sábado, 31 de dezembro de 2011

A (última) torre de marfim


O Judiciário termina o ano na berlinda. É o único dos três Poderes ainda não exposto em sua intimidade operacional. 

Executivo e Legislativo o são constantemente, disso resultando já ter havido, no curso da redemocratização, o impeachment de um presidente da República (Collor) e a cassação de diversos parlamentares, em especial na CPI dos Anões do Orçamento (1992) e no Mensalão (2005).
O Judiciário, instância final de qualquer medida corretiva envolvendo cidadãos ou instituições, excluiu-se a si próprio desse processo.
Fechado em sua torre de marfim, reagiu com veemência quando a emenda que o reformava – e que tramitou por 13 anos no Congresso, até ser aprovada em 2004, com múltiplas emendas que a desfiguraram – propunha o controle externo à sua administração e finanças.
O Conselho Nacional de Justiça, órgão incumbido dessa função, é praticamente controlado pelo próprio Judiciário. Dos seus 15 membros, apenas quatro não o integram: os dois representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os dois cidadãos de “notável saber jurídico”, indicados respectivamente pela Câmara e pelo Senado – todos, no entanto, integrantes da comunidade jurídica.
É, pois, mais um controle interno que externo. Mesmo assim, enfrenta as dificuldades que têm sido vistas, sobretudo desde que o ministro César Peluso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal.
Ao contrário de Gilmar Mendes, que reforçou a ação do CNJ, Peluso, com o apoio dos órgãos classistas, decidiu esvaziá-lo. Enfrenta, em decorrência a estranheza da sociedade civil, que já não aceita nenhuma instituição do Estado fora de seu controle.
A corregedora nacional de Justiça, e ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, bradou aos quatro ventos que há “muito bandido de toga”, e em vez de ser apoiada pelos colegas, já que estava separando o joio do trigo, foi fulminada com críticas ferozes.
Atribuíram-lhe o que não disse, que estaria generalizando, denegrindo o conjunto da categoria, quando fez exatamente o contrário: preservou o conjunto e centrou-se nas exceções. Mas o conjunto reclamou, preservando as exceções.
Na tentativa de invalidar as ações do CNJ, Peluso e associações de magistrados acusaram-no de estar violando a lei, quebrando irregularmente os sigilos fiscais de magistrados. Mas as investigações nas Justiças estaduais são transparentes; os juízes acusados têm tido amplo direito de defesa.
Quem tem violado a Constituição são os dirigentes dos Tribunais de Justiça, ignorando as normas baixadas pelo CNJ, continuando a contratar parentes para cargos de confiança e a indicar filhos, compadres e colegas aposentados para dirigir cartórios extrajudiciais.
Semana passada, o ministro Gilmar Mendes, diante das surpreendentes liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, na véspera do período de recesso, determinando a suspensão do poder do CNJ de investigar juízes, declarou que "heterodoxas e atípicas" eram aquelas atitudes. Não há como negar-lhe razão.
Não se busca controlar sentenças, mas verificar, a partir da incompatibilidade de patrimônio e renda, quem as está vendendo.
Para que se tenha uma idéia do tipo de reação que o CNJ tem provocado no âmbito da magistratura, basta ver a reação do presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivo Sartori. Acusou o CNJ de desrespeitar as garantias de magistrados e o acusou, pasmem, de agir “como no tempo da ditadura”.
Ora, no tempo da ditadura (e antes e mesmo depois) as coisas se passaram como o desembargador gostaria que continuassem a funcionar ad eternum. Houve cassações políticas, sim, mas jamais qualquer investigação sobre a conduta ética dos juízes. E é disso que o CNJ trata.
O ano termina com esse imbróglio moral, que deverá ser retomado tão logo o recesso acabe, em janeiro. É o que espera o país. Quem não deve não teme. 
Ruy Fabiano é jornalista

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

"Prédio com varios andares....."


SOCORRO/////Retratos da vida
O aposentado Geraldo Moreira, de 84 anos, cardiopata, merecia lugar no "Guiness".

Espera há 41 anos, acredite, resposta para ação que move contra o Banco do Brasil. Há 15 anos, seu processo tramita na 19ª Vara do Trabalho do Rio, segundo o advogado Manoel Messias Peixinho. O vovô está enviando uma reclamação à ministra Eliana Calmon, do CNJ.



terça-feira, 27 de dezembro de 2011

A Fifa exige tudo


O Estado de S.Paulo (Editorial)
É difícil saber o que é mais absurdo e insano: a petulância dos donos do futebol mundial ou a ausência de senso crítico - para ficarmos com a hipótese benevolente - de quem se curva às exigências da Fédération Internationale de Football Association (Fifa). Pois o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Câmara que discute a Lei Geral das Copas, incluiu no projeto uma cláusula pela qual a União terá que ressarcir, mesmo quando não tiver nenhuma responsabilidade pelo ocorrido, todo e qualquer prejuízo que a Fifa venha a ter com a realização no Brasil da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.

A atitude do relator petista é tão ostensivamente despropositada que logrou a proeza de unir em protestos, na última terça-feira, deputados tanto da oposição quanto da base de apoio do governo. Cópias do relatório foram distribuídas aos membros da comissão pela manhã, poucas horas antes do início da sessão. Muitos deputados tiveram uma imediata reação de repúdio à novidade. Vários deles, manifestando indignação, retiraram suas assinaturas da lista de presença e impediram a realização da sessão, provocando o adiamento da votação da matéria para, na melhor das hipóteses, fevereiro próximo, depois do recesso parlamentar.
A tramitação da Lei Geral das Copas na Comissão Especial tem sido atribulada desde o início. O relator já havia provocado reações de protesto ao incorporar ao projeto as exigências da Fifa que obrigam a revogação de dispositivos dos Estatutos do Torcedor e do Idoso. Tudo porque, para agradar a um dos patrocinadores das copas, os mandachuvas do futebol querem que seja permitido o consumo de bebidas alcoólicas durante as partidas e, para que sua receita permaneça intocada, não admitem a cobrança de meia-entrada de estudantes e idosos. Atendendo não se sabe exatamente a qual motivação, o relator extrapolou a finalidade específica do projeto ao incluir cláusula que revoga definitivamente, e não apenas durante as partidas das copas, o dispositivo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de álcool durante os jogos, em todo o território nacional.

Esse é "o alto preço que já se começa a pagar" pela realização no País daqueles dois importantes torneios organizados pela Fifa, conforme destacamos em recente editorial. Naquele momento, no entanto, o casamento do atrevimento com a submissão ainda não tinha transposto os limites do impensável a que agora se chega com a exigência despropositada de que todo e qualquer prejuízo naqueles eventos seja debitado na conta do contribuinte brasileiro.

Apesar da veemente negativa do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que preside a Comissão Especial, é óbvio que o adiamento da votação da Lei Geral das Copas por pelo menos dois meses contribuirá para atrasar o já problemático cronograma de organização daqueles eventos. E o adiamento nem chega a ser uma garantia de que a discussão mais ampla da matéria acabará por favorecer o trabalho de escoimar o projeto de suas cláusulas mais claramente conflitantes com os interesses do País.

