quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Ponto Final, dia 22/12/2015 por Ancelmo Gois

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A reintegração do preso é um tema por demais debatido. No caso da Lava-Jato, é difícil prever o que o futuro reserva a essa turma. Mas um sábio acha que a ressocialização dos empreiteiros é a mais fácil. Afinal, nas tribos que esse pessoal frequenta, a ideia de uma empresa pagar propina para ganhar uma obra, mesmo condenável, não espanta. Um pouco mais difícil é a ressocialização de André Esteves, já que ele atua num mercado onde credibilidade é mantra, embora, com 47 anos, ainda tenha muito tempo pela frente. O pessoal da Petrobras dificilmente escapará, para o resto da vida, da mancha de ladrão. Já políticos como Cunha não estão nem aí para o que os outros acham. São do tipo brega que sonham em gastar em Miami o dinheiro que esconderam na Suíça.

Há que acabar "com ideia de que na banca o crime compensa", das fôlhas

Deputada critica Passos Coelho por ter deixado aos contribuintes a fatura da queda do Banif.


Para Mariana Mortágua é necessário “punir os responsáveis” pela crise no Banif, pois “os contribuintes não podem continuar a ser a garantia de que, na banca privada, a má gestão é um crime que compensa”.
A deputada do Bloco de Esquerda lembra, na sua crónica semanal no Jornal de Notícias, que em 2013 o Governo liderado por Passos Coelho injetou 1.100 milhões de euros no Banif, tendo depois preferido “deixar no banco a gestão privada” e tendo lá colocado “um só administrador, sem poderes executivos, António Varela”.
Durante os anos em que esteve sob a alçada do Estado, o banco apresentou “nada menos do que oito planos de reestruturação”. Todos eles foram chumbados. Apesar disso, António Varela “foi promovido e recebeu a responsabilidade pela supervisão prudencial no Banco de Portugal.
Por isto, Mortágua afirma: “Enquanto o Banif escrevia planos para o caixote do lixo de Bruxelas, o Governo PSD/CDS dedicava-se a fazer cara de saída limpa”.
E agora que já não lidera o país “passou aos contribuintes de hoje a fatura da sua ‘saída limpa’.

Justiça de Portugal pede a prisão de Lula no Brasil e STF pede mais informações, por REDE GNI



Por essa nem o todo poderoso Lula e nem o seu partido PT esperavam
A Justiça de Portugal enviou um pedido para a imediata prisão de Luís Inácio Lula da Silva.
Como se trata de um político brasileiro que ainda mantém foro privilegiado, por ser um ex-presidente da República, o STF – Supremo Tribunal Federal, antes de sequer analisar o pedido, requereu maiores informações à justiça de Portugal sobre o processo e as provas contra o ex-mandatário do executivo brasileiro, que sustentam o pedido de prisão.
O Processo corre em segredo de justiça tanto em Portugal, como no Brasil.
O motivo do pedido de prisão seria o direto envolvimento de Lula no escândalo que envolve o envio de recursos (doações de campanha), vindos de Portugal, para a campanha do ex-presidente no valor total de R$ 700 milhões de reais.
A doação foi feita pela Portugal Telecom, com recursos públicos do Governo Português, o que seria um crime federal.
Estes valores foram acertados entre Lula e o então ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates, que já esteve preso em Portugal.
O ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foi detido durante meses, sob a acusação de ‘fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa’. Sócrates foi detido ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, em um voo procedente de Paris, onde tem apartamento milionario.
Como resposta as doações de Campanha vindas da Portugal Telecom, Lula assinou decretos beneficiando e dando isenção fiscais aos negócios da Portugal Telecom aqui no Brasil. Vale lembrar que a Portugal Telecom é acionista da OI no Brasil.
Uma fonte que pediu anonimato, foi ouvida por telefone pela REDE GNI e afirmou categoricamente que o pedido de prisão vindo de Portugal chegou ao STF no dia 26 de Novembro, mesmo dia em que chegou o requerimento especial de cooperação entre os países para facilitar a autorização da prisão e extradição para a Europa do ex-presidente Lula. Afirma ainda a mesma fonte que as provas já enviadas ao STF são sumárias e gravíssimas.
Segundo relatos de assessores próximos ao Palácio do Planalto, estas informações já chegaram aos ouvidos de Lula bem como de Dilma Rousseff, o que teria causado desespero na alta cúpula petista.
“O Ministério Público Português está obcecado pela prisão de Lula“, afirmou um importante jornalista português, que pediu anonimato em contato telefônico com a REDE GNI.
“Existe a real possibilidade da Justiça portuguesa decretar  a prisão preventiva do Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo da Justiça brasileira, caso o STF não autorize a prisão de Lula” concluiu este mesmo Jornalista ouvido pela REDE GNI por telefone no dia 30 de Novembro. Caso a Justiça portuguesa decrete a prisão de Lula, ele ficaria impedido de viajar a qualquer país da Europa, sob o risco de ser preso imediatamente pela Interpol.
“A Justiça portuguesa não é tão seletiva, amistosa e tolerante como a Justiça brasileira“, concluiu.
O Jornal português Público afirmou que a amizade do ex-primeiro ministro José Sócrates com o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo que foi preso recentemente em Portugal, é o elemento de ligação com Luís Inácio Lula da Silva, e o crime praticado em Lisboa.
Reportagem Exclusiva da REDE GNI - Com o apoio do Jornal Publico de Portugal— 02/11/2015
www.portaldaradio.com/2015/11/03/justica-de-portugal-pede-a-prisao-de-lula-no-brasil-e-stf-pede-mais-informacoes/ - http://redegni.com/justica-de-portugal/

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

O mercador de Brasília, por José Casado


Político (Foto: Arquivo Google)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) transformou a Câmara em um balcão de negócios e o seu cargo de deputado federal em mercadoria — afirmam procuradores federais no pedido ao Supremo para afastá-lo “do exercício de função pública". Justificam: remover dos cargos é a “forma de não lançar mão, num primeiro momento, de medida extrema (prisão cautelar)”.
O Ministério Público acha que o presidente da Câmara virou obstáculo ao "funcionamento das instituições", porque abusa da função pública “para evitar, a todo custo, a apuração de suas condutas". Significa que o segundo na linha sucessória age para obstruir a Justiça na condução dos processos em que é réu.
A decisão está prevista para fevereiro. Mas, se é assim, por que não pediram ao Supremo a imediata prisão de Cunha?
A razão política mais aparente é a mesura institucional — ele chefia um dos Poderes republicanos. Procuradores parecem apostar numa escalada, a partir da alternativa “menos gravosa" oferecida pelo Código Penal, que prevê suspensão da função pública “quando houver justo receio de sua utilização" para crimes.
As regras constitucionais são claras sobre imunidade e proibição de prisão de parlamentares. Há 28 dias, porém, o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral habita uma cela.
É sintoma de algo novo, traduzível na percepção de que “em nenhuma passagem, a Constituição permite a impunidade de quem quer que seja", lembra a ministra Cármen Lúcia em decisões recentes. Ou ainda, a certeza de que “haverá de haver remédio jurídico, sempre" para “doença que contrarie a saúde ética e jurídica das instituições", como escreveu o ministro Teori Zavascki ao mandar prender o senador petista.
Em 190 páginas, procuradores descrevem Cunha como um parlamentar a serviço de empresas. Favorece-as “em claro detrimento do interesse público". Em troca, recebe valores que partilha com os deputados associados.
Citam emendas a 11 Medidas Provisórias com prêmios a empreiteiras e bancos, principalmente ao BTG Pactual de André Esteves.
Congresso e governo sabiam e inúmeras vezes fecharam os olhos. Em maio de 2009, um grupo ensaiou uma rebelião contra emendas de Cunha, negociadas com o governo Lula, que mudavam o mapa dos negócios no mercado de energia elétrica: liberavam a estatal Eletrobras para gastar sem licitação, como a Petrobras.
— São muitas as denúncias da roubalheira na Petrobras, nessa diretoria internacional (tomada pelo PMDB) — protestou Fernando Coruja (PPS-SC). — Permitir licitação simplificada na Eletrobras é muito arriscado.
Humberto Souto (PPS-SC) fez coro: — É a desmoralização. É a instituição da propina. O PMDB nomeou (Jorge Zelada para) a diretoria internacional da Petrobras! Imaginem: por que é que um partido tem de indicar um diretor internacional da Petrobras?
Fernando Gabeira (PV-RJ) arrematou: — Não estou pedindo que o relator (Cunha) saia daqui algemado, mas esse processo é ruim, perigoso, partindo de onde partiu.
Cunha só reagiu quando Ivan Valente (PSOL-SP) o acusou de “contrabandear” interesses privados: — “Contrabando” não fiz e não faria. Fiz a pedido do governo.
Seu projeto virou lei pela caneta do presidente Lula.
José Casado é jornalista

