quinta-feira, 23 de novembro de 2017

STF aprovará restrição ao foro de políticos se não houver pedido de vista, por MATHEUS LEITÃO MENU BLOG DO MATHEUS LEITÃO

Comentário cético---ora Matheus, e vc acha que acrescerão a perda automática de Mandato ? 
E que os Gilmars, Toffolis e Lewandovskys, além do Moraes Imoral, aceitarão perder parte da própria "carteira" de clientes??
A ver vamos, mas, me parece muita areia pro nosso camiãozinho, né? A menos que a Vergonha tenha mudado de campo......Ai vai!
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Malfeitos entrelaçados
Se não houver um pedido de vista nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado para políticos, um avanço contra a impunidade.

Prevalecerá o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, em sessão prevista para o início da tarde, de que políticos só devem ter direito a uma corte especial caso o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato ou em razão dele.

Os supostos delitos praticados por parlamentares e ministros antes da posse, e sem relação com o exercício do cargo, seriam levados à primeira instância da Justiça, evitando a prescrição das ações.

Ministros ouvidos pelo Blog afirmaram que a restrição ao foro, que pode desafogar o STF e reduzir em até 90% os processos e investigações criminais, só não ocorrerá se houver um pedido de vista.

“A restrição ao foro passará, talvez com mais votos do que se imagina - no máximo com dois contrários. Só há risco de um novo pedido de vista”, afirmou um magistrado.

Em junho, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, interrompendo o julgamento. Isso pode ocorrer novamente, se outro magistrado precisar de mais tempo de análise da matéria.

Moraes será o primeiro a votar nesta quinta (23). Até agora, já existem 4 votos a favor da mudança, do ministros Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A decisão de restringir o foro se insere num quadro de direito penal moderado mas efetivo, numa ala da corte liderada pelo próprio Barroso e pelo ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início deste ano.

Entre as medidas estão a execução da pena após condenação em 2º grau, desnecessidade de autorização da Assembleia Legislativa para processar governador, cumprimento imediato da decisão do júri nos casos de crime de homicídio e exigência da devolução do dinheiro e pagamento da multa para progressão do regime prisional.

O segredo de Lula, por JUAN ARIAS

Comentário admirativo---subscrevo em gênero, numero e grau. Supimpa! Parabens Paco!
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O segredo da imortalidade política de Lula talvez resida em ser tão bom psicólogo como político
Lula em Congresso do PCdoB UESLEI MARCELINO REUTERS

Lula acaba de afirmar que “não vai ser difícil ganhar as eleições” e já prepara novas caravanas pelo país, desta vez no Estado do Rio. Esconde Lula algum segredo para demonstrar essa certeza? Por que as eleições presidenciais de 2018 estão, de fato, tão fortemente condicionadas a que ele possa ou não ser candidato? Existe um consenso de que a presença de Lula no cenário político brasileiro perseguirá este país enquanto viver, livre ou na prisão. Apesar de todas as acusações e condenações por corrupção que recaem sobre ele, ninguém se atreve a dá-lo por morto politicamente, porque um de cada três eleitores continua sendo seu, considerem-no ou não culpado. A causa dos pobres segue com ele.

O segredo da imortalidade política de Lula talvez resida em ser tão bom psicólogo como político. Sua sensibilidade para conhecer os ângulos mais obscuros e as fraquezas dos outros não é fruto de estudos acadêmicos. É um dom dele, desde que se destacou como jovem líder sindicalista. O jornalista José Nêumanne Pinto, autor do livro O Que Sei de Lula, e que o acompanhou dia após dia desde que começou a se sobressair no sindicato, narra uma característica que o revelava como alguém com grande olfato para saber o que as plateias às quais se dirigia gostavam de escutar. Começava a tratar de um tema e se via que não empolgava logo mudava de assunto, até encontrar algo que despertava os ouvintes, embora fosse o contrário do que havia começado a falar.

Não sei se Lula é o melhor estrategista do Brasil. Talvez não seja no sentido acadêmico do termo, mas sim como “olfato político”. Como os cães de caça que rastreiam a presa, Lula sabe descobrir onde o sapato aperta nos outros e o que cada público deseja escutar, como fazia quando jovem sindicalista. Não importa que possa parecer contraditório, o importante é contentar todos ao mesmo tempo.

Lembro-me que quando ainda não conhecia bem esse lado psicológico natural de Lula fiquei surpreso um dia em que, já presidente, pela manhã falou em São Paulo a uma plateia de empresários que se queixavam da lentidão do Congresso em aprovar as leis. Lula entendeu e lhes disse: “Não me tentem porque tenho um demônio que a cada vez que me levanto me pede: ‘Lula, feche o Congresso!’” É o que queriam escutar aqueles empresários. Coincidentemente, à tarde teve de falar no Congresso, que celebrava não recordo que aniversário de sua criação. Lula, que só aguentou um ano como deputado porque não gostava daquele ambiente, fez naquela tarde uma grande defesa do Parlamento como indispensável à democracia.

Aos banqueiros ele provocava: “Vocês nunca ganharam tanto dinheiro como comigo”. Era verdade. A banca sempre gostou de Lula. No país profundo, no Nordeste pobre, dizia a seus seguidores cobras e lagartos contra os ricos que “os impediam de sair da pobreza”. Lula pôde ser sempre ele e o contrário. E com uma característica capaz de aglutinar consensos: que nunca foi extremista, como bem ressaltou meu colega Xosé Hermida aqui, em um de seus artigos. Foi talvez esse seu maior acerto político. Para sair do dilema paralisante da ideologia, Lula alcunhou uma definição de si mesmo que lhe trouxe sucesso: “Eu não sou nem de esquerda nem de direita: sou só sindicalista”. Com isso se colocava acima das intrigas entre os dos dois lados para se propor como do partido dos trabalhadores, que engloba a todos nós.

Essa obsessão por não aparecer como extremista observei na primeira vez que no Planalto me encontrei com ele, com outros cinco correspondentes estrangeiros, para uma entrevista. Estava para chegar ao Brasil para se encontrar com ele José María Aznar, então primeiro-ministro espanhol, do partido direitista PP. Quando a entrevista acabou, me levou a um canto da sala e me perguntou: “Acha que Aznar pensa que sou de extrema esquerda?” Quando se encontrou com ele, a primeira coisa que lhe disse foi: “Nem você, Aznar, é tão de direita como dizem na Espanha nem eu tão de esquerda como pensam aqui”. Sua preocupação sempre foi poder sentar-se a todas as mesas do poder sem se importar com a cor da toalha.

Dias atrás, Lula, à espera de ainda poder voltar ao poder, disse: “nem Bolsonaro é de extrema direita nem eu sou de extrema esquerda”. Sempre presente sua obsessão de não parecer extremista. Lula sabe que aos pobres não interessa sua ideologia, mas, sim, que o sintam como aliado, enquanto aos ricos basta saber que não é um Maduro. Nunca lhes infundiu medo. Estava sempre à vontade com eles.

Ninguém é mais hábil que Lula para saber jogar ao mesmo tempo com vários baralhos e fazer ver que todos ganham. Sabe do que gostam uns e outros, e seu método é tratar de contentar a todos. É outro de seus segredos. Nêumanne também conta isso em seu livro: “Lula aplicou, com grande êxito, seu enorme talento de fazer amigos e influenciar pessoas, adotando o comportamento incomum de ouvir a todos, aparentemente concordar com cada um e nunca deixar o interlocutor com a sensação de sua discordância, mas nunca desistiu de sua posição politicamente conservadora, ou melhor de sua posição pragmática”.

Dois casos emblemáticos de como Lula tentava, por exemplo, bajular os pobres e os ricos ao mesmo tempo: costumava dizer que os hospitais públicos brasileiros eram tão bons e modernos que as pessoas até queriam ficar doentes para poderem ser internadas. Não era verdade, mas os pobres gostavam de ouvir isso. Dizia também que com ele os pobres no Brasil já “podiam viajar de avião e ir de férias para Bariloche, na Argentina” e que o problema era que os ricos não queriam viajar em um avião ao lado de um pobre de chinelos. Não era verdade, mas os pobres se sentiram lisonjeados e os ricos não ficaram ofendidos porque sabiam que Lula, desde que deixou a presidência, nunca tinha subido em um avião de carreira sentado ao lado de um pobre. Viajava nos aviões particulares dos milionários.

Há quem não tenha entendido que Lula, depois de todo o drama do impeachment de Dilma, com o país enfurecido com o conservador Temer, tachado de golpista e traidor, tenha dito: “Não tenho mais idade para gritar ‘Fora, Temer!”. Entende-se, conhecendo a psicologia de Lula de querer aproveitar tudo para somar em vez de subtrair.

