sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Uma imagem vale por mil palavras!


Levando um jeito de nação, por Sandro Vaia


Osasco vai ter que arrumar outro prefeito, o ato de ofício não é prova indispensável para configurar delito de corrupção, o ministro Peluso aposentou-se deixando um límpido exemplo de clareza e honradez e a presidente Dilma fez o seu gesto de dama de ferro e colocou o sindicalismo chantagista do funcionalismo público em sua cadeira do dragão.
Eureka, uma semana cheia de novidades.
A primeira leva de acusados do mensalão foi condenada, com menor ou maior severidade, inclusive um ex-presidente da Câmara dos Deputados, sepultando a tese da inexistência do mensalão e da benignidade da prática do Caixa 2, como se ela fizesse parte da normatividade do processo eleitoral do País.
Só os juízes Lewandowski e Toffoli, como se esperava, conseguiram a milagrosa façanha de separar inocentes e culpados dentro de um grupo de pessoas acusadas de cometer os mesmos crimes.
Separar uns dos outros foi um portento jurídico que merecerá estudos futuros nos cursos de Direito. Afinidades à parte, aos operadores financeiros, a lei; aos políticos, a clemência.
Sim, o País avançou um passo enorme na direção da extinção da farra da prática da amoralidade no processo político.
O jogo de gato e rato do “cadê as provas” mudou de natureza com a compreensão do que significavam exatamente as palavras do ministro Marco Aurélio Mello quando dizia: “Querem o que? Recibos assinados? “.
A maioria dos juízes entendeu que as evidências e os testemunhos, quando existem em grande quantidade, e contém em si mesmos a sua própria explicação lógica, são provas suficientes para condenar quem praticou atos ilícitos.
A doutrina que vai sendo implantada no decorrer do atual julgamento e vem sendo exposta com clareza pela maioria dos juízes, além de inibir práticas futuras, com certeza será usada no julgamento daqueles que por afinidade foram chamados “mensalões” do DEM e o de Minas, inaugurado pelo ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB, e espera-se que produza penas tão severas quanto as deste julgamento.
Não se fará o milagre do fim da corrupção, porque nem a mais severa justiça é capaz de mudar a natureza humana, mas com certeza se inibirá a desenvoltura com que a impunidade veio incentivando até agora a deterioração e o rebaixamento ético da prática política neste país.
A outra boa notícia da semana foi a intransigência com que a presidente Dilma enfrentou as centrais sindicais do funcionalismo público, acostumadas, sob estímulo de Lula, a se considerarem uma espécie de co-arrendatárias do poder, impondo às suas reivindicações os limites do bom senso e das possibilidades orçamentárias.
Uma semana que nos ajuda a ir criando uma forma de Nação.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mailsvaia@uol.com.br

Comentario meu-- AMEN!


Farsa desmontada, por Merval Pereira; n' O Globo

O julgamento do primeiro item do processo do mensalão trouxe definições importantes por parte do Supremo Tribunal Federal que terão repercussão não apenas nas questões jurídicas, mas também no plano político nacional.
As condenações por 10 a 0 até agora de Marcos Valério e seus sócios, de um lado, e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de outro, assim como a de João Paulo Cunha, até agora por 8 a 2, enterram definitivamente a teoria do caixa dois eleitoral, sacada da mente astuta de algum advogado medalhão — agora, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem era atribuída a tese, passou a negá-la — e que serviu para o presidente Lula tentar reduzir os danos de seu partido, o PT.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que houve desvio do dinheiro público para irrigar o valerioduto e, pela maioria dos votos, deixou claro que o crime de corrupção está definido nos autos, não importa o que foi feito com o dinheiro desviado, se pagamento de dívidas eleitorais ou doações benemerentes.
O ex-presidente Lula, que prometeu, ao sair do governo, se empenhar para desmontar o que chamou de “farsa do mensalão”, agora está diante de uma verdade irrefutável: o STF, composto por uma maioria de juízes nomeados pelo PT, decidiu que o mensalão é uma triste verdade e, por contraponto, a tese do caixa dois eleitoral é que é a farsa.
Da maneira como está transcorrendo, esse julgamento vai se transformar em um novo balizamento para a atividade política, que estava acostumada à ilegalidade, como se ela fosse inevitável no sistema partidário tal como conhecemos hoje. E também estão sendo estabelecidos balizamentos para o exercício do serviço público.
Vai ser preciso mudar o comportamento dos políticos e de seus financiadores, até porque o perigo da punição exemplar está mais próximo do que jamais esteve. Os acusados das mesmas práticas no PSDB mineiro e no DEM de Brasília podem se preparar para o mesmo destino.
Hoje, com a tendência que vai se cristalizando no julgamento do mensalão, os indícios, as conexões entre os fatos ganharam relevância significativa, a tal ponto que passa a ser possível condenar alguém sem a utilização de gravações que podem ser impugnadas e até mesmo sem um ato de ofício formal.
O caso do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot é emblemático. Ele confessou na CPI do Cachoeira que o tesoureiro da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff lhe pediu uma relação dos empreiteiros que trabalhavam em obras do governo para pedir financiamento.
Ele mesmo chegou a arrecadar pessoalmente alguns milhões para a campanha de Dilma, o que, admitiu, não foi muito ético.
Pelo entendimento que vai se fazendo no julgamento do Supremo, essa atitude de um servidor público é suficiente para caracterizar peculato e corrupção passiva, mesmo que não se prove que houve beneficiamento aos empreiteiros doadores, mesmo que as doações tenham sido feitas legalmente. E até mesmo que não tenha havido beneficiamento algum.
O ministro Cezar Peluso foi claro em relação a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara: “O delito está em pôr em risco o prestígio, a honorabilidade e a responsabilidade da função. Ainda que não tenha praticado nenhum ato de ofício, no curso da licitação, o denunciado não poderia, sem cometer crime de corrupção, ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorria à licitação”.
O ministro Marco Aurélio Mello entrou em detalhes: “Assento que para a corrupção ativa, basta que se ofereça. Pode haver inclusive a recusa. (...) (basta que) se ofereça, se prometa vantagem. Vantagem visando, simplesmente visando, a prática de um ato pelo servidor”. O “ato de ofício” seria um agravante do crime de corrupção.
O ministro Celso de Mello reforçou a tese: “Não há necessidade de que o ato de ofício seja praticado. (...) Se a vantagem indevida é oferecida na perspectiva em um ato de que possa vir a praticar”.
Sintetizando o que parece ser o espírito a presidir esse julgamento do STF, o decano Celso de Mello definiu: “(...) corruptos e corruptores, (são) os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes marginais da ética do Poder, os infratores do erário, que portam o estigma da desonestidade. (...) E, por tais atos, devem ser punidos exemplarmente na forma da lei”.