É Natal. Let it be, por Tânia Fusco--Jornalista

Papai Noel (Foto: Arquivo Google)
Ta bom.  A gente não é mais rei do futebol, mas bate um bolão no surf. No mínimo, estamos afinados com o espírito do século, que joga menos no coletivo e mais no esporte individual. 
Ta bom que este 2015 não foi nenhum Verão. Não foi bonito e gostoso nem indo, nem vindo.  Foi um ano danado. De zica. Tudo virado. E o avesso exposto não passaria nem em controle de qualidade paraguaio.
Let it be. Chegou o Natal.
Minha avó dizia que no Natal e na morte (essa, que vá de retro!) todo mundo vira bom.  Esquece o mal feito, perdoa o recebido e vira do bem.  A hora é agora.
Chegamos até aqui driblando armadilhas num ano que teve de tudo. Muito. E, além da triste lama consolidada de Mariana/MG – e outras figuradas e não menos consolidadas -, em vésperas do fim, 2015 ainda queima o Museu da Língua Portuguesa.
Queima a língua. Triste.
Mas é Natal, hora de esquecer desditas, recuperar parcerias, buscar carinho, afeto, que isso é muito bom e pode ser até de graça.
Let it be para os call centers das telefônicas, dos bancos, da NET, dos serviços públicos.
Let it be para o imposto guloso que leva muito e devolve pouco, para inflação gorda, para o dólar que só subiu, para bolsa que só caiu, para a grana que encurtou.
Let it be para tia Dilma, para o Aécio, para coxinhas e petralhas, para malas e containers de todos os formatos e tamanhos. Pro mercado.
Let it be para as diferenças todas, para os chatos, os radicais e os fundamentalistas de todas as bandeiras. Em dois dias será Natal. E Natal é do bem.
É boa essa arrumação de, antes de fechar o ano, celebrar o nascimento de um Deus menino com fantasias de presentes e festas de comilanças e bebelanças.  Papai Noel alivia.
Natal marca o começo do desapego do ano vivido. Seja bom, seja ruim, vai-se embora em sete dias. Tempo de sobra para zerar tudo.  Nos mesmos sete dias, Deus fez o mundo. Com tudo que aí está. É coisa de perder a conta. Desapegar-se de um ano é muito mais fácil.
Let it be tudo.  Nem vem de trenó, que nós aqui, agora, vamos de prancha. Foi ano de surf. Um de nós, Adriano Souza, paulista chamado de Mineirinho – também de Capitão Nascimento porque sério e centrado - foi campeão mundial, levou Pipe Masters do surf.
Em ano de águas bravas e ondas killers, muita gente errou o drop e deu de cara nas pedras. 
Let it be nas dores. É Natal.  É do bem. E, assim, feito criança, quase inocente, quem sabe não simplificamos - desatamos nós e estreitamos laços?  Em paz.
Feliz Natal.
 

Megadescaso e microcefalia, por Ligia Bahia

Comentario meu---Dona Ligia, assim a senhora NUNCA vai conseguir uma "bocarra ou boquinha" no Ministério.....Ja os seus congeneres sanitaristas fajutos ou outros generos idem, so pensam em usufruir das benesses, cagando e andando pro tal de Hipocrates--além disso é francês.....--a cada adesao a mamadeira apropriada.....A sra nao quer "mamar" ?!....Vai ter que ralar.....

Saúde pública (Foto: Arquivo Google)

Zika, devastação do ecossistema do Rio Doce, gestores privados de hospitais públicos no Rio e diretores da Hemobrás em Recife acusados de corrupção, falência de uma grande empresa de planos privados e corte de recursos para o SUS são contas de um rosário de irresponsabilidades.
A concentração da política e dos políticos há quase há um ano no fica ou sai do governo aumentou o peso da cruz da saúde. A lista dos problemas cresceu; a emergência da epidemia de microcefalia somou-se aos não resolvidos como dengue e chicungunha, agrotóxicos e negações de acesso. Quanto mais se rezou, mais apareceu assombração.
O ministro da Saúde, um político dedicado aos negócios pecuários, cujo perfil é o oposto ao requerido para liderar o esforço para esclarecer e organizar o enfrentamento da microcefalia, lançou às trevas ações setoriais estratégicas.
O programa de Aids foi destituído dos seus componentes de direitos humanos, entregou-se a saúde mental a um ex-diretor do hospício, que por anos submeteu pacientes a condições desumanas, e a bucal a um representante do mercado de planos odontológicos privados.
Neste momento, a angústia das gestantes, da população, deveria ser respondida com uma linguagem clara, honesta, que permita a comunicação e a implementação de ações responsáveis.
O Aedes, conhecido como mosquito da dengue, transmite outras doenças como a zika, é diurno (pica durante o dia) e se reproduz em água limpa acumulada dentro ou no entorno de casas, bairros e cidades.
O aumento de casos de microcefalia está associado com o zika virus. O conhecimento disponível não permite afirmar qual é a taxa de teratogenicidade (anormalidades fetais) no sistema nervoso dos bebês causada pela zika. Basta olhar qualquer foto dos aglomerados urbanos brasileiros e suas condições sanitárias para entender as dificuldades para controlar o mosquito.
Informações veiculadas sobre índices de infestação baixos de Aedes e elevado número de doentes são implausíveis. A presença de casos significa que tem mosquito. Não existe uma única medida (bala de prata) para o controle do mosquito.
Cingapura, que é uma cidade notoriamente rica, ainda está às voltas com a presença de surtos sazonais de dengue. É preciso esclarecer como minimizar a reprodução do mosquito e evitar as enfermidades virais que ele transmite, mas também evitar gastos desnecessários com medidas de controle inadequadas.
O desenvolvimento da vacina da dengue, com presença relevante da pesquisa nacional, é um investimento virtuoso. Mas, o uso de inseticida (fumacê) demonstrou-se nocivo ao meio ambiente e à saúde. Os produtores de “veneno” levaram muito dinheiro da saúde, que poderia ter sido aplicado na melhoria das condições de moradia, acesso à água encanada e coleta de lixo.
As ameaças de mais uma doença que vem da floresta e se urbaniza revelaram perplexidades. Especialistas declaram humildemente desconhecimento sobre o novo vírus. Acreditava-se que a chicungunha seria o grande problema.
Em contraste, tentativas improvisadas de debelar a zika renovaram omissões e picaretagens. A sequência temporal e a lógica espacial do controle do Aedes não é a mesma da especialização institucional e dos mandatos políticos.
O mosquito não reconhece divisões administrativas municipais ou estaduais e não é um inimigo a ser eliminado por um exército de agentes de saúde, destacados de uma sociedade civil supostamente inerte, durante o prazo da gestão de tal ou qual mandatário.
O combate ao Aedes deixado apenas à atuação tradicional de órgãos estatais não é factível. Qual seria o número de agentes de saúde para visitar periodicamente todas as edificações e terrenos urbanos?
A chegada do verão, do carnaval e dos Jogos Olímpicos deveria estimular a organização imediata de uma força tarefa, proporcional à extrema gravidade das consequências da zika, para estabelecer estratégias de comunicação e de controle do vetor efetivas e organizar os locais de orientação e atendimento às gestantes, bem como induzir e coordenar as atividades para o desenvolvimento de testes para detecção precoce.
A zika é um problema de saúde coletiva, diz respeito ao meio ambiente, a todos, população e poder público; não será resolvida apenas pela área de saúde. A atuação conjunto das áreas de saneamento e meio ambiente e a contribuição da população são imprescindíveis. Já se sabe que os vasos de plantas com água são criadouros de Aedes.
Mas, as campanhas e as intervenções precisam ser realistas, devem considerar: latinhas jogadas nas ruas; formas objetivas de armazenamento de água; rompimento das proteções de caixas por carros-pipa e circunstâncias concretas para se desfazer do lixo.
O ano de 2015 foi desastroso para a saúde. O SUS levou a pior. Crenças fundamentalistas em governos e orações para partidos políticos desejosos de permanecer ou assumir o poder não protegeram a população — conseguiram no máximo promover a mobilidade social de um grupo ultrasseleto de militantes, ora técnicos, ora políticos, raramente posicionados como servidores públicos comprometidos com politicas direcionadas a solucionar entraves básicos à igualdade.
A rearticulação da saúde pública brasileira é prioritária para a compreensão e intervenção sobre os determinantes sociais das doenças. Subfinanciamento, portas giratórias, corrupção, prejudicaram dramaticamente a capacidade de resposta do SUS. Em 2106, os bebês, as mães, as famílias, a população e o SUS merecem levar a melhor.
Ligia Bahia é professora da UFRJ