Explica-se assim que, apesar de tudo o que arde no país, Lula já esteja tecendo acordos eleitorais com a pior direita do PMDB, com os caciques mais corruptos desse partido. É que Lula sabe que, se consegue candidatar-se e ganhar, precisará de seu apoio para poder governar. Afinal, 80% dos corruptos do PMDB e do PP, por exemplo, governaram com ele e com Dilma no período em que já estavam roubando. Muitos foram seus ministros, e Temer era o vice de Dilma, escolhido por Lula.

Goste-se ou não, acabe ou não dando frutos, no final, Lula é um pragmático que conhece como poucos e desde dentro as misérias e fraquezas de uma classe política que foi companheira sua no poder. 
Quando o então presidente do Uruguai, José Mujica, quis saber de Lula a origem do escândalo do Mensalão, que na época levou a cúpula do PT para a cadeia por ter comprado o Congresso, Lula lhe respondeu sibilinamente: “É que no Brasil só há um modo de poder governar”. Considerava isso uma fatalidade à qual ele então se havia submetido.

Bem sabe Lula e sabe o Congresso, mercadoria exposta ao melhor comprador. E hoje, mais que nunca, envolvidos nas redes de corrupção e com medo de cair em mãos dos juízes, deputados e senadores corruptos se unem em um mesmo abraço de afogados. Lula e os demais, a direita e a esquerda, sabem que, como nas máfias, amigo é para sempre. Porque, afinal, não há outro caminho. Da máfia não se sai ileso. Hoje o Governo Temer e o Congresso, naufragados em um mesmo mar de problemas com a Justiça, e Lula, acossado com eles, buscam um pacto de sangue que salve a todos.

Lula tem uma vantagem sobre os demais políticos acusados de corrupção. Não precisa buscar provas materiais para se defender das acusações dos juízes. Em sua estratégia, mais que lutar para apresentar documentos que provem sua inocência, se proclamou um “perseguido político” A única coisa que lhe interessa é aparecer discriminado por defender os pobres. Gritou isso até para a ONU. Nenhum de seus colegas acusado de corrupção se atreveu a tanto.

Fora ou dentro da prisão, presidente ou não, é bem possível que Lula siga, enquanto viver, amarrado a sua estratégia. Sem contar o medo que tantos políticos, incluindo os ainda não denunciados, começam a ter de uma possível delação premiada de Lula, que poderia fazer a República tremer. Não haverá. Não lhe interessa, já que, ao contrário de seus colegas, Lula na prisão continuaria sentindo-se uma vítima. Continuaria fazendo política e, se o instigam, até fundaria um novo partido com os presos. É o que dizem os que o conhecem melhor.

Lula é assim, goste-se ou não. Nunca se dará por vencido nem jogará a toalha. O final só o destino dirá.

DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, por NACHO CARRETERO

“Como esse cara me convenceu de que eu era tonta?”: o abuso machista que ninguém parece ver

Os especialistas atendem cada dia mais casos do abuso psicológico de gênero chamado gaslighting: muito sutil e difícil de compreender para amigos e familiares e para as autoridades

Uma mulher cobre seu rosto GETTY


Marina é o nome fictício —a seu pedido expresso— de uma mulher de 37 anos que durante dois anos sofreu maus-tratos psicológicos por parte de seu namorado. 
Concretamente, uma forma de abuso conhecida como gaslighting. Trata-se de um abuso sutil, manipulador, mediante o qual se desgasta a autoestima e a confiança da mulher em si mesma a ponto de anulá-la, de transformá-la em um punhado de dúvidas e medos.

A vítima quase nunca tem consciência de estar sendo abusada. Ou, pelo menos, não como se entende geralmente o termo, já que não há uma agressão clara. Simplesmente, quanto tudo é colocado em dúvida, tudo se discute e seus pontos de vista são sempre menosprezados, a mulher vai se fechando em si mesma. Trata-se também, consequentemente, de uma forma de abuso muito difícil de explicar para a vítima e ainda mais complicada de denunciar.

Marina conta: “Ele discutia sobre tudo. Tudo colocava em dúvida. Até as coisas que não têm discussão, como meu estado de espírito ou meus sentimentos. Tudo era um exagero meu, uma invenção ou uma paranoia. Tudo estava em minha cabeça, então acabei acreditando. Acabei acreditando que era eu que não estava à altura e, para não continuar decepcionando-o, me calava. Parei de opinar, parei de responder e simplesmente de me expressar. Fiquei completamente anulada como pessoa e ele tinha controle total sobre mim”.

Marina estava esgotada. “Fiquei sem forças, sem energia, todo dia preocupada em não aborrecê-lo, em não decepcioná-lo. Até que compreendi que aquilo não era normal, que não podia viver assim e que alguma coisa estava acontecendo.”

E quando Marina compreendeu, esbarrou na incompreensão. “Isso não é abuso, me dizia uma amiga. Você está exagerando... Isso me afundou mais. O pior golpe que recebi foi quando decidi denunciar. Quando já não conseguia mais porque ele me insultava, me depreciava, isso me gerou ansiedade e problemas psicológicos. 
Fui ao juizado e arquivaram meu caso. Disseram que não era abuso, que não havia provas...”. Marina chora. E, quando recupera o fôlego, acrescenta: “Cheguei a pensar: tomara que me arrebente a cabeça. Tomara que me dê uma pancada assim posso ir ao juiz sangrando e vão fazê-lo se afastar de mim”.
O gaslighting quase nunca exige o uso da violência explícita

O nome desse tipo de violência vem do filme Gaslight, de 1944. É um retrato da violência machista psicológica. 
No filme, o marido manipula sua mulher com sutileza até convencê-la de que ela imagina coisas, lembra mal as discussões e até a faz duvidar de sua candura. Nisso basicamente consiste esse tipo de abuso psicológico. 
O abusador altera a percepção da realidade da vítima fazendo com que não seja consciente que padece de um abuso ou de uma situação que deve denunciar.

Bárbara Zorrilla é psicóloga especializada em atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero. “O abuso gaslighting é uma forma de violência muito perversa, porque é contínua e se consegue mediante o exercício de um assédio constante, mas sutil e indireto, repetitivo, que vai gerando dúvidas e confusão na mulher que o sofre, a ponto de chegar a se sentir culpada das condutas de violência do abusador e duvidar de tudo que acontece à sua volta.”

“Parei de opinar e de me expressar. Fiquei completamente anulada como pessoa e ele tinha controle total sobre mim.”

Segundo Beatriz Villanueva, consultora especializada em gênero, esse tipo de abuso é tão frequente quanto invisível. “É um tipo de violência que encontro muito nas consultas. São mulheres que chegam esgotadas. A maioria vem sem ter consciência de que estão sofrendo maus-tratos psicológicos. Vêm porque estão cansadas, para baixo, anuladas. E é falando, raspando, que se dão conta de que estão o dia todo tentando se defender, tentando fazer valer seu ponto de vista, mas não conseguem nunca. E chegam a considerar que não valem nada.”

Há alguns dias, Beatriz conversou com uma jovem que lhe dizia sentir-se triste, temerosa, insegura. Mas não associava nenhuma dessas frustrações à possibilidade de estar sofrendo violência psicológica por parte de seu namorado, por quem dizia estar apaixonada. Beatriz lhe fez ver a situação que estava sofrendo. “Costuma haver uma incredulidade: ‘Eu? Maltratada?’ Mas em seguida, recapitulando, se dão conta de que foram anuladas por seus parceiros. E que isso as consumiu, as deixou sem forças.”

O gaslighting costuma passar por um processo reconhecível. “No início o abusador manipula constantemente as interações com o parceiro. Se ela lembra algo do tipo: ‘É que você me prometeu tal coisa’, ele responde com expressões do tipo: ‘Eu não te prometi nada’, ‘Por que você inventa essas coisas?’, ‘Está louca?’. Também invalida o ponto de vista da mulher quando expressa seus sentimentos ou se queixa de algo. ‘Eu não vi isso, você está exagerando; que filme você criou; como pode dizer isso...’. Tudo isso se sustenta com discussões constantes que desgastam ao extremo e deixam a mulher sem força, duvidando de seu próprio julgamento e sentindo-se uma pessoa pouco confiável ou inútil”.
“Como esse cara me convenceu de que eu era tonta?”

María tem 44 anos e ficou com seu parceiro por 13. Durante cada um deles sofreu maus-tratos psicológicos e só na última fase da relação teve consciência do que estava sofrendo.

