sábado, 30 de abril de 2011

Censo 2011: 60 mil casais gay com união estável

Cássio Bruno, O Globo

O Brasil possui hoje 60.002 casais homossexuais com união estável. É o que revela o resultado preliminar do Censo 2010 divulgado pelo IBGE na manhã desta sexta-feira. Pela primeira vez, a pesquisa incluiu uma amostra referente à relação de pessoas do mesmo sexo no país.

Segundo o Censo, o número de relacionamentos gays representa 0,16% da população brasileira se for comparado aos 37.487.115 casamentos entre os heterossexuais.

A região Sudeste concentra mais da metade dos registros de casais homossexuais. Ao todo, o IBGE contabilizou 32.202 relacionamentos de pessoas do mesmo sexo. A maior parte está no estado de São Paulo, que registrou 16.872. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 10.170. Minas Gerais possui 4.098 e, o Espírito Santo, 1.062 relações.

Dos 60.002 casais declarados gays, os estados do Nordeste agrupam 12.196. A Bahia lidera o ranking na região, com 3.029. Ceará e Pernambuco têm 2.620 e 2.571, consecutivamente. Depois, a lista segue com os estados do Rio Grande do Norte (982), Paraíba (885), Maranhão (717), Sergipe (440) e Piauí (312).

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

De vitoria em vitoria, até à derrota final......

Dirceu impõe derrota a Dilma no PT com Rui Falcão na presidência do partido
Publicada em 28/04/2011 às 23h49m//Gerson Camarotti e Maria Lima

BRASÍLIA - Numa estratégia para retomar o comando do PT e a interlocução sobre indicações para o segundo escalão do governo, o grupo paulista do partido articulou uma reviravolta na madrugada desta quinta-feira, surpreendeu o Palácio do Planalto e vai eleger nesta sexta-feira o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) para presidir a legenda até 2013, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff. Numa manobra de última hora articulada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, os paulistas aproveitaram a decisão do atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra - que anuncia nesta sexta-feira a renúncia por problemas de saúde - e decidiram passar por cima até mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia o senador Humberto Costa (PT-PE) no cargo.

Nesta quinta-feira à noite, Lula foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada para avaliar a sucessão petista. Diante da força e do poder de votos dos paulistas no Diretório Nacional, Lula teve que avalizar o nome de Falcão. Segundo interlocutores de Dilma, a presidente ficou contrariada com a manobra paulista, mas, para evitar um enfrentamento, no início da noite, quando o quadro era irreversível, a presidente ligou para Rui Falcão e disse que está à disposição para discutir os assuntos de interesse do partido. Falcão chegou a ser coordenador da campanha de Dilma à Presidência, ano passado, mas perdeu o cargo em meio ao escândalo da suposta compra de dossiê contra o tucano José Serra e seus familiares.


- O maior problema para o PT agora não é quem vai ser o novo presidente, mas a composição do governo. O PT não está dividido em tendências, como era antes. Hoje está dividido entre os que estão satisfeitos e os insatisfeitos com o governo Dilma. O problema é o povo que está fora e quer entrar - revelou no meio da tarde um dos integrantes da Executiva Nacional, que se reuniu pela manhã, numa prévia da reunião do Diretório.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.

Segundo integrantes do PT, os paulistas insatisfeitos resolveram mostrar força diante do distanciamento do partido do núcleo do poder em Brasília. Nesta quinta-feira, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) decidiu por unanimidade fechar questão em torno de Rui Falcão, com o apoio das tendências PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos. Juntas, as três correntes têm quase 60% dos votos do Diretório Nacional do PT que escolherá hoje o deputado paulista como o novo presidente.

Tudo deverá ser resolvido nesta sexta-feira depois que Dutra apresentar formalmente sua renúncia, explicando o laudo médico de seu problema de saúde. Ele quer que sua fala seja assistida pela imprensa, para evitar especulações e versões desencontradas no noticiário. Ele vai participar da reunião do Diretório Nacional por volta de 10h.

- A decisão pelo nome de Rui Falcão como presidente até 2013 foi unânime e será votada amanhã (sexta-feira) - comunicou Humberto Costa após a reunião de nesta quinta-feira à noite.

Toda a manobra para derrotar Dilma e Lula foi articulada à distância por José Dirceu, que retornou apenas nesta quinta-feira de Londres. A estratégia de retomada do PT foi acionada na noite de quarta-feira. Em um jantar que ocorreu num restaurante de Brasília, o senador Humberto Costa foi surpreendido, na chegada, ao ser informado que Rui Falcão seria o candidato do Campo Majoritário.

