sábado, 27 de novembro de 2010

Decretadas as prisões da mulher e da amante de Marcinho VP, assim como dos advogados dele e de Elias Maluco

RIO - O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 1ª Vara Criminal de Bangu, decretou nesta sexta-feira a prisão preventiva dos advogados dos traficantes Marcinho VP e Elias Maluco, responsável pela morte do jornalista Tim Lopes. Além dos advogados Flavia Pinheiro Fróes e Luiz Fernando Costa, também foram decretadas as prisões de Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, mulher de Marcinho VP -, e de Beatriz da Silva Costa de Souza, que segundo denúncia do Ministério Público seria amante de Marcinho.

Márcia foi presa em sua residência, em Jacarepaguá. A prisão foi decretada por crime de lavagem de dinheiro. A Justiça pediu o sequestro de bens imóveis de alguns familiares. Já os outros são acusados de passar as ordens de Marcinho VP e de Elias Maluco, que estavam presos no presídio federal de Catanduvas, para o restante da quadrilha, que realizaram os ataques contra alvos civis e policiais no Rio.

Além deles, Marcinho VP e Elias Maluco irão responder por associação para o tráfico e por homicídio, já que eles têm envolvimento direto nos crimes praticados pela quadrilha nos últimos dias. A Justiça determinou ainda que sejam proibidas as visitas íntimas dos presos para evitar a comunicação com a quadrilha. Alexandre Abrahão determinou a transferência imediata dos presos para presídios federais fora do Rio.

O presidente da Ordem dos Advogados do Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou que já está solicitando informações ao Tribunal de Justiça do Rio sobre os dois advogados. Segundo Damous, na segunda-feira deverá ser aberto um processo contra os profissionais no Conselho de Ética e Disciplina da OAB. Eles poderão também ter o registro profissional suspenso temporariamente.

- Não tenho nenhum comunicado do TJ. Vou tentar um contato com o desembargador Luiz Zveiter (presidente do TJ). Na segunda, será aberto um processo no Conselho de Ética e Disciplina com base das informações do TJ. Vamos garantir o amplo direito de defesa, mas se os índicios forem veementes, nós podemos, em tese, suspender preliminarmente o registro profissional deles.

Já o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que advogados que ajudam ações criminosas de traficantes são também bandidos.

- A se confirmar que advogados contribuíram com ações do crime organizado no Rio, devem eles responder pelos seus atos, na forma da lei. Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil não transige: se advogado utiliza sua condição para conduzir droga, arma ou telefone celular para o interior da prisão, ou serve de "pombo-correio", deve ser denunciado e punido. Quem faz isso é bandido, não é advogado. A OAB já demonstrou, em inúmeras ocasiões, o que acontece quando o advogado rompe a linha da ética profissional: excluído dos quadros da entidade, consequentemente ele perde o direito de advogar _ afirmou Ophir

DESDE QUE O MUNDO É MUNDO, A MESMA FARSA. Por Carlos Chagas

Não é por acaso que na Europa as populações protestam através de passeatas, greves e confrontos com a polícia. Em Portugal, França, Inglaterra, Grécia, Irlanda e outros países sucedem-se manifestações cada vez menos pacíficas contra os governos respectivos, elevando a temperatura em suas capitais e principais cidades. O cidadão comum europeu, com os estudantes à frente, protesta contra a adoção das milenares receitas para enfrentar crises econômicas: redução de salários, demissões de funcionários públicos, enxugamento das empresas privadas, também com dispensa de trabalhadores, aumento de impostos e supressão de direitos sociais.

Tem sido assim desde que o mundo é mundo: a conta dos erros, excessos e incompetência das elites vai para os menos favorecidos, incluindo-se a classe média no rol. Mesmo variadas, as causas da crise debitam-se em especial à especulação financeira, à ganância e à irresponsabilidade dos grupos econômicos, em geral artífices, formadores e integrantes dos governos.

Desta vez generaliza-se a reação dos oprimidos. Nada que possa redundar em revolução ou impasses institucionais profundos, mas, com toda certeza, movimentos capazes de alterar o equilíbrio político-partidário vigente na maioria dos países referidos. Basta esperar as próximas e sucessivas eleições para constatar que o conservadorismo estará saindo pelo ralo. Em termos democráticos, é a melhor solução, caso haja tempo para a extinção por via pacífica da farsa das elites.

Essas considerações se fazem a respeito das recentes declarações de Guido Mantega, conservado no ministério da Fazenda, pela necessidade de o Brasil apertar o cinto. A barriga continua sendo a nossa, ou seja, os funcionários públicos não terão reajuste salarial, ano que vem, os cortes atingirão os investimentos públicos e o custeio da máquina oficial, além da ameaça de aumento de impostos. A mesma receita, por enquanto menos aguda do que no Velho Mundo, mas seguindo o modelo de sempre.

Nem lá nem cá o poder público preocupa-se em tirar recursos de onde eles são fartos. Nada de taxar especulações, muito menos de restringir privilégios e benefícios das elites. É bom tomar cuidado. Um dia as manifestações de protesto eclodirão por aqui, e não haverá bolsa-família que dê jeito...

É TERRORISMO MESMO

O que aconteceria caso os narcotraficantes estivessem vendendo livros de Marx e Lênin em vez de cocaína, pregando a ditadura do proletariado em lugar de dominarem comunidades cada vez maiores no Rio de Janeiro, onde pensa o leitor que estariam as Forças Armadas? Claro que nas ruas, com todo o seu poderio, combatendo e esmagando a subversão.

Qual a diferença, se a antiga capital vive dias de guerrilha urbana explícita, com todo o horror e a bestialidade que mídia apresenta? Nenhuma, porque metralhar postos policiais em nada difere de explodir quartéis, como queimar ônibus e carros particulares é a mesma coisa do que incendiar viaturas militares.

Com todo o respeito, as Forças Armadas já deveriam estar ocupando bairros e subúrbios do Rio, intimidando com sua presença a ação do terrorismo. Invadir as bocas de fumo no alto das favelas difere em quê, das operações antes desencadeadas contra “aparelhos” no alto de edifícios?

À maneira dos paquidermes, o poder público arrasta-se no sentido de reconhecer a necessidade imperiosa de mobilizar Exército, Marinha, Fuzileiros e Aeronáutica. Já era para o presidente Lula ter dado a ordem, com base na Constituição, mesmo sendo o bandido de bermudas e sandálias havaianas fisicamente distinto dos subversivos do passado, de calças jeans, camisas pólo e sapatos sem cadarço.