María nasceu no Equador e muito jovem se mudou para a Espanha. Ela nos atende por telefone com a condição de manter o anonimato. Diz continuar tendo muito medo. “Minhas opiniões eram sempre sem sentido. ‘Você é de fora, não faz ideia.’ ‘Você não sabe o que está falando.’ No início, me falava até com educação, mas pouco a pouco ia anulando todas as minhas opiniões. Também as que tinham a ver com o que eu sentia. ‘Mas o que você está dizendo, como pode se sentir assim? Você é de fora, deveria estar agradecida...’ E, claro, eu pensava: ‘É verdade, deve ser assim’.”

“Com o tempo ele se tornou mais violento na forma de falar, invalidava tudo que eu dizia de forma agressiva. Mas fazia na frente das crianças, para que eu não respondesse nem me defendesse, porque ele sabia que eu não queria discutir na frente de nossos filhos. Então me dizia que era uma inútil ou que não servia para nada e eu me calava. De tanto dizer isso, acabou me calando sempre. Porque, claro, se eu respondia ficava pior. E preferia não discutir”.

“Pouco a pouco fui me convencendo de que não sabia me defender. Tinha medo de quase tudo. Mas não tinha consciência de que era por causa dele. Fui me anulando como pessoa. Não me atrevia a expressar opiniões na frente dele ou discutir alguma coisa. Se estávamos com amigos eu ficava quieta, não me atrevia nem a rir se alguém fazia alguma piada.”

“Cheguei a pensar: tomara que me arrebente a cabeça. Tomara que me dê uma pancada assim posso ir ao juiz sangrando e vão fazê-lo se afastar de mim”.

“O pior é que acreditava que ele tinha razão, que minhas opiniões não valiam e que era melhor ficar calada. Me eliminou como pessoa. Eu ficava esgotada, porque estava sempre preocupada em não incomodar, não discutir. Isso é esgotador. Tive ansiedade e engordei 20 quilos. Não conseguia mais.”

Beatriz Villanueva conta que o processo transforma a mulher em “uma pessoa insegura, em dúvida, que se questiona se está dizendo bobagens. Uma pessoa convencida de que suas opiniões não valem, que tem medo de falar, discutir, expressar seus pontos de vista...”.

Os últimos anos da relação de María foram os mais difíceis. “Foi o que me fez reagir”, explica. “Começou a exigir que o tratasse de senhor e me proibiu de dirigir. Foi quando me dei conta de que isso não era possível, que isso não é normal. E pedi ajuda à família e à justiça. O que acontece é que não me compreendiam totalmente. Não conseguiam ver que isso fosse abuso. E a juíza, que era uma mulher, arquivou meu caso. Aí desabei. Desabei totalmente. Ainda bem que segui adiante e por fim ele já recebeu uma ordem de afastamento.”

“Agora olho para trás e me dou conta de muitas coisas. De que me fez chegar a duvidar de se eu era uma inútil, me convenceu disso. Mas eu nunca fui tonta. Como esse cara conseguiu me convencer disso?”.
“Não há justiça para mim”

“Continuamos sem identificar a violência quando não há agressões físicas, sem entender que os efeitos dos maus-tratos psicológicos podem ser devastadores e até irreversíveis”, explica a psicóloga Bárbara Zorrilla.

Em não poucas ocasiões, o próprio entorno da vítima não percebe que essa situação seja um abuso. Em geral costuma ser interpretado como problemas de casal ou altos e baixos. Um cenário que empurra a mulher para se fechar em si mesma, não compartilhar a problemática e até, às vezes, convencer-se de que, assim como não param de repetir, não está sendo vítima de abuso.

“A própria vítima não tem consciência. Como a pessoa que me ama vai me maltratar? Quando por fim compreende, é muito doloroso. É muito difícil”, explica Beatriz Villanueva.

Ana, uma mulher de 45 anos de Valência, se separou de seu agora ex-marido quando este a agarrou pelo pescoço e a empurrou contra a parede. Foi só a ponta de um enorme iceberg de sofrimento psicológico. De fato, o empurrão, como ela reconhece, foi o que desencadeou sua reação depois de mais de dois anos de abuso sutil e incessante.

Um dos problemas que Ana enfrenta agora é que seu ex-marido continua assediando-a. “Me manda mensagens ou whatsapps dizendo que não sei cuidar de nossa filha e que não sirvo para isso. O que me dizia sempre quando estávamos juntos. Me manda fotos pornográficas dizendo que assim é que teria de ser...”.

“Me disseram que aí não havia insultos, que não tinha me batido. E que não podiam fazer nada. Que isso não era abuso.”

Ana foi a um quartel da policia militar espanhola com as mensagens e tentou explicar os maus-tratos psicológicos aos quais o marido a submetia havia anos. “Mas nem me deram bola. Me disseram que não havia insultos ali, que ele nem tinha me batido. E que não podiam fazer nada. Que isso não era abuso.” A voz de Ana embarga.

Foi também ao juizado, mas seu caso foi arquivado. “Estou abatida, tenho ansiedade. Não tenho forças, nem vontade de me arrumar nem de sair de casa. Consigo me convencer de que não sirvo para nada. E tudo sem insultos nem golpes. Então não há justiça para mim. Não há justiça...”.

A violência gaslighting, como explica Beatriz Villanueva, quase nunca exige o uso da violência explícita. Inclusive, muitas vezes, se reveste de um certo bom mocismo: “Eu só quero ajudar, apesar de parecer que faço tudo errado; me ouça, confie em mim, é para o seu bem...”. Por isso, às vezes, também os homens sofrem de gaslighting por parte de suas parceiras. Nesses casos ainda é mais difícil para a vítima, e sobretudo para o entorno, detectar que o homem está sofrendo abuso.

“A tática é o afeto intermitente. Demonstrações de amor e carinho, arrependimento, condescendência e promessas de felicidade futura fazem a mulher acreditar que se ela mudar, ele também o fará e que só poderá encontrar a felicidade a seu lado porque só tem a ele”, explica a psicóloga Bárbara Zorrilla. “A violência explícita é reprovada e castigada. Qual é a alternativa? Usar a manipulação, o vitimismo. O gaslighting”, acrescenta Beatriz.

Isso desemboca em cenários muito graves. Muitas mulheres só são capazes de reagir quando são agredidas fisicamente. Também, às vezes, é quando o entorno e as autoridades abrem os olhos.
Frequente e entre jovens
“Este tipo de abuso é muito mais frequente do que se vê e percebemos. Também em gente jovem. Se perpetua, e responde a papéis os casais assumem”, explica Beatriz.

A psicóloga Bárbara Zorrilla considera que instituições e autoridades devem melhorar e ampliar sua formação em violência de gênero: “As mulheres precisam que tanto seu entorno como a administração publica, por meio de seus recursos de atenção especializada, as ajude a identificar essa violência, sua intencionalidade, seus mecanismos e suas consequências. Para isso é preciso continuar trabalhando na sensibilização da população em geral e na formação de todos os profissionais que as atendem, não só no âmbito judicial, mas médico, policial... para que possam acompanhá-las, ajudá-las a construir seu relato, dotá-las de credibilidade e devolver-lhes a liberdade que lhes hão roubado”.

ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA MACHISTA

TRF2 pode cassar prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, nas folhas

Ministério Público considera que benefício concedido à ex-primeira-dama condenada a mais de 18 anos é 'enorme quebra de isonomia'


Rio - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga nesta quinta-feira recurso da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo que concedeu a ela prisão domiciliar. Adriana Ancelmo foi condenada a mais de 18 anos de prisão por associação criminosa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal (MPF) sustentou à Justiça que a concessão do regime domiciliar para a prisão preventiva (ligada à investigação, e não à pena) representa “enorme quebra de isonomia” num universo de milhares de mães presas e sem igual benefício. O Ministério Público Federal (MPF) sustentou à Justiça que deve ser cassada a prisão domiciliar.
Adriana Ancelmo foi condenada a mais de 18 anos de prisão

O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2a Região (RJ/ES) considerou a prisão domiciliar inadequada e desproporcional. Para o MPF, o interesse dos filhos menores da ré deve ser tão considerado quanto a situação social da família, que dispõe de profissionais como babás, professores particulares e orientadores pedagógicos. Os filhos, sendo o mais novo de 11 anos, contam com a convivência com avós e acesso aos psiquiatras autores de laudos trazidos pela defesa. “A prisão não configura perigo maior a eles que o representado à formação de todos os menores cujas mães estão efetivamente reclusas”, afirmam os procuradores.