O sentido da política, por Pedro Duarte

  
Briga (Foto: Arquivo Google)
Na mesma semana, no início do mês, em que Eduardo Cunha, a fim de legitimar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou não ter motivações políticas, Geraldo Alckmin, a fim de tirar a legitimidade das ocupações de escolas públicas por estudantes, afirmou que elas eram ações políticas.
Quando o deputado de um país pretende honrar sua decisão pela ausência de política, e um governador quer desqualificar movimentos da sociedade pela presença de política, sabemos que a situação não está apenas ruim, mas também de ponta-cabeça.
O fato, porém, é revelador. Dizer que alguma coisa é política tornou-se um insulto. Isso se explica pela corrupção do sentido da política, fruto não apenas do roubo e do desvio do dinheiro público para indivíduos e partidos: que são ilegais, dão cadeia e a desmoralizam.
É fruto também da corrupção do sentido da política vinda da inevitável internalização, nela, de interesses financeiros quando os seus protagonistas, por exemplo, têm campanhas legalmente bancadas por empresas — que, é óbvio, esperam retorno de seus investimentos. É ainda na legalidade que política vira barganha, e negociação vira negociata de cargos, ou de impeachment.
O sentido da política se corrompe. Não se tenta nem mais dar à disputa de poder o semblante de preocupação com o bem comum. Não há discordâncias de projeto, mas briga pelo comando de uma máquina institucional esquecida de seu propósito democrático.
E a vida pública parece poder ser regida só por duas vias: a privada, que a submete ao indivíduo, ao partido e às empresas; ou a técnica, sob o jugo de cálculos econômicos “neutros”. Some o debate plural de ideias.
No caso do impeachment, o pior é que, como até quem o deseja assume, as razões de aceitação do processo nesse instante foram justamente as que se quer negar. Foi a “política”, no sentido pejorativo pelo qual Cunha a trata, que decidiu a parada.
O impeachment foi acolhido no momento em que deputados do partido da presidente, o PT, votaram a favor da investigação de Cunha pelo Conselho de Ética. É difícil comprar coincidência onde grita a causalidade. O trâmite pelo qual passa o processo de impeachment fica maculado, seja qual for seu desfecho.
É fácil, portanto, dizer que ele não é legítimo. O problema é que, caso esse processo tivesse sido rejeitado por Cunha, seria pelas mesmas razões, isto é, por barganha e “toma lá dá cá”, com uma única diferença: o governo sairia vitorioso.
Ou seja, se há ilegitimidade no processo de impeachment, lute-se contra ele. Mas, se essa jogada foi ilegítima, não o foi isoladamente. O jogo todo havia pervertido a política republicana. O governo estava jogando pelas mesmas regras graças às quais um oportunismo manipulador sem igual chegou a dar as cartas.
Sorte que, enquanto os profissionais da política a tratam assim, os jovens, no exercício direto de sua cidadania, não. Ocuparam escolas que seriam fechadas pelo governo de São Paulo. Resistiram não só com bravura, mas com inteligência, à “guerra” contra as suas ações.
Eles apareceram no espaço público, enfrentando estrategicamente a ausência de uma arena racional de diálogo. Não importa se é muito ou pouco. É política. Temos que olhar para onde ela aparece. Como dizia o filósofo Gilles Deleuze, não há governos de esquerda, mas só governos sensíveis a exigências de esquerda. Aí estão as exigências. E os governos, cadê?
Pedro Duarte é professor de Filosofia da PUC-Rio

"Justiça" manda soltar presidente da OAS três dias após prisão, das Fôlhas

Além de Varjão, também foi solto conselheiro da Queiroz Galvão
Também foram detidos o executivo da Galvão Engenharia Raimundo Maurílio de Freitas - Foto: divulgação
A "Justiça" Federal em Pernambuco
mandou soltar da prisão o presidente da OAS, Elmar Varjão, e o conselheiro do Grupo Galvão, Mario de Queiroz Galvão, três dias após eles serem presos na operação Vidas Secas, que investiga a suspeita de superfaturamento e desvio de R$ 200 milhões em dois lotes das obras da Transposição do Rio São Francisco, entre Pernambuco e Alagoas. A operação foi deflagrada no dia 11 de dezembro e a soltura dos executivos determinada no dia 14.
+ aqui--Nomeacao 18/3/2015
Em sua decisão, o "juiz" Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38ª Vara Federal de Pernambuco, acatou o pedido da defesa dos executivos e apontou que as prisões já cumpriram os objetivos. 
Com isso, as prisões que eram temporárias, com prazo de cinco dias, foram revogadas. Além de Varjão e Mario Galvão, também foram detidos o executivo da Galvão Engenharia Raimundo Maurílio de Freitas e o executivo Alfredo Moreira Filho, ex-representante da Barbosa Mello. Todos prestaram depoimento à Polícia Federal.
"No presente momento, não vislumbro que os investigados importem prejuízo concreto para a continuidade das investigações", assinala o "magistrado" na decisão. 
A prisão de Varjão ocorreu quatro meses após o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ser condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Como Léo Pinheiro foi preso em novembro do ano passado, Varjão foi o segundo presidente da empreiteira preso por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro em um ano e 24 dias.
Situação semelhante ocorreu com Mario de Queiroz Galvão, que foi preso nove meses após seu irmão e então presidente do conselho de administração do grupo Dario de Queiroz Galvão Filho ser detido pela Lava Jato, em março deste ano. No último dia 2, o juiz Sérgio Moro condenou Dario a 13 anos e dois meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

O “alarmante” uso de agrotóxicos no Brasil atinge 70% dos alimentos, por Marina Rossi