A pedido das autoridades fluminenses a Marinha saiu na frente, oferecendo viaturas de combate para a Polícia Militar invadir uns tantos morros. Falta pouco, mas é um parto perigoso, significando perda de tempo por parte do poder público e ocupação de espaços, pela bandidagem. O terrorismo tem muitas faces, mas Osama Bin Laden e Elias Maluco formam uma só pessoa.

A TAREFA MAIS DIFÍCIL

Montada as equipes econômica e palaciana, por Dilma Rousseff, aceitando indicações do Lula, mas nem tanto, a pergunta é como a presidente eleita se livrará da tutela dos partidos da base oficial. Chegou a hora de começar a escolher os representantes do PT, do PMDB, do PSB e outros aliados. Caso prevaleçam as indicações partidárias exclusivas, começará aos tropeções o novo governo. Menos mal se ela exigir dos partidos a apresentação de gente com capacidade óbvia para dirigir os diversos setores da administração pública.

Já se alertou aqui para a importância de a presidente dar um murro na mesa. Se deu, estava de luvas. Ou atingiu apenas o vento.

A corrida por lugares na equipe não se limita a ministérios, envolvendo diretorias de órgãos da administração direta e de empresas estatais. O perigo é de um agrônomo acabar nomeado para a Fundação Nacional de Saúde ou de um médico tornar-se coordenador político (ops, cala-te boca...).

ANTES DA HORA NÃO É HORA
O comentário era do presidente Castello Branco: “antes da hora, não é hora, mas depois da hora, também não”.

Tem gente cobrando de Dilma Rousseff definições que ela ainda não pode tomar. Como escolher o novo ministro das Relações Exteriores sem antes definir se manterá a política ditada por Celso Amorim, de que só diplomatas de carreira devem ocupar embaixadas e postos correspondentes do Brasil, lá fora? O presidente Lula começou nomeando três embaixadores fora da carreira: Itamar Franco para a Itália, Paes de Andrade, para Portugal, e Ildem Santiago, para Cuba. Em menos de dois anos o ainda chanceler conseguiu tirar o tapete dos três, convencendo o chefe de só indicar funcionários do Itamaraty.

Historicamente, nossas representações lá fora tem servido para acomodar políticos, amigos e até incomodas presenças para os donos do poder. Delfim Netto foi mandado por Ernesto Geisel para Paris, já que aqui continuaria criando problemas. Dilma Rousseff não teria de quem se livrar, a começar pelos companheiros derrotados no último outubro? O novo (ou a nova) chanceler, antes da escolha, precisará definir-se a respeito da norma do antecessor, ou melhor, esperar que a presidente eleita se defina.
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Equipe econômica e o dedo de Lula

Futuros nomes da área, como Mantega, Miriam Belchior e Tombini, não estavam no desenho original de Dilma//Gerson Camarotti, Patricia Duarte e Eliane Oliveira

Os três principais nomes que serão anunciados hoje pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para sua equipe econômica tiveram grande influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São mais ligados a Lula do que a Dilma.

Conforme antecipou ontem O GLOBO, a trinca será formada pela gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, que assumirá o Ministério do Planejamento; pelo diretor de Normas do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que irá para a presidência da instituição; e por Guido Mantega, que permanecerá no Ministério da Fazenda.

Esse não era o desenho original pensado por Dilma.

Pesaram na decisão da presidente eleita a força do continuísmo e o esforço por um gesto de conciliação na transição.

Segundo interlocutores, o nome preferido de Dilma para comandar a Fazenda era o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que ficará no cargo e deve ser confirmado hoje.

O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, era pensado para o Planejamento. Os dois são os economistas mais consultados por Dilma.

Hoje, antes de participar de uma audiência pública no Senado, o presidente do BC, Henrique Meirelles, dará entrevista para falar do caso do banco PanAmericano, que quase quebrou devido a fraudes, e confirmará que deixará o cargo no último dia deste ano.

Meirelles e Dilma teriam um encontro ainda ontem à noite. Também ontem à noite, Dilma voltou a se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada.

Dilma não gostou do fato de Meirelles ter exigido manter a autonomia do BC para permanecer no cargo, como noticiado semana passada.

Hoje, Meirelles dirá que considera concluído seu trabalho à frente do BC de manutenção da estabilidade econômica do país.

A escolha de Tombini foi uma decisão pragmática de Dilma — para evitar solavancos na política econômica —, mas também teve grande influência de Lula. Ainda na semana passada, Lula comentou com parlamentares que Tombini seria o futuro presidente do BC, e que o nome era do agrado do próprio Meirelles.

Apesar das concessões a Lula, Dilma sinalizou que quer comandar pessoalmente o processo decisório da política econômica e influir na troca de cargos importantes da Fazenda, como a Receita.

Ela já avisou que deseja uma equipe harmônica. Ou seja, não adotará o modelo de Lula de estimular divergências para construir o consenso.

O nome de Miriam Belchior não era a opção original para o Planejamento. Apesar de ser subordinada a Dilma na Casa Civil, Miriam sempre foi ligada a Lula e ao chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho. Nos bastidores, Carvalho defendeu a indicação de Miriam. Quando Lula quis nomeá-la para chefiar a Casa Civil, em março, foi a própria Dilma quem pediu a Lula pela sua então secretária-executiva, Erenice Guerra.

Miriam integra o seleto grupo de auxiliares diretos de confiança máxima de Lula. Ela e Carvalho foram secretários em Santo André (SP), na gestão do então prefeito Celso Daniel, morto em 2002, com quem Miriam foi casada.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

DUAS CATEGORIAS DISTINTAS , por Carlos Chagas--Jornalista

Na hora em que se protesta contra o trancamento dos arquivos da ditadura, seria bom que algum historiador ou aluno de doutorado em ciência política se dedicasse a identificar, entre as vítimas da truculência anterior, quantos optaram pela luta armada apenas para restabelecer a democracia entre nós e quantos praticavam a guerrilha visando estabelecer outra ditadura, no caso, do proletariado. Porque a divisão, à época encoberta e até sigilosa, serviria para definir muita gente hoje galgando ou já incrustada no poder. Não que muitos não possam ter mudado. Ninguém é obrigado a aferrar-se a concepções do passado. Mas muita gente se surpreenderia, caso a pesquisa fosse feita...

