segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Guerra no pais da boquinha, por Mary ZAIDAN

Com 22 mil cargos de confiança, o governo brasileiro é recordista absoluto em um ranking nefasto que só neste ano vai custar mais de R$ 200 bilhões. Ganha de lavada dos oito mil cargos dos Estados Unidos e dos quatro mil da França. E, garantidamente, o Estado nacional não funciona melhor do que o da Inglaterra, com apenas 300 servidores comissionados.

Eficazes para atrair apoios e garantir fidelidade cega a governantes, cargos públicos sempre foram disputados a tapas. Neles, políticos tentam encaixar suas turmas, de olho no pleito seguinte.

Se essa é a regra, a guerra por cargos entre o PT, o PMDB e os mais de 10 partidos do consórcio que elegeu Dilma Rousseff não deveria causar estranheza. Ao contrário, seria legítima. E os combatentes - conhecedores dos telhados de vidro dos integrantes da aliança – não precisariam usar e abusar do fogo amigo.

Seria nobre se o fizessem para limpar o Estado de maus servidores. Mas querem apenas abocanhar maiores nacos. Aproveitam-se da fragilidade dos quadros, onde é difícil fisgar alguém com ficha limpa, e abrem fogo.

A meia dúzia de ministros detonados por suspeita de corrupção, todos de partidos aliados, conhece bem a artilharia. Sabe ainda que quando o ministro é do PT, mesmo que as balas venham do próprio PT, Dilma arma a blindagem, como no caso de Fernando Pimentel, sangrado pelos petistas de Minas, e mantido longe da arena de luta.

Não raro, a proteção temporária ou definitiva é feita colocando-se na bandeja a cabeça de subalternos. Foi assim com o Dnit, antes da queda de Alfredo Nascimento, e agora, com a substituição no Dnocs, preservando Fernando Bezerra e seus inexplicáveis privilégios a Petrolina, seu curral eleitoral. Caiu também o chefe de gabinete do Ministério das Cidades, pasta em que Mario Negromonte, que nem o PP quer mais, ainda se sustenta.

Sem reforma ministerial à vista, a batalha agora é pelas estatais, Petrobras à frente. A divisão do bolo é tão difícil que para incluir um petista a mais – o ex-presidente do partido, José Eduardo Dutra – decidiu-se pela criação de uma nova diretoria. A Petrobras, terceira maior empresa de energia do mundo, funcionou até hoje sem uma diretoria coorporativa e não parece que lhe faça alguma falta. Mas, no país da boquinha, isso pouco importa.

Pouco importa também se os recém-nomeados para o segundo escalão dos ministérios da Saúde, da Agricultura ou de Minas e Energia entendem alguma coisa do riscado. O que vale é a partilha, a satisfação dos donos de cada uma das sesmarias que, como sanguessugas, chupam tudo até a última gota. E o contribuinte paga a conta.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Vitória da truculência. O jornal JÁ fechou

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/vitoria_da_truculencia_o_jornal_lt_i_gt_ja_lt_i_gt_fechou
Por Luiz Cláudio Cunha em 25/01/2012
O ex-governador gaúcho Germano Rigotto e sua família, enfim, conseguiram: o JÁ, um bravo e pequeno mensário de 5 mil exemplares e 26 anos de vida em Porto Alegre (RS), fechou as portas. Sucumbiu aos dez anos de uma longa, pertinaz perseguição judicial movida pelos Rigotto, que asfixiaram financeiramente um jornal de resistência que chegou a ter 22 profissionais numa redação que hoje se resume a dois jornalistas.

A nota de falecimento do jornal foi dada por seu editor, Elmar Bones da Costa, em amarga entrevista concedida (em 16/1) aos repórteres Felipe Prestes e Samir Oliveira, do site Sul21 (ver aqui). “O caminho natural seria que eu tivesse feito um acordo. Teria resolvido isso e até voltado ao mercado. Mas, eu não tinha feito nada de errado. Fazer um acordo com Rigotto seria trair os próprios princípios do jornal”, explicou Bones, sempre altivo aos 67 anos, com passagens por grandes órgãos da imprensa brasileira (Veja, IstoÉ, O Estado de S.Paulo e Gazeta Mercantil) e pelo comando do CooJornal, o heroico mensário da pioneira Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre. Na ditadura, Bones enfrentou o cerco implacável da censura e dos militares ao jornal alternativo que incomodava o regime. Na democracia, Bones não resistiu ao assédio sufocante das ações judiciais de Rigotto incomodado pelo bom jornalismo.

Generais e políticos, nos governos de exceção ou nos Estados de Direito, são exatamente iguais quando confrontados com as verdades incômodas que sustentam e justificam a boa imprensa. O JÁ ousou fazer isso, em plena democracia, contando a história da maior fraude com dinheiro público na história do Rio Grande do Sul, que carregava nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O seu irmão mais esperto, Lindomar, é o principal implicado entre as 22 pessoas e as 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas em 1995 pela CPI da Assembleia Legislativa gaúcha que investigou uma falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O choque de Dilma
Na época, foi um rombo de US$ 65 milhões, que em valores corrigidos correspondem hoje a R$ 840 milhões – mais de 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula, o triplo dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, 21 vezes maior do que o escândalo do Detran que triscou a governadora Yeda Crusius com uma ameaça de impeachment. Em março de 1987, Lindomar Rigotto ganhou na estatal o posto de “assistente da diretoria financeira”, um cargo especialmente criado para acomodar o irmão de Germano. “Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul”, confessou na CPI o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha. O líder do governo de Pedro Simon na Assembleia e chefe da base serrana era o deputado caxiense Germano Rigotto.Mais explícito, um assessor de Saldanha reforçou a paternidade ao jornal de Bones: “Houve resistência ao seu nome [Lindomar], mas o irmão [Germano] exigiu”.

Treze pessoas ouvidas pela CPI apontaram Lindomar como “o verdadeiro gerente das negociações” com os dois consórcios, agilizando em apenas oito dias a burocracia que se arrastava havia meses. Uma investigação da área técnica da CEEE percebeu que havia problemas na papelada – documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo técnico provando a necessidade da obra. Em fins de 1989, Lindomar decidiu sair para cuidar da “iniciativa privada”, comandando com o irmão Julius a trepidante Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas no Rio Grande e Santa Catarina. A sindicância interna na CEEE recomendou a revisão dos contratos, mas nada foi feito.

A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares, e à sucessora de Saldanha na secretaria de Minas e Energia, uma economista chamada Dilma Rousseff. “Eu nunca tinha visto nada igual”, diria Dilma, eletrificada com o que leu, pouco depois de botar o dedo na tomada e pedir uma nova investigação. Ela não falou mais no assunto porque, em nome da santa governabilidade, o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para aprovar seus pleitos na Assembleia. Mesmo assim, antes de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, Dilma Rousseff teve o cuidado de encaminhar o resultado da sindicância para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que passou a rastrear as fagulhas da CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.

O primo sem perdão
O então deputado estadual Vieira da Cunha, do PDT do governador Collares e da secretária Dilma, hoje deputado federal e forte candidato a ministro do Trabalho da presidente Dilma, propôs em 1995 a CPI que jogaria mais luzes sobre a fraude na CEEE. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários, fiscais e patrimoniais dos envolvidos. Em 13 depoimentos, Lindomar Rigotto foi apontado como a figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores, gerenciados por Rigotto, apresentaram propostas “em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas”.

