terça-feira, 30 de agosto de 2011

A ciência do fisiologismo, por Jose Roberto de Toledo

Reais, dólares, euros ou rúpias. Não importa a moeda, o casamento do dinheiro com a política é universal. Seja no Brasil, nos EUA, na Espanha ou na Índia, há correlação entre o volume de verbas federais transferido para governos locais e a posição política dos governantes. Prefeitos aliados recebem bônus. Adversários, o que manda a lei.
Estudo apresentado no encontro da Sociedade Europeia de Econometria, esta semana na Noruega, calcula o quanto o governo federal brasileiro privilegiou os prefeitos de partidos aliados no reparte de verbas entre 1997 e 2008: até 46% a mais por habitante do que para os não-aliados (o valor depende de como se distinguem amigos de inimigos). As conclusões valem para os governos FHC e Lula, sem distinção.
Assinam o trabalho professores dos departamentos de economia de duas instituições europeias: a brasileira Fernanda Brollo, da Universidade de Alicante (Espanha), e o italiano Tommaso Nannicini, da Universidade Bocconi (Itália). Econometria à parte, o que importa para os eleitores são as constatações. A seguir, as dez principais:
1) Os bônus para os aliados se concentram nos últimos dois anos de mandato do prefeito, aqueles que antecedem a eleição municipal. Nos dois primeiros anos não há diferença significativa no reparte dos recursos;
2) Prefeitos de partidos da coalizão do presidente têm mais chances de serem beneficiados com verbas se forem candidatos à reeleição. O privilégio míngua no segundo mandato consecutivo;
3) As verbas adicionais são mais polpudas quando o prefeito aliado venceu a eleição por uma margem folgada;
4) De maneira oposta, os prefeitos de partidos de oposição ao presidente que se elegeram por poucos votos de diferença são os que menos recebem verbas discricionárias, ficam limitados às transferências obrigatórias;
5) Prefeitos aliados do presidente que não estão alinhados com o governador dos seus Estados recebem mais dinheiro extra do governo federal;
6) Os repasses federais extras para aliados são proporcionalmente maiores nas cidades pequenas;
7) Os repasses também são proporcionalmente maiores para cidades sem uma rádio local;
8 ) Não há diferença significativa de renda e desenvolvimento social entre as cidades governadas por prefeitos aliados do presidente e as governadas pelos adversários;
9) Prefeitos do mesmo partido do presidente não recebem mais verbas discricionárias do que os prefeitos de outros partidos aliados;
10) A chance de um prefeito se reeleger aumenta se ele estiver alinhado com o governo federal, especialmente se for do mesmo partido do presidente.
E o que isso tudo significa?
Deputados dependem de apoio dos prefeitos para se elegerem. Sua moeda de troca são as emendas parlamentares ao orçamento da União. Os deputados incluem no orçamento verbas para diferentes municípios comprarem ambulâncias, construírem quadras esportivas, escolas, pontes, e asfaltarem estradas. Mas o pagamento não é automático. Depende do Executivo. Liberar ou não as verbas das emendas dos deputados é a moeda de troca do presidente.
É assim que o governo federal -qualquer governo- monta sua base no Congresso. Literalmente compra o apoio daqueles partidos que orbitam o poder sem se importarem com a cor, sexo ou ideologia do inquilino do Palácio do Planalto. Como o partido presidencial sozinho nunca dispõe de mais do que 20% dos votos na Câmara, o presidente é ao mesmo tempo refém e patrono das bancadas fisiológicas.
O que o estudo de Brollo e Nannicini mostra é que há uma ciência no fisiologismo. Ela funciona melhor nos municípios menores porque eles são mais dependentes de repasses federais (o esquema é menos eficiente nas cidades que têm fontes de recursos próprios, como capitais). O privilégio para os prefeitos candidatos à reeleição se explica porque eles oferecem menos risco de serem concorrentes dos deputados. Prefeitos do mesmo partido do presidente não têm tratamento especial porque os deputados do partido devem obediência automática ao governo (em tese).
O que o estudo não mostra (nem era seu objetivo) é que além da fisiologia, esse sistema favorece a corrupção. Como o escândalo dos sanguessugas e tantos outros já comprovaram, muitas emendas parlamentares pagam “pedágio” que ajuda a bancar as campanhas de deputados. Como só se elegem para a Câmara os que gastam mais na campanha, quem consegue liberar mais verbas de emendas ao orçamento da União tem, teoricamente, mais chances de se reeleger.
Outra contribuição do estudo é ajudar a compreender a força da rebelião dos partidos aliados de Dilma Rousseff quando ela ameaçou não pagar as emendas. O timing estava errado: a presidente tentou fechar a torneira justamente no período mais crítico para o ciclo fisiológico-eleitoral, o ano anterior à eleição municipal. A reação dos deputados foi pela sobrevivência do sistema. Tão grande que Dilma recuou.
PS: A indicação do estudo acima foi de Maurício Moura, pesquisador brasileiro da George Washington University, nos EUA.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

A César o que é de César

Jaques Wagner é um homem lúcido. Diante da queda de mais um ministro, o terceiro a deixar o governo sob acusações de corrupção, o governador da Bahia comparou o estilo da presidente Dilma ao de seu antecessor: "Ela é dura, o sistema dela é um pouco brutal". Já Lula seria "mais ‘palanqueiro’, talvez mais tolerante com as coisas".

Wagner chegou perto de dizer a verdade, mas não a disse por inteiro. A verdade inteira é que foi Lula quem construiu a coalizão de forças que está aí; quem deu passe livre para que seus integrantes, a começar pelo PT, usassem o Estado brasileiro como se fosse propriedade sua, acobertando o malfeito e dando proteção política aos malfeitores.

É frequente o comentário político de que os vícios que agora se revelam são resultado inevitável do funcionamento do presidencialismo brasileiro.

Atribui-se a culpa ao sistema, para isentar de responsabilidade o ex-presidente Lula. Não é verdade, porém, que um presidente esteja condenado a fazer o que fez o antecessor de Dilma Rousseff. Se o fez foi porque escolheu fazer.

No início de seu primeiro mandato, Lula recusou-se a aceitar um acordo preferencial com o PMDB, costurado por José Dirceu. Temia ficar refém de um grande partido e pôr em risco a hegemonia do PT na aliança. Preferiu armar sua base parlamentar com a adesão de pequenos partidos, anabolizados com a transferência de parlamentares e recursos financeiros, sob o patrocínio do Palácio do Planalto.

Cresceu assim o Partido da República (PR), então chamado Partido Liberal, agremiação controlada por Valdemar Costa Neto, cujas estripulias são hoje bem conhecidas.

Para encontrar espaço para enfiar tamanho saco de gastos no Executivo, Lula ampliou, de pouco mais de 20 para 35, o número de postos ministeriais e abriu as portas de empresas estatais e agências regulatórias ao loteamento político. No Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, seu governo passou a operar o esquema que viria a ser conhecido como "mensalão". Que Lula tenha alegado nada saber sobre o esquema não é moralmente desculpável, mas é da lógica política. Ter decidido travesti-lo com a roupagem de caixa 2 e se empenhado na proteção e posterior reabilitação política de boa parte dos envolvidos foi escolha sua.

Diante do susto do "mensalão", Lula resolveu dar ao PMDB o lugar de sócio privilegiado na aliança governista. O cuidado para não enfraquecer a posição do PT explica o zelo demonstrado na proteção política a "aloprados" de variada natureza e dimensão. Seria de esperar que reforçasse os mecanismos de controle dentro de seu próprio governo. Esses não são apenas institucionais. São também políticos e dependem fundamentalmente da autoridade do presidente e de como ele a utiliza.

Mas, como disse Jaques Wagner, que o conhece bem, Lula é "palanqueiro" e "tolerante".

A tolerância pode ser uma virtude política, e Lula a tem: não é homem de perseguir os adversários nem de se negar ao diálogo. Pode ser, porém, um enorme defeito, quando significar complacência com o mau uso dos recursos públicos. Palco de escândalo no primeiro mandato, a Empresa de Correios e Telégrafos foi entregue em seguida ao PMDB. Este deitou e rolou na estatal a ponto de exigir uma intervenção de emergência ao apagar das luzes do segundo mandato, já em plena campanha eleitoral, em face da iminência de um colapso em seus serviços. Outros partidos deitaram e rolaram em outras estatais (Infraero, por exemplo) e agências reguladoras (vide ANP).

Com a economia "bombando", em pleno "espetáculo do crescimento", Lula não pensava senão naquilo: agregar e manter apoios políticos para eleger a sua sucessora, empenhando-se pessoalmente na empreitada, não raro infringindo a legislação eleitoral e debochando de juízes que, cumprindo o dever, lhe aplicavam multas por transformar cerimônias oficiais em palanques eleitorais.

Dilma não se pode dar ao luxo de não ver ou aceitar prazenteiramente o modus operandi da coalizão de forças que a elegeu. Faltam-lhe as grandes qualidades e os defeitos superlativos de Lula. A economia não está mais "bombando". E "bombará" menos ainda, até onde a vista alcança, por mais que seja atenuado o impacto da crise internacional sobre o Brasil. Por ora, não há faxina alguma. Observam-se, sim, umas sapatadas aqui e acolá à medida que uma barata aparece na sala, na feliz imagem do jornalista Fernando Barros e Silva. E elas estão aparecendo não porque a presidente se tenha posto a caçá-las pela casa, mas porque há uma briga de punhais dentro da aliança governista - ou não foi o irmão do senador Roberto Jucá, líder do governo no Senado, quem primeiro acusou o recém-caído ministro da Agricultura? - e porque a imprensa e alguns órgãos de Estado estão cumprindo o seu papel. Conseguirá a presidente rearticular a sua base de apoio político sem coonestar o modus operandi da aliança que foi funcional para a sua eleição, mas ameaça gravemente a qualidade do seu governo?

Uma coisa é certa: o rei está nu. Lula não inventou o sistema político brasileiro, não criou o fisiologismo nem deu origem à corrupção. Tudo isso já existia antes de ele assumir a Presidência. Mas nada do que se está vendo - na escala, na extensão e na profundidade que se revelam - deixa de ter a sua marca registrada.

A honestidade intelectual me impede de dizer sobre o governo Lula o que ele próprio e seu partido disseram sobre o governo Fernando Henrique Cardoso. O antecessor de Dilma Rousseff e seu governo têm qualidades. Deixaram-nos, porém, esta, sim, uma herança maldita: a corrupção sistêmica e disseminada no setor público federal; o aparelhamento do Estado, em níveis que há muito não se viam, incluindo ministérios cruciais, agências regulatórias e empresas estatais; a desmoralização do sistema partidário; e o debilitamento do próprio PT, agora tutelado por sua "majestade".

Ou nos livramos dessa herança ou seremos tragados por ela.

DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC,É MEMBRO DO GACINT-USP/ MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM

domingo, 28 de agosto de 2011

Sonhos bolivianos viram pesadelos no Brasil

SÃO PAULO - Na região central de São Paulo, em pleno horário comercial, centenas de casas e lojas amanhecem e anoitecem com seus portões abaixados e janelas fechadas, para abafar o ruído das máquinas de costura. Atrás das portas trancadas, milhares de imigrantes bolivianos vivem e trabalham em aglomerados que confundem as linhas entre o cooperativismo, a terceirização e a degradação. Em muitos casos, o regime é análogo à escravidão. Os fiscais do trabalho começaram a desbaratar o esquema, alimentado por grandes lojistas e intermediários. Mas para o batalhão de trabalhadores, que cruzaram a fronteira para tentar o "sonho brasileiro", as oficinas de costura representam uma chance de melhorar de vida.
Cerca de 300 mil bolivianos vivem hoje no país, sendo que 250 mil se fixaram em São Paulo, de acordo com o consulado. A comunidade se torna visível em dia de grandes festas, como a de Nossa Senhora de Copacabana, patrona da Bolívia. Mas a integração ainda está longe. Os traços indígenas, a barreira do idioma e a retração cultural ajudam a propagar a discriminação.