ELA JÁ SABE

Dilma Rousseff está de novo em Brasília para uma profusão de rodadas de conversas, debates, consultas e entendimentos visando a formação de seu programa de governo e, em especial, de seu ministério. Essa é a versão oficial, mas há quem suponha que, desde seu retorno da Coréia, a presidente eleita já compôs a equipe e definiu as linhas base de sua administração.
Apenas, guarda umas e outras para o travesseiro, preservando-se do desgaste de agradar uns poucos e desagradar muitos.
Claro que retificações poderão ser feitas até quinze minutos antes do anúncio, geradas por fatores variados, mas arrisca-se a passar por bobo quem supuser que Dilma ainda não sabe quem será o seu chefe da Casa Civil, seu ministro da Fazenda, seu ministro da Defesa e seu chanceler.
E muitos outros ministros. Fala-se da cristalização das escolhas a partir da volta da Coréia tanto pelas sucessivas horas de conversa da presidente eleita com o presidente Lula quanto do tempo de que ela dispôs para meditar, em Seul e nos deslocamentos, sem estar cercada do enxame de assessores e de bicões dispostos ao seu redor.

Respostas da Petrobras a ataque da folha para queimar a diretora Foster.

Veja abaixo a pergunta feita pelo jornal O Globo e a resposta enviada pela Petrobras para a matéria publicada nesta segunda-feira (15/11):
Petrobras fecha contrato com marido de diretora..
Pergunta: Estou com a suíte da matéria da Folha de SP sobre os 42 contratos firmados entre a empresa C.Foster e a Petrobras (empresa do marido da diretora de gás e energia da Petrobras, Maria das Graças Foster) e, conforme contato telefônico, seguem algumas dúvidas:
- Gostaria de saber o que a Petrobras fala sobre o possível favorecimento à C.Foster, após a entrada de Mª das Graças na diretoria de gás e energia;
-Os contratos não tiveram licitação, isso não reforçaria a denúncia de favorecimento?

-O que a diretora Mª das Graças diz sobre a denúncia da Folha?

Resposta: A respeito de matéria publicada hoje (14/11) na imprensa, a Petrobras esclarece que não houve favorecimento à empresa C. Foster e que não houve qualquer irregularidade nas pequenas compras de componentes (e não contratações, como publicado). A Petrobras reafirma que 20 compras foram realizadas por dispensa de licitação, pois os valores foram abaixo de R$ 10 mil. As demais foram feitas por meio de processo licitatório, conforme estabelece o Decreto nº 2.745/98 e o Manual de Procedimentos Contratuais da Petrobras. A C. Foster não foi a vencedora em mais de 90% das licitações da Petrobras de que participou. Portanto, nunca houve favorecimento à empresa. De 2005 a 2010, as compras somaram R$614 mil, contra os cerca de R$50 milhões que a Petrobras adquiriu no período de outras empresas que fornecem os mesmos tipos de materiais da C. Foster. As compras foram feitas por quatro áreas da Companhia, nenhuma delas vinculada à Diretoria de Gás e Energia.Tratam-se, portanto, de compras realizadas em estrita conformidade com as normas – tanto com as que regulam os procedimentos de aquisição de equipamentos e serviços da Petrobras quanto com as que versam sobre a conduta ética dos administradores da Companhia.

Leia também o esclarecimento enviado ao Jornal do Commercio nesta segunda (16/11): Em relação à matéria sob o título “Mulheres ganham força no tabuleiro de Dilma“, a Petrobras esclarece que a diretora de Gás e Energia, Maria das Gracas Foster, nunca foi presidente da Sulgas como afirma a matéria”.

Contratos com fornecedores: respostas e carta à Folha de S. Paulo

Leia a matéria “Petrobras tem 43 contratos com marido de ministeriável” ( versão on-line) e “Petrobras tem 42 contratos com marido de ministeriável” ( versão impressa), publicada neste domingo (14/11) pelo jornal Folha de S.Paulo.
Confira aqui a carta enviada ao jornal e abaixo as perguntas e respostas encaminhadas pela Petrobras.

Pergunta: Dos 43 contratos da Petrobras com a C.Foster (CNPJ 31.043.482/0001-90) quantos foram firmados a partir de 2007 e qual o valor deles?

Resposta: A Petrobras tem processos de pequenas compras realizados diretamente e descentralizados pelas unidades da Companhia. No caso concreto, as pequenas compras realizadas pelas áreas de Tecnologia de Informação e Telecomunicações – TIC, Serviços Compartilhados e Exploração e Produção, feitas no período de 2007 a 2010, totalizaram 42 processos de compras de componentes eletrônicos que somaram o valor de R$ 599 mil, sendo 20 processos realizados por dispensa de licitação em razão do valor ser abaixo de R$ 10 mil e os 22 restantes, por meio de processo licitatório, conforme estabelece o Decreto nº 2.745/98 e o Manual de Procedimentos Contratuais. Cumpre informar que a Petrobras tem inúmeros fornecedores de componentes eletrônicos, cujo volume anual de compras é de cerca de R$ 10 milhões.

Pergunta: Como Diretora de Gás e Energia, a sra. Maria das Graças Foster assinou quantos deles?

Resposta: Não assinou nenhum processo de compra.

Pergunta: Qual foi a participação dela na contratação da empresa C.Foster?

Resposta: Nenhuma.

Pergunta: Para a Petrobras há algum impedimento para firmar contratos com empresas de parentes de diretores? Se positivo, em que circunstância?

Resposta: As normas legais que tratam da matéria estão contidas no Código de Conduta da Alta Administração Federal, no Código de Ética da Petrobras e no Decreto n° 7.203/2010. Todos estabelecem que seja vedada à autoridade pública a contratação direta sem licitação na área sob sua responsabilidade na empresa, cujo titular ou sócio guarde relação de parentesco. Portanto, os processos de compra objeto desta matéria, não foram realizados por qualquer área subordinada à Diretoria de Gás e Energia.

Pergunta: No período em que esteve no Cenpes, a sra. Maria das Graças Foster foi alvo de dois trabalhos investigativos. Gostaria de saber o resultado das apurações relacionadas a um flagrante de invasão na sala do chefe da Diplot e a um suposto favorecimento às empresas C.Foster e Chandler Engineering Co, no Cenpes

Resposta: Houve somente um processo investigativo, consubstanciado numa Comissão de Sindicância instaurada em 1999 e encerrada em abril/2000, que concluiu não haver provas de má-fé ou intuito de auferir vantagens financeiras nos processos sob análise. A Petrobras, em nome do princípio de transparência, submeteu à matéria ao Ministério Público que concluiu pelo arquivamento, deferido pela 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por absoluta inexistência de provas. Quanto à apuração do caso da Diplot, não há qualquer participação da Diretora de Gás e Energia.

Pergunta: Quais são as outras investigações internas na Petrobras (em curso ou já encerradas) envolvendo a sra. Maria das Graças Foster e a C.Foster?
Resposta: Inexistem.

