convencer seu chefe a deixá-la participar da batalha. As duas corajosas mulheres desafiaram a morte com várias missões no inferno de Stalingrado e sobrevieram àquele inverno, mas ambas caíram em agosto de 1943.

Quando a batalha de Stalingrado chegou ao fim, centenas de milhares de mulheres haviam se alistado ao Exército. O país havia perdido tantos homens que as autoridades não tiveram outra alternativa que não fosse utilizar mulheres em todas as funções militares. Não existem dados concretos sobre as mulheres que serviram, de modo que os cálculos variam muito, desde meio milhão a quase um milhão. O "frente" se transferiu e as jovens que continuavam vivas e com boa saúde foram com ele. 
Muitas das mulheres que entrevistei continuaram lutando até o final da guerra e estiveram em Berlim para comemorar a vitória (muitos soldados estavam convencidos de que Berlim deveria ficar em ruínas como os alemães haviam deixado Stalingrado). Continuaram presenciando a morte e a dor e perdendo suas camaradas. Mas nunca voltaram a viver uma situação tão desesperadora quanto a de Stalingrado, nunca voltaram a sentir que estavam sendo esfaqueadas tão profundamente que poderiam perder a guerra.

Lyuba Vinogradova é autora de As Bruxas da Noite e Anjos Vingadores (ambos pela editora Pasado & Presente). 
Os testemunhos citados neste artigo são de entrevistas realizadas pela própria autora e do projeto 'Iremember. Lembranças de veteranos da Segunda Guerra Mundial'.

Lula solto, mas inelegível, um desfecho sob medida nas mãos do STF, por FLÁVIA MARREIRO

Na comédia bufa da política nacional, o meme pode ser premonitório: na Austrália, Gilmar Mendes já soltou o petista
Gilmar Mendes e Celso de Mello no STF. NELSON JR./SCO/STF

Nem havia acabado o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre e já circulava um meme que pode se revelar uma síntese premonitória na novela bufa da política brasileira. Sobre um fundo de fogos artifícios, escreveram: "Na Austrália, Gilmar Mendes já soltou Lula".

Num exercício básico de futurologia, conclui-se que é exatamente isso que pode acontecer, com Gilmar Mendes como figura decisiva e símbolo de um Supremo Tribunal Federal que navega, como nunca, ao sabor dos ventos políticos.

É nas mãos dessa corte que estão, no final das contas, os vereditos mais importantes de 2018: se Lula pode permanecer em liberdade, mesmo condenado em segunda instância, e se ele pode concorrer à Presidência - ao Supremo se pode recorrer, em último apelo, para mudar decisões do TSE. Ainda não há um meme que resuma o cenário inteiro, mas não é pouco plausível imaginar o petista tanto solto quanto inelegível. Seria um final ok para a elite política que conseguiu resistir à Operação Lava Jato, leia-se: a coalizão de centro-direita que aplicou o impeachment. Sem entrar no vespeiro da sentença contra Lula, salvando-o das grades, outros alcançados pela operação ou acusados em outras investigações ficariam eles mesmos mais longe da prisão. Se sair tudo como no script imaginário, eles teriam isso sem o inconveniente de ter a memória dos anos dourados de Lula como concorrente nas urnas em outubro, porque o ex-presidente poderia continuar sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Os caminhos para esse desfecho, especialmente no caso da prisão, já são discutidos abertamente nos jornais e passam pela rediscussão, no Supremo, da regra de cumprimento de pena após encerrado todo o trâmite em segunda instância - exatamente a situação de Lula daqui a alguns meses ou semanas.

O grifo me parece estar na palavra rediscussão, e em tempo tão breve. Não faz nem dois anos que a maioria do colegiado do STF decidiu, por 6 a 5, que um réu condenado por ao menos um tribunal superior deveria ir para a cadeia enquanto esgotava os outros recursos legais ainda disponíveis. Prevaleceu a visão de que a regra, se não livre de senões, mitigava algumas brechas do sistema: os recursos após a segunda instância acabavam sendo usados muito mais pelos réus com acesso a dinheiro e bons advogados e que isso, aliado à morosidade do Judiciário, acabava por produzir impunidade via prescrição.