A quebra do sigilo bancário de Lindomar revelou um crédito em sua conta de R$ 1,17 milhão, de fonte não esclarecida. O relatório final da CPI caiu nas mãos de outro caxiense, que não poupou ninguém, apesar do parentesco. O petista Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias do Sul e hoje é deputado federal pelo PT, é primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. “De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto”, escreveu o primo Pepe no relatório final sobre o mano de Germano.

Pela primeira vez, entre as 139 CPIs criadas no Rio Grande do Sul desde 1947, eram apontados os corruptos e os corruptores. Além de Lindomar Rigotto e outras 12 pessoas, a Assembleia gaúcha aprovou o indiciamento pela CPI de 11 empresas, sem poupar nomes poderosos como os da Alstom, Camargo Corrêa, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. As 260 caixas de papelão da CPI foram remetidas no final de 1996 ao Ministério Público, transformando-se no processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 100 volumes e 80 anexos e envolvem 41 réus – 12 empresas e 29 pessoas físicas. E tudo isso corre ainda hoje num inacreditável “segredo de Justiça”. Em fevereiro próximo, o Rio Grande do Sul poderá comemorar os 16 anos de completo sigilo sobre a maior fraude de sua história – até o dia em que um magistrado com a coragem da corregedora Eliana Calmon apareça para acabar com este desatino.
A queda e o tiro
Duas mortes tornaram ainda mais turbulenta a biografia de Lindomar. A primeira morta foi uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, que despencou nua em setembro de 1998 do 14º andar de um prédio no centro de Porto Alegre, a duas quadras do Palácio Piratini, sede do governo estadual, que Germano Rigotto ocuparia cinco anos mais tarde. O dono do apartamento era Lindomar, que ali estava na hora do incidente. Ele contou à polícia que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Os exames de laboratório, porém, não encontraram vestígios de álcool ou droga no sangue da jovem. A autópsia indicou que a vítima apresentava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – sem ligação com a queda, indicando que ela estava ferida antes de cair. Três meses depois, Rigotto foi denunciado à Justiça por homicídio culposo e omissão de socorro. No relatório, o delegado Cláudio Barbedo achou relevante citar o depoimento de uma testemunha descrevendo o réu Lindomar como “usuário e traficante de cocaína”.

A segunda morte é a do próprio Lindomar, aos 47 anos, baleado no olho em fevereiro de 1999, quando perseguia o carro dos assaltantes que levaram a renda do baile de carnaval de sua boate, na praia de Atlântida. A bala certeira arquivou o processo pela morte da garota de programa e engavetou para sempre o seu indiciamento na CPI da CEEE. Ficou no ar o mistério de duas mortes que levantaram mais perguntas do que respostas, terreno fértil para o bom jornalismo. O JÁ contou esta intrigante história, sem adjetivos, baseado apenas no inquérito da polícia e nas atas da CPI, compondo uma densa reportagem de quatro páginas retumbantes que ocupou a capa da edição de maio de 2001 sob um título envolvente: “O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”.

O resultado foi tão bom que ganhou os dois principais prêmios jornalísticos daquele ano no sul: o Esso Regional e o ARI, da Associação Riograndense de Imprensa. Todo mundo gostou, menos a família Rigotto. O político ilustre da família, Germano, preparava seu voo como candidato do PMDB ao Piratini e aquele tipo de reportagem, com certeza, não trazia bons ventos. Mas, quem entrou na Justiça contra Bones e o JÁ foi dona Julieta Rigotto, hoje com 90 anos, a mãe do futuro governador e do finado réu da CEEE. Uma ação de calúnia e difamação atribuía a Bones o que era uma conclusão do delegado Barbedo: o envolvimento de Lindomar com o tráfico de drogas. Outra ação, contra o jornal, pedia indenização por dano moral.

Coisa da mamãe
Bones ganhou todas as ações contra ele, em todas as instâncias. Até o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores rebateu o pedido de dona Julieta, em novembro de 2002: “[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público”. Duas semanas depois, a juíza Isabel de Borba Luca, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, deu a sentença que absolvia Bones: “(...) analisando os três tópicos da reportagem conclui-se pela inexistência de dolo (...) em nenhum momento tem por intenção ofender (...) não se afastou da linha narrativa (...) teve por finalidade o interesse público”. Em agosto de 2003, por unanimidade dos sete votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da bravíssima dona Julieta. E o caso foi encerrado na área criminal.
Na área cível, contudo, dona Julieta nunca mais perdeu, a partir de 2003, quando Rigotto já era governador. Bones foi condenado em 2003 a indenizar a matriarca em R$ 17 mil. Ele reagiu e, em 2005, a Justiça ordenou a penhora dos bens da empresa. Em 2009, quando a pena já estava em R$ 55 mil, um perito foi nomeado para bloquear 20% da receita bruta de um jornal comunitário quase moribundo. Cinco meses depois o perito foi embora, sem um tostão, penalizado com a visível indigência financeira do jornal. Em 2010, os advogados de Rigotto conseguiram na justiça o bloqueio das contas pessoais de Bones e seu sócio, o jornalista Kenny Braga.

Antes disso, em novembro de 2009, a família Rigotto fizera uma proposta indecente a Bones. Um acordo para pagar os R$ 55 mil em módicas 100 (cem) prestações mensais, a retirada das bancas da edição do JÁ que contava a história de suas desventuras e a publicação de uma nota fundada em duas premissas: “Dona Julieta nunca teve intenção de fechar o jornal” e “a ação não é da família, mas apenas de dona Julieta”. Germano Rigotto, o filho inocente, não aceitava a paternidade do processo. “Isso é coisa da minha mãe”, repetia ele, indignado, replicando o mesmo que dizia José Sarney quando questionado sobre a ação de censura que impede o jornal O Estado de S.Paulo há dois anos e meio de noticiar supostas traficâncias de Fernando Sarney no submundo das verbas federais: “Isso é coisa do meu filho”, repetia Sarney, injuriado, replicando o mesmo que dizia Germano Rigotto...

A censura do bolso
Essa cansativa lenga-lenga jurídica esvaiu a energia que restava do jornal. “A condenação por dano moral é uma coisa completamente absurda”, lembrou Bones na entrevista ao Sul21. “A reportagem que gerou a condenação produziu uma outra sentença, na área criminal do mesmo tribunal, dizendo que a reportagem era correta, de interesse social e não ofendia ninguém. Mas, ao se arrastar, o processo foi gerando efeitos colaterais políticos. Quando começou, em 2002, o Rigotto era candidato ao governo do Estado. Quando houve a decisão, em 2003, ele já era governador. E aí as coisas mudam de figura, porque o jornal foi condenado em função de uma ação movida pela mãe do governador, uma senhora [então] octogenária”.

Bones conta: “Ninguém queria saber os detalhes. Pensavam: ‘o jornal foi condenado, gerou dano moral à mãe do governador, é um jornal desaforado’. Quando fui à audiência, a juíza me tratou como o editor de um pasquim qualquer. Ela nem tinha lido a matéria. Levei os papéis, expliquei, e ela então mudou de postura. Assim, esse efeito se propagou no meio jornalístico e publicitário. No governo, automaticamente, o jornal e a editora foram banidos. Como o governo é o principal anunciante do Estado, estar mal com ele é estar mal com todas as maiores agências de publicidade. Sentimos isso pesadamente. Isso foi somado a um conjunto de fatores conjunturais que nos levou a uma situação de insolvência”.

