terça-feira, 27 de julho de 2010

Marina: "Não podemos eternizar o Bolsa Família"


Durante a sabatina no Portal Terra, a candidata do PV à presidência, Marina Silva, defendeu os programas de transferência de renda do governo federal, mas opinou: "o que não podemos é eternizar o Bolsa Família". Se for eleita, ela prometer acrescentar "programas sociais de terceira geração" para levar os beneficiários à independência financeira.
"Você consegue isso criando oportunidades de capacitação", afirmou. "A porta de saída já está sendo construída aos poucos pela sociedade, com a ideia de termos agentes de desenvolvimento social".
A candidata aposta na participação de funcionários de prefeituras e de empresas na consolidação desses novos programas, vinculados aos que foram formatados no governo Lula. "É fazer um plano de saída da crise daquela família, para que aos poucos ela possa, sem prejuízo da Bolsa Família, ser independente". Marina lembrou que, em sua infância, houve momentos em que a aposentadoria da avó era a principal renda familiar.
Noutro momento, a senadora ponderou que as igrejas evangélicas têm direito a participar ativamente das eleições. "Por que os cristãos não podem ter opinião?", questionou. "As pessoas exigem das igrejas que elas sejam folhas em branco, mas em outras exigem que se comportem de acordo...".
Ela critica o "voto de cabresto", mas aprova a participação dos evangélicos da Assembleia de Deus. "Não podem ser alheios aos problemas sociais do País". Referindo-se também à Igreja Católica, destacou os projetos sociais de grupos religiosos no combate às drogas, à violência e à desnutrição infantil. "Como você faz isso sem orientar?", indagou

Déficit em conta corrente triplica no primeiro semestre, a US$ 23,762 bi

BRASÍLIA (Reuters) - Remessas de lucros e dividendos recordes aliadas a gastos de brasileiros com viagens ao exterior em volumes nunca vistos aceleraram a deterioração das contas externas em junho e no primeiro semestre do ano para os piores resultados desde 1947.

O déficit em conta corrente brasileiro (resultado da balança comercial exportações menos importações e de serviços financeiros como pagamento de juros da dívida externa) triplicou no primeiro semestre deste ano em relação aos seis primeiros meses de 2009. O saldo negativo acumulado foi de US$ 23,762 bilhões, ante US$ 7,177 bilhões de janeiro de junho de 2009.

Somente em junho, o déficit em transações correntes ficou em US$ 5,180 bilhões, o pior resultado já registrado para o mês desde o início da série histórica, informou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

Um mês antes o déficit havia sido de US$ 1,988 bilhão (número revisado). Em junho do ano passado, o saldo negativo foi bem menor, de US$ 575 milhões. Os dados são do Banco Central (BC).

Analistas consultados pela Reuters esperavam déficit de US$ 3,45 bilhões em junho, segundo a mediana das projeções.

Lopes atribuiu a deterioração das contas externas às remessas de lucros e dividendos das multinacionais, na esteira da forte recuperação da economia brasileira, além de retornos ainda para cobertura de estragos da crise mundial em alguns setores, como o automotivo.

De forma que a saída de lucros e dividendos foi recorde para meses de junho, com US$ 4,156 bilhões. Também foi o maior valor registrado para o primeiro semestre, acumulando remessas de US$ 14,967 bilhões. E em julho, até hoje, a remessa foi de US$ 1,672 bilhão nessa conta.

O BC prevê ligeira melhora da conta corrente externa em julho, que deve fechar deficitária em US$ 3,7 bilhões.

Gastos recordes no exterior
A nova "mania cultural" do brasileiro de viajar ao exterior, segundo Lopes, deixou em junho a maior despesa para o mês, de US$ 1,325 bilhão, com resultado líquido deficitário em US$ 909 milhões, outro recorde. Para o primeiro semestre, os gastos brutos também foram recordes em US$ 7,050 bilhões, assim como o saldo líquido deficitário em US$ 4,1 bilhões foi o maior.

Os investimentos estrangeiros diretos no país somaram US$ 708 milhões no mês passado, ante US$ 1,431 bilhão em junho de 2009. A previsão de analistas era de US$ 1,5 bilhão.

O chefe do departamento do BC afirmou que o investimento estrangeiro direto surpreendeu para baixo por conta de uma operação de retorno de destaque no setor imobiliário.

Os números abrangem dados da balança comercial, da conta de serviços e das transferências unilaterais do país. A conta de transações correntes mensura o desempenho das compras e vendas de bens e serviços de um país com o exterior.

A conta corrente é formada por três itens: a balança comercial resultante de exportações e importações; a conta de serviços e rendas, que une fluxos de entradas nas diversas modalidades de empréstimos externos e de saídas para o pagamento de juros, remessas de lucros e de serviços em geral (como viagens e transportes); e as transferências unilaterais correntes, que são recursos enviados por brasileiros que moram no exterior.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Tutto buona gente.......la nave va.....

Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.

Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.

Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.

Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.

Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.

Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.

É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.

O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.

No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.

"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."

Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.

Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.

Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.

A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.


quinta-feira, 22 de julho de 2010

Ilegalidade que satisfaz, por DORA KRAMER

O PT quer que a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, se atenha a “falar nos autos” e cogita representar contra ela no Conselho Nacional do Ministério Público devido ao que o partido considera exorbitância de prerrogativas cometida pela procuradora.

Por esse entendimento, Sandra Cureau teria extrapolado de sua função – de zelar pela observância da lei – ao advertir que o presidente Luiz Inácio da Silva poderia vir a ser processado por abuso de poder por causa do uso da máquina pública em favor da candidata do PT (seis multas) à Presidência da República, Dilma Rousseff (seis multas).

De acordo com dirigentes do PT, Sandra Cureau transgrediu regras ao aconselhar o presidente Lula a “fechar a boca” antes que seja tarde demais e que ponha em risco a sobrevivência legal da candidatura oficial.

O PT alega preocupação com a legalidade do processo. De verdade não é nada disso. Se fosse, seu militante mais destacado, o presidente da República, não estaria exorbitando há tanto tempo e de tal maneira que deixará a marca da ilegalidade impressa na sua gestão.

O que o PT faz é exatamente o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel: intimida.

Ou melhor, tenta intimidar. A tática de arreganhar os dentes e em seguida se fazer de vítima já deu muito certo. Segundo explicou o marqueteiro João Santana em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo logo após a eleição de 2006, trata-se da aplicação da teoria do “fortão” e do “fraquinho”.