O debate é complexo, para muitos a regra atual é uma inaceitável flexibilização do direito à presunção de inocência. Sem falar que a prisão ou o temor dela nesse ponto do processo passou a ser um motor importante, e também não livre de controvérsia, da Operação Lava Jato, que, mesmo com todos os problemas, provocava pela primeira vez em anos a sensação de que se estava mais perto de conseguir punir crimes de corrupção e crimes do colarinho branco. O principal, no entanto, é que é bem difícil considerar só os aspectos estritamente jurídicos neste caso. Vêm à mente questões estruturais do Supremo e suas oscilações escancaradas e que foram centrais na crise política: como e quando resolveu-se parar Eduardo Cunha foi central para o impeachment, deixar no ar a posse de Lula como ministro, criar o efeito Aécio nas prisões de parlamentares (com o precedente de Cunha tanto "excepcional"como recente) e até mesmo ameaçar, de vez em quando, colocar para votar uma emenda sobre parlamentarismo. A lista é longa e o poder do Supremo é enorme.

Tudo isso leva a uma pergunta: não é de se questionar uma mudança de posição colegiada sobre um tema tão profundo em tão pouco tempo? O professor de direito da FGV-Rio Michael Mohallen responde: "Embora essa discussão pudesse acontecer antes de Lula, agora ela tem nome e sobrenome. O Supremo não pode ficar revendo suas próprias teses por duas razões: 1, a confusão que isso pode causar no sistema; e 2, o próprio STF passa a não respeitar seus precedentes e isso cria uma instabilidade na própria corte. O que se espera, em casos como esse com maiorias frágeis, é que novos ministros na corte, ou quem mudou de opinião, se contenham. A autocontenção é uma virtude no Judiciário".

Pois bem. Autocontenção não é exatamente algo que se vincule a Gilmar Mendes ou a Marco Aurélio de Mello. Voto derrotado na questão em jogo, Marco Aurélio não se furta em dar declarações e já disse nos últimos dias que uma prisão de Lula colocaria fogo no país. O Gilmar Mendes gerador de memes é um caso à parte. Há meses ele já preparava o terreno dizendo ter mudado de ideia quanto à questão da prisão na segunda instância - ele que, surpreendentemente com seu próprio histórico, havia sido um voto decisivo para formar a primeira maioria.

Verdade seja dita, Mendes é inteligente e tem estofo jurídico suficiente para entrar e sair dos debates de acordo com suas conveniências políticas no momento. Foi ele, por exemplo, que primeiro apontou aspectos questionáveis nas tais dez medidas contra a corrupção promovidas pelos procuradores da Lava Jato - quando nós jornalistas ainda repetíamos a campanha sem parar para escrutinar bem o assunto. Ele também pode se provar vanguarda em um outro ponto que apenas agora começa a surgir como debate mais profundo, de novo por causa de Lula: os eventuais falhas da Lei da Ficha Limpa.

Gilmar Mendes provocou alvoroço ao dizer que a lei que vetava condenados por corrupção como candidatos havia sido escrita "por bêbados". Como presidente do TSE, sempre a criticou. Será que ele terá o mesmo ímpeto para discutir o tema agora que se trata de Lula?

O certo é que também a decisão sobre a candidatura de Lula deve acabar no Supremo. E não duvido que uma possível reversão da prisão em segunda instância, ainda que com a inegibilidade, possa parecer até um preço a pagar suportável para o ex-presidente, que, além das idiossincrasias da Lava Jato, tem de enfrentar juízes como esse de Brasília dispostos a humilhá-lo e até suspender as atividades do Instituto Lula. Com tanta discricionariedade, como tudo isso cairá na opinião pública, principalmente na parte expressiva dela que gostaria de votar em Lula? 
Aqui e ali surgem também os que dizem que gostariam de "derrotar Lula nas urnas". E como reagirá a parte da população que vinha entusiasmada com a Lava Jato? Sem Lula, chega a dar vertigem pensar no potencial abalo no sistema eleitoral, cuja legitimidade começou a ser envenenada por um Aécio Neves que resolveu gritar fraude "para encher o saco" em 2014.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Governo de RR afirma que presidente da Assembleia pagou meio milhão por renúncia de Quartiero Secretária da Sesp diz que encontrou cheque de R$ 500 mil assinado por Jalser Renier junto com carta de renúncia de do ex-vice-governador na vice-governadoria. por Inaê Brandão