Para os que fugiram da miséria rural ou da periferia urbana em seu países, as oficinas oferecem proteção, por meio da reclusão comunitária, e uma fórmula para ganhar dinheiro, já que o pagamento, em geral é por peça costurada.
- A demanda nessa área é enorme. O país está melhorando e isso atrai o imigrante, que pode ocupar o espaço que o brasileiro não quer mais, de mão-de-obra barata. Quem está disposto a trabalhar das 6h às 22h (16 horas) e ganhar R$ 500? - explica Roque Pattussi, 48, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante (CAMI), ligado à CNBB.
_ É difícil para muitos bolivianos conseguir entender que estão em situação análoga à escravidão, porque começam a ter alguma esperança, algo que não tinham diante da miséria e da fome.
Segundo as entidades que combatem o trabalho escravo, esse fluxo de trabalhadores cria uma situação conveniente para a cadeia produtiva, que prefere terceirizar a baixo custo usando uma série de intermediários. Mas alguns grandes lojistas já começam a ser responsabilizados pelo Ministério do Trabalho, a exemplo da operação que flagrou a produção de peças da Zara, multinacional espanhola.
Na rua Coimbra, uma "pequena Bolívia", uma líder da comunidade, a sra. Alicia Orellana, reconta sua trajetória, que se confunde com a evolução das oficinas. Ela própria, há duas décadas, montou sua oficina e chegou a ter 50 máquinas. Mas desistiu no negócio e voltou ao ramo alimentício quando compreendeu que não conseguiria cumprir as leis brasileiras.
- Eu não acho que seja escravidão, como estão dizendo. Os bolivianos não são forçados, costuram voluntariamente. Costuram muito para ganhar mais, são pagos por peça. Somos pessoas muito trabalhadoras e muito humildes e no nosso país simplesmente não há oportunidade - disse doña Alicia, como é conhecida.
- Eu mesma já costurei dia e noite. Ajudei a criar meus irmãos e formei meus filhos. Os sobrinhos que repetissem de ano no colégio eram mandados para o Brasil para trabalhar. A família se ajuda dessa forma. Mas fechei a oficina quando vi na televisão um coreano que colocou bolivianos para costurar no porão. Todos
precisam respeitar a lei.
As nuances culturais e econômicas da questão não evitam que algumas denúncias, de casos mais flagrantes, venham à tona. Na última quinta, o GLOBO acompanhou a saga de uma família que fugiu com a roupa do corpo de uma oficina no Brás. O casal, com três filhos pequenos, peregrinou da polícia até o sindicato das costureiras, onde pediam ajuda para receber os salários atrasados, retidos pelo patrão. Com medo de represálias, pediram resguardo de seus nomes e rostos.
- Viemos porque nos falaram mil maravilhas do Brasil. Pensávamos que o trabalho de costura era diferente, que estaríamos em firmas ou fábricas. Em um ano passamos por três oficinas e nesta última, fomos muito maltratados - conta N., 28, que começou a chorar quando explicava que começou a enlouquecer com as ameaças, o medo e a jornada excessiva.
- Trabalhava 17 horas por dia e não podia levantar para ir no banheiro. Vi minha mulher e meus filhos chorando, e não podia fazer nada, estava sem saída. Se defendesse minha família, poderia ir preso. Não sei o que meu patrão pode fazer conosco, mas precisamos recuperar nosso dinheiro - completou.
Sua mulher, V., 23 anos e grávida, cozinhava para 28 pessoas, com a promessa de R$ 400 mensais. Mas conta que sofria assédio moral e até agressões, enquanto o marido estava retido na máquina de costura. Viviam em um pequeno cômodo, sem janelas. A casa tinha goteiras, baratas, e era dominada pelo cheiro do esgoto quebrado. As saídas eram barradas ou controladas. Ao cobrar os salários atrasados, a família foi ameaçada e decidiu fugir.
Em outros casos, "o sonho brasileiro" parece possível. Distante da desgraça da semiescravidão, muitas famílias conseguem realizar as metas mais imediatas: "tener papeles" e "se independizar". Nas filas dos centros de apoio, os bolivianos engrossam as filas para pedir ajuda com seus documentos, na corrida de regularização criada pela anistia de 2009. Mesmo em situação regular, são raros aqueles que aceitam falar com jornalistas.
No Centro Pastoral do Migrante (CPM), Vanessa e Germán, com o filho de um ano, contam, com humildade e orgulho, suas trajetórias. São bolivianos que se conheceram em São Paulo e que, depois de passar por oficinas de parentes, hoje costuram por conta própria.
- Cheguei há três anos. Foi muito difícil e triste, deixei minha família e vim trabalhar com um tio. Acho que não me adaptei muito, ainda tenho dificuldade com o português _ conta Vanessa, 23, com o filho brasileiro de 1 ano no colo.
O marido esclarece que pretende um dia retornar para La Paz, com as economias acumuladas.
- Hoje temos nossa oficina. Nos dois costuramos em casa e conseguimos R$ 1800 por mês, cada um. É uma situação muito melhor - disse Germán, 25.
Para o padre Mario Geremia, que chefia a CPM, o fluxo boliviano é mal compreendido no país. Ele reconhece que há casos flagrantes, com tráfico de humanos e situações análogos à escravidão, com retenção de documentos e privação de liberdade. Mas, para ele, a exploração vem do alto da cadeia produtiva e, por isso, é difícil que o trabalhador veja o dono da oficina como seu opressor.
- Há três décadas que vemos isso acontecer. No começo, achávamos que a regularização da situação migratória era o caminho para a regularização trabalhista. Ou seja, se estiver "legalizado", não seria explorado. Isso não é verdade. Nem vai ser. Com a formalização, a conta do trabalhador não fecha - disse Geremia.
Segundo ele, a "conta não fecha" quando um o boliviano tem a carteira assinada, mas precisa pagar aluguel, comida, transporte e fazer remessas para familiares em seu país.
- Porém, culpar o trabalhador é muito simples. São Paulo está saindo na frente, as autoridades estão vendo que a "culpa" não é precisamente do dono da oficina, que muitas vezes é desinformado e tenta ajudar o próximo, ainda que reproduza padrões de exploração. Estamos conseguindo focar no grande fornecedor e nos grandes lojistas, que exploram essa situação _ completou.
No CAMI, a advogada Marina Novaes conta que o trabalho também precisa ser feito nas bases, com a conscientização dos trabalhadores. O centro oferece apoio jurídico e encaminha denúncias quando as recebe, protegendo o anonimato. Mas alguns casos se complicam.
- Uma boliviana, que foi traficada e que estava sem documentos, queria nossa ajuda para reaver da patroa um par de chinelos e uma foto de seu filho. Ela temia "brujería". Mas depois da denúncia na polícia e a prisão da patroa, ela chorou. A queixa dela não era contra a quase escravidão, era pelas havaianas _ conta Marina.

sábado, 27 de agosto de 2011

O Poderoso Chefão, revista Veja

O ex-ministro José Dirceu mantém um “gabinete” num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o governo da presidente Dilma

Há muitas histórias em torno das atividades do ex-ministro José Dirceu. Veja revela a verdade sobre uma delas: mesmo com os direitos políticos cassados, sob ameaça de ir para a cadeia por corrupção, o chefe da quadrilha do mensalão continua o todo-poderoso comandante do PT. Dirceu é um homem de negócios, mas continua a ser o homem do partido.

O “ministro”, como ainda é tratado em tom solene pelos correligionários, mantém um “gabinete” num hotel de Brasília, onde despacha com senadores, deputados, o presidente da maior estatal do país e até ministro de estado — reuniões que acontecem em horário de expediente, como se ali fosse uma repartição pública.

E agora com um ingrediente ainda mais complicador: ele usa o poder e toda a influência que ainda detém no PT para conspirar contra o governo Dilma — e a presidente sabe disso.

O que leva personagens importantes e respeitáveis, como os que aparecem nas imagens que ilustram esta reportagem, a deixar seu local de trabalho para se reunir em um quarto de hotel com o homem acusado de chefiar uma quadrilha responsável pelo maior esquema de corrupção da história do Brasil? Alguns deles apresentam seus motivos: amizade, articulações políticas, análise econômica, às vezes até o simples acaso. Há quem nem sequer se lembre do encontro.

Outros preferem não explicar. Depois de viver na clandestinidade durante parte do regime militar, o ex-ministro José Dirceu se tornou habitué dos holofotes com a redemocratização do país. Foi fundador e presidente do PT, elegeu-se três vezes deputado federal e comandou a estratégia que resultou na eleição de Lula para a Presidência da República. Como recompensa, foi alçado ao posto de ministro-chefe da Casa Civil.

Foi um período de ouro para ele. Dirceu comandava as articulações no Congresso, negociava indicações de ministros para tribunais superiores, decidia o preenchimento de cargos e influenciava os mais apetitosos nacos da administração federal, como estatais, bancos públicos e fundos de pensão. Dirceu se jactava da condição de “primeiro-ministro” e alimentava o próprio mito de homem poderoso.

Sua glória durou até que ele fosse abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005, quando se descobriu que chefiava também um bando de vigaristas que assaltava os cofres públicos.

Desde então, tudo em que Dirceu se envolve é sempre enevoado por suspeitas. Oficialmente, ele ganha a vida como um bem-sucedido consultor de empresas instalado em São Paulo. Mas é em Brasília, na mais absoluta clandestinidade outra vez, que ele continua a exercer o seu principal talento.

A 3 quilômetros do Palácio do Planalto, Dirceu mostra que suas garras estão afiadas. Ainda é chamado de “ministro”, mantém um concorrido gabinete num quarto de hotel, tem carro à disposição, motorista, secretário e, mais impressionante, sua agenda está sempre recheada de audiências com próceres da República — ministros, senadores e deputados.

As autoridades é que vão a José Dirceu. Essa inversão de papéis poderia se explicar por uma natural demonstração de respeito pelos tempos em que ele era governo. Não é. É uma efetiva demonstração de que o chefão ainda é poderoso.

Dirceu tenta recuperar o prestígio político que tinha no governo Lula, usando como arma muitos aliados que ainda lhe beijam o rosto. Convoca-os como soldados, quando necessário, numa tentativa de pressionar a presidente Dilma a atender a suas demandas. Ou torná-la refém por meio da pressão dos partidos.

Esse trabalho de guerrilha — e, em alguns momentos, de evidente conspiração — chegou ao paroxismo durante a crise que resultou na queda de Antonio Palocci da Casa Civil.

Naquela ocasião, início de junho, Dirceu despachou diretamente de seu bunker instalado na área vip de um hotel cinco-estrelas de Brasília, num andar onde o acesso é restrito a hóspedes e pessoas autorizadas. Foram 45 horas de reuniões que sacramentaram a derrocada de Antonio Palocci e durante as quais foi articulada uma frustrada tentativa do grupo do ex-ministro de ocupar os espaços que se abririam com a demissão.