Pergunta: Como a sra. Maria das Graças Foster e a Petrobras respondem às suspeitas de que a empresa do marido dela possa ser beneficiada em função dos cargos em que a engenheira ocupa?

Resposta: As respostas já foram dadas acima.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Real forte acelera renovação industrial

Raquel Landim - O Estado de S.Paulo
O real forte está ajudando em uma das maiores renovações do parque industrial brasileiro. Nos últimos quatro anos, o País importou US$ 124 bilhões em bens de capital (entre 2007 e outubro deste ano). A cifra impressiona porque significa mais que o dobro dos US$ 57 bilhões adquiridos entre 2003 e 2006. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento.

São milhares de prensas, fresas, tornos, tratores e todo tipo de equipamento destinados a elevar a capacidade de produção do País, que cresce a um ritmo de mais de 7% ao ano. A desvalorização do dólar barateou as máquinas importadas e a crise global provocou uma "liquidação" de equipamentos no exterior.

Um ciclo de investimentos dessa magnitude aumenta a oferta de produtos na economia e, consequentemente, reduz a pressão sobre os preços. Mais máquinas também significam mais tecnologia. Cálculo da Consultoria Tendências mostra que a produtividade da indústria avançou 6% ao ano entre 2007 e setembro de 2010 - o dobro do registrado entre 2002 e 2006.

Os investimentos brasileiros são capitaneados pela infraestrutura e pelo mercado interno. A Votorantim Cimentos comprou R$ 225 milhões em máquinas em meados do ano. Os equipamentos foram adquiridos na Dinamarca e na Alemanha e serão instalados nas oito novas fábricas de cimento que a empresa pretende construir até 2013.

A Klabin vai aplicar R$ 142 milhões na compra de máquinas para a produção de caixas de papelão ondulado. A empresa também vai instalar uma nova linha de sacos industriais no primeiro semestre de 2011. Segundo o diretor de suprimentos, Francisco Razzolini, essa área representa um terço dos investimentos.

"Várias empresas aproveitam a situação cambial para adquirir equipamentos e comprar ativos no exterior. No médio prazo, é positivo para o comércio exterior, porque garante ganhos de eficiência e redes de distribuição", disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

Para David Kupfer, coordenador do grupo de indústria e competitividade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ocorreu um "estouro" de importações de bens de capital quando o Brasil saiu da crise. Ele acredita que o atual ciclo de investimentos está só no início e deve durar muito mais. "Esse período se estenderá por sete a oito anos."

Efeito negativo. O dólar forte, no entanto, também traz impactos negativos para a indústria, reduzindo a competitividade na exportação e acirrando a concorrência no mercado interno. "Nos últimos anos, predominou o efeito positivo do câmbio. Mas é evidente que caminhamos para o segundo efeito se tornar predominante, com a substituição da indústria nacional por importados", disse Paulo Miguel, economista da Quest Investimentos.


domingo, 21 de novembro de 2010

"Folha" omite informações dadas pela Petrobras para “fritar” ministeriável

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É impressionante a capacidade da Folha de São Paulo em criar factóides, transformando a realidade em uma “supra-realidade” existente somente dentro de suas redações, não conhece limites. Tanto na sua edição impressa quanto na edição online deste domingo, 14, a Folha trouxe uma matéria intitulada “Petrobras tem 43 contratos com marido de ministeriável“, com o claro objetivo de associar a diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, nome cotado para o primeiro escalão do governo Dilma, a um esquema de favorecimento em que o beneficiado seria o seu marido.

De acordo com a reportagem da Folha, a empresa do marido de Graça, como é conhecida a diretora da Petrobras, “multiplicou os contratos com a Petrobras a partir de 2007, ano em que a engenheira ganhou cargo de direção na estatal”. O jornal prossegue dizendo que “nos últimos três anos, a C.Foster, de propriedade de Colin Vaughan Foster, assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção a diferentes unidades da estatal. Entre 2005 e 2007, apenas um processo de compra (sem licitação) havia sido feito com a empresa do marido de Graça, segundo a Petrobras”.

Quem lê a matéria fica exatamente com a impressão de que bastou Graça Foster assumir a diretoria de Gás e Energia da Petrobras para que a empresa de seu marido passasse a ser beneficiada em contratos com a estatal, dos quais quase a metade foi firmada sem licitação. Puro factóide. A reportagem feita pela Folha desconsidera uma série de informações relevantes que foram fornecidas pela estatal e que foram publicadas pelo Blog da Petrobras tão logo a estatal tomou conhecimento de mais esse factóide criado pela Folha.

Passemos aos fatos. Para a elaboração da reportagem, a equipe da Folha enviou à Petrobras uma lista de sete perguntas, tratando exatamente da relação comercial entre a empresa do marido de Graça – a C.Foster – e a estatal. Contudo, ao elaborar a matéria, a Folha manipulou essas respostas, passando ao leitor informações incompletas e que inevitavelmente levariam a uma interpretação equivocada do seu conteúdo. Vejamos: na primeira questão, a Folha pede informações sobre o número de contratos feitos pela estatal com a C.Foster desde 2007, bem como o valor dos mesmos. A resposta da Petrobras foi a seguinte:

“A Petrobras tem processos de pequenas compras realizados diretamente e descentralizados pelas unidades da Companhia. No caso concreto, as pequenas compras realizadas pelas áreas de Tecnologia de Informação e Telecomunicações – TIC, Serviços Compartilhados e Exploração e Produção, feitas no período de 2007 a 2010, totalizaram 42 processos de compras de componentes eletrônicos que somaram o valor de R$ 599 mil, sendo 20 processos realizados por dispensa de licitação em razão do valor ser abaixo de R$ 10 mil e os 22 restantes, por meio de processo licitatório, conforme estabelece o Decreto nº 2.745/98 e o Manual de Procedimentos Contratuais. Cumpre informar que a Petrobras tem inúmeros fornecedores de componentes eletrônicos, cujo volume anual de compras é de cerca de R$ 10 milhões”.

Percebam que na sua reportagem, a Folha omite que 1) as compras não foram realizadas pela diretoria de Gás e Energia (a qual pertence Graça) e sim por outras áreas da empresa; 2) os 20 contratos firmados sem licitação foram feitos dessa forma pelo valor deles ser inferior a R$ 10 mil; 3) o valor total dos contratos com a C.Foster é R$ 599 mil, o que corresponde a apenas 6% do volume anual de compras de componentes eletrônicos pela estatal (R$ 10 milhões). Em seguida, a Folha pergunta quantos desses contratos foram assinados por Graça, tendo como resposta da estatal “[Graça] não assinou nenhum processo de compra”.