Bones pega no osso da questão quando lembra o efeito de intimidação generalizada que um processo cível provoca sobre a pauta das redações, um efeito perverso sentido cada vez mais na imprensa brasileira, sufocada pelo que ela chama de “censura pecuniária” de quem recorre cada vez mais aos tribunais para calar eventuais denúncias que contrariam interesses de agentes, políticos e governantes desonestos. “Inicialmente, o objetivo [de Rigotto] era ter uma sentença favorável para poder desqualificar o conteúdo da reportagem e tentar regular a produção de outras... Resolvi entrar com recursos e até hoje não paguei nada. E hoje o jornal não tem mais chão nenhum para negociar”, conta Bones, que tinha conseguido refinanciar suas dívidas pelo Refis da Receita Federal.

“Estava pagando normalmente. Mas aí, com os apertos financeiros em decorrência do processo da família Rigotto, houve atraso no pagamento de algumas parcelas e fomos excluídos do Refis. Entramos na Justiça, ganhamos em primeira e em segunda instância e voltamos para o Refis. Mas houve um recurso da União ao STJ, passados mais de dois anos, e uma outra sentença nos excluiu do Refis. Toda a dívida renegociada venceu e o que voltou para ser quitado, mesmo após cinco anos de pagamentos, com juros, correção monetária e multas, aumentou em dez vezes o valor”.
Uma pauta maldita
Somando e multiplicando tudo, o resultado final dessa conta é o fechamento do JÁ, vítima talvez da mais longa ação judicial contra a liberdade de expressão no Brasil da democracia. Todo esse drama do JÁ e de Elmar Bones, como a roubalheira da CEEE, ainda está envolto num espantoso “sigilo de imprensa”. Ninguém fala, ninguém comenta os detalhes e os antecedentes suspeitos e criminosos que levaram à maior fraude da história do Rio Grande do Sul e à incrível punição de quem a denunciou, não de quem a praticou.

O processo da CEEE se arrasta há 16 anos sob um manto de segredo incompatível com a transparência, a rapidez e a lisura que se exige da Justiça.

Estranhamente, esta é uma pauta que ninguém abraça na imprensa gaúcha e brasileira. Curiosamente, o desfecho final da saga de Elmar Bones e do JÁ não mereceram uma única nota de apoio, mero desconforto ou formal solidariedade de jornais, jornalistas, blogueiros ou entidades antes vigilantes na defesa da liberdade de expressão como ANJ, Abert, ABI, Fenaj, Abraji, ARI, sindicatos e assemelhados.

O que aconteceu com Bones e o JÁ, pelo jeito, não lhes diz respeito. Ou jamais acontecerá com eles.
O que aconteceu com Germano Rigotto, o filho inocente de dona Julieta, todos sabem. Sobreviveu a duas recentes, retumbantes derrotas na sua declinante carreira política.

Em 2006, quando tentava a reeleição como governador, ficou num surpreendente terceiro lugar, perdendo por míseros 16.342 votos a vaga no segundo turno para a noviça tucana Yeda Crusius, que acabaria vencendo o petista Olívio Dutra por 300 mil votos de vantagem.

Em 2010, Rigotto sofreu um baque ainda maior. Disputando uma das duas vagas ao Senado como favorito, acabou ultrapassado por outra novata em política, a jornalista Ana Amélia Lemos, do PP, eleita com 3,4 milhões de votos, um milhão a mais do que Rigotto. O senador mais votado, com quase 4 milhões, foi Paulo Paim, do PT.
Germano Rigotto ainda não informou se tentará algum cargo municipal nas eleições de 2012.
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[Luiz Cláudio Cunha é jornalista]

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Pinheirinho, a estratégia da tensão, por Elio Gaspari, O Globo

Num conflito sempre há alguém que joga com a carta da tensão. Ele ganha quando ocorrem choques, prisões, feridos e incêndios. Na operação militar que desalojou 1.600 famílias da área ocupada do Pinheirinho, em São José dos Campos, ganhou quem jogou na tensão.

Conseguiram mobilizar 1.800 PMs, numa operação que resultou em dois dias de choques, no desabrigo de duas mil pessoas, dez veículos destruídos, quatro propriedades incendiadas e 34 presos.

A gleba foi invadida em 2004 e está avaliada em R$ 180 milhões. É o caso de se perguntar o que poderia ter sido feito ao longo de sete anos para evitar que o maior beneficiado pelo espetáculo fosse a massa falida de uma empresa do financista Naji Nahas, que deve R$ 17 milhões à prefeitura.

Intitulando-se líder dos moradores, está no elenco Valdir Martins, o Marron, candidato a deputado estadual pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, o PSTU, residente em Vila Interlagos e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos local, como representante dos trabalhadores de uma empresa que não existe mais.

Pelo lado do poder público, o elenco inclui o governador Geraldo Alckmin, em cujo primeiro governo ocorreu a invasão, e o prefeito Eduardo Cury, que está no cargo desde 2005. Ambos são do PSDB.

Em 2008, o advogado André Albuquerque, fundador da empresa paranaense Terra Nova, especializada em regularização fundiária, foi convidado para estudar o caso de Pinheirinho. Ele resolveu 18 litígios, legalizando lotes de dez mil famílias, das quais duas mil já têm escritura.

Sua metodologia é simples. A Terra Nova negocia um valor aceitável com o proprietário da gleba e os moradores, vai ao juiz que está com processo de reintegração da posse e homologa o acordo. Retirado o obstáculo que impede obras de infraestrutura na área, a empresa apresenta um projeto de urbanização à prefeitura.

O proprietário recebe seu dinheiro num prazo que vai de cinco a dez anos, e os moradores pagam prestações mensais que, na média, custam R$ 200. Em Pinheirinho, o lote poderia valer entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, com prestações de R$ 60 a R$ 100 por dez anos. Jamais um dono de lote perdeu a casa por falta de pagamento.
Marron ouviu a proposta e informou que seu movimento não aceita negociar indenização, muito menos pagamento.
O outro caminho seria o da desapropriação, pelo Ministério das Cidades, mera promessa da Viúva Federal. Nada feito.
Uma reunião posterior foi boicotada pelos representantes dos moradores. Há poucas semanas, diante da ameaça de uso da força policial, apareceu uma milícia de fancaria, com escudos de latão e perneiras de PVC. Deu no que deu.

Deu no que deu porque os organizadores do PSTU, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José aceitaram a estratégia da tensão. O governo da doutora Dilma achou que o caso podia esperar e, depois do conflito, fantasiou-se de São Jorge para matar o dragão que já havia devorado a princesa.

Desde 2008, enquanto o caldeirão de Pinheirinho ficava em fogo brando, a Terra Nova de André Albuquerque resolveu quatro litígios fundiários urbanos. Três em São Paulo (Casa Branca, Jardim Conquista e 1 de Maio) e um no Paraná (Vila Nova, em Matinhos). Segundo ele, mais de 1.500 famílias foram beneficiadas, sem polícia.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil


Folha de pagamentos do Tribunal de Justiça revela que remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por inúmeras 'vantagens eventuais'-----Felipe Recondo e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

Alvos do CNJ, desembargadores agora agem para reduzir os poderes do Coaf

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais –, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada – um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
Comentario meu--constatação faz-se que esta "justiça" so pode ser carissima e direcionada para uma infima minoria.
Custas judiciais crescentes+ cartorios varios= careza+privatização.
Como demonstra o "exemplo" permanente de certos "juizes".
Causa propria é "pinto"!! Abuso de poder e apropriação indébita, seria mais apropriado.....

