quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

TRANSITADO EM JULGADO



SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO É 'SURREAL', AFIRMA MINISTRO GILMAR MENDES DEFENDEU PRISÃO PARA CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA


EM SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA, 17, O SUPREMO MUDOU, POR 7 VOTOS A 4, O ENTENDIMENTO QUE HAVIA ATÉ ENTÃO NO PAÍS DE QUE UM CONDENADO SÓ DEVE COMEÇAR A CUMPRIR PENA DEPOIS DE TRANSITADO EM JULGADO A SENTENÇA (FOTO: ELZA FIÚZA/ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira, 18, a decisão do plenário da corte de alterar o sistema criminal brasileiro e permitir que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo.
Ao dizer que entendeu ser necessário mudar sua posição sobre o cumprimento da pena antes de se encerrar todas as possibilidades de recursos, Mendes afirmou que o sistema criminal do Brasil é “surreal”.

“O Brasil é um país um tanto surreal no que diz respeito ao sistema criminal, prende muita gente provisoriamente e depois quando se trata da condenação definitiva não consegue executar”, afirmou o ministro, ao lembrar que outros países importantes não adotam sistema semelhante ao que vigorava no Brasil.

A mudança aconteceu nessa quarta-feira, 17, por 7 votos a 4. Até ontem, um condenado só começaria a cumprir pena depois de transitado em julgado a sentença, isto é, encerrada a possibilidade de se recorrer da sentença. A Corte também analisou o caso em 2009, mas naquela época manteve o entendimento que estava em vigor até esta quarta, na ocasião Mendes votou contra a execução da pena já em segunda instância.

“Fazendo a verificação do que tem ocorrido e também dos princípios envolvidos, achei que seria mais adequado realmente ter um outro entendimento”, explicou Gilmar Mandes em entrevista à Rádio Estadão.

Segundo o magistrado, a nova jurisprudência já passa a valer e os tribunais de todo o País já poderão determinar o início do cumprimento da pena de condenados em segunda instância.

Arte de Moysés

Charge (Foto: Moisés )

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Botequim Filosofico--Construir ou surrupiar!?

Construir é ser paciente, perseverante, tolerante, persistente e, sobretudo, corrigir na medida do possível, êrros anteriores, abandonando praticas e atos inconsequentes, perniciosos ao objetivo perseguido.
Para isso e indispensável saber de si próprio aonde se quer chegar, o que se pode e quer “pagar” e, em que condições morais pretendem-se aproximar ou atingir, o almejado nirvana.
Não há almoço e, muito menos jantar, GRATUITOS! Ilusões SIM!
Fato é que esta logica aplica-se aos construtores de boa-fé e com formação de base adequada e pertinente.
Com Moral e Caráter temperados pela Vida. Vida esta que lhes deu Esquadro & Compasso para, em fazendo bom uso, palmilhar o Caminho da Vida. Sem olhar distancias nem os percalços usuais, habituais e inevitáveis.
Havendo rumo e vontade, o Caminho faz-se com alegria e prazer, entrecruzado aqui e ali, por alguma tristeza e/ou decepção passageiras, já que só o Caráter, a Vontade e a sã Moral, amparam o “caminhante” de boa-fé.



Assim (com esta logica de DAR & RECEBER durante o percurso Vida), construíram-se pessoas, que construíram Castelos e Reinos, que se tornaram Países e depois adquiriram grandeza Continental (EUROPA UNIDA). Esta “aventura humana” começou na Grécia há Xis séculos.
Outros assim tentaram fazer, sem cair no Pecado Original das Religiões Fanáticas, construíram Novos Continentes materialmente progressistas e resvalaram para os Fanatismos (individuais) Morais.  Esta “aventura humana” começou nas Américas há 500 anos.
Hoje temos no mundo, além daqueles que permanecem ainda em estado semi-tribal, duas formas básicas de Estados Democráticos quase homogêneos—uma (Europa) ainda hoje com defeitos, baseada principalmente no RESPEITO dos Direitos Individuais e na solidariedade entre humanos e a outra (USA) baseada na Competição Extrema (não importa o quanto Predatória) entre seres humanos.