Mais da metade das substâncias usadas aqui é proibida em países da UE e nos EUA

Imagine tomar um galão de cinco litros de veneno a cada ano. É o que os brasileiros consomem de agrotóxico anualmente, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). "Os dados sobre o consumo dessas substâncias no Brasil são alarmantes", disse Karen Friedrich, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, no Brasil, esse crescimento foi de 190%, de acordo com dados divulgados pela Anvisa. Segundo o Dossiê Abrasco - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, publicado nesta terça-feira no Rio de Janeiro, 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos. Desses, segundo a Anvisa, 28% contêm substâncias não autorizadas. "Isso sem contar os alimentos processados, que são feitos a partir de grãos geneticamente modificados e cheios dessas substâncias químicas", diz Friederich. De acordo com ela, mais da metade dos agrotóxicos usados no Brasil hoje são banidos em países da União Europeia e nos Estados Unidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70.000 intoxicações agudas e crônicas.
O uso dessas substâncias está altamente associado à incidência de doenças como o câncer e outras genéticas. Por causa da gravidade do problema, na semana passada, o Ministério Público Federal enviou um documento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendando que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica de uma substância chamada glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida no mercado nacional. Essa mesma substância acaba de ser associada ao surgimento de câncer, segundo um estudo publicado em março deste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) juntamente com o Inca e a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC). Ao mesmo tempo, o glifosato foi o ingrediente mais vendido em 2013 segundo os dados mais recentes do Ibama.
Em resposta ao pedido do Ministério Público, a Anvisa diz que em 2008 já havia determinado a reavaliação do uso do glifosato e outras substâncias, impulsionada pelas pesquisas que as associam à incidência de doenças na população. Em nota, a Agência diz que naquele ano firmou um contrato com a Fiocruz para elaborar as notas técnicas para cada um dos ingredientes - 14, no total. A partir dessas notas, foi estabelecida uma ordem de análise dos ingredientes "de acordo com os indícios de toxicidade apontados pela Fiocruz e conforme a capacidade técnica da Agência".
Enquanto isso, essas substâncias são vendidas e usadas livremente no Brasil. O 24D, por exemplo, é um dos ingredientes do chamado 'agente laranja', que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã, e que deixou sequelas em uma geração de crianças que, ainda hoje, nascem deformadas, sem braços e pernas. Essa substância tem seu uso permitido no Brasil e está sendo reavaliada pela Anvisa desde 2006. Ou seja, faz quase dez anos que ela está em análise inconclusa.
O que a Justiça pede é que os ingredientes que estejam sendo revistos tenham o seu uso e comércio suspensos até que os estudos sejam concluídos. Mas, embora comprovadamente perigosos, existe uma barreira forte que protege a suspensão do uso dessas substâncias no Brasil. "O apelo econômico no Brasil é muito grande", diz Friedrich. "Há uma pressão muito forte da bancada ruralista e da indústria do agrotóxico também". Fontes no Ministério Público disseram ao EL PAÍS que, ainda que a Justiça determine a suspensão desses ingredientes, eles só saem de circulação depois que os fabricantes esgotam os estoques.
O consumo de alimentos orgânicos, que não levam nenhum tipo de agrotóxico em seu cultivo, é uma alternativa para se proteger dos agrotóxicos. Porém, ela ainda é pouco acessível à maioria da população. Em média 30% mais caros, esses alimentos não estão disponíveis em todos os lugares. O produtor Rodrigo Valdetaro Bittencourt explica que o maior obstáculo para o cultivo desses alimentos livres de agrotóxicos é encontrar mão de obra. "Não é preciso nenhum maquinário ou acessórios caros, mas é preciso ter gente para mexer na terra", diz. Ele cultiva verduras e legumes em seu sítio em Juquitiba, na Grande São Paulo, com o irmão e a mãe. Segundo ele, vale a pena gastar um pouco mais para comprar esses alimentos, principalmente pelos ganhos em saúde. "O que você gasta a mais com os orgânicos, você vai economizar na farmácia em remédios", diz. Para ele, porém, a popularização desses alimentos e a acessibilidade ainda levarão uns 20 anos de briga para se equiparar aos produtos produzidos hoje com agrotóxico. 
Bittencourt vende seus alimentos ao lado de outras três barracas no Largo da Batata, zona oeste da cidade, às quartas-feiras. Para participar desse tipo de feira, é preciso se inscrever junto à Prefeitura e apresentar todas as documentações necessárias que comprovem a origem do produto. Segundo Bittencourt, há uma fiscalização, que esporadicamente aparece nas feiras para se certificar que os produtos de fato são orgânicos.
No mês passado, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) sancionou uma lei que obriga o uso de produtos orgânicos ou de base agroecológica nas merendas das escolas municipais. A nova norma, porém, não tem prazo para ser implementada e nem determina o percentual que esses alimentos devem obedecer.
Segundo um levantamento da Anvisa, o pimentão é a hortaliça mais contaminada por agrotóxicos (segundo a Agência, 92% pimentões estudados estavam contaminados), seguido do morango (63%), pepino (57%), alface (54%), cenoura (49%), abacaxi (32%), beterraba (32%) e mamão (30%). Há diversos estudos que apontam que alguma substâncias estão presentes, inclusive, no leite materno.
No ano passado, a pesquisadora norte-americana Stephanie Seneff, do MIT, apresentou um estudo anunciando mais um dado alarmante: "Até 2025, uma a cada duas crianças nascerá autista", disse ela, que fez uma correlação entre o Roundup, o herbicida da Monsanto feito a base do glifosato, e o estímulo do surgimento de casos de autismo. O glifosato, além de ser usado como herbicida no Brasil, também é uma das substâncias oficialmente usadas pelo governo norte-americano no Plano Colômbia, que há 15 anos destina-se a combater as plantações de coca e maconha na Colômbia.
Em nota, a Anvisa afirmou que aguarda a publicação oficial do estudo realizado pela OMS, Inca e IARC para "determinar a ordem prioritária de análise dos agrotóxicos que demandarem a reavaliação".

A falsa ideia romântica que está arruinando nossa vida sexual, por Silvia C. Carpallo


Sabemos que, ao marcar um encontro com nosso parceiro, é difícil que os dois cheguem exatamente na mesma hora no local combinado; e que, por uma questão de lógica, um dos dois terá de esperar pelo outro. No entanto, no que se refere ao sexo, continuamos obcecados pela ideia de “chegar juntos”. Mais do que uma fantasia, parece dessas coisas a serem ticadas na lista de tarefas, ou, mais ainda, uma prova pela qual a nossa vida sexual teria de passar.
Não se trata de algo novo, pois já nos anos 60 os pais da sexologia moderna, Masters e Johnson, explicavam que a ideia do orgasmo simultâneo como símbolo de superioridade sexual do casal é totalmente equivocado, e que “o esforço para coordenar reações fundamentalmente involuntárias leva o homem e a mulher a começarem a se observar mentalmente em vez de se entregarem às sensações do ato sexual”. Conforme destacaram em seu livro Human Sexual Inadequacy, quando os membros do casal assumem um “papel de espectador”, é fácil ocorrer a perda da ereção no caso do homem e a impossibilidade de atingir o orgasmo no caso da mulher.
Por mais que essa ideia tenha sido então desmistificada, o curioso, no entanto, é que, anos depois, ainda pareça tão difícil destroná-la. Referindo-se a um ambiente aberto e intelectualizado como a universidade, o estudo Sexualidade dos estudantes universitários, realizado na Faculdade de Medicina do Chile, revela que 57,6% dos entrevistados ainda vê o orgasmo simultâneo como um dos principais objetivos da relação sexual.
A verdadeira sincronia
Antes de tratar da ideia do orgasmo simultâneo, convém fazer uma reflexão sobre o orgasmo nos casos dos dois sexos. De acordo com um recente estudo da Universidade de Indiana sobre a variação do orgasmo conforme a orientação sexual, tantos os homens quanto as mulheres costumam atingir mais frequentemente o orgasmo em relações mais estáveis do que quando solteiros. A pesquisa inclui alguns dados que apontam nessa direção: cerca de 85% dos homens atingem o orgasmo com parceiras estáveis, com pouca diferença no que tange à orientação sexual, enquanto nas mulheres essa taxa é globalmente de 62,9%, destacando-se que chega a 74,7% em casais homossexuais. Esses dados mostram, portanto, que, se já é difícil que tanto o homem quanto a mulher atinjam o orgasmo no mesmo ato, como não poderia ser ainda mais difícil atingi-lo exatamente ao mesmo tempo?
Os sexólogos Manuel Fernández e Berta Fórnes apresentam em seu livro 100 perguntas sobre sexo o conceito de “sincronia sexual”, explicando que “com cada parceiro com que nos relacionamos temos de poder nos sincronizar para que a relação funcione”, ou seja, que “a sincronia sexual será a confluência de duas pessoas que, com suas inúmeras diferenças, conseguem se unir em uma vida sexual prazerosa para ambos”. Nada que tenha a ver com os orgasmos. Dessa forma, os especialistas tratam de questões como sincronizar a tomada de iniciativas, ou seja, o equilíbrio entre quem dá início à relação sexual; o nível de desejo e de frequência, já que nem sempre as duas pessoas estão com o mesmo desejo nem se sentem satisfeitas com a mesma frequência; os rituais, ou seja, se temos os mesmos gostos no que se refere às práticas sexuais; e, por último, a expressividade, ou seja, se expressamos o afeto e o desejo pelo parceiro da mesma forma.
O orgasmo delas dura mais
Embora se possa conseguir fazer com que o casal tenha uma sexualidade compartilhada e satisfatória para ambos, isso não se traduz necessariamente em chegar ao clímax ao mesmo tempo, pois não se deve esquecer que os dois membros do casal nem sempre dão a mesma resposta sexual. Apesar de os já citados Masters e Johnson, em seus estudos pioneiros sobre a sexualidade humana, terem indicado que na resposta sexual dos dois sexos há mais semelhanças do que se pensava inicialmente, como, por exemplo, que o ciclo de reação sexual (excitação, planalto, clímax e resolução) era igual nos dois sexos, eles registraram também que ocorrem diferenças no desenvolvimento dessas etapas quando o parceiro é do outro sexo.
Entre elas, como destaca a sexóloga Ana Belén Rodríguez, do Centro SEES, está o fato de que “em regra geral, a duração do orgasmo masculino é menor do que a do orgasmo feminino”. Na verdade, analisando os conhecidos gráficos que representam a resposta sexual masculina e feminina, podemos observar que na mulher é mais comum que ocorram diferentes tipos de resposta, e que todas costumam concordar com um tempo de planalto mais longo do que no caso masculino, e por isso costuma ser difícil que o momento do clímax coincida no tempo.
Não se pode esquecer também que não há homem e mulher iguais, e que as respostas sexuais de cada um nem sempre se ajustam aos modelos estabelecidos. “Cada pessoa tem seus ritmos e suas próprias respostas de excitação e formas de alcançar o clímax sexual; tentar fazer com que duas pessoas diferentes cheguem ao mesmo tempo ao orgasmo é bastante complicado”, insiste Ana Belén Rodríguez, que esclarece que “o mais provável é que não se consiga devido a estas diferenças individuais, mas de alguma maneira socialmente aprendemos que o lógico e o mais prazeroso é chegar ao mesmo tempo”, uma ideia que só nos leva a limitar nossa sexualidade a alguns padrões pré-estabelecidos, apesar da riqueza que pode ser conseguida em si.
Do prazer à obsessão
Dando um passo além, a realidade é que essa obsessão por conseguir alcançar o orgasmo ao mesmo tempo leva os casais a muitas frustrações. O primeiro ponto a se levar em conta é que a ideia do orgasmo simultâneo continua perpetuando o ideia de que o orgasmo é a única finalidade do ato sexual. A este respeito, a sexóloga insiste que “se pensamos desta forma, podemos nos frustrar e cercar de uma ansiedade desnecessária e má companheira na viagem do prazer sexual. Não é necessário esclarecer que ansiedade e prazer são conceitos que não combinam”.
De outro lado, a especialista também destaca que focar o encontro sexual em conseguir este objetivo representa “um excessivo controle das sensações, que às vezes pode produzir os efeitos contrários, como dificuldades de ereção no homem e baixa excitação na mulher”. Mesmo assim, destaca a ideia de que, como tudo na sexualidade, concentramos somente em uma parte de sua prática é negativo, porque nos limita. “Obter um nível extra de excitação ao chegar ao orgasmo ao mesmo tempo em que seu parceiro é maravilhoso e pode ser um tempero interessante no jogo sexual, mas se a pessoa só se sente satisfeita desta forma, talvez quando não aconteça e, o que é o mais provável, comecem os problemas. Por que não abrir as opções?”, acrescenta.
Pratique consigo mesmo
Se você tem tudo isso claro e quer, simplesmente, buscar esse orgasmo simultâneo como mais uma brincadeira, entre outras, de casal, sem pressões, e com o objetivo mais de experimentar e explorar a sexualidade do que de chegar ao clímax, a especialista acrescenta algumas ideias. Para começar, a importância de se conhecer primeiro e de, por que não, experimentar sozinho com nosso autoerotismo: “Se conheço perfeitamente meus gostos e minhas reações físicas, minha resposta sexual e seus componentes psicológicos, fica mais fácil controlar minha excitação e meu orgasmo”, diz. Sem dúvida, convém praticar a comunicação entre o casal, pois se queremos buscar a mesma meta será difícil conseguir isso sem conhecer em que parte do caminho está o outro. Assim, é interessante indicar ao parceiro quão excitado você está e ir explicando do que gosta ou não. “Modular a excitação fará parte do jogo”, conta a sexóloga.
Por fim, a diretora do Centro SEES afirma que também podemos trabalhar o controle sobre nosso orgasmo, por exemplo através dos exercícios de Kegel, ainda que, mais do que ficarmos obcecados por trabalhar os músculos envolvidos no ato, pode ser mais lúbrico para o casal procurar as posturas que mais excitam ou favorecem o clímax. “E, sobretudo, levar em conta o componente psicológico do orgasmo. Não se pode esquecer que às vezes, mais do que uma resposta de nosso corpo, trata-se de uma reação de nosso cérebro. Por exemplo, em certas ocasiões o orgasmo do outro nos excita tanto que nos faz chegar ao nosso próprio, sem que exista uma premeditação ou uma técnica consistente para isso”, acrescenta.
Com todas essas ideias, vamos tentar o orgasmo simultâneo; e, se não conseguirmos, teremos aproveitado enquanto isso, como o casal merece, mesmo que não apareça em nenhum livro.