Muito ao contrário, os dois meses podem ser exatamente o tempo de que a Fifa e seus aliados necessitam para colocar em campo seu enorme poder de persuasão e dobrar as resistências a suas exigências mais abusadas. Essas resistências existem, tanto dentro da Comissão Especial como no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Não se pode descartar, portanto, a hipótese de que tudo o que ocorreu no âmbito da Comissão Especial tenha sido calculado para evitar a anulação das cláusulas que interessam à Fifa. Uma manobra concebida exatamente para proporcionar à suprema entidade internacional do futebol e a seus aliados no Brasil tempo suficiente para quebrar as resistências que estão enfrentando para impor suas condições em troca do grande favor de nos ter honrado com a escolha do Brasil para sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Resta saber até que ponto os homens públicos brasileiros estão dispostos a se curvar.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011


Retribuir ou Restaurar


No aeroporto de Vancouver, os totens e a arte indígena (ou “First Nations”, como eles preferem ser chamados) espalhados por toda a parte servem de aviso: esta terra pertence aos índios. Na Columbia Britânica, eles estão em milhares de pequenas comunidades, espalhadas pela província.

Outro dia, tive a oportunidade de conhecer um ancião em uma das reservas indígenas. Ao saber que eu havia me formado em Direito, ele me perguntou por que o símbolo da justiça era uma mulher vendada, com uma balança em uma mão e uma espada na outra.

Expliquei que a justiça deveria ignorar o status social dos réus de maneira a aplicar a lei igualmente a todos eles, aplicando a punição merecida. Ele pareceu intrigado e me perguntou: “Não seria melhor que a justiça tirasse a venda dos olhos para poder olhar para a vítima?”

Faz sentido. De fato, nosso sistema legal esta focado no réu e na punição. O impacto de suas ações na vítima e em outras pessoas fica em segundo plano. O foco é na punição ao réu e não na reparação dos danos causados por ele. O produto final deste processo é determinar os fatos, e aplicar a lei de sorte a determinar como o réu deve ser punido. É a Justiça Retributiva.

Em vários países, entretanto, está havendo uma crescente percepção de que a punição não é um fim em si mesma. Nestes países, o foco principal passa a ser a reparação dos danos à vítima e as outras pessoas afetadas pelas ações do réu.

Como a natureza, importância e impacto destas ações somente podem ser determinados pelas pessoas afetadas, este conceito de justiça busca dar às partes um maior controle sobre os resultados do processo. O resultado do processo passa a ser uma decisão coletiva e negociada entre as partes, estimulando o réu a assumir a responsabilidade pelos seus atos, entender as suas conseqüências, e tomar as atitudes necessárias para reparar os danos que ele causou. A justiça deixa de ser retributiva para ser restaurativa.

A Justiça Restaurativa, cujas raízes estão nos processos tradicionais de resolução de conflitos das populações indígenas e aborígenes, já é parte do sistema judiciário em vários países, incluindo Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Reino Unido. Ela reduz reincidência, diminiui custos do processo; acelera a recuperação da vitima e restaura o relacionamento entre as partes.

Talvez seja mesmo melhor deixar de focar no réu para olhar para a vítima. Ser mais restaurativo e menos retributivo. Afinal, a justiça não é cega. Ela está apenas vendada.

Elton Simoes mora no Canada há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FVG); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (Univesity of Victoria). Email: esimoes@uvic.ca.

Então é Natal, por Carlos Brickmann


Não, não é todo mundo que é filho de Papai Noel. Só alguns, como:

1 - O senador Jader Barbalho. O Senado está em férias, mas a Mesa se reunirá extraordinariamente neste dia 28 de dezembro para dar posse a Sua Excelência. Assim, ele receberá R$ 30.283,13 - ajuda de custo de início do ano legislativo, mais quatro dias de salário de dezembro, e estará livre da maldição bíblica de ganhar o caviar com o suor de seu rosto. Em janeiro, ainda sem trabalhar um só dia, Jader receberá R$ 26.723,13 de salário. Em fevereiro, recebe o dobro: o salário e, de novo, a ajuda de custo do início do ano legislativo.
2 - Os deputados estaduais de Pernambuco. Quem exerceu o mandato entre setembro de 1994 e dezembro de 1997 tem direito, por ato administrativo da Assembléia, a receber pouco mais de R$ 1 milhão, a título de auxílio-moradia - mesmo que seu domicílio estivesse no Recife, bem pertinho do local de, digamos, trabalho. Recebem auxílio para morar na própria casa. Falemos só desses casos, em que o escândalo é maior: o caro leitor nunca imaginou receber aluguel para morar na própria casa. E a que partidos se filiam os parlamentares beneficiados pela falta de vergonha? PT, PSDB, PSC, PV, PCdoB, PP, PSD. Ah, o detalhe final: como a dinheirama se refere a tempos idos, já vem com juros mensais.
E, claro, não são apenas estes os filhos de Papai Noel. Há muitos, muitos mais, que o Bom Velhinho mantém numerosa prole.
Mas há também uma boa notícia, um segredo que agora lhe será revelado: caro leitor, o Papai Noel é você

domingo, 25 de dezembro de 2011

De Louis.Brandeis@edu para Peluso@org


Elio Gaspari, O Globo

Caro colega Cezar Peluso,
Eu nunca fui um frasista. Estive na Corte Suprema dos Estados Unidos durante 23 anos, até 1936, e muita gente só lembra de mim pela frase “A luz do sol é o melhor desinfetante”.
Fui um devorador de números, mais preocupado com os conceitos do que com o espetáculo. Minha contribuição acadêmica foi a invenção da moderna doutrina da privacidade, o direito do cidadão de ser deixado em paz. Em 1890, eu condenava a “publicação desautorizada de fotografias de pessoas”.
O mundo mudou, mas a essência da minha proposição prevaleceu: quem não quer ser celebridade tem o direito de ser deixado em paz.
Eu, o senhor e o ministro Ricardo Lewandowski, bem como os desembargadores dos Tribunais de Justiça, tornamo-nos celebridades porque quisemos.
Nesse litígio com a juíza Eliana Calmon, corregedora do CNJ, o Judiciário foi capturado pelo estilo do noticiário policial. Acusam-na de querer investigar em torno de 200 mil pessoas. A juíza pediu ao órgão competente do Estado que examine, principalmente, as movimentações financeiras anuais superiores a R$ 500 mil nas declarações de renda de magistrados, servidores do Judiciário e parentes próximos.
Ora, essas 200 mil pessoas são a base, assim como 5,7 milhões de declarações de renda são a base sobre a qual trabalha a Receita Federal. As omissões de rendimento que caíram na malha fina foram 320 mil. No caso do CNJ, as movimentações estranhas foram 3.438. Essas, é bom que sejam investigadas.
Achou-se uma movimentação geral de R$ 173 milhões em dinheiro vivo. Desse montante, R$ 60 milhões giraram em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Três cidadãos, em tribunais paulistas e baianos, moveram R$ 116,5 milhões num só ano.
No TRT do Rio uma só pessoa rodou US$ 157 milhões. Quando vim para cá, deixei, em dinheiro de hoje, US$ 15 milhões e lembre-se de que cheguei rico à Corte.
Não há invasão de privacidade no exame de documentos oficiais quando o Estado investiga uma invasão do patrimônio da coletividade.
O episódio adquiriu uma nova dimensão quando o nosso colega Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar travando momentaneamente a ação do CNJ. Diante da informação de que teria recebido cerca de R$ 1 milhão de subsídios legalmente devidos, do tempo em que era desembargador em São Paulo, foi defendido pelo senhor, que teve direito a R$ 700 mil.
Esse caso agrupa 17 dos 354 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, e conheço-o bem, pois conversei com o ex-presidente da Corte Antonio Carlos Viana Santos, que chegou aqui em janeiro. Posso revelar que Lewandowski não recebeu R$ 1 milhão.
Sei que o senhor tem uma relação difícil com a colega Eliana Calmon. Releve. Em 1924, o juiz James McReynolds recusou-se a sentar ao meu lado, e a Suprema Corte não fez sua tradicional fotografia oficial do início do ano. Por quê? Porque eu era judeu, “pulga de cão”. Nunca falei dele, nem em casa.
Acredito que o senhor está preocupado com a instituição. Sendo o caso, devemos fazer de tudo para preservá-la. Quando Franklin Roosevelt quis mudar a sistemática da composição da Corte, dei-lhe um golpe fatal. Ele foi um grande presidente, maior que Jefferson, quase da estatura de Lincoln, mas aliei-me aos Quatro Cavaleiros (do Apocalipse) que travavam suas reformas. Prevalecemos.
Despeço-me, citando um voto meu, de 1924: “O conhecimento é essencial para a compreensão, e a compreensão deve anteceder o julgamento”. Não creio que se deva impedir o CNJ de conhecer, para compreender e, depois, julgar.
Meus respeitos e feliz 2012.
Louis Brandeis