Articulação minuciosamente monitorada pelo Palácio do Planalto, que já havia captado sinais de uma conspiração de Dirceu e do seu grupo para influir nos acontecimentos que ocorriam naquela semana — acontecimentos que, descobre-se agora, contavam com a participação de figuras do próprio governo.

Em 8 de junho, numa quarta-feira, Dirceu recebeu no hotel a visita do ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel. Conversaram por 28 minutos. Sobre o quê? Pimentel diz não se lembrar da pauta nem de quem partiu a iniciativa do encontro. Admite, no entanto, falar com frequência com o ex-ministro sobre o contexto brasileiro.

É uma estranha aproximação, mas que encontra explicação na lógica que une e separa certos políticos de acordo com o interesse do momento. Próximo a Dilma desde quando era estudante, Pimentel defendeu, durante a campanha, a ideia de que a então candidata do PT se afastasse ao máximo de Dirceu.

Pimentel e Dirceu estavam em campos opostos. Naquela ocasião, o atual ministro do Desenvolvimento nutria o sonho de se tornar o futuro chefe da Casa Civil.

Perdeu a chance depois de Veja revelar que funcionários contratados por ele para trabalhar na campanha montaram um grupo de inteligência cujas tarefas envolviam, entre outras coisas, espionar e fabricar dossiês contra
os adversários, principalmente o concorrente do PSDB à Presidência, José Serra.

No novo governo, Pimentel foi preterido na Casa Civil em favor de Palocci. O mesmo Palocci que, no primeiro mandato de Lula, disputava com Dirceu o status de homem forte do governo e de candidato natural à Presidência da República.

Um cacique petista tenta explicar a união recente de Pimentel com José Dirceu: “No PT, é comum adversários num determinado instante se aliarem mais à frente para atingir um objetivo comum. Isso ocorre quando há uma conjução de interesses.”

Será que Pimentel queria se vingar de Palocci, a quem considerava um rival dentro do governo?

Dois dias antes, na segunda-feira, Dirceu esteve com José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras. Gabrielli enfrenta um processo de fritura desde o fim do governo Lula. A presidente Dilma não cultiva nenhuma simpatia por ele. Palocci pretendia tirar Gabrielli do comando da estatal.

Gabrielli precisava — e precisa — do apoio, sobretudo do PT, para se manter no cargo. Dirceu é consultor de empresas do setor de petróleo e gás. Precisa manter-se bem informado no ramo para fazer dinheiro. É o famoso encontro da fome com a vontade de comer — ou conjunção de interesses.

O presidente da Petrobras, que trabalha no Rio de Janeiro, chegou à suíte ocupada pelo ex-ministro da Casa Civil, no 16º andar do hotel, ciceroneado por um ajudante de ordens. Permaneceu lá exatos trinta minutos. Ao sair, o presidente da Petrobras, que chegou ao quarto de mãos vazias, carregava alguns papeis consigo.

Perguntado sobre a visita, Gabrielli limitou-se a desconversar: “Sou amigo dele há muito tempo, e não tenho que comentar isso com ninguém”.

Naquela noite de segunda-feira, a demissão de Palocci já estava definida. O ministro não havia conseguido explicar a incrível fortuna que acumulou em alguns meses prestando serviços de consultoria — a mesma atividade de Dirceu.

Na terça-feira, horas antes da demissão de Palocci, Dirceu recebeu para uma conversa de 54 minutos três senadores do PT: Delcídio Amaral, Walter Pinheiro e Lindbergh Farias. Esse último conta que foi ele quem pediu a
audiência.

Qual assunto? Falaram do furacão que assomava à porta da Casa Civil. “O ministro Dirceu nunca falou um ‘ai’ contra o Palocci. Pelo contrário, sempre tentou resolver a crise com a ajuda da nossa bancada”, garante Farias.

De fato, a bancada foi decisiva — mas para sepultar de vez a tentativa de Palocci de salvar a própria pele. Logo após o encontro com Dirceu, os três senadores foram a uma reunião da bancada do PT e recusaram-se a assinar uma nota em defesa do então ministro-chefe da Casa Civil. Alegaram que a proposta não havia sido combinada com o Planalto.

Existiam outros motivos para a falta de entusiasmo: o trio também estava insatisfeito com Palocci. Delcídio reclamava do fato de não conseguir emplacar aliados em representações de órgãos federais em Mato Grosso do
Sul, seu estado natal e berço político. “Num momento tenso como aquele, fui conversar com alguém que está sempre bem informado sobre os acontecimentos”, explicou Delcídio sobre o encontro com o poderoso chefão.

Pinheiro estava contrariado com a demissão de um petista do comando da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. “O encontro foi para fornecer material para que ele publicasse um artigo sobre o projeto de lei que trata da produção audiovisual no país”, disse ele.

Lindbergh Farias, por seu turno, ainda digeria as tentativas fracassadas de ser recebido por Palocci. No fim da tarde de terça-feira, o ministro-chefe da Casa Civil entregou sua carta de demissão. E teve início a disputa pela sua sucessão.

Quando Gleisi Hoffmann já havia sido anunciada como substituta de Palocci, no mesmo dia 7 de junho, Dirceu recebeu o deputado petista Devanir Ribeiro. Foram 25 minutos de conversa. Já era sabido que, no rastro da saída de Palocci, Luiz Sérgio, um aliado de Dirceu, deixaria o ministério das Relações Institucionais.

Estava deflagrada a campanha para sucedê-lo — e Dirceu queria emplacar no cargo o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara.

Procurado por Veja, Devanir, que é compadre do presidente Lula, negou que tivesse ido ao hotel conversar com Dirceu. Um lapso de memória, como deixa claro a imagem nesta reportagem. “Faz muito tempo que eu não o vejo.”

Na quarta-feira, 8 de junho, pela manhã, as articulações de Dirceu continuaram a pleno vapor. Ele recebeu o próprio Vacarezza. Durante 25 minutos, trataram, segundo o líder, do congresso do PT que será realizado em setembro.

“Converso com o Dirceu com regularidade. Como o caso do Palocci era palpitante, é possível que tenha sido abordado, mas não foi o tema central”, afirma o deputado — que, no início do governo Dilma, chegou a dar entrevistas como o futuro presidente da Câmara, mas acabou convencido a desistir de disputar o cargo por ter perdido apoio dentro do PT.

A agenda do chefão não se limita aos companheiros de partido. Duas horas depois do encontro com Vacarezza, foi a vez de o senador peemedebista Eduardo Braga adentrar o hotel.

Segundo o parlamentar, ele e Dirceu se encontraram por obra do acaso, no lobby, uma coincidência. O senador conta que aproveitou a coincidência para auscultar os ânimos do PT sobre o projeto do novo Código Florestal: “Queria saber como o PT se posicionaria. Ninguém pode negar que a máquina partidária petista foi arquitetada e construída pelo Dirceu. Ele respira o partido”.

O PMDB também respira poder. Com o apoio de Dirceu, peemedebistas e petistas fecharam um acordo para pressionar o Planalto a indicar Vacarezza ao cargo de ministro de Relações Institucionais no lugar de Luiz Sérgio. A substituição nessa pasta foi realizada três dias depois da queda de Palocci.

Informada do plano de Dirceu, a presidente Dilma desmontou-o ao nomear para o cargo a ex-senadora Ideli Salvatti. A presidente já havia sido advertida por assessores do perigo de delegar poderes a companheiros que orbitam em torno de Dirceu.

Mas Dilma também conhece bem os caminhos da guerrilha política. Chamada de “minha camarada de armas” por ele quando lhe foi passado o comando da Casa Civil, em 2005, a presidente não perde de vista os passos do chefão. Como? Pedindo a algumas autoridades que visitam Dirceu em Brasília informações sobre suas ambições.

“A Dilma e o PT, principalmente o PT afinado com o Dirceu, vivem uma relação de amor e ódio. Mas hoje você não pode imaginar um rompimento entre eles”, diz um interlocutor de confiança da presidente e do ex-ministro.

E amanhã? Se Dilma se consolidar como uma presidente popular e, mais perigoso, um entrave a um novo mandato de Lula, o tal rompimento entra no campo das possibilidades. “Nunca a turma do PT foi tão lulista como hoje. Imagine em 2014”, afirma um cardeal do partido. Ele é mais um, como Dirceu, insatisfeito com o fato de a legenda não ter conseguido, como previra o ex-ministro, impor-se à presidente da República.

Dilma está resistindo bem. Uma faxina menos visível é a que ela está fazendo nos bancos públicos. Aos poucos, vem substituindo camaradas ligados a Dirceu por gente de sua confiança. E o chefão não está nada contente com isso. Tanto que tem alimentado o noticiário com denúncias contra pessoas muito próximas à presidente, naquele tipo de patriotismo interessado que lhe é peculiar.

Procurado por Veja, Dirceu não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. A suíte reservada permanentemente ao “ministro” custa 500 reais a diária. Para chegar de elevador, é preciso um cartão de acesso especial. Cada quarto do andar recebe uma única cópia.

Qualquer visita ao “ministro”, portanto, tem de ser conduzida ao andar. Esse trabalho de cicerone é feito por Alexandre Simas de Oliveira, um cabo da Aeronáutica, que foi assessor de Dirceu na Câmara dos Deputados até ele ter o mandato cassado.

Hoje, o cicerone é empregado do escritório de advocacia Tessele & Madalena, que tem como um dos donos outro ex-assessor de Dirceu, o advogado Hélio Madalena. O advogado já foi flagrado uma vez de caso com a máfia — a russa. Escutas feitas pela Polícia Federal mostraram que, na condição de assessor da Casa Civil, ele fazia lobby para conceder asilo político no Brasil ao magnata russo Boris Berezovski (mafioso acusado de corrupção e assassinato).

E Madalena foi flagrado outra vez na semana passada. É o seu escritório que paga a fatura do “gabinete” de José Dirceu. Na última quinta-feira, depois de ser indagado sobre o caso, Madalena instou a segurança do hotel Naoum a procurar uma delegacia de polícia para acusar o repórter de Veja de ter tentado invadir o apartamento que seu escritório aluga e, gentilmente, cede como “ocupação residencial” a José Dirceu.

O jornalista esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades. Tentando descobrir por que o nome dele não consta da relação de hóspedes. Tentando descobrir por que uma empresa de advocacia paga a fatura de sua misteriosa “residência” em Brasília.

Enfim, tentando mostrar a verdade sobre as atividades de um personagem que age sempre na sombra. E conseguiu. Mas a máfia não perdoa.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

O reino do faz de conta, por NELSON MOTTA

Não chamar as coisas pelos seus nomes — principalmente quando são desagradáveis, ilegais ou imorais —, mas por doces eufemismos, é uma das características mais marcantes do estilo brasileiro. Já começa no nosso célebre jeitinho — o nome que damos a transgressões da lei e das normas para levar vantagem em tudo.
De gratuito, o horário eleitoral não tem nada: as emissoras recebem créditos fiscais por suas perdas de receita comercial e são os contribuintes que pagam pela boca-livre dos partidos, num milionário financiamento público das campanhas. Contribuinte já é um eufemismo que sugere ser facultativo e voluntário o pagamento obrigatório de impostos. Em inglês, os que pagam a conta são chamados literalmente de "pagadores de impostos".
"Prestar contas do mandato" significa que o parlamentar gastou verba oficial para se promover com seu eleitorado. As chantagens, achaques e acertos dos políticos com o governo são sempre em nome da "governabilidade". É claro que ninguém fala de suborno ou propina, ou mesmo da antiga comissão, nossa inventividade criou a "taxa de sucesso".
O companheiro Delúbio Soares deu inestimável contribuição ao nosso acervo eufemístico criando o imortal "recursos não contabilizados" em substituição ao antigo, mas sempre atual, "caixa dois", eufemismo histórico para sonegação de impostos e dinheiro sujo.
No Brasil, quase todas as organizações não governamentais só vivem com o dinheiro governamental: o meu, o seu, o nosso. Assim como "notória capacidade técnica" é o álibi linguístico para ganhar licitações sem disputá-las, "mudança de escopo" é o superfaturamento legalizado.
O clássico "o técnico continua prestigiado", significando iminente demissão, migrou do futebol para a política com sucesso. Diante de acusações da imprensa, o ministro jura que não fez nada de errado e o governo diz que ele está prestigiado. A novidade é que agora, justamente porque é inocente e está prestigiado, ele pede para sair antes de ser demitido.
No país do faz de conta, quando se ouve falar em "rigorosa investigação, doa a quem doer", todos entendem que não vai dar em nada.