Lo nuevo llega, lo viejo no se va, por Manuel Jabois

Lo nuevo ha llegado al Congreso y lo viejo se ha quedado dentro. 
España no es otra, como dijo anoche Errejón: es la misma pero más escrupulosa en la convivencia. Exige a los partidos una altura perdida desde la Transición (al final era verdad que venía otra, si bien más cómoda): finezza y diálogo. España no es otra, pero los españoles han exigido a sus representantes lo que se ha ido perdiendo en estas tres décadas: política.
Los resultados han dicho que si se consigue un Gobierno estable el país será mejor; si nadie se entiende y todos se refugian en la ortodoxia, el sistema colapsa. Han confirmado que el bipartidismo es un edificio de renta antigua: viejo y a buen precio, imposible de evacuar sólo con espantaviejas.
A su erosión han contribuido movimientos de reacción: dos fuerzas políticas que han aparecido primero para cubrir una demanda urgente (intentar taponar el independentismo en el caso de Ciudadanos; corrupción en el de Podemos), y que después se han asentado en tiempo récord para aparecer como partidos de Gobierno.
Podemos es el triunfador de las elecciones; tanto es así que ayer se dio el lujo de sacar a Monedero a disfrutar de los últimos minutos como una de esas glorias que no suman pero dan las mejores vueltas al campo. El partido es fruto de una contradicción: su mayor sentido es contra el poder y canta “sí se puede” para obtenerlo. A limar eso ha dedicado, con incorporaciones y movimientos que han probado la paciencia de sus votantes, los últimos meses. Con éxito: los partidos también se hacen así, con microsuresnes, con microotanes.
La ideología ha estado presente en Podemos con una discusión asentada en emociones arriesgadas, tanto las esperanzadoras como las nocivas; en Ciudadanos ha sido un agente elusivo, algo que no tocar mucho salvo en asuntos elegidos electoralmente.
Podemos ha hecho política sin protección; Ciudadanos siempre se esforzó en ser el cambio con profiláctico: no hay enfermedad, pero tampoco gemelos.
Podemos ganó a su rival del eje viejo/nuevo y le enseñó los dientes al de izquierda/derecha, el PSOE. Sus diputados son la consecuencia de una época. Una en la que España, por decepción o indignación, no sólo no es otra sino que se parece más a sí misma.

Retrato de um Judiciário arrogante, por Fernando Marcelino

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Privilégios. Mordomias. Salários nababescos. Negócios com o poder econômico. Na trajetória do ministro Gilmar Mendes, sinais de uma instituição marcada por elitismo e horror ao povo

A trajetória do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é uma alegoria do Judiciário brasileiro.
Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino, MT, em 30 de dezembro de 1955, filho de Nilde Alves Mendes e de Francisco Ferreira Mendes, prefeito de Diamantino pela Arena durante o período militar.
Gilmar se formou bacharel em direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o mestrado com o tema Direito e Estado na mesma universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987.
Exerceu na administração pública os cargos de Procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (outubro de 1985 a março de 1988). Foi adjunto da subsecretaria-geral da Presidência da República (1990 e 1991) e consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República (1991 e 1992). Desempenhou a função de assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (dezembro de 1993 a junho de 1994). Foi assessor técnico no ministério da Justiça, na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 e 1996), período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa. Foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, de 1996 a janeiro de 2000, e Advogado-Geral da União, de janeiro de 2000 a junho de 2002. Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por FHC em 2002.
Vem de uma família de fazendeiros e juízes do Mato Grosso, onde são influentes. O patriarca, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, foi por quase dez anos presidente do Tribunal de Justiça do Estado (1908-1913, 1916-1917 e 1918-1920), sendo o único a presidi-lo por mais de duas vezes. O neto Milton Ferreira Mendes seguiu os passos do avô e exerceu o cargo de juiz, e depois foi promovido a desembargador em Mato Grosso por oito anos. A família conseguiu emplacar ao menos dez sucessores de prestígio na carreira jurídica, entre eles os desembargadores Mário Ferreira Mendes, Joazil Mendes Gardés e o juiz Élcio Sabo Mendes. Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Yale Sabo Mendes é reconhecido nacionalmente pela atuação no Juizado Especial do Planalto, em processos relacionados ao Direito do Consumidor. Ele é irmão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. Dois deles já trabalham em Brasília: o ministro Gilmar e Ítalo Ferreira Mendes.
O último membro da família Mendes a despontar é Djalma Sabo Mendes, nomeado defensor público-geral do Estado. Foi uma escolha pessoal do governador Blairo Maggi, amigo pessoal do ministro Mendes. Os Mendes ainda contam com o juíz Élcio Sabo Mendes Júnior, que atua em Rio Branco (AC). Ele é filho do juiz aposentado Élcio Sabo Mendes, tio do ministro Gilmar. Além disso, a família conta com o procurador do Estado aposentado Djalma Mendes, pai do defensor-geral Djalma Sabo Mendes.
A família tem representantes em várias esferas de poder, seja por meio da magistratura ou na política. O sucesso da família na magistratura, além da herança política, certamente contribuiu para que o irmão caçula do presidente do STF, Francisco Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes (PR-MT), chegasse ao posto de prefeito de Diamantino, inclusive por dois mandatos (1).