De acordo com o MPF, a prisão preventiva é necessária, entre outros motivos, porque a liberdade da ré compromete a garantia da ordem pública e da instrução criminal, uma vez que torna altamente provável a continuidade da ocultação de patrimônio obtido ilicitamente por ela e pessoas próximas.

O MPF lembrou aos desembargadores que o Código de Processo Penal (art. 318) firma ser possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães de menores de 12 anos, mas não em todos os casos. O entendimento nesse processo já foi corroborado pelo desembargador federal Abel Gomes, relator das ações da Lava Jato no TRF2, que citou o fato de que a ré fez diversas viagens sem os filhos e a gravidade de sua conduta, como apontaram as investigações.

De capacete preto e miras laser, a nova forma de matar impunemente no Rio, por MARÍA MARTÍN

Nova lei dificulta investigação de operação que matou sete pessoas em São Gonçalo
Um dos sobreviventes da ação conjunta da Polícia Civil e o Exército contraria versão oficial
Um dos quatro sobreviventes da operação foi alvejado nas mãos e na coxa com tiros de fuzil. ALAN LIMA
Aos 19 anos, o padeiro Luiz da Silva* voltou a nascer. O jovem é um dos quatro sobreviventes da operação conjunta da Polícia Civil e o Exército que deixou sete mortos no último dia 11 no complexo de Salgueiro, em São Gonçalo, a segunda maior cidade do Rio. 
Até hoje, nem a Polícia Civil nem as Forças Armadas deram explicações sobre o acontecido. Numa primeira nota conjunta após a matança, afirmaram que houve “resistência armada” naquela noite, uma versão que foi mudada depois por eles mesmos. A segunda declaração afirmava que policiais e soldados entraram com três blindados no conjunto de favelas e que nenhum deles atirou. Quando chegaram, os corpos já estariam sem vida, de acordo com essa versão. Mas o depoimento de Luiz, prostrado numa cama e com três tiros de fuzil no corpo, deixa em evidência a falta de transparência das autoridades e a desconcertante versão oficial sobre a operação. Quem atirou, relatou o jovem, estava escondido na mata, vestia roupa preta, capacete e portava armas com marcador laser.

Por volta de meia noite e meia, Luiz saía da casa da sua namorada e pegava sua moto para voltar para sua residência, uma casa com portas reforçadas com papelão. No caminho encontrou um amigo a quem deu carona e seguiram pela estrada das Palmeiras, uma via de duas mãos com mato, poças de esgoto e casas humildes nas encostas. Num determinado momento ouviram fogos de artifício, normalmente lançados pelos traficantes para alertar sobre a presença policial. Como não viram movimentação na rua, continuaram. De repente, dois carros passaram muito mais rápido que o habitual. E vieram os disparos. Caíram.

Luiz foi atingido por três tiros de fuzil nas duas mãos e numa coxa. Seu amigo, em coma induzido desde então, foi alvejado no maxilar. “Me joguei na beira da vala, quando uns seis homens de preto com capacete saíram do mato com miras laser”, relembra o jovem um dia depois de ter tido alta hospitalar. “Pegaram meu telefone e falaram que iriam voltar para me matar. Tiraram fotos nossas. Eles quebraram as lâmpadas dos portões das casas onde a gente estava e ficou muito escuro”, continua com um fio de voz, sem conseguir sequer se sentar. No tempo que Luiz ficou na estrada, quando os blindados nem tinham aparecido ainda, ele viu mais dois homens que iam numa moto serem abatidos.

O jovem, que trabalha numa padaria próxima da sua residência desde os 12 anos e sustenta a mãe, só foi socorrido por volta das quatro horas da manhã pela sua irmã e seu patrão, o único conhecido com carro que a família tem. “Fiquei perdendo sangue no chão durante horas. Vi passar um caveirão e um tanque de guerra mas ninguém me ajudou. Perdi muito sangue. Eu só pensei que iria morrer”. Ele não sabe se conseguirá voltar a trabalhar.
Estrada das Palmeiras onde, ao longo de um quilômetro, foram encontrados sete cadáveres. ALAN LIMA

O relato de Luiz, e de mais três testemunhas ouvidas pela reportagem nesta segunda, coloca em cena um elemento que a Polícia e o Exército nunca reconheceram: homens de preto, mascarados, com armamento dotado de lanterna e mira laser, e capacetes. O equipamento descrito pelos moradores não é da Polícia Civil, segundo três fontes de divisões especiais da instituição. Segundo as mesmas fontes, as armas com laser e o capacete balístico estão longe de ser de uso padrão dos agentes. Na última semana, o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar, negou veemente que houvesse militares escondidos no mato. Nesta terça, em resposta aos questionamentos da reportagem sobre a existência de soldados na mata, a assessoria de imprensa enviou uma nota de uma semana atrás.

Esses homens de preto também ameaçaram Marcela, viúva de um dos sete mortos daquela noite. O marido, segundo o relato da mulher, saiu de casa para abrir a bomba de água que fica na beira da estrada –os moradores costumam fazer rodízio para usar as bombas pela falta de fornecimento na região. O homem, pai de uma menina de sete anos, morreu ali mesmo. “Os de preto não deixaram me aproximar. Botaram uma lanterna na minha cara e disseram que era para todo mundo sair ou matariam a gente. Me xingaram de piranha, vagabunda... Eles ainda arrastaram o corpo dele e colocaram sua cabeça no valão [a poça de esgoto]”.

Marcela também afirmou que os encapuzados, embora tivessem acabado de atirar, atribuíram as mortes a briga de facção. Uma versão que o porta-voz do Exército, em conversa com a reportagem, deixou nas entrelinhas após o episódio. “Me disseram: 'Olha o que a facção rival fez!", relata Marlene, a mãe de outra vítima. "Briga de facção com caveirão, quando se viu isso?", questionou. “Quando eu cheguei os blindados já estavam do lado dos mortos e os homens que vimos eram todos da Polícia Civil. Eles não me deixaram me aproximar porque disseram que iam esperar a perícia, mas eles estavam catando cápsulas do chão”, relata a mãe.

O caso de Salgueiro não só evidenciou uma operação questionável, mas também os efeitos da Lei 13.491/17 que, sancionada no mês passado pelo presidente Michel Temer, ampliou competências da Justiça Militar Federal. A legislação alterou o conceito de crime militar para abranger o homicídio doloso (com intenção de matar) de militares das Forças Armadas contra civis. Com a mudança, a atribuição para dirigir investigações e julgar crimes que envolvam soldados que matam recai exclusivamente na esfera militar e não mais na Polícia Civil ou na Justiça comum.

A Delegacia de Homicídios de Niterói São Gonçalo, responsável pela investigação, não tem mais poder para intimar os militares a depor ou entregar suas armas para perícia o que prejudicaria o inquérito, como reclamou o delegado Marcos Amin. Os agentes, no entanto, demoraram seis dias para tomar o depoimento de Luiz –o protocolo das Divisões de Homicídios exige que esse trámite seja imediato, principalmente se a testemunha está ferida e seu estado de saúde pode sofrer complicações. Mais rápido foi, segundo o relato do jovem, um outro grupo de policiais que se apresentou no quarto do hospital, sem papel nem caneta nem objetivo declarado, no mesmo dia em que foi internado. “Ficaram na arrogância comigo. Estava sozinho no quarto, nem boa tarde disseram. Me perguntaram se eu era bandido e eu respondi que não. Eu sempre fui tranquilo. Eles disseram que era mentira, que se eu não dissesse a verdade eles iriam furar meu soro e colocar veneno dentro”.

Questionada mais uma vez sobre a dinâmica e objetivos da operação além das ameaças relatadas pela testemunha, a assessoria da Polícia Civil limitou-se a informar que a investigação segue em andamento. Acompanhada do seu cunhado, Marlene, a mãe de um dos jovens mortos chegou a ir na delegacia prestar um depoimento que, disse ela, nunca tomaram. “Ao sairmos da delegacia, um policial bateu no ombro do meu cunhado e disse que a operação tinha sido um sucesso. Ficamos em silêncio. Mas eu teria dito que foi uma operação de assassinos”.

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público, instaurou um inquérito para apurar a atuação dos policiais civis – todos da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) – mas não tem competência para investigar os militares. O Exército afirmou que não haveria apuração interna sobre o ocorrido pois não havia indícios de crime militar dos seus homens. O Ministério Público Militar do Rio abriu uma investigação para apurar o episódio.