Comentário frustracao--os Tesouros Municipais, Estaduais ou Federais andam vazios ou endividados. Porém as quadrilhas (hoje denominadas Partidos!) continuam a digladiar-se para assumir QUALQUER POLEIRO disponível, não hesitando diante do expediente necessário para la chegar. Quem é quem? Diga quem souber.....ou devolvam o passaporte ao Lula!
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Secretária da Sesp diz que encontrou cheque de R$ 500 mil assinado por Jalser Renier junto com carta de renúncia de do ex-vice-governador na vice-governadoria
Carta de renúncia, cartão bancário e cheque foram apreendidos dentro da vice-governadoria, segundo o governo de Roraima (Foto: Inaê Brandão)

A secretária de Segurança Pública (Sesp), Giuliana Castro, afirmou na noite desta sexta-feira (26) que a renúncia do vice-governador de Roraima foi comprada pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, Jalser Renier (SD), por meio milhão de reais.

Segundo Giuliana, documentos encontrados no prédio da vice-governadoria do estado nesta tarde indicam um acordo político entre deputados estaduais, federais, senadores e o ex-vice-governador para "prejudicar o governo do estado".

A assessoria de Jalser Renier disse em nota que o cheque foi plantado na vice-governadoria e que "desconhece o referido cheque, cuja conta bancária está sem movimentação e o respectivo talonário está extraviado há anos". (Leia abaixo a íntegra da nota)

Em nota, o advogado de Paulo Cesar Quartiero afirmou que o ex-vice-governador desconhece a existência do cheque apresentado pela Sesp e que irá entrar com medidas judiciais contra a ação do governo que ele considerou "difamatória e criminosa". (Leia abaixo a íntegra da nota)

Quartiero renunciou ao cargo alegando 'incompatibilidade' com a gestão da governadora Suely Campos (PP) nesta manhã.

De acordo com a Sesp, dentro de uma mochila que estava no prédio foi encontrada a carta original de renúncia do ex-vice-governador. Junto com ela estavam um cheque de R$ 500 mil assinado por Jalser Renier datado para o dia 28 de janeiro e um cartão de banco de Quartiero.

Além disso, ainda segundo a secretária, foram apreendidos documentos que mostram a negociação para o afastamento do ex-vice-governador.

"Os documentos tratam da renúncia do vice-governador. Valores, nomes, especificamente da negociação do cargo", afirmou Giuliana.
Governo convocou coletiva na noite desta sexta-feira (26) para falar sobre documentos apreendidos (Foto: Inaê Brandão)

No cheque apresentado pelo governo, não está preenchido o campo do destinatário. Entretanto, a secretária afirma que os indícios apontam que o cheque era para Quartiero.

Diante dos documentos, a secretária informou que a Polícia Civil já instaurou inquérito policial para investigar o crime de corrupção por parte do ex-vice-governador.

Será solicitado à Justiça autorização para instauração de inquérito para investigar Jalser Renier. Por ocupar o cargo de deputado, Jalser possui o benefício do foro privilegiado. Como Quartiero já deixou o cargo no governo, ele não possui mais a prerrogativa.

"Aqui todos os indícios comprovam que houve um complô político para prejudicar o estado de Roraima", disse a secretária.

A Sesp também encontrou no prédio da vice-governadoria dezenas de processos originais da prefeitura de Pacaraima datados de 2006, época em que Quartieiro era prefeito do município. A subtração dos documentos será investigada e configuram o crime de peculato, segundo Giuliana.

Os documentos citados foram encontrados durante uma ação da Casa Civil realizada no prédio da vice-governadoria diante da saída de Quartieiro do governo. Agentes da Sesp e da Casa Militar ajudaram no levantamento do patrimônio do prédio que durou cerca de três horas.

Nota Jalser Renier
A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima, informa que o presidente desta Casa, deputado Jalser Renier (SD), refuta as acusações feitas pelo Poder Executivo, que se utilizou da máquina pública para promover um clima de terrorismo em Roraima, por conta da renúncia do vice-governador, Paulo César Quartiero. Informa que o referido cheque foi “plantado” na vice-governadoria do Estado, e que irá tomar as providências jurídicas cabíveis para que a delegada Giuliana Castro responda pelas acusações que fez a imprensa. O Presidente Jalser desconhece o referido cheque, cuja conta bancária está sem movimentação e o respectivo talonário está extraviado há anos, e adianta que vai pedir investigação sobre o uso da força policial para uso pessoal da senhora governadora Suely Campos.