Em 2015, Gilmar Mendes foi à Justiça contra o líder do MTST Guilherme Boulos por conta de coluna publicada na Folha de S. Paulo em que é chamado de “bravateiro de notória ousadia”. O ministro do STF decidiu processar Guilherme Boulos por danos morais e pede indenização de R$ 100 mil. A ação corre na Justiça do Distrito Federal. No texto, intitulado “Gilmar Mendes e o Bolivarianismo” publicado em 13 de novembro de 2014, Boulos comenta uma declaração de Mendes, dada no início daquele mês, alertando para o risco de que o STF “se converta numa corte bolivariana”, com a possibilidade de “governos do PT terem nomeado dez de seus onze membros a partir de 2016″. O líder do MTST relembrou algumas de suas decisões que “favoreceram o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres – ambos do DEM e abatidos em escândalos de corrupção – e o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF e libertado por ordem de Mendes”. Será que Gilmar Mendes ficou furioso com o líder sem-teto porque sua família é vista, por muitos, como uma das grandes invasoras de terras indígenas no Mato Grosso do Sul? (2)
É evidente que a conduta ética de Mendes está longe de ser consenso.
Segundo levantamento da revista Carta Capital em 2009, a contratação de cursos da empresa de Mendes – o Instituto Brasiliense de Direito Público – por diversos órgãos federais teria rendido ao menos R$ 3 milhões.
Outro episódio controverso deu-se quando Mendes ainda era era o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo FHC, antes de ser nomeado para o STF. Segundo reportagem da revista Época em 2002, a AGU pagou R$ 32.400,00 ao instituto de Mendes no período em que era comandada por ele.
Vale lembrar também que Mendes concedeu duas vezes habeas corpus para que fosse solto o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso na Operação Satiagraha sob suspeita de desvio de verbas públicas, crimes financeiros e tentativa de suborno para barrar a investigação da Polícia Federal. A decisão foi mantida depois pelo plenário do STF. O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, adquiriu participações em várias empresas privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunicações. E pasmem: a jornalista Monica Bergamo (Folha de São Paulo) anunciou que, após 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, está se aposentando, depois de ter trabalhado mais de 23 anos no STF. Ela será agora gestora da área jurídica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.
Ou seja, a mulher do Ministro Gilmar vai trabalhar com o advogado de Daniel Dantas!”
Gilmar Mendes é casado com Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima. A família Feitosa é uma importante família política do Ceará, grande empresária de transportes urbanos, grandes proprietários rurais e tem ocupado vários cargos parlamentares no estado.
Em julho de 2013 um filho do casal, Francisco Feitosa Filho, casou com Beatriz Barata, neta do maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata. Gilmar e Guiomar foram padrinhos do casamento.
Apesar da família rica, a esposa de Gilmar custa caro aos cofres públicos: “Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.” (3)
Gilmar Mendes, maestro de sofismas, desfigura a ideia de Estado social e democrático. Entretanto, Mendes é apenas um notório exemplo de magistrado que transforma o Judiciário num tribunal político de baixo nível, o que reafirma o que Boulos disse em seu artigo: “o Judiciário é o único poder da República que, no Brasil, não tem nenhum controle social. Regula a si próprio e estabelece seus próprios privilégios. Mas questionar isso, dizem, é questionar a democracia. É bolivarianismo”. Contudo, podemos encontrar outros exemplos nas cortes federais e estaduais. Estudos recentes sobre o Judiciário indicam que elites jurídicas provêm das mesmas trajetórias, famílias, universidades e classe social (4).
No escritório de advocacia Sérgio Bermudes, onde trabalha a esposa de Gilmar Mendes, também encontramos outros vínculos com as famílias dos ministros do STF: Elena Landau, Gabriel de Orleans e Bragança e Marianna Fux, esta última sócia desde 2003. Marianna Fux, a filha do ministro do STF Luiz Fux, tentou virar desembargadora no Rio de Janeiro e esbarrou nos requisitos mínimos para o preenchimento do cargo. Mais “sorte” teve a advogada Letícia Mello, que foi nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Letícia tem 37 anos e é filha do ministro do STF e presidente do TSE Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A família Mello é uma das mais importantes famílias políticas de Alagoas. Letícia é neta do advogado Plínio Affonso de Farias Mello e de D. Eunice Mendes de Farias Mello. Plínio Affonso, que era irmão de Arnon Affonso de Mello, governador de Alagoas e senador da Republica, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O ministro Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF pelo seu primo Fernando Collor de Mello.
Gilmar Mendes não é uma exceção. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, 16% dos integrantes do Judiciário no estado do Rio são parentes de outros membros desse poder. (5) Esta situação seguramente se reproduz em maior ou menor grau nos outros estados.
Recentemente uma reportagem da revista Época (6) mostrou que juízes estaduais e promotores dos Ministérios Públicos dos estados criam todo tipo de subterfúgio para ganhar mais do que determina a Constituição. Hoje o teto é de R$33.763, mas os juízes e promotores engordam seus contracheques com ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo. Na teoria, os salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de R$ 22 mil a R$ 30 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias.
Conforme o levantamento, a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem também, em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. O maior é de R$ 126 mil.
A institucionalização de famílias dentro do Estado representa uma afronta a qualquer pretensão de organização da sociedade de maneira democrática. No sistema judicial há grande ênfase em muitas das dimensões familiares (7). Nos grandes escritórios jurídicos, as relações familiares também são importantes. O familismo e o nepotismo do Judiciário produzem e reproduzem diversas formas de desigualdade social. Estas relações formam grandes redes de interesse e de nepotismo dentro do Estado junto aos poderes executivo, legislativo, judiciário, os tribunais de contas, o ministério público, os cartórios, as mídias e alguns setores empresariais.
É inacreditável que estes distintos operadores da classe dominante creiam que estariam a nos “civilizar pelo rigor das leis”. O desejo de justiça e democracia é bloqueado pelo Judiciário que favorece privilégios. É a mordomia de toga, marca do autoritarismo que resta na sociedade brasileira. Nessas condições, não pode haver ilusões quanto a qualquer auto-reforma do Judiciário. A pressão de diversos juízes e desembargadores para esvaziar as funções do CNJ demonstra que o Judiciário brasileiro é corporativista, defensor de privilégios e tem ojeriza à plebe. E para piorar é protegido contra o povo e não submetido a eleições.
NOTAS
(1)http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-grande-familia-de-gilmar-mendes/
(2)Ler, entre outros textos, http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=84109
(3) O Globo. Marcos Cavalcanti – 16.11.2009
http://oglobo.globo.com/blogs/inteligenciaempresarial/posts/2009/11/16/mulher-de-gilmar-mendes-vaitrabalhar-com-advogado-de-daniel-dantas-240837.asp
(4)http://www.cartacapital.com.br/politica/esposas-a-tiracolo-7116.html
(5)Um dos estudos é o de Frederico Normanha Ribeiro de Almeida em sua tese de doutorado (USP) – “A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil”.
(6)http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1266496-magistrados-emplacam-parentes-no-tj-rj.shtml
(7)http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotores-eles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html
(8) Ver estudo de Ricardo Costa de Oliveira sobre o nepotismo no Poder Judiciário. Disponível em: http://www.encontroabcp2014.cienciapolitica.org.br/resources/anais141403654137_ARQUIVO_ABCP2014-

Para: Papai.Noel@Polo.Norte.FI--por Elton Simões

Papai Noel brasileiro  (Foto: Reprodução / EPTV)
Papai Noel brasileiro (Foto: Reprodução / EPTV)