Estavam no jantar, o próprio Falcão, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), o tesoureiro Antonio Vaccari Neto, entre outros paulistas. Mas vários petistas integrantes da Executiva não foram chamados. Humberto Costa tinha apoio de Lula e Dilma, mas não tinha votos no diretório.

- Foi uma reviravolta. Nada do que estava combinado vingou. A nossa presidenta Dilma deu umas ideias, mas não deu certo. Agora é dar uma solução rápida e acabar logo com isso - disse o deputado Sibá Machado (PT-AC), surpreso, durante reunião na sede do PT.

- O Dutra renunciando, o Rui assume e acabou. Hoje já pode avisar à mulher dele que é o presidente do PT até 2013 - exultava o petista paulista Jilmar Tatto.

No Palácio do Planalto, a decisão não agradou. Dilma não queria ter Rui Falcão como seu interlocutor junto ao partido, porque tem restrições desde o período da campanha. Na ocasião, Falcão era o coordenador de imprensa e foi acusado de entregar um esquema de fabricação de dossiês contra adversários na campanha presidencial, fato que ele sempre negou. E neste esquema estariam envolvidas pessoas ligadas ao agora ministro Fernando Pimentel (PT-MG), amigo de longa data de Dilma.

- O líder Humberto Costa foi designado para comunicar a presidente da escolha do Rui e ela aceitou. Não vai ter enfrentamento nenhum - disse o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), à noite.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/28/dirceu-impoe-derrota-dilma-no-pt-com-rui-falcao-na-presidencia-do-partido-924344895.asp#ixzz1KxaikVHX
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segunda-feira, 25 de abril de 2011

A gerenta? Por Mary ZAIDAN

Políticos, quando precisam exibir eficiência ou amainar cobranças administrativas, cultivam o hábito de apelar aos técnicos. Uma categoria que no imaginário coletivo não carrega a pecha nem os vícios da política e dos políticos.

Foi assim que Lula, político de sensibilidade agudíssima, apresentou Dilma Rousseff: uma técnica competente, gerentona brava, dura, que corria longe das mazelas dos políticos profissionais. Aquela que tudo sabia sobre energia, a mãe do PAC, a que, de fato, mandava em seu governo.

Vencidos os palanques e a eleição, Dilma não prestou contas dos programas que coordenou para o seu padrinho, muito menos deu norte ou fôlego aos que prometeu iniciar. Projetos gerenciados por ela desde que assumiu a Casa Civil de Lula, há mais de quatro anos, empacam ou insistem em não sair do papel.

O de saneamento tem menos de 2% concluído, os de ferrovias não chegam perto disso. Só para citar alguns exemplos. Com ela na presidência, o PAC só executou 0,25% dos recursos previstos.

Dilma e a sua gestão se desentendem como se um fizesse oposição ao outro.

Um dos melhores exemplos é o Minha Casa, Minha Vida, menina dos olhos da presidente. O programa não consegue sair do lugar. Ao contrário, anda para trás.

Embora a Caixa Federal relate um milhão de casas em produção, menos da metade foi entregue e apenas 10% delas ao público alvo de até três salários mínimos. Ou seja: é impossível atingir a promessa de 60% de moradias para essa faixa de renda.

O maior problema, alegam, é o custo do terreno, especialmente nas grandes metrópoles. Ora, não é admissível que o programa tenha sido planejado sem levar em conta essa variável. Seria admitir uma incompetência sem precedentes.

Nem mesmo empreendimentos simbólicos escapam. O Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), primeiro do programa, vendido e revendido a terceiros, virou caso de polícia.

O de Governador Valadares (MG) é ainda mais irônico. Inaugurado por Lula e Dilma em fevereiro de 2010, com fogos, textos e fotos no site da Casa Civil e no blog da então candidata ilegal e extra-oficial, o conjunto destinava-se a famílias removidas de áreas de risco, que hoje correm o risco de nada ter: as casas, erguidas sobre um lixão, ruíram, outras foram saqueadas, estão sem telhas ou fiação.

Não era bem essa a vida prometida.

Em Parintins, no Amazonas, a falta de senso é de arrepiar. Para dar lugar às casas foram derrubadas 207 castanheiras que sustentavam 130 famílias. Fora o absurdo de o governo ser o agente desmatador, é claro que a compensação, com o plantio de mais de mil árvores idênticas, não foi feita.

Ainda que fosse, só estariam maduras para garantir o sustento dos netos dos que perderam seu ganha-pão.