*Todos os nomes desta reportagem foram trocados por segurança

Arte de CHICO Caruso

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Entra em vigor Lei de Migração que dá mais direitos a estrangeiros

Lei facilita regularização de estrangeiros e cria visto humanitário.
Muitos imigrantes chegam ao Brasil na condição de refugiados.

No Brasil, entrou em vigor nesta terça-feira (21) a Lei de Migração que dá mais direitos aos estrangeiros, refugiados ou não.

Nos computadores da corretora de valores passam fortunas em ações, dólares. Na tela, na frente do Jeff, tem algo muito mais valioso: a família, que ele deixou na República Democrática do Congo, na África.

“Minha primeira filha”, diz ele, mostrando a foto.

Jeff era professor de contabilidade e ativista de direitos humanos. Teve que fugir porque o país dele vive uma guerra civil.

“Eu quero vir com junto com minha família aqui no Brasil como foi lá no Congo”, afirma ele, ainda tropeçando no português.

Jeff é um dos três africanos contratados pela corretora, todos com formação universitária e todos ralaram muito até chegar aqui.

“Demorou, demorou muito, mas eu quando eu peguei primeiro emprego, meu primeiro emprego foi atendente de restaurante. Nunca desanimei, estava sempre atrás do meu sonho”, conta Rachel Ntumba, assistente administrativa.

A força e a riqueza de São Paulo foram erguidas por imigrantes. E é isso que o pessoal da corretora faz todos os dias: construir riqueza. Abrir as portas para os estrangeiros, refugiados, não é nada mais do que a velha receita paulistana e brasileira: confiar no talento de quem vem de fora.

“Eu percebi que eles eram diamante bruto. São profissionais extremamente capacitados, têm uma experiência profissional maravilhosa e que podem também agregar à empresa com toda a diversidade e experiência que eles tiveram de vida”, diz Fernanda de Lima, CEO da Gradual Investimentos.

A nova Lei de Migração substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. Ela facilita a regularização dos estrangeiros, evita deportação imediata da fronteira, cria o visto humanitário para vítimas de desastres ambientais, combates armados e violação de direitos humanos. E os estrangeiros passam a ter os mesmos direitos trabalhistas dos brasileiros.

O advogado Manuel Nabais da Furriela diz que a lei tem alguns defeitos, como a burocracia para decidir quais grupos que tem direito ao visto humanitário, mas, no geral, tem muitos avanços. 

“A legislação anterior, que era o Estatuto do Estrangeiro, ainda do regime militar, previa que o estrangeiro seria alguém ou poderia ser alguém que colocaria em risco a segurança nacional. Essa nova legislação vê o estrangeiro de uma forma a não o criminalizar”, explica Furriela, que é da Comissão Especial do Direito do Refugiado da OAB-SP.

Talvez fique mais fácil realizar alguns sonhos aqui no Brasil.

“Eu ter meu filhinho com meu esposo do lado, a minha casa própria, quem sabe, né, e ter um lado feliz”, confessa Rachel Ntumba.

Temer se reúne no Planalto com ministro Gilmar Mendes, do STF, por Andréia Sadi

Qui se ressemble s`assemble!

O presidente Michel Temer se reuniu nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O encontro ocorreu na semana em que o STF vai retomar a discussão sobre a limitação do foro privilegiado para políticos.

Procurado pelo blog, Mendes disse que o assunto não foi tratado no encontro.

"Não falamos sobre isso, até porque ninguém está apostando que se encerra nesta semana."

O ministro disse que foi convidar o presidente para participar da inauguração do Centro Cultural da Justiça, no Rio de Janeiro, no próximo dia 15.

"Deixei um ofício do convite lá, para entrar na agenda do presidente", afirmou o ministro. (nbl--..me engana que eu gosto!)

Na noite desta terça, o Palácio do Planalto incluiu o encontro na agenda do presidente e disse que o assunto entre os dois foi a "entrega de convite para exposição".

Segóvia absolve Temer sem investigar, por Alex Solnik -- Jornalista.

Em suas primeiras declarações o novo chefe da PF Fernando Segóvia disse a que veio.

Veio para dançar conforme a música, e não para tocá-la, como seu homônimo famoso de nome Andrés fazia ao violão.

Falando para uma plateia composta por vários investigados pela PF, inclusive o próprio presidente da República afirmou que a mala de 500 mil de Rocha Loures não é suficiente para condená-lo.

Absolveu Temer sem investigar.

Arrogou-se o papel de juiz.

Jamais se viu tamanha demonstração pública de subserviência de um chefe da Polícia Federal e tanto desrespeito ao Poder Judiciário.

Segóvia desqualificou a investigação comandada por seu antecessor e os agentes da própria PF, o encaminhamento “açodado” da PGR e até a homologação do STF.

Bateu de frente com a cúpula do Judiciário e por pouco não foi aplaudido em cena aberta por Temer.

Por fim, como era de esperar, garantiu que o combate à corrupção vai continuar.

Desde que distante do Palácio do Planalto.

Frei Betto: “Não deposito esperanças nas eleições de 2018”, por Marcelo Auler

Frei Betto
No feriado de 15 de novembro, para um grupo de 250 pessoas de seis dioceses diferentes do Estado do Rio de Janeiro que discutiam, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, quais os caminhos a trilhar para atender ao apelo do Papa Francisco de “Igreja em Saída”, Frei Betto – o palestrante – sinalizou que, embora importante, as eleições do próximo ano, não podem ser vistas como a forma para o país sair da crise:
“Veja bem, não é nem achar que as eleições do ano que vem vão resolver tudo o que está aí. Não vão. Eu não deposito as minhas esperanças, as minhas fichas todas nas eleições de 2018. Nós temos que pensar mais em longo prazo. Elas são importantes, sem dúvida. Mas, o mais importante é fazer o que, nos últimos anos, nós deixamos de fazer. Fortalecer os movimentos sociais (…) É daí que vem. O poder Popular.”

Betto respondia à questão de qual deve ser o papel da “Igreja em Saída” proposta pelo Papa diante da crise política brasileira. Para ele, isso deve acontecer de duas formas: denunciar e, para não ficar apenas na denúncia, ir em busca do “anúncio”. Ele explica:

“O que é o anúncio? É fortalecer os movimentos sociais. Esse é, a meu ver, o papel número um, hoje, de todo mundo, que tem sede e fome de Justiça, que quer mudar esse país, que quer o Brasil melhor, etc.. Fortalecer os movimentos sociais“.

250 pessoas se reuniram no feriado, em Nova Iguaçu (RJ) se deslocando de suas cidades para debater a mobilização social. O descrédito em tudo o que acontece não imobiliza. (Foto: Marcelo Auler)

O encontro em si realizado no Centro de Formação de Nova Iguaçu (Cefor) – que me trouxe à lembrança os tempos em que ali convivi com dom Adriano Hypólito, que profeticamente ergueu aquele prédio – mostra a inquietação de leigos e religiosos, de diversos pontos do Estado, com certa paralisia da Igreja. Bem diferente da época em que à frente dela estavam ícones com dom Adriano, dom Hélder Câmara, dom Paulo Evaristo Arns, dom Luciano Mendes de Almeida, os primos Aloísio Lorscheider e Ivo Lorscheiter.

Hoje, é verdade, a Igreja espalhada pelo país encontra focos de resistência. No Estado do Rio, duas dioceses que se destacam são justamente a de Nova Iguaçu, com dom Luciano Bergamin, bispo que junto à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), e o bispo de Barra do Piraí e Volta Redonda, Francisco Biasin.
Celso Pinto Carias

Dom Luciano, de Nova Iguaçu, acolheu em sua diocese “não representantes das igrejas, mas pessoas de igreja” que, no fundo, formam grupos minoritários. São uma espécie de resistentes aos pontificados de João Paulo II e de Bento XVI que esvaziaram os movimentos sociais. A partir deles, a igreja, de uma maneira em geral, embora haja sempre exceções, parou de apoiar tais movimentos.

“Mas, com certeza há pessoas e grupos que mantém essa direção e nós acreditamos que a tendência, com o Papa Francisco persistindo mais alguns anos, será de incentivar ainda mais grupos como esses“, prevê Celso Pinto Carias, assessor da CNBB para as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi para “articular pessoas dispersas na rede de comunidades, que não estão tendo mais o apoio de dioceses e paróquias”, que se montou a reunião do dia 15, na qual as expectativas foram superadas.

Ao final ficaram as propostas de fomentar grupos na comunidade, de Fé & Cidadania e, ao mesmo tempo, de Vivência de Evangelização, Espiritualidade e Ação. “Quem esteve lá se propôs a motivar, fomentar a criação desses grupos“, lembrou Carias.