Também foi perguntado pelo jornal qual foi a participação de Graça na contratação da C.Foster. Novamente, a estatal responde “nenhuma”. Naturalmente, essas informações também foram oportunamente omitidas da matéria publicada pela Folha de São Paulo. Perguntada pela Folha se existe algum tipo de para firmar contratos da Petrobras com empresas de diretores, a estatal foi bastante clara: “as normas legais que tratam da matéria estão contidas no Código de Conduta da Alta Administração Federal, no Código de Ética da Petrobras e no Decreto n° 7.203/2010. Todos estabelecem que seja vedada à autoridade pública a contratação direta sem licitação na área sob sua responsabilidade na empresa, cujo titular ou sócio guarde relação de parentesco. Portanto, os processos de compra objeto desta matéria, não foram realizados por qualquer área subordinada à Diretoria de Gás e Energia”.

As respostas da Petrobras deixam absolutamente claro que todos os 42 contratos feitos entre a estatal e a C.Foster, empresa do marido de Graça, ocorreram dentro da legalidade, não havendo qualquer esquema de favorecimento. Contudo, em sua reportagem online, a Folha omitiu uma série de informações que foram dadas pela Petrobras, provocando, dessa maneira, um equívoco bastante oportuno na leitura da matéria. Essa atitude da Folha só pode ter duas razões: 1) ou uma total inexperiência do jornalista responsável pela matéria; 2) ou uma manipulação premeditada das informações dadas pela estatal buscando, com isso, criar um factóide e desconstruir a imagem de Graça Foster, cujo nome vem sendo cotado para o primeiro escalão do governo Dilma.

O histórico da Folha faz com que fiquemos com a segunda opção. Afinal de contas, não seria a primeira vez que o jornal da família Frias manipula informações para criar factóides no sentido de “fritar” nomes ligados de alguma forma ao governo federal. A leitura das respostas dadas pela Petrobras deixa claro que houve uma má intenção da Folha na edição desta reportagem: caso contrário, o jornal não teria omitido informações que demonstram que não houve qualquer favorecimento nos contratos firmados entre a estatal e a empresa do marido de Graça. Mais um tiro no pé dado pela Folha, cuja credibilidade já não anda lá essas coisas.
O Portal Maritimo

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Milagres, Competência, Sorte ou CORRUPCÃO?!

Governadores mais ricos comandam regiões mais pobres

Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal.

Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. São 14 os que informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão.

O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.

Levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 - em valores corrigidos.

Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT).

Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14.

Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.

domingo, 14 de novembro de 2010

Fazendeiros ocupam 90% da reserva xavante no MT


Liana Melo, O Globo
São Félix do Araguaia-MT--A cena se repete duas vezes ao dia. A primeira antes do pôr do sol; a segunda, ao entardecer. Os anciões da terra indígena Marãiwatsede chegam devagar, agrupam-se em forma de arco, acendem seus cachimbos. Eles são a autoridade máxima entre os xavantes.

A reunião ocorre sempre no centro da aldeia, que fica a 150km de São Félix do Araguaia, no Norte do Mato Grosso. O assunto nestes encontros varia conforme a ocasião, mas o idioma é sempre o mesmo: o xavante.

Em Marãiwatsede, a tentativa de preservar as tradições esbarra numa lógica econômica perversa: a relação intrínseca entre a pecuária, a soja e a destruição da floresta. Essa combinação transformou a terra dos xavantes no exemplo mais emblemático da contaminação da cadeia produtiva da pecuária e da soja, ambas expoentes do agronegócio no mundo.

A luta dos xavantes contra os fazendeiros se arrasta desde 1998, quando a terra indígena foi homologada. É uma extensão de 165 mil hectares de terra (ou 1.650 quilômetros quadrados), o que representa uma área superior a do município de São Paulo (1.523 quilômetros quadrados). Só que 90% dela estão ocupados ilegalmente.

O Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) identificaram 68 fazendas em Marãiwatsede. Apenas 11,56% são cadastradas e têm CNPJ acessível.

Praticadas ilegalmente dentro da terra dos índios, a pecuária e a soja já desmataram 45% da mata nativa, segundo levantamento do Sistema de Proteção da Amazônia (Sivam)

sábado, 13 de novembro de 2010

Cada um por si, por Miriam Leitão

Os resultados da cúpula do G-20 serão conhecidos hoje, mas não há expectativa de grandes avanços na pauta mais importante, que é a guerra cambial.

Um comunicado com recomendações genéricas para que os países caminhem na direção de uma taxa de câmbio determinada pelo mercado, sem deixar claro como se reverte o atual quadro de desequilíbrio, é o mais provável.

Em nome da soberania, Estados Unidos e China — as duas potências que estão no centro do problema cambial — evitam sancionar compromissos que interfiram nas suas políticas internas. A China resiste a qualquer imposição de fora para a valorização do yuan, e os Estados Unidos continuam a sustentar que o derrame de liquidez na economia americana é a receita adequada para reanimá-la.

Ao contrário de 2008, quando a ação coordenada do G-20 teve importante papel no esforço para sair da crise global, agora o que prevalece é o "cada um por si", e o Brasil está no meio do tiroteio.

— O grande problema é decidir essa governança. Que país se disporia a abrir mão de sua soberania na condução da política monetária? — pergunta o economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central.

Neste momento, apesar dos discursos que condenam a guerra cambial no mundo e alertam para os riscos de "desequilíbrios $insustentáveis", os países estão olhando para dentro de suas economias, inclusive o Brasil, embora o presidente Lula tenha dito o contrário em Seul, ao declarar que estava mais preocupado com a desvalorização do dólar do que com a valorização do real.

Os discursos duros de Lula e do ministro Mantega, com críticas aos EUA e à China, não interferiram nos rumos da cúpula do G-20, mas contribuíram para marcar a posição do Brasil favorável ao câmbio flutuante e a uma postura mais ética no comércio internacional.

Conhecido o resultado da cúpula e frustradas as expectativas de um comando efetivo do G-20 para frear a guerra cambial, o Brasil pode ficar mais à vontade para adotar medidas prudenciais capazes de frear o fluxo excessivo de dólares na nossa economia ou mesmo a entrada de produtos chineses barateados artificialmente.