Tida como estreante na política, Dilma não deveria sê-lo como gestora. Ou, então, tudo não passou mesmo de uma bem sucedida encenação. Conseguiram criar, com sucesso inigualável, a figura da gerente eficaz. Falta só tirar o script do papel.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

domingo, 17 de abril de 2011

A grande confusão---- Miriam Leitão, O Globo

A infraestrutura brasileira está perto do colapso. Falta tudo, inclusive o básico, o simples.

As operadoras de celular prestam serviço cada vez pior. Os aeroportos entupidos e o descaso das companhias irritam brasileiros e desorientam os estrangeiros. O trânsito nas cidades é indescritível. Portos não funcionam. O governo investe errado. Basta sair de casa para ver.

Não é necessário mais um estudo do Ipea para saber que os aeroportos não ficarão prontos a tempo, basta circular. Eles permanecem congelados no tempo e nos problemas. Nem é pela Copa. É por nós e agora que eles precisam avançar.

Joseph Blatter irritou as autoridades mas estava certo, e o governo agora usará o atraso como álibi para não cumprir os procedimentos em obras públicas.

O PAC não era um supersistema gerencial que permitia ter o controle do andamento dos projetos?

Num país onde falta tudo, a maior obra de infraestrutura, que vai consumir mais da metade do orçamento para ferrovias dos próximos anos, é o polêmico trem-bala.

Ele foi aprovado no Senado esta semana depois de um debate entre especialistas de diversas áreas. Foram desde o BNDES até especialistas independentes, com análises técnicas do projeto. Ótimo momento para que os senadores entendessem em que estavam votando.

Lá, foi dito que não há estudo de engenharia detalhado, portanto, não se sabe quanto a obra custará, de fato. O governo defende o absurdo de o Tesouro ser o garantidor de R$ 20 bilhões emprestados pelo BNDES.

O Estado empresta, o Estado avaliza se o executor der o calote, o Estado será sócio, o Estado dará ainda um subsídio direto de R$ 5 bilhões. Tudo com o nosso dinheiro.

A ideia em si de uma ligação por trem-bala entre Rio e São Paulo é sedutora. O diabo está nos detalhes, principalmente nos que nós não conhecemos porque fazer uma obra em que haverá escavações de rocha e indenizações sem um estudo detalhado é uma insensatez.

Mesmo assim, a relatora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um parecer favorável à obra no dia seguinte desse debate em que foram apresentadas tantas dúvidas técnicas.

Um detalhe revelador: a relatora não acompanhou o debate e a apresentação dos técnicos. Não se deu sequer ao trabalho de ouvir os riscos mostrados pelos especialistas sobre o assunto que relatou favoravelmente no dia seguinte.

Comportamento diferente teve a oposição e certos senadores da base do governo que acompanharam com atenção o debate. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses que faz parte da base do governo, mas que ouviu tudo e fez uma comparação interessante: com uma fração, não mais que 10% do preço atual do trem-bala, poderia ser feito no seu estado o que se quer há décadas: a dragagem do porto de Vitória.

Há oito anos, no começo do período Paulo Hartung, o governo estadual tentou fazer a dragagem e foi impedido porque tinha que ser uma obra federal. O governo federal disse que faria e não fez.

Lá, só podem entrar navios pequenos, e na maré cheia. Isso num estado que quer tirar o melhor proveito de sua vocação logística.

Fiz um programa sobre turismo na Globonews tentando entender o que mais — além do câmbio desfavorável — atrapalha o turismo brasileiro, porque o país no ano passado teve déficit de US$ 10 bilhões na balança de turismo e nos primeiros dois meses deste ano o déficit está aumentando.

Um país com tantas belezas e com atrações para todo o tipo de turismo, o que nos atrapalha?

André Coelho contou que a pesquisa de conjuntura de turismo que a Fundação Getulio Vargas faz com 80 presidentes de operadores de turismo acaba de mostrar aumento de faturamento no setor. Ele cresce puxado pelo aumento da classe C.

Mário Moysés, da Embratur, disse que falta "conectividade", poucos vôos ligam o Brasil aos países dos quais podemos atrair turistas. Há poucos aeroportos de chegada e os grandes estão superlotados.

Numa pesquisa feita pela FIPE, turistas que deixavam o país reclamaram, entre outras coisas, da falta de algo fácil de resolver: falta sinalização que eles possam entender. O turista se sente perdido no Brasil.