“Os que se identificam com Lula o enxergam como o fortão, aquele que venceu todas as barreiras e se tornou poderoso. Quando ele é atacado o povão pensa que é um ato das elites para derrubar o homem do povo. Nesse caso, Lula vira o bom e frágil ‘fraquinho’ que precisa ser protegido.”

Santana, à época responsável pela campanha da reeleição e hoje mentor do programa de televisão de Dilma Rousseff, explicava sua tese a propósito da bem-sucedida estratégia no segundo turno daquela campanha quando, para se livrar dos efeitos da ação dos petistas pegos em flagrante comprando um dossiê contra os adversários, Lula se fez de vítima nacionalista dos tucanos entreguistas.

Já se havia feito de vítima de uma conspiração que inventou o mensalão, bem como se faz de vítima do preconceito disso ou daquilo sempre que lhe é conveniente ou que ouve algo que não gostaria de ouvir.

Como, por exemplo, a bem aplicadíssima reprimenda da vice-procuradora eleitoral. Sandra Cureau apenas repetiu o que vem sendo dito por magistrados.

Em maio, durante o julgamento de mais uma transgressão presidencial – o uso do programa partidário como horário eleitoral –, o ministro Marco Aurélio Mello já havia advertido que a multa “não é a consequência mais séria” e que a repetição de infrações poderia ensejar abertura de processo por abuso de poder mais adiante.

De lá para cá essa vem sendo a tônica de repetidas manifestações da Justiça e de outros setores da sociedade, mais sensíveis para esse tipo de questão desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Por isso mesmo é que as atitudes do presidente Lula ficam cada vez mais desconectadas do contexto em que o clamor passou a ser pela correção e pela legalidade.

Brutalidades tais como referir-se a “uma procuradora qualquer aí” já não são mais vistas como simples acidentes dos improvisos presidenciais. Tantas Luiz Inácio da Silva fez que a tolerância das pessoas esgotou-se.

Agora o ambiente já não é mais de indiferença. Tanto que houve a reação forte da Procuradoria-Geral, da OAB e entidades afins, que não parecem mais dispostas a compactuar com a escalada de desrespeito à lei e à Constituição comandada pelo presidente da República.

Lula por duas vezes já disse que não transgrediria mais, o que o põe na condição de réu confesso. O PT, portanto, dissimula quando invoca o cumprimento da lei para justificar a ideia de representar contra a vice-procuradora.

Trata-se só de uma cena de ofendido. Para ver se o público se esquece do mais contumaz dos ofensores, cujo plano assumido é fazer dessa eleição uma guerra sob o lema “nós contra eles”.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Aposentados são descontados sem saber, e sindicatos faturam milhões por ano

Contribuição compulsória////Geralda Doca

O desconto da mensalidade sindical sobre a aposentadoria, feito diretamente na fonte pela Previdência Social, virou uma mina de ouro para os sindicatos.

Só em junho, 11 entidades conveniadas ao INSS embolsaram R$ 21 milhões (o equivalente a R$ 252 milhões por ano). O montante provém de 2,167 milhões de aposentados que, todo mês, têm até 2% do benefício descontados no contracheque.

A lei que trata do pagamento da aposentadoria permite a retenção desses valores desde que expressamente autorizada pelo segurado, o que não está sendo cumprido.

O desconto é acertado com o Ministério da Previdência pelos próprios sindicatos, que enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício.

Mas boa parte dos segurados sequer sabe que está pagando a mensalidade. Isso porque os inativos não recebem cópia do contracheque, que só fica disponível na internet. O desconto indevido só é devolvido em caso de reclamação.

Ainda assim, com apoio do governo, as entidades conseguem dificultar a vida dos aposentados que desejam parar de pagar a mensalidade.

Numa visita do ministro da Previdência, Carlos Gabas, à sede da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), na última quarta-feira, ficou decidido que o interessado precisa ir até o sindicato ou associação para pedir o cancelamento pessoalmente. Não poderá mais fazê-lo no banco onde recebe o benefício.

Entretanto, o próprio INSS sabe que existem problemas, pois, a cada auditoria realizada semestralmente, 1% das amostras analisadas é irregular.

A constatação dispara o alerta de que milhares de aposentados podem estar sendo lesados. Foi o que aconteceu com o bancário aposentado Carlos Jorge Guimarães. Ao receber a aposentadoria da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) de fevereiro, ele percebeu que o valor oriundo do INSS estava menor. Contou que havia dois descontos, de R$ 23 cada, a favor da CUT, referentes a janeiro e fevereiro.

Ao ligar para a Previdência, foi orientado a procurar um posto do INSS. No posto, disseram-lhe para ir até a sede da CUT, onde funciona o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi), para pedir o reembolso e o cancelamento do desconto.

Mesmo tendo cumprido esse processo, contou, o desconto continuou em março:

— Estranhei o desconto, achei que era para campanha política. É uma malandragem, pois muita gente nem percebe porque não recebe o espelho do pagamento — afirmou Guimarães.

O Globo

terça-feira, 20 de julho de 2010

Transferir ou criar riqueza? por Paulo Guedes

'Cem milhões de brasileiros vivem com o dinheiro público", estampou O GLOBO em sua primeira página da edição deste domingo. A matéria é de Gilberto Scofield Jr., com base em estudo de Raul Velloso, veterano especialista em nossas contas públicas.

"Metade da população do país depende hoje de recursos repassados pelo governo federal. São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas por programas sociais, transformando o orçamento federal em uma grande folha de pagamentos", prossegue a reportagem.

São compreensíveis as pressões de uma democracia emergente sobre os gastos sociais. Orçamentos públicos refletem essas exigências. A preocupação da matéria é a degeneração do processo político. "O poder de influência eleitoral é muito grande quando o governo tem tanta gente dependendo dele", dispara o economista.

Isso explica em boa parte a feroz disputa intestina da social-democracia brasileira e as acusações recíprocas de corrupção. Os tucanos mexeram na Constituição para garantir a reeleição de FHC. E acusam agora os petistas de aparelhamento do Estado e de assistencialismo para garantir sua permanência no poder.