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Visibilidade e poder democrático, por Roberto Romano - O Estado de S.Paulo


A luta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) define uma nova e importante etapa na democratização do Estado brasileiro. Como previsível, os intocáveis do Judiciário aliam-se aos congressistas e políticos do Executivo, ampliando a campanha contra a imprensa. Novamente o erro é atribuído a quem divulga os males institucionais. A publicidade integra a doutrina e a prática do Estado moderno. Como o Brasil só com boa vontade merece o nome de plena democracia (o nome certo do nosso regime é federação oligárquica), até hoje venceram o privilégio e a impunidade. Descobertos os seus erros, os donos dos palácios desejam aplicar viseiras novas no Ministério Público (MP) e na mídia.

"São proveitosos o ato justo e a obediência às leis, quando existem testemunhas da conduta. Mas se não corre o risco de ser descoberto, o indivíduo não precisa ser justo." A frase vem do sofista Antifonte (século 5.º a.C.), mas serve com perfeição às nossas elites. O debate sobre a visibilidade do justo ou injusto marca o Ocidente. Platão narra a fábula de Giges: pastor humilde, o herói descobre um anel que, se girado no dedo, o torna invisível. Ele usa tal privilégio para matar o governante, ganhando a rainha e o trono. O mito de Giges ilustra a razão de Estado: o poderoso busca o sigilo para seus atos, mas tenta ver o que se passa nas casas das pessoas "comuns" (sobretudo nos bolsos) e nos países estrangeiros. Nasce daí a censura unida às polícias secretas, à espionagem, ao desejo de impor aos governados normas éticas jamais seguidas pelos dirigentes.

O ideal do governo que tudo enxerga, tudo ouve, tudo alcança é a base histórica das atuais políticas autoritárias. O governante acumula segredos e deseja que os súditos sejam controlados. Desse modo se estabelece a heterogeneidade entre cidadãos e dirigentes.

Na aurora dos tempos modernos, segundo um fino analista da razão absolutista, "a verdade do Estado é mentira para o súdito. Não existe mais espaço político homogêneo da verdade, o adágio é invertido: não mais fiat veritas et pereat mundus, mas fiat mundus et pereat veritas. As artes de governar acompanham e ampliam um movimento político profundo, o da ruptura radical (...) que separa o soberano dos governados. O lugar do segredo como instituição política só é inteligível no horizonte desenhado por esta ruptura (...) à medida que se constitui o poder moderno. Segredo encontra sua origem no verbo latino secernere, que significa separar, apartar" (Jean-Pierre Chrétien-Goni).

A democracia, surgida contra o poder absoluto, instaurou a visível responsabilidade política dos governantes. Na "accountability" os operadores de cargos públicos (do rei aos juízes) tornam os seus atos visíveis para a cidadania. Mas o século 19 trouxe a contrarrevolução napoleônica e a Santa Aliança. Some a transparência no exercício do poder. Como fruto tardio do recuo político e jurídico, surgem as ditaduras que impedem as liberdades públicas, em especial a de imprensa. Ocorre, ao mesmo tempo, uma fratura na ética democrática.

A ética correta, na democracia, não se imiscui na vida coletiva com uma tábua de valores externa aos grupos sociais. Os monopólios do Estado (força física, impostos, norma jurídica) permitem-lhe controlar os interesses particulares. Mas não raro o Estado ultrapassa os seus próprios limites. As revoluções modernas ergueram barreiras contra as pretensões oficiais. Mesmo assim, na Alemanha nazista, na União Soviética (URSS), nas diversas ditaduras e até em países democráticos, o Estado arrogou-se o direito de impor valores e doutrinas sobre a ciência, as artes, a vida econômica. Como exemplos temos a eugenia contra os fracos (o caso Buck versus Bell, decidido pelo juiz Oliver Wendell Holmes) e a "genética socialista" (as teses de Trofim Denissovitch Lyssenko que arruinaram a URSS). Os dois casos mostram que o poder sem peias gera frutos malditos. A imprensa domesticada chega ao escárnio: o jornal mais mentiroso da História é o Pravda (que significa "a verdade", em russo).

Como harmonizar o Estado e a vida livre?

A resposta reside na democracia, no Estado de Direito, no qual a sociedade política segue leis interpretadas pelo Judiciário. O Executivo tem uma barreira nos demais Poderes. Os alvos sociais precisam ser examinados no Parlamento ou nas Cortes de Justiça. Para que os interesses sejam discutidos é imperativo que eles sejam visíveis - daí a necessária regulamentação do lobby - e, por sua vez, os legisladores e juízes devem ser vigiados pelo povo soberano. Quem, no poder, se imagina acima do público ("os leigos") atrai, como dizia Emmanuel Kant, a desconfiança generalizada. E reabre as vias sangrentas pisadas por todos os Giges ocidentais, poluindo a fé pública, fonte de liberdade e segurança. Na República os poderes são transparentes, o que inclui togas, fardas, batinas, capelos acadêmicos. A visibilidade absoluta só existe no Paraíso, mas o Estado sem ela é tirania. Conforme Norberto Bobbio, "todo cidadão tem o direito de ser posto à altura de formar para si mesmo uma opinião sobre as decisões tomadas em seu nome" ("o poder mascarado").

Vivemos uma inusitada crise estatal. Crise bem-vinda, pois nosso Estado apresenta os estigmas do segredo e do autoritarismo, técnicas ditatoriais que arrancaram dos cidadãos o hábito de controlar os governantes, legisladores, magistrados. Cabe à cidadania assumir a sua dignidade, pondo os que se julgam onipotentes no devido lugar. "Autoridade", na ordem democrática, significa "ser autorizado" pelo povo soberano. Mas os nossos poderosos - no Executivo, no Legislativo, no Judiciário - fingem nada saber sobre o assunto.

O requisito da emancipação política é o livre pensamento, a livre imprensa, da qual fogem os tirânicos Giges brasileiros. Como o diabo da cruz.

domingo, 22 de janeiro de 2012

CUIDADO COM A REFORMA, por Carlos Chagas

 Leão X, flor do jardim da família Médici, era um Papa ameno, patrocinador das artes. Entendeu construir uma nova e monumental Igreja de São Pedro, em Roma. Conseguiu levantar a imponente estrutura que seus sucessores completaram, mas, como precisava de muito dinheiro, estimulou ainda mais a venda de indulgências e a difusão de relíquias sagradas. O povo pagava para poder pecar e em seguida fugir das penas do inferno e do purgatório, assim como gastava suas economias pagando entrada para ver de perto uma palha da sagrada manjedoura, uma moeda das trinta do Judas, um espinho da coroa de Cristo, fios de cabelo de Nossa Senhora e pedacinhos da cruz onde o Salvador fora sacrificado.

Ficou tão escandalosa a comercialização da fé que um obscuro monge alemão insurgiu-se, encontrou 94 proposições para contestar a Santa Madre Igreja e pregou a Reforma que até hoje divide o cristianismo.