Nota Quartiero
A assessoria jurídica do senhor Paulo César Justo Quartiero informa que no início da tarde dessa sexta-feira, 26, esteve no prédio onde fica a vice-governadoria para proceder com a entrega das chaves do órgão, e lá chegando se deparou com a secretária de Segurança Pública, senhora Giuliana Castro, acompanhada de vários policiais e grupos de elite da Polícia Civil e Militar de Roraima, que já haviam arrombado as portas do local e se encontravam em seu interior. Informa ainda que a mesma não autorizou que o assessor jurídico do ex vice-governador ou qualquer outro servidor do órgão acompanhasse a suposta operação de busca e apreensão, que aliás não contava com mandado judicial ou requisição de autoridade policial competente. Salienta que em nenhum momento outras pessoas que não fossem os policiais comandados pela senhora delegada e servidores do primeiro escalão do Governo e da Casa Civil do Governo do Estado, puderam acompanhar as supostas buscas.


Afirma que o mesmo desconhece a existência do suposto cheque apresentado pela delegada Giuliana Castro durante entrevista à imprensa, convocada "às pressas" na noite dessa sexta-feira, 26, para, tão somente, tentar enlamear a imagem do ex vice-governador de Roraima. Afirma também que já estão sendo tomadas as providências legais para que os responsáveis por essa ação difamatória e criminosa respondam por seus atos, inclusive a formalização de notícia crime contra o ato arbitrário da secretária de Segurança Pública do Estado. Salienta que o ato de renuncia do senhor Paulo César Quartiero é fruto de uma decisão pessoal, irrevogável, e que deveria ser respeitado pelo Governo do Estado e seus membros.

Vice-governador de RR renuncia ao cargo e alega 'incompatibilidade' com gestão da governadora

Paulo Cesar Quartiero entregou carta com decisão à Assembleia Legislativa de Roraima e sessão extraordinária ocorreu na Casa nesta sexta-feira. por Marcelo Marques e Emily Costa
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Quartiero convocou sessão na
Assembleia Legislativa de Roraima 

O vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (Sem partido) entregou uma carta de renúncia à Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) e deixou o cargo. Uma sessão extraordinária ocorreu nesta sexta-feira (26) na Casa por convocação dele.

Quartiero disse que a decisão de deixar o cargo, classificada por ele como drástica, é irreversível e irrevogável. Ele disse que tomou a atitude por não concordar com a gestão da governadora Suely Campos (PP).

"A renúncia já foi pedida, já foi protocolada, é irreversível. Estamos aqui para explicar as razões que levaram a tomar essa atitude que é drástica. Foi por incompatibilidade com as ações do governo".

Na sessão convocada por Quartiero na Assembleia Legislativa, 15 deputados estiveram presentes Na ocasião, o agora ex-vice-governador discursou por cerca de 1h15.

Com a renúncia dele, quando Suely Campos precisar se ausentar ou deixar o cargo quem assume é o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD).

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Estado informou que não houve, até o momento, nenhum comunicado formal de renúncia de Quartiero.

Racha com o governo
Em abril de 2015, Quartiero anunciou ter rachado com o grupo político de Suely Campos. Na ocasião, ele se declarou 'decepcionado' frente aos primeiros cem dias do governo de Suely e classificou a gestão como um 'estelionato eleitoral'.

Na época, ele citou como motivos nomeação de vários parentes da governadora para cargos de confiança e também a posse do ex-deputado de Santa Catarina, João Pizzolatti (PP), para uma pasta estadual.

Depois do racha, ele assumiu o governo do estado durante a ausência de Suely Campos por oito dias. Nesse período, ele exonerou o titular da Secretaria do Índio e disse publicamente que ele deveria ser fuzilado.

Na época da retirada de arrozeiros da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, Quartiero era opositor aos índios e considerado uma liderança entre os fazendeiros da região. Na época, ele passou nove dias preso suspeito de orquestrar um atentado contra índios da região.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

PARIS SOB CHUVA.......SENA SOBE....


Arte de Cazo

A luta do Judiciário brasileiro contra a esquerda, por Herta Däubler-Gmelin é ex-ministra da Justiça da República Federal da Alemanha.