Lógica perversa, por Dora Kramer; n'O Estado de S.Paulo


Não fosse de conhecimento público a falta de cerimônia com que o ex-presidente Lula e o PT tratam as instituições - para eles ferramentas de uso partidário - soariam inverídicas as notícias sobre o abatimento reinante naquelas hostes diante dos votos de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo grupo político há dez anos no poder.
A frustração decorreria principalmente da expectativa de que os ministros nomeados na era petista, notadamente Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, votassem pela absolvição. Senão de todos, ao menos do deputado João Paulo Cunha, representante do partido no grupo de réus em julgamento no primeiro dos sete itens do roteiro desenhado pelo relator.
Integrante da leva de juízes indicados nas administrações Lula/Dilma, Joaquim Barbosa desde a aceitação da denúncia foi excluído da lista daqueles de quem se esperava retribuição.
Pelo que se viu de modo explícito na abordagem do ex-presidente ao ministro Gilmar Mendes no escritório do advogado Nelson Jobim e vê-se agora de maneira implícita nos queixumes de bastidor, o pressuposto era que a Corte Suprema poderia ser igualada em parâmetro de tratamento aos Poderes Executivo e Legislativo.
Aparelhada tanto quanto o primeiro e submetida a influências ao molde do segundo.
Por inúmeros que sejam os exemplos de que o PT não faz distinção conceitual ou factual entre governo, Estado e partido, considerando as três instâncias como um conjunto do qual automaticamente toma posse aquele que obtém mais votos na eleição, ainda assim espanta a decepção com a posição dos ministros no julgamento do mensalão.
Note-se: o dissabor não se relaciona com o mérito ou demérito do conteúdo das peças de defesa e de acusação. Prende-se simplesmente à esperança de que tendo sido a maioria da Corte indicada pelo líder do grupo ora na berlinda, essa supremacia se refletisse em absolvição majoritária dos réus.
Raciocínio institucionalmente torto, ofensivo e revelador da lógica perversa contida no esquema de manutenção de poder que o PT julgou-se autorizado a aplicar e a autonomia aliada à fundamentação dos magistrados tratam agora de derrubar.
Esses moços. Tramita sob a mais completa indiferença da Câmara e o vigilante lobby de juízes de primeira instância preocupados em não adiar seu acesso aos tribunais, proposta de alteração da data de aposentadoria compulsória para servidores públicos, de 70 para 75 anos.
É a chamada "PEC da bengala", nome pejorativo e em si incongruente em face da realidade de expectativa de vida cada vez mais longeva e da contribuição que homens e mulheres ainda podem dar ao País quando são obrigados a se retirar de cena muitas vezes no auge de sua capacidade intelectual e do conhecimento acumulado ao longo da vida.
A proposta de emenda constitucional foi apresentada há oito anos pelo senador Pedro Simon. Há seis foi aprovada no Senado e desde então aguarda o exame da Câmara.
Em várias situações de vácuo resultante da inoperância do Legislativo o Judiciário tem sido instado a resolver, mas esta, lamentavelmente, está exclusivamente nas mãos da leniência do Congresso.
Pior a emenda. Líder do PMDB e candidato a presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) atuou junto ao Tribunal de Contas da União como lobista de um de seus sócios em negócios potiguares, interessado no contrato de concessão de estrada federal, conforme revelou ontem o Estado.
Grave. Gravíssima, porém, a justificativa do deputado: "Só fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo". Um retrato pronto e acabado da dolosa junção do público ao privado de que cuida o Supremo no momento.

Mensalão:O que foi mais importante no 17º dia, Murilo Leitão, advogado


Concluída uma das etapas do julgamento do mensalão e já definidos os primeiros acusados e absolvidos, a dúvida agora está em saber se algum deles será recolhido à prisão.
Embora por placar apertado, o deputado João Paulo Cunha foi condenado por lavagem de dinheiro, pois não se acredita que qualquer dos seis ministros que o condenaram volte atrás.
Mas isso, como já sinalizou o Ministro Cezar Peluso ao estipular seis anos de detenção para o deputado, não é suficiente para garantir que João Paulo tenha um único dia em regime fechado.
Em regra, o regime fechado, aquele no qual a pena é cumprida em estabelecimento prisional, só é aplicado quando a pena é superior a oito anos.
Ainda tendo o voto do ministro Peluso como parâmetro, e considerando a regra geral dos oito anos para o regime fechado, poder-se-ia dizer que os demais réus já julgados, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, certamente poderiam passar algum tempo recolhidos à prisão.
Todavia, na prática a teoria é outra.
Tudo ainda pode acontecer, mas a chance de nenhum réu, ou poucos, cumprirem pena em um presídio, não pode ser desprezada.
Isso porque a aplicação da pena depende de vários pontos capazes de influenciar na sua quantidade, e que ainda não foram nem de perto abordados pelo Plenário do Supremo.
Em primeiro lugar, os crimes são analisados um a um, colhendo-se a quantidade da pena de forma individualizada, com a chamada dosimetria da pena, que nada mais é, como o próprio nome explica, a dosagem da punição.
A dosimetria é realizada em três fases. Na primeira são analisados critérios pessoais do réu e de como o crime foi cometido.
Na segunda, verifica-se se há circunstâncias atenuantes ou agravantes, a partir do que reza nosso Código Penal.
Uma agravante, por exemplo, é o cometimento do crime com abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo. Mas a aplicação das agravantes e atenuantes também não é tão simples, pois somente podem ser invocadas se não compuserem o elemento do crime.
Ou seja, um crime cuja razão de ser é a violação de dever inerente ao cargo, não pode ter a pena agravada pelo mesmo motivo.
Na terceira e última fase são consideradas as causas de aumento ou diminuição das penas previstas para cada crime, que podem ficar abaixo do mínimo previsto ou ultrapassar o máximo estipulado no Código Penal.
Não obstante, depois de encontrada a quantidade da pena para cada crime, ainda deve ser analisada se não está prescrita, e aí entram várias outras análises, cálculos, etc.
Depois, se o mesmo acusado responder por mais de um crime, investiga-se se foram cometidos dentro de um mesmo contexto ou não, e daí as penas podem ser simplesmente somadas ou aumentadas em determinados percentuais.
Pois é, é complexo. Aliás, se é muito complexo para um juiz em um único crime fechado no silêncio do seu gabinete, imagine para 11 juízes em mais de uma centena de crimes e sob os holofotes de um país inteiro.

Murilo Leitãoadvogado do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão Advogados, Brasília/DF.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Um marco no caminho, por Miriam Leitão


Quebrou-se a certeza da impunidade. O julgamento do mensalão pode ser a mais importante barreira ao agravamento da corrupção no Brasil. Ainda não se tem o fim do processo, não há penas para os que já estão condenados, mas a partir de agora ficará mais difícil a repetição dos mesmos comportamentos dos políticos e de seus nomeados para cargos de confiança.