Mas outra importante preocupação é com a dimensão econômica. O que esses 48,8 milhões de núcleos familiares, envolvendo 100 milhões de brasileiros, transmitirão a seus filhos como perspectiva de futuro? Devem buscar um emprego industrial no ABC paulista? Ou entrar para os sindicatos, onde o futuro parece mais brilhante? Devem ser empreendedores e criar postos de trabalho, enfrentando o cipoal de impostos, ou se candidatar à política, onde os recursos parecem não faltar?

E o jovem no campo, deve frequentar uma escola técnica e buscar uma especialidade no agronegócio ou entrar no subterrâneo da política através do MST, com o colorido dos bonés e das camisas vermelhas, a força da enxada e da foice nas mãos, a "fúria dos justos" no olhar e toda a ignorância quanto à complexidade do organismo econômico moderno e à sofisticação política de uma sociedade aberta? E a classe média, o contribuinte, deve apenas recomendar a seus filhos a aprovação em concursos públicos?

Se o futuro do militante, do sindicalista e do político parece bem melhor que o do estudante, do trabalhador e do empreendedor, a perspectiva é de baixa produtividade e lenta melhoria no padrão de vida dos brasileiros.

Publicado no Globo de 19/07/2010.

Discutindo o sexo dos candidatos

Os cerca de 20 mil candidatos às eleições de outubro não são um espelho preciso da sociedade que pretendem representar. Suas diferenças em comparação à média do eleitorado brasileiro chamam mais a atenção do que eventuais semelhanças.

O candidato típico é homem, tem 48 anos de idade, nível superior e é político profissional (ou empresário, ou funcionário público).

O eleitor típico é mulher, tem pouco mais de 40 anos, não foi além do ensino fundamental e é assalariada do setor privado (ou tem uma ocupação informal).

As chapas são dominadas por uma elite partidária tão afeita ao poder que, ao preencher sua ocupação no registro de candidatura, seus membros escrevem "deputado" ou "vereador". Ao menos 1.885 candidatos fizeram isso, tornando a "profissão" de político a mais comum entre as mencionadas pelos postulantes.

Das discrepâncias entre o perfil dos eleitores e o dos potenciais eleitos, a que mais chama a atenção é a de gênero. Apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado, elas não passam, em 2010, de 21% do total de candidatos às assembleias legislativas e à Câmara dos Deputados.

A legislação prevê pelo menos 30% de candidatas mulheres para cargos proporcionais, mas não é cumprida desde sempre. Em 2006, menos de 9% das cadeiras da Câmara dos Deputados foram preenchidas por mulheres. "O partido é o grande funil, não o eleitorado", afirma a socióloga Fátima Pacheco Jordão, uma estudiosa do tema.

A soma da intenção de voto de Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) nas pesquisas presidenciais mostra que a maioria dos eleitores não tem nada contra candidatas. Ao contrário: mulheres já foram eleitas prefeitas e governadoras do Rio Grande do Sul ao Pará, por diferentes legendas. Mas, dentro das agremiações políticas, o volume de filiadas não se reflete na cúpula.

Na composição dos principais órgãos de comando dos partidos, a proporção de mulheres é decorativa. No DEM, de 57 membros da comissão executiva nacional, só 4 são do sexo feminino. No PSDB, são 4 mulheres para 42 vagas. No PMDB, entre os 25 dirigentes, só há duas mulheres. No PT a participação é um pouco maior, mas ainda minoritária: 6 mulheres entre 21 caciques.

Fecha-se um circuito viciado: homens preterem mulheres no preenchimento das chapas partidárias, menos mulheres são eleitas, homens mantêm a maioria dos cargos de mando dentro dos partidos. Perpetua-se o machismo.

Praticamente nenhuma sigla escapa dessa regra. Na eleição para a Câmara dos Deputados, apenas um partido respeita a cota mínima de candidatas do sexo feminino na disputa de 2010: o PCO (Partido da Causa Operária), com 50% de mulheres ? embora elas sejam só 4.

Entre os grandes partidos, o PSDB está na média da desigualdade de gênero no pleito para deputado federal: 79% de candidatos homens e apenas 21% de mulheres. PMDB e PT têm uma proporção equivalente: 22% de postulantes do sexo feminino. Já o DEM tem apenas 14% de candidatas mulheres para a Câmara.

Na disputa dos cargos majoritários, o balanço revela uma desproporção ainda maior. A eleição para o Senado este ano tem 34 mulheres entre os 265 candidatos, ou seja, elas conseguiram 13% das vagas. E no pleito para os governos estaduais, há 18 candidatas num total de 167, o que significa só 11% de mulheres.

É um problema global, inscrito nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Mas o Brasil está ficando para trás. O Congresso argentino, por exemplo, tem uma proporção de mulheres três vezes maior do que a registrada no Brasil.

A questão vai além do sexo do chefe de governo. Trata-se de assegurar a participação das mulheres em todas as arenas políticas. Relatório das Nações Unidas mostra que congressistas mulheres têm prioridades diferentes das dos homens, beneficiam mais as crianças e a família. E há ao menos três estudos que correlacionam o aumento da participação feminina no poder com menores níveis de corrupção.


segunda-feira, 19 de julho de 2010

AMAZÔNIA: NOVA CAMPANHA PARA INTERNACIONALIZAÇÃO Por Carlos Chagas

Aproveitam-se os eternos abutres do Hemisfério Norte para voltar à velha cantilena de constituir-se a Amazônia em patrimônio da Humanidade, devendo ser administrada por um poder internacional, sobreposto aos governos dos países amazônicos. Editorial do New York Times acaba de funcionar como toque de corneta capaz de arregimentar as variadas tropas de assalto.
Vinte anos atrás incrementou-se a blitz institucionalizada por governos dos países ricos, de Al Gore, nos Estados Unidos, para quem o Brasil não detinha a soberania da floresta, a François Mitterand, da França, Felipe Gonzales, da Espanha, Mikail Gorbachev, da então União Soviética, Margareth Tatcher e John Major, da Inglaterra, entre outros. Quando de sua primeira campanha, George W. Bush chegou a sugerir que os países com grandes dívidas externas viessem a saldá-las com florestas, coisa equivalente a perdoar os países do Norte da África e do Oriente Médio, que só tem desertos.
Naqueles idos a campanha beirava os limites entre o ridículo e o hilariante, porque para fazer a cabeça da infância e da juventude, preparando-as para integrar as forças invasoras, até o Batman, o Super-Homem, a Mulher Maravilha e outros cretinos fantasiados levavam suas aventuras à Amazônia, onde se tornavam defensores de índios vermelhos e de cientistas lourinhos, combatendo fazendeiros e policiais brasileiras desenhados como se fossem bandidos mexicanos, de vastos bigodes e barrigas avantajadas.