Por que se conta esse episódio marcante na História da Humanidade? Porque daqui a pouco aparecerá um Martinho Lutero caboclo e acabará com a farra da venda de ilusões em que se lança o governo, desde a posse de Lula no palácio do Planalto. Venderam para o povo a imagem de ser o Brasil um país tão maravilhoso que até o presidente dos Estados Unidos decidiu facilitar a concessão de vistos para brasileiros gastarem seu rico dinheirinho lá em cima. Aceita-se que mais de 30 milhões de pobres e necessitados ascenderam à classe média. Que o bolsa-família vem acabando com a miséria. Que o desemprego é coisa do passado. Que de potência emergente passamos a membros do clube dos ricos. Que o petróleo do pré-sal nos garante a supremacia no mundo energético e que nem devemos preocupar-nos com a crise na Europa, incapaz de nos atingir.
Seria bom ir com calma. Essas celebrações das conquistas das duas administrações dos companheiros lembram as indulgências e as relíquias dos tempos do papa Leão X. Faltava veracidade àquele leilão de passaportes para a outra vida, como faltam agora evidências concretas de haver o Brasil superado o estágio da pobreza, da miséria, da doença e do desemprego. Se vier por aí uma Reforma expressa nas urnas de 2014, ninguém se queixe. Será decorrência dos excessos e da inconsistência da ilusão atual. Quanto a quem vestirá a batina do monge, tanto faz. Lutero foi uma conseqüência dos exageros eclesiásticos.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Como pensa esta leitora, por M. Helena R. de Sousa


Ontem, li uma matéria muito interessante: O repórter deve contestar um entrevistado que mente ou distorce fatos?, de Carlos Castilho (O Globo).

Nela, o autor cita o livro The View from Nowhere, do filósofo americano Thomas Nagel.

Ao lembrar que o Homem tem a particularidade de poder ver o mundo de nenhum ponto de vista em especial (“a partir de nenhum lugar”) e ao mesmo tempo de seu ponto de vista em particular, Nagel pergunta: pode o Homem reconciliar dois pontos de observação tão díspares?

Não pode, penso eu. Supor a possibilidade de isenção absoluta equivale supor a existência de um ente com o raciocínio inteiramente objetivo e assim desconectado de quaisquer injunções particulares.

Falo por mim: o mero fato de ser como sou já estabelece um ponto de vista prévio, qual seja minha formação moral, familiar, a educação que recebi, a sociedade onde cresci, a cultura onde fui criada, a fé que professo, o ambiente onde vivo.

Portanto, seria insensato e também injusto da minha parte crer que um jornalista pudesse ser capaz de fazer uma entrevista, relatar um acontecimento, descrever uma situação, sem estar condicionado por toda uma série de idiossincrasias previamente adquiridas. Era preciso que ele fosse desprovido de subjetividade, algo como uma mente desencarnada.

Não creio na isenção. Creio, sim, na correção, na honestidade, na imparcialidade do bom profissional da Imprensa. A minha resposta à pergunta do título é, pois: deve contestar, sim. Sempre que dominar o assunto do qual fala. Ou que se tenha preparado muito bem para discorrer sobre o tema.

O jornalista que deixa claro seu ponto de vista a propósito das questões que interessam seu público alvo, não será manipulado por ninguém. O jornalista que se define não frauda seus leitores e nem dá chance a que queiram empulhá-los através de suas palavras.

O que, com certeza, deve ser complicado para quem se inicia nessa profissão é conseguir, no momento em que redige a notícia, não embutir nela suas convicções a respeito do assunto abordado. Isso já é um feito e é o máximo que se pode exigir do jornalista. O fato tem que chegar ao leitor “nu”, para só depois receber o apoio de um bom comentário.

Logo, se faço questão que a matéria que estou lendo tenha sido escrita com a maior imparcialidade e correção, como não ia querer que o entrevistado mentiroso fosse contestado? Não só quero, como faço absoluta questão. Aliás, é imperioso que isso aconteça.

A verdade com o café da manhã, eis a melhor dieta.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

No meu tempo, por ZUENIR VENTURA, O Globo

O tempora! O mores!" já dizia o velho Cícero em latim, e repetíamos em português no colégio: "Que tempos! Que costumes!" Mas não só os costumes e a moral mudaram com o tempo, o clima e a linguagem também. Na minha época, por exemplo, havia quatro estações por ano, não por dia. O capitão era o último a abandonar o navio, não o primeiro, como o do Costa Concordia. As chuvas de verão eram esperadas, não uma surpresa para as autoridades. Doações que não chegavam às vítimas não eram "desvios de verba", mas roubo de dinheiro, literalmente. Político que garantia só deixar o cargo morto morria de fato, se suicidava, não saía na maior cara de pau para presidir um outrora respeitável partido.

Suposto bandido não carregava adjetivo, só arma, era bandido, e ponto final. Mais de R$200 milhões na conta de um magistrado ou funcionário de um tribunal do Rio de Janeiro era considerado um escândalo, não "movimentação financeira atípica". Na terra do Ancelmo, já se faziam saliências embaixo de edredom, como as que acabam de ocorrer entre um modelo e uma estudante no Big Brother 12, causando tanta polêmica e a eliminação do rapaz. Só que no nosso tempo não seria preciso recorrer à polícia para descobrir se eram "carícias consensuais" ou abuso sexual.

A Europa, até outro dia, servia de modelo e exemplo para o mundo todo; hoje é uma velha dama decadente, a cada dia mais humilhada e rebaixada, carente de socorro até dos países emergentes. Em passado não muito distante, o seio feminino era tido como um espaço perfeito, irretocável, ao mesmo tempo zona erógena e fonte primeira de alimentação do ser humano. A moda de "consertá-lo" por imposições cosméticas transformou-o de produtor de leite materno em depósito de silicone capaz de sujeitá-lo aos riscos de nódulos, inflamações e infecções, como está ocorrendo de maneira absurda no Brasil.

Joelhada e pontapé acima do pescoço davam desclassificação em qualquer esporte. Agora dão consagração. Vejam esse trecho da cobertura da última exibição dos chamados gladiadores do terceiro milênio: "O golpe (aquele chute "cinematográfico" de Edson Barboza no rosto do inglês Terry Etim) levou a torcida à loucura e foi elogiado como um dos mais belos da história do UFC." No meu tempo, "belo" pontapé era o que se dava na bola, não na cara do adversário. Afinal, uma coisa parece não ter mudado: hoje, prende-se bicheiro do mesmo jeito que antigamente — para soltar logo depois, como deve acontecer com Anísio Abraão, da Beija-Flor, daqui a pouco, até o carnaval.

Desmentidos. Não é verdade que esse Paulo Ventura, da série "O brado retumbante", seja meu parente, mesmo que distante. E mais: nós, eu e sua mulher, o "feixe de luz" do Jorge Moreno, somos apenas bons amigos.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Cabeça de juiz ; DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo


A atuação da corregedora Eliana Calmon em sua necessária estridência deu publicidade a fatos que a reação corporativista alega contribuírem para levar a Justiça ao descrédito junto à população.

Neste aspecto, muito mais deletérios são os argumentos de que as investigações do CNJ configuram uma ameaça ao Estado de Direito. Vale para condutas individuais ou para o que se poderia chamar de farra (assim como se faz quando algo semelhante acontece nos outros Poderes) de pagamentos milionários a títulos diversos.
De mesma forma como estatísticos fazem qualquer coisa com números, juristas encontram nas leis justificativas para quaisquer ações e, com base nelas, falam de uma forma que, aos olhos dos comuns, soa como mera defensiva.

A vantagem da corregedora Eliana Calmon é exatamente abordar os problemas do ponto de vista do que é certo ou errado. Óbvio, observada a legalidade.