Reafirmando ser pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Suplicy quer saber por que Lula não o recebeu

BRASÍLIA - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anda intrigado com o motivo que fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebê-lo na última segunda-feira. Ele foi o único dos cinco pré-candidatos petistas à prefeitura de São Paulo a não conversar com o ex-presidente, que não esconde sua preferência pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para disputar a eleição em 2012. Sem ser agressivo - o senador se despede com um "abraço sempre amigo" - mas não deixando de dar algumas alfinetadas, Suplicy mandou um e-mail a Lula e depois o divulgou à imprensa. O senador se queixa, manifestando a preocupação em dar uma satisfação a seus eleitores, que, "naturalmente", lhe peguntam o porquê de Lula não querer conversar com ele.
O espanto de Suplicy é maior porque ele tem, segundo diz, qualificações que não são ignoradas pelo ex-presidente. Em um um trecho do e-mail, Suplicy faz questão de lembrar que "você (Lula) está consciente que há cinco pré-candidatos, inclusive eu, que fomos convidados a dialogar com todos os filiados e moradores dos 36 Diretórios Zonais de São Paulo, entre agosto e outubro". Ele acrescenta logo em seguida que "por alguma razão não explicada a mim, preferiu não me convidar para dialogar, muito embora saiba que, de todos os nomes do PT ao longo dos nossos 31 anos, o que teve maior proporção de votos, no município de São Paulo, na última eleição para o Senado em 2006, tenha sido eu com 51,37% dos votos".
Sem ser muito direto, Suplicy reclama de uma promessa de quase dois meses ainda não cumprida e contra a qual o tempo está correndo. Ele afirma que em julho pediu a Clara Ant, assessora do ex-presidente, um encontro com ele. No entanto, "ela informou-me que sua agenda estava lotada, com muitas viagens, e pediu para esperar o mês seguinte, agosto, que já está terminando". Além disso, afirma Suplicy, já no primeiro semestre deste ano, transmitiu uma mensagem a Lula informando que gostaria de conversar com ele "sobre diversos assuntos, dentre os quais a sua interação com os países da África".
Suplicy também defende no e-mail a realização de prévias para a escolha do candidato a prefeito, afirmando que "o PT dá um exemplo de democracia" quando as faz. Lula, no entanto, pensa diferente e prefere que o partido entre na disputa com um único postulante, justamente o ministro da Educação. Se por um lado o senador morde - mesmo que de forma bem sutil - logo em seguida ele trata de assoprar, afirmando que "é meu compromisso, já expresso nas reuniões do partido, apoiar com entusiasmo aquela pessoa que se consagrar vencedora".
Veja a íntegra do e-mail:
"Caro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Ainda no primeiro semestre de 2011, transmiti-lhe que gostaria de fazer uma visita para conversarmos sobre diversos assuntos, dentre os quais a sua interação com os países da África. Em novembro de 2010, fiz uma palestra em Cartum para todos os ministros de desenvolvimento social da África, em que expus os avanços obtidos por seu governo com os programas sociais, em especial o Bolsa-família, e a perspectiva da Renda Básica de Cidadania - RBC. Na ocasião, foi muito bem recebida a informação de que você iria se dedicar a levar a experiência brasileira para a África. Em fevereiro último visitei uma vila de mil habitantes, Ojtivero, na Namíbia, onde há três anos se desenvolve uma experiência pioneira da RBC. Conversei no mês passado com a Clara Ant que gostaria de marcar o dia da visita. Ela informou-me que sua agenda estava lotada, com muitas viagens, e pediu para esperar o mês seguinte, agosto, que já está terminando.
Na última segunda-feira, 22, os quatro dos cinco pré-candidatos do PT a Prefeito de São Paulo foram recebidos por você. Você está consciente que há cinco pré-candidatos, inclusive eu, que fomos convidados a dialogar com todos os filiados e moradores dos 36 Diretórios Zonais de São Paulo, entre agosto e outubro. Por alguma razão não explicada a mim, preferiu não me convidar para dialogar, muito embora saiba que, de todos os nomes do PT ao longo dos nossos 31 anos, o que teve maior proporção de votos, no município de São Paulo, na última eleição para o Senado em 2006, tenha sido eu com 51,37% dos votos. Naturalmente os meus eleitores me perguntam por que o Presidente Lula não quer conversar comigo, em que pese ter uma história de colaboração leal aos objetivos e anseios maiores de nosso partido desde 10 de fevereiro de 1980.
Realizo hoje palestra no Seminário sobre as Perspectivas de Integração da América Latina na Universidade de Direito de Buenos Aires. Encaminho-lhe, em anexo, cópia de minha palestra intitulada "O Melhor Programa de Transferência de Renda para as Economias Modernas".
Nesse trabalho, como poderá notar, conclamo as grandes metrópoles da América Latina como Buenos Aires, São Paulo, Montevidéu, Assunção e Cidade do México a realizarem experiências pioneiras da RBC. Em meus diálogos com a militância do PT e com meus colegas pré-candidatos a prefeito de SP tenho falado sobre esse tema, que felizmente tem sido muito bem acolhido.
Como é de seu conhecimento, acho que o PT dá um exemplo de democracia quando realiza prévias para a escolha de seu candidato. É meu compromisso, já expresso nas reuniões do partido, apoiar com entusiasmo aquela pessoa que se consagrar vencedora.
O abraço sempre amigo
Eduardo"

Libertação de Cacciola: no Brasil, crime continua compensando

Blog de Ricardo Setti

Amigos do blog, é duro para um democrata e um defensor do Estado de Direito, como eu, engolir certas coisas. Quando muita gente diz, por exemplo, reclamando, que “a polícia prende, mas a Justiça solta”, sempre tento argumentar que temos uma Constituição, temos leis, temos procedimentos legais, que não se podem permitir abusos etc.

Mas fica difícil explicar aos simplistas, defensores da tese de que a Justiça é leniente com a bandidagem, mesmo quando a polícia cumpre seu papel, diante de casos como o do ex-dono do banco Marka, Salvatore Cacciola.

Praticando fraude e violando a lei, ele causou em benefício próprio, comprovadamente, um brutal prejuízo de 1,5 bilhão de reais ao Tesouro brasileiro, lesou 1.300 investidores e, livre da Justiça graças a um habeas-corpus muito controvertido, passou a viver na Itália.

Mas foi condenado a uma dura pena de cadeia — 13 anos — e, para o bem do cumprimento da Justiça, terminou sendo capturado por um descuido seu, quando passava uma temporada no nababesco Principado de Mônaco, extraditado para o Brasil e entrou em cana.

Só que cumpriu 3 anos e meio, dos 13, e, graças à infinita generosidade de nossas leis para com bandidos, já está sendo libertado. Ainda esta semana deverá estar livre, leve e solto. “Livre como um táxi”, como diz um grande amigo meu.

O homem está aí para provar que, no Brasil, o crime compensa.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Na reforma política, a Viúva paga

Elio Gaspari, O Globo
A Comissão da Câmara que prepara o projeto de reforma política discutirá hoje a proposta do seu relator, o petista Henrique Fontana (RS), que confisca o direito da choldra de escolher nominalmente metade de seus candidatos a deputado federal, estadual e vereador. Mutilado o direito de escolha, o comissariado quer criar uma nova modalidade de avanço sobre o cofre da Viúva.

O nome da coisa é "financiamento público exclusivo". Pelo anteprojeto, acabam-se as doações legais de pessoas físicas e jurídicas. Fica tudo por conta da Viúva. Como ensinou o banqueiro Arminio Fraga, "do meu, do seu, do nosso dinheiro".

Os candidatos receberiam recursos dos partidos, e só deles. Quem acredita que nesse sistema acabarão as mordidas ilegais, ganha uma passagem de ida a Trípoli.

A proposta instala uma ditadura financeira dos partidos. No atual sistema, os diretores das empresas privadas tiram dinheiro do cofre dos acionistas e jogam-no nas campanhas de seus candidatos. Esse tipo de financiamento poderia ser limitado, ou mesmo proibido, como sucede nos Estados Unidos.

Lá, nas últimas décadas, ao longo de dezesseis eleições, apenas dezoito bilionários tiraram de seus bolsos quantias que, somadas, superaram a marca de US$ 1 milhão. Todas as doações desses magnatas totalizaram US$ 41,6 milhões.

Na última eleição brasileira, sozinha, a Camargo Corrêa doou o equivalente a US$ 51 milhões do patrimônio de seus acionistas.

O estímulo às doações de pessoas físicas que querem ajudar seus candidatos poderia ser um fator de moralização, mas os companheiros preferem tomar dinheiro de todos os contribuintes, para entregá-lo às cúpulas partidárias. Troca-se a selvageria capitalista pela onipotência da nomenklatura.

Na Alemanha, onde o grosso do financiamento vem da Viúva, as doações privadas são permitidas, porém fiscalizadas. Helmut Kohl, seu maior estadista da segunda metade do século passado, arruinou-se por conta de doações ilegais que aceitou.

Neste ano, a Viúva gastará R$ 265 milhões sustentando o Fundo Partidário das 27 siglas reconhecidas pela Justiça Eleitoral. (O PT e o PMDB ficam com R$ 45 milhões.) Essa verba foi expandida há poucos meses por trás das cortinas de Comissão de Orçamento, a partir de um acordo com a oposição. Se o reajuste fosse calculado só pela inflação, como os salários da patuleia, o Fundo teria R$ 150 milhões.

É impossível prever quanto os doutores tirarão da Bolsa da Viúva. A última eleição teve 22.520 candidatos e custou R$ 3,23 bilhões pelo caixa um. Admita-se que o novo sistema custe um terço disso. Os partidos avançarão sobre R$ 1 bilhão. Nessa conta, o PT e o PMDB faturariam uns R$ 200 milhões.

Os defensores disso que estão chamando de reforma política argumentam que ela moraliza as campanhas, impondo limites e controles aos gastos. Além disso, a entrega de metade das bancadas da Câmara e das Assembleias às listas organizadas pelos partidos fortalecerá a democracia.

Quem duvida disso deve se precaver. O projeto é o sonho de poder dos comissários e faz sentido que o defendam, pois o PT é o único partido brasileiro organizado. Muitos oposicionistas, cansados de pedir votos, flertam com a ideia.

O monstro de muitas bocas atende a tantos interesses estabelecidos em Brasília que tem muita chance de ser aprovado.

Uma mão suja outra

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
A regra é clara: o salário mais alto a ser pago no funcionalismo público é o equivalente ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13.