Aos dois Sistemas há ADEPTOS e CRITICOS. Os adeptos tentam igualar-se a qualquer dos dois. Os Críticos afastam-se de um e aproximam-se do outro, alguns com certo sucesso outros nem tanto.
Entretanto, sem entrar em demasiados detalhes, o que dita o SUCESSO de uns e o INSUCESSO de outros (críticos e/ou adeptos), não é outra coisa senão a base inicial desta Carta desabafo.
Sobrevive esta sociedade consumista e materialista, com a ausência de Formação Moral e a exigência de Caráter temperado pela Vida. Desaguando no CULTO da Esperteza Imediatista.
Para isso servem os exemplos alheios (muitas vezes falsos...) daquele fulano ou daquela sicrana que, sem esforço maior, encontraram forma de ENRICAR e ficar por cima da “carne-seca”!!
Configura-se o  “FAUST” de Goethe, na sua versão latina, onde ate os traficantes de drogas são endeusados por sua “livre iniciativa”, ENRICADO e GLAMURIZADO, pelos eternos adoradores do “Bezerro de Ouro”. Assim desvalorizam a própria Vida e vendem a Alma os incauto malandrecos, e/ou as pistoleiras tarimbadas.
Uma das mais simples alternativas a “construção” própria, difícil e demorada para apressados é aproveitar-se de um “cavalo encilhado” que lhes passa próximo e transportar-se para onde há tudo aquilo que no entorno de origem escasseia ou inexiste.
Comprar pronto e acabado é o suprassumo da malandragem individual e coroação sem CUSTO (erro—há SEMPRE um custo, mas o espertinho (a) sempre acha que vai “dar uma bicicleta” na própria Vida...) e sem ÔSSO.
Concluindo—há uma galáxia de almas penadas na Via Láctea, composta pelos sem-caráter nem moral—não sabem onde estão nem para onde ir, mas, agitam-se de tal forma que ATE APARENTAM o contrario. Logrando assim morder o próprio rabo—mentindo a si próprios desavergonhadamente.
Episodicamente (“cair na real”) dão-se conta da própria realidade e como esta não lhes agrada, a cada vez fogem pela tangente mais próxima—beber, fumar, cheirar, transar, fuxicar, etc...qualquer “sentimento” abaixo da cintura lhes é apropriado.—não importa onde nem com quem—Mentir torna-se corriqueiro, habitual e traço marcante do “circo” pessoal.
IMPORTA é sentir-se AINDA vivo e INDISPENSAVEL a alguém. A culpa torna-se filha de mãe-solteira e o “fruto” é abandonado—salvo na memoria de quem o pratica! E como perturbam as lembranças passadas.....
Neste Brasil, Oswald de Andrade os retratou em MACUNAIMA, o herói sem caráter. Variante tupiniquim do “FAUST” de Goethe.
Há que desejar-lhes aquilo que os deuses lhes derem e, se possível, alguma LUZ antes do trespasse assegurado. O Pó reúne e iguala a TODOS, na TERRA.

M.A.P.S.—Petrópolis, Carnaval 2016  

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Jatos de lavas, por Paulo Guedes

Erupção (Foto: Arquivo Google)




Essas despreparadas lideranças de inclinações “socialistas” acabaram transformando o “capitalismo de estado” do regime militar em um “capitalismo de quadrilha”


O ex-presidente Lula acaba de entrar no raio das investigações sobre o tráfico de influências em favor de grupos de interesse privados que teriam corrompido decisões públicas durante seu governo... e além. Começa a sentir na própria nuca o bafo quente de investigadores independentes que acreditam no aperfeiçoamento institucional de nossa ordem jurídica e, por consequência, de nosso sistema político.

O que lhe parece impertinente perseguição política é na verdade a exigência de uma sociedade aberta ante as dimensões vulcânicas da corrupção sistêmica. Suas evidências são como jatos de lavas lançados sobre uma classe política que há tempos nos deve forma decente de tratar a coisa pública.

A erupção da Lava-Jato deve causar em 2016 muito calor, suor e lágrimas entre uma elite política que transformou o que deveria ser “presidencialismo de coalizão”, movido por princípios comuns de políticas públicas, em “presidencialismo de cooptação”, movido por propinas para apropriação indébita de recursos públicos.

Tem sido um enorme desafio a marcha institucional de saída do regime militar rumo à construção de uma sociedade aberta. Em meio a avanços e retrocessos, seguimos nesta trajetória de transição ainda incompleta.

Tudo foi deixado pela metade. Com a expansão ininterrupta dos gastos públicos como porcentagem do PIB, seguimos há décadas com o mais longo e socialmente desastroso programa de combate à inflação da história universal.

Com a escalada da inflação, dos juros, dos impostos e da taxa de desemprego, constatamos também a precariedade dos esforços de inclusão social que desconsiderem o aumento da produtividade da população por sua integração nas engrenagens da economia de mercado.

Somos prisioneiros dos limites cognitivos de uma obsoleta plataforma social-democrata. Perdemos nossa dinâmica de crescimento. Essa armadilha de baixo crescimento é o resultado da falta de sintonia de nossas lideranças políticas com as exigências da nova ordem global a uma democracia emergente.

Buscando apoio no oportunismo político de mercenários e nos interesses econômicos de maus empresários, essas despreparadas lideranças de inclinações “socialistas” acabaram transformando o “capitalismo de estado” do regime militar em um “capitalismo de quadrilha”.

Paulo Guedes é economista