Em seguida, previu: “uma vez que as pessoas fiquem mais bem articuladas, melhor organizadas, consigam mobilizar um grupo maior, sempre terá consequências na perspectiva de encontrarem saídas para a crise política. Ao final terão isso no horizonte“.

“O grande grito que a Igreja deve dar, pode dar, em nome de Jesus, nesse caminho, é de um Brasil mais justo, onde não haja disparidade tão grande, tão imensa. Um país mais fraterno. Onde todo mundo possa alcançar o bem querer e o bem estar de todos. Quando a gente fala de todos significa que aqueles já que têm, que pensem naqueles que menos têm“.

No entendimento de Betto – que não permite a postagem do vídeo – não adianta apenas denunciar, embora denunciar seja um primeiro passo. Mas é preciso também anunciar. 

Embora Betto não aposte todas suas fichas nas eleições de 2018, como ele mesmo diz, ela tem a sua importância. Isso, nota-se, em outro artigo dele, publicado na quinta-feira (16/11) no jornal Hoje Em Dia, de Minas Gerais – Esperança Abraâmica.

“É óbvio, para 97% da população brasileira, que não apoia o governo Temer, porque ele só tem 3% de apoio, no qual estão incluídos aqueles que no Congresso, na Câmara dos Deputados, destruíram duas vezes a Justiça.

Ou seja, cometeram um ato legal, mas injusto, ao impedirem que o presidente, que cometeu gravíssimos crimes, que não há como esconde-los, porque são públicos, não seja investigado e ajuizado pelo nosso sistema Judiciário.

Pois bem, o papel de uma Igreja em Saída, dentro desta crise, eu consideraria um duplo papel:

Primeiro, denunciar o retrocesso que o Brasil sofre em relação a direitos adquiridos.

Nós estamos, em um ano e meio de governo, retrocedemos 150 anos.

Porque até na questão da escravidão nós retrocedemos. Esquecendo que o Brasil tem, majoritariamente, uma população negra – 53% da população brasileira é negra, segundo o IBGE, hoje – e nós somos a segunda nação negra do mundo. Só há uma nação que tem mais negros que no Brasil, que é a Nigéria.

Frei Betto reunido em Nova Iguaçu com “pessoas de igreja” que buscam saídas. 

Então, o nosso papel é denunciar este retrocesso e, ao mesmo tempo, eu não gosto de ficar na denúncia, precisa ir também para o anúncio.

O que é o anúncio? É fortalecer os movimentos sociais. Esse é, a meu ver, o papel número um, hoje, de todo mundo, que tem sede e fome de Justiça, que quer mudar esse país, que quer o Brasil melhor, etc.. Fortalecer os movimentos sociais. 

Veja bem, não é nem achar que as eleições do ano que vem vão resolver tudo o que está aí. Não vão. 

Eu não deposito as minhas esperanças, as minhas fichas todas nas eleições de 2018. Nós temos que pensar mais a longo prazo. Elas são importantes, sem dúvida.

Mas, o mais importante é fazer o que, nos últimos anos, nós deixamos de fazer. Fortalecer os movimentos sociais.

É aquele pequeno movimento que você cria, que você participa. O movimento de teatro. Movimento de jovens. Movimento de mulheres que costuram. Movimento LGB-Todos.

Pequenos movimentos que começam e lá na frente, como pequenos afluentes, irão formar o grande rio que vai dar na cachoeira da virada.

Mas, se não houver isso, esse somatório, nós não iremos construir no Brasil o que é o mais importante de tudo: o Poder Popular. É daí que vem. O poder Popular.

Acho que essa é a nossa missão.

E gostaria que a CNBB resgatasse o seu papel profético. Ou seja, que ela, como aconteceu nos anos 70, 80, 90, voltasse a ser a voz dos que não têm voz. Expressasse uma palavra profética diante de tantas injustiças e retrocessos que a gente assiste.

(…) Uma Igreja em diáspora, tem que ser uma Igreja que em qualquer diversidade, em qualquer situação, é uma Igreja que não perde a caridade, não perde a esperança. Hoje, nesse Brasil, tão desesperançado em que as pessoas quando questionadas se vêm luz no fim do túnel?, respondem ‘Não, Betto, roubaram a luz e roubaram o túnel“.

Então, está difícil, porque antes, pelo menos, tinha o túnel e íamos procurar a luz. Agora, roubaram tudo. Eu deixo essa mensagem para vocês:

Vamos guardar o pessimismo para dias melhores“.

ARTE DE amarildo

Charge (Foto: Amarildo)

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça, nas folhas

Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente.

Certidões de nascimento, casamento e óbitos têm mudanças a partir desta terça

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Novos modelos de formulários para certidões de nascimento, casamento e óbito (Foto: Ministério da Justiça/Divulgação)

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

TRF determina que deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi voltem à prisão, por Gabriel Barreira

Desembargador cogita pedir intervenção federal caso haja novo 'obstáculo à Corte'. Deputados do PMDB presos na Lava Jato foram soltos após decisão da Alerj, sem notificação judicial.

TRF decide que Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo devem voltar para a prisão

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro votaram nesta terça-feira (21) pela revogação imediata da liberdade dos deputados federais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. A Justiça Federal também determinou o afastamento deles da Assembleia Legislativa (Alerj).

Os três haviam sido presos na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio, mas foram soltos após votação na Alerj na sexta-feira (17), sem que houvesse notificação judicial. Com a nova decisão, os três devem voltar à prisão ainda nesta terça, sem que a Alerj possa interferir.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), para deixarem a cadeia seria necessário um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As defesa de Picciani e Albertassi disseram que os clientes vão se entregar e recorrer.

"Retrocesso que viola a Constituição Federal. Pela forma que ele procedeu da primeira vez, vai se submeter, mas recorrer das decisões. É uma decisão praticamente inócua. Deliberação incorreta que viola separação de poderes", argumentou Nélio Machado, advogado do presidente afastado da Alerj, Jorge Picciani.

Relator do processo contra os três deputados do PMDB, o desembargador Abel Gomes afirmou que o alvará de soltura feito pela Alerj é "esdrúxulo".

"Só pode soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem expede mandado de prisão. Portanto, só poderia ser revogada [a prisão] por órgão judiciário", afirmou o relator.

Intervenção federal cogitada
Abel Gomes ainda pediu que o processo seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) e que, em caso de novo "obstáculo à corte", seja pedida uma intervenção federal no Rio de Janeiro.
"Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do TRF para que ele, junto ao STF, peça intervenção federal no RJ. Pelo que se vê, quadro é preocupante", afirmou.

De acordo com Abel, no dia da votação na Alerj, as galerias que deveriam ser ocupadas pelo povo, foram "dissimuladamente tomadas por funcionários".

Por unanimidade, desembargadores federais do TRF-2 tinham decidido na quinta (16) pelas prisões dos deputados. De acordo com Abel, a soltura foi "uma completa violação de normas penais". Para o desembargador, a decisão "usurpou competência do TRF-2".

O desembargador Messod Azulay Neto, segundo a se pronunciar, também afirmou que a decisão da Justiça não foi acatada. "Vimos na sexta uma reunião da Alerj onde o cidadão tentou adentrar a casa do povo e foi impedido, a despeito de decisão judicial que também foi descumprida."

Os desembargadores Paulo Espirito Santo, Marcello Granado e Simone Schreiber também votaram pela prisão, finalizando a votação em 5 votos a 0.

Picciani, Paulo Melo e Albertassi integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura a prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pela presidência da Assembleia e outros cargos na Casa.

A gente se entende......bem demais!

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Arte de Aroeira

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Arte de CHICO Caruso

Charge (Foto: Chico Caruso)

domingo, 19 de novembro de 2017

Mulheres cientistas escondidas pela História, por JESSICA MOUZO QUINTÁNS

Livro destaca o papel de 14 grandes pesquisadoras desaparecidas ou relegadas a segundo plano no relato da ciência
Cientistas numa manifestação contra os cortes na ciência, em 2013. ÁLVARO GARCÍA

Um experimento: dois currículos exatamente iguais, mesmos estudos, mesma experiência, mesma formação e mesmas competências. Só uma diferença: o nome. Um deles se apresenta como Jennifer; o outro, como John. Distribuem vários CVs a 127 professores de biologia, química e física para que avaliem suas competências e a possibilidade de serem contratados. Resultado: na visão dos especialistas, Jennifer tem 17,5% menos competências que John e deveria ganhar 12,4% menos.