Imprescindível também não descuidar da preservação da legitimidade dos atos. O caso do juiz citado acima mais pelo que guarda de pitoresco é típico: receber adiantamento para reformar um imóvel pode ser aceitável na iniciativa privada, onde o dono do dinheiro negocia e é de alguma forma compensado. Mas, no setor público qualquer desembolso requer critérios rigorosos.

A começar pela transparência, sempre lembrada pelos magistrados em seus julgamentos, como um dos preceitos constitucionais exigidos à administração pública.







quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

O que legitima as agências de risco?

As chamadas agências de “análise” de risco produziriam indicadores críveis para investidores interessados em adquirir ações ou dívidas na forma de títulos ou produtos financeiros exóticos gerados por agentes econômicos privados. Isto nas origens, porque a relevância destas empresas de bens simbólicos cresceu.

Afirmo que estas agências, a partir das três maiores, Standard & Poor’s (S&P), Moody’s e Fitch Rating hoje são peça fundamental da engrenagem capitalista em sua etapa financeira, reforçando um mecanismo de legitimação que reforça e blinda o papel nefasto que a especulação financeira tem.

A S&P aponta suas baterias contra a Europa. Trata-se da mesma agência que até dias antes da falência do Lehman Brothers – em setembro de 2008 – classificava-o como AAA. É um papel semelhante ao aval que a empresa de auditoria contábil Arthur Andersen dera para a empresa de energia Enron, sendo que esta pediu concordata em dezembro de 2001 após o exercício de contabilidade “criativa”.

A diferença é que a Arthur Andersen acompanhara a diretoria da Enron direto para uma investigação de fraude corroborada pela auditoria. Na última sexta-feira (13/01) a S&P rebaixou a classificação da dívida (e dos títulos desta) de nove países europeus, incluindo a França, potência latina da Zona Euro e rival da Alemanha no projeto da Europa unificada.

Já na segunda-feira (16/01) veio à consequência, com o também rebaixamento do Fundo Europeu de Estabilidade Finaneira (Feef), composto também por todos os Estados já depreciados pela mesma agência. Imediatamente, o ex-vice-presidente do Goldman Sachs e atual presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, pediu celeridade dos países membros na busca por ajustes de austeridade.

Tanto a S&P como o próprio Draghi são, agente e ator, diretamente responsáveis pela fraude com nome de “crise” que hoje assola a Europa. Desaparecera por mágica a relação causal direta do aumento da dívida pública dos países membros, fruto da maior transferência de renda da história da humanidade, quando os Estados passaram recursos públicos para bancos privados insolventes após haverem negociado derivativos podres.

Quando o movimento por outra globalização expandiu-se, nos anos ’90, uma das bandeiras consensuais era a instauração da Taxa Tobin, onerando a especulação internacional. É pouco. É preciso desmontar o poder de legitimação das instituições financeiras que impõem suas vontades sobre Estados soberanos e governos eleitos, incluindo as agências de “análise”.

Bruno Lima Rocha é cientista político ///www.estrategiaeanalise.com.br

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Suspensão de atos do CNJ ...(conforta!...

a turma do "andar de cima" e)....barra apuração dos indícios de venda de sentenças no País
--FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Dados sobre rendimentos e movimentações atípicas de magistrados que constam em relatório do Coaf fornecido ao conselho não serão investigados se forem mantidas as decisões do Supremo, em caráter liminar, de interromper inspeções em tribunais
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário - via liminares do Supremo Tribunal Federal - para a continuidade de investigações nos tribunais impeça a comprovação de indícios de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados e servidores, no radar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Conforme relatos de membros da Corregedoria ao Estado, o CNJ partiu para a série de inspeções em 22 tribunais, que começou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, munido de denúncias de que magistrados teriam patrimônio incompatível com seus rendimentos, o que leva à suspeita de que estariam negociando sentenças.

A proibição de acesso aos dados da evolução patrimonial de magistrados e servidores e à folha de pagamento dos tribunais, imposta pelo STF, praticamente torna sem efeito o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mesmo sem revelar a identidade de servidores ou magistrados, mostrou que R$ 855,7 milhões foram movimentados entre 2000 e 2010 de forma suspeita.

As denúncias que chegaram ao CNJ, as investigações em curso e os alvos nessas inspeções aos tribunais são sigilosos e não são revelados.

O cruzamento entre as declarações de bens de servidores e juízes e a folha de pagamentos dos tribunais poderia indicar discrepâncias. Aqueles que estivessem nessa situação, seriam chamados a esclarecer as diferenças e, eventualmente, a corrigir as declarações apresentadas ao tribunal e à Receita Federal. Se não houvesse explicação plausível, uma investigação certamente seria aberta no âmbito administrativo.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, em processo das associações de magistrados, interrompeu as inspeções em todos os tribunais. Quando voltar do recesso, o tribunal terá de julgar o caso e decidir diversas questões jurídicas que envolvem este caso, entre elas se a Corregedoria teria poderes para solicitar dados sigilosos do Coaf ou se poderia, a qualquer momento, analisar informações das declarações de bens e rendas de servidores e magistrados.

domingo, 15 de janeiro de 2012

A privataria quer bicar o Fundão, por Elio Gaspari, O Globo

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concedeu à General Electric, por 50 anos, um terreno de 47 mil metros quadrados para que ela construa um centro de pesquisas na Ilha do Fundão. O doutor comprou a gleba ao Exército, pagando R$ 13 milhões. Aquilo que pode parecer um episódio de modernização da cidade, é um capítulo da dilapidação do patrimônio da Viúva e dos impostos pagos pelos cariocas.

Faz tempo, existiu na Baía de Guanabara uma Ilha do Bom Jesus, e lá, no reinado de D. Pedro II, instalou-se o Asilo dos Inválidos da Pátria para receber veteranos da Guerra do Paraguai. A iniciativa foi amparada por uma subscrição pública de moradores da cidade e de seus comerciantes. Em 1868 havia lá 32 oficiais e 1.163 praças.

Passados 106 anos, o presidente Ernesto Geisel soube que o Asilo continuava funcionando. Pelas suas contas, se houvesse Inválido da Pátria vivo, teria algo como 124 anos. Pediu ao ministro do Exército, general Silvio Frota, que lhe explicasse o que era aquilo.

O ministro mostrou que nas 58 casas do Asilo trabalhavam 57 militares e 69 civis. Os asilados eram quatro, de outras guerras. Em dinheiro de hoje, a instituição consumia R$ 455 mil anuais (noves fora os salários). Portanto, havia 32 servidores para cada "inválido da pátria" que, por sua vez, custava R$ 9,5 mil mensais.

Geisel mandou acabar com a maluquice. Como o ministro demorava, em 1976 o presidente ameaçou entrar em greve. Não assinaria coisa alguma levada por Frota enquanto o Asilo não fosse extinto. Ganhou a parada.

Essa era uma época em que esbanjava o dinheiro da Viúva. (Um sargento do Asilo tivera dupla militância, dividindo-se entre o plantel dos torturadores da Polícia do Exército e o contrabando.)

As terras da Ilha do Bom Jesus continuaram como propriedade da União e, como agora esbanja-se o patrimônio da Boa Senhora, Eduardo Paes quer atrair para o Rio o "Brazil Technology Center" da General Electric.