sábado, 24 de dezembro de 2011

Eclesiastes, a sabedoria bíblica


Vários críticos literários e escritores, tais como Harold Bloom e Jorge Luis Borges, são unânimes quando afirmam ser a Bíblia, particularmente O Velho Testamento, um livro repleto de Sabedoria, além de ser um dos primeiros textos poético-literários da humanidade.
Hoje, e nesse momento de fim de ano, quando somos levados a fazer reflexões sobre o ano que passou, e a ter desejos e projetos para o ano que virá, trago e transcrevo alguns tópicos do Livro do Eclesiastes. Eclesiastes se traduz como “pregador” ou “professor”. J.R. Porter, professor emérito de Teologia na Universidade de Exeter e ex-professor convidado da Faculdade Oriel, em Cambridge, as duas no Reino Unido, escreve que o Rei Salomão sempre foi identificado como autor do Ekklesiastes.
O livro era usado para Palestras Públicas como ensinamento para a vida dos homens. Algo no sentido de uma filosofia de vida. Escreve Porter: “existe uma ordem no mundo, mas a mente humana não pode descobri-la, e o que acontece na vida é mais uma questão de oportunidade.” O destino de sermos mortais é o tema do grande final do livro. Um livro escrito para os Ocidentais, enquanto, para os Orientais, a mesma preocupação com a inevitabilidade da morte é cantada em prosa e verso por outro livro sábio – o épico Gilgamesh.
A citação que faço agora do Eclesiastes, 3:1-8, vem de encontro com nossas preocupações existenciais e a nossa condição humana de prazer e sofrimento. São pensamentos que nos remete aos dias atuais, às crises pelas quais estamos passando desde o Sec. XX até agora, e acho, até sempre passaremos. Estamos em mudança ou involução do funcionamento mental? Os progressos tecnológicos nos oferecem prazeres e facilidades, bem como uma condição material e física intermináveis. Mas será que nossa mente progride?
Somos hoje, segundo os estudiosos, o animal que mata mais o seu semelhante. Vivemos numa sociedade onde predomina o prazer pelo prazer e o individualismo narcísico arrogante, onde o Eu perdeu a noção de grupalidade, de parceria e de coletividade. Nosso governo sempre anuncia melhoras nas condições básicas de vida, moradia, aquisições materiais, ascendência à classe média (?). Será que isto vem acompanhado de educação, civilidade, cultura e ética?
Tenho cá as minhas dúvidas. Às vezes sinto que é somente uma trama criar um eleitorado para se manter no Poder, e não uma preocupação respeitosa e afetiva pela pessoa humana. A classe política não representa os anseios do nosso povo! Alguns políticos, sim. Enquanto carecermos de uma mudança eleitoral, tributária e previdenciária, estamos no caminho da Crise Européia, o exemplo de Civilidade de Primeiro Mundo (?).
A juventude perdeu a fé na Ética e o Estado reforça, quando escândalos e mais escândalos revelam que vivemos meio às falcatruas, conchavos partidários para tirarem benefícios próprios e de grupos dominantes. Limpeza é uma ordem governamental – uma andorinha não faz verão senhora Presidente!
Bom, mas vamos ao Eclesiastes e sintamos como os atos humanos e seus aspectos intrínsecos já estavam na poesia bíblica.

Um Tempo Para Todas as Coisas

“Tudo tem a sua ocasião própria, e há um tempo para todo propósito debaixo do céu./Tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou; tempo de matar e tempo de curar; tempo de derrubar e tempo de edificar; tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar e tempo de abster-se de abraçar; tempo de buscar e tempo de perder; tempo de guardar e tempo de jogar fora; tempo de rasgar e tempo de costurar; tempo de ficar calado e tempo de falar; tempo de amar e tempo de odiar; tempo de guerra e tempo de paz./ Que proveito tem o trabalhador daquilo que faz? Tenho visto o trabalho penoso que Deus deu aos filhos dos homens para dele se ocuparem. Ele fez tudo belo em seu tempo; também pôs na mente dos homens a idéia de eternidade, se bem que eles não possam descobrir a obra de Deus do princípio ao fim” Eclesiastes 3:1-8.

Carlos A.Vieira, médico, psicanalista da Soc. de Psicanálise de Brasilia e membro da FEBRAPSI-IPA-London

STF sofreu 'desgaste extraordinário' ao limitar ação do CNJ, diz especialista


Para a professora Maria Tereza Sadek, 'o CNJ só incomoda porque está trabalhando'--por Jair Stangler,

Para a professora Maria Tereza Sadek, o Supremo Tribunal Federal sofreu um "desgaste extraordinário" com as duas liminares que limitam poderes do Conselho Nacional de Justiça concedidas na última segunda-feira, 19. Em uma dessas liminares, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o CNJ só pode atuar em casos já julgados pelas corregedorias dos tribunais regionais. Na segunda liminar, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a inspeção do CNJ nas folhas salariais dos tribunais - ação da qual ele próprio é alvo.

Segundo a diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, pouco importa que essas liminares tenham amparo legal. "O que seria de se estranhar é por que uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF", questiona. Para Maria Tereza, a disputa entre CNJ e STF dá a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. "O CNJ só incomoda porque está trabalhando", afirma.