Se os grandes só estão olhando para o seu umbigo, por que não faríamos o mesmo?
Miriam Leitão é Colunista n'O GLOBO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Sobre Sermos Nós Mesmos, por Theófilo Silva

Falstaff é o meu favorito dentre os personagens de Shakespeare.
Brincalhão, amante do vinho, amigo de seus amigos e filósofo da vida. Espirituoso, infunde espírito nos outros. Suas brincadeiras são meros disfarces para brilhantes tiradas filosóficas em que demonstra enorme alegria de viver. Mesmo ostentando o título de Sir, não tem fortuna e nem é preso a nenhuma instituição. Ainda que possa passar por militar, na verdade, faz galhofa com as guerras inglesas. Falstaff é um tipo que não encontramos mais hoje em dia: um espírito livre.
Invoco a presença de Falstaff para acusar o estado moderno, que ainda que tenha trazido tantas conquistas para a sociedade, parece tê-la uniformizado. O estado descobriu e ofereceu o que as pessoas mais desejam: pertencer a algum tipo de estrutura organizada. Homens e mulheres sacrificam a própria personalidade e a liberdade intelectual para exercerem qualquer função que dê a elas um sentimento de “pertencer a algo”. Pois a tentativa de ser livre parece ser difícil demais de ser enfrentada.
E esse sacrifício está escrevendo seus sinais de descontentamento no corpo dessas pessoas, em forma de fetiches. Estamos vivendo numa sociedade que preenche sua abstinência com soluções cosméticas - uma espécie de droga - enchendo o corpo de tatuagens, silicones, piercings e outras agressões, numa onda de profanação corporal que cada vez mais as desumaniza. As pessoas ostentam, com aparente orgulho, suas mutações corporais como se não soubéssemos que “fetiches são meras substituições de algo que fomos dolorosamente privados”; como se o fetiche não fosse fruto de uma profunda dor individual não resolvida. Como se alguém de nossa era, John Lennon, não tivesse dito: “não se drogue por não ser capaz de suportar sua própria dor”.
A liberdade individual não está em perigo. Não da forma que vivenciamos no passado, e que foi tão bem apresentada por George Orwell em seus livros, 1984 e a Revolução dos Bichos. Pelo menos no ocidente, regimes políticos abusivos são exceção. A tecnologia com seus recursos surpreendentes e aparentemente ilimitados - há quem diga que nós ainda não vimos nada do que está por vir - está por trás de quase tudo que estamos enfrentando.
As estatísticas do IDH- Índice de Desenvolvimento Humano da ONU levam em conta saúde, escolaridade e longevidade, mas nada preveem sobre o bem estar espiritual das sociedades. E é muito difícil mesmo fazê-lo. Os cidadão das nações que ostentam as primeiras posições no ranking, não são nenhuma prova de que sejam mais satisfeitas do que as dos países do bloco intermediário.
O fato é que cada vez mais a sociedade do espetáculo, tão denunciada por filósofos e psicólogos, se firma. Quanto mais as “redes sociais” na Internet aproximam as pessoas tanto mais elas se distanciam de si mesmas. E o Brasil é o campeão das redes de bate- papo. Os americanos, os criadores dessas redes, vêm ao Brasil estudar nosso surpreendente comportamento.
Mal sabem eles que somos uma nação que lê em média apenas três livros por ano. A maior de todas as preocupações do ser humano, mesmo que ele não o saiba, é fugir do tédio! Daí as redes sociais. Não estou dizendo que a felicidade passe pela leitura. Mas sabemos o quanto o conhecimento é importante para nos tornarmos mais conscientes do mundo e de nós mesmos. Não acredito em sociedades que não leem! Sociedades que não leem são sociedades manipuladas.
O estado e a tecnologia aprisionaram o espírito humano e precisamos discutir isso. Estamos precisando de espíritos livres. Espíritos de Falstaff.

Theófilo Silva é articulista

O dia em que Sílvio Santos fez a imprensa de boba


Sílvio Santos não poderá mais repetir o seu famoso bordão: “Quem quer dinheiro?”.

Abriu-se na sexta-feira o baú de infelicidades do mais famoso animador de auditório da TV brasileira, dono do SBT, a terceira maior rede do país no ranking de audiência, transmitida por 106 emissoras (15 próprias e 91 afiliadas).

O seu banco, o Panamericano, queria dinheiro, muito dinheiro, para cobrir o rombo de 2,5 bilhões de reais no seu balanço fraudado. O banco de SS repassava carteiras de créditos de suas operações para outros bancos, mas não contabilizava essa transferência no balanço, que justificaria hoje o bordão de Santos no programa Tentação: ”Vale dez reais?”

No melhor estilo Lula, Sílvio Santos apressou-se a declarar: “Eu não sabia de nada”.

A fraude do lucro inflado no banco do apresentador de Topa Tudo por Dinheiro representa 40% dos ativos do Panamericano, que somam R$ 6,5 bilhões, e passou batido por uma das mais respeitadas empresas de auditoria do mercado, a Deloitte.

A solução engenhosa para sair da enrascada estava embutida num dos bordões mais conhecidos de SS: “Vem pra cá, vem pra cá”.

Foi o que ele disse ao governo Lula, que foi lá para o SBT em apuros, já que tinha interesse no caso — a Caixa Econômica Federal adquiriu no ano passado 49% das ações do banco –, por meio do camarada FGC, o Fundo Garantidor de Crédito, mantido pelos bancos mas sensível a apelos federais. Sobretudo quando o Banco Central recomenda que apóie determinadas operações.
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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Construtoras ajudam a eleger 54% dos novos congressistas

As empreiteiras mais que triplicaram o volume de doações para os políticos que se elegeram para o Congresso neste ano em relação a 2006.

Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das construtoras em 2010, um total de R$ 99,3 milhões, informa reportagem de Silvio Navarro e Breno Costa, publicada neste domingo pela Folha.

Levantamento feito pela Folha nas prestações de contas disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que 306 congressistas que assumirão mandatos em fevereiro (264 deputados e 42 senadores) receberam contribuições de construtoras.

Há quatro anos, as empreiteiras declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos pela inflação). A conta tem apenas uma ressalva: este ano foram disputadas 27 vagas a mais no Senado do que em 2006, quando foi eleito apenas um senador para cada Estado.

As empreiteiras superaram com folga outros tradicionais doadores, como bancos, mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio.

domingo, 7 de novembro de 2010

O AVANÇO DAS MILÍCIAS

Pesquisa mostra que paramilitares dominam mais favelas que a principal facção do tráfico

RIO - O mapeamento das 250 maiores favelas do Rio revela que as milícias atuam em 105 delas. Com isso, já superam a maior facção do tráfico, que domina 55 comunidades, mostra reportagem de Sérgio Ramalho, publicada na edição deste domingo do GLOBO. Elaborado pelo pesquisador Paulo Storani, do Instituto Universitário de Políticas Públicas e Ciências Policiais da Universidade Candido Mendes, o levantamento mostra que a prisão dos principais chefes dos grupos paramilitares - os irmãos e ex-políticos Natalino e Jerônimo Guimarães, Ricardo da Cruz, o Batman, e Fabrício Mirra - não freou a expansão dessas quadrilhas.