Para isso, presenteia a empresa com o terreno. Como a propriedade não é dele, comprou-a ao Exército. A GE é uma empresa privada e tem bala para comprar terrenos. O Exército, uma instituição pública sustentada pelo Tesouro, não faz qualquer uso daquilo que foi a Ilha de Bom Jesus.

A vereadora Sonia Rabello, que já ajudou a impedir a construção de um monstrengo disfarçado de marina no Aterro do Flamengo, sustenta que esse tipo de munificência faz mal à cidade.

Até bem pouco tempo o Exército teve um projeto para a construção de três edifícios, com 140 apartamentos, no Forte do Leme. A ideia, aceita pelo prefeito, felizmente foi abatida em voo na Câmara do Rio.
A choldra que paga impostos verá R$ 14 milhões de sua carga tributária municipal passar para o Exército, em benefício dos acionistas da General Electric, cujas ações fecharam a US$ 18,86 no pregão de segunda-feira da Bolsa de Nova York.

Há inúmeros interessados em bicar as terras do Fundão. São negócios em que todo mundo ganha, menos a Viúva e os inválidos do fisco.

Serviço: Está na rede o trabalho "A Espuma das Províncias — Um estudo sobre os Inválidos da Pátria e o Asilo dos Inválidos da Pátria, na Corte (1864-1930) do professor Marcelo Augusto Moraes Gomes.



Custo de vida do Brasil supera o dos EUA


Dados de 187 países-membros do FMI relativos ao ano passado apontam fato considerado anormal para um país emergente------Fernando Dantas, de O Estado de S. Paulo

RIO - O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.

Na verdade, há outros quatro casos semelhantes, mas referentes a São Vicente e Granadinas, um arquipélago minúsculo; Zimbábue, país cheio de distorções, onde a hiperinflação acabou com a moeda nacional; e Emirados Árabes Unidos e Kuwait, de população muito pequena, gigantesca produção de petróleo e renda per capita de país rico.

Considerando economias diversificadas como o Brasil, contam-se nos dedos, desde 1980, os episódios em que qualquer um de mais de cem países emergentes apresentasse, em qualquer ano, um custo de vida (convertido para dólares) superior ao dos Estados Unidos.

Há uma explicação para isso. O preço da maioria dos produtos industriais tende a convergir nos diferentes países, descontadas as tarifas de importação. Isso ocorre porque eles podem ser negociados no mercado internacional, e, caso estejam caros demais em um país, há a possibilidade de importar. Mas a maioria dos serviços, de corte de cabelo a educação e saúde, não fazem parte do comércio exterior. Assim, eles divergem muito em preço entre os países.

Em nações ricas, com salários altos, os serviços geralmente são muito mais caros do que nos emergentes. Isso se explica tanto pelo fato de que a renda maior tende a puxá-los para cima, como pelo fato de que a mão de obra empregada no setor de serviços recebe muito mais e representa um custo maior. Dessa forma, é principalmente o setor de serviços que faz com que o custo de vida seja mais alto no mundo avançado. Na comparação com os Estados Unidos, os países emergentes são quase sempre mais baratos.

É por isso que espanta que o Brasil apareça como mais caro do que os EUA nas tabelas de projeções do PIB de 2011 do FMI. "Essa inversão mostra que as coisas estão fora do padrão, porque a taxa de câmbio está completamente fora do padrão histórico, com uma valorização gigantesca nos últimos anos", diz o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio.

O custo de vida relativo dos países pode ser derivado da comparação entre as estimativas do FMI para o PIB em dólares correntes e o PIB ajustado pela paridade de poder de compra (PPP). Esse segundo método busca neutralizar - ao se fazer o cálculo do PIB - a diversidade dos preços, convertidos para dólares, dos mesmos produtos em diferentes países.







domingo, 8 de janeiro de 2012

Mãe gentil; Míriam Leitão, O Globo


O Brasil terá de pensar mais profundamente a política de imigração. O evento de agora é o dos haitianos que entram pelas portas de Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. O governo vem atendendo à emergência do desembarque: 1.600 vistos já foram concedidos e mais dois mil estão em análise. Mas chegou a hora de avaliar de que forma lidar com novas ondas migratórias.
O Brasil é um país construído pela imigração desde sempre. Houve a vinda forçada, pelo tráfico e escravidão, que vitimou africanos por três séculos. Houve também o desembarque espontâneo de esperançosos alemães, italianos, japoneses, judeus, sírios, libaneses, turcos, pomeranos e tantos outros que se juntaram aos povos das primeiras nações e aos colonizadores portugueses. Isso, em resumo, somos nós.

Temos orgulho dessa mistura, ainda que não devamos cometer a ingenuidade de negar as discriminações.

Temos, sim, o racismo entre nós, mas podemos combater esse defeito. Em outros países há divisões irreconciliáveis.
Hoje, são haitianos e bolivianos que vêm à procura de uma vida melhor.
O país está crescendo, está entre os primeiros do mundo, já se distanciou na América do Sul em tamanho econômico. É natural que desembarquem aqui trabalhadores deslocados em seus países.
Diante de quatro mil haitianos chegando nos últimos meses, o governo tratou de encontrar uma forma mais rápida de abrigá-los. Como O GLOBO mostrou, o canal da vinda está sendo construído pelos mesmos intermediários que levaram, mediante quantia em dinheiro, mexicanos e alguns brasileiros para os Estados Unidos. Chegaram e pediram refúgio.
Como não estão perseguidos politicamente ou etnicamente em seu país, o Comitê Nacional de Refugiados encontrou a fórmula da “residência humanitária”.
Dessa maneira, o Ministério do Trabalho, através do Conselho Nacional de Imigração, já deu documentos a 1.600 estrangeiros. O governo acha que, ao todo, 4.000 vieram em 2011 e tem informações de que novas ondas estão desembarcando neste começo do ano.
Na emergência, o governo mobilizou vários órgãos. O Conselho de Refugiados aceitou os que chegaram, o Trabalho deu documentos, a Conab mandou 14 toneladas de alimentos, o Desenvolvimento Social se mobilizou.
O Ministério da Justiça fala em aumentar forças de segurança, Acre e Amazonas se esforçam e pedem ajuda. Há casos de empresários, como este jornal mostrou ontem, que já utilizam de forma legal a nova mão de obra.
É preciso lembrar, recentemente, de casos de bolivianos encontrados por fiscais trabalhando em condições degradantes em plena São Paulo e alguns para empresas que fornecem para grandes grifes.
O risco de que alguns imigrantes caiam em teias que aprisionam até brasileiros é grande. Na semana passada, o Ministério do Trabalho divulgou que aumentou para 251 o número de empresas da lista suja do trabalho escravo. Entraram na lista, por terem sido apanhadas aprisionando trabalhadores em condições análogas à da escravidão, 48 empresas.
Brasileiros com pouco nível educacional e com baixa empregabilidade acabam capturados pelas redes que prometem garantias que não fornecem.
Há na lista grandes usineiros, pecuaristas e até caso de uma empreiteira que participa do consórcio para a construção de Jirau, obra na qual estatais são sócias e que é financiada pelo governo.
O Brasil tem seus velhos defeitos e por isso o risco de que novas ondas migratórias, por razões humanitárias, acabem alimentando esse trágico mercado é muito grande.
O país precisa pensar nisso de forma estrutural porque há chance de que continue a atrair novos imigrantes, principalmente se for mantido — como todos querem — esse momento de aumento de riqueza. Há inclusive interesse em mão de obra qualificada vir para o país.
Recentemente, no programa de anistia a imigrantes sem documentos legais, criado pelo governo Lula, milhares de estrangeiros conseguiram seus documentos, não depois de muito penar para superar a conhecida burocracia brasileira.
Antes que a vinda de haitianos se transforme num grande problema social, antes que bolivianos pobres continuem a alimentar a cadeia do trabalho sem a devida proteção, antes que os atravessadores do trabalho escravo tenham mais oferta de brasileiros e estrangeiros para os seus crimes, o país precisa se organizar.