Depois, nos anos noventa, a estratégia mudou. Deixou-se de falar, ainda que não de preparar, corpos de exército americanos especializados em guerra na selva. Preferiram mandar batalhões precursores formados por montes de ONGS com cientistas, religiosos e universitários empenhados em transformar tribus indígenas brasileiras em nações independentes, iniciativa que vem de vento em popa até hoje e que logo redundará num reconhecimento fajuto de reservas indígenas como países “libertados”.

Devemos preparar-nos para uma nova etapa, com a participação da quinta-coluna brasileira, composta por ingênuos e por malandros que dão a impressão de recrudescerem na tentativa de afastar nosso governo da questão. Terá sido por mera coincidência que os Estados Unidos anunciaram a criação da Quarta Esquadra de sua Marinha de Guerra, destinada a patrulhar o Atlântico Sul, reunindo até porta-aviões e submarinos nucleares?

Do nosso lado, bem que fazemos o possível, aparentemente pouco. Não faz muito que uma comissão de coronéis do Exército Nacional, chefiados por dois generais, passaram meses no Viet-Nam, buscando receber lições de como um país pobre pode vencer a superpotência mais bem armada do planeta, quando a guerra se trava na floresta. Do general Andrada Serpa, no passado, ao ex-ministro Zenildo Lucena, aos generais Lessa, Santa Rosa e Cláudio Figueiredo, até o general Augusto Heleno e o coronel Gélio Fregapani, agora, a filosofia tem sido coerente. Nossos guerreiros transformam-se em guerrilheiros. Poderão não sustentar por quinze minutos um conflito convencional, com toda a parafernália eletrônica do adversário concentrada nas cidades, mas estarão em condições de repetir a máxima do hoje venerando general Giap: “entrar, eles entram, mas sair, só derrotados”.

Em suma, pode vir coisa por aí, para a qual deveremos estar preparados. Claro que não através da pueril sugestão de transformar soldados em guarda-caças ou guardas florestais. Os povos da Amazônia rejeitaram, na década de setenta, colaborar com a guerrilha estabelecida em Xambioá, mas, desta vez, numa só voz, formarão o coro capaz de fornecer base para uma ação militar nacional.

Para aqueles que julgam estes comentários meros devaneios paranóicos, é bom alertar: por muito menos transformaram o Afeganistão e o Iraque em campo de batalha, onde, aliás, estão longe de sair vitoriosos, apesar de enfrentarem o deserto e não a selva, mil vezes mais complicada...

domingo, 18 de julho de 2010

Marina recebe apoio de aliados de Dilma no Ceará, por Isabela Martin

FORTALEZA - A senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, recebeu neste sábado, em Fortaleza, apoio de parlamentares e militantes de partidos da base aliada da petista Dilma Rousseff (PT), sua adversária na disputa presidencial.

Ex-mulher do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) declarou que vota em Marina e que poderá se engajar na campanha dela. Colegas no Senado há oito anos, ela enalteceu a coragem e a obstinação da candidata verde.

A candidata do PV inaugurou nesse sábado a primeira Casa de Marina do Nordeste no bairro Serviluz, periferia de Fortaleza. Ao agradecer o acolhimento, disse que o eleitor precisa sair das sombras e não pode aceitar que "caciques" e "donos das estruturas e palanques" digam em quem eles devem votar.

- Entrei nesse movimento para dizer que não me conformei com o papel de anônimo que quiseream me dar há 30 anos, ainda mais em pleno século XXI, disse Marina lembrando do tempo em que se alfabetizou pelo Mobral.

Marina também recebeu apoio do deputado federal Pedro Ribeiro (PR-CE), que disse ter sido liberado pelo partido para apoiá-la. Até um ex-vereador do PT, José Maria Pontes, compareceu ao encontro partidário realizado na manhã de hoje num hotel em Fortaleza.

Anteontem, Ciro Gomes também declarou que não vai se engajar na campanha de Dilma . Patrícia fez duras críticas à candidata do PT durante a pré-campanha, inclusive durante a visita que fez ao Ceará quando Ciro ainda lutava para sair candidato a presidente. Na sexta-feira, em visita a Goiânia, Marina criticou a atuação de Lula em favor de Dilma.

Eu acredito que ela seja uma das mulheres mais interessantes desse país pela sua história, pela sua vida, pela sua obstinação, que representa a obstinação de todos os brasileiros e brasileiras e é isso que me encanta na política.
Convidados para sentar na mesa de honra, Marina referiu-se aos aliados como "generais eleitorais" e disse que a presença de Patrícia, a quem chamou de Iracema, numa referência à índia do romance de José de Alencar, era um fato político relevante.

- Eu vim aqui dar um abraço nela pessoalmente. Eu acredito que ela seja uma das mulheres mais interessantes desse país pela sua história, pela sua vida, pela sua obstinação, que representa a obstinação de todos os brasileiros e brasileiras e é isso que me encanta na política. Hoje eu percebo que há muito mais uma junção de pessoas que pensam da mesma forma do que propriamente dos partidos - disse Patrícia Saboya ao chegar ao evento trajando uma camiseta verde.

Patricia enalteceu a coragem de Marina e sua força:

- Ela é uma política que não se dobrou aos chavões nem à mesquinharia. Ela reconhece em seus adversários as suas qualidades e sabe que essas qualidades podem melhorar o nosso país, mas ela oferece um passo mais adiante, algo muito melhor e que o povo do Brasil tanto deseja e espera e tem esperanças - disse, completando que o coração falou mais alto do que a orientação partidária da candidata verde.

A candidata do PV inaugurou mais uma Casa de Marina, no bairro Serviluz, periferia de Fortaleza. Ao falar para a plateia, ainda durante o encontro, provocou a militância a multiplicar e criar as casas em "carros de pipocas" e em desenhos de caderno.

- A minha dificuldade vai ser declarar esse patrimônio à Justiça Eleitoral - disse.