Ela comentou ainda a informação divulgada na quarta-feira, 21, de que tanto o presidente do STF e também do CNJ, Cézar Peluso, como o ministro Ricardo Lewandowski, receberam verbas extras de até R$ 700 mil da Justiça paulista relativa a auxílio moradia. "Por que entre quase 400 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros?", questionou, referindo-se à notícia divulada no jornal Folha de S.Paulo de que houve revolta no próprio Tribunal contra esse fato.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Como a senhora vê essa disputa que está ocorrendo entre CNJ e STF?

Nós temos pelo menos duas formas diferentes de analisar essa disputa. Uma é ficar em um debate eminentemente técnico e jurídico. A outra é tentar analisar isso do ponto de vista da imagem da Justiça e uma análise de natureza mais institucional. Eu vou optar pela segunda forma de análise. Do ponto de vista da imagem da Justiça eu acho que houve um desgaste extraordinário. Quer dizer, o Supremo saiu com a imagem muito afetada nessa disputa. Porque o CNJ, de uma forma ou de outra, conseguiu ter a simpatia, não apenas dos meios de comunicação, mas da opinião pública em geral. Isso porque o CNJ trouxe para si a tarefa de dar mais transparência a um poder sempre visto como muito fechado e muito refratário. Essa disputa acaba trazendo muita água para a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. Para essa questão pouco importa se do ponto de vista da legalidade tanto a liminar concedida como a atuação do Supremo tem ou não amparo legal. Certamente tem. Mas acontece que a imagem ficou muito desgastada. Você olha as cartas de leitores nos jornais, você ouve as observações de âncoras na televisão ou nos programas de rádio, são todos nesta direção. É isso que eu estou querendo sublinhar. Agora, trata-se claramente de uma disputa de espaço institucional.
A senhora acredita que o Judiciário precisa de mais controle? Isso também está em jogo?
..........Leia mais em http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,stf-sofreu-desgaste-extraordinario-ao-limitar-acao-do-cnj-diz-especialista,814390,0.htm?p=2

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

What a femina!


Que estrela é que me desperta - Rosa Lobato de Faria

Que estrela é que me desperta 
de noite pela calada 
para ver se eu tenho aberta 
a porta da madrugada.
Que estrela é que se insinua 
sob a minha roupa branca 
a descobrir que estou nua 
com um mistério na anca.
Que estrela é que me constrange 
a abandonar o pudor 
na minha cama que range 
sob o teu corpo inventor.
Que estrela é que me persegue 
me incita a rasar as casas 
com um gavião ao leme 
duas gaivotas nas asas.
Que estrela é que me compele 
ao cheiro da maresia 
e me faz sentir na pele 
os dedos da poesia.
Estrela d'alva não de amante 
toda de seiva e perfume. 
Estrela do mar do meu sangue 
com cinco pontas de lume. 
Rosa Maria de Bettencourt Rodrigues Lobato de Faria (Lisboa, Portugal, 20 de abril de 1932 - Lisboa, 2 de fevereiro de 2010) - Além de poeta, foi letrista, escritora, dramaturga e atriz. Algumas de suas letras ganharam festivais de canção em Portugal. Também escreveu telenovelas e contos infantis. 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011


Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, diz que associações de juízes são mentirosas
Comentario meu--Zangam-se as comadres, sabem-se as Verdades.....
Corregedora do CNJ nega investigação de 231 mil magistrados e servidores de tribunais
O GLOBO///CAROLINA BRÍGIDO

BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse nesta quinta-feira que as associações representativas de juízes são “mentirosas”, “maledicentes”, “corporativas” e estão focadas numa “tentativa de linchamento moral contra ela”. Ela negou as informações das associações de que ela estaria investigando 231 mil magistrados, servidores de tribunais e seus parentes. Segundo a ministra, os magistrados sob investigação não passam de 500 integrantes de 22 tribunais.

- Só posso lamentar a polêmica, que é fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis - afirmou.
A corregedora disse que, com base em dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), 150 magistrados do estado de São Paulo tiveram a movimentação financeira taxada de atípica, porque receberam mais de R$ 250 mil por ano. No estado, 45% dos juízes não apresentaram declaração de Imposto de Renda, uma atitude obrigatória por lei. Outra preocupação é com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz apresentou o documento.
O período examinado pela corregedoria são os anos de 2009 e 2010. A ministra explicou que as movimentações atípicas não necessariamente constituem irregularidades. Agora, os técnicos do CNJ vão examinar os pagamentos para dizer quais são ilegais. Há casos aceitáveis – como, por exemplo, heranças recebidas ou eventual venda de imóvel que represente ganho na renda do magistrado. Ela negou que tivesse acessado dados bancários dos magistrados.
Eliana Calmon disse que o monitoramento da evolução patrimonial dos juízes brasileiros é feito pelo CNJ há quatro anos, com base na emenda constitucional que criou o órgão. Ela reiterou sua posição de que o conselho deve fiscalizar a magistratura para contribuir com o fim da corrupção no país. Para ela, as associações de classe estão interessadas em comprometer a “sobrevivência com autonomia do CNJ”:
- Este é o verdadeiro ovo da serpente.
A decisão de interromper as investigações foi do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liminar pedida pelas associações representativas dos juízes. Por conta da polêmica, Eliana interrompeu suas férias e voltou a Brasília para dar entrevista sobre o assunto.
A ministra negou que a corregedoria tivesse informações sobre os rendimentos dos ministros Lewandowski e Cezar Peluso, do STF. Ela esclareceu que nenhum dos dois foi incluído na investigação, ao contrário do que informou parte da imprensa. A corregedora disse que não conversará com os ministros sobre o episódio.
- Se a questão está judicializada, não se pode conversar como se fosse um clube de amigos - disse.
Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, deu liminar proibindo o CNJ de investigar qualquer juiz que não tenha sido antes investigado pela corregedoria do tribunal onde trabalha. A ministra afirmou que, por enquanto, não vai enviar os processos abertos no conselho para as corregedorias nos estados, porque ainda não recebeu a decisão do ministro. Ela acrescentou que, segundo foi informada, esse pedido de transferência de foro das investigações não estaria expresso na liminar.
- Se ele mandar eu devolver, eu devolvo - ponderou.
Juízes querem que MP investigue corregedora
Em mais um capítulo da guerra travada entre juízes e o CNJ, a Ajufe , a AMB e Anamatra divulgaram nota nesta quinta-feira anunciando que pedirão à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar a ministra Eliana Calmon. As entidades reclamam da suposta quebra do sigilo de dados de 231 mil juízes, servidores de tribunais e parentes, sem ordem judicial, por parte da corregedora.
As entidades também anunciaram que vão pedir ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, a instauração de uma investigação na corregedoria do conselho para apurar o episódio. “As Associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional e prática de crime”, diz a nota.
Por fim, as associações afirmam que apoiam as atividades do conselho, desde que exercidas dentro da lei. “As Associações subscritoras continuarão apoiando todas as medidas de investigação do CNJ da conduta de juízes e servidores do Poder Judiciário, desde que observadas as garantias constitucionais inerentes a todos os cidadãos brasileiros”, concluem.

Pensando adiante; por Murillo Aragão


Existe uma frase excepcional sobre a construção de cenários. É mais ou menos assim: adivinhar o futuro é tentar saber o que não sabemos a partir do que já sabemos. Assim, as decisões tomadas no passado terminam influenciando o resultado do futuro.