Os costumes políticos no Brasil começaram a aceitar qualquer coisa, os limites éticos ficaram cada vez mais gasosos nos últimos anos, tudo se aceitava em nome do pagamento de custos de campanha. Não mais.
As desculpas que o Brasil ouviu nos inúmeros escândalos desrespeitaram a inteligência coletiva. Do pagamento da TV por assinatura da mulher do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha aos panetones do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Tudo os eleitores tiveram que engolir. Não mais.
No quesito “desculpas esfarrapadas”, ouvimos todas. E ontem, no seu último voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso desnudou algumas dessas explicações insustentáveis. Uma delas, a de que o dinheiro recebido pela mulher do deputado João Paulo Cunha era do PT e para pagar pesquisas eleitorais em Osasco.
Se era do PT por que saiu da agência de publicidade contratada pela Câmara? Para que fazer pesquisa dois anos antes das eleições? E como pedir o dinheiro quase um ano depois de ele já ter sido concedido? Perguntas simples que desmascaram a segunda versão dada pelo ex-presidente da Câmara.
O peso deste julgamento marcará o Brasil. Aqui sempre se teve convicção de que a impunidade cercaria políticos, governantes, poderosos. É essa convicção que já está quebrada, mesmo antes do fim do processo, e isso servirá como fato dissuasório. Pensarão duas vezes os corruptos antes das suas transações.
Muitos escaparam neste mesmo caso, muitos escaparam em outros casos. Outros sequer foram apanhados. Mas uma enorme barreira foi levantada contra os desvios dos recursos públicos e um passo decisivo foi dado na travessia do caminho que levará o país a mais controle no uso do bem coletivo.
O ministro Gilmar Mendes perguntou-se o que pode ter acontecido ao Banco do Brasil. Tomara que nada mais tenha havido porque o que foi detectado neste processo foi o suficiente.
Mas é bom lembrar que no começo do governo Lula foi criado o Banco Popular do Brasil, que teve vida curta, mas custou caro. Só no primeiro ano gastou mais com propaganda, R$ 24 milhões, do que realizou operações de crédito, R$ 21 milhões. O beneficiário foi o onipresente Marcos Valério porque a agência de publicidade da fracassada experiência foi a DNA Propaganda. A propósito: recebeu o contrato sem licitação.
Nada será resolvido milagrosamente, mas ministros estão firmando jurisprudência e fazendo história. A nota dissonante tem sido o ministro José Antonio Dias Toffoli. Foi constrangedora sua decisão de não se declarar impedido, já que impedido está.
Quem defendeu alguém ou alguma causa não pode julgar. É simples assim. Toffoli é jovem e tem pela frente quase três décadas de assento garantido no Supremo. Sua decisão de votar é um erro que cria uma sombra sobre o futuro.
O ministro Celso de Mello explicou ontem que não se pode fazer o que nos últimos tempos estava se tornando natural: “Quem tem o poder do Estado em suas mãos não tem o direito de usá-lo em seu próprio benefício.”
O ministro Cezar Peluso, ao sair, ensinou, com voz mansa, que “juiz não condena por ódio”, mas sim “reverencia a lei” e o faz para que o réu “se reconcilie com a sociedade”. Melhor ficar com lições que engrandecem.

Ridendo castigat mores.........oh dores!


Papai Noel nunca existiu, diz Lula ao New York Times

Papai Noel nunca existiu, diz Lula ao New York Times
Lula disse ter chorado quando soube que houve a distribuição de presentes não contabilizados vindos do saco de bondades de seu governo

TERRA DO NUNCA – A existência de Papai Noel e do esquema de distribuição de presentes para deputados comportados da base aliada foi novamente negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao jornal The New York Times publicada no último fim de semana. Lula negou ainda que haja superfaturamento na contratação de renas para o transporte dos regalos e na verba de auxílio de correio dos parlamentares para envio de cartas ao Bom Velhinho. “Isso tudo são denúncias de quem não consegue enxergar que nunca antes na história deste país se consumiu tanto no Natal”, afirmou, gargalhando a seguir: "Rou-rou-rou".

Lula desqualificou os documentos apresentados como prova da existência do esquema. “Essas cartas dos deputados dizendo que se comportaram bem durante o ano e pedindo presentes são uma falsificação grosseira”, desdenhou. “Veja essa carta do Garotinho dizendo que foi um bom menino e votou com o governo”, exemplificou Lula. “Ele inventa de fazer greve de fome por qualquer contrariedade e depois vem dizer que comeu direitinho o ano inteiro? Chame o perito Molina que em dois tempos ele comprova essa farsa.”

Questionado pelo repórter americano sobre suas expectativas em relação ao julgamento de Papai Noel no STF, Lula disse que respeitaria a decisão dos ministros. “A decisão dos magistrados é soberana e tenho certeza que eles saberão ouvir suas consciências antes de decidir pela condenação. A Marisa foi outro dia comer um bolo de fubá na casa da mãe do Lewandowski e ficou sabendo que os ministros estão todos muito ciosos do seu dever.”

Por orientação de Dilma Rousseff, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, mandou fechar a embaixada brasileira no Polo Norte.

Tricas & futricas?


Marina não vê mensalão como vingança
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentou nesta quarta (29) que não encara o julgamento do mensalão como vingança e que espera justiça. "Não sou aquele tipo de pessoa que quer alguém para o sacrifício não (...). Eu não encaro isso [o julgamento] como um processo de vingança com ninguém, eu quero que seja feita a justiça e não um processo político porque a gente tem de dar satisfação para alguém, não. A satisfação que nós teremos que dar é para a verdade, para quem é culpado ser condenado e, para quem é inocente, ser inocentado, se tem inocente”, declarou. Marina está em Manaus onde cumpre uma agenda política de apoio ao candidato a prefeito Serafim Corrêa (PSB). 

Ponto final

Em seu voto no caso do mensalão, o ministro Luiz Fux disse que, “a cada desvio do dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais um hospital fica sem leito”. Bem lembrado num país onde muita gente pensa que dinheiro público cai do céu — e não que sai do meu, do seu, do nosso bolso. Com todo o respeito.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Reunião relâmpago da mesa diretora do Senado aprovou 'pacote de bondades'


BRASÍLIA - EM RECESSO BRANCO POR CAUSA DA CAMPANHA ELEITORAL, O SENADO FEDERAL INICIOU NESTA TERÇA-FEIRA UMA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS (MPS) QUE TRANCAM A PAUTA. MAS O SALDO DO PRIMEIRO DIA FOI UM "PACOTE DE BONDADES" QUE VAI SANGRAR OS COFRES E BENEFICIAR SERVIDORES DO SENADO E FAMILIARES DE EX-SENADORES. NEM FOI PRECISO FAZER GREVE OU BARULHO. NUMA REUNIÃO RELÂMPAGO DA MESA DIRETORA, O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY (PMDB-MA) COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTENDERÁ AOS SERVIDORES DA CASA O REAJUSTE DE 15,8% - ESCALONADO NOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS - CONCEDIDO PELO EXECUTIVO AOS SERVIDORES EM GREVE HÁ MAIS DE UM MÊS. LEVANDO EM CONTA APENAS 2013, O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO SERÁ DE R$132 MILHÕES.