Embora seja o que diz a Constituição, não é o que ocorre no Senado nem o que pensa o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, que cassou a liminar de um juiz de primeira instância proibindo - a pedido do Ministério Público - o pagamento de salários acima do teto a cerca de 700 dos 3 mil funcionários do Senado, que acumulam vantagens e benefícios e chegam a receber R$ 35 mil por mês.

O cálculo é estimado porque a Casa presidida por José Sarney não fornece o dado correto nem aos órgãos de controle, em outra transgressão constitucional, desta vez ao preceito da transparência que deve nortear a administração pública.

A decisão ainda não é final, mas de qualquer forma evidencia um conluio entre os Poderes Judiciário e Legislativo em atuação na defesa de seus próprios interesses.

A Mesa do Senado, ao recorrer da primeira sentença, mostra total desapreço pela palavra empenhada - e pelo dinheiro gasto com serviços contratados à Fundação Getúlio Vargas - de fazer uma reforma administrativa e controlar os gastos.

O tribunal, por sua vez, agiu também em causa própria: procura agradar ao comando do Senado na expectativa de que venha a ser agraciado por ele com apoio à elevação do teto salarial. Unem-se, assim, os dois Poderes, num esforço para agredir a lei e lesar o Erário.

A argumentação do presidente do TRF, Olindo Menezes, para cassar a liminar é um verdadeiro elogio à desfaçatez. Disse ele que manter a proibição do pagamento de salários acima do teto constitucional poderia "lesar a ordem pública", pois o "corte abrupto" inviabilizaria os trabalhos do Senado.

Corte abrupto? O tema está há meses em pauta. E ainda que a redução fosse repentina, no que isso prejudicaria o funcionamento do Senado superfaturado em efetivo e privilégios?

Certamente nenhum dos funcionários do Senado, detentores ou não de supersalários, se disporia a abrir mão de um emprego que não encontra paradeiro em matéria de condições vantajosas na iniciativa privada.

Ademais, o que lesa a ordem pública não é o cumprimento da lei, mas alianças nocivas entre instituições da República que avocam a si o direito de abusar de suas prerrogativas.

Ação temerária. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apresentou suas credenciais para escolher relatores de projetos, ao justificar a indicação de Eduardo Cunha para relator da reforma do Código de Processo Civil: "Ele me pediu em fevereiro".

Ou seja, com o líder e deputado decano da Casa é assim: quem pedir leva. Independentemente da qualificação (ou desqualificação) para a tarefa.

Henrique Eduardo Alves bancou a indicação e também sustentou posição em favor da permanência de Pedro Novais no Ministério do Turismo contra a opinião de metade da bancada que lidera.

Vai cavando, assim, a abertura de larga cunha em seu projeto de presidir a Câmara na sucessão de Marco Maia. Se a bancada quiser, começa por destituí-lo da liderança já no ano que vem.

Se o líder apurar os ouvidos, ouvirá de liderados que o acordo feito com o PT foi o de contemplar "um" deputado do PMDB, não necessariamente "o" deputado Henrique Eduardo Alves.

No paralelo. O esforço do ex-presidente Lula para se manter no noticiário a fim de não perder os requisitos da perspectiva de poder é legítimo.

Mesmo que isso suscite suspeitas de que esteja em campanha para 2014 e reduza, assim, Dilma Rousseff à condição de uma presidente-tampão.

Mas, daí a despachar com ministros do governo dela cobrando informações e providências de forma a responder a cobranças de sua "base", vai uma boa distância.

Aquela que separa a atuação política com aspirações eleitorais aceitáveis do desrespeito à pessoa da presidente e à instituição presidencial.

domingo, 21 de agosto de 2011

Empresas usam brechas do Mercosul para não pagar imposto no Brasil

Raquel Landim, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Vários setores estão sofrendo com a concorrência de empresas que se instalam no Mercosul para utilizar brechas nas regras do bloco e pagar menos imposto. O objetivo é vender no Brasil, mas transferir parte da produção aos vizinhos garante vantagens que tornam o produto mais competitivo que o fabricado localmente.

Ao se estabelecer na Argentina, no Uruguai ou no Paraguai, empresas brasileiras e multinacionais obtêm benefícios como importar insumos sem pagar tarifa de importação e isenção de Imposto de Renda. Além disso, aproveitam a guerra fiscal no Brasil e trazem o produto por portos que cobram menos ICMS.

Como os países do Mercosul integram um mercado comum, os produtos circulam sem pagar impostos. Também há reclamações contra Chile, Bolívia e México, nações com as quais o Brasil mantém acordos que permitem a movimentação de mercadorias sem taxas aduaneiras.

O Estado apurou que o esquema se repete nos setores químico, automotivo, têxtil, siderúrgico e máquinas. São máquinas da Argentina, carros do Uruguai, lençóis do Paraguai, chapas de aço do México. Um dos casos mais delicados em investigação pela Receita Federal é a importação de veículos montados no Uruguai pela chinesa Lifan.

O governo está investigando e punindo fraudes na origem do produto quando ocorre "maquiagem" - o valor agregado dentro do Mercosul é menor que o exigido. No entanto, se as empresas utilizam brechas do bloco, o Brasil fica de mãos atadas.

Brechas. Três brechas técnicas no Mercosul são as mais usadas: regras de origem, drawback e ex-tarifários. As regras de origem determinam se um produto pode ser considerado fabricado no Mercosul. Criadas em 1994, as regras variam conforme a mercadoria. Em geral, preveem um porcentual de valor agregado e/ou mudança na nomenclatura.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), tecidos da China, Paquistão e Índia recebem uma costura no Paraguai e se tornam lençóis, entrando no Brasil sem tarifa de importação. Na confecção, a regra de origem é "frouxa" e diz que basta o produto mudar de nome para ser "made in Mercosul".

De janeiro a julho, o País importou 250 toneladas de lençóis paraguaios, 63% mais que nos primeiros sete meses de 2010. Em lençóis de fios sintéticos (especialidade asiática), o volume saiu de zero para 120 toneladas. "Está na hora de uma profunda revisão nas regras de origem do Mercosul", diz Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit.

A segunda brecha é o drawback, que permite importar insumos sem tarifa desde que o produto final seja exportado. No Mercosul, o benefício vale mesmo que o destino seja outro país do bloco. Na União Europeia, só vale se o destino for extrazona.

Segundo uma empresa do setor químico, resinas termoplásticas estão sendo importadas sem pagar tarifa em regime de drawback no Uruguai e Paraguai. As resinas são processadas nesses países por empresas que gozam de isenção de IR e os produtos chegam ao Brasil por portos com incentivos fiscais.

A terceira brecha é falta de harmonização nas exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A Argentina possui mais de 600 concessões para importar insumos sem tarifa. É o caso do aço inox, que os fabricantes de máquinas trazem da Europa. "As máquinas pesadas argentinas, como reatores, já tomam o lugar das brasileiras ", diz Nelson Deoduque, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Pensando fora da caixa, por Murillo de Aragão

O agravamento das expectativas econômicas na Europa e a ameaça de recessão nos Estados Unidos revelam que o gasto público excessivo e os pacotes antiquebra não trouxeram o que se esperava: consumo e investimento.

Na outra ponta, o Brasil luta para conter a inflação e manter o consumo e o investimento em alta. O resultado poderia ser melhor, se o Brasil se utilizasse do discurso da crise para avançar em aspectos importantes.

Os programas de estímulo à ciência e à inovação anunciados pelo governo e, ainda, o programa de competitividade, apresentado recentemente, são boas iniciativas.

Porém, o Brasil deve buscar mais. O caminho que se apresenta é sair às compras, adquirindo empresas e tecnologia no exterior. Países em crise, como Espanha e Grécia, têm boas empresas a serem vendidas. Companhias suecas, inglesas e italianas, de alta tecnologia, deveriam ser avaliadas nesse sentido.

O dinheiro do BNDES também poderia ser empregado na captura de oportunidades no exterior tendo em vista a aquisição de firmas que podem render dividendos e divisas.

Na área da defesa, ao invés de adquirir pacotes prontos de produtos, o Brasil deveria comprar as empresas que os oferecem para fortalecer nosso parque industrial no setor.

Viajando pelo mundo, notamos que poucas marcas brasileiras são verdadeiramente internacionalizadas. Uma delas é a Havaianas, que, além de estar em todos os lugares, é objeto de desejo.

Devemos ter um programa com financiamento e assessoria visando ajudar as empresas a vender seus produtos no exterior. Temos que aproveitar o imenso good will que a marca Brasil desperta no mundo, lembrando que dinheiro, divisas e tributos podem ser ganhos lá fora e internalizados no país, o que é feito por muitas outras nações.

Sem perder de vista todos os parâmetros da prudência, o pensamento estratégico deve ser valorizado neste momento em que o mundo em crise apresenta tantas oportunidades.

Murillo de Aragão é cientista político

A defesa do futuro

A estratégia militar e a diplomacia nacional têm que ser associadas na elaboração e integradas na execução

Janio de Freitas, Folha de S. Paulo

No minucioso retrato que traçou de Nelson Jobim como pessoa (carente até "de virtudes básicas") e como ministro que "fez mal à nação" e "já vai tarde", o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa tange um assunto que, a rigor, precisa ter prioridade na agenda do novo ministro da Defesa, para corrigir e evitar um duplo desvio - o de muitos bilhões para fins errados e o da defesa do Brasil para o futuro talvez problemático.

Diz o general em seu artigo, registre-se que bem escrito, a propósito da "Estratégia Nacional de Defesa": "Megalômana, sem prazos e recursos financeiros delimitados". E cercada por "promessas de reaparelhamento e modernização quenão se realizaram", havendo do ministro decaído "só palavrório, discursos vazios, promessas quenão se cumpriram, enganações e mais enganações".

Os conceitos que o artigo externa não são novidades, propriamente, nem próprios apenas do autor. Há bastante tempo era possível detectá-los. Ou, quando menos, intuí-los pela sisudez com que a FAB recebeu o desprezo por suas apreciações técnicas sobre novos caças; o alheamento da Marinha na marota entrega de sua futura base de submarinos à Odebrecht sem obediência às normas; e a notória insatisfação do Exército com seu envolvimento em operações policiais sem prévias avaliações de seus comandos.

A disciplina do silêncio absoluto é, ela sim, uma novidade apreciável como indicativa da profissionalização militar. O general Lessa expressou um consenso, publicamente, por sua condição de reformado e de ex-presidente do Clube Militar. Mas o conteve até não ser causa de fermentações.

Do propalado reaparelhamento à fábula da Estratégia, tudo foi mal conduzido desde o princípio. Lula não apenas se curvou ao que o general Lessa define como "baboseiras, palavras ao vento e falácias" de Jobim. Intrometeu-se em decisões técnicas do setor militar a pretexto de planos estratégicos e conveniências diplomáticas, que não eram senão balões circunstanciais.

A exemplo da cômica "aliança estratégica" combinada no papo em que Sarkozy enrolou Lula para comprar-lhe 36 dos caças mais caros e que nenhuma Força Aérea aprovou, exceto a tão francesa quanto o fabricante em má situação.

Em tudo isso, os menos ouvidos foram os militares, teoricamente detentores das aptidões requeridas pelo tema. E, quando ouvidos, daí não decorreu que suas formulações recebessem a esperada consideração. Nelson Jobim sobrepôs-se. O resultado é o definido no artigo do general Lessa.

Estratégia militar e diplomacia nacional têm que ser associadas na elaboração e integradas na execução. A tal Estratégia Nacional de Defesa ignorou esse princípio essencial. Erro invalidante, tanto mais em um mundo que nesta semana já não é o que era na semana passada, nem será na próxima o que é nesta.