Caro Papai Noel,
Perdoe-me pela invasão de sua privacidade. Tomei a liberdade de encontrar seu endereço na internet (http://www.santaclausvillage.info/). Nos dias de hoje, anonimato é cada vez mais difícil. Tecnologia tem dessas coisas.
Começo pedindo-lhe desculpas. Nunca acreditei em Papai Noel. E escrevo em cima da hora. Talvez o tempo não lhe seja suficiente para atender meu pedido. Além disso, pelo que entendi você (desculpo-me desde já pela informalidade) atende somente os pedidos de crianças, e, mesmo assim, dependendo do seu comportamento durante o ano. Mas daqui de Vancouver, olhando a neve cair delicada sobre os pinheiros, fica mais fácil acreditar na sua existência.
Apesar da chance limitada de sucesso, escrevo mesmo assim. Em meu beneficio, não peço em causa própria (ou pelo menos, exclusivamente minha). Esta semana, um grande amigo me pediu que eu o contatasse. Disse que, já que eu moro mais perto do Polo Norte, talvez você se anime em atender.
Tendo este meu amigo testemunhado à coleção de injurias de todo o tipo derramadas sobre o território verde e amarelo em 2015, ele procura ajuda. Qualquer ajuda. Parece desespero. Talvez seja. Mas mesmo assim, talvez valha a pena apelar para Papai Noel.  Quem sabe somente Papai Noel possa garantir que em 2016 venham melhores dias. Pedido grande, eu sei. Pelo sim, ou pelo não, achei que não custava tentar.
Estou ciente de que ao atender este pedido, você terá que ignorar algumas de suas regras. Talvez a gente não mereça mesmo. Somos um povo desacostumado a reconhecer no espelho os culpados pelas nossas próprias aflições. Coisa de quem gosta de carnaval, mas abomina ressaca.
O espelho pode muito. Mas não pode tudo. Sempre mostra a quem quiser ver, o rosto dos que são responsáveis por resolver os problemas que, afinal de contas, foram criados por eles mesmos. Sem sucesso. Ninguém acredita. Pelo menos até o momento.
Por isto, resta pedir a Papai Noel que nos entregue os dias melhores que a gente falhou em conseguir pelos nossos próprios méritos. Apesar da evidencia de que dias melhores sem trabalho, esforço e sacrifício seja mesmo brinquedo que não tem.
Com tanta apatia e desilusão coletiva, a gente precisa de milagre. Milagre de Natal, claro.
Elton Simões Mora no Canadá. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria).

Empresários ligados a Lula têm destino trágico, nas Fôlhas

Empresários que prosperaram à sombra de Lula estão na desgraça
Lula, André Esteves, Marcelo Odebrecht, José Carlos Bumlai, Eike Batista
Experimentam destino dramático os três maiores empresários que prosperaram à sombra de Lula, de quem se fizeram amigos íntimos e acabaram vitimados pelo famoso “pé-frio” do ex-presidente. 
 
Eike Batista, quem diria, antes considerado o oitavo homem mais ricos do mundo, hoje foge de credores (e de oficiais de justiça) como o diabo da cruz. E tem razões para comemorar: ao menos ele não foi preso.
O pecuarista José Carlos Bumlai, um dos homens mais ricos do centro-oeste, também teve destino trágico: está preso no âmbito da Lava Jato.

André Esteves, banqueiro favorito de Lula, foi preso. Ganhou habeas corpus, mas é forte a chance de ganhar uma longa pena de cadeia.

Também acabaram na cadeia os empreiteiros favoritos da era Lula, de quem se fizeram amigos: Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro (OAS). 

domingo, 20 de dezembro de 2015

Pequeno Jornaleiro, por Ancelmo Gois

Comentario meu--pô Ancelmo, valeu a dica mas, pra melhor entendimento e conhecimento, devias falar na Fundacao do Pequeno Jornaleiro, da Dna Darcy Vargas--naquele tempo nao havia anunciacao de araque, era pra fazer mesmo--ela albergava, vestia e ensinava uma profissao, aos menores Jornaleiros desvalidos. Ficava na Sacadura Cabral, grande e limpa...tinha Campo de Futebol e tudo (joguei la!) e agora...., sobrou a estatua!
 
Alô, Eduardo Paes! O historiador Luciano Magno escreveu uma carta aberta à sociedade carioca para que a estátua do Pequeno Jornaleiro, do artista Fritz (1895-1969), volte a seu lugar de origem, na calçada da Rio Branco com a Ouvidor, onde ficou entre 1933 e 1970.
É que, por causa do VLT, a prefeitura mudará novamente a estátua de lugar, hoje na Rua Sete de Setembro.
Um pingo de História...
A nova geração talvez não dê valor a esta figura emblemática da história da imprensa, o Pequeno Jornaleiro, que por aqui surgiu no fim do século XIX.
Eram, quase sempre, meninos maltrapilhos que gritavam as manchetes dos jornais. A imprensa deve muito a eles.
Pequeno Jornaleiro

A Brasília de Clarice, por Dorrit Harazim

Brasília (Foto: Arquivo Google)
Aqui é o lugar onde o espaço mais se parece com o tempo... Brasília é um futuro que aconteceu no passado...
O dramaturgo americano Arthur Miller, autor, entre outros, de “A morte de um caixeiro-viajante” e fino observador das vicissitudes humanas, sempre acompanhou à distância o exercício da política e as demandas do poder. “Quer seja para o bem ou para o mal, é inevitável que líderes políticos recorram a artifícios e exerçam ilusionismo teatral. Em política a distância mais curta entre dois pontos costuma ser uma linha torta”, concluiu em 2001, quatro anos antes de morrer.

Um exemplo clássico desse virtuosismo teatral na arena política americana ocorreu nas 72 horas que se seguiram ao assassinato do presidente John Kennedy em Dallas, Texas, em novembro de 1963.
A partir do instante em que o vice Lyndon Johnson fora empossado às pressas no avião que retornava a Washington com o caixão do morto na cabine presidencial, o seu relógio político começara a ticar.
Execrado pelos que idolatravam Kennedy e de aceitação difícil por um país ainda tragicamente enviuvado e em choque, Johnson tinha tudo para demorar em ser visto como chefe da nação.
Além do pecado original de ser texano, portanto originário do estado onde ocorrera a tragédia, Johnson era visto como conservador, grosseiro, arqui-inimigo dos sindicatos e avesso aos direitos civis em ascensão.
Assumiria portanto uma Casa Branca esvaziada das cabeças estelares da intelectualidade e da academia que serviram a JFK. E tampouco haveria de contar com quem comandava massas. Chefiaria um reles governo-tampão até eleições gerais um ano depois, que seriam disputadas e provavelmente vencidas por outro Kennedy.
Só que Lyndon Johnson era um exímio leitor de vaidades humanas. Virou o jogo em 72 extraordinárias horas, como conta Robert Caro no quarto volume da biografia a ele dedicada.
O primeiro telefonema foi para o inimigo número 1: o poderosíssimo líder sindical George Meany. Durante os três anos anteriores, os dois haviam trocado xingamentos públicos e de baixo calão. “George”, começou Johnson, “...preciso de você mais do que o país jamais precisou...”. Entenderam-se.
Telefonemas quase idênticos, mas com fisgada específica visando à arrogância intelectual de um James Schlesinger, ao idealismo de um Kenneth Galbraith, ao apego ao cargo de um Pierre Salinger e tantos outros também funcionaram.
Ao final do terceiro dia, o resultado que nenhum analista político podia imaginar: o Ministério do presidente Kennedy permaneceu virtualmente intacto sob a chefia de Lyndon Johnson até após a eleição de 1964. Eleição essa que Johnson ainda por cima venceu.
Neste caso, o ilusionismo teatral deu certo porque estava assentado em intenções e promessas políticas que foram cumpridas no essencial. Até mesmo com Martin Luther King o presidente eleito se entendeu.
Para quem está enojado pelo noticiário político nacional, mas quer degustar o complexo ofício de fazer política por linhas tortas, este estupendo tijolaço de 600 páginas publicado quatro anos atrás em inglês (“The Passage of Power”) está disponível na rede. Sai mais barato do que uma dúzia de bolas de Natal.
Já para quem quer se dar um presente da terra ou regalar alguém querido com um recuo da obscenidade política nacional, recomenda-se a inigualável e cristalina Clarice Lispector. Vale ler, reler, devorar, anotar, degustar as duas crônicas da escritora sobre a capital —“Brasília” e “Brasília: esplendor”, reunidas em “Para não esquecer” (1999).
Nelas, Clarice jorra suas impressões e sentença sobre a cidade que visitou em 1962 e 1974, e que a deixou perplexa. “A alma, aqui, não faz sombra no chão”, observou.
É quase pecaminoso extrair apenas frases ou trechos de uma narrativa tão rica, densa e bela. Contudo, após termos sido submetidos a um ano inteiro de noticiário brasiliense acachapante, a própria Clarice talvez nos desse a licença de citá-la em pedaços e outro contexto.
“Aqui o ser orgânico não se deteriora. Petrifica-se... Se há algum crime que a humanidade ainda não cometeu, esse crime novo será aqui inaugurado... Aqui é o lugar onde o espaço mais se parece com o tempo... Brasília é um futuro que aconteceu no passado... Brasília diz que quer mas não quer; negaceia. Brasília é um dente quebrado bem na frente. E é cúpula também. Tem um motivo principal. Qual é? Segredo, muito segredo, sussurros, cochichos e chichos. Diz-se-que-diz que não acaba mais...”
“Foi construída sem lugar para ratos. Toda uma parte nossa, pior, exatamente a que tem horror de ratos, essa parte não tem lugar em Brasília. Eles quiseram negar que a gente não presta. Construção com espaço calculado para as nuvens. O inferno me entende melhor. Mas os ratos, todos muito grandes, estão invadindo. Essa é a manchete invisível nos jornais. Aqui eu tenho medo. A construção de Brasília: a de um Estado totalitário....”.
Dorrit Harazim é jornalista

Aos que vão nascer , por Bertolt Brecht


Aos que vão nascer (Foto: Arquivo Google)



1
É verdade, eu vivo em tempos negros.
Palavra inocente é tolice. Uma testa sem rugas
Indica insensibilidade. Aquele que ri
Apenas não recebeu ainda
A terrível notícia.