UM PROJETO DE RESOLUÇÃO SERÁ APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO, SEXTA-FEIRA, INSERINDO O AUMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

OS CERCA DE 3,5 MIL SERVIDORES CONCURSADOS DA CÂMARA TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS COM O REAJUSTE LINEAR DE 15,8%. SEGUNDO INFORMAÇÃO DE ASSESSORES DA CASA, O DIRETOR-GERAL, ROGÉRIO VENTURA, FOI CHAMADO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E OUVIU QUE O REAJUSTE LINEAR GARANTIDO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO SERIA ESTENSIVO AO LEGISLATIVO. SEGUNDO ASSESSORES DA CÂMARA, A OFERTA FOI ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO DA CASA E PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO (SINDILEGIS).

NO CASO DA CÂMARA, O AUMENTO LINEAR DEVERÁ SER GARANTIDO VIA PROJETO DE LEI QUE JÁ TRAMITA NA CASA E TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. DEVERÁ SER APRESENTADO UM SUBSTITUTIVO AO PROJETO COM A CONCESSÃO DO AUMENTO LINEAR, ESCALONADO EM TRÊS ANOS. O AUMENTO SÓ BENEFICIARÁ OS SERVIDORES CONCURSADOS E OS APOSENTADOS PELA CASA. NÃO É EXTENSIVO AOS FUNCIONÁRIOS QUE TÊM CARGOS EM COMISSÃO, OS CNES, QUE TRABALHAM EM LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E NA MESA DIRETORA OS E SECRETÁRIOS PARLAMENTARES, QUE TRABALHAM EM GABINETE.

NO SENADO, A OUTRA MEDIDA CORPORATIVA APROVADA HOJE IRÁ BENEFICIAR VIÚVAS DE EX-SENADORES E EX-SENADORES. PELA DECISÃO DA MESA, A COTA ANUAL DE R$ 32 MIL A QUE ELES TÊM DIREITO PARA TRATAMENTOS MÉDICOS OU INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS PODERÁ SER ACUMULADAS ATÉ O VALOR TOTAL DE R$ 96 MIL, SE NÃO USADAS EM SUA TOTALIDADE NOS TRÊS ANOS ANTERIORES. SE NÃO USAREM ESSE VALOR TOTAL E QUISEREM FAZER UMA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OU TRATAMENTO MAIS CAROS, PODERÃO JUNTAR ESSES VALORES E APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS PARA COMPROVAÇÃO E RESSARCIMENTO. OS ATUAIS SENADORES NÃO TÊM LIMITES DE GASTOS COM SAÚDE.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado da vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP): pacote de bondades Foto: Ailton de Freitas / O Globo

A REUNIÃO DA MESA, COMANDADA POR SARNEY, ACONTECEU AO MESMO TEMPO EM QUE O LÍDER DO GOVERNO, EDUARDO BRAGA (PMDB-AM), DAVA ENTREVISTA COLETIVA PARA ANUNCIAR A PAUTA DE VOTAÇÕES DE INTERESSE DO GOVERNO NESSE ESFORÇO CONCENTRADO: DUAS MPS , UMA COM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SECA, E OUTRA QUE CONCEDE CRÉDITOS PARA ENFRENTAR PROBLEMAS DE ENCHENTES NO SUL E SUDESTE. NA SAÍDA DA REUNIÃO, OS MEMBROS DA MESA SE NEGARAM A FALAR DAS MEDIDAS APROVADAS.

A VICE-PRESIDENTE MARTA SUPLICY (PT-SP) DECLAROU QUE NADA DE IMPORTANTE HAVIA SIDO APROVADO. MAS NA REUNIÃO ELA FOI ESCALADA PARA TELEFONAR PARA A MINISTRA DO PLANEJAMENTO MIRIAM BELCHIOR E SABER SE O AUMENTO QUE O GOVERNO ESTAVA DANDO PARA O EXECUTIVO ERA EXTENSIVO AO LEGISLATIVO.

- A SENADORA MARTA SE LEVANTOU PARA VERIFICAR O AVAL DA MINISTRA BELCHIOR. A MINISTRA QUIS SABER QUANDO OS SERVIDORES DO SENADO TINHAM TIDO REAJUSTE, SE COINCIDIAM E SE TINHAM A MESMA MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. A MARTA EXPLICOU QUE O ÚLTIMO REAJUSTE DO SENADO FOI EM 2010 E OBTEVE O SINAL VERDE DO PLANEJAMENTO - CONTOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO, SENADOR CÍCERO LUCENA (PSDB-PB).

O ORÇAMENTO ANUAL DO SENADO É DE R$ 3,2 BILHÕES . A FOLHA DE SALÁRIOS CONSOME CERCA DE 80% DESSE MONTANTE. LEVANTAMENTO FEITO PELO SITE CONGRESSO EM FOCO, COM BASE EM ESTUDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) DESDE 2009, MOSTRA QUE, DOS 3.182 SERVIDORES DO SENADO, 464 GANHAM SUPERSALÁRIOS, ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL HOJE DE R$ 26,7 MIL. TABELA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO MOSTRA QUE O SENADO PAGOU TRÊS SALÁRIOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, MESMO SE APLICANDO O ABATE-TETO. O MAIOR SALÁRIO É DE UM TÉCNICO LEGISLATIVO QUE TRABALHA NA GRÁFICA DA CASA, QUE RECEBEU R$ 32,8 MIL.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO, DORIS MARIZE PEIXOTO, NÃO QUIS DAR ENTREVISTA PARA EXPLICAR AS MUDANÇAS. A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CASA TAMBÉM NÃO TINHA DETALHES DAS MEDIDAS




Quem manda no capitalismo brasileiro, por Carlos Tautz


Apesar de estarem parcialmente suspensas pela Justiça federal no Maranhão, a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a ampliação de terminais da Vale no Pará e Maranhão foram agraciadas com um empréstimo de R$ 3,9 bilhões pelo BNDES.

O banco público desconsiderou a decisão judicial que questiona o impacto da obra sobre os indígenas Awa Guajá e 80 comunidades remanescentes de quilombos – grupos sociais que têm proteção especial da Constituição brasileira –, e aprovou a liberação de recursos para a corporação mineradora.
Este contrassenso revela pelo menos duas circunstâncias da democracia brasileira. A primeira: enquanto uma dimensão do Estado brasileiro rejeita a obra, uma outra dimensão do mesmo Estado libera os recursos para viabilizá-la. Sem o dinheiro do BNDES, não há duplicação da EFC, nem existiria a corporação Vale, que sempre teve no BNDES sua principal fonte de recursos.
O antagonismo tem um quê de positivo – e aí entra a segunda circunstância do nosso regime democrático: prova o limite do nosso modelo democrático e mostra quem manda no capitalismo brasileiro.
A Justiça reconhece prerrogativas de indígenas e quilombolas, mas a economia não considera a legitimidade dos direitos. É assim em toda a história brasileira e não tem sido diferente neste último surto de crescimento econômico que se inicia há cerca de 10 anos.
Agora, a velocidade e a gravidade das violações de direitos dispararam na medida em que afluem recursos públicos para a expansão dos grupos empresariais brasileiros. Coloca-se muito dinheiro em qualquer empreitada, liberam-se licenças ambientais a torto e a direito e desrespeita-se a granel direitos sociais e individuais.
Situações equivalentes à do Maranhão pipocam pelo Brasil. O TRF da 1ª Região suspendeu as obras da usina Belo Monte até que os índios sejam ouvidos como manda a lei; em Pernambuco, 70 mil operários da refinaria Abreu e Lima e do complexo de Suape fizeram greve devido às péssimas condições de trabalho; no Rio, as populações locais se rebelam contra a construção do complexo industrial em São João da Barra, pescadores artesanais resistem (e são assassinados por isso) à instalação do complexo petroquímico da Petrobras em Itaboraí e a siderúrgica TKCSA, no bairro carioca de Santa Cruz, maltrata com poluição e repressão a sua vizinhança.
Esse estado de coisas ocorre ao longo de toda a história, mas alcançou nos últimos anos uma escala tal, que as forças de bom senso no Brasil precisam aplicar um freio de arrumação. Ou incorporamos ao nosso padrão de acumulação o respeito a todos os direitos, ou sabe-se lá se em algum tempo continuaremos a viver em um lugar que mereça o título de País. 
Carlos Tautzjornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas

Amor....com amor se paga...


João Paulo participou de homenagem a Lewandowsk

Julia Duailibi, O Estado de S. Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição de João Paulo Cunha (PT) no processo do mensalão, foi homenageado em 2007 pela Prefeitura de Osasco, cidade administrada pelo PT e onde o deputado e réu no caso disputa a eleição municipal deste ano.
Lewandowski foi capa da revista “Expressão Jurídica”, editada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da cidade, que é administrada pelo petista Emídio de Souza, que apoia a candidatura de João Paulo.
No dia 20 de abril daquele ano, houve uma cerimônia no Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação na cidade para divulgação da primeira edição da revista, que trazia uma entrevista com Lewandowski. No evento, João Paulo dividiu a tribuna de honra com o ministro.
“Está é uma homenagem que o município presta não somente a mim, mas também ao judiciário brasileiro. A revista tem uma proposta inovadora e ousada. Estamos empenhados em garantir os direitos fundamentais, e para isso agora contamos com mais uma ferramenta”, falou Lewandowski à época, segundo o portal de notícias oficial da cidade de Osasco.
Lewandowski tem amigos no PT, como o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que homenageou a mãe do ministro ao batizar uma escola com o seu nome.
Comentario meu--ha gentilezas que obrigam mais que favores....triste é o "prisioneiro" sequer dar-se conta de sua dependência.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Focus prevê mais inflação, mas BC deve derrubar juros, por Miriam Leitão, na CBN


Hoje, o BC divulgou o relatório Focus, com previsões do mercado financeiro. Agora, estima que o PIB crescerá 1,73% este ano. Na semana passada, o Ministério da Fazenda divulgou um documento, "Economia Brasileira em Perspectiva", com algumas projeções. A previsão para o crescimento do PIB estava em 3%, mas depois o ministério pediu para desconsiderar o número. Já o BC prevê 2,5%.

O Ministério da Fazenda tem a preocupação de passar otimismo, mais do que fazer uma avaliação concreta, parece achar que a profecia pode virar fato; enquanto o BC tem preocupação maior com a exatidão da análise, não precisa ficar animando a torcida.
Nos últimos dias, saíram alguns dados mais animadores, o IBC-Br, por exemplo, veio mais forte, porém a recuperação está mais concentrada nos setores que tiveram redução do IPI. Consumidores antecipam as decisões de compra, há renovação de estoques, empresas mantêm empregos, mas esse não é um crescimento sustentado, é preciso mais do que isso.
A demanda externa está fraca; a Argentina colocou barreiras contra o produto brasileiro, a economia internacional caminha devagar, e a China cresce menos que o previsto - o governo tinha colocado a meta em 7,5% este ano, mas talvez não chegará a isso.
Além da queda na previsão dos analistas para o crescimento do PIB, o mercado elevou a previsão para o IPCA, para 5,19%. O governo, porém, não está preocupado com a inflação.
Nesta semana, há reunião do Copom e, apesar de a previsão de inflação estar subindo, o BC olhará mais para a queda da previsão de crescimento e deverá reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto para 7,5%. Depois, os analistas vão analisar a ata para ver o que poderá vir mais para a frente.
O BC sempre diz que há defasagem entre a redução da taxa básica de juros e seu efeito na economia. 
Apesar de os dados mostrarem desaquecimento no mercado de trabalho, o país conseguiu manter o emprego, mesmo com a economia crescendo num ritmo menor, o que é uma indicação boa.

Lewando... para onde?; por Paulo Guedes


Um ministro do Supremo Tribunal Federal tem o direito de votar como bem entender no julgamento do mensalão. Dispõe de conhecimento especializado para tal. Mas nós, cidadãos, temos também o direito de interpretar seu voto como pudermos entender. Temos, afinal, os mais legítimos interesses no aperfeiçoamento de nossas práticas políticas.

Preocupou-me bastante, portanto, a celebração do voto do ministro Ricardo Lewandowski pelos advogados dos réus. Lembrei-me da "dança da pizza", com que uma deputada comemorou a absolvição do colega de partido sob ameaça de ser cassado por participar do mensalão. A dimensão histórica desse julgamento vem exatamente dessa leitura simbólica que dele faremos.

Os advogados dos réus festejaram o voto de Lewandowski como "uma vitória da tese do caixa 2", "uma nova corrente de pensamento que abre caminho para a absolvição". Essa é a pior interpretação que poderíamos ter do voto de Lewandowski. Uma coisa são as circunstâncias específicas de seu voto de absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Coisa distinta é a absolvição de práticas políticas degeneradas e sua legitimação futura. Seria uma deformidade a tese geral de que publicitários, banqueiros e outros grupos de interesses privados são condenáveis como corruptores, mas não há políticos condenados como corruptos.

Principalmente se, como revelou o próprio Lewandowski a Merval Pereira, "houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar mesmo". Corruptos e corruptores envolvidos em subtração de propriedade privada são caso de polícia. Mas, no mensalão, o que nos interessa é o julgamento de uma tentativa de compra de representantes do Legislativo por representantes do Executivo. Num atentado à independência dos poderes, ainda que lubrificados por interesses privados, corruptos e corruptores pertencem à classe política.

É, portanto, absolutamente idiota para economistas versados em "equilíbrio geral", se não for apenas escárnio, essa "nova corrente de pensamento" celebrada por advogados. O que não escapa aos mais argutos observadores políticos: "De minha parte, espero ter me precipitado ao afirmar que Lewandowski agia de modo a ajudar réus políticos, especialmente petistas. Vamos aguardar para ver como distribuirá sua justiça", observa Merval Pereira.
Para Lewandowski, "houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar". Se houve tentativa de compra de votos, não há corrupto e corruptor político?