Mundo veloz em que o Brasil parece enfim alçar-se, com circunstâncias favoráveis, sem no entanto haver coerência entre os fatores que vão definir o seu rumo. Simplesmente vamos indo, o que não é um modo de ir mesmo.

As hipóteses sobre o futuro nesse mundo são as mais variadas. Já que têm preocupações um tanto pessimistas quanto às ambições sobre o pré-sal, e outras, muito primárias e superadas, quanto à Amazônia, debater e fixar as estratégias nacionais deveria ser prioritário nos setores apropriados do governo. Tudo está longe disso. Mas a oportunidade é boa outra vez.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

A solidão de Dilma

Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo

Os gestos de Dilma Rousseff para inibir e controlar um pouco a corrupção não encontram eco no meio político em geral, o que é sabido, mas tampouco têm o respaldo do PT, o que é menos falado.

Quem, no partido da presidente, abraçou em público, se não a causa, ao menos o discurso da faxina? Talvez Eduardo Suplicy, o eterno Rousseau do PT, levante a mão, solitário e sorridente.

A solidão que chama a atenção, porém, é a da própria Dilma, desamparada pelo partido, que - diga-se - nem dela é.

O PT não se deixa mobilizar pela moralização da política, em primeiro lugar, porque é sócio majoritário do sistema que aí está, do qual Lula foi (ou ainda é) o grande fiador.

Desde que chegou ao poder, em 2002, o partido encontrou basicamente duas maneiras para ser aceito como "um dos nossos" pelo establishment: distribuiu dinheiro para banqueiros e tolerou vícios fisiológicos e esquemas de corrupção enraizados no sistema político, muitas vezes participando deles.

Além disso, depois do mensalão, o PT percebeu que a "agenda ética" tem impacto residual na base da sociedade. E soube tirar dividendos da máxima brechtiana: primeiro vem o estômago, depois a moral.

Diante de evidências de corrupção à sua volta, Lula tratava de atacar a "mídia burguesa" para sair em defesa de seus corruptos. Buscava deslegitimar a acusação para proteger os ladrões aliados, como se tudo não passasse de mais uma reedição do golpismo udenista contra o pai dos pobres - Getúlio ou ele.

Dilma não age assim. Não é de espantar, também por isso, que o PT se sinta mais confortável com Lula.

O apoio suprapartidário na cruzada pela ética que a presidente recebeu anteontem de nove senadores tem algo de quixotesco. A causa é nobre, mas encampada pela turma de Pedro Simon e Cristovam Buarque assume ares românticos e sonhadores, de quem parece meio descolado da realidade.

Os neoamigos de Dilma são o reflexo involuntário da sua solidão na Petelândia.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Inversão de valor

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff ficou "irritada" com a ação da Polícia Federal no Ministério do Turismo. "Furiosa", chamou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos costumes e ele, por sua vez, "enquadrou" os subordinados da PF pela ocorrência de "exageros" na prisão de 36 suspeitos de corrupção na pasta.

A presidente teria ficado inconformada por não ter sido informada da operação e, desse modo, impossibilitada de evitar uma crise política na base aliada. Mais especificamente no PT e no PMDB, partidos aos quais era filiada parte dos envolvidos.

Tipo da história mal contada para apaziguar insatisfeitos.

Se avisada com antecedência, a presidente faria o quê? Cancelaria a operação? Dentro da legalidade, impossível, uma vez que as prisões são e foram feitas por determinação da Justiça.

Daria um alerta geral? Seria cúmplice na eventual fuga de um ou outro suspeito, acusada de obstrução da Justiça. Conversaria com os padrinhos de cada um, para tranquilizá-los? De nada adiantaria, pois as prisões seriam feitas do mesmo jeito. Note-se: por determinação da Justiça, não por capricho da Polícia Federal.

Ah, há o modo deselegante, o uso de algemas, a exposição das fotos dos suspeitos, a truculência, a agressão aos direitos individuais.

Há tudo isso, mas nada disso no momento, nem o modus operandi da Polícia Federal, é mais grave que as descobertas que têm sido feitas sobre o atrevido modus vivendi dos aproveitadores das funções públicas. Ou, para dizer de forma menos polida mesmo correndo o risco de agredir a sensibilidades repentinamente à flor da pele, dos corruptos.

Numa absoluta (e absurda) inversão de valores, as reações à ação da PF em cumprimento a decisão judicial ganharam mais destaque nos últimos dias que os atos cometidos em altos gabinetes dos Ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.

Ficaram em segundo plano o superfaturamento, o pagamento de propinas, o tráfico de influência, o empreguismo, o nepotismo, o acobertamento, o favorecimento e malversações do gênero que grassam em repartições públicas federais como parte da rotina.

O lobista que transitava à vontade nas dependências do Ministério da Agricultura sob os auspícios de ninguém menos que o braço direito do ministro não é muito diferente do funcionário sem cargo formal e com acesso franqueado ao Ministério dos Transportes, que atuava sob o patrocínio do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

No Turismo, era o vice-ministro em pessoa quem orientava a montagem de empresas de fachada para receber verbas públicas.

Há uma sistemática e há uma rede de ligações pessoais, partidárias e profissionais que precisa com urgência começar a ser desmontada. Esse é o ponto, é o foco do qual se pretende desviar a atenção geral sob a chancela da defesa do Estado de Direito.

Foi o tema de manifestação da presidente Dilma ontem, quando o primordial seria que comentasse as acusações de que o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, permitiu o uso eleitoral dos estoques da Conab, quando presidente da estatal, acobertou fraude em licitação na Agricultura e patrocinou pagamento irregular de dívida na presidência da Companhia Docas de São Paulo.

Todos os cargos ocupados por indicação do vice-presidente Michel Temer, seu amigo há 50 anos e recentemente locutor oficial de ato de desagravo a Rossi.

Tempo ao tempo. Em princípio, José Serra não será candidato à Prefeitura de São Paulo, preferindo se preservar para tentar a Presidência da República outra vez em 2014.

Até porque pesquisas de opinião mostram que o eleitor paulistano não receberia bem uma candidatura a prefeito já previamente marcada pela possibilidade de renúncia (mais uma vez) no segundo ano de mandato.

Serra sabe que se fosse eleito prefeito estaria irremediavelmente preso ao cargo até o fim. Entre os que têm mais chance de obter a legenda do PSDB, o candidato preferido por ele é o senador Aloysio Nunes Ferreira.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Volta, Lula!; por R. NOBLAT

Um dos donatários do Poder, ocupante de amplo e luxuoso imóvel numa das áreas mais nobres de Brasília, registra com letra miúda em um caderno de capa preta dura os relatos que lhe chegam regularmente sobre memoráveis reprimendas aplicadas por Dilma Rousseff em seus auxiliares desde que tomou posse há oito meses como presidente da República.

Não. Não peçam que eu revele o nome do (a) aplicado (a) cronista da Corte. Ele (a) cumpre sua missão com gosto, paciência e de olho na posteridade.

Adianto apenas que é partidário (a) de Dilma. E que a ajuda vez por outra. Jamais foi alvo de uma descompostura presidencial. Não teria cabimento.

E pronto. Mais não digo.

O “Caderno das Reprimendas de Dilma Rousseff”, inaugurado em fevereiro último, reúne 16 histórias até agora. Acompanha cada uma delas uma espécie de ficha técnica com data, hora, local e personagens.

Três histórias seguem contadas aqui de forma resumida, suprimidos ou trocados alguns dos seus termos menos elegantes.

Dilma despacha com Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em discussão, a Comissão da Verdade a ser criada pelo Congresso para esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

Diante de algo que a ministra diz, Dilma perde a paciência:

- Cale sua boca. Você não entende disso. Só fala besteira.

Dilma despacha com Ideli Salvatti no dia seguinte à sua nomeação para o ministério das Relações Institucionais. Leitora atenta de jornais, ela sabia o que Ideli dissera na véspera aos jornalistas. E não gostara.

Queixou-se: “Na primeira coletiva que você dá vai logo dizendo bobagem... Imagine nas próximas".

Dilma despacha com Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. Quer saber em que pé andam as discussões na ONU sobre países fornecedores de insumos nucleares.

Lá pelas tantas, irritada, interrompe Patriota e o adverte: “Ou você e sua turma dão um jeito nisso ou então demito toda aquela itamarateca".

Sarney foi um presidente de fino trato. Assim como FH. Collor era formal. Contrariado, ficava pálido. Mas não estourava com seus auxiliares.

Lula estourava, sim. Não o constrangia destratar Gilberto Carvalho, seu assessor mais próximo, em meio a uma reunião ministerial. Depois pedia desculpas.

Por ora, não há registro de pedido de desculpas feito por Dilma. Nem mesmo ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Outro dia, Peluso telefonou duas vezes para Dilma. Que não lhe deu retorno. Devia estar muito ocupada, suponho. Ou sua assessoria falhou.

O estilo Dilma tensiona o governo e assusta os políticos em geral. A maioria deles está convencida de que ela enveredou por um caminho perigoso. Qual?

O de posar de guardiã do interesse público em oposição a uma classe política que só pretende dilapidá-lo. O governo é bom. O Congresso está repleto de vilões.

De mãos postas, o ex-ministro José Dirceu nega a autoria de uma previsão que circulou em Brasília na semana passada: “Se Dilma continuar assim, correrá o risco de não concluir o mandato”.

Mas a frase que ele não disse está na boca de políticos de partidos que apoiam o governo. Eles só não têm coragem de repeti-la em voz alta.

Estão acuados por uma presidente que não disfarça seu desprezo por eles, que os mantém à distância, que resiste a atender aos seus pedidos por cargos e dinheiro para pequenas obras, e que, por último, parece gostar de se exibir fantasiada de “faxineira ética”.

É verdade que a faxina estancou às portas dos redutos do PMDB...

Os partidos que apoiam o governo não querem briga com Dilma. Querem o que tiveram em todos os governos: fatias do poder, respeito e afagos.

Dispensam beijo na boca.

Se não forem capazes de se entender com Dilma mesmo assim não a abandonarão. Não têm para onde ir.

De resto, 2014 é logo ali. E Lula... Ah, Lula, suspiram os partidos da base aliada! Que falta você faz!

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Equilíbrio em ziguezague

A crise crônica que afeta a democracia representativa, aqui e alhures, e cujas causas derivam de promessas não cumpridas, entre as quais Norberto Bobbio inclui a educação para a cidadania, a justiça para todos e a eliminação das máfias do poder invisível, tem mudado a geometria política.

A linha reta já não é o caminho mais seguro para se chegar ao poder. Outrora, disputantes subiam, passo a passo, os degraus da hierarquia política: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador. Hoje, a movimentação é circular, não mais retilínea. A escalada ocorre em espiral. Para galgar à presidência da República, uma pessoa não precisa ter percorrido, antes, um milímetro na rota das urnas. Os participantes da mesa do poder já não vestem a fatiota clássica da política. Podem se apresentar em trajes da burocracia administrativa e dos negócios.

A mudança também ocorre na esfera da administração pública, onde a previsibilidade, fator que propiciava segurança aos governantes para traçar planos de médio e longo prazo, abre lugar ao imponderável. De exceção, a rotatividade nos comandos vira rotina. A instabilidade, como febre recalcitrante, recai sobre os ciclos governativos.

Desse painel, desponta uma hipótese que assume força na política contemporânea: o ponto de ruptura se aproxima do limite. Regimes e estruturas administrativas vivem em permanente estado de tensão, fruto de composições para preservar a governabilidade.