Quinta-feira tive um dia desses típicos de qualquer brasileiro quando precisa circular pelas cidades em horas de pico e pegar voos de ida e volta. Saí muito mais cedo de casa, contando com o trânsito caótico. No caminho, fui trocando de celular porque a TIM e a Vivo têm cada vez mais pontos cegos na cidade e a ligação caia.

O celular de Alvaro Gribel, que é da Oi, também não pegava ontem na casa dele. A internet banda larga cai com frequência.

Tenho reclamado com a TIM há um mês, sem solução, porque para falar no celular eu tenho que sair de casa; dentro de casa não há cobertura. O motorista de taxi me disse que ouve o mesmo de todas operadoras. Estamos retrocedendo.

No aeroporto, meu voo não aparecia no visor, o que me obrigou a ir duas vezes ao balcão de informação. Lá, soube de duas trocas de portão. Um estrangeiro se perderia, pensei.

Quando cheguei à aeronave, um estrangeiro estava sentado no meu lugar. Fui conferir o bilhete dele e o assento estava certo mas ele estava num voo para Vitória, quando seu ticket era para Guarulhos.

Na volta, encontrei filas gigantes para táxi no aeroporto Santos Dumont. Fui salva por uma carona do professor Antônio Barros de Castro, que definiu tudo numa frase brilhante: "A China não sabe não crescer, e nós não sabemos crescer."

Assim, cada vez mais caótico, tomando decisões insensatas e negligenciando tarefas simples, o Brasil aguarda os grandes eventos internacionais.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

As faturas sempre chegam......


Ex-ditador Bignone é condenado à prisão perpétua e cárcere comum na Argentina

BUENOS AIRES - O Tribunal Oral Federal 1 de San Martín condenou nesta quinta-feira o ex-ditador Reynaldo Bignone, de 83 anos, e o ex-delegado de polícia Luis Patti, de 57 anos, à prisão perpétua por crimes de lesa humanidade cometidos durante durante o último governo militar (1976-1983) da Argentina. Segundo o jornal argentino "Clarín", os dois cumprirão a pena em celas comuns.

Foi o quarto julgamento realizado este ano envolvendo crimes da ditadura. Desde a anulação das leis de Obediência Devida e Ponto Final, as chamadas leis do perdão, em 2005, a Justiça argentina já condenou 204 militares e civis que participaram de sequestros, torturas e assassinatos de opositores do regime militar.

Outros 13 julgamentos deverão ser realizados nos próximos anos, nos quais 370 pessoas passarão pelo banco dos réus. O caso de Patti é inédito no país. Após a redemocratização da Argentina, o ex-delegado foi prefeito de um município da província de Buenos Aires e deputado nacional. Durante muitos anos, Patti utilizou sua imunidade parlamentar para evitar processos

O ex-delegado foi preso pela primeira vez em 2007. Pouco depois, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou sua libertação, argumentando que Patti tinha imunidade parlamentar. Oito dias depois, foi novamente detido, já que o Congresso conseguiu aprovar o fim de sua proteção. A partir de agora, ele deverá continuar detido numa prisão comum, como exigiram os advogados da acusação. Seu caso inclui, entre outros crimes, o desaparecimento de pessoas na região de Garín Escobar, na província de Buenos Aires. Patti também foi considerado responsável pelas mortes do ex-deputado nacional Diego Muñiz Barreto e de Gastón González.

- Hoje (ontem) derrotamos a impunidade que existia há tantos anos - disse Manuel González, filho de uma das vítimas.

Bignone, que presidiu a Argentina entre 1982 e 1983, já tem uma condenação por 25 anos de prisão também por crimes cometidos durante a ditadura.

O tribunal ainda condenou o ex-agente de inteligência do Exército Martín Rodríguez à prisão perpétua por crimes de lesa humanidade e o ex-delegado Juan Fernando Meneghini à prisão domiciliar por 6 anos.

Todos os condenados foram acusados por nove prisões ilegais - sendo que três das vítimas seguem desaparecidas -, dois homicídios, torturas, e invasão de domicílios.

ONGs aguardam desfecho de dezenas de processos
Nos últimos meses, os tribunais argentinos foram cenário de condenações históricas. Em dezembro de 2010, o ex-ditador Jorge Rafael Videla, primeiro presidente do último governo militar do país, foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de 31 presos político na província de Córdoba.

Durante o processo, Videla, de 85 anos, voltou a defender a atuação dos militares na década de 70. Videla assumiu sua responsabilidade e assegurou que seus "subordinados se limitaram a cumprir ordens". Para ele, a Argentina viveu uma "guerra não clássica, irregular", cujo "signo de distinção foi a imprecisão, porque não se pode determinar quando começou".