Justiça e Direito, por Elton Simões


As migalhas deixadas na toalha, os pratos sujos sobre a mesa e a aproximação do garçom denunciavam a chegada lenta, mas inevitável, do fim do almoço. Pena. Almoçar em boa companhia é um dos grandes prazeres cotidianos que a vida pode reservar.
Meu companheiro de almoço, alheio ao tempo, discorria sobre as frustrações, desafios e lições derivadas de sua carreira como juiz de direito. Perguntei-lhe qual a maior falha do sistema judiciário. “A distancia entre o direito e a justiça”, respondeu ele, mal deixando que a pergunta fosse concluída.
De fato, toda instituição humana está condenada à imperfeição. É fatal que as decisões guardem sempre alguma distância da justiça. Justiça é conceito fluido, subjetivo e, por definição, impreciso. Justiça talvez seja impossível de ser alcançada, mas sempre deve ser perseguida. É a utopia da busca pela justiça que dá legitimidade ao sistema legal.
No judiciário, dependendo de como é utilizado, o processo pode, dependendo das circunstâncias, ser a ferramenta que pode garantir ou eliminar a justiça. É o processo que garante os direitos das partes e controla os passos para o resultado. Quando utilizado para evitar erros, o processo é positivo. Por outro lado, o mesmo processo pode servir para fins menos nobres. Pode servir para procrastinar a decisão, evitar a verdade, obscurecer a realidade.
O desafio do juiz parece ser o de fazer com que o processo sirva como caminho para a decisão mais próxima possível da justiça. Sem a administração equilibrada do juiz, o processo pode rapidamente se converter em areia movediça na qual atola qualquer aspiração à justiça.
Quando, em uma disputa, a discussão se afasta do mérito e se concentra no processo, na melhor das hipóteses, evitam-se injustiças. Na pior, criam-se condições para que a justiça não seja feita.
Hermetismo parece ser o primeiro sintoma da injustiça. Se a discussão gira em torno de elementos processuais de impossível compreensão pelo público, a probabilidade de injustiça aumenta. Mesmos nos processos judiciais, a transparência é a maior garantia de equilíbrio.
Quando os fatos estão desfavoráveis, pode-se sempre argumentar sobre a lei. Quando a lei é desfavorável, argumenta-se sobre os fatos. Quando a lei e os fatos são desfavoráveis, foca-se no processo. Cabe ao juiz garantir que o processo não deixe de ser a luz que ilumina o caminho para se transformar na camisa de força que impede a justiça.
Ao juiz cabe a missão impossível, mas sempre gratificante, de aproximar o direito da justiça. 
Elton Simões mora no Canadá há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). Emailesimoes@uvic.ca. 

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

As coisas boas também acontecem, por Elio Gaspari, n' O Globo


Numa trapaça do destino, enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o comissariado do mensalão, o ex-senador Luiz Estevão fez um acordo com a Viúva, devolvendo-lhe R$ 468 milhões.

O doutor foi o primeiro senador a perder seu mandato e recorre de uma condenação a 36 anos de cadeia. Seu caso completou 12 anos. As sentenças do mensalão sairão depois de sete. A teoria da farsa, enunciada por Lula, parece estar a caminho do lixo.
Nem todos os malfeitores estão a caminho da cadeia, mas Demóstenes Torres perdeu o mandato. Passou-se o tempo em que um senador gravado quando extorquia um empresário era absolvido por seus pares.
Pindorama não está perto de virar uma Finlândia, mas começa a vigorar na terra a Lei de Serpico, enunciada para a polícia de Nova York: “É o corrupto quem deve ter medo do honesto e não o honesto quem deve ter medo do ladrão”.

Cartas de Toronto: Em defesa dos nativos digitais


Esta semana entrego minha tese de mestrado para aprovação final. Poucos dias após Ziraldo e o professor de física Pierluigi Piazzi afirmarem na Bienal de SP que a internet está criando uma geração de jovens “imbecilizados.”
Depois de passar um ano escrevendo sobre as vantagens de se criar produtos de mídia com experiências online, achei interessante a coincidência da discussão.
Entendo o argumento de Ziraldo e Piazzi. Também aqui presenciamos jovens andando pelas ruas como zumbis, imersos em seus perfis e conversas via mensagens de texto.
Vejo uma geração engolfada na cultura das celebridades, onde tudo é válido para estrelar no próximo reality show ou se fazer popular na escola. São os nativos digitais (expressão criada pelos pesquisadores em mídia daqui), indivíduos que cresceram imersos em um mundo puramente digital.
Mas, como parte dessa geração, acredito que críticas ao comportamento dos jovens de hoje refletem muito mais um conflito geracional do que um problema tecnológico.
Como assistente de pesquisa na Ryerson University, tive oportunidade de conviver com alunos do segundo ano de Comunicação e muitas vezes me surpreendi com os comentários analógicos dos canadenses nascidos entre 1992-1993.
A grande maioria inclui nos planos de fim de semana tardes ensolaradas no parque, partidas de futebol e a leitura de um livro impresso.
Comparando estudantes do mestrado e bacharelado, concluí que a primeira geração de nativos digitais (nascidos nos anos 80) é muito mais propensa a passar o dia na frente do computador do que a segunda geração, que vê a tecnologia como extensão de suas vidas. Exatamente como previu o teórico em Comunicação, o canadense Marshall McLuhan.
Por aqui, o Geofreakz, uma série transmedia criada por canadenses, convida crianças e adolescentes a compartilharem uma aventura online com desdobramentos offline. A série possui episódios de TV e jogos no site do canal Teletoon, mas encoraja seus fãs a "viverem" uma aventura no mundo real, usando uma app com tecnologia GPS.
A brincadeira de caça ao tesouro, que muitos de nós brincamos na época em que o filmeIndiana Jones era febre, é hoje um jogo onde os participantes usam mapas interativos em seus iPhones ou iPods para encontrar caixinhas escondidas pelos parques. Na imagem abaixo, Brianna, 4, e o irmão Austin, 9, anotam as coordenadas de uma das caixinhas que encontraram.


Enquanto brincam, aprendem a ler, a identificar os sinais de localização e a decifrar as pistas. Além de se exercitar ao ar livre, concorrer a prêmios exclusivos e aprender mais sobre seus personagens favoritos.
Imagina se a gente pudesse interagir assim com os personagens que povoaram nossa infância nos anos 80 e 90...

Veronica Heringer é jornalista formada pela PUC-Rio, mestranda em media production pela Ryerson University e estrategista em marketing digital. Bloga no Madame Heringer.com

Internet em transe, por Marcelo Lafitte, O Globo


O debate e a reportagem sobre o canal do Youtube que oferece mais de 130 filmes brasileiros na íntegra, de graça e de forma ilegal, deveriam nos fazer pensar sobre a História.