Marina disse que sua campanha vai mostrar que é possível fazer campanha e ganhar eleição sem "rios de dinheiro" e que, por uma questão programática, "não vai querer aquele palanque com 500 anos de estrutura". Marina também disse que não fará o "jogo da baixaria" contra os adversários:

- Eu não vou participar do jogo das baixarias de ficar destruindo o Serra, destruindo a Dilma, de ficar fazendo o jogo sujo. Nessa campanha, nós vamos fazer críticas duras, mas de visão de mundo, de visão de País e jamais atacando a honra das pessoas, jamais inventando coisas desleais. Quem quer ter ética na política tem que começar a ética na política pela relação que estabelece, inclusive com seus opositores.

Sobre o seu vice, Guilherme Leal, acusado e inocentado de ter empreendimento violando o meio ambiente na Bahia , Marina disse que "a mentira veio primeiro e a verdade veio depois". Segundo ela, é melhor sofrer injustiça do que praticar uma.

Ela também disse que o eleitor vai surpreender a si mesmo e ao Brasil aderindo a iniciativas espontâneas como as Casas de Marina, comitês que funcionam em residências de militantes, sem custos para a candidata.

- O eleitor não vai ser anônimo, ficar na sombra. Tem que vir para a claridade. Não basta que os caciques, donos das estruturas, dos palanques, venham dizer em quem vocês vão votar.

Marina lembrou que o voto é o espaço onde cada brasileiro, rico ou pobre, é igual e ninguém deve tirar do eleitor a possibilidade de confirmar sua altivez e independência.

A Casa de Marina fica num bairro violento da capital. Acompanhada do candidato do partido ao governo, Marcelo Silva, Marina foi recebida pelos proprietários, Osmar Alves de Araújo, a mulher, Maria Alice, e o casal de filhos. Jardineiro numa praça pública, Osmar já trabalhou como padeiro, e cantou um jingle que compôs para ela.

- Quando a gente não quer o lugar de anônimo para o povo vem à tona toda essa criatividade, disse após ouvir um trecho do jingle. Seu Osmar desejou-lhe boa sorte e cobrou investimentos em moradia e educação.

Filha de cearenses, Marina prometeu manter o Bolsa Família e dar continuidade às grandes obras. Mas disse que vai apostar também na "infraestrutura humana" e citou o investimento na educação para reduzir a violência

sábado, 17 de julho de 2010

Palmadas estatais, por Sandro Vaia

Não sabemos nos comportar e tampouco sabemos como cuidar dos nossos flhos.Para sorte nossa, o Estado pai, mãe, provedor, empresário, indutor,educador, fiscal, guia e farol dos nossos dias, se dispõe a cuidar de mais essa lacuna do nosso caráter.

O presidente Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei que proíbe maus tratos dos pais contra as crianças, inclusive o prosaico tapinha na bunda, porque ele, como emérito educador que é, sabe, como quase todo governante moderno, como somos incapazes de lidar com as nossas próprias responsabildades, tanto paternas como cívicas.Sem o olhar protetor do Estado, sabe Deus que tipo de iniqüidades seríamos capazes de cometer.

Outro dia, comentando esse assunto no twitter, o jornalista Antero Greco, companheiro de muitos anos de trabalho e de muitas sagas de sofrimentos palmeirenses, escrevia: “Minha mãe dizia: ‘Mazze e panelle fanno i figli belli’. Levei palmadas, tive carinho, fui bem alimentado, sem traumas”.

Sabedoria simples e vital da senhora napolitana.Sabedoria caseira coberta por poeira de séculos, um tesouro a ser preservado num reduto íntimo, espaço onde as relações humanas ainda fazem prevalecer o desígnio da ação individual sobre a barbárie coletivista que a paranoia da correção política quer impor à força sobre as consciências.

Brinquei no twitter dizendo que só faltava agora o governo criar uma “Criançobrás”, empregando alguns milhares de fiscais de palmadas-na-bunda, e fui logo admoestado por um desses cretinos fundamentais que enriquecem a blogosfera com a profunda sutileza de seu pensamento: “Quer dizer que você é a favor do espancamento de menores ?”. Vejam até onde a idiotia pode chegar.

Não sou a favor do espancamento nem de menores nem de maiores,mas eu perderia meu tempo tentando explicar isso ao cretino fundamental? Teria que contar até que já existem leis que punem agressões físicas, indistintamente, seja contra crianças, seja contra adultos, e que elas são suficientemente abrangentes para punir até as palmadas na bunda dos filhos.Não precisamos de mais leis, precisamos que se cumpram as que já existem.

Não precisamos de tutores, nem de comportamento nem de consciência. Não precisamos que nos digam como devemos criar nossos filhos,nem quais jornais podemos ler, nem quais programas de TV podemos ver, nem o que podemos comer ou beber, e nem quando e onde podemos fumar, desde que não desrespeitemos os direitos do próximo.

Ficaríamos muito gratos se o Estado conseguisse cumprir com o mínimo de suas tarefas básicas, como cuidar da infra-estrutura do País, assegurar oportunidades iguais para todos, investir o dinheiro dos impostos em serviços de saúde e educação decentes.

Essa persistente e minuciosa necessidade de intervir na vida dos outros é um dos traços mais incômodos do vagalhão estatista que avança pelo mundo afora.Aqui no Brasil atinge um grau mais agudamente intolerável na medida em que toda ingerência vem apresentada como um ato de bondade de governantes cheios de boas intenções e que não conseguem dormir à noite se não gastarem o seu dia produzindo o bem e distribuindo-o para todos.

Estatizar as relações familiares é mais um passo no processo de substituição da responsabilidade individual pela idiotização coletiva.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez.. E.mail: svaia@uol.com.br

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Ilha da Fantasia......