Este ano, as organizações de defesa dos direitos humanos esperam comemorar o desfecho de dezenas de outros casos. Em 28 de fevereiro passado, pela primeira vez desde o retorno da democracia, sete figuras de peso da última ditadura militar, entre elas Videla, começaram a ser julgadas pela implementação de um "plano sistemático de roubo de bebês", filhos de presos políticos desaparecidos. Em 2011 também são esperados os julgamentos de militares que participaram do chamado Plano Condor (mecanismo de ação conjunta entre as ditaduras de Cone Sul) e de autoridades civis, entre elas o ex-governador da província de Buenos Aires Ibérico Saint Jean, acusadas de terem participado da repressão a opositores da ditadura.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Breve balanço da visita à China

13 de abril de 2011-----por José Paulo Kupfer

Na China tudo é grande e, para nós, do outro lado do mundo, tudo meio estranho. Na visita da presidente Dilma Rousseff à China, essas duas características chinesas marcaram presença.

Esse investimento de US$ 12 bilhões em cinco anos, na montagem de displays digitais, com a absorção de 100 mil novos empregos, divulgado pelo ministro Aloizio Mercante, é muito grande e muito estranho. Leva um jeito de negócio da China – na verdade, um negócio de Taiwan, pois a empresa que supostamente fará os investimentos, a gigante Foxconn, maior fabricante mundial de componentes eletrônicos, com quase 1,5 milhão de empregados, em 14 países, tem sede em Taiwan, embora empregue mais de 250 mil trabalhadores na China e seja a maior exportadora chinesa.

A ver, então, no que vai dar esse negócio – que, aliás, nada tem com a anunciada produção de IPads no Brasil, pela mesma Foxconn, já a partir de novembro, desde que sejam superados alguns nós tributários, envolvendo, inclusive, o processo produtivo básico (PPB), que exige contrapartidas de aquisição local em troca de benefícios fiscais.

Mesmo sem considerar esses lances mais espetaculares, os resultados comerciais da visita são, numa primeira olhada, positivos. A começar do destravamento, já na prorrogação do tempo de jogo, da produção na fábrica chinesa da Embraer.

Sócia, na China, de uma concorrente, a Embraer só tinha autorização para produzir um avião de pequeno porte, sem demanda no mercado local, e enfrentou dificuldades até para manter um contrato de exportação, atropelado por sua sócia-concorrente (algo só compreensível numa “economia de mercado” como a chinesa). Agora, além da liberação da exportação de 10 aeronaves E-190, de 120 lugares, fechadas em janeiras, mas bloqueadas até aqui pelas autoridades chinesas, a Embraer obteve licença para produzir, na fábrica de Harbin, nordeste da China, seus jatos executivos Legacy.

Entre sorrisos e mesuras, Brasil e China registraram, em comunicado conjunto, que farão esforços para, do lado brasileiro, tratar “mais rapidamente” do compromisso de reconhecer a China como economia de mercado, e, do lado chinês, estimular as empresas locais a importar produtos brasileiros de maior valor agregado. Para quem, como o Brasil, tem na China o maior parceiro comercial, receptora de exportações brasileiras de US$ 30 bilhões anuais, 80% das quais concentradas em commodities como minério de ferro, soja e petróleo, seria bom que, desta vez, a disposição anunciada fosse verdadeira.

No mesmo tom diplomático em que afirmaram disposição que talvez não venham a cumprir – como não cumprem desde 2004 –, os chineses registraram menção de apoio à inevitável reivindicação brasileira de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

No total, foram fechados duas dezenas de acordos, somando investimentos de US$ 13 bilhões (aqueles US$ 12 bi mais US$ 1 bilhão, estes em negócios de empresas que já estão no Brasil, como a Huawei e a ZTE, do setor de tecnologia da informação e eletrônica) e negócios de US$ 120 milhões, sem contar convênios científicos para desenvolvimento tecnológico.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Patrimônio nacional

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
O marco dos primeiros 100 dias de governo Dilma Rousseff é a avaliação positiva em diversos aspectos, acentuadamente na atenção aos direitos humanos no tocante à política externa e no estilo mais realista em comparação ao escapismo populista do antecessor.

O início, porém, é marcado também pela volta à cena de um problema já há algum tempo distante das preocupações nacionais cotidianas: o aumento dos preços e o temor de que o governo não consiga dar combate adequado ao crescimento da inflação.