Acirra-se, por outro lado, a competitividade entre os atores políticos, conforme se vê nessa luta esganiçada entre os partidos republicano e democrata, nos EUA, instados a estabelecer polêmico acordo para elevar o teto da dívida do governo.

Entre nós, o ponto de quebra também está no centro da agenda política. Em pouco mais de sete meses de governo, quatro movimentos balançaram a ponte por onde circulam as cargas de interesses do Executivo para o Legislativo e vice-versa: o impacto da borrasca que fez naufragar o ex-ministro Antônio Palocci; as águas tempestuosas que engolfaram o ex- ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes; o oceano agitado que invadiu o ministério da Agricultura e o estouro recente nos dutos do Ministério do Turismo.

As sístoles no corpo administrativo, vale lembrar, são mazelas naturais do presidencialismo de coalizão. Poderiam ser tratadas de modo a não ameaçar a governabilidade? Sem dúvida. Esse é o maior desafio imediato que se apresenta ao governo Dilma, no momento em que se projeta por estas plagas o impacto de nova crise financeira internacional.

O equilíbrio do sistema político, é sabido, depende de um conjunto de fatores. O primeiro abriga o raio de ação e a frequência dos choques que se impõem ao governo. Uns são mais impactantes que outros. O mensalão, por exemplo, foi um petardo de efeitos drásticos.

A repetição de eventos negativos também contribui para aumentar a instabilidade. A queda de avaliação positiva do governo Dilma, por exemplo, tem que ver com a sucessão de casos.

Outro elemento que influi para o equilíbrio/desequilíbrio do processo governativo é o tempo e a capacidade de reação às crises. Quanto mais tempestivas sejam as providências, mais rápido o governo resgata as boas condições de governabilidade. A recíproca é verdadeira.

O terceiro peso na balança da imagem do Executivo é o lucro auferido com a qualidade das respostas. A troca de políticos por técnicos se insere nessa equação. Mas pode gerar sequelas. A limpeza que a presidente Dilma mandou fazer em órgãos do governo aparece como saldo positivo. O perigo está no tamanho e na forma de fazer a faxina.

Pois a assepsia administrativa, que gera simpatia social, há de se ajustar às demandas do presidencialismo de coalizão. Sob pena de romper o equilíbrio entre Executivo e suas bases. Significa que as demandas de parlamentares para liberação de verbas do Orçamento, por eles destinadas a projetos em seus redutos eleitorais, esperam sinal verde da presidente.

O tenso momento que abala as economias norte-americana e européia sugere cautela. A era do dinheiro em um saco sem fundo parece ter chegado ao fim.

Em suma, tibieza e leniência deixam o governo em maus lençóis. Medidas rápidas e objetivas são aplaudidas. O desafio dos gestores centrais é encontrar a medida do bom senso. Métodos violentos e abusivos, se caem bem aos olhos das massas, abrem fissuras nos partidos dos figurantes dos processos.

A Operação Voucher, na área do Ministério do Turismo, que resultou na detenção de 35 pessoas, resgata os sinais do Estado Espetáculo, com flagrantes de prisões e desfile de figuras algemadas. (A Corte Suprema definira o uso de algemas apenas em casos de risco de fuga ou quando os detidos resistem à prisão).

Os dois maiores partidos da base, PMDB e PT, criticam os abusos. Lembre-se que, nos últimos tempos, figuras de alto coturno foram levadas às barras da Justiça. Louvável esforço pela promoção da Cidadania.

Mas o salto civilizatório não pode ser manchado por gestos que comprometam o escopo de respeito e civilidade. Haveria por trás do espalhafato intenção de ressuscitar as bombásticas operações da PF, que funcionaram como alavanca de imagem positiva do ciclo Lula? É pouco provável. Cada governo tem sua identidade. A do governo Dilma, o teor técnico dá o tom. Diferente da régua populista que media os gestos de seu antecessor.

O fato é que as crises intermitentes relacionadas a denúncias de corrupção deixam o governo Dilma entre a cruz e a caldeirinha. O aperto dos parafusos da engrenagem, de um lado, faz bem à máquina burocrática, podendo até elevar os índices de eficiência e produtividade. De outro, comprime e até extingue espaços dos parceiros, os partidos que dão sustentação ao governo.

O dilema está posto: como continuar a varredura moral nas estruturas da administração sem criar embaraços à aliança governista? É possível fazer esse omelete sem quebrar os ovos? Como garantir equilíbrio em uma política que caminha em ziguezague?

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação Twitter @gaudtorquato

domingo, 14 de agosto de 2011

OS ESPERTOS E OS INOCENTES

Por Carlos Chagas
Formou-se na Europa a canhestra onda para enfrentar a crise econômica, passando depois aos Estados Unidos, chegando ao Chile e aproximando-se do Brasil. Fala-se das iniciativas adotadas na Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, França, Itália e arredores, seguida pelo Partido Republicano e parte do Partido Democrata, em Washington, e já despertando reações contra o governo chileno.

Sem tirar nem pôr, trata-se de mandar a conta dos fracassos do neoliberalismo para os mesmos de sempre, ou seja, as massas. O povão, que em maior ou menor grau insurge-se contra o aumento de impostos, as demissões descontroladas, o corte nas políticas sociais e a supressão dos raros direitos trabalhistas ainda existentes.

No reverso da medalha, nenhum encargo suplementar para as classes abastadas, muito menos contenção da especulação financeira ou redução das dívidas internacionais.

Essa formula certamente vem dos tempos de Ramsés II, adotada em Atenas e Roma, tornando-se descessário referir não haver mudado até hoje. As elites se locupletam e os pobres pagam. Alguns estóicos protestaram através dos tempos, uns perdendo a cabeça, outros queimados na fogueira, sem condições de alterar o processo que faz os espertos iludirem os inocentes.

Haverá, neste limiar do Século XXI, condições para a equação ser invertida? Parece que não, após o fracasso do socialismo autoritário na ex-União Soviética e a adesão da China ao capitalismo ditatorial. A África dilui-se em suas próprias entranhas e nós, aqui na América Latina, jogamos o “faz-de-conta” de estarmos preparados para enfrentar a crise, que acabará estourando, como sempre, no andar de baixo. Tempos atrás apareceu um movimento que parecia puro e inovador, destinado a inverter a equação. Era o PT, hoje transformado em mais um refúgio dos espertos, algoz dos inocentes.

CONSULTORIAS E CONFERÊNCIAS

O climax do capitalismo acontece para certo número de indivíduos que se especializam em dar consultoria a grupos empenhados em multiplicar seus ganhos ou, em paralelo, em fazer conferências para demonstrar como chegaram a seus altos patamares.

Não há nada contra consultorias e conferências, pode-se até aprender alguma coisa, nestas, e auferir alguns lucros, naquelas. O diabo é quando essas duas atividades são exercidas por gente que durante toda a vida pregou e praticou o contrário de seus atuais conselhos e palestras. Disfarçaram-se no passado apenas para chegar a esse presente oposto à sua antiga trajetoria? E às suas lições?

Quem quiser que fulanize, mas será sempre bom lembrar que o Lula, quando da fundação do PT, falava em transformar os operários em donos dos meios de produção e em proprietários dos frutos de seu trabalho. De forma isolada, ele conseguiu, mas precisou abandonar propostas e seguidores. Era isso que desejava desde o início?

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QUE SE CUIDEM, POIS VEM MAIS...

Pouco adianta a greve desencadeada na Câmara pelos líderes dos partidos da base governista. Não vão conseguir interromper a cascata de investigações, denúncias e demissões nos ministérios sob suspeita, por coincidência aqueles com titulares indicados por eles. Poderão, no máximo, ver liberadas algumas verbas referentes às suas emendas ao orçamento. Na verdade, mesmo insurgindo-se contra alguns excessos nas operações de faxina, como as algemas da Polícia Federal, a presidente Dilma não recuará um milímetro na determinação de ver a administração federal, senão livre, ao menos bem mais afastada da sombra da corrupção. Não se duvida,em Brasília, de que novas investigações revelarão novas lambanças, em outros ministérios.
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sábado, 13 de agosto de 2011

'Meus ativos são à prova de idiotas'



RIO - Com as fortes quedas no valor de suas ações, as empresas do grupo EBX acumulam perdas de cerca de R$ 32 bilhões desde o início do ano. Na última sexta-feira, elas valiam, juntas, R$ 58 bilhões, segundo dados da Economática. Como tem entre 60% e 75% das companhias, o empresário Eike Batista, que controla o grupo, viu evaporar menos R$ 19 bilhões de sua fortuna em 2011, dos quais R$ 5,2 bilhões apenas este mês. Mas Eike diz não ter perdido o sono e que está rindo da crise. Ele garante que manterá os investimentos de US$ 15 bilhões até 2012 e estima que seu império vai gerar caixa de US$ 15 bilhões até 2015. Hoje, como a maior parte das companhias é pré-operacional, a geração de caixa não chega a US$ 1 bilhão. Eike diz que seu principal trunfo é o baixo custo de produção das empresas. "Os meus ativos são à prova de idiotas", diz o empresário. Ele aposta que sua EBX, focada em petróleo, energia, minério de ferro, construção naval e logística, será a "Apple do Brasil".

O GLOBO: Só neste mês, o senhor perdeu cerca de R$ 5 bilhões com a desvalorização das ações que detém do grupo EBX. Isso não tira seu sono?

EIKE BATISTA: Não. Como minhas companhias produzem matéria-prima e (constroem) infraestrutura a baixíssimo custo, minhas margens são muito altas. Elas vão gerar maciços dividendos. Então, por que eu não vendo (as ações)? Estimamos que as empresas do grupo vão gerar US$ 1 bilhão de caixa em 2012. No ano seguinte, serão US$ 2,5 bilhões. Em 2014, vamos para US$ 7,5 bilhões e, em 2015, para US$ 15 bilhões. Tenho entre 60% e 75% das empresas, você pode fazer seu cálculo. Muita gente prefere colocar dinheiro na poupança para ter um retorno de 6%. As minhas companhias são uma espécie de poupança, mas com retorno gigante. Um negócio desse você não vende.

O GLOBO: Mas suas empresas trabalham com 'commodities', que estão sujeitas a oscilações internacionais...

EIKE: O Brasil está numa posição muito, muito especial. Eu vou produzir petróleo a US$ 18 (o barril). Pergunta se eu estou preocupado se ele está caindo de US$ 100 para US$ 90. Se cair para US$ 80, tudo bem, who cares (quem se importa, em inglês)? Meu custo de produção de minério de ferro é de US$ 29. O minério chegou a mais de US$ 170 em meio à crise, subiu de preço. Meus ativos são à prova de idiotas porque são muito ricos.

O GLOBO: Da mesma forma que a S&P rebaixou a nota de crédito dos EUA, o senhor não tem medo de ser rebaixado na lista dos mais ricos da revista "Forbes"? (Eike ocupa a oitava posição)

EIKE: Não, porque todo mundo vai baixar junto, né? Quando a maré baixa, mademoiselle, os barcos bonitos, os iates de alto luxo e as canoas baixam.

O GLOBO: O senhor trabalha com um cenário de recessão mundial?
EIKE: Claro que a economia americana não vai crescer mais 3%. Talvez cresça 0,5% ou 1%. A Europa, idem. Mas no Brasil estamos vivendo uma inflação de demanda. Não tem engenheiro, não tem marceneiro. O valor da execução dos projetos (de infraestrutura) estava subindo muito. Então, é um benefício extraordinário para o Brasil que o mundo lá fora não esteja bombando. Vai sobrar gente para eu continuar contratando. Dei um aumento de 8,5% em plena crise para os meus funcionários porque o pessoal está vindo aqui pegar gente da minha empresa.