Lula promete convencer Sarkozy sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O presidente Lula afirmou nesta quarta (14) que uma de suas “responsabilidades” nos próximos meses é “convencer” o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sobre os benefícios de um acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que vem sendo debatido há mais de dez anos. Lula disse que vai aproveitar o fato de estar à frente da Presidência temporária do Mercosul, no próximo semestre, para “convencer” a União Europeia de que o produto brasileiro é “barato e de boa qualidade”. “Como o companheiro que tem dado mais trabalho é um grande amigo meu, que é o presidente Sarkozy, eu tenho a responsabilidade de tentar convencê-lo”, disse Lula.
Comentario meu--alguém ai pode traduzir a entrevista do Sarko, dia 13 as 20:17h de Paris-FR2, pro Baiano???? Ele disse aos franceses o que pretende......
Entre um saque e outro em cima do cartão(Povo)Corporativo , ta?!
Eu sei, ninguém é de ferro.......quando o são, alguns enferrujam mais rapido........

segunda-feira, 12 de julho de 2010

ELEIÇÕES & SOCIEDADE CIVIL (EXTRA) Mais do mesmo para sobremesa


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Reconhecem que há uma nova e importante mídia noticiosa (os blogs) e uma nova esfera de redes sociais (via internet), mas que os grandes meios, os tradicionais, ainda desempenham bom papel eventualmente trazendo ao cardápio de temas uma ou outra questão fora do discurso dos candidatos.

Lastima-se sempre, entretanto, que estes meios não sejam independentes nem transparentes quanto a suas escolhas políticas.

Nota do redator: quanto a este aspecto, sinto que os debates promovidos pelos grandes meios tradicionais normalmente repetem as fórmulas “jornalistas perguntam para candidatos”, “candidatos perguntam para candidatos” e, vez ou outra, algo do tipo “cidadãos comuns perguntam”. Julgo no mínimo curiosa (e uma pena) a ausência de lideranças de movimentos sociais nos debates que promovem as televisões, rádios e os grandes jornais.

Nota do chargista: Claudius, chargista que dá cores definitivas a estas conversas de todo domingo, é ele próprio uma liderança social. Dirige o CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, entidade que há 23 anos trabalha com comunicação e educação para o desenvolvimento humano (www.cecip.org.br).

Porque chegamos à metade do caminho desta série, peço que desta vez o ativista Claudius Ceccon abra o verbo e o chargista Claudius desenhe sua própria voz:

“A Copa do Mundo acabou. Próxima atração: eleições. E desta vez não tem Dunga, somos nós que vamos escalar o time” diz Claudius.

E continua:

- “Nos últimos dezesseis anos assistimos a um mesmo filme: em nome da ´governabilidade´ e do ´realismo político´ jogaram-se princípios éticos no lixo e foram feitos acordos com o que existe de pior neste país. De um modo nada republicano, houve loteamento de cargos oferecidos às forças políticas mais retrógradas; entrega de recursos que pertencem ao povo brasileiro a grupos que os usam em seu próprio benefício e fortalecimento. São distorções que dificultam, e muito, a realização da democracia que queremos.

Enquanto nossa atenção é desviada para a corrida à presidência e às margens de erro ‘para mais ou para menos’ fornecidas por institutos que pesquisaram a opinião de 0,001% da população, arma-se, uma vez mais, o grande circo místico da eleição ao Congresso e aos governos estaduais, financiada em troca de favorecimentos futuros. Quem paga, manda!

A Lei da Ficha Limpa é um importante sinal de alento, mas há muito mais a fazer. Para mudar de vez o filme cujo final nos enoja, a eleição de um Congresso diferente disso que aí está é tarefa essencial, urgentíssima.
Temos a chance não só de escolher o novo técnico, mas também de selecionar o time, eliminando os cabeças-de-bagre.”

Geraldinho Vieira é jornalista. Claudius é chargista

Novilingua Tupiniquim

SÃO PAULO - O Partido dos Trabalhadores divulgou hoje um manifesto elaborado por cinco centrais sindicais que acusa o candidato tucano José Serra de "mentir" ao divulgar que foi um dos responsáveis pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e pela implementação do seguro-desemprego. A carta - assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central - é agressiva e afirma que o tucano praticou "impostura e golpe contra os trabalhadores".

As centrais foram escaladas pela coligação da candidatura de Dilma Rousseff (PT) para dar uma "resposta" a José Serra, que tenta avançar em segmentos desse eleitorado. Esse grupo de sindicalistas realizou uma conferência nacional no dia 1º de junho no qual firmaram um compromisso de apoio à "continuidade" nas eleições. O deputado Paulo Pereira (PDT), o Paulinho da Força, é um dos mais contundentes críticos do tucano e afirma sempre que "Serra é inimigo dos trabalhadores". As centrais foram reconhecidas pelo governo em 2008 e passaram a receber parte da arrecadação do imposto sindical. O valor repassado neste ano supera R$ 80 milhões.

"O candidato José Serra tem se apresentado como benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT e por tirar do papel o seguro-desemprego", diz o manifesto. "Tanto no Congresso Nacional quanto no governo (de São Paulo), sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano."

- A mentira é a marca registrada do PT. Não adianta eles tentarem transferir esse rótulo. Os sindicalistas se acham "donos" dos trabalhadores, mas são contra a livre associação aos sindicatos. Eles mamam do dinheiro público, são sustentados por uma contribuição compulsória. E foi Lula quem turbinou essa turma toda. Se quiserem fazer campanha, precisam ter legitimidade e defender o sindicalismo livre como, aliás, o Lula já defendeu no passado - rebateu o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA).

Em sua campanha, Serra tem reiterado seu papel na criação do FAT e na implementação do seguro-desemprego. Em seu discurso na convenção do PSDB, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como parte de seu "programa de governo", Serra fez o seguinte resumo:

- Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros (...) Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

O manifesto das centrais contesta as afirmações e diz que o FAT foi criado pelo projeto de lei 991, de 1988, do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto de Serra, de 1989, teria sido considerado "prejudicado" na sessão de 13 de dezembro de 1989.

Além disso, as centrais afirmam que o seguro-desemprego foi criado pelo então presidente José Sarnento , perdão sarney, pelo decreto-presidencial 2.284, de 1986. Após a regulamentação, no mesmo ano, passou "a ser concedido imediatamente aos trabalhadores".

A questão do livre sindicalismo também foi abordada e as sindicais imputaram a Serra esse "ataque" a seus direitos.

- É por essa e outras que Serra reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários e jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis -, diz o manifesto, que leva a chancela de Antonio Neto (CGTB), Wagner Gomes (CTB), Artur Henrique (CUT), Miguel Torres (Força Sindical) e José Calixto Ramos (Nova Central).