Este ano já não há mais possibilidade de que o índice seja mantido no centro da meta (4,5%) e há o risco de ultrapassagem do teto de 6,5% ao ano. O Ministério da Fazenda anuncia uma medida atrás da outra e, por enquanto, a despeito da aparência de tranquilidade do Planalto, têm sido em vão.

A inflação sobe e isso é possível afirmar sem nenhuma especialização no tema, bastando uma ida ao verdureiro da esquina. Com ela cresce o temor de seja posto em risco o verdadeiro "turning point" na vida nacional: a derrubada da inflação que nos anos 90 propiciou tudo o que de bom aconteceu ao Brasil em termos econômicos e sociais.

Evidentemente seria leviano afirmar que o governo esteja desatento ao fato. Até por uma questão de sobrevivência política é claro que a presidente Dilma tem plena consciência de que o êxito ou o fracasso de seu governo depende de sua capacidade de aplicar o remédio certo na dosagem exata.

A discussão sobre a melhor medicina e seus intrincados detalhes é assunto para especialistas. A escolha entre se arriscar ao retrocesso inflacionário e sofrer os revezes da redução significativa do crescimento, no entanto, é o dilema óbvio vivido pelo governo.

Por ora ainda é uma questão debatida nas páginas reservadas ao noticiário econômico. Mas, se perdurar, logo passará a ser assunto tratado pelos políticos, que, salvo exceções, não têm dado ao problema a dimensão merecida. Daí a repercutir nos índices de popularidade herdados do governo anterior é só uma questão de tempo.

Lula não fez sucesso porque animou com competência o auditório, mas porque pôde fazê-lo em função da acertada opção por um controle rigoroso da inflação e preservação da estabilidade como patrimônio nacional no primeiro mandato.

Com a alteração das condições internacionais extremamente favoráveis vividas até os últimos anos da última década e o afrouxamento nos gastos somados a estímulos que deveriam ter sido revistos assim que os efeitos da crise de 2008, mas não foram para garantir a realização de eleições presidenciais em clima de euforia econômica, sobrou para Dilma segurar o rojão.

De proporções ainda não claramente delineadas, mas com potencial de destruição que não deixa dúvida quanto à enormidade do desafio que a presidente tem pela frente: ou dá conta do recado ou pode dar adeus à reeleição.

Os petistas podem até não ter grandes preocupações políticas com a hipótese de um desastre, pois em caso de desastre Lula volta à cena em 2014.

Mas o País, cuja prioridade não é o projeto político-eleitoral de quem quer que seja, tem razões de sobra para temer uma volta ao passado de incertezas, depois de ter experimentado viver na companhia de uma economia de moeda estável.

Contraponto de fato. O senador tucano Álvaro Dias fez ontem um diagnóstico dos 100 dias de governo Dilma Rousseff que pode ser considerado o primeiro pronunciamento realmente oposicionista.

Radiografou a situação com números, e a resumiu politicamente: "Herdeira dos danos e erros gerados pelo governo anterior, não pode enfrentar com transparência a verdadeira herança maldita recebida, primeiro porque foi responsável e ativa geradora, como administradora geral dos programas governamentais. Segundo, porque sua eleição deveu-se à acachapante popularidade fabricada pelo festival de irresponsabilidades fiscais do governo Lula".

Para ele, "o governo vem cultivando o mutismo não por respeito à liturgia presidencial, mas para evitar o confronto com o antecessor".

terça-feira, 12 de abril de 2011

Aprenda a roubar, legalmente e sem risco.....

12/04/2011 | 00:00
AGU derruba acordo milionário de ministro de Lula
A Advocacia Geral da União conseguiu bloquear, na Justiça, o pagamento de R$ 158,4 milhões à empresa VT Um Produções e Empreendimentos Ltda, em decorrência de acordo extrajudicial que a AGU considerou lesivo ao patrimônio da estatal Telebrás. O acordo foi firmado com autorização do ex-ministro das Comunicações Helio Costa, durante o governo Lula, para pagamento de R$ 254 milhões, sendo R$ 60 milhões à vista e 40 parcelas mensais de R$ 900 mil.

12/04/2011 | 00:00
Prejuízo gigante
Segundo a AGU, o acordo saiu R$ 20 milhões mais caro que o valor devido. E o prejuízo à Telebrás pode chegar a R$ 210 milhões.

12/04/2011 | 00:00
Acordo amigo
O acordo autorização por Helio Costa com a VT Um, empresa de seu amigo Uadji Moreira, foi firmado sem conhecimento da AGU.

12/04/2011 | 00:00
Precipitação
A Telebrás firmou o acordo de pagamento de R$ 254 milhões à VT Um Produções antes de esgotar todos os recursos judiciais possíveis.