Os ingleses, mesmo não tendo certeza de que seriam atacados pelos alemães, desenvolveram o radar para proteger suas costas e investiram na construção de caças que derrubassem eventuais bombardeiros.
As decisões foram tomadas muito anos antes dos eventos. O Brasil, apesar de não dar muito valor ao planejamento, tomou algumas decisões estratégicas no passado que refletiram positivamente em nosso presente.
Podemos exemplificar: a criação da Petrobras, da Embraer, da Embrapa, do BNDES, entre muitas outras entidades. No campo financeiro, a instituição do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da DRU, e a decisão de se produzir superávit primário foram essenciais para a nossa estabilidade.
O Brasil de hoje deve tomar algumas decisões sérias sobre o nosso futuro. Algumas delas estão sendo endereçadas. Outras não, pois o governo ainda não conseguiu ganhar ritmo e se livrar da agenda da pequena política.
O programa de concessão de bolsas de estudo no exterior para estudantes das áreas tecnológicas é um bom exemplo de decisão endereçada. O Brasil está muito atrás dos principais países do mundo. Na Ucrânia, existem mais de 30 mil chineses fazendo pós-graduação contra apenas um brasileiro!
Os países de amanhã são aqueles que saberão, hoje, combinar demografia (mercado interno), tecnologia (inovação) e recursos naturais. É o caso dos Estados Unidos, que, apesar dos solavancos financeiros, ainda são a maior usina de criatividade tecnológica do mundo. É o caso da China também.
O Brasil tem um mercado interno relevante, que tende a ser ainda mais forte, bem como recursos naturais abundantes. Faltam-nos, no entanto, inovação e tecnologia para que possamos estabelecer uma situação absolutamente privilegiada.
O programa Ciência sem Fronteiras, anunciado este ano, foi uma decisão mais do que oportuna. Serão quase cem mil brasileiros se formando no exterior em universidades de ponta e com o compromisso de voltar para o Brasil.
Entretanto, devemos preparar a volta desses estudantes. Temos que ter um ambiente melhor para o investimento privado, para que floresçam empresas de tecnologia que façam a diferença em nosso amanhã.
Outro ponto crítico é o divórcio existente entre a universidade e o setor privado. O governo, como agente central, deve estabelecer como objetivo o desenvolvimento de projetos e parcerias com metas precisas.
Por fim, o anúncio de que o Brasil fará uma completa reestruturação das Forças Armadas é uma oportunidade extraordinária para o crescimento da tecnologia e da inovação no país. 
Murillo de Aragão é cientista político

Polvorosa no "andar de cima" da IMPUNIDADE....


Ministro do STF suspendeu a investigação, que incluía até parentes de juízes
GIVALDO BARBOSA / O GLOBO
BRASÍLIA - Dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) denunciaram nesta quarta-feira que a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, tenta promover uma devassa na vida de 231 mil pessoas, entre juízes, familiares e servidores de 22 tribunais. A investigação foi paralisada por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. As entidades defenderam a decisão do ministro.

AMB defende decisão do STF que parou investigação contra juízes

Em ofício assinado em 1º de dezembro, Eliana Calmon determinou que as investigações começassem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. E pediu que fossem analisadas as declarações de bens e rendimentos apresentados por magistrados e servidores, principalmente nos casos com movimentação acima de R$ 500 mil no período de 2006 a 2010. A investigação deveria abranger cônjuges e filhos. Calmon pediu ainda que fosse dada prioridade para outros tribunais como o de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Militar de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho do estado do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
Para embasar sua decisão, ela citou material que recebeu do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo o documento, foi detectado o volume de R$ 173,6 milhões em movimentações em espécie. O Coaf informou que, desse total, 34,9% estão concentrados na justiça paulista, no Tribunal de Justiça do DF e no TJ-BA.
O mesmo documento informa que, em 2008, três pessoas, duas do Tribunal Militar de São Paulo e uma do TJ-BA, estão na lista de comunicação de movimentação atípica. Essas três pessoas teriam movimentado no ano R$ 116,5 milhões. O documento do Coaf informa ainda que, em 2002, foram registradas 16 comunicações de movimentação atípica, no total de R$ 282,9 milhões, envolvendo uma pessoa ligada ao TRT do Rio.
Nesta quarta-feira, em nota, as três entidades criticaram a iniciativa do CNJ de investigar juízes a partir de dados do Coaf. "O ministro Lewandowski nada mais fez do que restabelecer a verdade jurídica violada e a normalidade institucional, ao suspender a medida adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça, que, sem qualquer justa causa, submeteu os magistrados ao constrangimento ilegal de quebra de sigilo bancário e fiscal. O ministro nada mais fez que cumprir a Constituição", diz o texto.
Segundo as entidades, autoras da ação que resultou na decisão de Lewandowski, o CNJ obteve dados sigilosos de 231 mil pessoas sem autorização judicial. O presidente da AMB, Nelson Calandra, comparou o fato ao caso do jardineiro Francenildo dos Santos, que teve informações sigilosas violadas indevidamente em 2006, provocando a demissão do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
- No passado, um jardineiro teve o sigilo quebrado e caiu um ministro. Aqui, se viola o sigilo bancário e fiscal de 231 mil pessoas e não acontece nada! - reclamou Calandra.
 
Também nesta quarta-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, e o próprio Lewandowski divulgaram nota defendendo a decisão que interrompeu as investigações. Calandra e a própria corregedoria do CNJ garantiram que Lewandowski não está na lista dos investigados, ao contrário do que noticiou a "Folha de S.Paulo".
"O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, repudia insinuações irresponsáveis de que o ministro Ricardo Lewandowski teria beneficiado a si próprio ao conceder liminar", diz o texto. "O ministro Lewandowski agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais."
No texto, Peluso lembra que a Constituição não dá ao CNJ poderes para investigar ministros do STF. Ele concluiu a nota dizendo que, se o conselho investigou o colega, houve "flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes".
Em outra nota, Lewandowski afirmou: "a decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela Corregedoria do CNJ, objeto do referido mandado de segurança, à míngua de competência legal e por expressa ressalva desta, não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste Tribunal". Segundo o ministro, ele cumpriu "indeclinável dever de prestar jurisdição".
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira que o STF suspenda a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que esvazia o CNJ. Na segunda feira, Marco Aurélio atendeu um pedido da AMB e restringiu os poderes do CNJ. Pela decisão do ministro, o conselho só pode iniciar uma investigação sobre irregularidades de tribunais e magistrados depois da conclusão das apurações das corregedorias locais.
No mandado de segurança em que pede a derrubada da liminar de Marco Aurelio, a AGU argumenta que a decisão do ministro "viola a Lei nº 9.868/99 e o Regimento Interno do Supremo Tribunal, bem como os princípios do colegiado e do devido processo legal".
Para a AGU, a decisão de Marco Aurélio pode provocar "uma série de prejuízos às investigações promovidas pelo Conselho". A Corregedoria Nacional de Justiça analisa um total de 503 processos sobre irregularidades e corrupção relacionadas a magistrados.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