Que tempos são esses, em que
Falar de árvores é quase um crime
Pois implica silenciar sobre tantas barbaridades?
Aquele que atravessa a rua tranquilo
Não está mais ao alcance de seus amigos
Necessitados?

Sim, ainda ganho meu sustento
Mas acreditem: é puro acaso. Nada do que faço
Me dá direito a comer a fartar.
Por acaso fui poupado. (Se minha sorte acaba, estou perdido.)

As pessoas me dizem: Coma e beba! Alegre-se porque tem!
Mas como posso comer e beber, se
Tiro o que como ao que tem fome
E meu copo d’água falta ao que tem sede?
E no entanto eu como e bebo.

Eu bem gostaria de ser sábio.
Nos velhos livros se encontra o que é sabedoria:
Manter-se afastado da luta do mundo e a vida breve
Levar sem medo
E passar sem violência
Pagar o mal com o bem
Não satisfazer os desejos, mas esquecê-los
Isto é sábio.
Nada disso sei fazer:
É verdade, eu vivo em tempos negros.

2
À cidade cheguei em tempo de desordem
Quando reinava a fome.
Entre os homens cheguei em tempo de tumulto
E me revoltei junto com eles.
Assim passou o tempo
Que sobre a terra me foi dado.

A comida comi entre as batalhas
Deitei-me para dormir entre os assassinos
Do amor cuidei displicente
E impaciente contemplei a natureza.
Assim passou o tempo
Que sobre a terra me foi dado.

As ruas de meu tempo conduziam ao pântano.
A linguagem denunciou-me ao carrasco.
Eu pouco podia fazer. Mas os que estavam por cima
Estariam melhor sem mim, disso tive esperança.
Assim passou o tempo
Que sobre a terra me foi dado.

As forças eram mínimas. A meta
Estava bem distante.
Era bem visível, embora para mim
Quase inatingível.
Assim passou o tempo
Que nesta terra me foi dado.

3
Vocês, que emergirão do dilúvio
Em que afundamos
Pensem
Quando falarem de nossas fraquezas
Também nos tempos negros
De que escaparam.
Andávamos então, trocando de países como de sandálias
Através das lutas de classes, desesperados
Quando havia só injustiça e nenhuma revolta.

Entretanto sabemos:
Também o ódio à baixeza
Deforma as feições.
Também a ira pela injustiça
Torna a voz rouca. Ah, e nós
Que queríamos preparar o chão para o amor
Não pudemos nós mesmos ser amigos.

Mas vocês, quando chegar o momento
Do homem ser parceiro do homem
Pensem em nós
Com simpatia.

Eugen Berthold Friedrich Brech, ou Bertolt Brecht (Augsburg, Alemanha, 10 de fevereiro de 1898 - Berlim, Alemanha, 14 de agosto de 1956) -

Difícil mesmo é começar a governar, por Elio Gaspari

Xangô (Foto: Arquivo Google)

Vou pedir ao meu Babalorixá / Pra fazer uma oração pra Xangô / Pra pôr pra trabalhar gente que nunca trabalhou

Quando a doutora Dilma foi reeleita, ela tinha uma crise econômica no forno, um ministro da Fazenda (Guido Mantega) demitido pela televisão e outro que, convidado, não aceitou (Luiz Carlos Trabuco). Contentou-se com Joaquim Levy, companheiro de Trabuco no Bradesco. Passou-se um ano, ele vai embora, e todos os indicadores mostram que a crise piorou, devendo piorar mais.
Ao contrário das crises anteriores, quando houve alguma influência de fatores externos, como altas súbitas do preço do petróleo, a encrenca saída do comissariado petista é um legítimo produto nacional. Foi produzida em Pindorama, pelo governo brasileiro.
Pode-se dizer que suas origens estavam em políticas equivocadas, como a fantasia dos “campeões nacionais”, ou meros truques, como as pedaladas fiscais. A ruína de 2015 nem a isso se deve. Houve nela o ingrediente adicional da falta de governo.
O PT atirava em Levy, que atirava na política do primeiro mandato da doutora. Ambos acertaram na patuleia, produzindo desemprego e inflação. A unção de Nelson Barbosa significa apenas que a doutora livrou-se de Levy, e ele, dela.
Contra falta de comando não há remédio. A crise da Década Perdida só acabou quando Itamar Franco entregou o leme da economia (e do governo real) a Fernando Henrique Cardoso. Durante todo o mandarinato de Guido Mantega, a doutora Dilma foi ministra da Fazenda, e seu leal companheiro acabou pagando o pato. Com a saída de Levy, o jogo volta ao ponto de partida.
Em menos de uma semana, a inevitabilidade do impedimento da doutora foi afastada pela rua e pelo Supremo Tribunal Federal. Uma parte do tucanato já sonhava com uma partilha de Ministério no governo de Michel Temer, mas, na melhor das hipóteses, a festa ficou para depois.
O Planalto tem o hábito de superestimar seus êxitos, subestimando suas dificuldades. A parte que lhe cabe no latifúndio da crise é sua inação. Não há melhor exemplo disso que sua perplexidade diante da epidemia do zika. Alguém poderia presentear a doutora com uma gravação de “Maria Moita”, de Carlos Lyra:
Vou pedir ao meu Babalorixá / Pra fazer uma oração pra Xangô / Pra pôr pra trabalhar gente que nunca trabalhou.
Elio Gaspari é jornalista

Renan antecipa voto sobre impeachment, por Verônica Raner

Renan Calheiros
Na reunião em que recebeu das mãos de intelectuais um manifesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, antecipou seu voto sobre a questão:
-- O que não é constitucional [...] é você botar para andar um processo de impeachment cuja aquela argumentação do crime de irresponsabilidade... Não existe. Não tem sequer uma franja, um indício, uma evidência, uma prova... Nada. Então, o meu papel - como presidente do Congresso Nacional, como presidente do Senado Federal - é, sobretudo, o de garantir a democracia. Não tenho absolutamente nenhuma dúvida disso. Assista abaixo:

Após a decisão do STF sobre o rito do impeachment, ficou estabelecido que o Senado poderá rever a decisão da Câmara sobre o afastamento da presidente Dilma Roussef.

Necrológio de uma saída anunciada, por Jorge Bastos Moreno

Joaquim Levy
Saída de ministro costuma ser abrupta, até mesmo daqueles cujas quedas são anunciadas com muita antecedência. As de ministros da Fazenda, então, são anunciadas em plantões e furos jornalísticos.Poucas vezes, na História da República, se vê uma saída tão preparada, tão arrumada, tão decantada, como agora a do ministro Joaquim Levy.
Levy é um homem cordial. Sabe que a casa está caindo.Se saísse batendo portas, poderia ser responsável pelo desmoronamento do governo.
Relevou --- e aí foi magnânimo -- as traições, as armadilhas e campanhas de seus colegas de governo e do partido da presidente, o PT.Neste último episódio, por exemplo, o de não ter participado dos 0,5%, teve um comportamento magnífico. Só faltou dizer, rodriguianamente, um “ Perdoa-me, por me traíres”.
Levy preparou-se como um noivo para despedir-se do cargo e teve a preocupação de não se esquecer de ninguém, nem mesmo dos inimigos, na hora de dizer adeus.Fica um exemplo, uma lição, um precedente de como devem agir os verdadeiros agentes públicos, com responsabilidades públicas.
Levy vai fazer falta.