12/04/2011 | 00:00
Ressarcimento
A ação da AGU na Justiça pede a condenação dos responsáveis, incluindo o ex-ministro, para garantir ressarcimento dos cofres públicos.
Comentario--isso é assunto pro habitual "esquecimento" institucional. Ou não sera?

domingo, 10 de abril de 2011

Os dois lados da mesma moeda.....

'IstoÉ' e a ministra que foi doméstica-

MINISTRA DELAÍDE ARANTES: NO TST, DEPOIS DE RALAR MUITO NA VIDA

Antes de tornar-se advogada, a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes, precisou lavar muita louça e usar o escovão de aço para conseguir pagar os estudos, segundo revela reportagem de Hugo Marques, publicada na edição desta semana da revista IstoÉ, que dedica sua capa ao massacra de crianças e adolescentes na escola de Realengo, no Rio de Janeiro. A revista também reflete sobre a intromissão indevida de uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, baseada em premissas falsas, mentiras e preconceito contra o Brasil, pediu a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Desequilíbrio ecológico, por Dora Kramer

Publicado em 08/04/2011 | AGÊNCIA ESTADO • DORA.KRAMER@GRUPOESTADO.COM.BR

A oposição realmente terá de rebolar para conseguir fazer frente ao PT e cercanias nesta quadra de nossa história. Nos primeiros oito anos de poder, o partido escorou-se na figura de Lula, que a tudo o mais se sobrepunha como centro dos acontecimentos e movimentos políticos.

Agora, sem ele na linha de frente constante proporcionada pelo exercício da Presidência da República, assume a cena a equipe unida num mesmo projeto, organizada e na posse plena de perfeita noção de conjunto.

A oposição, por sua vez, ainda atua na lógica personalista buscando desesperadamente um líder, um comandante, uma referência.

Se isso ficou claro durante o discurso de Aécio Neves na quarta-feira no Senado, quando se viu de um lado um só se posicionando como elemento catalisador e de outro um batalhão se movimentando de maneira coordenada no contra-ataque, o quadro fica ainda mais nítido em perspectiva ampliada.

Sem grandes dificuldades os petistas conseguiram aprovar na Câmara a criação de uma empresa estatal para administrar a operação do trem-bala São Paulo-Rio, uma proposta de eficácia no mínimo questionável do ponto de vista da demanda, dos investimentos e dos resultados.

Aprovaram também os termos do Tratado de Itaipu, elevando de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões o valor anual que o Brasil paga ao Paraguai pela energia consumida aqui e gerada pela Usina de Itaipu. Razão? Uma ajuda ao amigo presidente Fernando Lugo, paga pelo contribuinte brasileiro.

Note-se, a propósito da eficiência petista em transformar o manejo dos instrumentos de poder em objeto de consumo próprio, o empenho e atuação da tropa petista/governista na defesa de seus interesses no esboço de reforma política desenhado na comissão especial do Senado que prepara as propostas a serem examinadas pelo plenário.

Dos pontos aprovados até agora nenhum contraria os interesses do PT e dois em particular os atendem de maneira acentuada: o voto em lista fechada para a eleição de deputados e o financiamento público de campanhas eleitorais, duas antigas bandeiras do partido.

Evidentemente que o jogo não está ganho, mas as cartas estão postas para que os petistas façam valer a maioria governista a fim de patrocinar alterações no sistema político-eleitoral à imagem e semelhança do que pretende o PT.

No caso específico do financiamento público, isso passou pela comissão no exato momento em que o mensalão ganhava novo destaque por causa do relatório da Polícia Federal mostrando em detalhes o uso de recursos oficiais desviados para políticos e partidos por intermédio da “lavanderia” montada pelo lobista Marcos Valério Fernandes de Souza para captar e distribuir a “mercadoria”.

Aprovou-se o financiamento público exclusivo, mas nada se discutiu sobre os controles na fiscalização do uso desse dinheiro.

Ponto crucial quando se trata de convencer a população de que a reserva de uma parcela do Orçamento da União deve ser transferida aos partidos, justamente quando o governo se fortalece e a oposição se enfraquece de tal forma que, na prática, a sociedade não tem quem a represente na tarefa de manter estreita e constante vigilância sobre o destino do patrimônio coletivo.

A realidade é que a predominância absoluta do governismo e a ausência de contraponto eficaz podem até revelar competência das forças aliadas ao Palácio do Planalto, mas na democracia são uma deformação de consequências tão nefastas quanto inexoráveis.