Início do século XIX. O industrialismo toma corpo e nasce a fábrica como núcleo produtivo ao lado do latifúndio, da banca, da propriedade rural e do comércio. Os tempos modernos exigem mudanças culturais.
Surgem conceitos coletivos tais como escola, hospital, transporte público, restaurante e clube de recreação. Mas a nova ordem também necessita de energia, cuja principal fonte de alimentação é o óleo de baleia. Assim, tem início a carnificina que hoje motiva e sustenta a ação de grupos como o Greenpeace.
Foi neste contexto que Herman Melville escreveu “Moby Dick”, obra pela qual o autor nunca viu reconhecimento de crítica ou de público, muito menos financeiro.
Londres tinha então, segundo a Wikipedia, 700 mil habitantes e era a maior cidade do mundo.
Duzentos anos depois, vivemos a Era da Internet, onde Jobs, Gates e Zuckerberg são tão ou mais famosos que Da Vinci, Shakespeare e Beethoven. As empresas criadas por esses bravos rapazes americanos faturam trilhões, criando mais um capítulo na história da riqueza do homem. Na crista desta onda surfa o Youtube, canal de exibição de vídeos da Google Inc., proprietária do Gmail e do Blogger, prima-irmã do Facebook e do Twitter.
Esta rede abriga mais de 2,1 bilhões de exigentes consumidores demandando acesso gratuito a músicas, filmes, livros, sexo, custe o que custar, até mesmo o fim de pequenas e médias empresas que poderiam gerar outros bilhões de empregos, mas que, neste mar de predadores, mal conseguem nadar para sobreviver.
Quando um cidadão, que é formado em filosofia e jornalismo, usa o Facebook para indicar aos amigos um excelente filme visto no Youtube e baixado de um WordPress, além de cometer um crime previsto em lei, ele está contribuindo para que salas de cinema e lojas locadoras fechem suas portas e seus funcionários percam os empregos.
Então, a empresa distribuidora de vídeos não terá mais a quem vender e não comprará mais da empresa produtora, que por sua vez deixará de realizar o próximo projeto do artista do excelente filme curtido pelo cidadão.
Quem ganha com isso? O cidadão, é claro, que enriquece com simpatia e prestígio junto à sua rede social, podendo até receber um aumento no salário ou arrumar a namorada ideal.
Mas dinheiro que é bom, apenas as empresas dos bravos rapazes americanos vestidos de defensores da liberdade. Neste cenário e neste roteiro, o somatório dessas simpáticas e ingênuas ações — todas semelhantes à do cidadão filósofo e jornalista — é bem mais do que um crime contra o direito autoral. Acima de tudo, é um crime contra a economia nacional que levará à extinção de todo um segmento produtivo.
Como a conclusão deste assunto está longe de surgir, fica a dúvida.
Para resolver este crime, chamamos a polícia ou chamamos o ladrão? 
Marcelo Laffitte é cineasta

O tranco da carroça, por DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo



"É no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam", gosta de lembrar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Condutor das formalidades do julgamento, Ayres Britto está pronto para aplicar o lema ao impasse posto na última sessão do exame do processo do mensalão, quando o ministro relator anunciou que na segunda-feira vai contraditar o voto do revisor no episódio da contratação de serviços de publicidade na Câmara dos Deputados na gestão de João Paulo Cunha.

Pedida a réplica por Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski reivindicou a tréplica e, naquele momento, foi informado pelo presidente: a condição de revisor não o põe em posição de igualdade com o relator que continua com a prerrogativa de conduzir o processo.

É a opinião preponderante no colegiado. A insistência de Lewandowski em se "ombrear" ao relator funcionando como contraponto a ele, mesmo depois de iniciado o julgamento do mérito da ação, causa estranheza e provoca constrangimento entre os demais ministros.

"Nunca se viu uma queda de braço dessa natureza", diz um deles, ressaltando a diferença entre a normalidade das divergências entre os julgadores e atos que se configuram como fonte permanente de dissenso.

Assim tem sido visto Lewandowski. Não pelo conteúdo do voto em que discordou de Barbosa e absolveu réus condenados pelo colega, mas por estar levando ao pé da letra o termo "revisão" e, com isso, criando ambiente para um duelo de posições entre revisor e relator.

Isso preocupa o colegiado e suscita comentários sobre o risco de os outros ministros serem transformados em meros coadjuvantes do processo, relegados à condição de espectadores de uma situação já qualificada por Ayres Britto como inconveniente "vaivém de divergências".

De onde o presidente dará um "tranco" na carroça de modo que as abóboras se ajeitem até o início da sessão na tarde de segunda-feira. Ao jeito dele, ameno. "Não vou criar um caso", pondera.

Vai apenas combinar com Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski um rito de procedimento: dará a palavra ao relator, autorizará a tréplica ao revisor e, em seguida, passará a palavra à ministra Rosa Weber, primeira a votar na ordem de precedência

"Não existe centralidade nem forças antagônicas em disputa, quem decide é a maioria e, nesse sentido, o colegiado precisa se manifestar."

Há consenso quanto à resolução do que os ministros chamam de "incidentes", mas há ciência também sobre os limites do contraditório, que começam a ser ultrapassados quando o antagonismo obstrui a sequência dos trabalhos.

A partir daí o desgaste recai sobre a Corte.

Retirada.
O ministro Cezar Peluso tem até a última sessão desta semana para pedir antecipação do voto, já que faz 70 anos na segunda-feira, dia 3.

O deferimento por parte do presidente Ayres Britto é certo, porque o pedido não fere o regimento. Mas, a questão da forma do voto em função da metodologia do julgamento por itens será debatida pelo colegiado antes de o assunto chegar à audiência pública.

O próximo.
 Próximo a se aposentar, o ministro Ayres Britto faz 70 anos em 18 de novembro e não quer nem pensar na hipótese de não votar em decorrência do prolongamento dos trabalhos.

Tempo para entender, por Miriam Leitão, O Globo


Foi na fronteira entre dois países europeus. Uma família brasileira parou e entregou uma série de passaportes do casal e de seus filhos de vários casamentos. Ela estava no segundo, e ele, no terceiro. O policial perguntou à mulher: “Você diz que é a mesma família, mas cada um tem um nome. Você pode me explicar?” Ela respondeu: “Sim, posso. O senhor tem tempo?”

Hoje é preciso tempo para entender as famílias. Uma revolução aconteceu nas últimas décadas dentro dos lares brasileiros. Os demógrafos José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi fizeram um estudo recente, com base no Censo de 2010, e confirmam “a complexidade e a diversidade das relações familiares do Brasil contemporâneo”.

O Brasil tem mudado de forma espantosa. Desde o primeiro Censo, em 1872, a população aumentou 20 vezes. Em 1950, havia apenas 19 milhões de brasileiros morando nas cidades. Antes de 1970, o número de filhos por mulher era mais de seis, agora está abaixo de dois, menos que a taxa de reposição. Até 1940, havia mais homens que mulheres no Brasil.

Hoje, o superávit de mulheres aumenta a cada pesquisa. Em 20 ou 30 anos, a população brasileira vai parar de crescer. Depois, diminuir.

O conceito de família está no meio de um redemoinho. Ao longo das décadas, caiu o índice de casamentos civil e religioso, e aumentou o número de uniões consensuais e os outros arranjos. A queda da fecundidade da mulher ocorreu em todas as décadas até os anos 90.

Naquela década aumentou em apenas uma faixa: de 15 a 19 anos. Já voltou a cair, mesmo assim a maternidade na adolescência é muito maior no Brasil do que em inúmeros países, como Estados Unidos, Irã, Arábia Saudita. É preocupante. A maternidade precoce costuma sacrificar mãe e filho.