Jennifer e John não existem. São dois personagens inventados por Corinne Moss-Racusin numa pesquisa publicada em 2012 na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). Mas as cifras – e a realidade – são contundentes: as mulheres receberam apenas 3% dos quase 600 prêmios Nobel de ciência entregues até hoje. E não há nenhum nome feminino à frente dos órgãos públicos de pesquisa na Espanha (segundo dados de 2015). Só que as pesquisadoras existem. E muitas. Sempre existiram, embora a História tenha se encarregado de ocultá-las.

Mas o professor de farmacologia Sergio Erill, entre outros, incumbiu-se da tarefa de jogar luz sobre esses nomes e dar a eles o devido lugar no mundo da ciência. Através do livro La Ciencia Oculta (A ciência oculta), editado pela Fundação Dr. Antonio Esteve, da Espanha, o professor examina o papel de 14 grandes pesquisadoras que ficaram relegadas a segundo plano – ou ao mais miserável anonimato –, apesar de sua grande contribuição para a ciência. “O papel da mulher na ciência esteve – e está – cheio de dificuldades”, resume o professor.

Erill analisa a história de vida de 14 mulheres que tiveram um papel crucial no desenvolvimento de várias disciplinas científicas. A começar, por exemplo, por Hipátia, de quem não se sabe ao certo nem o ano de nascimento (calcula-se que foi entre 355 e 370), mas cuja contribuição à geometria, à álgebra e à astronomia é bem conhecida. Também sabemos sobre a sua morte, nas mãos de um grupo de cristãos por uma espécie de heresia.

Grandes e chamativas imagens, a priori sem vínculos entre si, são o ponto de partida de cada biografia selecionada por Erill. O autor reconhece que deixou muitas, muitíssimas, de fora. “E tantas outras das quais não sabemos nada”, completa. Trata-se de uma homenagem breve – cada caso dura apenas algumas páginas –, em linguagem simples e coloquial, diz Erill, para se aproximar de um público concreto: os adolescentes. “Queria dizer aos jovens que as mulheres tiveram um papel importante. Então, escrevi de maneira informal para que o texto seja atrativo”, explica.

Maria Kirch, descobridora de um cometa em 1702, passou a vida como ajudante, sempre à sombra de alguém: primeiro de seu marido; depois de outro astrônomo; e, mais tarde, de seu filho. Ada Lovelace, filha do poeta Lord Byron, lançou as bases do que agora conhecemos como programação informática, mas seu nome sempre se submeteu ao de Charles Babbage, que ficou famoso como o precursor do computador – um conceito que, na verdade, Ada desenvolveu.

Mina Fleming entrou para o Harvard College Observatory como empregada do professor E. C. Pickering e acabou catalogando mais de 10.000 estrelas e descobrindo 10 novas, 52 nebulosas e 310 estrelas variáveis. Nesse mesmo centro, Pickering contratou Henrietta Swan Leavitt também para catalogar estrelas. Mas a cientista encontrou um elemento-chave para determinar a distância entre as elas, uma ferramenta fundamental da cosmologia que serviu, anos depois, para descobrir que o Universo se expande.

Ninguém reconheceu o papel dessas mulheres. E, quando isso aconteceu, foi em círculos restritos ou tarde demais. Quando alguém propôs entregar o Nobel a Leavitt, a pesquisadora já estava morta havia quatro anos. Lisa Meitner, uma das descobridoras da fissão nuclear, tampouco foi mencionada quando a Academia Sueca premiou seu companheiro Otto Hahn pela façanha. Em 1967, quando era apenas uma estudante de doutorado, Jocelyn Bell descobriu os pulsares, o que rendeu um Nobel ao seu orientador Antony Hewish e a Martin Ryle. Embora tenha sido ela a primeira a detectar o sinal, Hewish disse na época que dar o Nobel a uma aluna de doutorado teria desvalorizado o prêmio.Emmy Noether, que demonstrou uma teoria da física de partículas e teve um papel essencial no campo da álgebra abstrata, trabalhou durante 25 anos sem receber salário. Rosalind Franklin, artífice da imagem que mostra a estrutura helicoidal do DNA, teve seus dados “roubados”. Estes serviram para que Watson e Crick recebessem o Nobel de 1962 por sua contribuição para o entendimento da estrutura do DNA como uma hélice dupla. Nem sequer a mencionaram.

Para expiar as culpas da História, a comunidade científica tentou remediar as ignomínias sofridas por essas mulheres. Assim, um asteroide foi batizado de Kirch. A geóloga Florence Bascom, que precisou frequentar a universidade escondida atrás de uma tela para não distrair seus colegas masculinos, foi condecorada postumamente com seu nome numa cratera de Vênus e num asteroide. Leavitt deu nome a uma cratera da Lua. Para homenagear Meitner, colocaram seu nome num elemento da tabela periódica: o meitnério (Mt, número atômico 109).

Erill finaliza com o não-caso de Jennifer e John, com suas páginas em branco, sem rosto. Porque Jennifer, diz o autor, ainda pode ser qualquer das jovens pesquisadoras que lotam as salas das faculdades de ciências de meio mundo. “O preconceito está tão arraigado na sociedade que levará muito tempo [para desaparecer]. Primeiro, será preciso tomar consciência do problema”, avisa.

Gilmar Mendes e a síndrome de Estocolmo invertida, por JUAN ARIAS

O que acontece com o magistrado do Supremo Tribunal Federal? A pergunta é feita por pessoas nas ruas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa, alvo de questionamentos nas ruas ROBERTO JAYME ASCOM/TSE

O que acontece com o magistrado do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes? A pergunta é feita por pessoas nas ruas, psicanalistas, bem como por mais de um de seus colegas de toga. Ao saber, por exemplo, que sou jornalista, enquanto esperava um ônibus, um senhor de meia-idade que nem se lembrava muito bem do nome do magistrado me perguntou, sem muita sutileza, o que eu pensava “desse juiz que solta os corruptos importantes, é contra a Lava Jato e defende o trabalho escravo".

Diante de algumas das atitudes do juiz em relação a seus próprios colegas, ou contra a Procuradoria-Geral, ou diante da superioridade que mostra na hora de opinar, há quem pense que poderia estar sofrendo da síndrome de Hubris, descrita pelo britânico David Owen, que pode afligir aqueles que exercem o poder. Trata-se de "um comportamento irresponsável, próximo à grandiosidade e ao narcisismo", escreve o psiquiatra espanhol Manuel Franco. Na Grécia Antiga, a deusa Nêmesis era a responsável por punir "os excessos daqueles que sofriam, dentro do poder, de uma complacência pessoal exagerada".

Não acredito, no entanto, que Gilmar Mendes esteja acometido pela síndrome de Hubris, uma vez que esta normalmente afeta personagens bastante medíocres, que precisam se revestir até mesmo dos atributos divinos para compensar sua pequenez. O magistrado goza de uma boa biografia profissional e de um conhecimento jurídico inquestionável, a tal ponto que alguns de seus colegas do Supremo o consideravam -- ainda hoje? -- seu mestre. O que talvez aflija Gilmar Mendes, segundo um psicanalista brasileiro que me pede anonimato, poderia ser a síndrome de Estocolmo, mas invertida. 
É a síndrome em que geralmente há uma estranha identificação do sequestrado com o sequestrador, da vítima com o verdugo. Só que, no caso do magistrado, essa síndrome ocorre ao contrário. Na metáfora, Gilmar Mendes, que deveria ser o juiz que condena, é quem se sente, por sua vez, identificado e grato aos condenados. Sente pena deles. Sofre em vê-los na prisão.

Mas com uma particularidade: Gilmar Mendes, neste caso, não parece se identificar com todas as vítimas igualmente, e sim apenas com políticos ou empresários importantes, por quem sente tanta compaixão que prefere não os ver sofrer na prisão. 
Somente no Rio, o juiz libertou oito presos importantes. E sente uma espécie de desassossego sempre que a Procuradoria pede, por exemplo, a prisão de um político. Esta semana, voltou a criticar as delações premiadas, tão temidas pelos corruptos.

O que talvez mais incomode a opinião pública é que Gilmar Mendes não parece sentir essa possível síndrome de Estocolmo invertida em relação aos milhares de presos comuns, os sem história e sem poder, muitos dos quais não só ainda não foram condenados, mas também nem sequer julgados ou interrogados, e que continuam amontoados e esquecidos nas cadeias. 
Prisões tão violentas e desumanas que José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça de Dilma Rousseff, disse a repórteres que preferia a pena de morte a estar preso em uma delas. Com esses presos comuns, a estranha síndrome de compaixão de Gilmar Mendes parece não funcionar.