A política de imigração não pode ser improvisada. O Brasil precisa saber o que quer e como administrar o interesse de nacionais de outros países virem para cá.

Não pode apenas correr atrás do fato consumado criado pelos coiotes.



sábado, 7 de janeiro de 2012

Quando chega a vez dos "chefes"??????

Expulsão de servidores federais bate recorde em 2011, diz CGU------O Globo

Segundo Controladoria-Geral da União, foram expulsos 564 servidores, 8,25% a mais que em 2010

BRASÍLIA – O governo federal expulsou 564 servidores neste ano por irregularidades, a maioria relacionada à corrupção, segundo informou nesta sexta-feira a Controladoria-Geral da União. O número é considerado recorde e equivale a 1,54 expulsões por dia. Os números começaram a ser contabilizados pelo governo em 2003, naquele ano foram expulsos 242 servidores.

Na comparação com 2010, houve um aumento de 8,25%, no número de punições. Os ministérios com mais de expulsões proporcionalmente ao número de funcionários são : Previdência Social, Meio Ambiente e Justiça.

- A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo de combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada – explica o Secretário-Executivo da CGU, Luiz Navarro.

Desde 2003, 3.533 servidores federais sofreram punições expulsivas, sendo 3.013 demissões; 304 destituições de cargos comissionados; e 216 cassações de aposentadorias. O uso do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.887 casos), representando 31,7% do total. A improbidade administrativa vem logo a seguir, com 1.133 casos (19,0%). Outros 325 servidores (5,5%) foram expulsos por terem recebido propina.

Embora a grande maioria (56,2%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 511 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo e 288 (4,8%), por desídia (preguiça, desleixo). Outras 1.816 expulsões (30,5% dos casos) foram classificados como “outros motivos”. A soma ultrapassa o total de 3.533 expulsões registradas no período porque há casos em que a expulsão se baseia em mais de um motivo.

A CGU destacou um corregedor para supervisionar os processos em cada ministério e quando a situação envolve casos mais delicados ou complexos o processo é instaurado diretamente na controladoria

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

terça-feira, 3 de janeiro de 2012


Eu sou a Coreia do Norte


O mundo assiste estupefato aos últimos acontecimentos na Coreia do Norte. Um ditador morre, o filho assume, o povo chora como se não houvesse amanhã.

Não se sabe ao certo o que acontece por ali. Ninguém tem certeza de quantas bombas atômicas eles têm, não se sabe a idade do novo governante, não se entende como os dirigentes assumiram status de deuses, não se tem ideia de porque o povo chora.

Um povo preso numa ditadura, passando fome, sem acesso ao mundo.

E o mundo sem acesso a eles.

É tipo a Cuba de uns anos atrás. A diferença é que hoje, na ilha de Fidel, o povo sabe exatamente o que está perdendo. Sabe que por aqui tem Shopping Center, carro 0 km e coca-cola. Sabe também que jamais terá acesso.

Da Coreia do Norte, pra Cuba e pro Recife é um pulo!

Aqui, eu sei que em São Paulo/Rio vão ter shows, peças, exposições.

Vou ter acesso? Não.

Vai chegar aqui? Não!

Recife é minha Cuba. Minha própria Coreia do Norte.

A gente vê o mundo acontecendo pela tv, mas aí junta com o capítulo da novela, com a cena do filme de cowboy e vira tudo ficção.

Ok, não vou dar uma de nordestina com síndrome de gata borralheira.

Vou a um exemplo mais perto de vocês.

Digamos que o cara nasceu no Rio, no olho do furacão. É carioca da gema e perto dele tem tudo, chega tudo, acontece tudo.

Mas digamos que, por azar, o cara tenha nascido no Morro do Alemão.

Qual a diferença entre Cuba, a Coreia, o Recife e o Alemão? NENHUMA.

É ditadura do mesmo jeito.

A diferença é que na Coreia do Norte o nome do ditador era Kim Jong-il.

No Alemão, chama-se: salário mínimo!

O cara sabe que existe casa de luxo, comida boa, roupa de marca.

Ele vai ter acesso? Não.

Qual é mesmo a diferença entre ele, que chora vendo um show do Padre cantor ________ (insira aqui o nome de sua preferência) e um povo que chora a morte do seu pseudo Deus?

Do mesmo jeito que não se tem ideia do que acontece na Coreia do Norte, não se sabe ao certo o que acontece no Recife, nem no Alemão.

Em parte porque estamos isolados do mundo.

Em parte porque as pessoas tem mais o que fazer do que se preocupar com um prefeito incompetente do Nordeste ou com o pai traficante do cara do Alemão.

Minha sugestão do dia: parar de se estupefar com o regime autoritário alheio e olhar para nossa própria ditadura.

A ditadura da fome, da corrupção, da falta de vontade política, da falta de vergonha na cara.

Téta Barbosa é jornalista, publicitária, mora no Recife e vive antenada com tudo o que se passa ali e fora dali. Escreve aqui sempre às segundas-feiras sobre modismos, modernidades e curiosidades.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

The i-piauí Herald


CUPERTINO – A biografia de Steve Jobs que chegou hoje às livrarias americanas causou impacto imediato nas ações da Apple, que subiram 23% só na parte da manhã.

A valorização se deve à revelação de que, nos meses que antecederam sua morte, Jobs trabalhou incansavelmente no desenvolvimento do iSarney, um aplicativo para dispositivos móveis que permitirá ao usuário criar, em menos de 30 segundos, cinco ONGs de inclusão social, dois ministérios com orçamento superior a um bilhão de reais e pelo menos um novo estado nordestino.

O autor da biografia, o jornalista e escritor Walter Isaacson, explicou que Jobs morreu em paz, com a certeza de ter assegurado o futuro da empresa a qual dedicou sua vida.

“É impossível minimizar a importância do iSarney. As ONGs criadas no iPhone, iPad ou Android já virão com toda a documentação regulamentada, inclusive CNPJ pré-datado que atestará bons serviços prestados desde 1987, e, o que é mais importante, com no mínimo quatro convênios aprovados pelos Ministérios do Turismo e do Esporte”, explicou.

No caso da criação de um novo estado nordestino, o iSarney imediatamente determinará, junto ao Congresso Nacional, que o governo da nova entidade federativa seja exercido pelo usuário, ou por um de seus filhos, até o ano de 2085.

Um menu em cascata permitirá que, no mesmo momento, se opte por uma vaga vitalícia no Senado, o direito de indicar o próximo ministro a cair ou uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

O aplicativo será lançado no mercado em abril de 2012. Uma versão beta, chamada iGarotinho, poderá ser baixada a partir de dezembro por usuários do Rio de Janeiro, e só dará direito a dois mandatos, um programa de rádio e cinco igrejas evangélicas, com rebanho moderado pagando dízimo.

Ainda não foi comprovado o lançamento do aguardado iCaetano Shuffle, o dispositivo móvel que gera opiniões randômicas sobre os mais variados temas e assuntos