O estudo conta que em algumas pesquisas feitas para se avaliar o comportamento sexual brasileiro encontram-se fatos como: a proporção de homens que dizem ter mais de uma parceira é cinco vezes maior do que a de mulheres.

Comparando-se os censos, o percentual de domicílios com casal com filhos caiu. Já o de sem filhos aumentou. Subiu o número de famílias com apenas a mãe no comando. Crescem também os casos de apenas o pai no comando, mas são mais raros.

Todo arranjo familiar tradicional tem caído; todas as novas formas de organização familiar têm aumentado.

Crescem os casos em que ambos trabalham e decidem não ter filhos. Em inglês, esse tipo de casal é chamado de Dink (Double Income, No Kids). Em português, Dinc (Duplo Ingresso, Nenhuma Criança).

As estatísticas estudadas por Suzana e José Eustáquio mostram coisas estranhíssimas. Por exemplo: quanto maior o número de filhos, menor o tempo que os maridos dedicam aos afazeres domésticos. O peso recai inteiramente sobre a mulher. Nos casais Dinc, eles assumem mais as tarefas do lar.

Os dois demógrafos, autores do estudo que li para esta coluna, são casados. Ela não tem filhos; ele tem dois, do primeiro casamento. Como nas pesquisas a pergunta sobre filhos é feita à mulher, eles entram na estatística como casal em que ambos trabalham e não tem filhos. “Somos o falso Dinc”, brinca José Eustáquio.

O meu neto do meio, Daniel, de dois anos, anda se esforçando para entender as relações humanas. Outro dia me perguntou pelo “meu avô”.

Eu disse que ele queria se referir ao avô dele — meu marido. “Vovô é o pai do tio Vla?”, perguntou de novo. Disse que não, que é o padrasto.

Isso o confundiu, e ele fez mais uma pergunta: “Você é irmã do tio Vla?” Respondi que não, que sou a mãe. Daniel continua intrigado.

Precisa de tempo para entender.

Ria...se puder!


CEF contrata por R$1,1 bi empresa que vale R$ 500
A Caixa Econômica Federal fechou contrato de R$ 1 bilhão e 195 milhões com uma empresa criada em 15 março deste ano e cujo capital não passa de 500 reais. O contrato com a MGHSPE Empreendimentos, datado do dia 8, com “dispensa de licitação”, autorizado pelo conselho diretor da Caixa, tem objeto quase incompreensível: “prestação de serviços de operacionalização da originação de Crédito Imobiliário".

  Os donos
Sueli de Fátima Ferretti e Cleber Faria Fernandes são os donos da MGHSPE, que tem sede na rua Pamplona, 818, cj 92, 7º, São Paulo.
 
As empresinhas
Os sócios da MGHSPE são também sócios de inúmeras empresas com 500 reais de capital e sediadas no mesmo local, no Jardim Parlista.
 

Sopa de letras S/A
Também são de Sueli e Cleber empresas com nomes difíceis de memorizar: AJGSPE, MROSPE, POASPE, FOCSPE, YPCSPE e DKTSPE.

Toma lá, dá cá
Após reunião com empresários do setor hoteleiro, aos quais prometeu aumentar para dez andares o gabarito de prédios de três andares em Brasília, o secretário de Urbanismo do governo do DF, Geraldo Magela (PT), registrou: “Não esqueçam, sou candidato ao Senado em 2014...”

MP investiga fraudes no banco Schahin
Um ano após a venda do banco Schahin para o BMG, começa a vir à tona mais um escândalo no sistema financeiro. O Schahin tinha um rombo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, resultado de fraudes e outras irregularidades semelhantes às do Panamericano e do Cruzeiro do Sul. O caso está sendo investigado pelo Banco Central, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Segundo a apuração do BC, a instituição mentia sobre seus números. Inflava os balanços com créditos duvidosos para esconder suas dificuldades e fingir que era saudável. Além disso, concedia empréstimos a empresas do mesmo grupo, o que é proibido. O balanço fechado em julho de 2011, já após a venda para o BMG, apontou um patrimônio líquido negativo de R$ 1,3 bilhão. Muito diferente dos R$ 229 milhões positivos apresentados ao público em março do mesmo ano, quando a instituição ainda pertencia ao grupo Schahin. Os ex-controladores do banco Schahin não quiseram se manifestar. Enviaram uma nota, na qual afirmam que têm divergências "quanto ao entendimento do Banco Central" sobre as operações sob suspeita e desconhecem qualquer apuração do Ministério Público e da PF. Informações do Estado de SP.

Comentario meu---antigamente ladrão tinha Codigo de Honra, os de hoje so têem apetite e mau-carater. Roubam a propria familia, ou o Pais, covardemente e sem vergonha! 

domingo, 26 de agosto de 2012

Jaguar: Uma vida redonda


Rio -  Nasci de uma lado desta praça e quem sabe vou cantar pra subir no outro lado. Fiz essa piada há 40 anos e pode virar profecia: nasci no Hospital da Cruz Vermelha, na praça do mesmo nome. O INCA (Instituto Nacional do Câncer) fica do outro lado da pracinha redonda, defronte ao hospital. São dois velhos prédios, presumivelmente tombados. Não é engraçado nascer de um lado da praça e morrer do outro? Capaz de dar para entrar no livro dos recordes.

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O povo brasileiro é o mais inteligente do mundo. Depois de ver alguns capítulos de ‘Avenida Brasil’, cheguei a essa conclusão. Saio raramente depois que parei de beber. Depois de ler todos os jornais, o jeito é ficar sentado diante de tevê. E não atino porque ‘Avenida Brasil’ dá um tremendo ibope. Eu simplesmente não entendo bulhufas da, digamos, trama da novela. José Simão, na sua coluna na ‘Folha de São Paulo’, disse, com sua mordacidade habitual, que há três núcleos na campeã de audiência; o que grita, o que chora e o que grita e chora. Isso dá para notar, mas o resto é mais intricado pra mim que ‘Ulysses’, de James Joyce.
***
Por falar no escritor irlandês, Paulo Coelho, o Mago (risos), declarou numa entrevista que “se você disseca Ulysses dá um tuíte”. Um crítico inglês, Stuart Kelly, do jornal ‘The Guardian’ disse que a provocação do autor de ‘O Alquimista’ foi um insulto aos leitores de Joyce e uma maneira de Coelho desviar a atenção de sua literatura, segundo ele, “um caldo nauseabundo de ego e misticismo”. Concordo com o cara, mas aí aparece outra dúvida: como 25 milhões de leitores conseguiram ler ‘O Alquimista’ inteiro? Confesso que tentei ler as duas obras. Consegui chegar à página 162 de ‘Ulysses’ (na tradução de Antônio Houaiss ) . Já ‘O Alquimista’ só deu pra ler duas páginas. Mas vou dar uma chance ao Paulo Coelho: se resumir ‘Ulysses’ num tuíte, dou o braço a torcer e até admito que da cartola dele sai coelho.