Sendo a sociedade plural, o normal é que a diversidade se expressasse também no Parlamento em nome da preservação do equilíbrio ecológico na política.

Luto

O coração se aperta, a alma se encolhe, a mente se conturba, o corpo acusa o golpe na boca do estômago e o sobressalto nos invade ante a constatação de que para a tragédia não há fronteiras nem limites.

A loucura e a iniquidade são universais, sabemos. Mas quando chegam bem perto de nós o sentimento é de paralisia, impotência, perplexidade. De atroz e dilacerante desesperança.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Com a chancela da PF

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
O relatório final da Polícia Federal com o resultado das investigações sobre o escândalo do mensalão, entregue ao Supremo Tribunal Federal em fevereiro e divulgado pela revista Época no fim de semana, é detalhado e não deixa margem a dúvidas.

Entre 2003 a 2005 funcionou no Brasil um esquema tão amplo quanto intrincado de captação e distribuição ilegal de dinheiro público e privado para abastecer uma rede de interesses do governo Luiz Inácio da Silva: políticos, empresariais, todos irrigados pelo sistema que ficou conhecido como valerioduto por ser operado pelo mineiro Marcos Valério.

A versão de que nada houve além de crime eleitoral já havia sido desmontada durante os trabalhos da CPI, confirmada pelo receio do governo de que Lula poderia sofrer impedimento se a oposição não recuasse (como recuou) e corroborada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita em 2007 pelo Supremo.

A conclusão dos trabalhos da PF justamente no momento em que o PT, sob a liderança de Lula, se empenha em convencer o País de que o mensalão não existiu, surge como um obstáculo poderoso à campanha de reabilitação dos petistas envolvidos a fim de influir no julgamento do Supremo.

Estão ali relacionadas e detalhadas as três etapas do processo: captação, contratos superfaturados de publicidade das agências de Marcos Valério e "coletas" junto a empresas privadas; lavagem do dinheiro, por meio de simulação de empréstimos ou prestação de serviços; distribuição aos beneficiários em espécie, cheques ou transferência bancária.

São citados novos nomes além dos 40 réus iniciais (hoje são 38), entre eles um ministro, seis deputados, um senador, um ex-senador, dois jornalistas, um prefeito, um ex-ministro filiado ao PSDB, um ator, um empresário e o ex-assessor pessoal de Lula Freud Godoy, demitido depois do envolvimento no caso da compra do dossiê contra José Serra em 2006.

Ao que se saiba não há, entre as provas, nada tão contundente como confissões, gravações ou recibos passados, o que enseja desde já especulações de que o Supremo não teria elementos irrefutáveis para condenar à prisão os envolvidos.

Mas, de qualquer modo, ficou mais difícil o PT e Lula difundirem a tese de que tudo não passou de uma invenção da imprensa e da oposição interessada em derrubar o então presidente da República.

Entre outros motivos porque o que agora se acrescenta aos fatos já conhecidos tem a chancela da Polícia Federal, que propiciou momentos de autoexaltação a Lula no relato dos feitos de seu governo no combate à corrupção.

Léguas a percorrer. Previsto inicialmente para este ano, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal ainda não tem data para acontecer, embora os mais otimistas prevejam que deva ocorrer em 2012 e os mais realistas falem em início de 2013.

O ministro relator, Joaquim Barbosa, deve concluir seu trabalho no começo do ano que vem e, depois disso, o processo passa para as mãos do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Ele não vê como terminar a leitura dos 202 volumes do processo em menos de seis meses.

A rigor, daria tempo de o processo entrar em pauta ainda em 2012, mas o ano eleitoral desaconselharia, segundo alguns autores, o julgamento em ambiente de disputas políticas.

Seja como for, em 2012 ou 2013, o procedimento será longo. O recebimento da denúncia, um processo muito mais simples, levou cinco dias.

O julgamento propriamente dito, na opinião de ministros, não levaria menos de um mês. Só os advogados de defesa têm direito a falar durante uma hora. Como são 38 réus e a sessão tem duração em média de seis horas, seriam necessários seis dias.

Antes disso, porém, o ministro relator lê o seu resumo do processo, depois a Procuradoria-Geral da República faz a acusação. Depois da apresentação das defesas, Joaquim Barbosa lê o seu voto, seguido do ministro revisor.

Só então o restante do pleno do STF inicia a votação. Isso se não houver pedido de vista, o que é considerado praticamente impossível.

sábado, 2 de abril de 2011

O Paraiso e a Serpente

Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.

Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu. Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade.

Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu. A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos.

Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção. Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo. Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso”.