A Tenda dos Pequenos Milagres


Insônia e solidão deveriam ser sinônimos. Nas noites de insônia, a gente contempla o silêncio e inveja o sono tranquilo daqueles que nos cercam. Nestas horas, gosto de ver as estrelas no céu. Sempre gostei.
Um astrônomo um dia me explicou que o céu que percebemos é na verdade o resultado das luzes de estrelas que estão a distâncias diferentes, mas cujo brilho chega a nossa retina simultaneamente. O céu, da maneira como percebemos, jamais existiu. Alem disso, como nossa visão do céu depende do local e tempo da observação, pessoas diferentes podem ter visões muito diferentes do mesmo céu.
Talvez esta seja uma boa metáfora para ilustrar o que se passa durante uma sessão de mediação de conflitos. As partes sempre chegam convencidas de que elas estão certas e a outra parte, errada. Cada um sempre convencido de que o seu ponto de vista é único e excludente.
O mediador ajuda cada uma das partes a ouvir e compreender os pontos de vista e interesses da outra parte.
Assim, cada uma das partes continua vendo os fatos de maneira distinta, mas percebe, em muito pouco tempo, que existem maneiras alternativas e igualmente legitimas de enxergar as questões em disputa.
Compreendem que nossa percepção dos fatos não somente é incompleta, mas também diferente da maneira como os outros os percebem. Cada um de nós vê um céu diferente que jamais existiu.
Quando isto acontece, as partes passam a se concentrar nas semelhanças, e não nas diferenças entre elas.
Procuram o consenso e focam em seus interesses. Percebem que elas não precisam abandonar suas identidades, seus valores e crenças para resolver uma disputa. Elas dialogam, e negociam uma solução mutuamente satisfatória.
No final, em 70% a 90% dos casos, as partes chegam a um acordo. Invariavelmente, elas saem da câmara de mediação conversando e restaurando o relacionamento entre elas. Ser mediador é gratificante. Assistir, em algumas horas, um conflito se tornar um acordo é, para o mediador, uma grande satisfação.
Quando pessoas entram em disputas, a mediação é uma maneira eficiente de resolvê-las. É a demonstração de que a convivência pacifica não requer igualdade de pontos de vista ou unanimidade de opiniões. Isto não requer grandes milagres, nem mesmo revisão de valores ou identidades. Requer apenas diálogo. Requer ouvir e ser ouvido. Requer apenas compreensão e diálogo.
É na câmara de mediação que isto acontece. A câmara de mediação é a tenda dos pequenos milagres. 
Elton Simoes mora no Canada há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FVG); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). Emailesimoes@uvic.ca.

domingo, 18 de dezembro de 2011

PERNAS PARA O AR QUE NINGUÉM É DE FERRO,por Carlos Chagas

Dois dias atrás, quinta-feira, dia 15, ao encerrar a sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado, seu presidente, Fernando Collor, despediu-se dos colegas desejando-lhes um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Não foi o único senador a falar assim, muito pelo contrário. Na Câmara dos Deputados, fechado o plenário depois do meio-dia, o que mais se ouviu foram votos semelhantes.

A Constituição determina que os trabalhos do Congresso se encerrem a 22 de dezembro, mas na próxima semana pouquíssimas comissões se reunirão nas duas casas e nenhuma sessão deliberativa está prevista. Foram todos, ou quase todos, para casa, em seus estados, ganhando uma semana a mais de férias, pois só voltarão a reunir-se na capital federal em fins de fevereiro.

Além do espírito natalino, próprio da época, continua em vigência o ano inteiro o espírito de tolerância parlamentar. Além da prática de apenas trabalharem de terça a quinta-feira, enforcando as semanas onde algum feriado cai no meio, Suas Excelências tiveram o mês de julho de férias e agora começaram a gozar o resto de dezembro, mais janeiro e fevereiro. Sem lembrar do Carnaval, da Semana Santa, da Semana da Pátria e da Semana de Finados.

Para 513 deputados e 81 senadores regiamente remunerados, a 26 mil reais por mês, mais 60 mil reais a cada trinta dias, de verba para contratar auxiliares, passagens aéreas gratuitas, planos de saúde até a eternidade para eles e seus familiares, além de duas ajudas de custo anuais, da ordem de vencimentos mensais – convenhamos, o mínimo a esperar seria trabalho.

O cidadão comum tem um mês de férias, quando o patrão não compra, submetendo-se a horários rígidos. Seus representantes, nem pensar. Depois, ficam indignados quando as pesquisas revelam ser o Congresso uma das instituições de menor credibilidade nacional. De qualquer forma, Feliz Natal e Próspero Ano Novo para eles.

JUSTIÇA AINDA QUE TARDE--

(Comentario meu--...que nunca entendi como um govêrno militar de direita raivosa, fora o primeiro a reconhecer um regime comunista africano....aqui esta a resposta!)
Recebeu esta semana a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Defesa o embaixador Ovídio Mello. Do alto de seus oitenta anos, recebeu o reconhecimento tardio de quem honrou como poucos a diplomacia brasileira, tendo por isso sido perseguido, nos anos de chumbo do regime militar. Era cônsul do Brasil em Angola, no início do governo Ernesto Geisel, acompanhando de perto a conflagração naquela antiga colônia de Portugal. Assistiu a luta de Agostinho Neto pela independência, contra dois exércitos mercenários, um ao Norte, financiado pelos Estados Unidos, outro ao Sul, armado pela África do Sul. Venceu a ambos e quando proclamou o nascimento da nova nação, em Maputo, teve a seu lado, até fisicamente, o cônsul brasileiro. Fomos o primeiro país a reconhecer a nova Angola. Por conta disso Ovídio Melo sofreu intensa perseguição dos militares que, àquela época, integravam-se ao radicalismo do ministro do Exército, Silvio Frota. O presidente Geisel não desfez nosso reconhecimento, mas sacrificou o cônsul, agora homenageado pelas forças armadas.

EM HONRA DE JUSCELINO

Na tarde de terça-feira, Câmara e Senado celebraram o lançamento do livro sobre a memória parlamentar de Juscelino Kubitschek, de autoria do historiador Ronaldo Costa Couto. JK foi deputado federal em 1934, mais tarde em 1946, assumindo o Senado depois de deixar a presidência da República, em 1961. Sua participação legislativa foi marcante, valendo recordar que em seu primeiro mandato já se pronunciava pela mudança da capital federal para o Planalto Central. O ponto alto de sua presença no Congresso, porém, verificou-se em seu último discurso no Senado, às vésperas de sua cassação pelo presidente Castello Branco. Trata-se de uma peça tão literária quanto política, de leitura obrigatória por quantos se interessam pela História do país.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Nova queda, por Mriam Leitão & Alvaro Gribel


Os primeiros indicadores que estão saindo do mês de outubro mostram que a economia continua fraca depois do PIB zero do terceiro trimestre. Na terça-feira, o IBGE divulgou 0% nas vendas do varejo em outubro; ontem, deu -0,32% o IBC-Br, do mesmo mês, indicador recentemente desenvolvido pelo Banco Central para analisar o nível de atividade e antecipar o PIB.