O GLOBO deixou recados no celulares de assessores e coordenadores de campanha de Serra no fim da tarde de domingo, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

O GLOBO--RJ

sábado, 10 de julho de 2010

''Lula quer Dilma no poder para seguir mandando'', diz fundador do PT Hélio Bicudo

Fundador do PT, deputado federal pelo partido, vice-prefeito de São Paulo na gestão Marta Suplicy, candidato ao Senado e a vice de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa ao governo paulista, o advogado Helio Bicudo apoia publicamente a candidata do PV à Presidência, Marina da Silva, nas eleições desse ano. "Lula quer Dilma Rousseff no poder para continuar mandando no País", dispara, sobre a candidata petista.

Afastado do PT desde o escândalo do mensalão, em 2005, o jurista classifica o governo de "autoritário", acusa o presidente Lula de "mirar mais no poder pessoal do que nos objetivos do partido", diz que o Congresso e o Judiciário estão desmoralizados e defende a alternância de poder como indispensável ao estado democrático. "José Serra (PSDB) é um homem competente, mas Marina Silva expressa de forma melhor o ideário de um Brasil igual para todos."

Aos 88 anos, à frente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, Bicudo tem página no Facebook e escreve de próprio punho as notas que publica no Twitter, onde tem 618 seguidores. Nesta entrevista, o jurista fala da mágoa com o partido que ajudou a criar e onde militou por 25 anos. E diz por que, embora ligado aos movimentos sociais da Igreja Católica, seu voto irá para a candidata evangélica.

Marina Silva. "Conheci a Marina como senadora, quando nós organizamos um tribunal para julgar o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará. Ela deu um voto que realmente me emocionou. Mais tarde, num segundo tribunal da terra, em Curitiba, mais uma vez mostrou seu compromisso com os mais pobres. O fato de ser evangélica não muda em nada o meu apoio. Ter uma religião é um caminho importante no traçado da nossa vida. Sou católico praticante e tenho colhido bons frutos dessa fé. Mas, cada um deve encontrar seu credo.

Acho José Serra um homem competente. Plínio (Arruda Sampaio, candidato pelo Psol) é meu amigo e um homem de grande valor, que deixa tudo de lado para atender ao interesse público. Mas, Marina Silva expressa o ideário de um país onde todos são iguais, comprometido com os direitos humanos, não só relacionados à pessoa, mas ao meio ambiente."

Reforma Agrária. "Sou contra a criminalização dos movimentos sociais. Posso estar enganado, mas para mim o MST é o único movimento de massas ainda válido. A gente não sabe até que ponto eles estão envolvidos com o governo federal, mas criminalizar um movimento popular é ir na contramão dos direitos humanos. E acho que Marina não faria isso. Hoje, o MST sabe que não é com a invasão de terras que vão conseguir a reforma agrária, mas com a industrialização do que eles produzem nos assentamentos. E Marina é a pessoa certa para uma política agrária eficiente."

Partido dos Trabalhadores. "Não estou no PT desde 2005. Retirei a filiação porque entendi que o PT não cumpria mais o seu ideário. O que primeiro me advertiu sobre a mudança do partido foi a carta aos brasileiros (documento assinado durante a campanha presidencial de 2002) em que o Lula entregava-se ao neoliberalismo. Veio o mensalão, amoral e antiético. É um equívoco achar que não se pode governar com a minoria, porque Lula podia pressionar o Congresso com o povo. Como diz que não sabia? Lula manda no PT. Esse é um problema. Numa democracia, ninguém pode mandar num partido, se não a sua base. Mas, no Brasil, os partidos têm direção e não base. Ao pedir desligamento do PT, sequer recebi resposta. Ajudei o partido até o fim! Não conta?"

Lula. "É autoritário. Mira mais o poder pessoal do que os objetivos do PT. Me afastei dele. O eixo desse afastamento foi a sindicância interna feita por mim no PT, que enquadrava Roberto Teixeira, compadre de Lula e ele não perdoa ninguém."

Ficha Limpa. "É uma vergonha. A Constituição diz que se deve olhar a vida pregressa do candidato. Mas, a lei resumiu isso a um processo criminal. Vamos continuar tendo bandidos na política. Veja os envolvidos no mensalão. Foram denunciados pelo Procurador-Geral da República. Mas, pela lei, poderiam candidatar-se. E duas decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Eleitoral já como a lei será interpretada. Ou seja, não será aplicada. Quando um Presidente da República nomeia 9 Ministros do STF, não há como garantir independência. Nenhum dos planos de governo, aliás, contempla o acesso à Justiça."


sexta-feira, 9 de julho de 2010

Não vale o escrito, por Dora Kramer

Sobre o desleixo dos principais candidatos à Presidência da República no cumprimento da exigência de registro dos programas de governo no Tribunal Superior Eleitoral não resta dúvida. A troca de papéis do PT na última hora e o envio do papelório do PSDB ainda sob formato de discursos já feitos dizem tudo a respeito do descuido.

Só não ficou claro ainda se José Serra e Dilma Rousseff foram negligentes apenas com a Justiça Eleitoral, se a forma de apresentação reflete também desmazelo em relação aos respectivos projetos para a condução do País ou se a displicência de ambos resulta da avaliação de que não lhes cabe dar maiores e mais detalhadas satisfações ao eleitorado.

Na pior, e talvez mais provável das hipóteses, trata-se de uma conjugação dos três fatores.

O intuito da Justiça ao instituir a obrigatoriedade da apresentação do programa de governo no ato do registro da candidatura foi estreitar o laço do compromisso entre as intenções dos candidatos e as ações do governante eleito, dando visibilidade às propostas logo no início da campanha. Uma inovação.

Os candidatos e suas estruturas, no entanto, não captaram a mensagem e preferiram dar à questão o tratamento burocrático e desatento reservado aos assuntos secundários.

José Serra, a despeito - ou quem sabe por isso mesmo - dos anos dedicados ao projeto de presidir o Brasil, não se deu ao trabalho de preparar um relato específico; despachou para o TSE os discursos feitos em duas cerimônias de lançamento da candidatura: uma, oficiosa, em abril, outra, oficial, em junho.

Como quem diz "isso aí é o que eu penso".

De fato, Serra escreveu os dois textos que refletem o pensamento dele a respeito do que está errado e do que precisa ser consertado no Brasil. Isso e também várias considerações de natureza político-eleitoral adequadas às situações de origem, mas absolutamente fora daquilo que pediu o TSE, um programa de governo.

Este, explica o PSDB, ainda está sendo feito mediante coleta de sugestões via internet.