A confirmação da sentença contra Lula não prejudicaria apenas a credibilidade e eficácia do combate à corrupção, mas revelaria a inexistência do Estado de Direito no Brasil

Manifestantes durante protesto a favor de Lula em Porto Alegre. WESLEY SANTOS AP

Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, nesta quarta-feira, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, a corte de primeira instância, em 12 de julho de 2017, sentenciou o ex-presidente a uma pena de nove anos e meio pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão do TRF-4 será importante sob vários aspectos: em primeiro lugar, por estar em discussão a correição da sentença do juízo de primeira instância e a qualidade dessa sentença segundo os padrões do Estado de Direito.

Em segundo lugar, depende da decisão do TRF-4 em Porto Alegre se Lula poderá ou não ser candidato do PT nas próximas eleições presidenciais no Brasil. É justamente isso que os donos do poder no Brasil atual pretendem evitar por todos os meios, em associação com o conglomerado midiático Globo, que pauta a opinião pública. Entrementes, a popularidade de Lula cresce diariamente, ao passo que a credibilidade — não apenas das instituições políticas, mas também dos tribunais brasileiros — diminui cada vez mais em virtude de acusações de corrupção e de decisões políticas contra a população pobre do Brasil.

Muitos cidadãos brasileiros temem que o TRF-4 confirme a sentença da corte de primeira instância. Para fundamentar esse temor, lembram o fogo cerrado contra Lula — e também contra Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores desde 2013 — que vem sendo alimentado com crescente vigor também por altos representantes do Poder Judiciário. Lula e seu partido são difamados quase que diariamente como “canalhas“ corruptos e “organização criminosa“. A confirmação da sentença de primeira instância poderia resultar na ordem de execução imediata da pena, quer dizer, na prisão de Lula. Por outro lado, Lula ainda dispõe de outras possibilidades recursais na mesma instância, bem como no Supremo Tribunal Federal (STF).

As causas desse combate à pessoa de Lula e à política de esquerda são, entre outras, as políticas de nacionalização e distribuição da renda, iniciadas por Lula e por sua sucessora, Dilma Rousseff, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Ambas foram claramente na contramão dos interesses políticos e econômicos da rica camada dominante do Brasil e da sua ligação com grupos empresariais internacionais.

O retrocesso nas políticas social e econômica já iniciou há muito tempo. De acordo com conhecedores da América Latina, o próprio impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, segue o figurino da nova “forma de golpe de Estado” (Aníbal Pérez Liñan). De resto, esse impeachment, em que pesem as patentes deficiências da sua fundamentação constitucional e sua impugnação junto ao STF — a corte com competência constitucionalmente definida para avalia-lo — simplesmente foi posto de lado pela corte suprema, não tendo sido sequer discutido e muito menos anulado. Não é descabida a suspeita de que o STF somente colocará em pauta a reclamação de Dilma Rousseff depois do transcurso do período de governo do atual presidente Michel Temer, inquestionavelmente corrupto, para então arquivá-la por perda de objeto.

Sérgio Moro, juiz de primeiro grau em Curitiba responsável pelos casos de corrupção na empresa paraestatal Petrobras, há muito tempo também já dá margem às suspeitas de que ele seja parte dessa campanha política. Manifestou-se publicamente contra Lula em várias ocasiões, o que em um Estado de Direito deveria, sem dúvidas, acarretar na declaração de sua suspeição. Mas não é o que ocorre no Brasil, onde ele foi sempre respaldado e jamais recebeu qualquer penalidade por suas condutas. Isso tampouco causa admiração, uma vez que até juízes de instâncias superiores aderiram à campanha política antipetista, externando publicamente e com frequência condenações antecipadas de Lula.

Seriam tais práticas compatíveis com os procedimentos usuais na justiça penal do Brasil? Será que elas não vêm há muito violando o que seria tolerável em um Estado de Direito? Um crescente número de indícios reforça o temor de que uma parcela considerável do Judiciário brasileiro se compreende como um braço da elite nacional do poder e do dinheiro, sacrificando com isso, mediante invocação abusiva da independência do juiz, os princípios do Estado de Direito, ancorados também na Constituição Federal.

Apesar da petição do ex-presidente Lula encaminhada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e da clara condenação, por parte desse órgão, das práticas do Judiciário brasileiro, contrárias ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, a comunidade internacional e também a sociedade europeia — e mormente a alemã — vem dando atenção insuficiente às lastimáveis mudanças da política brasileira nos últimos tempos.