Em uma entrevista recente a este jornal, o escritor britânico Salman Rushdie, autor dos famosos e polêmicos Versos Satânicos, afirmou que "somos governados pelo grotesco" e acrescentou que "quando chegamos ao poder, tudo se torna uma caricatura". Estava se referindo à tendência atual em quase todo o mundo de rejeição à antiga forma de governar. Também seria o caso do Brasil?

Nas ruas, começa a surgir o alerta de que também poderíamos estar vivendo no Brasil esse estado em que se destacam o grotesco e a caricatura. A pergunta é feita por todos aqueles que, vendo como o desconcertante magistrado atua, suspeitam, como o fiel Marcelo na tragédia de Hamlet, a famosa obra de Shakespeare, de que "há algo de podre no Reino da Dinamarca". Neste caso, onde parece não cheirar rosas seria em Brasília, não só na ágora gritante do Congresso, mas até no templo sagrado dos supremos de toga.

Arte de CHICO Caruso

Charge (Foto: Chico Caruso)

Como repercutiu a decisão da Alerj de soltar Picciani, Paulo Melo, e Edson Albertassi, nas folhas

Do lado de fora do Palácio Tiradentes, confronto entre manifestantes e a PM ficou mais acirrado. Dentro, deputados foram expulsos de partidos e aliados justificaram votos.
Justiça determinou prisão de três deputados
Alerj revoga prisão de deputados e Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi vão para casa

O resultado da votação na Assembleia Legislativa desta sexta-feira (17), que determinou a soltura dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, gerou uma série de repercussões dentro e fora do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo Fluminense, no Centro.

Assim que foi noticiada a decisão, o efeito mais imediato foi o acirramento dos conflitos entre manifestantes contrários à soltura dos políticos e policiais militares. A confusão teve início mesmo antes do fim do pleito, com os disparos de bombas por parte dos militares e o revide de servidores, com pedras.

Enquanto o caos se espalhava do lado de fora, dentro do palácio os parlamentares assumiam os microfones no plenário para justificar os votos. A maioria deles decidiu que os colegas deveriam ser soltos. Foram 39 votos a favor da liberação e 19 contra.

Outros deputados acabaram expulsos dos partidos que representavam por não seguirem as orientações das legendas sobre a votação. Foi o caso de Paulo Ramos, que estava no PSOL e teve a expulsão comunicada pelo partido assim que acabou o pleito.
Veja como votou cada um dos deputados
VOTOS PELA SOLTURA (39)
PMDB (10)
André Lazaroni
Átila Nunes
Coronel Jairo
Daniele Guerreiro
Fabio Silva
Geraldo Pudim
Gustavo Tutuca
Marcelo Simão
Pedro Augusto
Rosenverg Reis
PDT (5)
Cidinha Campos
Janio Mendes
Luiz Martins
Thiago Pampolha
Zaqueu Teixeira
DEM (4)
Andre Correa
Filipe Soares
Marcia Jeovani
Milton Rangel
PP (3)
Dionisio Lins
Jair Bittencourt
Zito
Podemos (2)
Chiquinho da Mangueira
Dica
PSD (2)
Christino Áureo
Iranildo Campos
PR (2)
Nivaldo Mulim
Renato Cozzolino
Solidariedade (2)
Fatinha
Tio Carlos
PT (1)
André Ceciliano
PROS (1)
Marco Figueiredo
PSDC (1)
João Peixoto
PSL (1)
Marcio Canella
PT DO B (1)
Marcos Abrahão
PHS (1)
Marcos Muller
PTB (1)
Marcus Vinicius
PSOL (1)
Paulo Ramos
PSDB (1)
Silas Bento (PSDB)

VOTOS PELA PRISÃO (19)
PSOL (4)
Eliomar Coelho
Flavio Serafini
Marcelo Freixo
Wanderson Nogueira
PRB (3)
Benedito Alves
Carlos Macedo
Wagner Montes
PT (3)
Gilberto Palmares
Waldeck Carneiro
Zeidan
PSDB (2)
Osorio
Luiz Paulo
PSC (2)
Bolsonaro
Marcio Pacheco
PDT (1)
Martha Rocha (PDT)
REDE (1)
Dr. Julianelli (Rede)
PC DO B (1)
Enfermeira Rejane (PCdoB)
DEM (1)
Samuel Malafaia (DEM)
SEM PARTIDO (1)
Carlos Minc (sem partido)
ABSTENÇÃO (1)
Bruno Dauaire (PR)
AUSENTES (11*)
Bebeto (SDD)
Comte Bitencourt (PPS - licenciado)
Dr. Deodalto (DEM)
Geraldo Moreira (PTN)
Lucinha (PSDB)
Rafael Picciani (PMDB)
Tia Ju (PRB)
Zé Luiz Anchite (PP)
* Inclui os três deputados do PMDB que estavam presos: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi
Deputados comentam decisão
Por volta das 17h, o plenário foi esvaziando, mas ainda houve tempo para aliados e oposicionistas comentarem a decisão do Legislativo fluminense. Os que foram favoráveis à liberação de Picciani, Paulo Melo e Albertassi argumentaram, por exemplo, serem a favor da investigação, mas contrários à prisão ter ocorrido "sem provas".

"Eu não sou contra a investigação dos três, eu acho que têm que ser investigados todos os três. Agora, eles não podiam tomar essa iniciativa, que tomaram imediatamente, sem ter nenhuma prova, sem ter nenhuma condições (sic) de prender as pessoas imediatamente", opinou Marcelo Simão (PMDB).
Procuradora diz que pedirá à Justiça para manter afastamento de Picciani, Melo e Albertassi se prisão for revogada pela Alerj

Segundo Silvana Batini, deputados podem decidir sobre manter ou não prisão cautelar, mas afastamento do cargo de suspeitos de corrupção é questão que ficará em aberto.

A procuradora regional da República Silvana Batini afirmou, nesta sexta-feira (17), que vai pedir à Justiça que mantenha afastados dos cargos os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertarssi, caso a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decida reverter os pedidos de prisão dos três parlamentares.

Eles são investigados na Operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Picciani é presidente de Alerj e, junto com Melo e Albertassi, faz parte da cúpula do PMDB no Rio.

Em decisão desta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a prisão preventiva dos deputados e o afastamento do cargo, afirmou Silvana. 
Pela Constituição, a prisão de parlamentares deve ser homologada pela Casa onde eles atuam.
Mas a procuradora afirma que o mesmo não se aplica à decisão de afastamento do cargo, questão que ficaria em aberto. "A Procuradoria da República vai solicitar ao Tribunal Regional Federal que cumpra a segunda parte da decisão que é, justamente, a do afastamento", disse Silvana Batini,nesta sexta, sobre a possibilidade da Alerj decidir por não manter os deputados presos.
Outros aliados dos peemedebistas disseram se valer da Constituição Federal para explicar o voto a favor da soltura dos colegas. Na avaliação do deputado Zaqueu Teixeira (PDT), os crimes pelos quais Picciani, Albertassi e Paulo Melo são acusados não justificam as prisões.
"Eu não estou aqui fazendo juízo de valor. Estou aqui analisando a Constituição [Federal], e a constituição dos crimes de que eles foram acusados não permite a manutenção da prisão", resumiu Teixeira.

Os peemedebistas foram presos sob suspeita de atos de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Todos os crimes, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram e continuaram sendo praticados durante o exercício dos mandatos dos parlamentares.

Já os oposicionistas, estes foram duros nas críticas à decisão de soltar os peemedebistas. De acordo com Flávio Serafini (PSOL) disse que foi perdida uma chance de impedir a continuidade de esquemas que conduziram o Rio à atual crise.

'Não é uma questão jurídica, e sim uma questão política', diz Valdo

"O parlamento estava sendo ouvido e a gente acha [o PSOL] que perdeu a oportunidade, o parlamento, de garantir que esquemas que estão na base da grande crise que está no Rio de Janeiro pudessem ser interrompidos", ressaltou o deputado.

O também psolista Marcelo Freixo chamou o resultado de "vergonha". Ele lamentou que parlamentares acusados de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e outros, possa ser solto com facilidade pela Alerj.

Deputados expulsos
O voto em desacordo com as bancadas levou partidos a se posicionarem sobre o "motim" de parlamentares. O PSOL, por exemplo, decidiu pela expulsão do deputado Paulo Ramos . Já Nivaldo Mulim e Renato Cozzolino, do PR, também foram advertidos pela legenda que representam e podem ser expulsos. A análise dos dois últimos casos deve sair na próxima terça-feira (21).