É de se perguntar, então, se vale o escrito nos discursos ou se valerá a obra coletiva a ser escrita com a contribuição dos internautas. Muito provavelmente nem uma coisa - apresentada à Justiça com burocrático desdém - nem outra, mera instância de simulação participativa já que o plano de governo está na cabeça de José Serra.

Justamente por essa razão o candidato tinha a obrigação de atender ao compromisso pretendido pelo tribunal de forma menos indigente.

A candidata Dilma Rousseff fez pior: chancelou, com sua assinatura em cada uma das 19 páginas do documento, uma versão que segundo auxiliares de campanha era fictícia. Ainda de acordo com assessores, assinou sem saber o que estava fazendo.

A aposição repetida de rubricas no escuro, sem a mais pálida noção sobre aquilo com o que se está concordando nem a menor curiosidade de perguntar do que se trata, não é a melhor das credenciais para quem pede voto de confiança para presidir a República.

Tampouco será digna de bom crédito a candidata no caso de fictícia ser a história contada pela assessoria para justificar a troca do programa aprovado pelo PT em fevereiro último por uma tradução mais moderada da mesma proposta, sete horas e muita repercussão negativa depois.

E nada parece verdadeiro nessa versão: nem que tenha havido um "erro administrativo", conforme alega o comando da campanha, muito menos que Dilma desconhecesse o conteúdo do programa aprovado em Congresso no qual foi declarada oficialmente candidata do partido à Presidência da República.

Não parece crível que algum misterioso radical do PT tenha querido "empurrar" a proposta que ameaça o direito de propriedade e a liberdade de imprensa entre outras providências, já que o registro no TSE não assegura eficácia.

Mais provável mesmo é que o PT tenha padecido do mesmo mal que acometeu o PSDB: desleixo puro. Com isso ambos perderam a chance de dar tratamento nobre aos respectivos programas de governo, desrespeitaram a Justiça e deram de ombros ao interesse do eleitorado.
Dora Kramer é Jornalista e competente!

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Crise fiscal, de Merval Pereira

Seja quem for que ganhe a próxima eleição, vai ter que encarar uma crise fiscal, especialmente se o cenário internacional piorar como está acontecendo. Qual o país do mundo em que o PIB cresce 7%, a receita cresce mais que o dobro disso, cerca de 18%, e o governo consegue gastar ainda mais, pois a despesa do governo cresceu 20%?

Isso quer dizer que os gastos governamentais estão crescendo três vezes mais que o PIB. Notícia perigosa, sobretudo porque esses gastos não são de investimentos, que são benéficos e podem ser controlados no futuro em caso de necessidade.

Mas estamos subindo gastos permanentes, e a receita não crescerá sempre nessa velocidade para sustentar os gastos, embora a candidata oficial Dilma Rousseff baseie suas propostas de reformulação do sistema tributário, com redução da carga tributária, na premissa de que a receita continuará crescendo devido ao crescimento do PIB.

Neste ano, ainda por cima, a receita está crescendo sobre uma base muito deprimida pela crise e, sobretudo, porque no início do ano passado a Petrobras, que é a maior contribuinte de impostos do país, estava fazendo truques contábeis para pagar menos impostos. Estão pagando este ano o dobro do que pagaram ano passado.

Segundo estudo do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, com o aumento de gastos no governo Lula, a dívida total do setor público no país chegará ao maior patamar dos últimos dez anos.

Em dezembro deste ano, o endividamento chegará ao recorde de R$ 2,2 trilhões, correspondente a 64,4% do PIB. Em 2000, a dívida era de 52,7% do PIB.

A herança do governo Lula para o seu sucessor foi aumentada por "empréstimos" que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos.

O governo está usando o que considera ser uma permissão para gastar dada aos governos nacionais pela crise financeira que se abateu sobre o mundo a partir de setembro do ano passado, com a quebra do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos.

A irresponsabilidade com que o equilíbrio fiscal vem sendo tratado nos últimos tempos parece ter, por parte dos mercados financeiros, uma "licença especial", na certeza de que o próximo governo tomará as providências necessárias.

Um número que passa a ser observado com atenção, mesmo que não afete as estatísticas fiscais, é o da dívida bruta. O Ministério da Fazenda está usando o que o mercado identifica como "um truque" para repassar recursos aos bancos públicos sem aumentar a dívida líquida, este, sim, um número que o mercado financeiro acompanha, especialmente sua relação com o PIB.

Desde junho de 2008, o volume de crédito do BNDES, que era insignificante para as contas públicas, subiu bastante, ficando em torno de 5% do PIB.

A dívida pública bruta passou para 66,5% do PIB, e deve chegar a mais de 70% em 2010 com os novos repasses.

Países que têm investment grade como o Brasil possuem uma dívida bruta em torno de 40% do PIB, embora os Estados Unidos já tenham chegado aos 80%, devido às medidas que tomou por conta da crise.

Em consequência, a dívida líquida do setor público, que representava 61% do PIB em 2002, passou a 48,2% em 2005, e fechou o ano de 2009 em 42,8%.

Segundo levantamento do economista José Roberto Afonso, entre 2002 e 2009 as receitas do governo federal cresceram significativamente.

Passaram de 21,6% do PIB para 23,5% do PIB em 2009 — apesar do recuo verificado no último ano sob forte impacto da crise financeira global.

Ou seja, hoje o governo federal arrecada 1,9 pontos do PIB a mais do que arrecadava em 2009.

As despesas do governo aumentaram mais do que a receita. Em 2002, o governo federal gastava 19,5% do PIB, passando a gastar 22,3% em 2009.

Aumento de 2,76 pontos do PIB entre 2002 e 2009, que resultou num encolhimento do superávit primário do governo central (governo federal + Banco Central) de 0,9 ponto do PIB: em 2002, a economia do governo central, excluído o gasto com juros, foi de 2,17%, e caiu para apenas 1,25% em 2009.

A trajetória de alta das despesas é o fator responsável pelo déficit primário registrado pelo governo em maio, também na análise do economista da Tendências Consultoria Felipe Salto.

Segundo ele, o setor público não deve cumprir a meta integral de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Na sua avaliação, o esforço fiscal deve alcançar 2,63% do PIB. Para não descumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo deve abater da meta cerca de 0,7% do PIB os gastos em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).