Em parte, isso talvez se deva à afirmação do Judiciário brasileiro (e à campanha midiática por trás dela) de que, no processo contra Lula, estaria em jogo apenas o combate justificado à corrupção. Fosse isso verdadeiro, o Judiciário brasileiro mereceria todo o apoio imaginável no seu empenho, em consonância com os princípios do Estado de Direito, uma vez que o combate eficaz da corrupção é hoje mais necessário do que nunca. Conforme mostram os relatórios da Transparência Internacional, a corrupção há muito tempo é endêmica no Brasil e constitui um problema gigantesco para o Estado, o setor privado e a sociedade. Além disso, ela solapa cada dia mais a confiança da população nas decisões do poder público.

Por isso, o combate à corrupção em todas as suas formas exige leis eficazes, bem como instrumentos e procedimentos repressivos e preventivos. A descoberta e comprovação da corrupção podem ser difíceis, justamente quando se trata da influência em decisões políticas ou da prova do recebimento de uma vantagem. Isso vale para o combate à corrupção em qualquer lugar do mundo, e também no Brasil. Por isso, é digno de nota que durante o Governo de Lula não só as leis contra a corrupção foram tornadas mais rigorosas, mas as instituições de combate à corrupção também foram fortalecidas. Seriam, então, as ações penais por corrupção movidas contra Lula resultantes apenas da aplicação dessas leis mais rigorosas — talvez no quadro caracterizado por muitos juristas como “demência normal do Brasil” — resultante de uma ingerência do Judiciário na política, inimaginável em nossas latitudes?

Como já foi aludido, dúvidas são mais do que justificadas aqui. Em primeiro lugar, por causa da considerável tendenciosidade politicamente motivada do combate à corrupção: a corrupção patente, e.g., do atual presidente Michel Temer, bem como de grandes parcelas dos seus sequazes conservadores na Câmara dos Deputados e no Senado, não parecem perturbar os tribunais e a elite política do Brasil. Mas essa unilateralidade — politicamente escandalosa e contrária à credibilidade do Judiciário brasileiro — por si só é insuficiente para uma crítica do Judiciário. A referência ao Judiciário zarolho não exculpa a corrupção em outras áreas nem serve como exigência justificada de impunidade nelas.

Porém, é escandalosa a atuação do Judiciário nas ações movidas contra o ex-presidente. Aqui, os princípios irrenunciáveis do Estado de Direito — e.g. da imparcialidade e ausência de prevenção por parte de juízes, mas também do devido processo legal — têm sido violados ininterruptamente; violações graves de regras processuais na instrução e no julgamento têm sido tão frequentes, e essas têm sido contestadas tão prontamente pelos tribunais de instâncias superiores, que a acusação do abuso de procedimentos judiciais para fins políticos não pode ser afastada.

Tudo isso os advogados do ex-presidente resumiram na sua petição apresentada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na qual criticaram tanto o arbítrio na condução coercitiva de Lula ordenada por Sérgio Moro (feita sem intimação prévia, em desacordo com a lei brasileira) quanto a violação dos princípios da presunção da inocência, do devido processo legal e dos direitos à privacidade, especialmente no tocante a gravações de telefonemas e a operação de busca e apreensão no domicílio do ex-presidente. Aqui entra também a gravação de telefonemas dos seus advogados de defesa. Todas essas acusações são confirmadas na sentença do juízo de primeira instância. No entanto, o juiz Moro justifica-as expressamente em cada caso: e não apenas com o argumento da gravidade dos atos imputados a Lula ou com acusações penais à defesa, mas também com a alegação de que Lula teria querido destruir provas, influenciar testemunhas e intimidar o tribunal.

Por conseguinte, a crítica à atuação do Judiciário brasileiro contra Lula não se baseia apenas na “zarolhice” do Judiciário; ou na alimentação constante da campanha midiática por parte de órgãos públicos envolvidos no processo; ou na parcialidade do juiz Moro; mas também na permanente violação de princípios irrenunciáveis do Estado de Direito. É em virtude disso que juristas brasileiros já há muito tempo falam em lawfare, ou seja, do fato dos tribunais ocultarem sob o pretexto do combate à corrupção — e mediante o abuso dos seus instrumentos — o combate político da elite do poder no Brasil contra a tão odiada esquerda.