Foi a terceira queda seguida do IBC-Br, desde agosto. Mas a expectativa continua sendo que nos dois últimos meses do ano haja alguma recuperação, em função da queda dos juros e de algumas medidas de incentivo ao consumo. O conjunto de medidas do governo tinha mais incentivo ao exportador do que ao consumo, mesmo assim espera-se alta no índice, ainda que modesta.
As vendas do comércio não cresceram entre setembro e outubro e um dos motivos que desanimou o consumidor foi a alta da inflação: ela corroeu a renda e, assim, fez o trabalho de conter o consumo da pior forma. O que aconteceu com o varejo mostra que a inflação mais alta pode ser o pior freio para a atividade. Isso torna mais complexo o debate sobre a atuação do Banco Central. O economista-sênior do banco HSBC, Constantin Jancso, explica que principalmente a inflação de serviços afetou o consumo das famílias.
— O consumo foi muito importante para manter o crescimento depois da crise de 2008. Mas a alta dos serviços está afetando a renda e esse é um gasto difícil de sofrer corte. Quem comprou uma TV de LCD não vai cortar o pacote de TV por assinatura. O natural é que ele adie outros gastos. Isso afeta o varejo — disse.
O BC começou a reduzir os juros quando anteviu o agravamento da crise internacional e a parada no PIB. Foi criticado, inclusive aqui nesta coluna. A economia estava no mais difícil momento para se tomar a decisão de reduzir os juros, porque a inflação estava alta — ainda está acima do teto da meta — mas já estava contratada a desaceleração da atividade.
Há quem tenha criticado o BC no começo do ano, quando ele subiu juros diante da previsão de aceleração inflacionária. Ele estava certo, porque a inflação subiu muito, estourou o teto da meta. Se tivesse reduzido mais cedo, ele não teria evitado o PIB zero do terceiro trimestre ou a contração de outubro. Poderia, na verdade, ter piorado a situação porque a inflação quando reduz a renda real acaba sendo também um freio no consumo e no crescimento.
A aposta do BC de reduzir juros em agosto, em vez de parar para ver, era de que o cenário internacional pioraria tanto que a inflação cederia pela queda das commodities. Até agora, a crise da Europa piorou muito, algumas commodities caíram, mas os alimentos estão novamente puxando a inflação que está sob risco de terminar o ano acima da meta. Se a inflação cair, como prevê o governo, será mais fácil reativar a economia no ano que vem.
O economista Alexandre Maia, da Gap Asset, explica que a desaceleração ao longo do ano aconteceu por várias vias: inflação mais alta, que corroeu a renda das famílias; crise na Europa que adiou investimentos dos empresários; aumento de juros, retenção de gastos do governo e medidas de restrição ao crédito no início do ano. Maia acredita que a partir de novembro tanto a indústria quanto o comércio voltarão a crescer. 
— Os três meses de agosto a outubro foram piores que os três meses de julho a setembro. Mas já temos indicadores antecedentes de novembro que mostram que a indústria e o comércio devem se recuperar. Mas ainda será uma recuperação sobre uma base baixa — disse Maia.
Os dados consolidados de novembro ainda não foram divulgados e dezembro é um mês em curso. Mas a GAP Asset estima alta de 0,4% no quarto trimestre sobre o terceiro tri, enquanto o HSBC estima 0,3%. Olhando para 2012, o banco espera alta de 3,7% no PIB e 5,4% na inflação. A GAP prevê 3,2% de PIB e 5,2% de inflação. Esses números mostram que o ano que vem deve começar num ritmo fraco e ir acelerando, ao contrário do que foi 2011. A boa notícia é que as projeções indicam uma inflação em queda, em 12 meses, e um PIB em alta.
— A inflação deve continuar caindo, dos 6,64% de novembro para 5,5% logo no primeiro trimestre do ano que vem. Mas, a partir daí, a taxa vai encontrar uma certa resistência, para fechar o ano nesse patamar. Já o PIB deve ter um primeiro semestre morno, para acelerar no segundo. Mas isso tudo dentro de um cenário sem ruptura na Zona do Euro — explicou Jancso.
O IBC-Br de outubro confirma que este foi um ano de perda de velocidade. No início de 2011, as previsões do Boletim Focus — que resume as percepções do mercado — eram de crescimento de 4,5%. Durante o ano, os economistas voltaram aos cálculos para reduzir a previsão do PIB. Ontem, novamente. A maioria das projeções mal se sustenta nos 3%. É possível que o PIB fique mais baixo do que isso. Em grande parte esse desempenho é consequência da confusa e assustadora crise do euro. O problema vai continuar afetando a economia brasileira nos próximos meses e isso torna mais incerto o cenário sobre o ano que vem.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

O OBJETIVO É ECONOMIZAR ATÉ 2020 .......

UE prevê fazer cortes na organização:///:Daniel Roland/AFP
A Comissão Europeia - órgão executivo da União Europeia (UE) - aprovou nesta terça (13) um pacote de austeridade que prevê demissões, cortes de salários e o aumento da idade de aposentadoria, com o objetivo de economizar 1 bilhão de euros até 2020. O órgão estima que esses cortes permitirão o congelamento das despesas de operações da administração comunitária até 2020 e que, a longo prazo, representarão uma economia de 1 bilhão de euros anuais, segundo comunicado divulgado pela entidade. O comissário de Administração do bloco, Maros Sefcovic, expressou confiança de que o pessoal das instituições europeias poderão enfrentar os desafios "se trabalharem mais intensamente, durante mais tempo e com maior eficiência".

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Memórias e Pegadas , por Elton Simões


“Leve somente suas memórias, deixe somente suas pegadas”, avisava uma placa na entrada de uma caverna em um parque que visitei. Era num dia claro de outono. Fiquei pensando, aquela placa me pareceu uma maneira bonita de explicar como talvez seja, de fato, nossa jornada. Talvez, na vida, a gente de fato leve somente memórias e deixe somente as pegadas. Viver é fabricar memórias. Fabricar memórias deixa marcas.

Nas ultimas décadas, colecionamos memórias muito ricas. Vivemos e assistimos à extinção de países inteiros, o fim do comunismo e o fortalecimento da democracia em grande parte do mundo. Vimos e vivemos (pelo menos nos países desenvolvidos) um enorme ciclo de prosperidade e, mais tarde, a maior crise econômica global depois da de 1929.

Viver, entretanto, gera impactos. A vida de cada um de nós deixa rastros na memória e na vida dos outros. São as nossas pegadas. É o nosso legado. É impossível saber com antecedência como se lembrarão de nós. Dependerá de qual impacto teremos tido nas gerações futuras. Hoje, este impacto parece ser enorme. E o balanço nada positivo.

Parece que ficamos mais individualistas, mais cínicos, menos preocupados com as próximas gerações. Olhando exclusivamente com os olhos de hoje, estamos deixando para as futuras gerações uma terra cujos recursos beiram a exaustão.

Um mundo onde o sucesso é ainda definido exclusivamente pela capacidade de consumo, apesar da ideia de que as nossas necessidades são infinitas e que elas poderão ser atendidas consumindo recursos naturais igualmente infinitos ser algo que não faz mais sentido.

Nunca a humanidade teve tantas possibilidades de provocar sua própria extinção. Nunca, por outro lado, teve tantas oportunidades de se reinventar.