No site ''Dois Gritando'' , internautas trocam ideias e experiências sobre a ação das milícias no Rio. Entre no debate!

A comparação do poder dos milicianos é feita ainda com o de duas outras facções do tráfico, menores, que controlam respectivamente 35 e 31 favelas.

A análise indica que, enquanto a maior quadrilha de traficantes perdeu terreno com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em comunidades nas zonas Sul e Norte, milicianos vêm estendendo sua área de influência ao asfalto. Esse tipo de movimentação tem sido denunciada por moradores de diversas ruas de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Ilha do Governador. Nesses bairros, grupos paramilitares oferecem "segurança patrimonial", cobrando, por meio de cartas deixadas em casas e prédios, taxas diárias que chegam a R$ 2,20 por domicílio.

Em regiões como Jacarepaguá, praticamente todas as favelas acabaram anexadas à área de domínio das milícias. Em Campinho, traficantes e grupos paramilitares disputam o controle do Morro do Fubá. A área vive uma rotina de invasões e conflitos, que também se repete em comunidades de Madureira. Nesse bairro, enquanto traficantes de duas facções travam uma guerra na Serrinha, milicianos ganham espaço em pequenas favelas como Patolinha, Indiana e Faz Quem Quer.

Ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e antropólogo, o pesquisador Paulo Storani afirma que, se não houver uma mudança na atual política de combate aos grupos paramilitares, o quadro vai se agravar, principalmente nos bairros da Zona Norte do Rio:

- A participação de policiais, bombeiros, militares e agentes penitenciários nesses grupos dificulta a apuração dos crimes. Com o enfraquecimento das facções ligadas ao tráfico, há uma tendência de os milicianos continuarem a expandir o domínio territorial, o que representa maior poder político e aumento de arrecadação com a cobrança de taxas de segurança e ágio (na venda de produtos como bujões de gás) - diz Storani.

sábado, 6 de novembro de 2010

Delfim Netto: "A ajuda da economia mundial terminou"

O ex-ministro diz que para seguir crescendo o Brasil terá de se apoiar no mercado interno – com equilíbrio fiscal e taxa de juro menor//IVAN MARTINS E JOSÉ FUCS

O professor Antônio Delfim Netto, que aos 82 anos já viu quase tudo, está otimista em relação ao Brasil. Ele conhece pessoalmente a presidente eleita, Dilma Rousseff, faz elogios rasgados a sua inteligência e afirma que ela está consciente dos desafios econômicos que se colocam diante do futuro governo: continuar a crescer sem o vento de popa que insuflou os anos da era Lula. O cenário internacional mudou, diz o ex-ministro. O Brasil, que emergiu da crise quase intacto, mas carregando “pequenos desvios da política fiscal”, precisa conter os gastos e reduzir a dívida pública para permitir que a taxa de juro caia, o câmbio se reequilibre e o país cresça com as forças de seu mercado interno. “Lula e Dilma sabem que o equilíbrio fiscal é fundamental”, afirma Delfim.

ENTREVISTA - ANTÔNIO DELFIM NETTO---QUEM É
Economista de 82 anos, é professor da Universidade de São Paulo e ex-deputado federal

O QUE FEZ
Foi ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento nos governos militares, entre 1967 e 1985

O QUE PUBLICOU
Artigos semanais em jornais e revistas nos quais defende o pragmatismo na condução da política econômica

ÉPOCA – Qual é o principal problema econômico que a nova presidente terá de enfrentar?
Antônio Delfim Netto – A (presidente) Dilma (Rousseff) recebe um governo muito melhor do que Lula recebeu. Com uma diferença: Lula pegou o governo quando vinha ventania de popa. Dilma vai receber o governo com ventania de proa. A ajuda que o crescimento da economia mundial deu ao período Lula está terminando ou já terminou. Neste novo cenário, você vai precisar de muito mais força do mercado interno se quiser manter seu ritmo de crescimento para continuar a distribuir renda. O Brasil precisará em 2030 dar emprego de boa qualidade a 150 milhões de sujeitos entre 15 e 65 anos. Você não vai fazer isso exportando alimentos e minerais. Por mais complexas que sejam essas cadeias, você precisa de uma economia de serviços e industrial. Uma economia competitiva. Todas as políticas precisam incentivar a competição. Aliás, observem o que a Dilma disse sobre as agências reguladoras. Ela disse que gente competente será nomeada porque nós precisamos garantir a competição. Competição é o nome do jogo.
Leia mais no link-titulo-APS

PF prende sete por desvios das obras da BR-101 no RN

-DANILO SÁ-COLABORAÇÃO "A FOLHA",de NATAL-RN

A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (05) a Operação Via Ápia no Rio Grande do Norte. Sete pessoas foram presas sob a acusação de participar de um esquema que teria desviado R$ 2 milhões das obras de duplicação da BR-101 no Estado.

Entre os detidos estão o superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fernando Rocha, e o diretor-adjunto do órgão, o engenheiro Gledson Maia, sobrinho do deputado federal reeleito João Maia (PR-RN) e do deputado distrital eleito Agaciel Maia (PTC-DF).

Gledson Maia foi o primeiro a ser preso, ainda ontem. O engenheiro almoçava em um restaurante de Natal com um empresário, que também foi preso, quando foi abordado por agentes da PF. A prisão foi em flagrante, no momento em que, segundo a PF, o diretor do Dnit recebia R$ 50 mil de propina. Seu advogado nega.

Lêr mais no link titulo--A Folha--

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Heranças do Antigo Regime, por Paulo Guedes

Uma das características marcantes da globalização contemporânea é a extraordinária mobilidade de capitais. Nunca o dinheiro atravessou tantas fronteiras em tais magnitudes e com tal velocidade como ocorre nos dias de hoje. São fluxos financeiros de todos os tipos e em quaisquer prazos para lubrificar uma engrenagem de produção global.

Mas, antes de entrar em uma economia, esses fluxos precisam cruzar os mercados cambiais. Têm de ser convertidos em moeda local. E chegam como verdadeiros tsunamis em direção ao setor produtivo, ondas enormes que ameaçam fazer submergir as exportações e a produção local que compete com importados. Pois recursos financeiros em excesso derrubam o preço da moeda estrangeira, tendo efeitos devastadores sobre a produção e o emprego no país.

Em ambiente macroeconômico de extraordinária mobilidade de capitais, a tentativa de estimular a economia por meio de gastos públicos é pouco eficaz. Os juros sobem e o câmbio desce, derrubando o consumo e o investimento privados, as exportações e a produção local dos substitutos de importações.