A decisão do TRF-4 deverá tomar tudo isso em conta no dia 24 de janeiro de 2018. Prolatada em 12 de julho de 2017, a sentença de primeira instância do juiz Moro chama a atenção por ser extraordinariamente longa e verborrágica: nos 961 parágrafos distribuídos pelas 186 páginas da versão em inglês, o juiz não discute apenas as acusações. Muito pelo contrário: ele busca criar uma atmosfera propícia à condenação, usando para isso constantes desqualificações de Lula, um sem-número de afirmações vagas e o indeferimento verdadeiramente monótono e não-fundamentado dos requerimentos da defesa.

Fica evidente a intenção subjacente: o encobrimento da saliente falta de provas. A estratégia dá com os burros n’água. Remanesce um excesso de hipóteses, presunções, insinuações e afirmações não documentadas nem documentáveis, baseadas no diz-que-diz ou transmitidas por delatores premiados presos, aos quais a Procuradoria da República ofereceu — sempre com anuência do juízo — vantagens obscuras. Com muita frequência, o conteúdo dessas “barganhas” não é transparente ou comprovável no processo judicial. A credibilidade das alegações dos delatores premiados remanesce também problemática precisamente por não terem sido observadas nem as garantias mínimas exigidas na aplicação desse instituto na Alemanha.

Destarte, a acusação do recebimento de vantagens por Lula com vistas ao dinheiro, mas também com vistas à propriedade, posse ou outras vantagens em conexão com um apartamento sempre aduzido (que Lula teria recebido como contrapartida de empresas favorecidas pelas suas decisões) permanece mais do que vaga. A própria acusação penal — de que Lula teria sido responsável, enquanto presidente da República, pela corrupção na Petrobras — deve soar extravagante para ouvidos acostumados à linguagem do Estado de Direito, quando não acompanhada da prova da sua intervenção e influência pessoais, ou do auferimento de vantagens pessoais: afinal de contas, nem os delatores conseguiram confirmar no processo mais do que o fato conhecido de que o presidente da República tivera influência para a nomeação dos diretores da estatal.

As hipóteses de Moro adquirem um gosto especialmente picante com a sua estranha inferência de que a conhecida doutrina do “domínio do fato” poderia justificar a acusação de punibilidade pessoal do ex-presidente da República mesmo sem nenhuma prova da sua intervenção ou da obtenção de uma vantagem.

Há ainda outros indícios: a condução do processo pelo juiz Moro, conforme se depreende até dos excertos das atas por ele incluídos na redação da fundamentação da sentença, refletem liminarmente a sua parcialidade. Bastem aqui alguns exemplos: Moro chama várias vezes Lula de integrante de um sistema criminoso e interpreta os pedidos da defesa — não apenas o de constatação da suspeição do juiz, mas também as petições apresentadas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos — como sendo ilícitas, como tentativa de intimidação deplorável do tribunal, da Procuradoria da República e das testemunhas. Manifestações de Lula, nas quais este se defende em público contra a atuação do Judiciário, ele também qualifica como ameaça e difamação, ao passo que justifica posicionamentos públicos de juízes contra Lula.

A atitude preconcebida de Moro diante de Lula, tanto em termos pessoais quanto em termos políticos, manifesta-se com maior clareza no parágrafo 948 da sentença. Ele é tão digno de leitura quanto a sua observação comparativamente memorável no parágrafo 961, no qual Moro afirma que “a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável [...]”.

A sentença revela também as contradições no comportamento de Moro: se apenas algumas das suas acusações de supressão de provas e influência de testemunhas fossem comprováveis, conforme pressupõe a elevada pena prisional de nove anos e meio, a decisão ulterior de Moro, de permitir a Lula apelar da sentença em liberdade até a decisão da corte de apelação, seria praticamente indefensável.

Em duas palavras: O TRF-4 de Porto Alegre deve cassar a sentença de Moro, mesmo se ele com isso admitir que essa ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto matéria política, há muito tempo já se transformou no “Caso Moro”.

Mas é mais do que duvidoso que o TRF-4 decida nesse sentido, uma vez que tudo indica que desembargadores desse tribunal também estão demasiado enredados nos conflitos e nas campanhas políticas em curso no Brasil.

Em suma, a confirmação da sentença não prejudicaria apenas a credibilidade e eficácia do combate à corrupção, mas ao mesmo tempo revelaria a inexistência do Estado de Direito no Brasil.

Herta Däubler-Gmelin é ex-ministra da Justiça da República Federal da Alemanha.