Vivemos a era da repactuação, na qual se renegocia nosso “contrato” com o planeta e com os seres que o habitam. Nunca tivemos, individual ou coletivamente, tanto impacto potencial no nosso futuro e no futuro de nossa espécie. Corremos o risco de extinção, mas temos a oportunidade de renascer.

Talvez as gerações futuras olhem para a época em que vivemos agora e tenham uma visão positiva do nosso legado. Talvez olhem para trás e reconheçam um período em que a humanidade construiu um mundo melhor, e, com isso, progrediu. Talvez a humanidade consiga não somente preservar as conquistas das últimas décadas, mas também, promover as mudanças necessárias para a sobrevivência das gerações futuras.

Para isso, a humanidade precisa lutar. Porque lutar, é um privilégio.

Elton Simoes mora no Canada há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FVG); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (Univesity of Victoria). Email: esimoes@uvic.ca.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Steve Ballmer e Tony Bates selam a compra do Skype pela Microsoft por US$ 8,5 bi, em maio

O ano dos tecnocifrões----Apesar da crise, 2011 vive ‘boom’ de fusões e aquisições em tecnologia, que já somam US$ 139 bi, por André Machado
RIO - Mesmo com a fragilizada economia americana e a crise europeia, o setor de tecnologia vem esbanjando ainda mais vitalidade este ano. Não por acaso, as megafusões e aquisições já somam US$ 139,3 bilhões, considerados os negócios anunciados até setembro. A cifra supera em 17% todas as transações do ano passado — que registraram US$ 119 bilhões de janeiro a dezembro — e faz com que especialistas considerem este um ano histórico para o setor, comparável a momentos como o advento da internet comercial ou a migração para o computador pessoal.

Os números, da consultoria Ernst & Young Terco, mostram ainda que as fusões e compras mantêm trajetória crescente. No terceiro trimestre, foram anunciados 759 negócios, movimentando US$ 56,4 bilhões, 22% a mais que os US$ 46,1 bilhões do mesmo período no ano anterior. Em relação ao segundo trimestre deste ano, quando o total chegou a US$ 52,1 bilhões (em 777 negócios), o aumento foi de 8%.

Nesse bolo, não entram só os investimentos das empresas. Os private equities, ou fundos de capital de risco, também apostaram pesado no setor de tecnologia, capitalizando empresas e aumentando seu caixa. Essas apostas quase dobraram no trimestre encerrado em setembro: em relação ao trimestre anterior, o aumento foi de 82%, para US$ 14,6 bilhões. Em comparação com o mesmo trimestre ano passado, a alta foi ainda maior, de 86%.

Se no segundo trimestre a aquisição que puxou o "bonde" dos bilhões em tecnologia foi a compra do Skype pela Microsoft por US$ 8,5 bilhões, seguida pela aquisição da National Semiconductor Company pela Texas Instruments por US$ 6,07 bilhões, no trimestre seguinte a maior transação foi a compra da Motorola Mobility pela Google, por US$ 12,5 bilhões. Outro negócio acima da marca dos US$ 10 bilhões ocorreu no período — quando a Hewlett-Packard (HP) levou a empresa de análise de dados Autonomy por US$ 10,22 bilhões.

De acordo com a pesquisa da Ernst & Young Terco, em 2011, o grande motor dessa exuberância — nada irracional, diga-se de passagem — é a contínua inovação tecnológica que enche os olhos dos investidores de cifrões, prevendo grandes ganhos potenciais em setores como computação em nuvem, mobilidade inteligente, vídeos em streaming on-line, redes sociais e, sobretudo, o chamado setor de ig data — análise de grandes volumes de dados que tornam a experiência techie de usuários — pessoas físicas $jurídicas — cada vez mais personalizada. No levantamento, esse setor foi responsável por 24 fusões.

— Essa análise de dados permite estruturar a grande quantidade de informações que existe sobre esses usuários na internet e nas redes sociais — diz Bruno Magrani, professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. — As empresas investem cada vez mais em maneiras de processar e interpretar esse volume gigantesco de informações, Daí a aquisção da Autonomy, especializada justamente nisso, pela HP.

Segundo Ricardo Reis, executivo líder de Fusões e Aquisi$ções da Ernst & Young Terco, a consolidação das tecnologias mencionadas explica a chuva de transações, já prevista desde o começo do ano.

— As fusões e aquisições advêm de uma corrida das grandes empresas para se posicionarem bem nas novas tendências de cloud, mobilidade, redes sociais etc, que apontam para o futuro — afirma Reis. — E este ano concorreu ainda para isso o fato de as empresas estarem fortemente capitalizadas.

De fato, no último trimestre as 25 maiores empresas de tecnologia do mundo tinham em caixa o montante de US$ 632 bilhões, contra US$ 486 bilhões no início de 2010. Reis explica que elas começaram a guardar dinheiro a partir da crise no mercado americano em 2008, preparando o terreno para a atual expansão:

— As empresas de tecnologia têm essa tendência: não costumam pegar dívidas e vão acumulando capital. Uma espécie de backup, útil justamente para quando surgem as trilhas da inovação.

A volatilidade da macroeconomia que afeta outras indústrias parece passar ao largo do setor tecnológico. Joseph Steger, executivo líder de Transações Globais de Tecnologia da Ernst & Young Terco, diz no estudo que "nesse período de hiperinovação os valores dos negócios são puxados para cima, porque as empresas querem permanecer com$, e o processo de transformar tal inovação em produtos e serviços economicamente viáveis frequentemente envolve fusões e aquisições".

Só a Google fez 57 aquisições no ano, tanto que o presidente do conselho da gigante, Eric Schmidt comentou semana passada num evento em Paris que a empresa "compra uma empresa por semana".

De tal quadro vem também o apelo da cloud computing e, por tabela, de maiores investimentos em segurança da informação (uma área que nunca sai de moda). "À medida que o tempo passa, as tendências tecnológicas se integram umas às outras," diz Steger.

— E se junta a tudo isso o aumento no número de IPOs (ofertas públicas de ações) este ano, coisa a que os fundos de capital de risco estão sempre atentos. Eles investem justamente para faturar muito mais num IPO, que paga melhor que o simples retorno de investimento — conta Reis. — Quando há grandes IPOs, o mercado indica aos fundos que está na hora de investir de novo em dado setor. E isso contribuiu para o maior número de negócios.

Entre os grandes IPOs do ano, estão o do Groupon (US$ 700 milhões) e o do LinkedIn (US$ 352 milhões). Entre os mais aguardados para 2012 está o do Facebook.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/tecnologia/o-ano-dos-tecnocifroes-3429801#ixzz1gJV2H6Qa

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domingo, 11 de dezembro de 2011

Tutti buona gente ....(2)


Tribunais ignoram teto e centenas de magistrados ganham mais de R$ 50 mil

Levantamento do ‘Estado’ em folhas de pagamento dos TJs revela que norma constitucional de limitar salários ao rendimento de um ministro do Supremo (R$ 26,7 mil) é amplamente descumprida

Feliipe Recondo, de o Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País.
A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto - o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil são comuns (leia nesta página). Em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superam R$ 100 mil. Os casos de pagamentos elevados são mais comuns no Rio.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores mês a mês a R$ 41.401,95. No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.