A expansão dos gastos públicos tem seus efeitos sobre a produção e o emprego anulados pela queda da taxa de câmbio. Duvido que o governo tenha criado mais empregos públicos do que estão sendo destruídos com o dólar a R$1,60. Estão sob ameaça de afogamento os produtores de eletrodomésticos, eletrônicos, sapatos, têxteis e confecções, indústria moveleira, brinquedos e assim por diante.

Ao contrário da política fiscal, uma política monetária expansiva tem seus efeitos ampliados sob regime de câmbio flutuante. Primeiro caem os juros, estimulando o consumo e os investimentos, depois sobem as exportações e a produção local dos importados em consequência da desvalorização cambial. Mas o afrouxamento monetário pressupõe um novo regime fiscal, para que se mantenha a inflação sob controle.

Não há nada de errado com as transferências de renda para as populações pobres. Não é desses gastos públicos que falamos. Esses são gastos sociais com a formação de redes de solidariedade inerentes a uma democracia emergente. Por que não foram contidos os gastos com os privilégios do Antigo Regime? As alianças de tucanos e petistas com entidades corporativistas e políticos conservadores do Antigo Regime explicam a ausência de uma dimensão fiscal favorável à criação de empregos no Brasil.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

GUERRA CAMBIAL

Câmbio desafia a política econômica do próximo presidente
BRASÍLIA - O câmbio deverá ser um dos principais desafios para o sucessor do presidente Lula. Consequência da crise iniciada em 2008, a desvalorização do dólar tornou-se um problema global com forte impacto nos países emergentes. O real muito forte deixa os produtos brasileiros caros, dificultando a venda no exterior. Por outro lado, o dólar barato estimula um volume expressivo de importações, provocando uma competição desigual com os produtos brasileiros. Com esse cenário, a indústria nacional investe menos, emprega menos e reduz a utilização da capacidade instada.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o Brasil tem sido vítima do sucesso de sua economia e, por isso, os investidores estrangeiros têm aproveitado para trazer dólares para o Brasil.

Com um crescimento previsto de 7,5% este ano, inflação dentro das metas estabelecidas pelo governo, baixa taxa de risco, demanda interna estimada em aproximadamente 10% e muitas oportunidades de investimentos, como pré-sal, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os grandes eventos esportivos (Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016), os estrangeiros passaram a ver o país como um porto seguro para investimentos.

Mesmo com o governo adotando medidas como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital especulativo, o problema não depende apenas da vontade dos técnicos do Ministério da Fazenda.

O centro da questão está, principalmente, nos Estados Unidos, que ainda não conseguiram superar a crise financeira. O governo do presidente Barak Obama já elevou a quantidade de dólares em circulação como forma de aquecer a economia. Esse excesso de dinheiro, diante das taxas reduzidíssimas dos juros americanos, termina migrando, em parte, para centros que oferecem maior rentabilidade, que é o caso do Brasil, que oferece taxa básica de juros acima de 10% ao ano, uma das maiores do mundo.

A economista-sênior para a América Latina do Royal Bank of Scotland (RBS) Zeina Latif, concorda que o quadro geral tem a ver com as características do atual ciclo mundial da economia. Ou seja, os países desenvolvidos enfrentando dificuldades e os emergentes com a economia em ordem e crescendo bastante. "Esse pano de fundo não vai se alterar. A gente vai continuar a ver emergentes atraindo capital externo, por conta desse diferencial de crescimento, que considero significativo", explicou Latif.

Para ela, existe, no momento, certos exageros associados ao provável relaxamento quantitativo(leia-se mais dólares para irrigar a economia) anunciado pelo Federal Reserve (FED), que é o banco central norte-americano, previsto para novembro. O FED tem dado estímulos expansionistas como forma de aquecer a economia local, com reflexos na economia global. Mas o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, garantiu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que essa é uma ideia "superestimada do impacto que isso pode causar".

Zeina entende que parte desses exageros tende a se corrigir e que não haverá uma trajetória de queda contínua do dólar. O sucessor de Lula, no entanto, vai ter que esperar um pouco para ver a normalização da política monetária nos Estados Unidos. "Acredito que ao longo do segundo semestre já começa a voltar a discussão de quando o FED vai fazer a normalização da política monetária, que não é uma coisa esperada para o ano que vem e sim para 2012", disse a economista.

Passado o evento do FED em novembro, cuja expectativa é de novos estímulos ao consumo, e com as discussões sobre a normalização da política monetária, prevista para se dar a partir do segundo semestre do ano que vem, Latif acredita que haverá uma provável limitação na apreciação das moedas dos países emergentes.

Internamente, a boa notícia, segundo economista-sênior do RBS, Zeina Latif, pode vir da política fiscal. "Uma agenda importante é colocar a política fiscal nos trilhos depois de dois anos de excessos", avalia. Para ela, isso poderá ajudar indiretamente o câmbio por meio de dois canais que se confundem. O primeiro é que, ao fazer uma política fiscal mais disciplinada, a tendência é de um alívio nas pressões de demanda. Com isso, retiram-se pressões para que o Banco Central tenha que elevar as taxas de juros para conter a inflação. Se tudo der certo, a tendência será o corte dos juros mais à frente.

"Cortar juros, embora não seja a variável central hoje dessa apreciação do real, tem algum papel também. Principalmente em um cenário de médio prazo. Um bom alívio da política fiscal, aumentando a poupança doméstica, traz um alívio para o setor privado e um alívio para o Banco Central", conclui.

Para o economista e ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Freitas, ajuste fiscal é sempre bem vindo, principalmente para abrir espaço aos investimentos em infraestrutura no médio prazo. Entretanto, ele pondera que a fonte do problema não é a política fiscal brasileira, mas "política monetária frouxa dos Estados Unidos que inunda o mundo de liquidez".

Freitas acrescenta que o país não tem "condições legais e políticas" para fazer um ajuste fiscal mais severo porque algumas despesas estão previstas em lei ou são políticas sociais de governo, como as previdenciárias, os benefícios sociais, as aposentadoria por idade e a valorização do salário mínimo, por exemplo. "A fonte do problema não é essa. É preciso uma correção de longo prazo para um problema que é agudo", afirmou.

Ele acrescentou que, entre as possibilidades, caso o dólar continue a cair, está a fixação de prazo mínimo para a permanência de capital estrangeiro em investimentos de renda fixa. Outra opção seria seguir o caminho da Tailândia, que taxou em 15% os ganhos de capital de estrangeiros com títulos do governo tailandês.