O GLOBO: Mas os indicadores econômicos americanos estão ruins...
EIKE: Duas indústrias vitais americanas levaram um tiro no coração, o setor imobiliário e o automotivo, que empregam muita gente. Então, estruturalmente, eles vão ter que conviver com desemprego alto. Agora, se eles crescerem 0,5% ou 1%, o mundo não vai acabar. Eles vão ter que passar pelo que nós, brasileiros, passamos entre 1985 e 2000. Tivemos que fazer nosso Proer (programa que socorreu bancos no governo Fernando Henrique) e apertar o cinto. Eles vão ter que passar por isso, a Europa ainda mais.

O GLOBO: De onde virá o crescimento mundial que compensará a desaceleração americana?
EIKE: Existe um mundo que não parou de crescer. Casos de China, Brasil, nossos vizinhos, Malásia, Tailândia. Esses países que não pararam de crescer vão gerar quase 30 milhões de empregos nos próximos anos.

O GLOBO: O senhor acredita, então, que a crise global no Brasil será uma marolinha como disse em 2008 o então presidente Lula?
EIKE: A gente só exporta 10% do nosso PIB. Os preços dos alimentos vão continuar altos. O Brasil tem a sorte de ter o que o mundo necessita, e a demanda por esses produtos não vai baixar. Está todo mundo chamando esse negócio de crise aí fora. Vamos crescer 3% em vez de 4%, e daí? Para conter a inflação, o governo teve que subir os juros para 12,5%, os mais altos do mundo. Isso tem consequências, mas pode ser calibrado depois. O Brasil é um dos únicos países em que o governo teve que usar uma ferramenta tradicional para frear a economia num momento de crise, porque está tudo pegando fogo.

O GLOBO: O que o senhor pensa da nova política industrial?
EIKE: É um espetáculo, o maior patrimônio de um país é seu consumidor. São felizes as medidas que privilegiam conteúdo nacional. Vamos defender nossa indústria, mesmo que custe um pouco mais caro.

O GLOBO: O senhor vai manter os investimentos do grupo EBX mesmo com a crise?
EIKE: Estamos mantendo os investimentos de US$ 15,5 bilhões para os próximos dois anos, não estamos parando nada. Hoje temos US$ 10 bilhões em caixa. Temos dinheiro para cumprir todos os nossos programas até começarmos a gerar caixa. Eu estou rindo, né.

O GLOBO: Esta semana duas de suas empresas divulgaram prejuízos, a LLX (de logística) e a OGX (de petróleo). O desempenho delas não pode ser afetado por um agravamento da crise?
EIKE: Elas são pré-operacionais. Quando você está investindo, só tem prejuízo. A MMX (mineração), que já começou a operar, teve um lucro de R$ 90 milhões no segundo trimestre. Sabia que a Google ficou sete anos perdendo dinheiro? A Apple, até hoje as pessoas se perguntam: será que eles vão cumprir as metas de vendas de iPads? Você não cria o tamanho das coisas que nós criamos sem disciplina financeira. Estou zero alavancado, não brinco com derivativos.

O GLOBO: A EBX vai ser a Apple do Brasil?
EIKE: Ah, se prepara, for sure

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Sarnento tem SARNA? Ha cura?

SENADOR JOSÉ SARNEY
Uma gravação feita pela Polícia Federal durante a operação Voucher, que prendeu 38 pessoas acusadas de envolvimento em irregularidades no Ministério do Turismo, revela que um suposto projeto que seria de interesse do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) teria recebido R$ 3 milhões do governo, mas não teria saído do papel. “Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2”,diz relatório elaborado pela PF. Ainda segundo o texto, o convênio tem o valor de R$ 5 milhões e foi assinado para fortalecer a cadeia produtiva de turismo no Amapá, fato que nunca ocorreu. O contrato foi firmado entre o Ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável, entidade que é o centro das investigações da Polícia Federal. O nome de Sarney surgiu durante uma escuta em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça (9), cita o senador. Informações da Agência Estado.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

AMORIM TERÁ CORAGEM?; por Carlos Chagas

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Corre em Brasília que uma das promessas feitas pelo novoministro da Defesa, Celso Amorim, foi de cuidar do problema do nióbio. Problema? Melhor seria dizer escândalo, porque o Brasil detém 90% das reservas desse precioso mineral, namaior parte localizado nas reservas indígenas dos Ianomani e da Raposa-Serra do Sol. O nióbio é exportado, ou explorado, por empresas dominadas pelo capital internacional, mas sai daqui a preço de banana podre. Disciplinar a produção e valorizar o preço é reivindicação histórica das forças armadas, mas até hoje nenhum governo ousou tanto. Quem sabe agora, em se tratando de questão ligada à nossa soberania?

Aliados temem ‘bola de neve’ nas demissões

Comentario meu- Aliados tornar-se-à sinonimo de CHANTAGISTAS?!
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Petistas e peemedebistas consideram situação sem controle e vislumbram risco de instabilidade política////Maria Lima e Isabel Braga, O Globo

Em reuniões políticas ao longo do dia de ontem, parlamentares experientes e integrantes do chamado baixo clero manifestaram preocupação de que uma onda de denúncias abata ministros e gestores públicos, indiscriminadamente, originando uma bola de neve da qual ninguém escape. O cenário traçado era de descontrole da cúpula do Planalto.

Todos os líderes diziam que é preciso mais cautela e solidariedade entre os partidos, lembrando, inclusive, que uma crise política levou à nova crise econômica americana. Não são poucos os que alardeiam que desse jeito "Dilma não aguenta até o fim do governo".

Para eles, não basta mais a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reunir com os lideres: é preciso uma reunião de emergência com Dilma para "colocar o guizo em seu pescoço".

Há uma crítica generalizada sobre a condução de Dilma, Ideli, e Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, apelidadas de "meninas super poderosas".

— A situação está totalmente sem controle. A presidente Dilma pode estar acertando no mérito, mas errando na operacionalização. Como a centralização é muito forte, elas estão meio sem rumo — comentou um desses interlocutores.

Na reunião de Ideli com a bancada do PMDB, o líder Renan Calheiros fez um alerta direito, segundo um dos presentes:

— A bancada está coesa com a presidenta. Entretanto, é preciso que ela preste mais atenção à relação com a base para evitar uma ruptura, que isso vire uma bola de neve.

— A situação preocupa pela série de acontecimentos e reflexos destes acontecimentos no Congresso num momento em que não se sabe para onde o mundo vai — completou o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Os líderes alegam que é preciso discutir estratégias com Dilma. Um deputado petista chegou a afirmar:

— Além dos problemas com os outros partidos da base, o PT está extremamente constrangido porque a presidente está desmontando um governo que deu certo.

Em almoço no apartamento do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), os líderes aliados deixaram claro ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a insatisfação.

As três meninas superpoderosas ficam fazendo a faxina, e é bonito para a sociedade. Mas não entendem que não podem liquidar com o espectro político nacional em troca de ficar bem com a sociedade — disse um dos líderes.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

JOBIM PENSA EM GOLPE?

Por Carlos Chagas
A novela chegou ao capítulo mais previsível com uma frase tão simples quanto contundente: “ou você pede para sair ou eu saio com você”. Durou menos de cinco minutos o diálogo da presidente Dilma com o ministro Nelson Jobim, no palácio do Planalto. Arrogância, presunção e soberba tinham ficado em Tabatinga, na Amazônia, de onde foi tirado às pressas pela presidente, obrigando sua volta rápida para Brasília.

Bobo, o já agora ex-ministro não é. Pode ter tido seus defeitos, desde que ocupou o ministério da Justiça e a presidência do Supremo Tribunal Federal, como, em especial, o minitério da Defesa. Sempre quis ter a última palavra, do alto de seus quase dois metros de altura e cem quilos de peso. Terá sido, a sua demissão, bem engendrada operação estratégica, numa sucessão de entrevistas, declarações e comentários de conteúdo beligerante, contra o governo e sua chefe. O resultado não poderia ser outro, que ele sabia desde o início.

A conclusão, assim, é de que a novela não terminou. Algum objetivo Jobim persegue. Constituir-se em alternativa para a sucessão presidencial beira as raias da paranoia, impossível através de métodos ortodoxos, como sair candidato na convenção do PMDB e, depois, ser o mais votado. Estaria, então, jogando numa crise dos diabos, institucional, econômica e social? Pensaria em situação há décadas banida de nossa realidade, o golpe?

Quem quiser que decifre a esfinge, mas o homem mexeu no tabuleiro. Armou jogada fácil de ser prevista, a provocação. Com alguma finalidade, além de sua demissão. Quem quiser que especule...

O PRÓXIMO

Antônio Palocci, Alfredo Nascimento, Nelson Jobim... A pergunta que não quer calar é sobre quem será o próximo. Coincidência ou não, trata-se de três ex-ministros impostos a Dilma Rousseff pela vontade do Lula. Existem outros, como, também, alguns indicados partidariamente, daqueles que não seriam ministros se a presidente tivesse podido formar o seu ministério. Fulanizá-los, para que? Estão à vista de todos, uns capazes, outros nem tanto.

CONSELHOS DE DELFIM

O governo Figueiredo estava no primeiro ano quando nova crise do petróleo abalou o planeta. A OPEP aumentou outra vez o preço do barril, que chegou aos 20 dólares. Mario Henrique Simonsen, ministro do Planejamento, e Karlos Rischbieter, da Fazenda, recomendavam férrea política de contenção, admitindo até o racionamento. O presidente refugava, mais inclinado a ouvir Delfim Netto, então ministro da Agricultura, e Mário Andrazza, ministro do Interior. O choque não demorou, Simonsen foi primeiro, Rischbieter depois, levados a demitir-se.

Delfim, escolhido para comandar a economia, despertou euforia sem limites, em especial no empresariado paulista. No discurso de posse, resumiu numa frase sua estratégia: “Este país só sairá da crise crescendo mais!”. Realmente, crescemos e saímos, apesar dos percalços.

A crise está aí, de novo. Mundial, como a do petróleo. Tão perniciosa ou mais, conforme se vê na vertiginosa queda das bolsas de valores. Agora que caminhamos para ser a quinta economia do mundo, repete-se a mesma dicotomia: sairemos dela pela recessão ou pelo crescimento? Pena que falte um Delfim, no ministério Dilma Rousseff..

TUCANOS EM FUGA

Poucos partidos perdem tanto tempo como o PSDB, empenhado em dissecar a corrupção no governo e, em paralelo, esquecido de que crise mais aguda exige outro tipo de atuação. Alguém conhece o diagnóstico dos tucanos para o país enfrentar a tempestade que vem por aí? De José Serra a Fernando Henrique, entre tantos emplumados cidadãos, quem já se debruçou na análise de alternativas para superarmos o empobrecimento, o desemprego e a redução da atividade econômica? O Alto Tucanato encontra-se em fuga, como se a situação não lhe dissesse respeito. Seus principais economistas preocupam-se em ganhar dinheiro através de consultorias a clientes privilegiados e de atividades bancárias pouco claras. Perdem excepcional oportunidade de dar uma lição aos companheiros, estes tambpem empenhados em cuidar de seus interesses pessoais, todos imaginando que a crise é problema apenas do governo. Vão arrepender-se.